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Mais de 5 mil ações sobre crimes de trânsito tramitam na Justiça do Tocantins

Dados divulgados pelo Tribunal de Justiça do Tocantins nesta sexta-feira, 13, apontam que no Judiciário tocantinense tramitam, atualmente, 5.560 ações envolvendo crimes de trânsito, boa parte deles relacionada a embriaguez ao volante. Araguaína é o município com maior número de casos, sendo 1.108 ações em tramitação. Em seguida está Palmas, com 792 processos em andamento.

O profissional de Educação Física, Gustavo Borges, presenciou dois acidentes enquanto treinava com sua equipe, na Capital. “Em um período de seis meses, fomos vítimas de dois acidentes envolvendo carro e álcool. Foi um momento muito difícil pra gente como amigo, atleta e empresa. Depois disso, a gente percebe que as pessoas estão se preocupando mais, mas acontece de forma corriqueira acidentes com a mistura carro, velocidade e álcool”, destaca.

A legislação brasileira já proibia dirigir depois de beber álcool, mas foi só em 2008 que entrou em vigor a chamada Lei Seca, que reduziu para zero a tolerância para a quantidade de álcool no organismo. Desde então, mais de 1,7 milhão autuações foram feitas no país. E a lei ficou ainda mais rígida com as alterações de 2012 e 2016; as multas subiram de valor e aumentou o peso da punição.

“Com 0,1 [por cento de álcool no organismo] já vai ser lavrado auto em flagrante e a pessoa vem pra Justiça presa. Tem mais a multa que é administrativa, mas o réu responde ao processo criminal e pode, inclusive, permanecer preso”, alerta o juiz Jordan Jardim, do Juizado Especial Cível e Criminal Norte de Palmas.

A pessoa que ingere bebida alcoólica e mesmo assim vai dirigir, está assumindo o risco de causar um acidente e precisa estar preparado para as consequências. A pena para o motorista alcoolizado que causar a morte de uma pessoa e for pego em flagrante pode chegar a oito anos de prisão.

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Após Cinthia exonerar 56, Folha anuncia rompimento com Amastha: ‘não me defendeu’

O vereador José do Lago Folha Filho (PSD) anunciou em telefonema ao T1 Notícias, na tarde desta quinta-feira, 12, que está rompendo com o grupo do ex-prefeito Carlos Amastha (PSB), de quem foi um dos principais aliados até o processo eleitoral das Eleições Suplementares ocorridas no mês passado. O motivo, segundo o vereador, é a falta de defesa do ex-prefeito a ele, vereador e seu companheiro, no tensionamento ocorrido nas relações com a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB).

O Diário Oficial desta quinta-feira trouxe 56 exonerações de servidores contratados do município, da cota do vereador na gestão. “Nem todos são ligados a mim. Lamento muito pelos mais necessitados. Demitir varredor de rua, qual a necessidade disso?”reagiu o vereador. Folha disse que respeita a decisão da prefeita de retirar seu pessoal e, com esta atitude, excluí-lo da base. “Ela é livre para escolher com quem quer caminhar. Da minha parte vou continuar meu trabalho e meu projeto político. Sou pré-candidato a deputado estadual”, sintetizou.

Sobre o fato de que permanece presidente da Câmara Municipal com poder de pautar ou não as matérias de interesse do Executivo, Folha afirma que não pretende retaliar: “a Câmara vai continuar cumprindo seu dever institucional. Não pretendo falar dela, nem prejudicá-la”, sustenta.

Ameaça de Impeachment teria iniciado a crise

A crise nas relações entre a prefeita Cinthia Ribeiro e o presidente da Câmara Municipal chegaram ao conhecimento público no começo da semana, quando vazou a discussão entre os dois no grupo “Agenda 40”, que era administrado pelo prefeito Carlos Amastha. No auge da discussão, Cinthia afirmou que não faria a política “do pão e circo”, e comparou as reclamações de Folha Filho no grupo a “conversa de lavadeiras”. O vereador, que havia afirmado no começo da discussão que faltava vontade política à prefeita para fazer os eventos na praia das Arnos, respondeu afirmando que estava eleito pelo terceiro mandato e que não havia “herdado” o mandato de ninguém. O clima azedou e o ex-prefeito excluiu o grupo.

