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Quatro anos após crime, inquérito é concluído e homem é indiciado

A Polícia Civil divulgou nesta terça-feira, 17, a conclusão do inquérito de uma tentativa de homicídio que aconteceu há quatro anos, no dia 19 de junho de 2014, em Araguaína. Conforme apurado pelo delegado Luiz Gonzaga da Silva, responsável pelo caso, o crime envolveu Wanderson Vieira da Silva Sousa, autor dos golpes de faca, sua mãe e sua esposa; e a vítima e cunhado de Wanderson, Deuzivan da Silva Araújo, que estava com sua filha recém-nascida no colo no momento do ataque.

Segundo relata a Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO), a vítima Deuzivan teria gritado com a mãe de Wanderson, momento em que este sacou uma faca que estava em sua posse e desferiu um golpe no braço de Deuzivan, que estava com sua filha recém-nascida em seus braços. Após o primeiro golpe, a vítima virou-se para proteger a bebê, momento em que Wanderson desferiu mais dois golpes de faca nas costas da vítima.

Após o fato, Wanderson fugiu do local e Deuzivan foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Hospital Regional de Araguaína (HRA). Tendo Deuzivan sobrevivido, Wanderson passou a ameaçar a vítima enviando mensagens de texto com frases do tipo “Tu não morreu ainda não, mas eu vou Terminar o que comecei”.

O inquérito policial foi concluído recentemente, sendo que Wanderson foi indiciado pelo crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e por ter agido sem dar possibilidade de defesa a vítima, por esfaqueá-la pelas costas.

O caso agora foi encaminhado ao Poder Judiciário para as medidas cabíveis.

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Gastos com contabilidade chegam a R$ 360 mil em Lagoa da Confusão; MPE quer suspensão

Uma Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada nesta terça-feira, 17, pelo promotor de justiça Francisco Brandes Júnior em desfavor da Prefeitura de Lagoa da Confusão por pagamentos considerados “vultuosos”. Conforme divulgado pelo Ministério Público Estadual (MPE-TO), entre o período de janeiro de 2017 e junho de 2018, as secretarias de Administração, Educação, Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde efetuaram pagamentos que já somam o total de R$ 360 mil.

O MPE requer a suspensão de pagamentos mensais que sejam superiores a R$ 6.068,50, ao contador Carlos Pereira Pacheco e à empresa C. P. Pacheco ME. O valor mensal do contrato com a empresa é de R$ 20 mil.

Concurso público

Para o MPE, os serviços desenvolvidos pela contratada enquadram-se na esfera de serviços contábeis rotineiros típicos da administração pública, sem grau de especialidade, que deveriam ser executados por contadores públicos concursados ou por contratos temporários excepcionais. Segundo esse entendimento, os valores pagos ao escritório de contabilidade não poderiam ultrapassar teto remuneratório constitucional, ou seja, não superar o salário do prefeito, que é de aproximadamente R$ 16 mil mensais.

Outro ponto que chama a atenção do MPE-TO é que o mesmo escritório prestou serviços a outros entes públicos tocantinenses, mas com valores inferiores, como a Prefeitura de Aparecida do Rio Negro (R$ 7 mil mensais) e a Câmara Municipal de Lagoa da Confusão (R$ 6 mil mensais).

“É evidente que o escritório de contabilidade está percebendo vantagem indevida, causando prejuízo ao patrimônio público. O requerido não apresentou documentação capaz de atestar a moralidade e a legalidade dos atos até então consumados”, comentou Francisco Brandes Júnior.

Outra parte

O T1 Notícias tentou contato com a Prefeitura de Lagoa da Confusão, mas as ligações não foram atendidas. O contador Carlos Pereira Pacheco e a empresa C. P. Pacheco ME também foram procurados, mas não foi estabelecido contato com as partes. O portal mantém espaço aberto caso queiram se manifestar.

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SLIDE TOCANTINS

Sandoval consegue desbloqueio de R$ 134,5 milhões na Justiça

Em 2017 a Justiça Federal emitiu decisão liminar que determinava a indisponibilidade de bens do ex-governador do Tocantins, Sandoval Cardoso, e de seu cunhado e ex-presidente da Agetrans, Alvicto Nogueira na ordem de R$ 134,5 milhões, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O bloqueio foi pedido com base na investigação da Polícia Federal, de um suposto esquema de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações de obras de infraestrutura em rodovias estaduais.

A revogação da liminar foi determinada pelo juiz federal, Adelmar Aires Pimenta, titular da 2ª Vara Federal de Palmas, e o motivo teria sido a “inércia do MPF em promover a ação principal”.

MPF foi intimado

O MPF requereu medida cautelar de indisponibilidade dos bens dos dois investigados no valor de R$ 134,5 milhões. A Justiça Federal concedeu a liminar e determinou o bloqueio em 2017, mas estipulou um prazo de 30 dias para que o órgão do Poder Judiciário ingressasse com a ação principal, fato que não ocorreu e que motivou a revogação da decisão da Justiça Federal. O MPF foi intimado para ingressar com a ação ainda no dia 22 de fevereiro deste ano, mas não cumpriu o prazo.

Com o fim do prazo determinado pela Justiça Federal, Sandoval requereu a extinção da medida cautelar que bloqueou seus bens e obteve decisão favorável. Conforme o juiz federal Adelmar Aires Pimenta, a decisão que deferiu a indisponibilidade dos bens foi clara em estabelecer que o fim do prazo estipulado para o ingresso da ação principal acarretaria pena de “revogação da tutela concedida”.

Ainda segundo o juiz, a medida aplicada inicialmente tem a característica de ser provisória e “não pode permanecer indefinidamente, à espera da boa vontade ou das conveniências do MPF ajuizar a ação principal tendente a responsabilizar os agentes que teriam causado dano. Esses agentes também têm direitos. Dentre eles está a prestação jurisdicional em tempo razoável”, concluiu.

Completando sua fundamentação, o Juiz Federal avalia que “é incontroverso que ação principal não foi proposta, apesar de transcorridos mais de um ano e quatro meses da propositura desta medida acautelatória. É importante destacar que a Justiça Federal respondeu a tempo e modo, deferindo as providências acautelatórias apenas três dias úteis após a distribuição do feito. O Ministério Público Federal foi concitado, mais de uma vez, da necessidade de ajuizar a ação principal, entretanto, permaneceu inerte, descumprindo os seus deveres legais e constitucionais de propor a ação principal”, afirmou o magistrado em sua decisão.

Operação Ápia

A operação Ápia investigou licitações fraudulentas no Estado e chegou a prender preventivamente o ex-governador de Tocantins, Sandoval e indiciou mais de 500 pessoas entre políticos e servidores públicos. Ela foi suspensa por meio de uma decisão do Ministro Celso de Melo, no dia 24 de abril.

Ainda na gestão do ex-governador José Wilson Siqueira Campos, o Governo do Estado firmou um contrato de financiamento com o Banco do Brasil no valor de R$ 1,2 bilhão para que, em parte, os recursos fossem destinados a obras de pavimentação de rodovias estaduais, que em muitos casos foram iniciadas e interrompidas no ano de 2014. Mas, segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, foi identificado “um quadro amplo de desvio do dinheiro público por meio de fraudes em licitações”.

Com a investigação foram constatadas medições nas obras questionáveis e grande probabilidade de pagamento de serviços não executados; indícios de formação de cartel; destinação de valores para finalidade diversa da que fundamentou o financiamento; comprometimento de agentes públicos com os interesses privados das empresas; e, entre outros, a utilização dos recursos para o financiamento de campanhas políticas no Estado.

Sandoval chegou a ser preso na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas, mas saiu ao passar 16 dias encarcerado.

MPF

O T1 Noticias entrou em contato com o MPF e aguarda posicionamento do órgão.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Justiça Federal)

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SLIDE TOCANTINS

Com a campanha “As praias do Tocantins esperam por você”, ATM incentiva o turismo local

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A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) promove a campanha “As praias do Tocantins esperam por você” com o intuito de incentivar o turismo nas praias e balneários de água doce presentes nos mais diversos rios do Estado. Além de favorecer aos turistas o conhecimento dos atrativos, a ATM busca fomentar a economia das cidades tocantinenses, em especial as pequenas.

Para tanto, a Associação elaborou mensagens nos mais diversos meios de comunicação para estimular os turistas locais e os de fora do Estado a visitarem as praias do Tocantins. Mensagens publicitárias da entidade estão sendo veiculadas em mais de 40 rádios comunitárias do Estado.

Além disso, mensagens foram dispostas em outdoors presentes na capital Palmas, próxima a ponte Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa (Lajeado/Miracema), nas avenidas principais de Araguaína e Gurupi, e no centro da cidade de Pedro Afonso. Além disso, a ATM criou uma página especial em seu site que divulga a programação das praias e está exibindo imagens dos atrativos em seus perfis nas redes sociais.

Destino certo

O Tocantins está no auge do seu verão e é destino certo para quem almeja diversão e sossego, afirma o prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, e presidente da ATM. “As águas baixaram e os bancos de areia apareceram, juntamente com o sol estonteante e o vento leve. Soma-se a isso os esforços dos governos municipais em entregar diversão, lazer e sossego aos turistas, tudo dentro do que preconiza as normas ambientais e de segurança”, disse.

Organização

Em Araguacema, a Prefeitura começou a organizar a Temporada desde fevereiro. “O segredo para promover uma excelente temporada de praia é antecipar os trabalhos. Elaborar projetos junto ao Corpo de Bombeiros, Naturatins, SPU, Energisa, enfim, todas as instituições que credenciam a realização do atrativo. Aqui na Praia da Gaivota vamos oferecer toda a estrutura para o turista de segurança, diversão, por meio de shows e esportes, além de capacitar os agentes envolvidos na temporada”, disse a prefeita Isabella Simas, que não poupou críticas ao processo eleitoral para a escolha de governador para mandato tampão no Tocantins, que em sua opinião “prejudicou todo o processo e dificultou a captação de recursos. Estamos promovendo com muito esforço”, disse.

Economia

O presidente da ATM lembra ainda que ao escolher as praias do Tocantins, os turistas contribuem com o processo de fomento da economia das pequenas cidades tocantinenses. “Quase todas as praias do Tocantins estão nos territórios dos pequenos municípios do Estado. A presença do turista faz a economia girar, e diversos setores econômicos acabam se beneficiando desse processo”, explica Mariano.

ATM seguirá divulgando as praias do Tocantins até o final de julho, quando se encerra a Temporada oficial no Estado.

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BRASIL

‘Situação fiscal é mais grave que a de 2002’, diz Guardia 1

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, diz que apesar de a economia brasileira estar melhor hoje do que em 2002, na transição de Fernando Henrique Cardoso para Lula, as contas públicas estão numa situação pior.

“Essa é uma questão central e urgente para ser resolvida na economia brasileira”, afirma. Ele vem se encontrando com os coordenadores econômicos dos pré-candidatos à Presidência para situá-los sobre a realidade fiscal do país.

Com tantos projetos que aumentam os gastos públicos sendo aprovados no Congresso, o sr. acredita que o governo Temer conseguira cumprir a meta fiscal de 2018?

Não temos nenhuma dúvida com relação ao cumprimento da meta fiscal. O ano de 2018 está equacionado. Tudo que estamos olhando hoje e trabalhando fortemente é para melhorar a situação fiscal a partir de 2019. O que temos de assegurar são as condições daqui para a frente. Aí, volta a questão da agenda de reformas que é fundamental. Eu tenho certeza que o Congresso vai ter oportunidade de avançar.

O sr. tem se reunido com coordenadores econômicos dos pré-candidatos. Qual o alinhamento deles com a questão fiscal?

Eu e Ilan Goldfajn (presidente do Banco Central) estamos fazendo uma série de conversas. Nos colocamos à disposição dos economistas que estão assessorando os candidatos para poder explicar e tratar sobre qualquer um dos temas relacionados a questões da economia, do Banco Central e do Ministério da Fazenda. Evidentemente, estamos trabalhando só com informações públicas com os economistas dos candidatos. Temos uma contribuição a dar na transição. Podemos contribuir dando a nossa visão sobre o que está acontecendo na economia brasileira, quais são as prioridades e o que precisa ser feito.

Qual sua percepção dessas conversas?

O que eu tenho sentido é que existe uma percepção muito clara sobre a gravidade do problema fiscal e a absoluta necessidade de se endereçar esse problema com a agenda de reformas que está em curso.

Em que medida a transição atual se assemelha à de 2002. O momento é mais crítico agora ou naquela época?

Naquela época era mais difícil. Em 2002, tivemos um problema externo bastante grave com um nível de reservas muito baixo. Outra diferença fundamental é que hoje temos uma inflação muito baixa e taxa de juros também no menor patamar. Isso nos dá muito mais flexibilidade e tranquilidade para atravessar período de maior volatilidade e de incerteza, que é natural no momento de transição política. É verdade que hoje a situação fiscal é muito mais grave porque naquele momento tínhamos superávit e temos agora um déficit primário. Essa é uma questão central e urgente para ser resolvida na economia.

E as incertezas políticas?

A minha percepção é que cada vez mais os agentes econômicos vão perceber que existe um compromisso dos principais candidatos com a continuidade do processo de reformas. Isso é fundamental. O que falta para o Brasil é continuar avançando na agenda de reformas, da Previdência, a tributária, a abertura comercial.

O crescimento da economia está mais lento. O governo vai rever a projeção de PIB de 2018 e 2019?

Entramos no ano com a expectativa de PIB de crescimento de 3%. Nós e o mercado inteiro. Essa expectativa foi sendo revista ao longo do tempo. Hoje, a média de expectativa dos mercados é levemente superior a 1,5% em 2018. Vamos anunciar na semana que vem a nossa revisão da programação orçamentária financeira e trabalharemos com números de crescimento do PIB já realizados, que será de 1,6%. Não esperamos nenhuma variação relevante na estimativa de receita. Nossa arrecadação continua acima da previsão original.

Em relação à pauta-bomba do Congresso, o Senado aprovou nesta semana um decreto suspendendo a redução dos benefícios fiscais para a indústria de refrigerantes e outras medidas. Qual será a reação do governo?

Não temos nenhuma dúvida com relação à legalidade do que foi feito. Mas o que é relevante é que existe sim questionamento no Congresso em relação ao mérito dessa medida. É muito claro que qualquer medida que for adotada vamos ter de substituir por alguma outra medida que tenha o mesmo alcance o mesmo efeito do ponto de vista financeiro. É isso que determina a lei e é isso que nós vamos fazer. Os problemas vão aparecendo, nós vamos buscando solução.

O Congresso também está pronto para aprovar proposta que permite a criação de mais 300 municípios.

É algo evidentemente que temos preocupação porque é projeto que pode ter impacto de aumentar as despesas. Por isso, precisamos discutir esse tema com mais cuidado. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

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BRASIL

Casal adota cinco irmãos de 4 a 14 anos para evitar que eles fossem separados, em Cidade Ocidental

Após um ano morando no Orfanato Rebecca Jenkins, Maria Vitória, de 14 anos, Pedro Henrique, 12, Miguel, 8, Gabriel, 6, e Vitor 4, pararam de viver o medo diário de terem que se separar para, então, serem adotados. A gestora social Veranilda de Oliveira Guimarães e o ferramenteiro aposentado Adalberto Franco Guimarães, acolheram, há nove meses, os cinco irmãos de Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal. Na quinta-feira (12), eles entraram com o processo de adoção oficial na Justiça de Goiás.

Veranilda já trabalhava no abrigo como diretora e presenciou a situação dos cinco irmãos. Eles foram afastados da mãe biológica pelo Conselho Tutelar da cidade, por causa de situações de maus-tratos e abandono. Houve uma tentativa de que eles morassem com os tios, mas não foram aceitos.

