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TSE deve cobrar de Marcelo Miranda R$ 15 milhões gastos com eleição suplementar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta terça-feira, 13, um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato dos eleitos, como foi o caso do Tocantins, onde Marcelo Miranda (MDB) foi cassado em março por uso de caixa 2 nas eleições de 2014.

O acordo foi assinado na tarde dessa segunda-feira, 13, pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, que será sucedido nesta quarta-feira, 14, pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. A ministra permanecerá no cargo até 2020.

Segundo Fux, todas as verbas que forem gastas pela Justiça Eleitoral para custear as eleições suplementares deverão ser ressarcidas. A cobrança deve ocorrer por meio de uma ação movida pela AGU na Justiça. “O próprio Supremo Tribunal Federal entendeu que quem concorre a qualquer tipo de cargo ou concurso, com base em liminar, fica sujeito, como dizia o saudoso Barbosa Moreira [jurista], a chuvas e trovoadas”, disse o ministro Fux.

Desde as eleições de 2014, a AGU recorre à Justiça para recuperar os custos de novas eleições. Em março, por exemplo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins gastou cerca de R$ 15 milhões para organizar o novo pleito para o governo do Estado em função da cassação do ex-governador Marcelo Miranda. (Com informações da Agência Brasil)

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Após recomendação de PGJ e TCE, governo Carlesse diz que adota medidas para reenquadrar Estado à LRF já em 2019

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta terça-feira, 13, um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato dos eleitos, como foi o caso do Tocantins, onde Marcelo Miranda (MDB) foi cassado em março por uso de caixa 2 nas eleições de 2014.

O acordo foi assinado na tarde dessa segunda-feira, 13, pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, que será sucedido nesta quarta-feira, 14, pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. A ministra permanecerá no cargo até 2020.

Segundo Fux, todas as verbas que forem gastas pela Justiça Eleitoral para custear as eleições suplementares deverão ser ressarcidas. A cobrança deve ocorrer por meio de uma ação movida pela AGU na Justiça. “O próprio Supremo Tribunal Federal entendeu que quem concorre a qualquer tipo de cargo ou concurso, com base em liminar, fica sujeito, como dizia o saudoso Barbosa Moreira [jurista], a chuvas e trovoadas”, disse o ministro Fux.

Desde as eleições de 2014, a AGU recorre à Justiça para recuperar os custos de novas eleições. Em março, por exemplo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins gastou cerca de R$ 15 milhões para organizar o novo pleito para o governo do Estado em função da cassação do ex-governador Marcelo Miranda. (Com informações da Agência Brasil)

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Prazo final para registro de candidaturas é nesta 4ª; siglas definem proporcionais

Nesta quarta-feira, 15, às 19 horas encerra-se o prazo para o registro de candidatura para as Eleições 2018 e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) faz uma força tarefa para recepcionar os dados que os candidatos irão trazer em mídias eletrônicas.

Conforme apurou o T1, entre os três principais candidatos considerando o número de partidos coligados, até o momento somente a coligação encabeçada por Carlos Amastha (PSB) realizou o registro dos candidatos. O TRE-TO alerta aos candidatos, partidos e coligações para que não deixem para última hora, evitando, assim, possíveis intercorrências.

A equipe do TRE ficará à disposição, por 10 a 12 dias, para fazer a análise de todos os pedidos de registro de candidatura. “Montamos uma força tarefa para otimizar os trabalhos, para que todos os processos sejam julgados dentro do prazo, é uma prática que o Tribunal vem adotando a várias eleições, tem dado certo e a gente tem mantido”, destacou. A lista com os nomes dos candidatos registrados pode ser conferida no site: divulgacandcontas.

Como solicitar o registro de candidatura

O uso do CANDex é obrigatório para a realização de todos os tipos de pedido: coletivo, individual, de vagas remanescentes e de substituição (Res. TSE nº 23.548/2017, art. 22).Para ter acesso ao sistema atualizado é necessário fazer o download no portal do TSE ou do TRE-TO.

Entrega dos pedidos de registro à Justiça Eleitoral

A entrega do pedido de registro à Justiça Eleitoral pode ser feita de duas formas, obedecidos aos prazos legais (Resolução TSE nº 23.548/2017 Art. 22):

● mediante transmissão dos dados biográficos pela internet, até às 23h59 do dia 14 de agosto de 2018. Encerrado o prazo, a entrega do pedido só poderá ser feita em mídia eletrônica, juntamente com os arquivos de documentos exigidos pela legislação, ao Tribunal Eleitoral, até às 19 (dezenove) horas do dia 15 de agosto de 2018.

● mediante entrega do arquivo completo gerado pelo CANDex, diretamente ao Tribunal Eleitoral, em arquivo único gravado em mídia eletrônica até às 19 (dezenove) horas do dia 15 de agosto de 2018.