O problema, no entanto, começou antes entre o vereador e a prefeita. Segundo informações de bastidores às quais o T1 Notícias teve acesso, Folha vinha afirmando entre seus pares e até para secretários e populares, que a prefeita poderia sofrer impeachment até o mês de agosto. Um dos fatos que poderia gerar improbidade administrativa seria a efetivação de atos sem a renovação de 11 medidas provisórias que estavam na Casa para serem votadas, sem que o presidente as colocasse em pauta. Numa delas, estava a mudança de atribuições das secretarias e ajustes na estrutura administrativa. O projeto do Executivo reunindo todas elas foi colocado em votação pelas vereadoras Laudecy Coimbra e Vanda Monteiro.

“Acho que político tem que ser colocado ou retirado pelo voto e não no tapetão”, negou o vereador ao ser questionado sobre o assunto. Folha também nega ter acirrado os ânimos de comerciantes e moradores da região Norte, nos grupos de WhatsApp ligados a ele, logo que a prefeita negou a possibilidade de fazer a contratação de shows para a Praia das Arnos, que está sem liberação do Corpo de Bombeiros para realizar eventos. O reveillón nas Arnos foi feito após a assinatura de um TAC – Termo de Ajuste de Conduta, que não foi cumprindo no prazo pelo município.

Segundo Folha Filho a programação custaria ao município cerca de R$ 60 mil reais. Questionado sobre o preço dos shows apresentado na planilha de planejamento à Secretaria de Turismo, o vereador negou que houvesse majoração de preços. “Tinha banda de R$ 5 mil, mas tinha até de R$ 2.500. O que a gente não queria era que a praia ficasse sem eventos”, justifica Folha.

Procurada, a assessoria de imprensa da prefeita informou que ela não vai se pronunciar sobre o assunto.

Amastha não teria defendido vereador

O anúncio de que deve deixar o grupo Amastha partiu do vereador com o seguinte desabafo: “diante de todo esse caos da minha relação desgastada com a Cinthia, ele não me defendeu”. Segundo Folha, ele esperava outra atitude do prefeito para tentar contornar a situação. Antes de excluir o grupo de WhatsApp no final de semana, o ex-prefeito havia tentado amenizar a situação, sugerindo que o vereador procurasse a prefeita pessoalmente, mas sem sucesso.

Filiado ao PSD e pré-candidato a deputado estadual, Folha Filho enfrentou desgaste entre o grupo de parlamentares por ter feito a defesa de bandeiras como a redução da verba de gabinete (Codap) entre outros temas polêmicos, temas defendidos pelo então prefeito Carlos Amastha.

O portal procurou ouvir o prefeito por telefone e via WhatsApp, sem sucesso.

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Ministro da Saúde Gilberto Occhi visita Palmas e entrega veículos para municípios

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, entrega nesta sexta-feira, 13, às 11 horas, em Palmas, sete caminhonetes para ações de combate a endemias no Estado. A chegada do ministro está prevista para às 9h30, no Aeroporto da Capital.

Os veículos entregues serão utilizados pelos municípios para garantir qualidade de vida à população por meio da prevenção e combate efetivo a vetores como o aedes aegypti, transmissores de vírus causadores de doenças endêmicas. A cerimônia de entrega será realizada no núcleo do Ministério da Saúde no Tocantins, em Palmas.

Durante sua visita à Capital do Tocantins, o ministro ainda conhecerá de perto o trabalho desenvolvido pela rede de saúde do município. Na ocasião, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, e o secretário de Saúde de Palmas, Whisllay Bastos, acompanham Gilberto Occhi em visita à Unidade de Pronto Atendimento Norte (UPA Norte), às 15h30.

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Três casos de meningite são confirmados em Colinas e outro é investigado

Quatro pessoas da mesma família, moradoras de Colinas do Tocantins, estão internadas no Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína, no Norte do Tocantins, após terem sido diagnosticadas com diferentes tipos de meningite. Entre as pacientes, todas do sexo feminino, três são casos já confirmados da doença e um sob investigação. Entre os casos há o de uma adolescente de 12 anos, internada em estado grave, à espera de uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva.

Em nota enviada ao T1 Notícias na noite de ontem, 12, a Secretaria Estadual de Saúde informou que “quanto aos casos de meningite, a SES informa que foi notificado pelo município de Colinas, que confirmou três casos: um de meningite bacteriana não especificada, um de meningite bacteriana meningocócica e um de meningite viral. Há ainda um quarto caso sob suspeita”.

As pacientes são moradoras do bairro Santo Antônio e foram internadas no hospital entre os dias 5 e 11 deste mês. A vizinhança deverá ser monitorada nos próximos dias, pelo Município de Colinas, em ações para identificar eventuais novos casos.

A adolescente foi diagnosticada com meningite meningocócica, um tipo raro de meningite bacteriana, que provoca uma inflamação grave das membranas que cobrem o cérebro, gerando sintomas como febre muito alta, dor de cabeça forte e náuseas, por exemplo. Geralmente, a meningite meningocócica afeta, especialmente, crianças e idosos. As pacientes estão em situação de isolamento.

“A SES enfatiza que ainda não pode ser considerado um surto da doença; que todas as medidas de controle cabíveis como isolamento dos pacientes e profilaxia dos familiares foram realizados e o município estará monitorando, pelo período de 30 dias, a área de abrangência dos bairros onde surgiram os casos”, ressaltou a Secretaria Estadual de Saúde.

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Os heróis que salvaram os 12 meninos e seu técnico de caverna na Tailândia

O grupo no centro dos esforços para salvar os 12 meninos e seu técnico de futebol presos em uma caverna na Tailândia foi formado por mergulhadores de vários países e integrantes de forças especiais da Marinha tailandesa em uma verdadeira operação internacional.

Poucas informações foram divulgadas sobre quem estava envolvido – em grande parte, porque os participantes estavam relutantes em falar sobre isso.

Acredita-se que dezenas de mergulhadores – tailandeses e estrangeiros – contribuíram. Conheça, a seguir, alguns deles.

Forças Especiais da Marinha tailandesa

Vários membros das forças especiais da Marinha tailandesa fizeram parte do resgate. Os mais conhecidos são um médico, identificado como Pak Loharnshoon, e três mergulhadores, que não tiveram seus nomes revelados – os quatro se voluntariaram para ficar junto com os meninos na caverna após eles serem encontrados, há uma semana.

Pak é visto cuidando de ferimentos leves dos meninos em um vídeo divulgado pela Marinha.

A unidade de forças especiais da Marinha era liderada pelo contra-almirante Arpakorn Yuukongkaew. Quando os mergulhadores ainda buscavam o grupo, foi Yuukongkaew que informou a imprensa sobre o progresso que vinha sendo realizado.

Quatro membros da unidade do contra-almirante foram os últimos a deixar a caverna na noite de terça-feira.

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TOCANTINS

Presidente do Legislativo de Tocantínia poderá perder cargo por Portal desatualizado

O presidente da Câmara Municipal de Tocantínia, vereador Valcimar Carvalho dos Santos (PR), é alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em decorrência da desatualização do Portal da Transparência do legislativo municipal. O parlamentar poderá responder por improbidade administrativa por descumprir as leis e decreto federal que obrigam a manter portal da transparência com informações integrais e atualizadas.

O promotor de Justiça João Edson de Souza, autor da ação, relata que Valcimar foi notificado sobre as irregularidades ainda em 2017. Na ocasião, o vereador respondeu vagamente que “o portal havia sido adequado”, mas não apresentou nenhuma prova.

A pedido do MPE, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) procedeu a fiscalização e constatou uma série de inconsistências graves no portal. O relatório técnico produzido pelo TCE aponta falhas nas informações sobre receitas e despesas que estão desatualizadas; o órgão fiscalizador também percebeu que não é informada a relação de pessoal da Casa Legislativa, não há informações sobre procedimentos licitatórios e não estão publicadas a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA). Entre diversas outras irregularidades, também foi constatado que o portal da transparência da Câmara Municipal não oferece plena acessibilidade.

O promotor de justiça avalia os fatos como graves, considerando que “o presidente da Câmara Municipal tira do cidadão o direito de acesso à informação e inviabiliza o controle social das contas públicas”.

