Autor: NOTICIAS

Categorias
BRASIL

Bolsonaro anuncia deputado Marcelo Álvaro para Ministério do Turismo 24

O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) será o novo ministro do Turismo. O anúncio foi feito nesta tarde pelo gabinete de transição, em entrevista coletiva em Brasília.

Este foi o terceiro ministro anunciado pelo governo de transição nesta quarta-feira (28). Os outros nomes foram Gustavo Canuto para o Desenvolvimento Regional e deputado Osmar Terra (MDB) para a pasta da Cidadania.

Marcelo Álvaro Antônio é empresário, natural de Belo Horizonte, cidade pela qual foi vereador entre 2013 e 2015, e está em seu primeiro mandato como deputado. Antes de se filiar ao PSL, partido de Bolsonaro, ele passou pelo PRP, PMB e PR.

Antônio é o 19º ministro anunciado do próximo governo. Quando em campanha, Bolsonaro falou que sua configuração da Esplanada dos Ministérios teria 15 pastas.

Nesta terça (27), em entrevista à imprensa, falou que o número poderá chegar a 20. Segundo Bolsonaro, não será possível atingir o número de 15 ministérios pois foi preciso manter algumas pastas para preservar a qualidade da gestão, além de órgãos que por lei deverão manter o status de ministério.

A expectativa, de acordo com a equipe de transição, é que todos os titulares restantes sejam anunciados até o final do mês, na sexta-feira (30).
Integração com outras pastas

Em entrevista à imprensa, Marcelo Antônio falou que o Turismo terá de se relacionar com diversas pastas, como Justiça – que englobará Segurança Pública –, Meio Ambiente, e Ciência e Tecnologia, para um planejamento integrado de ações.

O futuro ministro disse que agora se dedicará a analisar os dados do Turismo e realizar um diagnóstico. Ele também defendeu que a área deve ajudar a “recolocar o Brasil na rota do desenvolvimento”.

Questionado sobre sua indicação, informou que foi sugerido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo.

Indagado se, por ser filiado ao PSL, poderia acalmar os ânimos dos correligionários, incomodados com o baixo número de membros do partido no futuro governo, ressaltou ser indicado pela bancada do turismo. “Não contempla nenhum partido. Não contempla nenhum estado. É bom deixar isso claro”, disse.

Ampliar

Categorias
BRASIL

Com empate, STF suspende julgamento sobre indulto de Temer a presos 78

Em julgamento na tarde desta quarta-feira (28) no STF (Supremo Tribunal Federal), os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes divergiram sobre a legalidade do decreto de indulto a presos publicado pelo governo do presidente Michel Temer (MDB) em dezembro do ano passado.

Barroso, relator do caso, foi favorável ao veto à parte das regras previstas no decreto de Temer e declarou que a proposta atual “esvazia” o combate à corrupção.

Já Moraes, que é ex-ministro da Justiça de Temer e foi indicado por ele ao STF, defendeu que a concessão de indulto é uma prerrogativa do presidente da República e o decreto editado seria válido.

A sessão terminou em empate em 1 a 1 e foi suspensa — ainda faltam os ministros de outros nove membros da Corte. O caso deve ser retomado pelo Supremo nesta quinta-feira.

Decisões anteriores dos ministros Cármen Lúcia e do próprio Barroso suspenderam pontos do decreto. Os ministros disseram ver irregularidade nas regras mais benéficas.

Está em julgamento no Supremo a ação da PGR (Procuradoria-Geral da República) que questionou as regras propostas pelo governo Temer. Segundo a PGR, as regras mais brandas a condenados por corrupção poderiam ameaçar a efetividade das investigações.

Categorias
BRASIL

Após delação, tribunal concede prisão domiciliar a Palocci e reduz pena 181

Por dois votos a um, a 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal) autorizou nesta quarta-feira (28) que ex-ministro Antonio Palocci cumpra pena em regime semiaberto diferenciado, em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Ele também terá o tempo de punição reduzido de 12 anos para 9 anos. As medidas foram concedidas como benefícios pelo acordo de delação premiada assinado pelo ex-ministro este ano.

