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SLIDE TOCANTINS

Comissão divulga lista de classificação preliminar da 5ª Licitação da Terratins

Licitantes poderão conferir lista com o resultado da classificação preliminar da venda de lotes residenciais e comerciais, por meio de licitação pública.  
Fonte Letícia Elias/Governo do Tocantins 

Já está disponível no site da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (Terratins) a lista com a classificação preliminar da 5ª Licitação para venda de lotes residenciais e comerciais em Palmas. Ao todo, foram recebidas um total de 351 propostas. A lista de classificados também será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 8.

Os recursos poderão ser dirigidos à Comissão Especial de Licitação de Bens Imóveis (Celbi) e protocolizados na Terratins  no período de 11  a 18 de novembro. Após a análise dos recursos, a Comissão divulga nova lista com a classificação final.

O proponente licitante que não venceu ou foi desclassificado terá o valor da caução reembolsado na agência e conta bancária informadas por ele, após 8 (oito) dias úteis, a contar do 1º dia útil subsequente ao da publicação da homologação do Resultado Final da Licitação no Diário Oficial do Estado (DOE).

Entenda

Nessa licitação foram postos à venda 59 lotes comerciais e residenciais que estão próximos a Av. Teotônio Segurado nas Quadras ACSO 91, ACSV-SE 142 – A, ACSU-SE 130, ARSO 43, ACSU NO 10 Orla 14 (Graciosa), Jardim Taquari T12/T22 – T13/T23, Arso 22, Arse 141 e 142 com metragem entre 100 m² e 6.000m², os imóveis serão todos entregues com a infraestrutura completa, como asfalto, água e luz e toda a situação fundiária do imóvel em dia. Os preços variam de acordo com a localização e a metragem do lote.

Atendimento

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones: (63) 3218- 7306 ou pelo link http://lic.terratins.to.gov.br/licitacao/5. Para atendimento presencial, o prédio-sede da Terratins está localizado na Praça dos Girassóis – Explanada das Secretarias.

Fotos: Terratins/Governo do Tocantins.

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TOCANTINS

Wanderlei Barbosa discute com secretária da Infraestrutura implantação de projeto automotivo para Palmas

Shopping do Automóvel” deve ser implantado na quadra 512 Norte, em Palmas, numa área de cerca de 830 mil².
Fonte Elisângela Silva/Governo do Tocantins

O vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, se reuniu nesta quarta-feira, 6, com a Secretária de Estado da Infraestrutura (Seinf), Juliana Passarim, para discutir a implantação do projeto automotivo denominado inicialmente Shopping do Automóvel.

O projeto é de iniciativa dos empresários do setor automotivo, conduzido pela Associação Comercial e Empresarial de Palmas (Acipa) e Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Tocantins (Faciet).

Atualmente, o projeto aguarda as normas para a comercialização dos lotes, linhas de crédito para os empresários e implantação da infraestrutura no local.

Na ocasião, o esboço foi apresentado a Secretária de Estado  Juliana Passarim,  que ao olhar atento do Técnico Diretor de Projetos e Orçamento da Seinf, o Engenheiro Civil Felipe Avelino Pacheco, ficou definido que uma equipe de profissionais irão se reunir na segunda-feira,11, para discutir a próxima etapa do empreendimento.

“Temos primeiramente que elaborar o gerenciamento dos custos, como por exemplo, um orçamento estimativo e fazer uma análise se a própria Seinf poderá atender a implantação ou contratar uma empresa para os serviços”, disse.

Para Wanderlei Barbosa o projeto trará um grande benefício para a estrutura de todos os setores automotivos da Capital e uma melhor comodidade para os palmenses e visitantes. “Seguimos com o trabalho e a missão do governo é contribuir com incentivos fiscais dando prosseguimento e agilidade neste projeto”, disse o Vice-Governador.

Participaram também da reunião o Secretário de Estado Ridoval Chiareloto da Indústria e Comércio, o Presidente da Terratins Aleandro Lacerda, o Engenheiro da Seinfra Felipe Avelino e os representantes da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (SICS), José Arimateia, Vilmar Wanderley e Carlos Carneiro.

Wanderlei Barbosa se reuniu com a Secretária de Estado da Infraestrutura, Juliana Passarim, para discutir sobre a implantação de projeto automotivo em Palmas.

