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Escrivão da PF sofre desidratação após trilha na mata em Araguaína e falece na UTI

O escrivão da Polícia Federal Adailson Brasileiro Pereira faleceu ontem, 25, na UTI de um hospital de Araguaína, após ter passado mal durante uma trilha ecológica realizada no município, da qual participava com amigos.

O corpo de Adailson é velado no cemitério Jardim das Paineiras, em Araguaína, onde será sepultado no final do dia.

Conforme as informações iniciais divulgadas pela polícia, o escrivão teria sofrido desidratação e não conseguiu completar a corrida. Ele ficou desaparecido por algumas horas na mata até que os competidores sentiram sua falta e foram procurá-lo. Adailson foi socorrido e levado ao hospital, mas não resistiu. As causas da morte não foram informadas.

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Juiz absolve Duda Pereira e Benedito Neto, suspeitos por formação de cartel em Palmas

O juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal de Palmas, absolveu Benedito Neto de Faria e Eduardo Augusto Rodrigues Pereira, o Duda Pereira, da prática do crime previsto no artigo 4º da Lei nº 8.137/90. Os empresários eram acusados de realizar o alinhamento dos preços de combustíveis na Capital (conhecido como cartel).

Conforme consta nos autos, Eduardo Pereira, enquanto presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Tocantins (Sindiposto), teria, supostamente, entre os anos de 2008 e 2016, assumido comportamento anticoncorrencial, impondo aos associados e donos de postos o alinhamento de preços em Palmas. Para tanto, teria contado com a colaboração do outro acusado.

Contudo, o juiz entendeu que “o Ministério Público não logrou êxito em comprovar que os acusados tenham cometido qualquer das ações nucleares do tipo do art. 4º, incisos I e II, da Lei nº 8.137/1990, especialmente a prática de atos tendentes à formação de acordo, convênio, ajuste ou aliança entre os revendedores de combustíveis de Palmas” e pontuou: “Ainda que possa ter havido alinhamento ou paralelismo dos preços dos combustíveis, a solução a ser aplicada à lide é o reconhecimento de que não há prova da existência do fato criminoso, diante da ausência de comprovação de uma das elementares do tipo, qual seja o acordo consciente entre os revendedores para o estabelecimento dos valores”.

Neste mesmo sentido, o próprio órgão ministerial requereu, durante o andamento do processo, a absolvição dos réus devido à falta de comprovação dos atos supostamente praticados: “Desse modo, o Ministério Público requer seja a denúncia julgada improcedente, com a consequente absolvição dos réus Benedito Neto de Faria e Eduardo Augusto Rodrigues Pereira, nos termos do artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal”.

Ao proferir a sentença, o juiz reiterou a percepção do MPE e acolheu o pedido do órgão ministerial. “Tive a mesma percepção que o órgão do Ministério Público nas audiências realizadas na instrução, vale dizer a falta de comprovação da existência dos fatos atribuído aos acusados. Assim sendo, hei de acolher as razões transcritas acima com base no entendimento do STJ, segundo o qual não há violação aos preceitos processuais quando o magistrado adota os termos da manifestação ministerial como razões de decidir, desde que a peça apresente pertinência e fundamentos jurídicos e legais razoáveis acerca da questão posta a julgamento”, concluiu o magistrado.

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TJTO vai ao STF por R$ 119,7 mi; governo: se houver liminar, faltará dinheiro para salários

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) ingressou na quarta-feira, 21, com uma ação ordinária, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para obrigar o governo do Tocantins a fazer o repasse de restos a pagar de duodécimos ao Poder no montante de R$ 119.796.263,98, referente ao período de janeiro a novembro. Em nota, o Palácio Araguaia afirmou que “viu com preocupação” a medida judicial, que está a relatoria do ministro Luiz Fux. “Caso haja um julgamento favorável ao TJ/TO, o governo sofrerá severas consequências financeiras”, alertou o Executivo estadual.

