A ministra Rosa Weber tomou posse nesta terça-feira (14) como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para mandato que se encerra em 2020 e abrange a realização das eleições presidenciais de outubro. Rosa é a primeira mulher a comandar o TSE durante eleições gerais –a ministra Cármen Lúcia, que também presidiu a Corte, a liderou durante as eleições municipais de 2012.
Em seu discurso, Rosa pediu respeito às regras eleitorais e disse que a corrupção não pode obscurecer o poder do voto. “A certeza que tenho é de que o TSE cumprirá a sua missão, com firmeza.”
“Tanto mais sólida a nossa democracia quanto maiores os esforços nos sentidos da estabilidade, da segurança, lisura e transparência do processo eleitoral, com respeito às regras estabelecidas”, defendeu ela.
Ao assumir a presidência do TSE, Rosa afirmou ter “três desejos, ou três esperanças, e uma certeza”. “O desejo-esperança de que Brasil saia revigorado dessas eleições de 2018; o desejo-esperança de que as instituições sejam fortalecidas, e o desejo-esperança de que a soberania popular e o exercício consciente da cidadania promovam um verdadeiro avanço civilizatório na construção da sociedade livre, justa e solidária”, disse.
A presidente do TSE citou a corrupção como um dos problemas que não podem atrapalhar a democracia. “Os desvios, as deficiências na educação e na cultura, a desigual distribuição de riqueza, a corrupção de agentes públicos e privados não podem, em absoluto, obscurecer a ideia de um poder que emana do povo e que para o povo e em seu nome será exercido”, afirmou ela.
A ministra substitui no cargo o ministro Luiz Fux, cujo mandato de quatro anos no tribunal eleitoral se encerrou. Assim como Fux, Rosa é um dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), a quem cabe, num sistema de rodízio, ocupar três das sete cadeiras de ministros titulares do TSE, além de presidir a Corte eleitoral.
Na cerimônia, a ministra leu o breve compromisso de posse. “Declaro aceitar o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para o qual fui eleita, e prometo bem e fielmente cumprir as obrigações e deveres respectivos em harmonia com a Constituição e as leis da República.”
Em cerimônia realizada na sede do TSE, em Brasília, também tomaram posse como vice-presidente do TSE o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, e como corregedor-geral eleitoral o ministro Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
No STF, Rosa Weber possui perfil discreto e não costuma dar entrevista. Suas opiniões sobre casos em julgamento costumam ser conhecidas apenas durante as sessões do Tribunal.
Em 2012, a ministra participou do julgamento no Supremo que confirmou a validade da Lei da Ficha Limpa e defendeu com ênfase a legislação que criou obstáculos para políticos condenados na Justiça se lançarem candidatos.
“A Lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre moralizante da sociedade brasileira, que está agora a exigir dos poderes instituídos um basta”, disse a ministra naquele julgamento.
Como presidente do TSE, Rosa Weber deverá presidir o julgamento sobre a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Condenado em segunda instância na Operação Lava Jato, Lula se enquadra nos critérios da Ficha Limpa que impedem a candidatura.
Mas o PT pretende apresentar recursos à Justiça para tentar reverter a situação de inelegibilidade do ex-presidente e ter autorizada sua candidatura ao Planalto.