O projeto

O projeto deve ser implantado na quadra 512 Norte, em Palmas, numa área de cerca de 830 mil², prevê 255 lotes dimensionados, sendo 137 numa primeira etapa, para atender empreendimentos como concessionárias, revenda de veículos seminovos, oficinas mecânicas, autopeças, despachantes, autoescolas. Além de espaço reservado para restaurantes, seguradoras, cartórios, posto do Detran e financeiras.

Fotos: Elisângela Silva/Governo do Tocantins.

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BRASIL

Medida provisória acaba com monopólio da Casa da Moeda sobre dinheiro e passaporte

Os serviços prestados atualmente pela Casa da Moeda serão licitados. As regras da concorrência ainda serão definidas.
Fonte Janary Júnior/Agência Câmara Notícias

A Medida Provisória 902/19 acaba com exclusividade da Casa da Moeda do Brasil (CMB) na fabricação de papel-moeda, moedas metálicas, passaportes e impressão de selos postais e selos fiscais federais (que vão em produtos como cigarros e bebidas).

O fim do monopólio passa a contar a partir de 1º de janeiro de 2020. A MP, que já está em vigor mas ainda será analisada pelo Congresso Nacional, determina também que a estatal manterá até 2023 a exclusividade na fabricação de passaportes e impressão de selos postais. O objetivo é evitar descontinuidade na prestação desses serviços até que outra empresa, escolhida em licitação, assuma as atividades.

A CMB também manterá, até 31 de dezembro de 2021, os serviços de integração, instalação e manutenção dos equipamentos contadores de produção usados pelos fabricantes de cigarros, e de selos fiscais de produção usados por determinadas empresas para fins de controle da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A MP altera a Lei 5.895/73, que transformou a CMB, até então uma autarquia, em estatal vinculada ao Ministério da Fazenda (atual da Economia) e concedeu monopólio na impressão da moeda brasileira e documentos.

Livre concorrência
O Ministério da Economia alegou que o fim do monopólio contribuirá para reduzir os custos de fabricação do dinheiro brasileiro e de passaportes e garantir a transição para um modelo de livre concorrência na fabricação do dinheiro brasileiro.

Os serviços prestados atualmente pela Casa da Moeda serão licitados. As regras da concorrência ainda serão definidas. A estatal poderá participar da licitação em igualdade de condições com os demais concorrentes.

Com sede em Brasília e parque industrial instalado na cidade do Rio de Janeiro, a empresa encerrou o ano de 2018 com prejuízo líquido de R$ 93,4 milhões e 2.151 funcionários.

Tramitação
A medida provisória será analisada inicialmente uma comissão mista, a ser criada, que terá como presidente um deputado, e como relator principal um senador, a serem indicados.

O relatório aprovado será votado posteriormente nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Foto: Divulgação.

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TOCANTINS

Governo, por meio do Sine, orienta trabalhadores sobre a Carteira de Trabalho Digital

Carteira de Trabalho Digital pode ser feita via aplicativo, instalado em smartphones com sistema operacional Android e IOS e funcionará como uma extensão do documento físico.
Fonte Cláudio Duarte/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e Sistema Nacional de Emprego (Sine), em parceria com o Ministério da Economia estão orientando os trabalhadores sobre a emissão da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), que agora pode ser feita via aplicativo, instalado em smartphones com sistema operacional Android e IOS e funcionará como uma extensão do documento físico.

A ação aconteceu na quarta-feira, 6, e segue até sexta-feira, 8, na sede central do Sine, em Palmas.

De acordo com o Diretor do Sine/TO, José Alberto, a proposta é orientar e sanar as dúvidas dos trabalhadores com relação à nova carteira. “Por conta de ainda ser uma novidade, os trabalhadores ainda estão inseguros quanto à CTPS Digital; a orientação é para que todos entendam as vantagens da nova carteira”, pontuou.

Por meio do aplicativo é possível também consultar os contratos de trabalho, em que são disponibilizados informações referentes aos seus vínculos como os dados da empresa contratante e cargos e salários.

O representante da Superintendência Regional do Trabalho do Tocantins, Rafael Bezerra, disse que a Carteira de Trabalho Digital deverá, com o tempo, substituir a carteira física. “Até 2020 a carteira física deixará de ser emitida, e com a nova carteira digital o trabalhador terá mais segurança, já que as informações estarão disponíveis no sistema e poderão ser acessadas a qualquer momento”, afirmou.