Manual CANDex 2018

Para saber passo a passo, obter todos os procedimentos para o uso do sistema e dicas para melhor aproveitamento do tempo, acesse o Manual Completo do Usuário do CANDex disponível em PDF.

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TOCANTINS

Pagamento da banca examinadora seria o motivo pela não homologação do concurso

Um grupo de candidatos que prestaram o concurso da Câmara Municipal de Palmas esteve na sede do Legislativo Municipal na manhã desta terça-feira, 14, para cobrar a publicação da homologação do concurso que estava previsto para acontecer no dia 12 de julho, há mais de um mês.

Em apoio ao grupo, o vereador professor Júnior Geo (PROS) esteve presente na reunião e cobrou da diretoria da Casa de Leis uma previsão da homologação. “Os candidatos estão na expectativa de serem chamados, mas fica neste impasse da falta do pagamento e nunca temos uma data prevista para passar para os interessados”, destacou.

Kelly Lehnen prestou o concurso para o cargo de consultor parlamentar e destacou durante a reunião a falta de informações sobre o certame após o resultado final. “Estamos esperando a homologação que era para ter saído no dia 12 de julho, como previsto no edital. Seria bom que pelo menos divulgassem uma nota oficial sobre o andamento, já que até hoje não saiu a homologação. Queremos esclarecimentos”, afirmou.

Segundo o diretor geral da Casa de Leis, Hector Franco, “os trâmites iniciais já foram realizados, porém a Secretaria de Finanças nos informou que havia questões pendentes para o pagamento da banca examinadora. Inclusive, a necessidade de uma lei para regularizar o trâmite. Diariamente é feita a cobrança para a Secretaria, mas precisamos respeitar os prazos deles”, afirmou.

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Ex-namorado confessa ter matado Patrícia Aline com três disparos de arma de fogo

O ex-namorado de Patrícia Aline dos Santos, de 29 anos, Iury Mendanha, confessou ter matado a jovem na Capital na última semana. Ele e o amigo, Silas Borges, foram presos no interior do Tocantins na tarde desta terça-feira, 14, no município de Campos Lindos.

“Ele chamou ela pra conversar, ele disse que deu dois tiros nela, ela saiu correndo e ele terminou de matar ela, segundo ele no mesmo local onde o corpo foi encontrado. Eu não acredito nesta versão”, informou o delegado Israel Andrade em coletiva de imprensa na sede da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Segundo o delegado, os amigos tentaram comprar passagem com nomes falsos para Goiânia. A Polícia Militar (PM) foi informada e comunicou à Civil, e em operação conjunta prenderam os dois. Os suspeitos estavam em Campos Lindos desde segunda-feira, 13, mas antes passaram por Balsas (MA), Estreito (MA), Taguatins (TO) e outras cidades menores na região dos limites entre os estados. “Estavam fugindo, passando por várias cidades e planejavam hoje fugir para a cidade de Goiânia”, disse o delegado.

O delegado informou que irá buscá-los para oitiva em Palmas e destacou que a confissão de Iury Mendanha foi no momento da prisão, mas faz questão de ouvi-los na Capital. Silas Borges, o amigo, ainda não fez declarações sobre sua participação no crime.

Outra informação importante é que Silas Borges tem passagem por tráfico de drogas e “eram muito amigos. O Iury tem uma empresa de produtos agropecuários na Capital e o Silas trabalhou lá”, contou o delegado sobre a relação dos suspeitos.

Mais cedo, em imagens e áudios divulgadas nas redes sociais, policiais contam que Iury Italo Mendanha e Silas Barreira Borges foram vistos no município de São Raimundo das Mangabeiras (MA), na região do 4º Batalhão da Polícia Militar, “após levantamento do serviço de inteligência, eles haviam saído ontem para Campos Lindos. Passamos as informações ao sargento Wagner, comandante do BPM, e eles foram presos lá”, informou um militar.

Transferência

Após serem presos, os dois foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Araguaína e posteriormente serão encaminhados para a Casa de Prisão Provisória (CPP) até serem transferidos para Palmas. De acordo com o delegado Israel Andrade a previsão é que os dois sejam transferidos para a Capital nesta quarta-feira,15. “Após ouvidos os dois serão encaminhados para a CPP de Palmas”, afirmou.

Sobre os motivos do crime o delegado ressaltou que apenas após as oitivas serão apresentados os fatores resultaram na morte da jovem. “Eles serão autuados pelo crime de Feminicídio, que é o crime baseado em ódio de gênero e podem pegar de 12 a 30 anos de detenção”, afirmou.

