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BRASIL

TSE redistribui processos contra candidatura de Lula para ministro Barroso

Dois processos contra a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram redistribuídos ao ministro Luís Roberto Barroso, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na tarde desta sexta-feira (17).

Os processos, apresentados por dois advogados, de forma independente, tinham sido encaminhados para o ministro Admar Gonzaga antes de Barroso ser sorteado relator do pedido de registro da candidatura de Lula.

Na quinta-feira (17), a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, decidiu que o processo de registro de candidatura deveria ser mantido com Barroso.

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Após a decisão de Rosa, a área técnica do TSE redistribuiu a Barroso os processos dos dois advogados que estavam com Gonzaga. As ações são duas notícias de inelegibilidade contestando a candidatura de Lula.

Admar Gonzaga também é relator de outras duas ações contra Lula, apresentadas pelos candidatos a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSL-SP). Esses processos são impugnações à candidatura de Lula, um tipo diferente de ação eleitoral.

A expectativa é que elas também fiquem sob o comando de Barroso.

Nesta sexta-feira, Admar Gonzaga pediu que a presidente do TSE decida sobre a redistribuição das ações apresentadas por Kim Kataguiri e Alexandre Frota. No despacho, o ministro elogiou a decisão de Rosa Weber de manter o processo de Lula com Barroso.

No total, a candidatura de Lula já recebeu sete ações de contestação após ser registrada no TSE.

Além dos quatro processos que foram distribuídos ao ministro Admar Gonzaga, também a PGR (Procuradoria-Geral da República), o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o partido Novo pediram que a Justiça Eleitoral impeça que Lula seja candidato.

Esses três pedidos foram feitos na ação sob a relatoria de Barroso.
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Dupla Cleber & Cauan também se apresenta no VillaMix Sunset Palmas, no próximo dia 25

A dupla Cleber & Cauan que conquistou o Brasil com o projeto “Resenha” é uma das atrações do VillaMix Sunset Palmas. O evento conta ainda, com a apresentação da dupla Jorge & Mateus, do DJ Alok e dos cantores Jefferson Moraes e Edu Chociay.

Os sertanejos, tem um carinho especial pela capital. “O público gosta das nossas músicas, nos nossos shows são participativos. Estamos ansiosos para a apresentação no VillaMix Sunset.”, disse Cauan.

O hit “TBT” que faz parte do DVD “Resenha 2” gravado na Fazenda Estância Mix, em Bela Vista, Goiás, pela gravadora Som Livre, já ultrapassou a marca de onze milhões de visualizações no canal oficial da dupla no YouTube.

“O significado de #TBT na internet é uma foto postada para lembrar um bom momento. Já o hit “TBT” do Cleber & Cauan é “Tô bebendo todas e lembrando de você, mas chorando aqui, só tem um violão.”, explica Cleber.

VillaMix Sunset Palmas

O evento será realizado no dia 25 de agosto, no estacionamento do estádio Nilton Santos, a partir das 18 horas, com abertura dos portões às 17 horas, em Palmas. Os ingressos podem ser adquiridos nos pontos de venda oficiais ou pelo site ticmix.com

Pontos de Venda em Palmas – Loja oficial do Villa Mix no Palmas Shopping e Óticas Carol – Centro e Taquaralto. Em Paraíso do Tocantins, na Art Massas. Informações: (63) 98471-7800.

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Suspeitos são presos e liberados em seguida após causar incêndio na Serra de Lajeado

Após causarem um incêndio florestal na Serra de Lajeado, três homens foram flagrados e presos por agentes da Polícia Civil, na zona rural de Palmas, nesta quinta-feira, 16.

No local os agentes ainda apuraram a ocorrência de crime de desmatamento de área de preservação permanente em uma das margens do Rio Ágil.

O trio foi levado à delegacia na Capital, mas pagou fiança e todos responderão em liberdade. Os suspeitos confessaram ter ateado fogo em um entulho, que alastrou em área de vegetação nativa do cerrado, que só poderia ser incendiada em queima controlada e com autorização do Naturatins.

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SLIDE TOCANTINS

Propaganda eleitoral paga na internet e redes sociais terá que ser identificada

Com o começo oficial da campanha eleitoral, teve início também a divulgação de publicidade voltada à disputa de outubro. Além dos tradicionais anúncios em rádio e TV, abre-se o período, de maneira inédita, para a divulgação de propaganda paga de candidatos e partidos em redes sociais.