Para solicitar a Carteira de Trabalho Digital

A 1ª ou 2ª via da Carteira de Trabalho pode ser solicitada por meio do pré-cadastro web disponível no endereço: www.precadastroctps.trabalho.gov.br.

No ambiente do Acesso.gov.br, o trabalhador deverá informar seus dados pessoais: CPF, nome completo, telefone celular para receber SMS e e-mail. Estas informações serão validadas nas bases de Governo.

O solicitante deverá preencher o formulário de pré-cadastro válido por 30 dias, e comparecer a um posto de atendimento para validar as informações e formalizar o pedido do documento.

Primeiro é necessário obter a senha de acesso no Acesso.gov.br. Quem não possui a senha, pode adquiri-la através do Aplicativo da CTPS Digital, ou clicando no link Acesso.gov.br.

Foto: Luciano Dourado/Governo do Tocantins.

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SLIDE TOCANTINS

Polícia Civil deflagra Operação Epicentro no Norte do Estado

Diversos roubos eram cometidos por indivíduos usuários de narcóticos, no intuito de permutar os produtos por drogas, representando assim, atividade de câmbio escuso.
Fonte Wherbert Araújo/Governo do Tocantins

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Delegacia de Repressão a Roubos – DRR e a 2ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos – DENARC de Araguaína, no Norte do Estado, deflagrou a “Operação Epicentro”, visando desarticular associação criminosa responsável por comandar o tráfico de drogas na região da “feirinha”, na cidade de Araguaína.

A ação, coordenada pela Polícia Civil prendeu até o momento seis homens e três mulheres, além de cumprir mandados de busca e apreensão.

A investigação que serviu de base para a ação policial foi iniciada em fevereiro de 2019, quando os investigadores da DRR constataram, após cruzamento de dados e informações de ocorrências policiais, que diversos roubos eram cometidos por indivíduos usuários de drogas no intuito de permutar os produtos por drogas, representando assim, atividade de câmbio escuso.

Segundo o Delegado Breno Eduardo Campos, esta investigação foi considerada uma das maiores no combate ao microtráfico na região da Feirinha já realizada em Araguaína.

“Por quase 10 meses com técnicas especiais e modernas de investigação, as quais permitiram o monitoramento dos criminosos enquanto realizam a venda de drogas entre os becos e vielas da região”, afirmou.

Conforme o Delegado Alexander Costa da 2ª DENARC, o grupo criminoso identificado é bastante extenso e atuava de forma ininterrupta, havendo, inclusive, uma espécie de escala de horário entre os traficantes. “Alguns atuavam apenas durante o dia, enquanto outros assumiam o turno da noite”, ressaltou.

Após os procedimentos cabíveis, os homens foram encaminhados para a Casa de Prisão Provisória de Araguaína e as mulheres para a Unidade Prisional Feminina de Babaçulândia.

Ao final das investigações, os indivíduos identificados serão indiciados pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico, podendo ser condenados à pena máxima de 25  anos.

Foto: Policia Civil.

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BRASIL SLIDE

Pacote do governo sujeita 17% dos municípios à possibilidade de incorporação por vizinhos

Cruzamento de informações sobre receitas, apuradas pelo Tesouro, e população estimada pelo IBGE mostra que 843 cidades estão nessa condição.
Fonte Ralph Machado/Agência Câmara Notícias

Estimativa com base em dados de 2017, os últimos disponíveis para as finanças públicas municipais, indicam que 17% das pequenas cidades com baixo montante de receitas próprias poderiam ser atingidas pela PEC do Pacto Federativo, uma das medidas do pacote divulgado na terça-feira (6) pelo governo Bolsonaro.

Pela ideia da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, o município com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total será incorporado por um vizinho. Além disso, serão apresentadas medidas para restringir ainda mais a criação de municípios, já dificultada desde 1996.

As receitas próprias dos municípios podem ser estimadas a partir da subtração, do total de receitas correntes, do montante de transferências correntes. Assim, o resultado corresponde à soma das receitas tributária, de contribuição, patrimonial, industrial, agropecuária, de serviços e demais receitas correntes.