Resistência

Diante da relutância de Valcimar Carvalho dos Santos em cumprir a legislação, o promotor pede à Justiça que seja concedida liminar que afaste o presidente do cargo, para que o seu substituto adote as providências e viabilize o acesso do cidadão e dos órgãos de fiscalização às despesas da Câmara Municipal.

No mérito da ação, o MPE pede que o gestor seja condenado às penas da Lei de Improbidade Administrativa, que incluem, entre outras, perda da função pública, suspensão de direitos políticos, multa e proibição de contratar com o poder público. Também é requerido o pagamento de indenização a título de danos morais coletivos, por ter sido negado ao cidadão o direito de fiscalizar os recursos públicos.

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SLIDE TOCANTINS

PL que cria Universidade Federal do Norte do Tocantins é aprovado em Comissão

O Projeto de Lei (PL) 5.274/2018 que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) foi aprovada durante apreciação da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, em Brasília. A deputada federal Josi Nunes (PROS-TO) é relatora do projeto e conquistou o apoio de seus pares na Comissão.

A UFNT será criada por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT) nos municípios do Norte Tocantinense e, como a matéria tramita em caráter conclusivo, ela não será levada ao plenário para votação. A aprovação aconteceu nesta quarta-feira, 11.

Relatora do Projeto na Comissão de Educação, Josi reforçou a importância da proposta. “A criação da UFNT será fundamental para a expansão do ensino superior na microrregião do Bico do Papagaio e seu entorno. A medida vai beneficiar aproximadamente um milhão e setecentos mil habitantes, abrangendo sessenta e seis municípios pertencentes aos Estados de Tocantins, Maranhão e Pará. Vamos continuar acompanhando e articulando para que a matéria seja apreciada em breve na Comissão de Constituição e Justiça, que é a ultima comissão pela qual vai passar este projeto de caráter conclusivo”, reforçou.

Outros parlamentares tocantinenses votaram pela aprovação do PL. A professora Dorinha (Democratas/TO) disse que a criação da UFNT atenderá a necessidade de expansão do ensino superior na região Norte do Estado. “A região Norte do Tocantins está se desenvolvendo e, além da localização estratégica, é fundamental ampliar o acesso ao ensino superior e qualificar as pessoas que lá vivem. Além disso, essa medida contribui para que para viabilizar conhecimento científico e tecnológico, bem como a permanência da população na região, não precisando se mudar para cidades mais distantes em busca de qualificação”, disse a deputada.

O deputado federal Lázaro Botelho, também membro da Comissão, parabenizou os professores universitários que encabeçaram o movimento. “Parabéns especial para a Profa. Kenia, Prof. Airton, Antônio Nilson, Gabriel e demais lideranças que encabecarem esta luta. Muito feliz por também participar dessa conquista”.

UFNT

O projeto estabelece que os atuais câmpus de Araguaína e Tocantinópolis passarão a integrar a UFNT. Com isso, todos os cursos e os alunos matriculados nesses cursos, assim como os cargos do quadro de pessoal desses campi, serão transferidos automaticamente para a nova universidade. Ainda está a apreciação da emenda da deputada Professora Dorinha que amplia a UFNT para os municípios de Xambioá, Colinas do Tocantins, Filadélfia e Guaraí.

Segundo o texto, a administração superior da UFNT será exercida pelo reitor e pelo conselho universitário, com competências a serem definidas no seu estatuto e no seu regimento geral.

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MUNDO

Ministro alemão é alvo de pedidos de renúncia após suicídio de migrante

Nesta terça-feira (10), o ministro alemão do Interior, Horst Seehofer, fez uma piada que poderá sair pela culatra. Ao apresentar seu assim chamado “plano mestre” para a migração, gabou-se: “Vejam só, no meu aniversário de 69 anos, sem nenhuma ordem da minha parte, 69 pessoas foram enviadas de volta para o Afeganistão.”

Na ocasião, o político conservador não podia imaginar que, algumas horas antes, um dos deportados havia se enforcado num campo provisório na capital afegã. O suicídio de Jamal Nasser Mahmoudi, de 23 anos, foi anunciado no dia seguinte pelo órgão encabeçado por Seehofer e confirmado por encarregados dos refugiados no Afeganistão. Em breve comunicado, o Ministério do Interior classificou a morte de “uma ocorrência profundamente lamentável”.