A novidade foi introduzida pela Minireforma Eleitoral (Lei 13.488), aprovada no ano passado. A norma prevê as modalidades de impulsionamento de conteúdo (praticadas pelo Facebook, por exemplo) e de priorização paga de conteúdos em mecanismos de busca (adotada pelo Google, por exemplo).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução (23.551/2017) detalhando exigências para essa modalidade de campanha. As mensagens com essa finalidade devem estar identificadas como tal, por meio da criação de selos (como no caso do Facebook) ou outras marcas. O TSE também definiu a necessidade das publicações trazerem as informações sobre o candidato ou partido, como os nomes e o CPF ou CNPJ do patrocinador daquela publicação.

Sendo essa uma obrigação da legislação eleitoral, candidatos e partidos não podem impulsionar conteúdos ou pagar resultados de busca sem essas identificações. Os que agirem desta maneira estão sujeitos à fiscalização. As denúncias podem ser feitas por eleitores (por meio do aplicativo Pardal), por candidatos ou pelo Ministério Público Eleitoral. Os questionamentos são analisados pela Justiça Eleitoral e podem se transformar em sanções diversas.

Concorrentes e legendas também não podem veicular publicidade em outros canais na internet, como banners em sites. Mas podem enviar mensagens por correio eletrônico e divulgar mensagens em seus sites.

Facebook

O Facebook abriu processo de cadastramento para veicular publicidade eleitoral paga. A inscrição pode ser feita por meio de um formulário específico disponibilizado no site da rede social. Esses anúncios serão identificados nas linhas do tempo dos usuários da plataforma como “propaganda eleitoral”. Aqueles publicados por candidatos vão mostrar o CPF dele, bem como a legenda à qual é filiado. Já os anúncios de partidos vão conter o CNPJ da legenda.

Consultado pela Agência Brasil, o Facebook não informou quantos candidatos e legendas já se cadastraram até o presente momento. Na plataforma, além da fiscalização da Justiça Eleitoral, os candidatos também ficam sujeitos às regras internas, denominadas “Padrões da Comunidade” (Community Standards). Esses princípios definem os limites do que pode ser publicado, proibindo, por exemplo, mensagens com discurso de ódio e conteúdos não autênticos. A empresa já afirmou em diversas ocasiões que não fiscalizará as chamadas “notícias falsas”.

O eleitor que receber uma mensagem desta poderá verificar o motivo em uma ferramenta, denominada “Por que estou vendo este anúncio”. A plataforma vai disponibilizar também um recurso chamado de “biblioteca de anúncios”. Nela, os usuários poderão ver posts pagos relacionados a política, incluindo propaganda eleitoral. Este repositório vai reunir tanto as publicações impulsionadas ativas quanto as que já foram divulgadas, permitindo que o eleitor possa verificar quais são as mensagens difundidas por seu candidato ou por concorrentes.

Este mecanismo tem por objetivo dialogar com preocupações manifestadas por diversos agentes da sociedade civil em eventos sobre internet e eleições acerca dos riscos da publicidade paga no Facebook, o que permitiria segmentar, ou quase personalizar, mensagens dos candidatos. Assim, abriria espaço para que um político falasse algo específico para um determinado público e, para outro grupo segmentado, um conteúdo diferente, ou até mesmo contraditório.

Google

O Google informou à Agência Brasil que vai disponibilizar as plataformas de publicidade a candidatos e partidos “de acordo com as regras previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral”. Os conteúdos impulsionados voltados à campanha deverão ser identificados como “anúncio eleitoral” pelos responsáveis e conter CPF ou CNPJ, a depender se o patrocinador for um candidato ou partido.

Ainda de acordo com a assessoria, as plataformas identificam qualquer forma de anúncio, diferenciando o resultado de busca pago dos resultados “orgânicos”. A exemplo do Facebook, caso um usuário queira saber por que está visualizando aquela publicação paga, pode clicar em um ícone “I” e, em seguida, na opção “Por que esse anúncio”. O usuário pode também bloquear os anúncios daquela fonte se não quiser mais receber propaganda eleitoral daquele candidato.

Outra opção ao usuário é a denúncia de uma propaganda deste tipo. Basta clicar no ícone “x” e depois na opção “Denunciar este anúncio”. Na ferramenta, a pessoa pode justificar porque está questionando aquela mensagem. Segundo a assessoria da empresa, a legislação eleitoral não prevê fiscalização prévia dos assuntos, mas os candidatos e legendas estão sujeitos às políticas internas e podem ser alvo de punições como bloqueio da propaganda ou da conta.