O portal Ipeadata, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mantém séries de dados sobre as finanças públicas municipais a partir de informações da Secretaria do Tesouro Nacional. Abriga ainda estimativas da população feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) todo ano a cada 1º de julho.

Conforme o Ipeadata, “o universo de municípios é definido pelo IBGE no levantamento censitário e não necessariamente coincide com aquele utilizado pelo Tesouro Nacional ou oficialmente existente ou instalado naquela data”.

Do total de 5.596 municípios listados pelo IBGE, 262 (5%) foram excluídos da amostra por não apresentarem as informações do Tesouro Nacional referentes às receitas municipais. Para a apuração dos percentuais nos estados, considerou-se como base o total de municípios menos aqueles descartados anteriormente.

Assim, o cruzamento e a filtragem dos dados disponíveis em 2017 mostram que pelo menos 843 municípios com população residente igual ou inferior a 5.000 habitantes e receitas próprias de até 10% do total poderiam ser atingidos pela sugestão da equipe econômica, sendo, por fim, incorporados por um vizinho.

Somados, esses 843 municípios representavam 2.832.963 habitantes, conforme os dados de dois anos atrás. Isso é o equivalente a 1,4% da população total do Brasil estimada pelo IBGE naquela época, de 207.660.929 habitantes.

Em termos proporcionais, o estado com municípios mais sujeitos a essa medida é Tocantins, com quase metade do total (45%), ou 61 cidades. Em números absolutos, Minas Gerais aparece na primeira colocação, com 193 cidades sujeitas à incorporação por localidades vizinhas, ou quase uma em cada quatro (23%).

A equipe econômica explicou que, se aprovada em meio à proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o pacto federativo, a possibilidade de incorporação de municípios só ocorreria a partir de 2025. Além disso, deve esperar o Censo Demográfico de 2020 para reavaliar os critérios (habitantes e receita própria).

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (6) que o assunto é polêmico, mas envolve a sustentabilidade fiscal dos municípios. Para a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Associação Brasileira dos Municípios (ABM), o assunto não deverá avançar no Congresso Nacional.

Foto: Tatiana Azeviche/Ascom Setur.

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POLITICA SLIDE

Câmara aprova em 2° turno PEC que cria polícias penais

A nova polícia será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.
Fonte Eduardo Piovesan e Carol Siqueira/Agência Câmara Notícias

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A matéria foi aprovada por 385 votos a 16 e será enviada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para elaboração da redação final. Em seguida, será promulgada.

Também foi aprovado, por 378 votos a 5, o destaque do PL que retirou do texto a possibilidade de lei específica de iniciativa do Poder Executivo definir outras atribuições para as polícias penais, além da segurança de estabelecimentos penais.

De acordo com a PEC, o quadro das polícias penais será formado pela transformação dos cargos isolados ou dos cargos de carreira dos atuais agentes penitenciários ou equivalentes e também pela realização de concurso público.

A nova polícia será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.

No Distrito Federal, assim como ocorre com as outras corporações, a polícia penal será sustentada por recursos da União, embora subordinadas ao governador do DF.

Partidos
Apenas o partido Novo manifestou o voto contrário à criação das polícias penais. O líder do partido, deputado Marcel Van Hattem (RS), disse que é contra o texto por considerar que ele pode frear privatizações e parcerias privadas no setor.

“Percebemos, entre os favoráveis da proposta, interesse muito grande em evitar futuras privatizações de presídio. Entendemos que é importante haver sim aqueles agentes que cuidam das penitenciárias, mas também é importante que haja uma parceria público-privada em muitas instituições desse tipo”, disse Van Hattem.

O Psol optou por liberar a bancada. Todos os demais, no entanto, votaram a favor.

O deputado Lincoln Portela (PL-MG) defendeu a votação da proposta sob gritos de “polícia penal já”. “Parabéns à profissão mais perigosa do mundo”, disse.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados.

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SLIDE TOCANTINS

Novembro Azul: cuidar da saúde também é coisa de homem

De acordo com o Governo do Estado, até o mês de outubro deste ano, foram 136 novos casos de câncer de próstata diagnosticados no Tocantins; em 2018, foram 250 casos. 
Fonte Brener Nunes/Governo do Tocantins

Os cuidados com a saúde masculina ainda são pouco discutidos na nossa sociedade e, por isso, muitos homens acabam ignorando os exames preventivos e sofrendo graves consequências. De acordo com um levantamento feito pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em 2018, 250 novos casos de câncer de próstata foram diagnosticados no Tocantins; já neste ano, até o mês de outubro, foram 136 casos.

