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Tribunal de Justiça do TO determina contingenciamento de gastos no valor de R$30 mi

Foi publicado no Diário da Justiça na última terça-feira, 27, um ato em que ficam limitados empenhos e movimentações financeiras no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins. De acordo com o Tribunal, a medida visa atender ao disposto no art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000), bem como o art. 22 da Lei Estadual nº 3.309, de 15 de dezembro de 2017, o Decreto do Executivo Estadual nº 5.882 de 26 de novembro de 2018 e a Portaria SEFAZ-TO nº 1019 de 21 de novembro de 2018.

O Decreto Judiciário nº 328, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, determina a limitação de empenho e movimentações financeiras no orçamento aprovado para o Poder Judiciário do Tocantins para o exercício de 2018 da Unidade Gestora 0100 – Recursos Ordinários da Administração Direta, no montante de R$ 31.725.169,00 (trinta e um milhões setecentos e vinte e cinco mil cento e sessenta e nove reais). Vale ressaltar que o Poder Judiciário, desde 2017, vem editando decretos de contingenciamento de orçamento, sempre que ocorre frustração de receitas publicadas pelo Poder Executivo, adequando suas despesas de modo a não comprometer a prestação jurisdicional e cumprindo, rigorosamente, o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Clique aqui e confira o Decreto.

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Pai do cantor sertanejo tocantinense Rick, da dupla com Renner, morre no HGP

O pai do cantor sertanejo tocantinense Rick, da dupla Rick e Renner, morreu na manhã desta quinta-feira, 29, no Hospital Geral de Palmas (HGP). Seu Vitor Antônio de Carvalho, de 86 anos, estava internado no hospital público da Capital desde que sofreu um acidente vascular cerebral, em setembro.

O comunicado da morte foi dado pelo filho Rick em uma rede social, onde também externou o luto da perda.

“Hoje sem dúvidas é um dos dias mais tristes da minha vida, Deus acaba de levar meu maior exemplo de um homem de verdade, minha riqueza, meu herói, meu querido, eterno e velho pai. Aquele que me ensinou o caminho do bem, da honestidade, que moldou meu caráter e fez de mim um ser humano de verdade. Estou destruído mais uma vez pois perdi a outra metade. Hoje sou um filho sem mãe e sem pai, algumas coisas estão perdendo o sentido para mim. Mas vou focar no que tenho, no que me resta e tentar ser o melhor ser humano que eu puder. Obrigado a cada pessoa que por um minuto pensou e orou pelo meu pai sei que foi de coração. Deus lhe pague”, declarou o sertanejo.

Da cidade de Monte do Carmo, ainda não forma divulgadas informações sobre velório e enterro do pai do cantor.

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SLIDE TOCANTINS

Chefes de Poderes buscarão juntos soluções para o TO e voltam a se reunir em dezembro

A conjuntura econômica do Estado do Tocantins e os desdobramentos na vida da população foram tema de uma reunião entre o governador Mauro Carlesse (PHS) e os chefes de outros poderes e instituições públicas do Tocantins, na tarde de ontem, 28, no gabinete do governador no Palácio Araguaia.

Estiveram presentes na reunião o presidente do Tribunal de Justiça (TJTO), Eurípedes Lamounier; a presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro; o procurador geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior; o defensor público-geral, Murilo da Costa; o conselheiro decano do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Wagner Praxedes; secretários de Estado e outros auxiliares do Governo.

Os chefes de Poderes discutiram a situação fiscal e financeira do Tocantins e as iniciativas para equacionar o quadro atual e não comprometer o atendimento às demandas da população. Para Carlesse, o momento é de união de todos para buscar soluções aplicáveis a curto, médio e longo prazos. “O Estado passa por dificuldades e o que pretendemos é passar essa responsabilidade para todos. Esse é o meu modo de governar, para que todos tenham os mesmos compromissos com a redução de despesas”, explicou o governador, destacando que foram discutidos ainda os problemas da Saúde, Educação e Segurança Pública, entre outros.