— Confira a íntegra da ação do TJTO ao STF

Na ação, o TJTO classifica o atraso do duodécimo como “grave ofensa à sua autonomia e independência”. “Além dos reiterados descumprimentos do prazo constitucional, o Poder Executivo deixou de repassar mais de R$ 119 milhões dos valores devidos ao Poder Judiciário na forma da Lei Orçamentária Anual (LOA 2018). Isso sem falar nos R$ 44 milhões ainda não vencidos, referentes ao duodécimo que deverá ser repassado até 20 de dezembro do corrente exercício”, afirma a ação.

Em razão disso, o Poder Judiciário diz que “a situação financeira do Poder Judiciário é periclitante, com risco real de não haver recursos para o pagamento das folhas de pessoal de dezembro e 13o salário, além das contribuições previdenciárias obrigatórias e dos serviços essenciais ao funcionamento do Tribunal, tais como segurança, sistemas informáticos, telefonia e internet”. O TJTO alega que as dívidas com fornecedores, prestadores de serviços e de custeio já somam mais de R$ 30 milhões de despesas já empenhadas, mas não pagas.

Em ano eleitoral
Apesar do atraso do duodécimo, o Judiciário lembrou que, embora o Poder Executivo tenha ultrapassado o limite legal de gastos com pessoal há quatro quadrimestres, o governador Mauro Carlesse (PHS) concedeu nos meses de junho e julho revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, com efeitos retroativos a 2016, e progressão funcional a 4.138 servidores. “E isso tudo em ano eleitoral”, alfinetou a ação.

Segundo a ação, quando concedidos os benefícios, a dívida com o TJTO já somava mais de R$ 75 milhões. “Fácil concluir que não há falta de recursos, mas simples e reiterado desrespeito à Constituição Federal e ao Poder Judiciário”, sustenta o processo.

De acordo com o TJ, “de forma manifestamente inconstitucional e incompreensível”, em apenas um mês durante todo o ano de 2018, o Poder Executivo repassou o valor integral do duodécimo, de R$ 44.387.095,25.

Para o Poder Judiciário, o descumprimento das obrigações constitucionais pelo governador Carlesse “não decorre de frustração de receitas orçamentárias”. “Muito ao contrário: conforme se verifica da Portaria Sefaz no 794, de 13 de setembro de 2018, não houve relevante frustração de receita”, alega na ação.

Severas consequências
O governo do Tocantins afirmou que se o STF conceder liminar ao TJTO “sofrerá severas consequências financeiras”. “Como a falta de recursos para fazer o pagamento dos servidores do governo, falta de recursos para repasses dos demais Poderes, além de falta de materiais administrativos e também para áreas como a Saúde, Educação e Segurança Pública”, afirma o Palácio.

Segundo o Estado, com mais R$ 44,387 milhões do duodécimo de dezembro, o repasse devido ao TJTO soma R$ 164,183 milhões. “Apesar de ainda não ter sido notificado pela Justiça quanto ao processo, o Estado lembra que o Tocantins passou neste ano de 2018 por uma grande crise financeira e política que resultou na cassação do ex-governador Marcelo Miranda, na realização de uma eleição suplementar no mês de junho e outra eleição no mês de outubro”, diz o governo.

Segundo ele, ao contrário do que afirma o TJTO na ação, os efeitos provocados pelas instabilidades resultaram em “uma grande frustração de receitas para os cofres públicos do Estado”. Conforme números da Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento, até este mês, o governo teve uma arrecadação inferior de R$ 321 milhões em relação a que foi projetada para o período. “O Estado vem fazendo o possível para cumprir os seus compromissos, seja com os servidores, com os prestadores de serviços ou com os repasses constitucionais. Cabe destacar, que o atual governo está no comando há menos de seis meses e que está trabalhando com um orçamento subestimado, planejado pelo governo anterior”, defendeu-se o Palácio.