“Tinham essas cinco crianças que a família pegava e devolvia. Sempre que eu os via eles corriam para me abraçar. Maria Vitória toda vez pedia pra não deixar separar dos irmãos. Fui sendo ministrada com essas palavras”, recordou.

Em outubro de 2017, a gestora conta que foi chamada pelo juiz para participar da audiência que separaria os irmãos para que, então, fossem encaminhados para diferentes famílias.

“Conversei com meu esposo e ele falou que não achava justo irmãos se separarem. Nós [também] somos pastores, pregamos sobre amor, acreditamos na família e vimos uma oportunidade de praticar, de decidir”.

“Naquele momento, a gente não levou em conta nem os nossos cabelos brancos. Foi aí que a gente decidiu pedir a guarda dessas crianças para o juiz”, recordou.

Depois de tomada a decisão, a alegria foi geral. O casal teve o apoio dos filhos biológicos, hoje com 29 e 28 anos, e a gratidão sincera dos mais novos cinco membros da família. Veranilda conta que todos estão loucos para colocar logo o sobrenome “Guimarães” e enchem a boca para chamá-la de “mãe” e Adalberto, de “pai”.

A família deixou de ter dois carros pequenos para ter um que cabe até oito pessoas. Eles também saíram da casa onde moravam para outra que comportasse todos com mais conforto. A mãezona conta que vê como todas essas mudanças dão aos mais novos a segurança de que eles têm um lar.

“Eles enxergam isso, que estamos fazendo alguma coisa para manter eles, e isso dá certeza que não serão devolvidos, que dessa vez é definitivo. Eles expressam muita gratidão. A Maria Vitória mesmo fala que não tinha ninguém para corrigir, para ensinar, para dar carinho. Eles demonstram muita felicidade”, afirmou.

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Ex-braço-direito de Fernandinho Beira-Mar solto de cadeia de Formosa por erro não pretende se entregar, diz defesa

O ex-presidiário Leomar Oliveira Barbosa, de 55 anos, solto após um erro no Presídio de Formosa, no Entrono do Distrito Federal, não pretende se entregar à Justiça, segundo a defesa informou à TV Anhanguera. Apesar de ter sido solto em cumprimento de alvará de soltura, ele é considerado foragido pela Justiça por ter condenações por outros processos. Ele é apontado como ex-braço-direito do traficante Fernandinho Beira-Mar e conhecido como “Playboy”.

A defesa de Leomar disse ainda que ele saiu do presídio de forma lícita e nega participação dele com facção criminosa de Fernandinho.

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou, por meio de nota, que o preso foi liberado no último dia 4 de julho em cumprimento de um alvará de soltura. No entanto, de acordo com o comunicado, “o preso foi liberado indevidamente em função de haver contra ele outras duas execuções penais […] não observado por servidores do cartório da unidade”.

A nota informa ainda que a DGAP “determinou o imediato afastamento do responsável pelo cartório e dos servidores encarregados de fazer as consultas de praxe”. Além disso, o órgão abriu uma sindicância para apurar os fatos.

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BRASIL

Policiais militares e civis, delegados, bombeiros, agentes penitenciários, e integrantes das Forças Armadas e da área de segurança pública LGBTs de todo o país fizeram manifestação de apoio nas redes sociais ao PM Leandro Prior, de 27 anos.

Gay assumido, o soldado passou a ser vítima de homofobia após divulgação pelo WhatsApp de vídeo no qual aparece fardado beijando outro homem na boca no Metrô de São Paulo.

A gravação feita no mês passado não foi consentida por Prior. Mas a divulgação das imagens viralizaram, e o policial recebeu ameaças pela internet, inclusive de morte. Algumas das ofensas foram feitas até por colegas de farda.

A PM e a Polícia Civil de São Paulo apuram o caso e tentam identificar os autores para puni-los administrativamente e criminalmente. Devido à repercussão, o soldado ficou abalado psicologicamente e está afastado do trabalho para tratamento médico.

Mas há quem se sensibilize com a história de Prior. É o caso dos integrantes da Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBT (RenospLGBT), criada em 2010 e que conta com mais de 60 participantes em todo o Brasil. Os membros do grupo, que são gays, lésbicas e transexuais, começaram no Instagram uma campanha em apoio ao soldado de São Paulo.

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Seleção da Copa: franceses dominam, estrelas estão fora 11

Não quero esperar a final. Eu sei que é o jogo mais importante e tudo o mais, mas acho injusto dar um peso tão desproporcional a um jogo só. Portanto, já fiz minha seleção da Copa do Mundo.

E ele é recheada de franceses. França e Bélgica jogaram o melhor futebol da Copa da Rússia. A primeira (e finalista) muito sólida defensivamente e com uma dupla inacreditável no meio de campo, além de Mbappé. Os belgas tiveram grandes momentos ofensivos. Os problemas defensivos foram mascarados por inacreditáveis atuações do melhor goleiro da atualidade.

Não foi fácil escolher o goleiro. Lloris, Subasic, Pickford, Ochoa, Akinfeev, Schmeichel… vários foram muito bem. Mas Courtois foi um escândalo.

Nem Cristiano Ronaldo nem Messi nem Neymar estão na seleção. Quem diria isso antes de começar a Copa?

O melhor jogador do Mundial, a meu ver, é Luka Modric. São 32 anos e três prorrogações nas pernas, sem sair um minuto e dando piques com 115min de jogo contra a Inglaterra. Qualidade impressionante com a bola, inteligência tática sem ela. Estamos diante de um super craque – mas sem mídia.

Aqui vai minha seleção A:

Courtois no gol; Vrsaljko, Mina, Varane e Lucas Hernandez; Kanté, Pogba e Modric; Hazard, Mbappé e Kane.

Eu sei que Mbappé tem só 19 anos, etc e tal, mas o cara já é conhecido, foi a segunda maior transferência da história do futebol. Sendo assim, considero o lateral Lucas Hernandez, da França, a revelação do Mundial.

Timaço!

Minha seleção B teria sistema com três atrás (que foi bastante usado) e um russo/brasileiro improvisado: Schmeichel; Mário Fernandes, Stones e Thiago Silva; Rebic, Casemiro, Cheryshev, De Bruyne e Coutinho; Cristiano Ronaldo e Cavani.

Mande a sua aqui também!

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Infantino ri e diz que Neymar mostrará “suas habilidades reais” no futuro

O presidente da Fifa, Gianni Infantino, disse nesta sexta-feira (13), em entrevista concedida em Moscou, que Neymar é um grande jogador, mas deu risada ao comentar que espera ver suas “habilidades reais” no futuro. O atacante brasileiro foi criticado ao longo da Copa do Mundo da Rússia por adversários e pessoas ligadas ao futebol por, na visão de muitos, exagerar nas quedas e nas simulações.

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“Ele é um grande jogador. É um grande talento. Quando me vejo na frente de jogadores que faz a gente sonhar, não consigo falar nada negativo. Claro que (risadas)… Ele mostrará mais suas habilidades reais no futuro”, disse Infantino, com sorrisos ao final da resposta.

Com o Brasil eliminado nas quartas de final do Mundial na derrota por 2 a 1 para a Bélgica, Neymar viu intensificar as críticas por seu comportamento em campo. Na web, até uma hashtag foi criada (#neymarchallenge) com pessoas enviando vídeos com um desafio de caírem no chão e saírem rolando.

Neymar recebeu críticas ao longo da Copa principalmente por valorizar as quedas. Na visão de muitas pessoas, o atacante exagerou ao demonstrar dores a cada falta, o que gerou uma enxurrada de memes e gozações.

Dentro de campo, Neymar evoluiu gradativamente até as oitavas de final contra o México, marcando dois gols e participando das principais jogadas da equipe. Contra a Bélgica, não conseguiu ser decisivo, mas quase conseguiu o empate em um chute de fora da área defendido por Courtois.