Carlesse le explicou que todos os pontos levantados serão importantes para que seja formatada uma gestão em conjunto. “Todos atenderam o nosso chamamento, se colocaram à disposição e é isso que a gente quer, um Governo aberto que, junto com os poderes, venha melhorar a vida dos cidadãos”.

De acordo com o secretário chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, presente no encontro, será formatada uma minuta de um conselho entre os chefes de poderes e acertada uma próxima reunião para o dia 4 de dezembro, que terá como pauta a busca de medidas para o equilíbrio fiscal do Estado.

Para o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, a reunião foi proveitosa e oportuna. “No Estado, todos nós participamos e nos afligimos com o problema orçamentário e financeiro que passa o Estado e, cada poder e instituição tem uma ideia, então vamos sentar e discutir isso coletivamente, afinal de contas, todos nós estamos no mesmo barco e devemos remar unidos em prol do desenvolvimento do Estado”, pontuou.

(Com informações do Governo do Tocantins) T1 noticias

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TOCANTINS

Votação para extinguir cargos de escrivão e oficial de justiça é suspensa pelo CNJ

Em liminar deferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na noite desta quarta-feira, 28, foi suspensa a votação de um projeto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) que poderia extinguir os cargos de escrivão e oficial de justiça do quadro, substituindo-os por chefe de secretaria e agente de diligências externas, respectivamente.

Após passar pelo Pleno do TJ o anteprojeto seria levado para votação na Assembleia Legislativa (AL). Antes mesmo disso acontecer, porém, o T1 Notícias apurou que a proposta foi retirada de pauta da sessão administrativa do TJ que aconteceria nesta quinta-feira, 29, devido a manifestação das entidades que representam a classe. Estes repudiam veemente a proposta do Judiciário Tocantinense.

O pedido ao CNJ foi feito pela Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais (Fojebra), que alega que a proposta torna a carreira de Oficial de Justiça um “verdadeiro cargo de indicação, de cunho eminentemente político e de conveniência pessoal, eximindo a meritocracia insurgida pelos concursos”, dentre os argumentos.

Outro ponto evidenciado é que não houve debate com a classe sobre o assunto.

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MUNDO

Cultivo de coca no Peru se desloca para as fronteiras com o Brasil e a Bolívia

Mudança radical no mapa peruano da coca. O diretor do órgão antidrogas do país, Rubén Vargas, informou nesta terça-feira, 27, que houve ampliação da área cultivada nas regiões da Amazônia peruana que fazem fronteira com o Brasil e a Bolívia, como resultado do aumento do consumo de drogas no Brasil, Argentina e Chile, e também do envio da droga a mercados emergentes, especialmente na Ásia.

“O mercado de drogas no Brasil está alterando o mapa da droga no Peru”, frisou Vargas em uma reunião com a imprensa estrangeira. Ele preside a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Vida sem Drogas (conhecida pela sigla Devida). “Além disso, há uma reconfiguração do mercado em países do Mercosul, como Argentina e Chile, onde está sendo consumida uma grande quantidade de cocaína. Mas não são apenas os consumidores, são pontos de reembarque para outras partes do mundo.”

As cifras sobre a superfície ocupada pela coca para tráfico de drogas no Peru estão estancadas desde 2016, quando foi divulgado o último relatório anual sobre Peru do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). No entanto, sua distribuição mudou. “Fica claro para nós que há um aumento em áreas de fronteira: no Baixo Amazonas, em Caballococha – tríplice fronteira com a Colômbia e o Brasil –, na província de Sandía – região de Puno, fronteira com a Bolívia, embora bem conectada com o Brasil pela Rodovia Interoceânica Sul – e na região de Madre de Dios – fronteiriça com o Brasil e a Bolívia”, explicou Vargas nesta terça-feira.