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Prefeito de Nova Olinda é afastado por contratações irregulares de quase R$ 12 mi

O prefeito de Nova Olinda, José Pedro Sobrinho (PDT), foi afastado do seu cargo pelo prazo de 180 dias por determinação da Justiça em atenção ao pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE-TO). O órgão acusa o gestor de improbidade administrativa ao firmar contratos de forma irregular, desde à locação de veículos até a contratação de shows, serviços de consultoria e de servidores comissionados em período eleitoral.

Segundo calculou o MPE, as contratações irregulares somadas chegam à orgem de R$ 11.898.369,52 e os atos teriam sido praticados entre janeiro de 2013 e outubro de 2016, na gestão anterior.

Na liminar, também foi determinada a indisponibilidade deste valor em bens do prefeito e de mais 15 pessoas envolvidas, entre secretários, ex-secretários, diretores, integrantes da Comissão Permanente de Licitação e de particulares que participaram das contratações.

Durante o afastamento de José Pedro Sobrinho, a gestão deve ser assumida pelo vice-prefeito, Antônio Ribeiro da Silva (PP), especifica a liminar.

O T1 Notícias tentou contato com o prefeito, mas servidores da Prefeitura de Nova Olinda informaram que ele não estava na sede administrativa do executivo municipal. No entanto, o funcionário do Controle Interno, João Batista, respondeu pelo órgão. Segundo o servidor, a prefeitura ainda não foi oficiada sobre a decisão judicial. “Hoje em dia está assim, né?! Ficamos sabendo de decisões judiciais pela imprensa”, comentou ao informar que José Pedro continuará exercendo sua atividade até ser notificado oficialmente.

Denúncia

Os fatos foram levados à Justiça pelo Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, da área de defesa do patrimônio público, em Ação Civil Pública ajuizada em julho. O MPE agiu tendo por base um relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

As práticas irregulares envolveriam licitações direcionadas e superfaturadas, inclusive praticadas com a participação de empresas de fachada, que sequer possuem endereço válido.

Segundo é apontado em caráter exemplificativo, o município pagou, entre os anos de 2013 e 2016, o total de R$ 450.600,00 pela locação de um caminhão basculante do ano 1976. Com este montante, seria possível adquirir 15 caçambas similares, considerando-se o valor do veículo na tabela Fipe.

Também é exemplificado que o município pagou pelo show do forrozeiro Frank Aguiar valor 266% superior ao normalmente cobrado pelo artista. Por sua contratação, Nova Olinda desembolsou R$ 100 mil, quando o cantor cobrava, à época, R$ 37.550,00. Outro exemplo é a contratação da banda gospel Louve e Adore, que cobrava, em média, R$ 5.550,00, mas foi contratada pelo município por R$ 50 mil. Ou seja, um valor superestimado em 901%.

Na liminar, a juíza Milene de Carvalho chama a atenção para o fato de que Nova Olinda possui apenas 11 mil habitantes, tratando-se de um ente federado pobre, com poucos recursos para suportar os prejuízos apontados.

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BRASIL

Com acelerador de partículas, cientistas do Brasil observam neurônios em 3D

ão Paulo

Um neurônio em três dimensões. Foi o que cientistas brasileiros conseguiram ao unir microtomografia de raio-x feita a partir de um acelerador de partículas com uma técnica já conhecida de marcação de células neuronais.

O resultado do trabalho pode, futuramente, impactar a compreensão da neurodegeneração e doenças como os males de Alzheimer e Parkinson.

A técnica, que parece complexa pode ser resumida de uma forma simples. Trata-se de girar uma amostra do cérebro em frente a um feixe de raios-x. Depois, como em um quebra-cabeças, as 2.048 imagens obtidas são montadas com matemática e computação. Assim forma-se a imagem do cérebro e dos neurônios em 3D.

Uma das principais vantagens do método é sua praticidade. “Conseguimos uma imagem da célula no estado íntegro dela. Ela está ali no órgão, não tivemos que fazer nenhum outro tipo de manipulação”, diz Matheus Fonseca, pesquisador do LNBio (Laboratório Nacional de Biociências, parte do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais) e um dos autores do estudo.

Nos procedimentos atuais mais comuns há necessidade de limpeza e fatiamento —sim, literalmente— do cérebro objeto de estudo, segundo Fonseca.

Enquanto isso, na metodologia desenvolvida pelos pesquisadores brasileiros, basta mergulhar o órgão numa solução de mercúrio e obter as imagens a partir da microtomografia.

É aqui que entra o acelerador de partículas do LNLS (Laboratório Nacional de Luz Síncrotron). Os cientistas do centro de pesquisas usaram a radiação do acelerador para criar as imagens em 3D. “É exatamente a mesma tomografia que fazemos no hospital”, diz Nathaly Archilha, do LNLS e líder da estação de pesquisa de microtomografia de raios-X. “A principal diferença é que conseguimos fazer isso numa resolução altíssima”, diz a pesquisadora.