Outras plataformas

O Twitter anunciou que não veicularia anúncios por não ter como se adequar às exigências do TSE.

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SLIDE

Contradição nos depoimentos reforça participação dos 2 suspeitos no crime, diz delegado

O delegado Israel Andrade, responsável pelas investigações sobre o assassinato de Patrícia Aline Santos, 29 anos, disse que houve muita contradição nos depoimentos de Iury Italu Mendanha, 24 anos, e Silas Barreira Borges dos Santos, 23 anos. “Em um momento, o Iury disse que deixou o Silas na Praça dos Girassóis, sem que o Silas tenha falado isso. Em outro, ele conta que jogou a arma fora, quando a polícia, na tarde de hoje [quinta-feira, 16], a encontrou bem escondida no assoalho traseiro do Uno utilizado no crime”, exemplificou.

Para o delegado, a discordância só reforça que os dois não estão dispostos a colaborar com a polícia nos detalhes do crime. “E que pode, inclusive, estarem escondendo algo pior. Eu creio na participação efetiva dos dois no crime. Isso só fortalece que os dois participaram sim, efetivamente. O Iury já até confessou, mas o Silas participou desse crime de homicídio”, disse o titular do caso.

Andrade disse ainda que não vai ouvi-los novamente. “Eu pretendo concluir o inquérito nos próximos dias e indiciar os dois pelo crime de feminicídio, ou seja, homicídio qualificado. Vou aguardar a juntada dos laudos. Já determinei a perícia no veículo e na arma de fogo encontrada. Quando finalizado, irei remeter os autos para o Poder Judiciário”, ressaltou.
Leia mais

– Palmas estarrecida com mais um feminicídio; principal suspeito, o namorado fugiu do Tocantins
– Polícia identifica 2º suspeito da morte de Patrícia após ex-namorado postar foto no WhatsApp
– Suspeitos de assassinar Patrícia são presos em Campos Lindos, próximo a Goiatins

Depoimentos
Arma foi encontrada escondida no assoalho traseiro do Uno utilizado no crime

O delegado contou que o Iury ficou calado durante o depoimento prestado na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Palmas, nesta quinta-feira, 16. “Porém, quando ele foi interrogado em Araguaína, na quarta-feira, 14, ele confessou ter matado patrícia. Ele contou que ela estava o traindo. Disse que matou porque recebeu um vídeo dela com outro homem e por isso discutiram e ele a matou com disparo de arma de fogo”, contou

Já o Silas, em Araguaína, não falou muito. “Ele disse apenas que não viu nada. Que não presenciou nada e que Iury teria deixado ele de carro na Praça do Bosque e depois tinha saído com a Patrícia”, contou.

Contudo, no depoimento desta quinta-feira, o Silas resolveu falar. “Ele contou que foi realmente na casa da Patrícia, conforme mostra o vídeo e a convenceu sair com eles dois para tentar que ela reatasse com o Iury. Os três foram a um bar. E indo para outro bar, nas mediações do shopping, a Patrícia teria confessado que teria traído o Iury com outro homem. Nisso o Iury desceu do carro, Patrícia tentou correr pelo lado do motorista, enquanto o Iury rodeava o veículo. Ele disse que estava no banco de trás e viu o momento em que o Iury deu quatro tiros nela e ela saiu correndo. Ele disse que não sabe se os tiros acertaram ou não a Patrícia. Então resolveram fugir”, contou o delegado.

Silas acrescentou mais no depoimento, conforme o delegado. “Ele contou também que o Iury disse que não acertou a Patrícia, mas que tinha apenas dado um susto e que eles deveriam fugir. Passando na ponte do Luzimangues, eles jogaram a arma e a munição fora”, narrou.

“Eles já estão detidos na Casa de Prisão Provisória de Palmas e vão continuar lá até a decisão judicial onde serão processados e devidamente julgados”, disse.

Entenda o caso
O corpo de Patrícia, que foi localizado por volta das 11 horas, dia 9, na Quadra 107 Norte, próximo a um shopping de Palmas. Depois que o corpo da vítima foi localizado, as investigações se concentraram no atual namorado dela, Iury.