Apesar de caber recurso à decisão ainda na segunda instância, a prisão domiciliar para Palocci tem efeito imediato, informou o TRF-4. Sua saída da carceragem da sede da Polícia Federal em Curitiba depende da comunicação do tribunal à Justiça Federal do Paraná, responsável pela execução da pena do ex-ministro. Após esse trâmite, Palocci receberá sua tornozeleira eletrônica. A expectativa da defesa é de que isso ocorra amanhã.

Palocci está preso preventivamente em Curitiba desde setembro de 2016. Em junho de 2017, ele foi condenado em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O tempo que o político já passou na prisão será abatido do total da pena. Com o semiaberto diferenciado, que permite a prisão domiciliar, Palocci poderá passar o dia fora de casa e trabalhar, com recolhimento noturno.

O caso de Palocci começou a ser julgado no TRF-4 em outubro. O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato na corte e responsável por homologar a delação do ex-ministro, havia votado para que o político recebesse a prisão domiciliar e a redução de sua pena como benefícios por conta do acordo de colaboração.

Hoje, o desembargador Leandro Paulsen, que havia pedido vista do processo, retomou o julgamento e seguiu o relator. Victor Laus, que completa a 8ª Turma, divergiu dos outros dois magistrados e votou por negar os benefícios a Palocci, considerando que sua colaboração não foi eficaz o suficiente.

Na primeira instância, Palocci tinha sido sentenciado pelo então juiz Sergio Moro — agora futuro ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL) — a 12 anos, 2 meses e 20 dias de prisão. Por maioria, a 8ª Turma decidiu ampliar a pena para 18 anos e 20 dias; no entanto, ao conceder os benefícios pela colaboração, a punição caiu para para 9 anos e 10 meses.

Segundo o advogado Tracy Reinaldet, que defende Palocci, o tribunal reconheceu “a efetividade da colaboração” do ex-ministro ao conceder a redução da pena e o cumprimento em regime domiciliar. “A decisão reafirma a seriedade do procedimento de cooperação realizado com a Polícia Federal de Curitiba. Palocci continuará colaborando de modo amplo e irrestrito com a Justiça”, afirmou Reinaldet em nota.

No processo em questão, a Justiça condenou Palocci por ter interferido para favorecer a Odebrecht em contratos para a construção de navios-sonda para a Petrobras e movimentado uma “conta corrente” de propinas da construtora para o PT. Parte desses recursos — US$ 10,2 milhões (aproximadamente R$ 40 milhões, no câmbio atual) — teria sido paga pela Odebrecht no exterior ao casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura.

Categorias
BRASIL

Bolsonaro pediu para não haver conferência do clima no Brasil em 2019

Brasília

A retirada da candidatura do Brasil da sede da COP-25, a conferência anual da ONU para negociar a implementação do Acordo de Paris, provocou divergências entre o presidente eleito Jair Bolsonaro e dois futuros ministros nesta quarta-feira (28).

Já era esperado que o país sediasse o evento, mas o Itamaraty comunicou a retirada em nota nesta terça-feira (27), decisão lamentada por órgãos ambientais.

Durante a tarde, o chefe da Casa Civil do próximo governo, Onyx Lorenzoni, afirmou ao lado de Bolsonaro que o governo não teve “nada a ver com isso”. “Esta é uma decisão do Itamaraty”, afirmou, mas foi cortado pelo presidente eleito.

“Houve participação minha nessa decisão. Ao nosso futuro ministro, eu recomendei que se evitasse a realização desse evento aqui no Brasil. Até porque eu preciso que vocês nos ajudem, está em jogo o ‘triplo A’ nesse acordo”, afirmou Bolsonaro, em referência ao futuro chanceler Ernesto Araújo, que tem posicionamento crítico em relação às previsões de aquecimento global.

Categorias
TOCANTINS

Para Mourão, contingenciamento “é pura enganação” e mostra “incompetência na visão de gestão”

O deputado estadual Paulo Mourão (PT) voltou à Tribuna da Assembleia Legislativa na sessão matutina desta quarta-feira, 28, para retomar os discursos críticos ao governo estadual. Entre os temas do pronunciamento esteve a decisão do Executivo de realizar o contingenciamento de R$ 248.541.704 do Executivo. Para o parlamentar, medida demonstra “incompetência na visão de gestão”.

“Contingencia recursos da saúde quando somos um dos Estados com o pior serviço, contingencia recursos da educação, quando já somos um dos estados com uma das piores avaliações no Ideb e Prova Brasil e contingencia recursos da segurança pública, onde vivemos um tormento com o banditismo afrontando a sociedade tocantinense”, disse o parlamentar, que disse considerar o contingenciado algo “imaginário”.

Mourão explicou que o contingenciamento do orçamento não é financeiro, mas é apenas uma rubrica orçamentária. “Não tem nenhuma medida de contenção de despesa não, é pura enganação. É pura enganação quando se exonera os delegados da dizendo que vai conter despesas, pura enganação e ação intimidatória”, continuou. “Porque um governo quando quer fazer a contenção de despesas, precisa fazer um plano de ajuste econômico e financeiro, precisa publicar no ordenamento financeiro o que está sendo cancelado, não somente no ordenamento orçamentário”, ressaltou.

Na avaliação do deputado, a culpa pela situação do Tocantins não é só do governo, mas também da sociedade que elege governos sem conhecimento, que não apresentam nenhum projeto administrativo. “Por isso o Estado se encontra nessa situação, hoje já pagamos mais de R$ 600 milhões de juros e serviços da dívida, é algo inusitado para um estado com 30 anos de emancipação política administrativa”, considerou.

O parlamentar repercutiu os dados da previdência divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que mostram que o Tocantins apresenta o maior crescimento do País com despesa de servidores inativos. “Eu tenho falado sobre a questão previdenciária aqui há mais de três anos, o Igeprev contabiliza uma dívida ativa líquida consolidada de R$ 30 bilhões, deve ao funcionalismo e não paga as conquistas e as garantias conquistadas ao longo dos anos”, destacou.

Mourão entende que cabe ao governo tomar uma posição séria de chamar os poderes: Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública do Estado (DPE), a fim de estimar a Receita Corrente Líquida (RCL) de 2017 e dizer que em 2018 só poderá gastar o que gastou em 2017. “Obviamente garantindo recursos suplementares previstos em leis”, opinou.

Paulo Mourão também sugeriu que o governo estadual suspenda todos os pagamentos de despesas dos governos anteriores, legitimados pelo atual governo e por anteriores. “Não pagar nenhuma conta, pedir moratória do que está devendo”, ressaltou. O próximo passo seria fazer um escalonamento administrativo por tempo, como efeito no processo judicial das contas, publicar para dar transparência e conhecimento público quais as empresas de A a Z que tem o que receber por ordem do tempo do processo, e por fim estimar um orçamento anual somente para amortizar as dívidas que foram pactuadas nos governos anteriores.

Mourão também recomendou que o governo não cobre pedágio dos empresários com crédito a receber do estado. “Isso é uma prática de vários governos do Tocantins e continua sendo praticada. O governo envia intermediários a empresários prestadores de serviço ou que vendem materiais de consumo ao estado que cobram de 30% a 40% para que eles consigam receber do governo”, denunciou.

“A essas ações, o governo precisará de um plano de recuperação financeira do estado do Tocantins, com redução de cargos em comissão, de forma combinada com os poderes”, finalizou Mourão, que declarou ainda que considera correta e legal a decisão do TJTO de buscar na justiça os repasses do duodécimo pelo governo, uma vez que tanto os Poderes são autônomos e independentes para aplicação dos seus recursos. (Com informações da Assessoria de Imprensa)

Categorias
Uncategorized

Suspeitos por incêndio criminoso em residência e homicídio são presos no interior

Policiais Civis da Delegacia de Bernardo Sayão, prenderam ontem, 27, Geovanilton José da Silva Santos, vulgo “Miltinho”, de 23 anos. Segundo apontaram as investigações, o homem é suspeito de envolvimento em um crime de incêndio, que causou a destruição da residência da vítima na cidade de Bernardo Sayão.

Segundo a delegada Olodes Maria Oliveira Freitas, após tomar conhecimento do crime, os policiais civis deram início às investigações e descobriram que Miltinho foi o autor do crime. Geovanilton foi recolhido à Cadeia Pública de Bernardo Sayão, onde permanecerá à disposição do Judiciário.

Logo após a prisão de Geovanilton, outra equipe da 7ª Delegacia Regional de Colinas, também coordenada pela delegada Olodes Maria, prendeu Dalvan Almeida de Sousa, de 26 anos. Ele é o principal suspeito pelo homicídio que vitimou Paulo César Silva Lima, vulgo “Careca”, e foi capturado em umas das avenidas da cidade de Colinas.

Segundo a delegada, as investigações apontaram que Dalvan foi o autor dos tiros que mataram a vítima. Após ser preso, o suspeito foi conduzido à Central de Atendimento da Polícia Civil do município e, em seguida, encaminhado à Cadeia Pública local.

Categorias
Uncategorized

PRF apreende 200 litros de substância tóxica ilegal na BR-153, em Araguaína

Na noite de ontem, 27, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante, na BR-153, no município de Araguaína dois homens que realizavam o transporte ilegal de 200 litros de uma substância tóxica, similar a veneno herbicida, conhecido como “tordon”. Ambos foram enquadrados como autores de crime ambiental.

O flagrante foi registrado durante uma fiscalização de rotina promovida pela equipe da PRF. Os policiais observaram que um veículo, após estacionar no acostamento, fez uma manobra de retorno, fato que gerou suspeitas na equipe de agentes, que então iniciou o acompanhamento tático do veículo e conseguiu realizar a abordagem a 2 km do ponto inicial.

Conforme a PRF, o veículo Uno Miller era ocupado pelo motorista, um homem de 50 anos e pelo passageiro, de 37 anos. No automóvel os agentes apreenderam cerca de 200 litros da substância tóxica em 10 galões de 20 litros, cada.

Questionados sobre a origem do produto, o passageiro declarou que produziu a substância e que a estava levando para o município de Nova Olinda, onde iria negociar um com comprador que conheceu na tarde de ontem em Araguaína. O homem ainda informou que carregou o veículo com a substância e foi ao encontro do seu tio, para que ele dirigisse o veículo na viagem. O motorista, tio do passageiro, negou qualquer envolvimento com o veneno apreendido, tendo confirmado a versão de que apenas dirigia o veículo.

O homem de 37 anos que assumiu ser responsável pelo produto ilegal, estava com uma tornozeleira eletrônica na perna, e ao serem consultados seus dados pessoais, observou-se que ele já foi preso pelo mesmo crime ambiental. Os suspeitos foram presos em flagrante e, juntamente com os objetos ilícitos, foram encaminhados à Central de Flagrantes de Araguaína.

Categorias
Uncategorized

População de Almas está apreensiva com possível fechamento de comarca

O prefeito de Almas, Wagner Nepomoceno, o Waguinho, revela que a população da cidade, situada na região Sudeste do Estado, está preocupada com possível fechamento da comarca de justiça presente no Município. Segundo o gestor, a grande maioria da população é carente de recursos financeiros e precisará se deslocar até Natividade para acompanhar audiências e os trabalhos da justiça.

“Tem ocorrido essa conversa, principalmente entre advogados da cidade, de que o Tribunal de Justiça estaria cogitando a possibilidade de fechar comarcas de primeira entrância pelo Estado, seriam oito comarcas na mira de serem extintas. Temos preocupação, pois a comarca de Almas responde por muitos processos, não somente do Município, mas também de Porto Alegre do Tocantins”, disse o prefeito.

Segundo Waguinho atualmente cerca de 700 processos tramitam na Comarca de Almas, “pois a população corriqueiramente busca o judiciário para resolver seus litígios”, comenta. Com o eventual fechamento da comarca, os jurisdicionais do Município precisarão deslocar-se 76 km até Natividade, “além de possivelmente verem outros órgãos saírem da cidade, como delegacia de polícia, Defensoria Pública e Ministério Público”, projeta o prefeito.

O prefeito de Almas revela que o Município tem grande interesse da presença da Justiça no Município, “tanto que em 2017, a Prefeitura de Almas doou terreno ao Poder Judiciário do Tocantins para que venha a construir sede própria do fórum na cidade”, disse. “O que pedimos é a sensibilidade do presidente e desembargadores do Tribunal de Justiça para que esse provável fechamento das comarcas não ocorra, para que a Justiça possa estar presente de forma plena nas comunidades que mais precisam dela” finaliza Waguinho.

