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UFT em Arraias terá curso de direito em 2020; Dorinha foi interlocutora

Serão ofertadas 40 vagas em cada processo seletivo que ocorrerá duas vezes por ano. A primeira turma está prevista para o início de 2020.

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22, publicou a autorização para a instalação do Curso de Direito no Campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT) no município de Arraias. A conquista contou com a gestão da deputada federal Professora Dorinha (Democratas/TO) junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC).

 

Serão ofertadas 40 vagas em cada processo seletivo que ocorrerá duas vezes por ano. A primeira turma está prevista para o início de 2020.

 

“Uma nova frente de educação profissional aberta no Tocantins é sempre uma conquista. A interiorização do ensino técnico, tecnológico e superior é a principal ferramenta de desenvolvimento regional, com impactos diretos na economia dos estados e do país. Enquanto as oportunidades estiverem limitadas aos maiores centros, o nosso sistema estará excluindo justamente os jovens que podem se tornar a grande força de transformação de regiões menos desenvolvidas”, afirmou.

 

Segundo o Reitor da UFT, Eduardo Bovolato, o processo de autorização contou com o envolvimento da comunidade acadêmica e da sociedade pelo interesse coletivo na expansão. “O curso supre uma lacuna em uma região com inúmeros municípios ainda desassistidos por cursos superiores de instituições públicas. Direito é um curso tradicional que desperta muito interesse e é motivo de grande satisfação oferecer essa oportunidade aos jovens do interior do estado”, afirmou o reitor.

 

Dorinha destacou que há outros projetos em andamento visando a expansão da UFT para municípios do interior. “Temos que garantir o direito à formação para todos os estudantes, sem a necessidade de sacrifícios desproporcionais aos que moram no interior em relação aos demais. É nosso dever enfrentar todas as etapas necessárias para garantir oportunidades iguais”, afirmou a deputada.

 

Jovens fora das universidades

 

O Censo da Educação Superior divulgado em setembro de 2018 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira apontou que 80% dos jovens na faixa etária dos 18 aos 24 anos estão fora do ensino superior. A mesma pesquisa mostrou um aumento de 17,6% das matrículas em cursos de Ensino à Distância.

 

“Em um país onde apenas 20% dos jovens que acabaram de deixar o ensino médio estão matriculados em cursos superiores, todas as iniciativas para ampliar o acesso são necessárias. O crescimento do interesse no EaD mostra que os nossos jovens querem estudar, o que precisam é de mais facilidade de acesso”, finalizou a deputada.

 

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Família entra na Justiça para garantir enterro de idoso após prefeitura oferecer cremação

Cremação está sendo oferecida em Araguaína como única opção para famílias, após cemitério público ficar sem espaço. Justiça determinou que sepultamento seja realizado e estabeleceu multa em caso de descumprimento.

A decisão é desta quinta-feira (25). O juiz determinou na liminar que o enterro seja feito sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 20 mil.

“Como a família não admite a cremação, por questão religiosa, o que é compreensível, determino ao município sepultar o corpo no Cemitério Jardim das Paineiras, por sua conta, ou providenciar imediatamente o enterro em algum cemitério público de algum município vizinho”, destacou o juiz na decisão.

O G1 solicitou posicionamento da Prefeitura de Araguaína e aguarda resposta.

A cidade tem dois cemitérios públicos regularizados. O mais antigo é o São Lázaro, que está em atividade há mais de 60 anos e atingiu lotação máxima com mais de 38 mil túmulos. No Jardim das Paineiras, que é particular, os 300 jazigos públicos também foram ocupados.

Com a falta de vagas, a Fundação de Atividade Municipal Comunitária (Funamc) tem oferecido para as famílias um caixão para realização do velório e depois da cremação as cinzas são colocadas em uma urna de madeira.

Porém, segundo o defensor Sandro Ferreira, outras soluções poderiam ser tomadas pelo município considerando a questão cultural do sepultamento. “O Estado precisa reconhecer como parcela da dignidade humana a culturalidade. Nela, inserem-se os costumes e dentre deles, o de enterrar seus mortos de acordo com a tradição judaico-cristã. Obrigar o cidadão num momento extremo a um procedimento estranho a sua fé viola os direitos humanos mais básicos”, afirma.

Paralelo a essa decisão, o Ministério Público Estadual também solicitou à Justiça, por meio de uma ação civil pública, que a prefeitura adotasse as providências necessárias para expandir ou adequar a capacidade do cemitério São Lázaro. Essa ampliação, inclusive, foi aprovada pela câmara de vereadores da cidade.

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Suspeitos de roubo em posto de combustíveis são presos pela Polícia Civil

Crime aconteceu em Colmeia, na região central do estado, no final de março. Suspeitos foram presos em cumprimento a mandados da Justiça e confessaram o crime.

Dois homens foram presos pela Polícia Civil suspeitos de um roubo registrado em um posto de combustíveis de Colmeia, na região central do estado, em março deste ano. Os dois jovens, de 23 e 24 anos, foram capturados em cumprimento a mandados de prisão preventiva.

Na época do crime os suspeitos renderam funcionários do posto com uma arma de fogo para roubar dinheiro e celulares. A ação foi registrada pelas câmeras de segurança, que ajudaram a polícia nas investigações.

Os agentes apreenderam com os suspeitos alguns aparelhos celulares e outros objetos roubados. Ainda de acordo com a polícia, o suspeito de 24 anos tem extensa ficha policial, sendo suspeito cometer mais de crimes.

Os dois jovens foram levados para a delegacia e confessaram o roubo ao posto de combustíveis. Depois disso foram levados para a Cadeia Pública da cidade.

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Polícia Militar prende quatro pessoas por tráfico e apreende 1,2 kg de cocaína

Prisões ocorreram em Araguaína, norte do Tocantins. PM encontrou criminosos enquanto fazia buscas por moto furtada na cidade.

Quatro pessoas foram presas pela Polícia Militar por tráfico de drogas em Araguaína, norte do Tocantins. Durante a abordagem, na noite desta quinta-feira (26), os militares encontraram mais de 1,2 kg de cocaína e vários objetos de origem duvidosa. Essa quantidade da droga é considerada grande pela polícia.

Os militares começaram a procurar pelos suspeitos após a denúncia do furto de uma motocicleta na cidade. O veículo foi localizado em uma casa no setor Dom Orione, por volta das 21h.

Durante a abordagem os policiais recuperaram a moto furtada e encontraram 1,207kg de cocaína. Também foi apreendida uma balança de precisão, três medidores de drogas, quatro celulares, uma pulseia de ouro e R$ 423 em dinheiro, além de outros objetos de origem duvidosa.

Dois homens, de 26 e 19 anos, assim como duas mulheres, de 18 e 24 anos, que estavam no local, foram presos pela PM. O grupo foi levado para a Delegacia de Plantão e autuado por tráfico de drogas.

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Carreta carregada de açúcar tomba em rotatória da BR-153 e carga fica espalhada no chão

Acidente aconteceu durante a madrugada. Carga ficou espalhada no canteiro central da rodovia.

Uma carreta carregada de açúcar e produtos alimentícios tombou na madrugada desta sexta-feira (26) no perímetro urbano da BR-153 em Araguaína, norte do Tocantins. De acordo com a Polícia Rodoviária, o acidente aconteceu por volta das 2h em uma rotatória próximo do setor Vila Couto. Ninguém se feriu.

O caminhoneiro teria perdido o controle do veículo e acabou tombando enquanto contornava o retorno. A PRF esteve no local e fez a sinalização da via. A pista deve ser parcialmente interditada durante o dia para que o veículo seja retirado.

Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária pessoas estariam começando a saquear os pacotes de açúcar e por isso o motorista foi orientado a providenciar proteção para a carga. A Polícia Militar também foi chamada para fazer segurança do local.

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Levantamento aponta que sistema prisional do Tocantins tem superlotação de 95,3%

Levantamento foi feito pelo G1 em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Dados expõem falhas na ressocialização dos presos no Brasil.

O sistema prisional do Tocantins apresentou uma superlotação de 95,3% entre os meses de março e abril deste ano. Os dados mostram que o estado tem 2.008 vagas nas unidades prisionais, mas abriga 3.921 presos. O levantamento faz parte do Monitor da Violência, criado em 2017 pelo G1. O projeto é resultado de uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em todo o país há atualmente 708.546 presos para uma capacidade total de 415.960 pessoas, um déficit de 292.586 vagas. Em comparação com os dados de 2018, a superlotação subiu de 68,6% para 70,3%. O Tocantins está entre os dez estados que apresentam maior superlotação. Quem lidera a lista é Pernambuco, com 178.6%, seguido de Roraima com 166.2%.

O percentual de presos provisórios também voltou a crescer no Brasil, passando de 34,4% em 2018 para 35,6% neste ano. No Tocantins, por exemplo, 1.755 pessoas estão presas provisoriamente. Ou seja, ainda não foram condenadas pela Justiça. O número corresponde a 44.8% do total de presos no estado.

Os dados, coletados junto aos governos dos 26 estados e do Distrito Federal, via assessorias de imprensa e por meio da Lei de Acesso à Informação, também expõem uma das principais falhas no sistema penitenciário: a da ressocialização dos presos no Brasil.

Levando em conta todas as pessoas que cumprem algum tipo de pena, seja no regime semiaberto, domiciliar ou com tornozeleira eletrônica, apenas 625 (12,8%) presos do Tocantins desempenham algum tipo de trabalho.

Quando o assunto é estudo os números são ainda piores. Apenas 308 presos, que corresponde a 6,3%, estão nas salas de aula.

A Secretaria de Cidadania e Justiça, responsável pelo sistema prisional do Tocantins, foi questionada sobre os dados e deve se manifestar ainda nesta sexta-feira (26).

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Obras no HGP são retomadas após Governo efetuar pagamento de dívida a Construtor

As obras para a ampliação do Hospital Geral de Palmas (HGP) foram iniciadas em outubro de 2013.

O Governo do Estado realizou o pagamento de R$2.353.421,34 para a Construtora LDN Ltda. responsável pelas obras de ampliação do Hospital Geral de Palmas (HGP), com este pagamento a empresa retoma os serviços, com prioridade para entrega das 10 novas salas do centro cirúrgico da unidade, que darão maior vazão e agilidade aos atendimentos realizados no Hospital que convive com taxas 151% de ocupação. A previsão é que as salas do centro cirúrgico sejam entregues em 60 dias.

 

Para o secretário de Estado da Saúde, Renato Jayme da Silva, o governo está buscando solucionar os problemas encontrados e honrando os compromissos assumidos. “Uma força tarefa foi realizada por determinação do Governador, Mauro Carlesse para sanar os entraves e problemas relacionados à Saúde, uma prioridade era a retomada das obras do HGP, principalmente do centro cirúrgico, porque com elas prontas, será possível dar maior rotatividade aos leitos, realizando um maior número de cirurgias e principalmente retirando do hospital aqueles pacientes que passam meses internados a espera de um procedimento cirúrgico”, ressaltou.

 

Em março deste ano, o Governador Mauro Carlesse realizou uma reunião integrada com várias secretarias que têm condições de ajudar a solucionar os problemas da Saúde; a orientação era que a Infraestrutura, Fazenda e demais pastas envolvidas pudessem agilizar a conclusão das obras; foram averiguados os contratos e as pendências que estão sendo pagas. “Mobilizamos todos os envolvidos para poder fortalecer a Saúde do Estado, resolver esses problemas e melhorar a qualidade no atendimento que é uma prioridade da gestão”, disse o governador Mauro Carlesse.

 

Histórico

 

As obras para a ampliação do Hospital Geral de Palmas (HGP) foram iniciadas em outubro de 2013. A intenção do Governo é entregar o centro cirúrgico e paralelamente buscar recursos para finalizar todo o projeto. Atualmente já foram concluídos 64,67% do total da obra.

 

O HGP é a maior unidade hospitalar do Estado. Depois de totalmente pronta, o hospital irá contar com 400 leitos, centro cirúrgico com 16 salas e UTI com 60 leitos. O Pronto Socorro também vai receber investimentos, com um aumento de mais 2.300m². O novo espaço vai permitir o atendimento de 150 pacientes por dia.

https://www.t1noticias.com.br/estado/obras-no-hgp-sao-retomadas-apos-governo-efetuar-pagamento-de-divida-a-construtora/102697/

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Governo sanciona e publica lei que indeniza delegados por acúmulo de funções

De acordo com o governo do Estado, uma das vantagens da nova legislação é o fomento à meritocracia, com escalonamento dos valores indenizáveis

Saiu no Diário Oficial desta quinta-feira, 25, a publicação da Lei n. 3.463/2019, que trata da cumulação de responsabilidades administrativas para os delegados integrantes da Polícia Civil do Tocantins.

 

A legislação, sancionada pelo governador Mauro Carlesse nesta terça-feira, 23, estabelece dentre outras diretrizes, previsão de indenização ao delegado de Polícia Civil responsável por mais de uma unidade policial, inclusive na hipótese de substituição decorrente de vacância do cargo, férias individuais, licenças ou afastamentos autorizados.

 

Porém, a Lei veda o pagamento de diária no caso de deslocamentos do delegado de Polícia Civil para as unidades policiais em que cumula responsabilidades administrativas.

 

Benefícios

 

De acordo com o governo do Estado, uma das vantagens da nova legislação é o fomento à meritocracia, com escalonamento dos valores indenizáveis, observando-se critérios objetivos de população atendida ou quantidade de ocorrências das unidades policiais cumuladas.

 

Além disso, prevê o pagamento das verbas indenizatórias para jornadas em regime de plantão ou sobreaviso e na hipótese de cumulação de funções administrativas como, delegado-regional e de direção de Delegacia de Polícia Civil.

 

Por fim, há possibilidade de transformação do acréscimo de parcela indenizatória de 40% em subsídio global do cargo comissionado para o policial civil que exerça função de direção na instituição.

 

O secretário de Estado da Segurança Pública, Cristiano Sampaio, deve viabilizar a regulamentação da matéria nos próximos 30 dias. “A instituição da lei é mais uma medida de reconhecimento e valorização dos trabalhos realizados pelo policial civil tocantinense”, destacou.

https://www.t1noticias.com.br/estado/governo-sanciona-e-publica-lei-que-indeniza-delegados-por-acumulo-de-funcoes/102699/

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Tocantins registrada queda de 80% no número de casos de malária

Dia 25 de abril é lembrado como o dia Mundial da luta contra a Malária.

A malária é uma doença infecciosa febril aguda, causada por protozoários transmitidos pela fêmea infectada do mosquito Anopheles. No Tocantins, apenas três casos da doença foram registrado até o momento o que apresentou uma redução de 80% dos casos, se comparado com o mesmo período do ano passado.

 

Segundo a enfermeira da área técnica, Denize Khirlley, o Tocantins é o Estado da região Amazônica com menor participação no número total de casos notificados. “Nos assemelhamos a Estados da região extra-amazônica. No ano de 2018 a contribuição do Tocantins no resultado geral de casos na Amazônia Legal foi de 0,01%, esse resultado precisa ser superado para que o Tocantins saia da área endêmica da doença e consequentemente passe para área com transmissão residual”, disse.

 

A Amazônia Legal é responsável por 99% dos casos de malária no Brasil. Dados a nível nacional mostram que o ano de 2018 iniciou com aumento de 52,8%. Quando comparado ao ano de 2017, houve redução anual de 1,6%, sustentando o resultado. Em 2019 iniciou com uma redução importante de 34,7%, sendo a maior parte dos casos distribuída nos Estados do AM, PA e RR, o equivalente a 72,4%.

 

No ano de 2018, a redução foi de 66,2% no número de casos em comparação com o ano anterior. Em 2019, foram registrados nos dois primeiros meses três casos importados, notificados na Região Médio Norte Araguaia, que comparado ao mesmo período do ano de 2018 apresenta uma redução de 80%. “É preciso ressaltar que esses casos não foram adquiridos aqui no Tocantins, foram de pessoas que contraíram a doença fora do nosso território, mas foram diagnosticados por aqui”, concluiu Denize.  Dia 25 de abril é lembrado como o dia Mundial da luta contra a Malária.

 

(Com informações da Secom/TO)

 

https://www.t1noticias.com.br/estado/tocantins-registrada-queda-de-80-no-numero-de-casos-de-malaria/102695/

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Palmas lidera ranking de Capitais que mais receberam indenizações do Seguro DPVAT

A maior parte dos acidentes registrados e pagos foram para vítimas de acidente envolvendo motos.

O Relatório Anual da Seguradora Líder, divulgado esta semana, revelou que o Brasil teve mais de 328 mil indenizações pagas pelo Seguro DPVAT a vítimas de acidentes de trânsito e seus beneficiários em 2018. No ranking das capitais Palmas aparece na sexta posição com índice de 56 indenizações pagas para cada 10 mil veículos.

 

Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em 2018, foram realizados 2.179 atendimentos no Hospital Geral de Palmas (HGP) a pessoas vítimas de acidentes de trânsito. Ao todo 7.485 acidentes foram registrados no Tocantins no ano passado. A SES já resgistrou 587 atendimentos a vítimas de acidentes nesses três primeiros meses de 2019.

 

Os números do relatório relacionados ao tipo de veículo mostram que o número de indenizações pagas a condutores de motocicletas e veículos de duas rodas continuam sendo os mais altos.  Ao todo 77% dos seguros pagos nas capitais foram para condutores de moto, equivalendo a um total de 50.068 sinistros em todo o país. O número é cerca de quatro vezes maior do que o de pagamentos envolvendo carros.

 

Jéssica Cavalcante, de 27 anos, foi uma das vítimas que precisou solicitar o seguro após cair de moto em novembro do ano passado. A jovem saia da quadra onde mora quando se chocou com o meio-fio e acabou batendo no poste. Como só teve ferimentos e não sequelas, Jéssica deu entrada no seguro apenas para ressarcir o gasto que teve com medicação e fisioterapia. Cerca de 20 dias após a solicitação o valor gasto por Jéssica foi ressarcido.

 

No ranking feito pela seguradora, a capital Boa Vista teve 81 indenizações pagas pelo Seguro DPVAT a cada dez mil veículos. Porto Velho ficou como a segunda colocada, registrando 79 pagamentos, enquanto Campo Grande atingiu 67. Na sequência, Teresina (61), Cuiabá (60), Palmas (56), Fortaleza (51), Goiânia (46), João Pessoa (44) e Aracaju (42) completam, respectivamente, as dez primeiras posições.

 

Sobre o Seguro DPVAT

 

O DPVAT é um seguro obrigatório de caráter social que protege os mais de 209 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito, sem apuração da culpa. Ele pode ser destinado a qualquer cidadão acidentado em território nacional, seja motorista, passageiro ou pedestre, e oferece três tipos de coberturas: morte (R$ 13.500), invalidez permanente (até R$ 13.500) e reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada de saúde (até R$ 2.700). A proteção é assegurada por um período de até 3 anos.

https://www.t1noticias.com.br/cidades/palmas-lidera-ranking-de-capitais-que-mais-receberam-indenizacoes-do-seguro-dpvat/102696/