Na casa do suspeito, ainda segundo o delegado, foram localizadas no quarto dele duas armas longas e munições calibre 32 para revólver. “Encontramos um coldre para revólver que possivelmente é do que ele matou a vítima”, contou.

O delegado contou, que conversando com amigas da Patrícia, verificou que havia histórico de um relacionamento conturbado. “Eles se conheciam e namoravam a apenas dois meses. Ele já tinha batido nela, tinha feito várias ameaças e que se intensificaram na última semana quando ela terminou com ele e ele não aceitava o fim do relacionamento”, relatou.

Na segunda-feira, 13, a DHPP, de Palmas, identificou o segundo suspeito de participar do assassinato de Patrícia. O Silas.

De acordo com o delegado, assim como Iury, Silas estava desaparecido desde o dia do crime. “O que reforçou a suspeita sobre a participação dele foi o fato de que Iury, no dia que o corpo de Patrícia foi encontrado (quinta-feira, 9), postou uma foto no WhatsApp [com Silas] com o seguinte status ‘Tamo junto meu irmãozinho’”.

Conforme o delegado, pelo fato de Silas não ter sido achado em casa nem se apresentado à polícia, um pedido de prisão será feito contra ele. O suspeito já foi condenado a cinco anos e sete meses de reclusão e multa por tráfico de drogas em 2015.

Na terca-feira, 14, Iury e Silas Barreira foram presos em Campos Lindos, próximo a Goiatins. A dupla foi detida após uma denúncia de que ambos estariam tentando comprar passagem para Goiânia (GO) com nomes falsos.

Se condenados, podem pegar de 12 a 30 anos de prisão.

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SLIDE TOCANTINS

Governo do Estado prorroga jornada de seis horas aos servidores até 31 de dezembro

Em decreto publicado na noite de ontem, 16, no Diário Oficial do Estado, o governador Mauro Carlesse (PHS) prorrogou até 31 de dezembro deste ano o período de vigência do decreto publicado em abril, que instituiu a jornada diária de trabalho de seis horas corridas, das 8h às 14h, nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Executivo.

Conforme o governo, relatório apresentado pela Secretaria do Planejamento e Orçamento, sobre a redução e o controle das despesas de custeio do Poder Executivo Estadual, revelou uma economia considerável no período em que esteve vigente a jornada de seis horas.

Ainda segundo o Estado, “é irrenunciável o empreendimento de esforços para alcançar níveis significativos de economicidade, eficácia e eficiência na execução dos serviços públicos no Tocantins, tendo como referenciais as medidas fixadas no Decreto 5.805/2018”.

No começo desta semana, o Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe-TO) enviou ofício ao governador solicitando a manutenção da jornada de 6 horas no serviço público estadual, já que a jornada reduzida venceria no próximo dia 31.

Com a redução da jornada, o Estado conseguiu economizar gastos com água, energia elétrica, diárias, passagens, telefone, combustível, material de expediente e consumo, manutenções com veículos e demais despesas com os órgãos públicos.

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SLIDE

Após ter sido agredida amarrada e arrastada por matagal, grávida denuncia companheiro

Uma mulher grávida de 9 meses denunciou seu companheiro à polícia, em Porto Nacional, após ter sofrido várias agressões físicas e ter sido até arrastada por um matagal.

A Lei Maria da Penha completou 12 anos de existência neste mês de agosto e no Tocantins, segundo informações do Tribunal de Justiça, 7.314 casos de crimes contra a mulher foram ajuizados de janeiro de 2017 a julho deste ano.

O caso da grávida era investigado há mais de um mês pela Delegacia da Mulher de Porto Nacional, após denúncias de vizinhos. Policiais já haviam procurado a residência da vítima anteriormente, que negou as agressões. Alguns dias depois a mulher conseguiu fugir da casa e procurou a delegacia.

O suspeito pelas agressões foi preso na tarde de ontem, 16, na cidade. Conforme a polícia, Maycon Rodrigues da Silva ainda é suspeito de manter a companheira em cárcere privado.

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Motorista bate em poste na Capital; mais de 250 estruturas já foram danificadas

Mais um acidente envolvendo colisão em poste foi registrado nesta manhã, 17, em Palmas. A batida aconteceu na região Norte da cidade, na quadra 303 Norte.

Ainda não se sabe a causa do acidente, mas de acordo com o Corpo de Bombeiros, que foi acionado via SAMU, ao chegar ao local o motorista havia deixado o incidente. A colisão teria ocorrido após uma batida entre dois carros.