O diretor disse a El Pais que não há estudos de rastreabilidade e, por isso, não é possível saber quanto da cocaína produzida no Peru permanece nos dois maiores países do Mercosul – Brasil e Argentina – e no Chile, e quanto é destinado a novos mercados na Ásia, sul da África e Oceania. Em 2017, autoridades locais de Caballococha, citadas pela agência EFE, contabilizaram de 10.000 a 15.000 hectares de cultivos de coca na região de Mariscal Castilla (da qual Caballococha é a capital), embora em 2016 o relatório do UNODC tenha registrado apenas 370 hectares nessa jurisdição.

As entidades envolvidas na luta contra as drogas no Peru, incluindo agências de cooperação internacional, não entram em acordo há anos sobre a fórmula para calcular a produção de cocaína. “Algumas dizem que são necessárias 300 folhas de coca para produzir um quilo de cocaína, outras falam em 250”, diz o diretor da Devida. Diante dessa falta de informação sobre a cocaína produzida no território peruano, o Executivo não reconhece se é o maior produtor de cocaína, em comparação com a Colômbia e a Bolívia. De acordo com o relatório anual sobre controle de drogas do Departamento de Estado dos Estados Unidos, publicado em março, o Peru é o segundo maior produtor de cocaína e o segundo maior cultivador da folha de coca no mundo, depois da Colômbia.

O vale dos rios Apurimac, Ene e Mantaro (na floresta centro-sul do país) permanece como o que concentra a maior produção. E somente em nove distritos está 41% da área nacional de cultivo de coca, segundo os dados divulgados nesta terça-feira. De acordo com o relatório do UNODC de 2016, a superfície ocupada pela planta da coca nesta área alcança 20.304 hectares. Desde 2009 a cifra cresce ao ritmo de 1.500 hectares por ano, com uma produção potencial total de 66.000 toneladas métricas de cocaína por ano (ou 308 toneladas de cocaína), 75% do que o Peru produz.

O plano da Devida para alterar essa situação é construir mais infraestrutura no vale para que os produtores de cacau, café, barbasco e amendoim possam levar seus produtos para os mercados, e entregar equipamentos para gerar valor agregado aos produtos alternativos à coca.

Em vários vales de plantio de coca, uma agência do Ministério do Interior destrói manualmente os arbustos, a fim de conter o avanço do narcotráfico, mas essa atividade não é realizada no vale dos rios Apurimac, Ene e Mantaro. Lá, um grupo armado de cerca de 250 homens sob o comando dos irmãos Quispe Palomino executa ações ligadas ao tráfico de drogas e também intimida bases do Exército e mata membros das forças de segurança em emboscadas. O clã é um remanescente do grupo terrorista Sendero Luminoso, que surgiu em 1980 na cidade de Ayacucho.

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MUNDO

Um terço dos europeus mal ouviu falar do Holocausto

O crescimento da extrema direita nas urnas europeias é acompanhado de lemas e símbolos que lembram, e não apenas aos olhos dos judeus, o clima que reinava no continente nos anos 1930. À medida que passa o tempo desde o fim da Segunda Guerra Mundial, o Holocausto começa a cair no esquecimento de um passado distante, alertavam no primeiro semestre os autores do estudo anual da Universidade de Tel Aviv sobre o antissemitismo. Agora, uma pesquisa feita em sete países da Europa para a rede de TV CNN acaba de confirmar essa percepção. Um terço dos europeus não sabe nada ou mal ouvir falar do extermínio de mais de seis milhões de judeus pelo regime nazista. O Yad Vashem, museu e centro de pesquisa de Jerusalém sobre o Holocausto, alertou para “a persistência de atitudes antissemitas na civilização europeia 75 anos depois” da chamada solução final.

Estereótipos que pareciam abandonados ressurgem com o eco perturbador da expansão do fascismo. Mais de um quarto dos 7.000 cidadãos consultados pelo instituto ComRes na Alemanha, França, Reino Unido, Polônia, Áustria, Hungria e Suécia consideram que os judeus têm muita influência no mundo dos negócios, e 20% acham que eles dominam a política e os meios de comunicação. Porcentagens semelhantes consideram que os israelenses estão por trás da maioria das guerras e conflitos ativos, segundo a pesquisa − feita antes do ataque de 27 de outubro contra a sinagoga de Pittsburgh, que deixou 11 mortos.

O conceito de antissemitismo não está universalmente definido. A Aliança Internacional para a Memória do Holocausto, integrada por 31 países ocidentais, entre eles Alemanha, Espanha e Reino Unido, adotou em 2016 a seguinte definição, sem força legal: “É uma determinada percepção sobre os judeus, que pode ser expressa como ódio em relação aos judeus. As manifestações verbais e físicas de antissemitismo são dirigidas a indivíduos judeus ou não judeus e ou suas propriedades, e a instituições e centros religiosos da comunidade judaica”.

O banco de dados do Centro Moshe Kantor para o estudo do antissemitismo e do racismo contemporâneos, ligado à Universidade de Tel Aviv, destaca que em 2017 houve uma queda de 9% no número de incidentes violentos contra os judeus. Na Espanha, esse observatório registrou apenas dois casos de antissemitismo agressivo, em comparação com 99 casos nos Estados Unidos, 55 no Reino Unido e 36 da Alemanha. “Mas essa redução dos ataques é ofuscada pelo aumento de outras manifestações antissemitas − como as que ocorrem nas redes sociais ou na forma de bullying nas escolas –, muitas das quais não são nem mesmo denunciadas”, advertiu o Centro Kantor.

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Banco da Inglaterra adverte que Brexit pode ser pior do que a crise de 2008

O Banco da Inglaterra (BoE na sigla em inglês) publicou um relatório demolidor na quarta-feira que pode ajudar Theresa May a conseguir que seu plano do Brexit seja aprovado pelo Parlamento em 11 de dezembro. A autoridade monetária do país afirma que uma saída desordenada da UE, se os deputados rejeitarem o acordo fechado com Bruxelas, poderia causar um prejuízo maior do que a recente crise financeira, com uma queda do PIB de até 8%. Os preços da moradia, segundo o documento da instituição, podem cair até 30% e a inflação disparar para 6,5%. Na recessão de 2008, a economia do Reino Unido despencou 6,5%. O BoE afirma, em uma tentativa de amenizar seu discurso, que já foram feitos os preparativos necessários para enfrentar um cenário tão negativo e que as instituições financeiras do país teriam força para resistir.

O relatório BoE foi publicado horas após de outro, elaborado pelo Governo de May, que considera os diferentes cenários posteriores à saída da UE para concluir que em nenhum deles é melhor para o Reino Unido do que a situação atual de permanência nas instituições comunitárias.
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O Reino Unido crescerá menos depois do Brexit, mesmo que Theresa May consiga levar adiante no Parlamento o plano acordado com a União Europeia e seja capaz de negociar a futura relação comercial que pretende. O ministro da Economia, Philip Hammond, admitiu que a proposta que May pretende levar à Câmara dos Comuns deixará o país em uma situação pior do que a atual. “Mas não muito pior”, tentou atenuar Hammond na rede BBC.

De acordo com o relatório, de 90 páginas, mesmo que o acordo alcançado por May com a UE siga adiante, o PIB cairia 3,9% ao longo dos próximos 15 anos.

“Se levarmos em consideração apenas as considerações econômicas”, explicou o ministro, “está claro que esta análise mostra que permanecer na UE é claramente um resultado melhor para a economia do Reino Unido, mas não por muito. Mas as pessoas olham apenas para a economia. Também contempla os benefícios políticos e constitucionais da saída

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Sem dinheiro e em forte recessão, argentinos comem pão amanhecido para manter carne 38

A quatro quadras da Casa Rosada, o palácio presidencial, no centro de Buenos Aires, um trabalhador da construção civil organiza o almoço de sua equipe de 25 pessoas.