Em relação à quantidade de óbitos em decorrência da doença, foram registradas, no Tocantins, 139 mortes em 2018 e 99 neste ano (até outubro). Debater essa questão de forma mais profunda é uma das propostas do movimento Novembro Azul, criado pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, em 2008, e que visa chamar a atenção para a quebra de preconceitos e tabus sobre a saúde do homem, além de promover debates expondo a importância dos exames preventivos.

O câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, atrás apenas do de pele não-melanoma. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), referentes à 2018, no Brasil foram confirmados 68.220 casos de câncer de próstata , equivalente a 31,7% dos diagnósticos de câncer no país.

Sintomas

Segundo o urologista Adelmo Negre, a próstata é um órgão que faz parte do sistema genito-urinário masculino do sistema reprodutor e também faz parte do sistema urinário, porque a uretra, por onde passa a urina, passa no interior da próstata.

Conforme o Inca, na fase inicial, o câncer de próstata pode não apresentar sintomas e, quando apresenta, os mais comuns são dificuldade de urinar; demora em começar e terminar de urinar; sangue na urina; diminuição do jato de urina; necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite.

“Quando estes sintomas aparecem em relação ao câncer é porque a doença já está em um estado avançado. A principal orientação que nós damos é que no estágio inicial ele não apresenta nenhum sintoma, pois é um nódulo no interior da próstata e não afeta nada. Em sua fase inicial há maior chance de cura. Por isso, precisamos avaliar o paciente e fazer o diagnóstico precoce antes do aparecimento dos primeiros sintomas”, explicou o urologista.

Exames

O temido e falado exame de toque retal na próstata tem a duração de apenas alguns segundos. A simplicidade do exame contrasta com a baixa procura pela especialidade médica de acordo com dados da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU).

“Nós da Sociedade Brasileira de Urologia recomendamos que a partir dos 50 anos de idade o homem procure um urologista. Nessa consulta, será feita uma entrevista, o exame físico [toque retal] e o exame do PSA [Antígeno Prostático Específico]”, afirmou o urologista Adelmo Negre.

De acordo com o médico, estes exames podem começar aos 45 anos de idade se o paciente tiver algum fator de risco para o câncer de próstata. Por exemplo, homens negros têm maiores chances de ter o câncer; homens que têm familiar de primeiro grau com a doença, e pacientes obesos, que têm a chance de ter um tumor um pouco mais agressivo.

O exame de toque não é o único que deve ser realizado. A medição da taxa de PSA, uma enzima produzida pela próstata que permite a liquidez do sêmen, também é um indicativo para o surgimento da doença. Um exame não substitui o outro e, em alguns casos, mesmo com a taxa normal de PSA o paciente é diagnosticado com a doença.

Tratamento

O urologista Adelmo Negre explica que em relação ao tratamento irá depender do grau do tumor, da localização, se ele está localmente avançado, se já atingiu órgãos vizinhos da próstata ou se é um tumor avançado, ou seja, com metástase.

Adelmo Negre afirma ainda que existem opções de tratamentos mais radicais. “Optamos por um tratamento radical, onde temos a chance de curar o paciente. Pode fazer principalmente a cirurgia, que é a prostatectomia radical. A radioterapia externa ou conformacional também trata a doença de forma adequada. Temos terapias com bloqueio hormonal, que são remédios que são utilizados para controlar o câncer, e temos também a quimioterapia”.

Prevenção

Adelmo explica que a boa qualidade de vida do homem pode influenciar para que ele seja mais saudável. “Combater o estresse e evitar hábitos que prejudiquem nosso corpo de uma forma geral, como a bebida alcoólica e o cigarro, são aconselháveis. Com isso, você consegue diminuir a incidência de qualquer tipo de câncer, não só o de próstata em si, porque o câncer de próstata dificilmente vai ter um fator externo que seja sua causa. Ele é mais uma alteração genética, do gene causador deste câncer”.