Ainda de acordo com o governo, o Estado terá creditado na sua conta este fim de mês o valor de R$ 79 milhões do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE), que será destinado para pagamento dos servidores. “Valor que não daria, ao menos, para cobrir o que o TJTO está cobrando o governo na Justiça”, observou o Palácio.

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Irmão de deputado, Luís Olinto é preso em Palmas acusado de obstruir as investigações da Expurgo

O advogado Luiz Olinto Rotoli Garcia de Oliveira, irmão do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), foi preso em Palmas, no início da noite deste domingo, 25, mas pela 4ª Delegacia de Polícia de Araguaína. Oliveira é aquele que foi detido na semana do primeiro turno das eleições ao sair de uma agência bancária com R$ 500 mil em dinheiro.

Conforme a PC, a prisão do irmão de Olytnho Neto se deu no contexto da 2ª fase da Operação Expurgo, deflagrada nesse sábado, 24, com o cumprimento da busca e apreensão na Fazenda Caeté, no município de Wanderlândia, de propriedade da família Olinto, na qual foi constatada a presença de diversos resíduos de origem hospitalar, enterrados dentro da área da propriedade rural, em desacordo com as exigências legais e regulamentares.

Conforme nota à imprensa, durante as investigações, apurou-se que Luiz Olinto, logo após a divulgação do depósito clandestino de lixo hospitalar no no Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara), interferiu diretamente no trabalho da Polícia Civil, “influenciando testemunhas e destruindo provas, inclusive financiando a fuga dos dois motoristas da empresa” e da investigada Ludmila Andrade de Paula, considerada “peça chave” na engrenagem do esquema criminoso. Além disso, a PC di que Luiz Olinto teria sido o mentor da tentativa de retirada do material encontrado no Daiara logo após a primeira ação de fiscalização empreendida no local por agentes da Vigilância Sanitária, Defesa Civil e Secretaria Municipal do Meio Ambiente, quando então o pai dele, João Olinto teria impedido a entrada dos agentes no galpão.

A PC afirma ainda que, após a execução do mandado de busca e apreensão no escritório de advocacia da família Olinto, no dia 12, diversos documentos que comprovariam a participação ativa de Luís Olinto na gestão das empresas diretamente envolvidas no suposto esquema. “Demonstrando que ele também integrava a organização criminosa com o objetivo de prestar de forma irregular o serviço público de coleta, transporte, tratamento e armazenagem de resíduos hospitalares, prejudicando assim a saúde pública e o meio ambiente, tudo isso ao custo de mais de meio milhão de reais mensais aos cofres públicos”, afirma nota da Polícia.

O advogado deverá ser recambiado para Araguaína, onde ficará à disposição da Polícia Civil e da Justiça.

Entenda
A Operação Expurgo tem como alvo a empresa Sancil Sanantônio Construtora e Incorporadora, cujo um dos sócios é o pai do deputado e do advogado, João Olinto Garcia de Oliveira. João Olinto teve prisão decretada e se encontra foragido.

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SLIDE TOCANTINS

Estado firma novos contratos para recolhimento de lixo hospitalar após rescisão com a Sancil

As edições de quarta, 21, e sexta-feira, 23, do Diário Oficial do Estado, trouxeram a homologação e adjudicação dos processos licitatórios para contratação formal das empresas que serão responsáveis pela coleta e destinação final do lixo hospitalar, das unidades geridas pela Secretaria da Saúde (Sesau).

Os pregões que levaram em consideração o menor preço determinam como vencedoras as empresas Dantas e Cavalcante Ltda. e Quebec Construções e Tecnologia Ambiental. Os contratos assinados pelas empresas tem validade pelo período de 12 meses podendo ser prorrogados por igual e sucessivo período, até 60 meses.

A Dantas e Cavalcante ficou responsável pelas unidades de Araguaína, antes a cargo da Sancil Sanantonio, que teve o contrato rescindido após ter sido alvo da Operação Expurgo, da Polícia Civil, que apura crimes relacionadas ao depósito irregular de 180 toneladas de resíduo do Hospital Regional de Araguaína (HRA).

A divulgação dos pregões, segundo o titular da Sesau, Renato Jaime, demonstra o compromisso da atual gestão em solucionar os problemas. “Temos a preocupação em apresentar soluções à população tocantinense e a conclusão deste processo de licitação que se arrasta desde 2016 é mais uma ação neste sentido”, afirmou.

O secretário aponta que as empresas já estão mobilizadas para nos próximos dias iniciar os trabalhos. As duas trabalham com a técnica de incineração dos resíduos de saúde, a Dantas e Cavalcante já atua em Imperatriz e a empresa Quebec Construções em Senador Canedo, com pretensões de instalar uma unidade de incineração em Porto Nacional.

Vencedoras
Sob a responsabilidade da Dantas e Cavalcante ficarão, além do HRA, os hospitais regionais de Palmas, Xambioá, Pedro Afonso, Augustinópolis, Arapoema, Guaraí, Miracema e Paraíso do Tocantins, a unidade de transfusão de Augustinópolis; o Hemocentro e o Centro de Atenção Psicossocial de Araguaína; o Centro Estadual de Reabilitação de Araguaína; Assistência Farmacêutica Estadual em Araguaína; Laboratório Saúde Pública Regional de Araguaína; Presídio Barra da Grota; Dona Regina; Hospital Infantil de Palmas; Assistência Farmacêutica de Palmas; Hemocentro e Ambulatório de Hematologia no HGP; Laboratório Central de Saúde Pública; Casa de Prisão Provisória de Palmas; e Centro Estadual de Reabilitação de Palmas.

Já a empresa Quebec Construções e Tecnologia Ambiental fará o recolhimento do lixo do Hospital Regional de Porto Nacional; Hospital e Maternidade Tia Dedé; Unidade de Coleta e Transfusão de Porto Nacional; Assistência Farmacêutica Estadual de Porto Nacional; Centro Estadual de Reabilitação de Porto Nacional; Hospital Regional de Alvorada; Hospital Regional de Araguaçú; Hospital Regional de Gurupi; Núcleo de Hemoterapia de Gurupi; Assistência Farmacêutica Estadual de Gurupi; Hospital Regional de Arraias e Hospital Regional de Dianópolis.

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A pedido da OAB, juiz manda transferir advogado Luiz Olinto da CPPP para Batalhão da PM

O juiz plantonista Luiz Otávio de Queiroz Fraz, do Fórum de Palmas, determinou na noite desse domingo, 25, que o advogado Luiz Olinto Rotoli Garcia de Oliveira, irmão do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), seja transferido imediatamente para o 1º Batalhão da Polícia Militar do Tocantins. Luiz Olinto foi preso na Capital pela 4ª Delegacia de Polícia de Araguaína, acusado de obstrução da Justiça, no âmbito da Operação Expurgo, da Polícia Civil.

O magistrado atendeu requerimento feito pela Defesa das Prerrogativas Profissionais dos Advogados, da OAB-TO. Ele chegou a ser recolhido na Casa de Prisão Provisória de Palmas, mas a OAB-TO argumentou que isso não é permitido por seu estatuto, que prevê que, antes de o caso transitado em julgado seja preso em Salão de Estado Maior, “com instalações condignas, assim reconhecida pela OAB, e, na sua falta, em prisão domiciliar”.

“Dessa forma, em respeito à atividade profissional exercida pelo acusado, acolho o requerimento”, decidiu o juiz.

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Brasileira perde casa em incêndio na Califórnia: ‘É como se tivessem cortado minha raiz’ 19

A fuligem que caía do céu era um sinal claro: o fogo se aproximava. Era manhã de sexta-feira numa das regiões mais bonitas da Califórnia, numa casa na floresta de Malibu, bem perto da praia Zuma. A brasileira Luiza Florence Black, 35, acelerou o passo. Queria dar o fora dali o quanto antes para proteger a filha de oito meses do ar cada vez mais carregado de fumaça.