No último domingo, 12, outro acidente similar aconteceu na Capital, na quadra 306 Sul, quando um motorista bateu em um poste com transformador, que devido ao peso, ao cair, acabou derrubando outros dois, deixando 2,9 mil residências sem energia.

Até o último mês de julho, 250 postes foram danificados em acidentes de trânsito no Tocantins. O custo médio para a substituição de cada poste é de R$ 3 mil e se um transformador for danificado na colisão, o custo pode ser superior a R$ 10 mil. Os prejuízos são pagos pelo motorista responsável pelo acidente.

A orientação é que, em caso de cabos de energia no chão, a vítima deve permanecer dentro do veículo e acionar o Corpo de Bombeiros e a Energisa pelo 0800 721 3330.

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SLIDE TOCANTINS

Patrimônio dos candidatos ao governo do TO vai de zero a R$ 16 milhões; confira

Após o encerramento do prazo para o pedido de registro de candidatura para a eleição de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou a lista com as informações sobre os patrimônios declarados pelos candidatos ao governo do Tocantins.

Bernadete Ferreira, candidata pelo PSOL, declarou não possuir nenhum bem, enquanto o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB) possui o maior montante declarado entre os postulantes ao cargo.

Entre créditos e poupança, imóveis, veículos, ações, terrenos, dinheiro em espécie e direitos, os candidatos declararam

Carlos Amastha (PSB): R$16.693.331,91. Na eleição suplementar em junho o candidato declarou patrimônio de R$15.703.130,86 milhões em bens dentre veículos e empréstimos a receber. Na última eleição para prefeito, Amastha havia declarado possuir R$ 21.093.095,53 milhões.

Mauro Carlesse (PHS): R$ 1.806.334,90. Na eleição suplementar em junho o candidato declarou R$ 2.994.169,42 milhões em bens.

Márlon Reis (Rede): R$ 840.000,00. Na eleição suplementar deste ano Márlon declarou R$ R$1.080.000,00 milhão em veículos e uma fazenda.

Cesar Simoni (PSL): R$1.598.861,13

Bernadete Aparecida (PSOL): Não declarou bens

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MUNDO

Mujica renuncia ao cargo de senador por motivos pessoais e “cansaço” 30

O ex-presidente do Uruguai José Mujica, de 83 anos, renunciou nesta terça-feira (14), mediante uma carta, ao cargo de senador por motivos pessoais e “cansaço”.

Os motivos são pessoais, diria ‘cansaço da longa viagem’

O ex-mandatário foi eleito para o Senado depois de ocupar a Presidência entre 2010 e 2015.

Além disso, o documento aponta que “o caráter de renúncia voluntária e a legislação vigente apontam que não corresponde o benefício do subsídio estabelecido”, já que ele receberá “aposentadoria”.

Senado del Uruguay / Reproducción
Reprodução da carta apresentada pelo ex-presidente ao senado uruguaio
Mujica também utilizou esta carta para “pedir desculpas muito sinceras” se alguma vez, “no calor dos debates”, feriu “pessoalmente algum colega”.

Além disso, o político ressalta na carta que, enquanto sua mente funcionar, não desistirá “da solidariedade e da luta por ideais”.

Em 6 de agosto, o ex-presidente explicou em entrevista à agência Efe que pensava em deixar seu assento no Parlamento porque queria tirar uma “folga” antes de morrer, dada sua avançada idade.

“Vejo que tenho 83 anos e vou me aproximando da morte. Quero tirar uma licença antes de morrer, simplesmente, porque estou velho”, ressaltou Mujica.

Leia a íntegra da carta

“Senhora Presidente do Senado

Lucia Topolansky

De minha parte:

Solicito ao corpo que a senhora preside aceitar minha renúncia ao cargo de Senador.

Os motivos são pessoais, diria ‘o cansaço da longa viagem’. O caráter da renúncia voluntária e a legislação vigente sinalizam que não corresponde o benefício do subsídio estabelecido, porque serei acolhido pela aposentadoria.

No entanto, enquanto minha mente funcionar, não posso renunciar à solidariedade e à luta de ideais.

Se alguma vez, no calor dos debates, cheguei a ferir pessoalmente algum colega, peço desculpas sinceras.

Sem mais, cumprimento a senhora, o corpo do Senado e a todos os funcionários, com consideração e estima.”