Categorias
TOCANTINS

Edital do concurso da PRF com 500 vagas de agente é publicado; salário é de R$9,4 mil

Foi publicado hoje, 28, no Diário Oficial da União, o edital do concurso para preenchimento de 500 vagas ao cargo de Policial Rodoviário Federal. As inscrições para o certame serão feitas no site do Cebraspe, banca escolhida para a organização do processo seletivo, e vão do dia 3 a 18 de dezembro. Para ingressar na PRF os candidatos devem ter formação em curso superior aprovado pelo MEC e carteira de habilitação na categoria B. O cargo tem subsídio de R$ 9.473,57 para 40 horas semanais de trabalho. Todas as informações sobre o certame estão disponíveis e detalhadas no edital, que pode ser acessado através do link www.cespe.unb.br.

As 500 vagas estão distribuídas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins.

O certame terá duas etapas, sendo a primeira constituída de provas objetiva e discursiva, exame de capacidade física, avaliações de saúde e psicológica, análise de títulos e investigação social. A segunda etapa será composta pelo Curso de Formação Profissional. Haverá, ainda, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros.

As provas objetiva e discursiva estão previstas para 3 de fevereiro de 2019. Todas as fases da primeira etapa serão aplicadas na capital do Estado que o candidato escolher para lotação. Os locais da segunda etapa serão divulgados no edital de convocação.

O coordenador-Geral de Recursos Humanos, Jesus Caamaño, comenou o esforço da instituição para que o concurso transcorra da melhor maneira possível. “Com o anúncio de novo concurso, passamos por diversas etapas, desde o levantamento do perfil de candidatos desejado pela PRF, escolha da banca organizadora e construção do edital de forma minuciosa obedecendo a legalidade e a experiencia do órgão nos concursos passados. A partir de agora, temos os candidatos conosco nesse caminho que leva à formação de 500 novos policiais rodoviários federais”.

SERVIÇO

Concurso público: Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Cargo: Policial Rodoviário Federal
Vagas: 500
Subsídio: R$ 9.473,57
Inscrições: entre 3 e 18 de dezembro
Taxa: R$ 150,00
Provas objetiva e discursiva: 3 de fevereiro de 2019

Categorias
Uncategorized

Médico suspeito de ameaçar professora com réplica de fuzil é indiciado pela Polícia

A Polícia Civil de Araguaína concluiu, nesta quarta-feira, 28, as investigações sobre a conduta do médico Maurício Teixeira Martins da Costa Filho, de 39 anos, que conforme o delegado Luis Gonzaga da Silva Neto, “durante as investigações foi apurado que Maurício perturbou a execução dos trabalhos do Núcleo de Prática Jurídica de uma faculdade particular, que fica ao lado de sua residência, pois estava com o som ligado em volume muito alto, atrapalhando e impedindo a continuidade das aulas”.

Neste ínterim, uma professora foi solicitar ao médico para que baixasse o referido som, mas acabou sendo recebida com ameaças. De acordo com a Polícia, Maurício se identificou como promotor de justiça, mas na verdade é médico. “Na ocasião, o homem estava empunhando um simulacro de fuzil, tratando-se este de uma arma de chumbinho, vindo a apontar a arma na direção da professora”, completa a Polícia.

De acordo com a Polícia, na sequencia dos fatos, Maurício ainda proferiu diversas ofensas e ameaças contra o advogado da professora que a acompanhava no local. Por fim, as investigações constataram que o médico utilizava a referida arma de ar comprimido para matar pombos, e um dia antes do ocorrido, fora encontrado, por uma funcionária do referido estabelecimento de ensino, um saco plástico contendo cinco pombos mortos.

O delegado Luís Gonzaga da Silva Neto concluiu o inquérito e indiciou Maurício pelos crimes de injúria, ameaça, falsa identidade, maus tratos contra animais e perturbação do trabalho alheio e, se condenado, pode pegar um pena total de até 04 (quatro) anos de prisão.

Ainda de acordo com o delegado, foram oficiados os Conselhos Regional e Federal de Medicina, sendo informados do indiciamento e para que apurem no âmbito disciplinar, possível infração as diretrizes ética e administrativa da atividade médica. O caso agora fora encaminhado ao Poder Judiciário para as medidas cabíveis.