Autor: NOTICIAS

Categorias
MUNDO SLIDE

Caixas-pretas de avião acidentado no México são achadas em “perfeito estado” Comente

As caixas-pretas do avião que caiu na terça-feira (31) nas imediações do aeroporto internacional de Durango, norte do México, foram encontradas em “perfeito estado”, segundo informou nesta quarta (1º) Andrés Conesa, diretor-executivo da companhia aérea Aeroméxico.

“Já foram recuperadas as duas caixas-pretas do avião. Estão em perfeito estado, e agora terão que ser analisadas”, disse em entrevista coletiva o diretor, que afirmou que as investigações levarão “um processo longo”.

Conesa disse que ainda “se desconhecem” as causas do acidente, que pode ter ocorrido devido a “vários fatores”. Na noite de terça, o governador de Durango, José Rosas Aispuro, citou uma rajada de vento como principal responsável.

Leia mais:

Todos sobreviveram a acidente de avião no México: veja fatores que ajudaram

A Secretaria de Comunicações e Transportes (SCT) mexicana informou que já foram iniciados os trabalhos da comissão que investigará o incidente.

Na mesma entrevista coletiva, o diretor-geral de Proteção Civil do México, Ricardo de La Cruz, informou que cerca de 20 pessoas permanecem hospitalizadas por causa do acidente e que “muitas delas” receberão alta entre esta quarta e quinta (2).

O avião da Aeroméxico se acidentou na tarde de terça-feira ao tentar descolar do Aeroporto Guadalupe Victoria de Durango rumo à Cidade do México. Havia 103 pessoas a bordo, sendo 99 passageiros e quatro tripulantes. Todos sobreviveram.

O avião caiu em posição horizontal, o que permitiu a ativação dos tobogãs de segurança e a evacuação dos passageiros. Logo em seguida, começou o incêndio. Os sobreviventes tiveram que fugir rapidamente da aeronave, que começou a pegar fogo minutos após tocar o solo.

O caso mais grave seria do piloto, que precisou passar por uma cirurgia em virtude de uma lesão na coluna. Outros passageiros tiveram queimaduras em até 25% do corpo.
Investigação

O aeroporto de Durango suspendeu durante horas suas operações e centenas de pessoas sofriam com o atraso dos voos. O local do acidente foi isolado e as autoridades vão agora analisar a caixa preta e as gravações para determinar as causas do acidente.

A Aeroméxico emitiu um comunicado no qual “lamenta profundamente este acidente” e se diz “concentrada em resolver esta situação e fazer todo o possível para auxiliar nossos clientes e suas famílias”.

O avião “estava em perfeita manutenção” e contava com “todos os padrões de segurança em nível internacional”, disse a empresa, acrescentando que a aeronave, de dez anos, operava há quatro anos na companhia mexicana.

A Embraer divulgou um comunicado dizendo lamentar o ocorrido. “A Empresa já se colocou à disposição das autoridades aeronáuticas para auxiliar nas investigações e uma equipe de técnicos da Embraer prepara-se para deslocar-se para o local do acidente”, diz o texto.

Categorias
TOCANTINS

Estado aprova doação de terreno à igreja e veta cadastro de jovens em situação de rua

O Governo do Estado vetou e sancionou leis aprovadas pela Assembleia Legislativa (AL). A publicação dos vetos e sanções estão no Diário Oficial (DOE) desta terça-feira, 31 de julho.

Mauro Carlesse sancionou leis que autorizam a doação de terreno para igreja evangélica, para a construção da Casa de Apoio a Saúde Indígena, ambos na Capital, autorização para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) usar parte de estrutura de caixas de tubulação e de fibra ótica do estado, autoriza o uso do antigo posto fiscal de Guaraí para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e, ainda, Lei que classifica municípios como estancias turísticas via Lei Estadual.

Carlesse vetou a lei aprovada pela AL que tratava do processo de transição de Governo, lei que previa a realização de cadastramento de jovens em situação de rua, outra sobre a atividade de psicultura no Estado. Uma lei que tentava alterar inciso da LOA 2018, outra instituía bônus na pontuação dos candidatos em processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação na universidade estadual. Vetou, ainda, redação que trata de recolhimento do ICMS no comércio atacadista, lei que extingue a cobrança da tarifa mínima de água e energia e, por fim, vetou a lei do ‘Antissuborno’.

Leis sancionadas

A primeira lei sancionada pelo Governo publicada no DOE autoriza o Estado a ceder à União, em favor do TER-TO, “o uso de parte da infraestrutura de tubulação e caixas de fibra óptica, construída no curso da Avenida Teotônio Segurado e da Praça dos Girassóis, nesta Capital”.

Noutra, o Governo cede à PRF o uso das instalações físicas do antigo Posto Fiscal de Guaraí, na BR 153, por 36 meses, gratuitamente.

Sancionou também a doação de terreno ao Ministério da Saúde, uma área de 2.400m2, localizada na Quadra ACSUNE 60, para a construção e instalação da Casa de Apoio a Saúde Indígena – CASAI.

O Governo também sancionou a lei que autoriza a doação de um terreno para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira. O terreno tem 1.775 m2 e fica localizado no Jardim Aureny III, Palmas.

Também foi aprovada a lei que regulamenta a classificação de municípios como estancias turísticas via lei estadual.

Leis vetadas

O governador vetou a Lei nº50, de 4 de julho de 2018, que tratava da transição de Governo, por considera-la inconstitucional e argumentou que informações a serem dadas a equipe de transição já se encontram disponíveis para acesso ao cidadão.

Vetou a lei Lei nº60, de 4 de julho de 2018, que instituíria o Programa de Fiscalização e Cadastro de Jovens Moradores de Rua, sob argumento de que a matéria não dispõe do regramento básico necessário, como por exemplo, o órgão responsável pelo programa, pessoal e recursos materiais e financeiros e previsão orçamentária.

Vetou a Lei nº 61,de 4 de julho de 2018, que trata da atividade de piscicultura, “por não observar o disposto na legislação federal, desconsiderar a efetiva atuação dos Conselhos de Meio Ambiente – Nacional e Estadual -, mostrar-se negativamente dissonante da conduta protetiva ambiental (…) e apresentar insuficiência textual em alguns dispositivos”.

Também foi vetada a Lei nº40, sobre dispositivo da LOA 2018, que tentava revogar destinação de recurso para atender despesas específicas.

Carlesse ainda vetou a Lei nº35, de 4 de julho de 2018, que buscava “instituir bônus na pontuação dos candidatos ao processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação em instituições de ensino superior, criadas e mantidas pelo Poder Publico Estadual”.

Vetou ainda a Lei nº40, de 4 de julho de 2018, que pretendia alterar dispositivo na lei de comércio atacadista, que faculta ao contribuinte deste comércio, apropriar-se de crédito fiscal de 50% sobre o valor apurado do ICMS, em operação com autopeças e outros.

A Lei nº47, de 4 de julho de 2018, que extinguiria a cobrança da tarifa mínima ou de assinatura básica, pelas concessionárias de água e energia elétrica, também foi vetada. O Governo estadual argumentou que as leis que regulamentam o serviço são de competência do Governo federal.

Por fim, foi vetada a Lei nº33, de 4 de julho de 2018, dedicada a constituir a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade e certificação do Sistema de Gestão Antissuborno nas empresas que contratarem com a administração pública do Estado do Tocantins. A matéria propunha instrumento para “detectar e sanar desvios, fraude, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública do Estado”.

O Governo justifico que “apesar do decurso de tempo em que o Tocantins deveria ter adotado providências nesse sentido e considerando a louvável proposição da matéria, esta padece de vício de iniciativa, além de ameaçar o interesse público, tendo em vista as razões que passo a consignar”.

Categorias
MUNDO

Rappers Booba e Kaaris brigam em aeroporto na França, atrasam voos e são detidos pela polícia

O hall do aeroporto de Orly parecia uma cena de luta: uma briga irrompeu nesta quarta-feira (1°) entre os rappers franceses Booba e Kaaris.

Eles foram presos e colocados sob custódia da polícia, com onze de seus acompanhantes, causando atrasos de voos e fechamento temporário de uma área do local. Booba é uma das maiores estrelas do hip hop da França.

Em vídeos postados nas redes sociais por passageiros, vemos socos e pontapés entre homens nos corredores do aeroporto da região parisiense, lotado neste período de verão na Europa.

Uma briga repentina entre um grupo de homens causou inicialmente surpresa e medo.

Uma investigação sobre o violento incidente foi confiada à polícia de fronteira (PAF), que interrogou nesta quarta-feira os presos, segundo a Justiça francesa.

“Um pequeno número de voos foi adiado por 15 a 30 minutos no momento da luta e o lobby foi fechado temporariamente”, declarou o porta-voz dos Aeroportos de Paris.

“Os embarques no local foram temporariamente adiados para outras áreas, mas as chegadas aconteceram normalmente”.

No início da noite, a situação já havia voltado ao normal, de acordo com uma fonte do aeroporto. No entanto, danos foram registrados em uma loja de duty free, e o responsável deve dar queixa.

Antes de serem detidos, os dois rappers se dirigiam separadamente para Barcelona, ​​onde deveriam se apresentar nesta quarta-feira, de acordo com a mesma fonte.

Amizade antiga

Booba, 41, e Kaaris, de 38 anos, se conhecem desde 2011, quando Booba já era um dos rappers franceses mais famosos em todo o mundo. Booba convidou-o para participar de sua coletânea “Autopsy 4”, e pediu colaborações em “Kalash”, de seu álbum “Future”, de 2012. Uma colaboração que o próprio Kaaris chamará de “detonadora” de sua própria carreira.

Mas foi a guerra com outro rapper, Rohff, que destruiu a amizade, Booba culpando Kaaris por não apoiá-lo em sua disputa contra Rohff. Este último, com quem Booba tem uma feroz rivalidade, foi condenado em novembro do ano passado a cinco anos de prisão por violência grave cometida em 2014 na loja de roupas parisiense do rapper “Unküt”.

Categorias
MUNDO

Arábia Saudita detém duas ativistas de direitos das mulheres

Numa nova onda de repressão contra ativistas, clérigos e jornalistas, a Arábia Saudita prendeu mais duas ativistas de direitos das mulheres, anunciou nesta quarta-feira (1) a ONG Human Rights Watch (HRW). Entre as detidas está Samar Badawi, a irmã do blogueiro Raif Badawi, que está preso desde 2012.

Desde maio, mais de dez ativistas foram presas no país. A maioria delas fazia campanha pelo direito feminino de dirigir e pelo fim do sistema de guarda masculino, que obriga mulheres a obter o consentimento de um parente do sexo masculino para a maioria das suas decisões.

Badawi recebeu em 2012 um prêmio internacional dos Estados Unidos de coragem civil por sua luta para mudar o sistema de guarda masculino. A ativista também foi uma das primeiras mulheres que assinou uma petição pedindo ao governo que permitisse que mulheres dirigissem e votassem.

Além dela, a ativista Nassima al-Sadah, que defende temas semelhantes aos de Badawi, também foi detida. O governo não comentou as prisões.

“As prisões de Samar Badawi e Nassima al-Sadah são um sinal de que as autoridades sauditas veem qualquer dissidência pacífica, seja no passado ou no presente, como uma ameaça ao seu governo autocrático”, afirmou Sarah Leah Whitson, diretora da HRW para o Oriente Médio.

Categorias
MUNDO

EUA impõem sanções sobre ministros da Turquia por detenção de pastor norte-americano

Os Estados Unidos impuseram nesta quarta-feira (1) sanções sobre duas autoridades de alto escalão do gabinete do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, em uma nova tentativa de fazer com que a Turquia, aliada na Otan, entregue um pastor norte-americano acusado de apoiar uma tentativa de golpe contra Erdogan há dois anos.

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos agiu contra o ministro da Justiça Abdulhamit Gul e o ministro do Interior Suleyman Soylu por conta da prisão de Andrew Brunson. Os EUA culparam ambos por envolvimento na prisão e detenção de Brunson.

Segundo comunicado do Departamento de Tesouro, os alvos da sanção não poderão fazer transações comerciais com norte-americanos. O governo Trump também bloqueou qualquer propriedade ou interesse de propriedade dessas autoridades turcas em território sob a jurisdição dos EUA.

Turquia promete resposta

O Ministério das Relações Exteriores da Turquia chamou a ação de Washington de uma “posição hostil” e disse que irá retaliar. Relações entre os EUA e a Turquia têm despencado por conta de Brunson, que ficou em custódia por 21 meses em prisão turca até ser transferido para prisão domiciliar na semana passada.

A porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, disse a repórteres: “Não vimos evidências de que o pastor Brunson fez algo errado e acreditamos que ele é vítima de detenção injusta e não razoável pelo governo da Turquia”.

Na terça-feira, um tribunal turco rejeitou recurso de Brunson para ser libertado de prisão domiciliar durante seu julgamento por acusações de terrorismo.

Na semana passada, o presidente dos EUA, Donald Trump, usou o Twitter para pressionar o governo da Turquia e anunciar que aplicaria sanções ao país. “Os Estados Unidos vão impôr grandes sanções contra a Turquia pelo longo tempo de detenção do Pastor Andrew Brunson, um grande cristão, homem de família e ser humano maravilhoso. Ele está sofrento muito. Esse homem inocente e de fé deve ser libertado imediatamente!”, postou.

Categorias
BRASIL SLIDE

Ministro Luís Roberto Barroso autoriza pela terceira vez prorrogação de inquérito que investiga Michel Temer

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação pela terceira vez de um dos inquéritos que investiga o presidente Michel Temer.

O inquérito foi prorrogado pela primeira vez em fevereiro deste ano. Houve nova prorrogação em maio.

Em junho, Barroso já havia autorizado a Polícia Federal a prosseguir com a investigação até tomar uma decisão final sobre o terceiro pedido de prorrogação.

Agora, o prazo, que acabaria oficialmente em 8 de julho, foi estendido até setembro.

A Presidência da República informou que não comentará o assunto.

O inquérito foi aberto no ano passado a partir de depoimentos de executivos do grupo J&F que fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

A investigação apura se um decreto editado por Temer tinha por objetivo beneficar empresas específicas que atuam no porto de Santos (SP).

Desde o início das investigações, o presidente nega que o decreto tivesse essa finalidade. Empresas alvo do inquérito também negam o pagamento de propina.

Ao analisar o caso em junho, Luís Roberto Barroso estabeleceu que nenhum superior hierárquico poderá retirar o delegado Cleyber Malta Lopes do caso sem justificativas, como prevê a lei que trata de investigação criminal por delegados.

Inclusão de depoimento da J&F

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta (1 º) ao Supremo Tribunal Federal para incluir no inquérito dos portos depoimento de um dos delatores da J&F, Florisvaldo Caetano de Oliveira, que cita supostos repasses ao presidente Michel Temer.

Dodge quer investigar os repasses apontados pela J&F no inquérito que já está em andamento sobre o decreto dos portos.

No depoimento, Oliveira disse que realizou em 2014, junto com outro diretor da J&F (Demilton Castro) entrega de R$ 1 milhão em dinheiro vivo no escritório do coronel João Batista Lima Filho, o coronel Lima, amigo de Temer.

Segundo o depoimento, o diretor da J&F Ricardo Saud orientou a entrega e teria pedido agilidade “diante da importância de seu destinatário”.

Desde que as delações de executivos da J&F se tornaram conhecidas, o presidente tem negado todas as acusações.

Em maio, Raquel Dodge pediu que o ministro Fachin autorizasse a inclusão do trecho do depoimento em um procedimento separado para ela avaliar.

Dodge poderia ter pedido abertura de novo inquérito, arquivamento do caso ou inclusão em alguma das apurações já abertas em relação ao presidente – agora, decidiu que quer investigar junto com o inquérito dos portos.

Categorias
BRASIL

PCdoB oficializa candidatura de Manuela D’Ávila a presidente; deputada defende ‘unidade’ da esquerda

O PCdoB confirmou nesta quarta-feira (1º) a candidatura de Manuela D’Ávila à Presidência da República durante convenção do partido na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ex-deputada federal e ex-vereadora, Manuela D’Ávila é deputada estadual no Rio Grande do Sul.

Em discurso durante a convenção, Manuela D’Ávila, defendeu a unidade dos candidatos considerados de esquerda. Depois, em entrevista, foi indagada sobre a hipótese de figurar como vice em uma chapa encabeçada por candidato de outro partido.

“A nossa candidatura, desde que foi colocada em 18 de novembro, sempre defendeu a unidade do nosso campo político. Fizemos um conjunto de apelos públicos e ainda temos algum tempo. Se surgir alguma novidade nesse sentido, seguimos entusiastas”, afirmou.

Nas últimas sete eleições presidenciais, desde 1989, o PCdoB integrou a coligação encabeçada pelo PT e apoiou como candidatos os petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Ela criticou a prisão do ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva, que classificou como parte de uma perseguição.

Todos os candidatos oficializados a presidente da República

“De toda essa perseguição o ponto mais alto é a prisão do presidente Lula. Lula está preso porque lidera as pesquisas. Lula está preso porque, solto, venceria as eleições. Nossa candidatura sempre carregou o Lula Livre, porque não queremos só a liberdade dele, queremos fazer valer a Constituição”, discursou.

Lula da Silva foi preso em 7 de abril, depois de ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Lula se diz inocente.

“Eu sou candidata porque nós acreditamos na necessidade de, durante os próximos 60 dias, não baixarmos a bandeira da defesa da liberdade de Lula, preso injustamente por esse estado de exceção”, afirmou.

Sobre um vice, Manuela afirmou que deve esperar até o fim do prazo para a definição. “O vice também estamos discutindo internamente. Vamos esperar o limite”, disse.

A candidata lembrou que esta é a terceira vez que a legenda disputa a eleição para a Presidência em quase 100 anos de existência. Afirmou que essa candidatura é “a construção da saída para a grave crise que o país enfrenta”.

“Nossa candidatura é a construção da saída da grave crise que nosso país enfrenta. Seremos aqueles que dialogaremos com as mulheres e homens e diremos que é inadmissível abrir mão do nosso país e deixar de votar”, afirmou.

Categorias
ESPORTE

Cruzeiro vence Santos em reestreia de Cuca; VAR é consultado na Vila 50

O Cruzeiro venceu o Santos por 1 a 0 nesta quarta-feira, na Vila Belmiro, pelo jogo de ida das quartas de final da Copa do Brasil. A partida teve dois atrativos especiais: a estreia de Cuca no comando santista e do sistema de árbitro de vídeo (VAR). Cuca reestreou no esquema 4-1-4-1, com variações para o 4-3-3, sistema utilizado em seus tempos de Palmeiras e nada pôde fazer de especial para evitar a derrota santista. Já o VAR foi consultado em um lance, mas não mudou a decisão do árbitro. A expectativa só ocorreu no início do segundo tempo, quando os santistas pediram empurrão de Lucas Romero em Gabigol. O juiz ouviu os árbitros de vídeo e mandou o jogo seguir.

O jogo não contou com muitos lances de perigo. No primeiro tempo, o Cruzeiro teve a chance de abrir o placar, mas Vanderlei salvou o Santos. Na segunda etapa, Gabigol perdeu a grande chance do Santos após linda defesa de Fábio. Para piorar, o Cruzeiro fez 1 a 0 com Raniel.

Após o duelo contra o Cruzeiro, o Santos volta a campo no próximo domingo, quando encara o Botafogo, às 16h (de Brasília), no Engenhão, no Rio de Janeiro, pela 17ª rodada do Campeonato Brasileiro. Já os mineiros enfrentam o Vitória no mesmo dia e horário, no Barradão, em Salvador.

O jogo de volta pelas quartas de final da Copa do Brasil ocorre no próximo dia 15, no Mineirão, em Belo Horizonte.
Quem foi bem: Fábio salva o Cruzeiro antes do gol

Categorias
BRASIL SLIDE

PT e PSB anunciam acordo para eleição presidencial

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o presidente do PSB, Carlos Siqueira, anunciaram um acordo em torno da eleição presidencial de 2018.

Pelas tratativas, os socialistas ficam neutros, ou seja, não se aliam ao presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE), que poderia vir a ser o principal adversário do PT no campo do eleitorado de esquerda.

O PT, pelo acordo, retira a candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco, o que facilita, em tese, a campanha do socialista Paulo Câmara ao governo do estado. Num vídeo, ela afirmou que não aceita a proposta. Veja abaixo:
Em troca, o PSB retira, em Minas Gerais, a candidatura de Márcio Lacerda ao governo. “Na minha opinião, essa resolução ajuda a consolidar uma aliança formal com o PC do B e fortalece a candidatura do presidente Lula”, diz o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que participou das conversas.

O governador Paulo Câmara, de Pernambuco, entre outros, se comprometeu a apoiar Lula ou o candidato que ele indicar à sucessão de Michel Temer.

As duas legendas devem firmar aliança, no total, em 11 estados.

O PT pressionou até onde pôde por uma aliança formal com o PSB, mas acabou se contentando com o acordo que prevê a neutralidade dos socialistas.

Um dos empecilhos para uma coligação era o governador de São Paulo, Márcio França (PSB-SP). Ele concorre à reeleição e uma aliança com o PT era considerada tóxica para suas pretensões eleitorais, já que a legenda é reprovada por ampla maioria no estado.

O acordo entre os socialistas e os petistas impõe mais uma derrota para Ciro Gomes, que buscava uma aliança formal com o PSB e acaba isolado na corrida eleitoral.

Categorias
BRASIL SLIDE

Em decisão, Fux fala em “inelegibilidade chapada” de Lula

O ministro Luiz Fux, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse que a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é “chapada”, ou seja, evidente.

A expressão do ministro está em decisão tomada na terça-feira (31) e publicada nesta quarta (1º) em resposta a um pedido feito pelo advogado Manoel Pereira Machado Neto para declarar o petista inelegível desde já.

Leia também:

Fachin sugere julgar pedido de Lula antes do registro da candidatura
Dodge defende prisão de Lula e diz que ele desprezou “ideais republicanos”
Da cadeia, Lula articulou ações que resultaram no isolamento de Ciro

Apesar de expressar sua opinião no despacho, Fux — que já declarou em outros momentos ser contrário à candidatura de políticos ficha suja — determinou a extinção do processo, uma vez que Machado Neto, como cidadão comum, não teria legitimidade para pedir a inelegibilidade. Pedidos como esse são feitos, em geral, por outros candidatos, partidos, coligações ou pelo Ministério Público.

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
O presidente do TSE, Luiz Fux

“Não obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido [Lula], o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, escreveu Fux.

Durante evento no TSE na noite desta quarta, Fux disse que sua decisão foi “meramente formal” e rechaçou que tenha ingressado “na questão de fundo sobre a elegibilidade ou inelegibilidade”.

O ministro admitiu ter mudado o teor da decisão inicial, acrescentando o termo “inelegibilidade chapada”, para deixar mais clara sua posição sobre o assunto. Segundo ele, a mudança é permitida antes que os despachos sejam publicados no Diário da Justiça Eletrônico, o que ainda não havia acontecido.
Advogado de Lula diz concordar com Fux

O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que trabalha no registro de candidatura de Lula, disse concordar com o presidente do TSE, mas afirmou que a inelegibilidade de Lula pode ser revertida.

“Eu concordo com o ministro Fux. A inelegibilidade do Lula é chapada, mas ela é provisória também”, declarou. “Muita gente disputou eleição com inelegibilidade chapada. Depois reverteram a inelegibilidade chapada, foram diplomados, tomaram posse e exercem mandato.”

Segundo Casagrande, o TSE tem entendimento “unânime” de que a inelegibilidade pode ser revertida até o dia da diplomação de um candidato eleito — pelo calendário eleitoral, a diplomação será só em 19 de dezembro.

Para o advogado, o sistema de registro de candidatura existente no Brasil provoca situações em que é possível uma pessoa disputar a eleição sem que esteja claro se ela é elegível ou não.

“No mundo inteiro, primeiro decide quem pode ser candidato e depois começa a campanha. Aqui, o sujeito pede para ser candidato no primeiro dia da campanha. Aí gera essa situação esquizofrênica que tem que ser resolvida no Congresso, não com casuísmo.”