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MUNDO

Por que o Cazaquistão decidiu trocar seu alfabeto Comente

O Cazaquistão está mudando seu alfabeto oficial do atual cirílico para outro baseado no latino, que é utilizado para escrever a maior parte das línguas ocidentais. A transição, prevista para ocorrer em etapas até 2025, vai sair caro – o governo estima algo próximo de R$ 2,5 bilhões, valor que economistas acreditam estar subdimensionado.

No passado, o cazaque já foi escrito com os alfabetos árabe e latino. Assim, a mudança, também realizada em períodos anteriores por outras ex-repúblicas soviéticas, tem sido interpretada como um meio de o Cazaquistão voltar ao passado e reiterar sua posição como país independente.

O novo alfabeto foi anunciado em outubro de 2017 e recebeu críticas da população – algo raro para um país governado há três décadas pelo pulso firme de Nursultan Nazarbayev. A primeira versão foi considerada “feia” e passou por uma reformulação em fevereiro, que substituiu apóstrofes por acentos agudos.

Então, por exemplo, República do Cazaquistão, que no formato inicial seria escrita como Qazaqstan Respy’bli’kasy virou Qazaqstan Respýbl?kasy. Essa última versão parece ter agradado mais.

“Está mais bonito!”, exclamou Asset Kaipiyev, dono de um pequeno restaurante em Astana, capital do Cazaquistão, ao ver o novo formato do alfabeto, aprovado pouco antes por Nazarbayev.

Kaipiyev abriu seu restaurante em dezembro e chamou-o de Sa’biz, soletrado com a primeira versão do alfabeto latino. Mas todo seu material de marketing – do guardanapo ao enorme letreiro – terá que ser substituído. Kaipiyev não cogitou a hipótese de o governo rever o alfabeto e agora estima gastar US$ 3 mil (R$ 11,2 mil) com a mudança.

O que Kaipiyev e outros donos de pequenos negócios estão passando afetará em maior escala o país, que precisará mudar desde documentos oficiais a livros didáticos, além de ensinar à população a nova escrita.

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MUNDO

Manifestação contra supremacismo abafa neonazistas em frente à Casa Branca 1

Milhares de pessoas ocuparam as ruas de Washington neste domingo (12) e obrigaram um grupo de 20 neonazistas a realizar o ato a favor do supremacismo branco em um cantinho do Parque Lafayette, em frente à Casa Branca.

Para evitar confrontos, a polícia municipal posicionou os neonazistas em um pequeno perímetro próximo à mansão presidencial definido com cercas de um metro de altura.

Depois da cerca, milhares de contramanifestantes vaiavam os supremacistas e gritavam palavras de ordem como “nazistas, vão para casa”, enquanto erguiam cartazes com mensagens como “sem ódio, sem medo”.

Os organizadores da manifestação Unir a Direita esperavam reunir 400 pessoas, mas apenas 20 apareceram, a maioria homens brancos.

Um desses manifestantes, de 21 anos e que se apresentou com o pseudônimo Karl, disse à Agência Efe que saiu de Dallas, no Texas, para ir ao protesto porque queria defender os “direitos de todas as pessoas”, inclusive dos brancos.

Ao lado dele, dois jovens cobriam o rosto com lenços, bonés e óculos de sol, enquanto seguravam uma bandeira dos EUA que usavam para se esconder quando os jornalistas se aproximavam.

Brandon Watson, o único participante negro do protesto, se uniu aos neonazistas porque “não importa de que cor seja” e queria apoiar o “amigo”, Jason Kessler, que no ano passado organizou a marcha de Charlottesville, na Virgínia, na qual uma mulher foi assassinada.

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MUNDO

Sequestrado pelo Estado Islâmico por 8 meses relembra tormento: ‘desumanização e sadismo’ Comente

“Isso não é o Iraque ou a Líbia, isso é outra coisa.”

“Todos os dias mais de 30 pessoas morrem, então…seja bem-vindo à Turquia, mas leve o tempo que precisar, dois ou três dias, para decidir se quer entrar na Síria. Eles podem matar você”.

Isso foi o que Nadir, um ex-professor sírio de basquete que se transformou em traficante de pessoas, disse ao fotojornalista espanhol Ricardo Garcia Vilanova, que queria cruzar ilegalmente a fronteira para a Síria com o colega jornalista Javier Espinosa, no final de 2011.

Meses depois, grupos extremistas tomariam o controle da revolução contra Bashar al-Assad e começariam um conflito que mais tarde se tornaria um dos maiores desde a Segunda Guerra Mundial, com mais de 500 mil mortos e seis milhões de refugiados.

Até chegar a esse momento, Garcia Vilanova já havia começado a jornada que culminaria com sua prisão pelo grupo autodenominado Estado Islâmico (EI).

Esta é a história dele: