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Moraes: Constituição garante greve, mas a de caminhoneiros causou problemas 14

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira (20) que um dos objetivos da audiência pública desta segunda com entidades representantes dos caminhoneiros é tentar construir um acordo que evite bloqueios totais das vias em novas ocasiões de greves da categoria.

“Não existe greve que não cause incômodo. A Constituição é clara ao garantir o exercício do direito de greve, mas a dos caminhoneiros causou problemas devido a excessos”, avaliou o ministro.

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“Não foi a primeira e nem será a última greve da categoria, até porque o direito à greve é para todos. Mas podemos dar um passo de civilidade ao discutir a impossibilidade de bloqueios integrais”, acrescentou.

Durante a greve, Moraes concedeu liminar ao governo para permitir o uso das forças policiais para desobstruir as estradas e a aplicação de multas às empresas e motoristas que bloqueavam as vias. Ao todo, foram multadas 151 empresas, em valores que ultrapassam os R$ 715 milhões.

“O objetivo da audiência não é só discutir as multas. Podemos chegar a um acordo para balizar isso para o futuro. Não é possível que a manifestação de qualquer setor cause desabastecimento de combustíveis, alimentos e medicamentos. Isso não acontece em nenhuma democracia consolidada no mundo”, acrescentou o ministro.

A maior parte das empresas multadas entrou com impugnações no STF alegando a ilegalidade das multas aplicadas. As companhias argumentam ainda não terem condições de arcar com os valores milionários das penalidades.

“Vamos analisar os pedidos individualmente em outro momento”, enfatizou Moraes, que propôs, inclusive, que os montantes arrecadados com as multas possam ser direcionados para investimentos nas estradas e na segurança dos transportes.

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O momento em que um recém-nascido é resgatado de bueiro na Índia Comente

Uma mulher resgatou um recém-nascido abandonado dentro de um bueiro na Índia.

Gheeta ouviu o choro do bebê vindo da abertura no chão e decidiu averiguar.

Ela encontrou o menino e o retirou do bueiro.

As cenas na cidade de Chennai, capital do Estado de Tamil Nadu, no leste do país, foram registradas em vídeo.

“Eu tremia enquanto segurava o bebê”, disse Gheeta.

“Mas tudo que eu queria fazer na hora era salvar a criança.”

O recém-nascido ainda estava com o cordão umbilical em volta do pescoço quando a mulher o resgatou.

“Ele agora é meu neto. Como eu o salvei, então, ele tornou-se meu neto”, disse Gheeta.

“E, como sou sua avó, o batizei de Sudhandhiram [que significa liberdade ou independência].”

O bebê foi levado para o hospital, onde está se recuperando.

A polícia investiga o incidente.
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Sul-coreanos encontram na Coreia do Norte familiares separados pela guerra 1

Dezenas de idosos sul-coreanos chegaram nesta segunda-feira (20) à Coreia do Norte para se reunir com parentes pela primeira vez desde desde que as famílias foram separadas pela Guerra …

Até quarta-feira (22), 89 idosos sul-coreanos e seus companheiros de viagem passarão 11 horas com os familiares da Coreia do Norte na localidade turística de Monte Kumgang, sob a supervisão de agentes norte-coreanos.

Esta nova série de reuniões de famílias separadas – a primeira em três anos -, foi decidida após a histórica reaproximação entre Seul e Pyongyang desde o início do ano.

Guerra dividiu milhares de famílias

A Guerra da Coreia, de 1950 a 1953, separou milhões de pessoas: irmãos, pais e filhos, maridos e mulheres. O conflito acabou com um armistício, sem a assinatura de um tratado de paz, pelo qual Norte e Sul ainda estão tecnicamente em estado de guerra, e as comunicações civis estão proibidas.

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Turista britânica é resgatada após cair de cruzeiro e passar dez horas no Mar Adriático 32

Uma turista britânica, que caiu de um cruzeiro que se dirigia da Croácia para Veneza, foi encontrada viva e em boas condições de saúde após permanecer dez horas nas águas do Mar Adriático.

Uma embarcação da Guarda Costeira croata realizou as operações de busca e conseguiu resgatar Kay Longstaff a 1,3 km do local onde caiu do navio da empresa “Norwegian star”, informou o ministério da Defesa.

“Salvamos uma vida, é uma sensação que não se pode comparar a nada”, declarou o capitão do navio, Lovro Oreskovic.

Em declarações para a imprensa, a turista de 46 anos afirmou que teve “muita sorte”. Um dos integrantes da equipe que resgatou a mulher firmou que ela suportou as dez horas no mar cantando para não sentir tanto frio. O fato de Kay ser praticante de ioga também teria ajudado.

O turismo representa 20% do PIB da Croácia. Seu litoral no Mar Adriático e suas mais de mil ilhas atraem 18 milhões de turistas por ano. (Com agências internacionais)

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Homem que fugiu de ditadura argentina localiza irmão 40 anos depois 2

Quando tinha sete anos, o argentino Ismael Suleiman, hoje de 49 anos, aproveitou um momento de distração de seus sequestradores, pulou o muro e caminhou até a rodoviária da cidade de San Miguel de Tucumán, no noroeste da Argentina.

Ele sabia que seu tio trabalhava ali, em um dos guichês de venda de passagens.

Ismael e o irmão mais novo, de quatro meses, tinham sido levados por três homens da casa onde moravam, no interior da província de Tucumán.

Mãe reencontra filho após processar governo Trump por separação

“Lembro como se fosse hoje daquele momento horroroso, quando aqueles três homens nos tiraram de casa à força e nos colocaram num carro. Um deles usava uma boina militar. Foi tudo rápido”, contou Ismael à BBC News Brasil.

O sequestro ocorreu dias depois de a mãe deles, uma empregada doméstica e ativista política, ter “desaparecido”.

Segundo entidades de direitos humanos, Rosario del Carmen Ramos, que hoje teria 69 anos, continua desaparecida.

“Ainda sonho com ela”, disse Ismael, emocionado. “Ainda tenho a esperança de encontrá-la. E sempre tive certeza de que encontraria meu irmão.”

Há poucos dias, os dois irmãos se reencontraram. Uma denúncia anônima feita à entidade de direitos humanos Avós da Praça de Maio, criada em 1977 por mulheres que se juntaram para tentar recuperar os filhos dos seus filhos, disse que um vendedor ambulante em San Miguel de Tucumán, capital da província de Tucumán, teria sido criado por pessoas ligadas à ditadura argentina que comandou o país de 1976 e 1983. E que ele poderia ser filho de desaparecidos políticos.

Na Argentina, as campanhas para a localização das pessoas sequestradas durante o regime militar são permanentes. A Avós da Praça de Maio pede, através de anúncios, que o público denuncie quando souber ou desconfiar de casos do tipo. Mesmo pessoas com dúvidas em relação à própria identidade são incentivadas a procurar a entidade.

A campanha mais recente, lançada em julho passado, chamada de “Abraço postergado’, foi veiculada em rádios, TVs e cartazes nas ruas do país. O objetivo, como em outras campanhas anteriores, é ajudar pessoas subtraídas de suas famílias na ditadura, e com o nome trocado, a recuperar suas identidades, famílias e histórias biológicas.

Ismael e sua família tinham deixado há anos amostras de sangue no Banco Nacional de Dados Genéticos, que é a base para a identificação das pessoas definidas como “desaparecidas” durante a ditadura militar.

Quando surgiu a denúncia anônima, os dados do vendedor ambulante, que aceitou fazer o exame de DNA, foram comparados com os dados de mais de 300 grupos familiares armazenados na instituição, criada por iniciativa das Avós da Praça de Maio.

Os resultados deram positivo com os da família de Ismael.

O bebê de quase cinco meses tinha sido recebido, da mãe biológica, o nome de Marcos Eduardo Ramos. Hoje, ele tem 42 anos.

“Quando me ligaram para dizer que meu irmão tinha sido encontrado, chorei muito”, disse Ismael. Os dois e o outro irmão, Camilo, de 46 anos, que não estava com eles no dia do sequestro, se reencontraram na entidade Avós da Praça de Maio, em Buenos Aires.

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São Paulo comemora DM vazio pela primeira vez desde 2014

A liderança do Campeonato Brasileiro não é o único motivo de comemoração no São Paulo. Na vitória por 2 a 0 sobre a Chapecoense, que valeu o título simbólico do primeiro turno, o time não teve nenhum desfalque por lesão, algo que não acontecia desde 2014.

Os jogos contra Grêmio (1 a 0), Atlético-PR (2 a 2) e Atlético-MG (2 a 1), nos dias 24, 28 e 31 de maio de 2014, foram os últimos em que não houve nenhuma baixa por questões clínicas. De lá para cá, isso só havia voltado a acontecer em um amistoso contra o Orlando City (0 a 0), durante a pausa para a Copa do Mundo do mesmo ano, mas Luis Fabiano deixou o confronto com lesão muscular.

Após a partida do último domingo, o técnico Diego Aguirre valorizou seu preparador físico, Fernando Piñatares, ao ser questionado sobre o DM vazio: “É uma coisa boa falar bem da nossa preparação, quando falo isso é de toda a comissão. Temos um preparador físico que é um fenômeno. O São Paulo não tem um jogador no DM. Valorizo muito o trabalho que é feito no dia a dia na prevenção das lesões. Destaco o Fernando (Piñatares), preparador físico. É um fenômeno e mantém os jogadores em alto ritmo e também cuida da saúde deles”.

Além de Piñatares, o São Paulo tem mais dois preparadores físicos (Pedro Campos e Henrique Martins) e dois fisiologistas (Marco Aurélio Melo e Renan Dias), além do coordenador científico Altamiro Bottino, responsável principal por fazer a tecnologia ser usada a serviço desses profissionais. Foi com a ajuda deles que Aguirre montou duas equipes diferentes para os jogos contra Colón, pela Sul-Americana, e Chape, pelo Brasileiro.

O último jogador a deixar o departamento médico foi Rodrigo Caio, que está recuperado de cirurgia no pé e ficou no banco diante da Chape. Para o jogo contra o Paraná, às 19h30 de sábado, também não há desfalques por suspensões.

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Após negativa a europeu, Flu recusa proposta do Monterrey por Pedro 13

O Fluminense recusou mais uma proposta por Pedro. Desta vez, foi o Monterrey, do México. Após negar uma investida do Bordeaux, da França, o Tricolor das Laranjeiras decidiu dizer não ao time mexicano, que ofereceu 15 milhões de euros (R$ 67 milhões). A informação foi dada inicialmente pelo “Globoesporte” e confirmada pelo UOL Esporte.

O Tricolor definiu que não aceitará vender o jovem por menos de 20 milhões de euros (R$ 86 milhões). Deste montante, o Fluminense, dono de 50% dos direitos econômicos do atleta, levaria R$ 43 milhões.

“É uma recompensa a ele, nada mais justo do que reorganizar a vida de um profissional, e o Flu tem honradez para fazer. O clube tem um ponto de partida para fazer algo pelo Pedro. O presidente tem resistido muito (ao assédio)”, disse ao UOL Esporte o diretor de futebol Paulo Angioni. Ainda não há nada desenhado até o momento, mas o assunto irá ganhar mais corpo caso não surja uma venda nos moldes desejados ainda nesta janela, segundo Angioni:

“A janela é madrasta, pode vir uma proposta maluca. Caso as coisas não aconteçam perto do ideal, vamos organizar um plano de carreira. Envolvem coisas futuras, uma renovação antecipada, mas ainda não estamos discutindo. Temos uma reflexão profunda sobre isso, mas não queremos prejuízo para ninguém”.

Os tricolores já recusaram uma oferta do Bordeaux pelo atacante. Por “apenas” 8,5 milhões de euros (R$ 36,6 milhões), os tricolores disseram não à oferta francesa. O Borussia Dortmund já enviou observadores ao Brasil, mas ainda não há proposta oficial alemã.

O jogador tem mantido o tom do discurso diante de uma provável saída. Além de sempre repetir que está feliz no clube, Pedro afirma que seu futuro está sendo debatido pelos seus representantes e que sua concentração total está na temporada com o Fluminense. Com a janela aberta até dia 31 deste mês, o assunto ainda irá render muito nas Laranjeiras.

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Gilmar Mendes nega prisão domiciliar para Sérgio Cabral 38

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última sexta-feira, 17, pedidos formulados pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) para colocá-lo em prisão domiciliar ou transferi-lo para uma sala de Estado maior.

A defesa de Cabral pedia o mesmo tratamento concedido ao ex-secretário de Obras do Rio (Governo Sérgio Cabral) Hudson Braga – que teve a prisão preventiva substituída por medidas cautelares em maio, por decisão de Gilmar. Braga foi preso em dezembro de 2016, na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato.

O pedido do ex-governador foi feito no início de julho e reforçado no último dia 8.

Em sua decisão, Gilmar destacou que “após profunda análise dos autos”, a situação de Sérgio Cabral não é similar àquela de Hudson Braga.

“Observa-se que, segundo a sentença, Sérgio Cabral exercia o comando da organização criminosa que se instalou na Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro durante e após os seus mandatos como Governador (2007 a 2010 e 2011 a 2014)”, ressaltou o ministro.

De acordo com Gilmar Mendes, a eventual posição de Cabral como “líder da organização criminosa”, “aliada à gravidade concreta dos fatos”, impossibilita o atendimento dos pedidos formulados pela defesa do ex-governador.

Gilmar ainda frisou que, de acordo com informações enviadas pelo Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, Cabral está “em local apropriado a sua condição de preso especial, até porque o perfil da unidade prisional em que se encontra é compatível com sua condição”.

“Por essas razões, indefiro o pedido de extensão da ordem concessiva do presente HC, bem como os pedidos subsidiários de concessão de prisão domiciliar e de transferência para Sala de Estado Maior”, concluiu Gilmar Mendes.

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Presidenciáveis defendem solução rápida para crise na fronteira com Venezuela

São Paulo

Candidatos à Presidência defenderam nesta segunda-feira (20) uma saída rápida para a crise na fronteira da Venezuela com o estado de Roraima. No fim de semana, a cidade de Pacaraima foi palco de cenas de violência entre venezuelanos e brasileiros.

Ouvidos na saída de um fórum em São Paulo promovido pela Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base), cinco dos 13 presidenciáveis disseram que o governo federal deve intervir no problema urgentemente.

Guilherme Boulos (PSOL) afirmou que “o Estado brasileiro não pode assistir a essa barbárie de braços cruzados” e criticou a governadora Suely Campos (PP).

“Estive em Roraima e visitei alojamentos. Pude presenciar a xenofobia, que já vinha sendo estimulada inclusive pela governadora do estado e por parte da imprensa local. Isso foi criando uma inflamação e um clima que se desdobrou nos fatos lamentáveis dos últimos dias”, disse o candidato.

O governo local defende que a imigração na fronteira seja suspensa e que os refugiados do país vizinho sejam enviados a outros estados. A gestão Michel Temer (MDB) é contra a ideia.

Boulos falou que “é preciso ter uma liberação de recursos para dar condições dignas de acolhimento aos venezuelanos e ao mesmo tempo ter, em conjunto com o governo do estado e as prefeituras, um projeto de integração dos imigrantes à comunidade local”.

Marina Silva (Rede) disse também ter visitado o estado e visto a situação precária de abrigos na capital, Boa Vista. “Imagine no município de Pacaraima, que é pequeno, sem infraestrutura, sem as mínimas condições de dar suporte para essa situação de calamidade e desespero da população venezuelana”, disse a ex-senadora.

A presidenciável culpou os governos Dilma Rousseff (PT) e Temer, dizendo que “o Brasil negligenciou duplamente a situação da Venezuela”.

Primeiro, disse ela, “quando, por alinhamentos políticos e ideológicos, não ajudou a que não se fosse para essa situação de falta de democracia na Venezuela, com prejuízos enormes para sua população”, e agora, pela segunda vez, “quando deixa o problema dos refugiados nas mãos do estado de Roraima”.

Segundo Marina, o governo estadual não tem condições de resolver o problema “praticamente sozinho”.
Ela defende o que chamou de uma coalizão humanitária de países para ajudar os refugiados venezuelanos.

Manuela D’Ávila (PC do B), que representou o ex-presidente Lula (PT) no evento, disse que o Brasil deve ajudar a buscar uma saída para o problema, sem interferir na soberania do país vizinho.

“Precisamos lutar para que o Brasil retome esse papel de construção de saídas mediadas, saídas pacíficas. Também acho que o que aconteceu no fim de semana é reflexo de uma página que precisamos virar nesse processo eleitoral: a da construção de um discurso de ódio na sociedade brasileira”, afirmou a deputada, que faz parte da coligação do petista.

Manuela também fez críticas à postura do Itamaraty sob Temer, dizendo que o governo “largou de mão a tradição diplomática brasileira e passou a agir como um palpiteiro de saídas para a região, inclusive legitimando certo discurso de que as intervenções poderiam ser militares, de países de outros continentes no nosso”.

O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, lamentou o êxodo venezuelano e cobrou ajuda do governo federal, mas não detalhou sua posição a respeito da crise. “É muito triste ver a que levou o populismo fiscal na América Latina, especialmente na Venezuela”, afirmou.

“O governo federal tem o dever de ajudar Roraima, um estado menor e é claro que não tem condições de atender a tantas pessoas. É preciso ser parceiro.”

O tucano se colocou contra o fechamento da fronteira. “O Brasil tem uma tradição humanitária de receber pessoas de fora e deve fazê-lo.”

Ciro Gomes (PDT) atacou a reação xenófoba de parte da população de Roraima com a chegada dos venezuelanos.

“Eu nunca me senti com vergonha de ser brasileiro, e me senti ontem [domingo], quando vi nacionais queimarem roupa de quem já está miserável e sendo humilhado porque não consegue sobreviver no seu país”, disse.

“O Brasil está doente.”

Ciro criticou ainda o governo Temer, que “não está fazendo absolutamente nada”, o que, no seu entendimento, pode comprometer a reciprocidade que o Brasil espera de países como Estados Unidos no tratamento de cidadãos radicados.

“Os irmãos da Venezuela estão passando por maus bocados. Temos que chegar antes, ajudar esses refugiados, protegê-los”, afirmou. “Não podemos deixar que eles entrem selvagemente e destruam um tecido comunitário de cidades como Pacaraima.”

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Procuradoria eleitoral reafirma inelegibilidade e pede que TSE barre Lula

O vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros reafirmou, em manifestação enviada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda (20), o posicionamento do MPE (Ministério Público Eleitoral) pela inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Medeiros se manifestou sobre quatro notícias de inelegibilidade de Lula apresentados ao TSE pelos eleitores Fernando Aguiar dos Santos, Marcelo Feliz Artilheiro, Ernani Kopper e Guilherme Henrique Moraes. Embora não tenham legitimidade para impugnar (isto é, contestar) candidaturas, todos os eleitores podem apresentar “notícia de inelegibilidade” à Justiça Eleitoral.

No documento, o vice-procurador-geral afirma que Lula está inelegível e lembra que o MPE já pediu ao TSE para que a candidatura de Lula seja barrada.

O pedido foi feito na última quarta (15), horas após o PT registrar Lula como candidato à Presidência, pela procuradora-geral da República e chefe do MPE, Raquel Dodge. Ela pediu à Corte para que a candidatura do petista seja rejeitada.
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“Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo reconhecimento da causa de inelegibilidade noticiada, com o consequente indeferimento do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, reiterando-se, na oportunidade, todos os termos da impugnação apresentada”, afirma o vice-procurador.

Preso na sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba há quase cinco meses, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex, da Operação Lava Jato. Condenado em segunda instância, ele está inelegível pela Lei da Ficha Limpa. A legalidade de sua candidatura dependerá de uma análise da Justiça Eleitoral.

O ministro Luis Roberto Barroso, do TSE, será o responsável por analisar o pedido de registro da candidatura de Lula para a Presidência da República.
Quem pode contestar candidatura

O edital sobre o registro do petista foi publicado na edição de sexta-feira (17) do Diário de Justiça Eletrônico e já consta do processo da candidatura na Justiça Eleitoral.

Com isso, foi aberto um prazo de até cinco dias para que qualquer pessoa possa contestar a candidatura de Lula. Esses pedidos podem ser feitos pelo próprio MPE, outros candidatos, coligações e partidos políticos ou eleitores comuns. “Nestes termos, embora legítima a iniciativa dos cidadãos em apresentar notícias de inelegibilidade, não há, no caso, reflexos nas providências já adotadas pelo Ministério Público Eleitoral”, afirma Medeiros no documento.

Até o momento, cinco contestações à candidatura do ex-presidente foram apresentadas ao TSE. Entre elas, estão pedidos feitos pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), pelos candidatos a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSL-SP) e pelo Partido Novo.

Após o prazo de cinco dias para reclamações contra a candidatura de Lula, a defesa do petista tem sete dias corridos para se manifestar.

Caberá então a Barroso decidir se irá convocar testemunhas para depor ou se será aberto o prazo para alegações finais. Nesses casos, o julgamento deverá acontecer na segunda semana de setembro, praticamente no limite do prazo para troca de candidatos em chapas: 17 de setembro.