“Achava que ia ficar só uns dois ou três dias fora”, lembra Luiza, jornalista há 12 anos nos Estados Unidos. “Sabia o quão rápido o fogo pode se alastrar”, disse Luiza, que já havia feito cobertura sobre outros incêndios.

Enquanto fazia a mala com algumas roupinhas da bebê, a prefeitura de Malibu ligou no telefone fixo e mandou mensagem no celular avisando para a saída obrigatória da região. “Aí o bicho pegou, caiu a ficha que a casa podia pegar fogo. E que as estradas ficariam congestionadas. Tinha que me agilizar”, disse ao UOL.
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Ela conta que duas conhecidas que demoraram 40 minutos a mais para sair de casa acabaram quatro horas presas no trânsito, e os filhos foram parar no hospital com problemas respiratórios. “Agradeço todos os dias pelo instinto de sair dali o mais rápido possível”, disse, com a bebê Ella no colo, saudável.

Antes de sair, Luiza pegou documentos, duas mudas de roupa, objetos do marido, que estava viajando, além de comida e coleiras dos dois cachorros, Lola e Zé. Seus equipamentos de trabalho, como câmera e tripé, já estavam no carro. “Essa bota é a mesma que eu usava na hora”, diz a jornalista, que veio ao país como correspondente de uma revista e hoje trabalha para uma rede de televisão.

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Coreia do Sul condena líder de seita por estupro de 8 fiéis 5

O líder de uma seita sul-coreana foi condenado nesta quinta-feira (22) a 15 anos de prisão por estuprar oito mulheres. As vítimas do pastor Lee Jaerock “eram incapazes de opor resistência, pois estavam submetidas à autoridade religiosa absoluta do acusado”, afirmou o juiz Chung Moon-sung no tribunal do distrito central de Seul.

A devoção religiosa é muito intensa na Coreia do Sul, onde 44% dos habitantes se declaram fiéis.

A maioria dos fiéis está vinculada a Igrejas reconhecidas, com frequência ricas e poderosas, frequentadas por dezenas de milhares de fiéis que não hesitam em doar até 10% de seus salários.

Mas o país também possui muitas igrejas à margem, algumas delas envolvidas em casos de fraude, coação, “lavagem cerebral”, manipulação dos frequentadores e outras práticas sectárias.

Lee Jaerock fundou a igreja de Manmin, de inspiração protestante, em Guro, bairro pobre de Seul, em 1982. Começou com 12 fiéis, mas atualmente sua congregação afirma ter 130.000 fiéis.

A igreja tem uma grande sede, um auditório luxuoso, e o site oficial destaca o grande número de milagres em seu templo.

Após as revelações do movimento #MeToo, que também atingiu a Coreia do Sul, três fiéis denunciaram este ano o líder religioso, que as convocou para sua casa e as forçou a manter relações sexuais.

“Não fui capaz de resistir a ele. Era mais que um rei. Ele era Deus”, afirmou uma vítima, integrante da igreja desde a infância, em uma entrevista a um canal de TV.

O pastor disse a outra vítima que ela estava no paraíso e deveria ficar nua, como Adão e Eva no Jardim do Éden. “Chorei porque odiava fazer isto”, declarou.

Oito mulheres denunciaram o pastor, e o tribunal o declarou culpado por dezenas de estupros durante um longo período.

“Em seus sermões, o acusado sugeriu, direta ou indiretamente, que era o Espírito Santo”, destacou o juiz. E as vítimas pensavam que ele “era um ser divino com poderes divinos”, completou.

Lee Jaerock, que nega as acusações, escutou o veredicto com os olhos fechados e não mostrou qualquer emoção diante de mais de 100 fiéis que assistiram ao julgamento.

O advogado do pastor acusou as denunciantes de mentir como forma de vingança depois que foram expulsas por terem violado as regras da igreja.

“A igreja central de Manmin se concentra na adoração do pastor Lee Jaerock”, afirmou Kim Yu-sun, que foi membro da igreja por 20 anos.

“Agora que frequento uma igreja diferente, venero Jesus e rezo para Deus. Sou feliz”, completou.

A Coreia do Sul é um terreno fértil para os grupos religiosos com ideologias fortes, que oferecem esperança de salvação a pessoas pressionadas por uma sociedade ultracompetitiva, na qual o status é tudo.

De acordo com um estudo governamental de 2015, 28% dos sul-coreanos afirmam pertencer a uma igreja cristã, e 16% se apresentam como budistas.

Segundo o diretor do Instituto Coreano de Pesquisas sobre a Herança Cristã, Park Hyung-tak, dois milhões de pessoas pertencem a seitas.

“O país tem 60 líderes de seitas que alegam representar a segunda vinda de Cristo, ou inclusive o próprio Deus”, explica à AFP.

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Na Alemanha e na Espanha, funcionários da Amazon fazem greve durante Black Friday Comente

Funcionários dos centros logísticos da Amazon na Alemanha e na Espanha entraram em greve nesta sexta-feira, abandonando postos de trabalho durante a Black Friday, dia de descontos que inaugura a temporada de compras de Natal.

A Amazon Alemanha disse que cerca de 620 trabalhadores participam da greve em suas unidades de Bad Hersfeld e Rheinberg, mas que a maioria dos funcionários continuam trabalhando e não houve impacto aos pedidos de consumidores.

O sindicato alemão de serviços Verdi convocou trabalhadores da Amazon a entrarem em greve por 24 horas até a meia noite nesta sexta-feira, exigindo melhor pagamento e contratos trabalhistas que garantam condições salubres de trabalho.

“Estamos entrando no impulso do fim de ano, o período mais estressante para funcionários”, disse a representante da Verdi, Mechthild Middeke. “Especialmente em um dia como Black Friday, trabalhadores deveriam ser o foco principal.”

A Amazon Alemanha disse que suas vagas oferecem salários competitivos e benefícios amplos desde o primeiro dia de trabalho. No país, funcionários ganham um salário inicial de 10,78 euros (12,23 dólares) por hora e recebem em média um salário mensal de 2.397 euros após dois anos.

Funcionários da maior unidade da Amazon na Espanha, em San Fernando de Henares, abandonaram os postos de trabalho nesta sexta-feira e também estarão de greve no sábado. Sindicatos dizem que cerca de 85 a 90 por cento dos funcionários estão participando.

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Sangue de jornalista saudita foi despejado no esgoto do banheiro de consulado, diz jornal turco 1

O médico legista militar saudita Salah al Tubaigy utilizou seringas para extrair o sangue do corpo do jornalista Jamal Khashoggi depois que ele foi assassinado no consulado da Arábia Saudita em Istambul, na Turquia, informou nesta sexta-feira o jornal turco “Sabah”.

A publicação, que cita fontes não especificadas dos órgãos de segurança turcos, afirmou que Tubaigy trouxe em sua bagagem bisturis e seringas, uma informação que teria supostamente sido comprovada pelas imagens do escâner do aeroporto de Istambul.

Depois que a equipe de agentes sauditas asfixiou Khashoggi com uma sacola, o legista preparou o desmembramento do corpo, a fim de sumir com o mesmo, e para isso extraiu com uma seringa todo o sangue do corpo, despejando-o no sistema de esgoto do banheiro do consulado.

Essa versão contradiz outra veiculada na semana passada no jornal “Hürriyet”, segundo a qual a equipe injetou na vítima uma substância para fazer o sangue coagular e assim poder esquartejar o corpo com maior facilidade.

O Ministério Público da Turquia confirmou oficialmente que o corpo de Khashoggi, assassinado mediante asfixia, foi desmembrado para sumir com os vestígios do crime, mas não detalhou o procedimento, nem outras circunstâncias do homicídio.