Em vez de ir buscar sanduíches em algum lugar por perto, ele coloca dois enormes pedaços de carne e linguiças dentro da pá de uma escavadeira mecânica de 90 centímetros de altura que serve de churrasqueira improvisada.

“É um luxo do qual nós não estamos dispostos a abrir mão”, diz Carlos, um dos trabalhadores no intervalo, que pagará 135 pesos (US$ 3,80) pela refeição servida sem salada nem mesmo prato. “Sem o nosso churrasco de fim de semana, nós não sobreviveríamos.”

Os argentinos estão dispostos a sacrificar bastante em meio à recessão mais longa em 17 anos: desde comprar pão amanhecido até renunciar a massas de marcas de primeira linha. Mas não abrem mão da carne bovina.

Na Argentina, o sexto maior país produtor de gado, o churrasco está tão arraigado nos hábitos culinários e sociais que o consumo se mostra resiliente ao aperto do cinto. Os argentinos devoraram seus famosos cortes de carne grelhada a uma taxa anualizada de 57,7 quilos por pessoa nos dez primeiros meses do ano, nível um pouco superior ao dos últimos dois anos, segundo dados compilados pela câmara da indústria e comércio de carnes (a CICCRA). A queda registrada em setembro não durou muito, já que o consumo voltou a subir em outubro.

Os dados mostram que a Argentina ainda é muito mais carnívora do que países muito mais ricos em uma base per capita. A conclusão não surpreende, considerando a maciez e o sabor da carne do país, cujo gado é criado no pasto.

Mas isto acontece em um momento em que a projeção é de a economia ter uma contração de 2% neste ano, com uma inflação de cerca de 40%, um índice de desemprego perto de 10% e uma desvalorização de quase 50% do peso, a maior entre as moedas de mercados emergentes. Não surpreende, portanto, que a confiança do consumidor seja a menor desde a posse do presidente Mauricio Macri, no fim de 2015.

Outros itens básicos estão sendo duramente atingidos.

O consumo de pão caiu 40% em setembro em relação a agosto, segundo uma organização que representa 300 padarias, em parte devido ao aumento dos custos depois que Macri reduziu os subsídios à energia.

“Esta crise é a pior que já vi em meus 76 anos”, disse Daniel Insua, conselheiro e ex-presidente de uma associação de padeiros, por telefone. “Muitos dos nossos membros estão voltando a usar forno a lenha porque sai mais barato do que usar gás natural.”

O consumo de gasolina premium também caiu porque as pessoas estão optando pelo combustível comum, mais barato, e os consumidores estão escolhendo opções mais baratas de massas, arroz e refrigerantes. Mas não há muitos indícios de que estejam procurando proteínas mais baratas.

“Algumas pessoas, principalmente os aposentados, estão comprando menos carne, mas continuam comprando”, disse Delfina Porcel, que tem um açougue e uma mercearia no bairro de Constitución, em Buenos Aires. “A maioria parou de comprar tomate ou alface, mas não carne de vaca.”

* Com a colaboração de Aline Oyamada, Millie Munshi e Andres R. Martinez.

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Por que a civilidade ainda é importante na política Comente

Independentemente de sua afinidade partidária, é difícil negar que a política tenha se tornado menos civilizada nessa última década.

Talvez graças às redes sociais, que nos deram acesso mais direto aos pensamentos das pessoas no poder, nunca antes um presidente dos EUA foi tão regularmente descrito por oponentes como “desonesto”, “louco”, “psicótico” ou “mentiroso”.

Até que ponto essa onda de insultos prejudica a imagem de um político diante do público? Ou simplesmente fortalece sua base de apoio?

Tomemos como exemplo um episódio que intensificou as divisões políticas dos EUA: a audiência na qual o juiz Brett Kavanaugh, nomeado para a Suprema Corte, respondeu a acusações de agressão sexual.