O urologista afirma que todos os homens, independentes da idade, devem ir ao urologista. “Os homens devem procurar essa especialidade médica ao menos uma vez por ano. Os adolescentes também devem ir para orientação sobre o desenvolvimento sexual, as doenças sexualmente transmissíveis, os órgãos genitais, e sobre sexualidade”.

História de vida

O empresário Ricardo Garcia, de 55 anos, relatou sua história de luta contra o câncer de próstata. Ele contou que em sua família há histórico de câncer, mas não de próstata. “Sempre tive uma vida saudável. Não existia um histórico para causar a doença. Isso já é um alerta para ter essa consciência que pode acontecer com qualquer um”, afirmou.

Ricardo conta que o câncer estava no grau 7, que segundo ele, vai até o 10. “No meu caso, não tinha a opção de quimioterapia, devido ao grau da doença. O médico indicou a radioterapia por dois meses internado e com muitas sequelas que iriam tirar minha qualidade de vida. Se não resolvesse, o processo de cirurgia poderia ser bem complicado. Após isso, o médico indicou a prostatectomia radical convencional e uma linfadenotectomia pélvica, que retira 100% da próstata e das linfas, faz-se uma biópsia do local para checar se não houve uma metástase”, relatou.

“Em cinco anos tenho que ter um controle total, sem alteração. Hoje, meu PSA é 0.05, graças a Deus. Ele era 5.42, e estou neste processo, mas muita coisa colaborou, principalmente, minha família ao meu lado”, afirmou Ricardo Garcia.

Ele garante que, com 55 anos está voltando a sua vida normal. “Fiz fisioterapias pélvicas e exercícios, fui retornando as minhas atividades gradualmente. Existe um exercício de paciência constante. Minha vida sexual está normal, a incontinência urinária acabou com 60 dias”, concluiu.

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TOCANTINS

Tocantins recebe gestores para discutir o fomento do artesanato brasileiro

O Coordenador Nacional do Programa do Artesanato Brasileiro apresentou o planejamento estratégico das ações voltadas a promoção do artesanato brasileiro, em nível nacional e internacional, para 2020.
Fonte Wladimir Machado/Governo do Tocantins

Representantes culturais de 23 estados estiveram nesta quarta-feira, 6, na sala de reuniões da Assembleia Legislativa do Estado, reunidos com o Coordenador Nacional do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), Fabrício Magalhães.

No encontro, o Coordenador do Programa apresentou o planejamento estratégico das ações voltadas a promoção do artesanato brasileiro, em nível nacional e internacional, para 2020.

Na quinta, 7, os participantes irão realizar visita técnica à Casa do Artesão de Taquaruçu e à entidade Clube de Artesanato Cataquara, também no distrito. A organização do evento está a cargo da Gerência de Fomento e Promoção da Cultura da Adetuc.

De acordo com o Coordenador Nacional do PAB, esses encontros acontecem duas vezes ao ano, e tem como propósito realizar o alinhamento das ações a serem executadas nos próximos anos. “Estamos buscando uma parceria com o Sebrae para construir uma agenda nacional a fim de realizar visitas aos estados e ouvir as demandas dos atores envolvidos no artesanato do pais, no sentido de elaborar o planejamento estratégico do programa nacional”, informou o Coordenador.

Ainda segundo Fabrício Magalhães, um levantamento realizado no ano de 2006 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) existem cerca de 8,5 milhões de artesãos no Brasil,  sendo que no sistema de cadastro do PAB são registrados apenas 156 mil artesãos “ precisamos ampliar esse cadastro, por entendermos que o artesanato contribui para promover a política de desenvolvimento local, por meio da inclusão e fomentando a geração de emprego e renda das famílias”, enfatizou, ressaltando que o Governo Federal conta com uma parceria com o Governo da Colômbia, onde serão utilizados três laboratórios técnicos para qualificação  dos artesãos brasileiros a fim de tornar os produtos mais competitivos tanto no mercado interno quanto no mercado externo.

Na reunião, coordenadores estaduais discutiram as novas bases conceituais do artesanato no país, além da programação de feiras a serem realizadas em 2020. “Esse encontro é de suma importância para o fomento da atividade, considerando que o Tocantins possui uma grande diversidade de tipologias na produção do artesanato, confeccionados de forma sustentável. Entender essas bases conceituais nos permite contemplar mais artesãos para participarem de eventos que contribuem para divulgar nossas riquezas culturais”, destacou o Superintendente de Cultura da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa, (Adetuc), Álvaro Junior, ressaltando que a realização da primeira reunião do PAB fora de Brasília é fruto de uma articulação da Adetuc, e tem como intuito divulgar os atrativos turísticos e culturais de cada região do pais aos coordenadores dos estados.

