Com inovação, suportando pesadas críticas, mudando as prioridades e investindo os recursos em prol da advocacia, sem jamais abandonar a missão constitucional de defender a sociedade. Foi com esse espírito de resgate que a diretoria da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) manteve o formato de festa adotado em 2017 para o mês da Advocacia, em substituição ao tradicional e muito caro Baile do Rubi.
Neste sábado, 11 de agosto, Dia da Advocacia, as comemorações serão no Ahãdu Eventos, a partir das 12 horas, com o Samba Rock OAB. Ano passado, no mesmo local, a festa foi um sucesso, reunindo mais de 600 pessoas. “Esse ano estamos esperando mais de 800 pessoas. A atual gestão trocou o baile, que era bonito, mas muito deficitário, por uma festa animada, inclusiva e que não fere os cofres da instituição”, explica o diretor-tesoureiro da OAB-TO, Luiz Renato Provenzano.
Nos tempos do Baile do Rubi, a OAB-TO chegou a amargar prejuízos de mais de R$ 220 mil por evento (2013). Isso ocorreu mesmo com os ingressos sendo vendidos a quase R$ 200. A excessiva distribuição gratuita de ingressos para agradar autoridades e grandes escritórios era um dos fatores que inviabilizava a entrada de recursos para cobrir os custos do evento. “No primeiro ano, fizemos o tradicional Baile do Rubi. Vendemos muitos ingressos, a valores justos, dentro de critérios pré-estabelecidos que permitiam arcar com boa parte dos custos. Mesmo conseguindo vender quase todos os ingressos, tivemos um prejuízo de aproximadamente R$ 50 mil. Embora o investimento tivesse sido muito menor em relação aos outros anos, tivemos a certeza de que o evento era caro para os cofres da Ordem e para cada advogado e advogada participar. Definitivamente, o evento não era inclusivo”, ressaltou Provenzano, ao explicar que após esse resultado a diretoria resolveu buscar outro modelo de festa que atendesse a comemoração dessa data tão importante, mas sem sangrar o caixa da instituição.
No Samba Rock OAB deste sábado os ingressos começaram a ser vendidos para a advocacia com valor inicial de R$ 50 (podendo parcelar em duas vezes), com direito a feijoada completa, cerveja puro malte, refrigerante, água, caipirinha, além de duas atrações musicais de alta qualidade: o Samba+, que atualmente é a melhor banda de samba e pagode do Tocantins, e Rubinho Gabba e Banda, melhor cover de Codplay e U2 do país. “Preparamos um cenário com uma decoração espetacular, a céu aberto, muitos pontos climatizados, música da melhor qualidade. Tudo para receber os nossos queridos colegas e amigos em grande estilo”, destaca a presidente da Comissão de Eventos, Rita Vattimo Rocha.
Nesta quinta-feira, 9 de agosto, e sexta-feira, 10 de agosto, os ingressos seguem a venda ao preço de R$ 70 para advogados e advogadas e de R$ 90 para o público geral. No sábado, no local do evento, os valores sobem para R$ 80 e R$ 100, respectivamente.
Prioridades
“Com os gastos de dois bailes do Rubi no modelo anterior é possível arcar com a construção de uma nova sede de Subseção”, explica o presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi Júnior, ao detalhar um dos motivos que fez a diretoria rever as prioridades e direcionar os investimentos para o advogado.
Na semana passada, em Dianópolis, a OAB-TO entregou a primeira das três sedes de subseções a serem inauguradas pela atual gestão no mês de agosto. Nos próximos dias, serão entregues as sedes de Colinas e Tocantinópolis. “Os investimentos realizados pela gestão até julho de 2018 chegam a aproximadamente R$ 2,7 milhões. Somente as novas subseções receberam aporte de R$ 1,8 milhão”, ressalta Provenzano.
O presidente Ohofugi acrescenta ainda, que isso só foi possível pela parceria de todo o sistema OAB, que confiou na atual diretoria. “Conseguimos isso com forte apoio do nosso Conselho Federal, da CAATO (Caixa de Assistência ao Advogado do Tocantins), que comprou os equipamentos, móveis e utensílios utilizando recursos do Fida (Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados), além de termos concluído o dever de casa, organizando nossas próprias finanças”, enfatiza Ohofugi.
As três sedes estão sendo entregues quitadas e suas construções foram contratadas utilizando um moderno sistema construtivo, com energia solar, área de lazer e equipamentos (computadores, impressoras, scanners). Todas estão dotadas de salas de aula climatizadas com telão e projetor para eventos e cursos da ESA (Escola Superior da Advocacia).
Finanças
No capítulo de restauração das finanças, o trabalho da diretoria e de todo o sistema OAB foi hercúleo: a gestão atual da OAB-TO assumiu o comando da instituição com mais de R$ 1,05 milhão em dívidas com fornecedores, protestos em cartório, parcelamentos de débitos com a Previdência de funcionários da OAB, multa do IBAMA e parcelas atrasadas do Clube de Araguaína. O saldo inicial em caixa era de apenas R$ 32 mil. “Estávamos em estado de ‘insolvência absoluta’, conforme destacado nos relatórios de auditoria do Conselho Federal dos anos de 2014 e 2015 – devidamente publicados em nosso Portal da Transparência”, lembra a vice-presidente da OAB-TO, Lucélia Sabino. O Portal da Transparência da OAB foi remodelado por completo e, hoje, todas as notas fiscais de todas as despesas são disponibilizadas.
Com o apoio do Conselho Federal da OAB e esforço histórico na recuperação da carteira de devedores, através de programas de regularização de dívidas, a OAB conseguiu liquidar todo passivo com fornecedores e os parcelamentos herdados de gestões anteriores estarão concluídos ainda em 2018. “Tudo isso mesmo com a redução no valor da anuidade que fizemos em 2018, entendendo as dificuldades da advocacia e o momento de crise”, salienta o secretário-geral da Ordem, Célio Henrique Magalhães Rocha.
Os programas de regularização financeira realizados entre 2016 e 2018 arrecadaram até junho de 2018, 556% (quinhentos e cinquenta e seis por cento) a mais do que todas as cobranças na OAB-TO desde sua criação. A taxa de inadimplência caiu de 62,78%, em março de 2015, para 30,72%, em julho de 2018. A meta para esse ano é fechar em 20%.
“Uma das formas de entender esse significativo aumento dos valores arrecadados com anuidades do exercício decorre da confiança que a classe está depositando no comprometimento e eficiência da gestão na busca de resgatar a Ordem e isso realmente é o que importa – confiança. Fato é que profissionalizamos a gestão com contratação, valorização e qualificação de funcionários, o que refletiu em receita, organização financeira, organização administrativa, serviços prestados aos colegas e atendimento das demandas da classe”, comemora Provenzano.
A OAB Nacional, inclusive, reconheceu todo o trabalho da gestão e as contas de 2016 e 2017 foram aprovadas com louvor pelo Conselho Federal. Por diversas oportunidades, o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antônio Oneildo Ferreira, elogiou a administração da OAB-TO, ressaltando que ela é um exemplo para os outros estados.
Com as finanças em dia, diversos cursos de qualidade foram realizados para conselheiros (as), advogados (as) e membros (as) de comissões. Além disso, mais quatro cidades passaram a receber cursos da ESA e a contar com a estrutura de transmissão. “O oferecimento de oportunidades de conhecimento e aprendizado aos advogados, advogadas e estudantes de Direito é uma constante da nossa administração. A ESA foi realmente tratada como Escola de Advocacia”, afirma a vice-presidente Lucélia Sabino.
Prerrogativas
Em relação à defesa das prerrogativas da classe, a prioridade foi total. Pela primeira vez na história, a OAB-TO tem profissionalismo na Procuradoria de Prerrogativas e Valorização da Advocacia. São duas advogadas contratadas exclusivamente para a atuação, além de uma funcionária que trabalha em tempo integral. Antes, havia apenas um estagiário por turno. Outro ponto importante é que os (as) procuradores (as) de prerrogativas somam quase três dezenas de profissionais e estão presentes em vários pontos do Estado.
Com uma equipe desse tamanho, a defesa da advocacia está sendo permanente. Enquanto nas gestões passadas mal havia registro de atendimentos de casos de defesa de prerrogativas, na atual administração foram feitos 426 atendimentos, além da instauração de procedimentos em 448 situações administrativas, totalizando mais de 850 atuações diretas da OAB-TO. Claro que muitos atendimentos ou atuações são subsequências, mas toda a semana a Procuradoria age em casos importantes. “Há muito trabalho silencioso, que não pode ser divulgado para não expor os colegas envolvidos, mas a atuação em defesa da profissão é permanente”, explica o presidente Walter Ohofugi.
Entre os casos mais relevantes, estão a nova resolução da Defensoria Pública, construída após diálogo intenso da OAB com a instituição, a luta para obter a expedição de alvará eletrônico em nome do advogado, que teve atuação vitoriosa via procedimento administrativo no CNJ (Conselho Nacional de Justiça); atuação junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) para confirmação da regularidade de contratação direta de assessoria jurídica por inexigibilidade de licitação, mandado de segurança anulando decisão que aplicava multa a advogados, habeas corpus concedendo trancamento de ação penal contra advogado na Bahia, absolvição de advogadas em ação penal movida por inexigibilidade de licitação e, na semana passada, mandado de segurança que obrigou delegados da Polícia Civil a darem acesso aos processos da Operação Jogo Limpo aos advogados dos investigados, antes dos interrogatórios.
“Essas foram apenas algumas das grandes conquistas que a Procuradoria de Prerrogativas teve. Estamos sendo incansáveis e agindo em várias frentes ao mesmo tempo. A defesa das prerrogativas é a prioridade absoluta da instituição. Mas, isso não pode ser só no discurso, tem que ser com investimentos, atuação, como está sendo feito. Estamos no caminho certo, seguimos resgatando a OAB”, salienta Célio Henrique Magalhães Rocha.
Estruturação
“Vivenciar esses dois anos e meio de gestão ciente de que realizamos uma importante Conferência Estadual, com avançadas e qualificadas discussões, trazendo renomados (as) debatedores e reflexões, com oficinas promovidas por inúmeras comissões, muito me orgulha”, pondera Graziela Reis, secretária-adjunta da OAB-TO.
Ela lembra que só agora, nesta gestão, a OAB TO teve a aprovação de seus regimentos que regulamentam as comissões; regimento que regulamenta a ESA e ainda, regulamentos do TED e da Corregedoria. “Isso revela que a OAB amadureceu, se estruturou também normativamente”, pontua Graziela.
Na OAB-TO, atualmente, mais de 60% dos advogados têm menos de 40 anos de idade e mais de 40% são jovens advogados ou advogadas, ou seja, possuem menos de cinco anos de inscrição. “Um belo futuro se anuncia, ao observarmos o incansável e qualificado trabalho da jovem advocacia, que sediou evento nacional aqui, fazendo bonito, ao trazer oficinas e palestras que despertaram o interesse de toda a classe”, salienta.
Sociedade
Em paralelo a reestruturação financeira, readequação de infraestrutura e fortalecimento da defesa de Prerrogativas e estruturação das normas internas, a OAB ampliou, e muito, a participação na defesa da sociedade. São cerca de 50 comissões, todas elas trabalhando e se posicionando, com atuação, nos mais diversos temas. “Nós assumimos a gestão com a proposta de retomar o protagonismo da OAB. E estamos fazendo isso, sem personalismo. Valorizamos cada comissão, cada advogado e cada advogada que atua em prol da OAB e da sociedade”, detalha Walter Ohofugi, ao destacar que quando a OAB é valorizada, a sociedade reconhece e a advocacia só tem a ganhar com isso.
O trabalho em prol da sociedade vem rendendo ampla repercussão, pois a OAB Tocantins ocupa, positivamente, o noticiário do Tocantins dia pós dia. Só neste mês de agosto, por exemplo, a OAB-TO já foi destaque em 100 publicações diferentes nos meios de comunicação. No ano, já são mais de 2.200 notícias. “Ainda me emociona lembrar que nosso auditório sediou importantes audiências públicas e a OAB protagonizava as discussões, até porquê, vários colegas passaram a ter assídua representatividade junto aos conselhos da mulher; de direitos humanos; de segurança; em combate ao trabalho escravo; da educação e tantos outros. O meu sentimento é o do dever sendo cumprido, em equipe, com muita disposição, com criatividade, com empenho, com respeito à classe, de modo que torna-se difícil negar que trabalhamos, porque contra fatos não há argumentos e todos esses resultados estão na história da OAB TO”, salienta Graziela.
Entre os destaques na atuação da OAB para a sociedade estão a propositura de medida judicial para evitar o super aumento do IPTU em Palmas, diversas ações para fortalecer a defesa dos direitos das mulheres, a atuação para defender a diversidade, o trabalho da Comissão de Segurança Pública e Políticas Penitenciárias de conferir as instalações de todos os presídios do Estado, a realização de uma corrida da advocacia que incluiu pela primeira vez na história pessoas com deficiência, os posicionamentos em grandes temas da política estadual e do Estado.
Quadro
Evento – Samba Rock OAB, em homenagem ao Dia da Advocacia
Quando – 11 de agosto, a partir das 12 horas
Onde – Ahãdu Eventos
Ingressos – 09 e 10 de agosto
R$ 70 para advogados e advogadas
R$ 90 para o público geral
(No dia valores sobem para R$ 80 para a advocacia e R$ 100 público em geral)
Atrações – Samba+ Rubinho Gabba e Banda
Benefícios – Feijoada liberada, cerveja puro malte liberada, caipirinha liberada, ambiente climatizado e decorado / Espaço kids (por adesão)