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Na ocasião, Christine Blasey Ford acusou Kavanaugh de tentativa de estupro em um forte testemunho. Kavanaugh adotou um tom agressivo contra Ford. Após a audiência, ele defendeu seu discurso, classificando-o como “lúcido” e “muito emotivo”.

Posteriormente, pesquisas de opinião da consultoria Gallup mostraram que não houve mudança na percepção de americanos que eram a favor ou contra a confirmação de Kavanaugh na Suprema Corte americana. Mas houve uma forte queda no número de pessoas indecisas. Kavanaugh foi confirmado no cargo pouco mais de uma semana depois.

Ou seja, no clima de hostilidades atual, talvez não seja mais necessário puxar o freio no tom do discurso.

Jeremy Frimer, da Universidade de Winnipeg, e Linda Skitka, da Universidade de Illinois, em Chicago, exploraram se isso é verdade. Seus resultados, publicados recentemente no periódico Journal of Personality and Social Psychology, um dos mais importantes do meio, são surpreendentes.
Princípio de Montagu

Frimer e Skitka examinaram duas hipóteses. A primeira foi chamada de “Princípio de Montagu”, em homenagem à aristocrata inglesa do século 18, Lady Mary Wortley Montagu, que proferiu a famosa frase: “civilidade não custa nada e compra tudo”. Por esse princípio, a indelicadeza prejudica a percepção que se tem de um político.

A segunda é a “hipótese da carne vermelha”. O insulto pessoal seria como “jogar carne” – ou satisfazer – seus apoiadores. Por essa lógica, apoiadores perceberiam comentários incivilizados como críticas autênticas e honestas que representam seus próprios sentimentos. Na polarização política atual, essa estratégia apelaria para a falta de confiança que que os fãs obstinados de políticos têm sobre seus adversários.

Frimer e Skitka conduziram uma série de experimentos, incluindo análises da influência dos tuítes de Donald Trump em pesquisas de opinião pública e questionários online. Curiosamente, os pesquisadores concluíram que quanto mais agressiva era a linguagem de Trump, menor a aprovação dos participantes. E em casos em que ele demonstrava respeito, sua imagem melhorava.

Uma parte crucial do resultado mostrou que o “princípio de Montagu” – e não o da “Carne Vermelha” – se provou verdadeiro até mesmo entre os apoiadores de Trump.

E isso valia inclusive quando o político respondia a críticas contra sua imagem – uma situação em que teoricamente ele estaria mais justificado a reagir à altura. De forma geral, parece que o público prefere que políticos evitem uma linguagem rude e que não respondam a insultos.

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Justiça aceita denúncia e sete viram réus por envolvimento na morte de Daniel

A juíza Luciane Regina Martins de Paula, da 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, aceitou, no início da noite desta quarta-feira (28), a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) contra os sete envolvidos na morte do jogador Daniel Corrêa de Freitas, de 24 anos. Com isso, os acusados agora passam a condição de réus no processo.

“De fato, compulsando os presentes autos, em sede de ‘cognição sumária’ (não ‘exauriente’), concluo que a exordial acusatória deve, sim, ser recebida, autorizando-se, bem assim, o exercício da ‘ação penal pública’ por seu legítimo titular, o Ministério Público do Estado do Paraná”, diz o despacho.

MP apresenta denúncia contra sete pessoas envolvidas na morte de Daniel
“Quem precipitou essa tragédia foi o Daniel”, diz advogado da família Brittes

Entre os réus está Edison Brittes, assassino confesso do atleta, que vai responder por por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, além de ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de menor. Além dele, os três jovens que estavam no carro onde Daniel foi conduzido até a morte, Eduardo da Silva, Ygor King e David Vollero, também responderão pelos mesmo crimes imputados ao Edison.

“Neste mote, verifica-se que a Autoridade Policial procedeu à minuciosa investigação criminal dos fatos e dos ora investigados, com relação ao suposto crime que vitimou Daniel Correia de Freitas e aos demais crimes que surgiram no desdobramento da situação”, afirmou a juíza.