Para a Assessora de Apoio a Geração de Emprego e Renda do Paraná, Iria Garcia, a realização da reunião em Palmas, possibilita que os gestores estaduais conheçam as produções artesanais dos estados, propondo uma maior interação entre as culturas e ampliando a troca de experiências.

Pauta

Na pauta da reunião, foram debatidos os seguintes temas: novo formulário de cadastro das coordenações estaduais, estudo sobre repetição da participação em feiras, resultados do Salão de São Paulo, novo modelo de edital, debate sobre as feiras a serem apoiadas pelo PAB em 2020, informações e deliberações sobre o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) e carteira nacional do artesão, parcerias, além da realização de grupo de trabalho troca e experiências  para discutir assuntos relacionados ao artesanato brasileiro,  dentre outros.

Próximo encontro

A próxima reunião está prevista para ocorrer no mês de janeiro, no estado do Rio de Janeiro, no Centro de Referência do Artesanato Brasileiro, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

PAB

O Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) é gerenciado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, por meio da Secretariaria Especial de Micro e Pequenas Empresas, e tem o objetivo de promover o desenvolvimento integrado do setor artesanal e valorizar o artesão, elevando seu nível cultural, profissional, social e econômico, atuando na articulação de políticas públicas para o setor.

A base do Programa é o desenvolvimento de políticas públicas de forma integrada com os diversos atores do setor, em especial com a colaboração dos Estados e do Distrito Federal.

Foto: Flávio Cavalera/Governo do Tocantins.

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SLIDE TOCANTINS

Governo do Tocantins lançará oficialmente a campanha de vacinação contra febre aftosa em Gurupi

A abertura oficial da campanha reunirá a cadeia produtiva pecuária no sul do Tocantins.
Fonte Dinalva Martins/Governo do Tocantins

Seguindo a tradição, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) abrirá oficialmente a 2ª fase da campanha de vacinação contra a febre aftosa, no dia 9 de novembro, às 9h, na Fazenda Bahia, do produtor rural Zevite de Brito Alves, em Gurupi, região sul do Estado.

O evento contará com a presença de pecuaristas, autoridades políticas e servidores.

Segundo o presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha, duas vezes por ano, maio e novembro, seguindo o calendário de vacinação é promovido o encontro com os produtores rurais para fazer a convocação. “É um chamamento para que eles tenham consciência da importância de prevenir a doença, bem como informá-los sobre as estratégias para manutenção e evolução do status sanitário, que até 2021 pretende alcançar a zona livre sem vacinação”, ressalta.

O Tocantins conta com cerca de 8,5 milhões de bovídeos (bovinos e bubalinos), destes, aproximadamente 4 milhões estarão envolvidos nesta etapa, já que desde 2009, os animais adultos são dispensados da vacinação. “O produtor precisa seguir as orientações e vacinar corretamente os animais para eficácia do produto. A declaração também é obrigatória e deve ser feita até 10 dias após a compra da vacina”, alerta o responsável pelo Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa, João Eduardo Pires.

A vacina deve ser adquirida em lojas licenciadas pela Adapec e mantida em temperatura ideal até o momento da aplicação. O correto é conservá-las em caixa de isopor com três partes de gelo para cada parte de vacina e preferir horários mais frescos do dia para o manejo do gado. O ideal também é aproveitar a oportunidade e vacinar os animais contra brucelose, raiva, além de realizar a vermifugação.

Nesta etapa, que iniciou no dia 1º de novembro e segue até o dia 30, a estimativa é vacinar 4 milhões de bovinos e bubalinos, entre 0 e 24 meses de idade.

Multas

A multa para quem deixar de vacinar é R$ 5,32 por animal e R$ 127,69 por propriedade não declarada. A emissão da Guia de Trânsito Animal (e-GTA), documento obrigatório para movimentação dos animais, está condicionada a comprovação da vacinação.

Foto: Delfino Miranda/Governo do Tocantins.