Seehofer, que é também o presidente da União Social Cristã (CSU), da Baviera, é uma figura controvertida na Alemanha, desde que liderou a oposição à política de boas-vindas da chanceler federal Angela Merkel para com migrantes. Muitos temiam que a rebelião dele pudesse fazer naufragar o governo.

A crise foi evitada no início deste mês, graças a um consenso com a União Democrata Cristã (CDU), de Merkel, e o parceiro de coalizão minoritário, o Partido Social-Democrata (SPD). No entanto, os níveis de aprovação de Seehofer despencaram, e agora as vozes exigindo sua renúncia tornam-se cada vez mais audíveis, mesmo dentro da coalizão governamental.

Alguns social-democratas, já irritados com o que consideram a insolência do ministro, foram às redes sociais para exigir que ele entregue o cargo.

“Horst Seehofer é um cínico patético e inadequado a seu cargo, em termos de caráter”, escreveu no Twitter o influente líder da ala jovem do SPD, Kevin Kühnert: “A renúncia dele já passou da hora. Tem alguém aí prestando atenção, coalizão?”

A representação do partido no estado mais populoso da Alemanha, a Renânia do Norte-Vestfália, concordou, comentando: “Um ministro do Interior tão carente de humanidade prejudica nossa democracia, à qual devemos tanto.”

Cansel Kiziltepe, deputado social-democrata do Parlamento Federal, exigiu que Merkel demita o chefe de pasta. “Cínico, desumano e misantrópico!”, tuitou. “Seehofer tem vidas humanas na consciência, e não pode ser mais tolerado como ministro, Sra. Merkel!”

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MUNDO

A rainha guerreira africana que enfrentou os colonialistas britânicos – e venceu

A história da destemida Yaa Asantewaa, integrante de uma família de líderes do Império Ashanti, e a de Gana estão entrelaçadas.

Em 1900, o Império Ashanti, hoje Gana, na África, estava sob ataque dos britânicos. O rei se exilou nas ilhas Seicheles e a tia dele, Yaa Asantewaa, tornou-se regente.

Assista ao vídeo.

Durante as investidas britânicas, o governador Sir Frederick Hodgson cometeu um erro fatal. Ele exigiu sentar-se no Trono de Ouro dos ashantis e reivindicou a posse do objeto.

A população ficou enfurecida e se sentiu desrespeitada.

Diz a lenda que o Trono de Ouro desceu do céu e é o guardião do espírito da nação Ashanti. É um considerado um objeto sagrado, símbolo de poder e união.

Yaa Asantewaa decidiu, então, agir em defesa de seu povo. Ao perceber que os homens do reino estavam apáticos, ela anunciou que convocaria as mulheres para lutar pelo Trono de Ouro.

“Se vocês não fizerem nada, vou convocar as mulheres. Vamos lutar até que a última de nós caia”, disse, num encontro.

Era 1900 e Asantewaa teve um papel heróico na guerra do Trono de Ouro. Aos 60 anos, comandou tropas contra homens brancos. Naquela época, nunca tinha se visto uma mulher liderando da forma como ela fez.

Asantewaa entrou para a história como a “rainha guerreira” e conseguiu vencer a batalha pelo trono. Os britânicos nunca encostaram as mãos no objeto sagrado.

No entanto, após seis meses de luta, os britânicos capturaram a filha dela e forçaram a líder a se render. Ela também se exilou nas Seicheles.

O território dos ashantis foi anexado pelo império britânico e Asantewaa não viveu pa

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Dalic vê classificação croata para final merecida e crava: “Já estamos na história”

Uma seleção para a história. É assim que o técnico Zlatko Dalic enxerga a Croácia. A seleção venceu nesta quarta-feira, em Moscou, a Inglaterra, na prorrogação (2 a 1), e vai disputar a primeira final de Copa do Mundo de sua história. O feito inclusive supera a geração de Davor Suker, terceira colocada na França, em 1998.

– Estamos na final. Foi merecido. Ainda tem um jogo diante de nós. Já estamos na história – resumiu o técnico em êxtase.

No calor da emoção minutos após o apito final, o técnico ainda adotou tom político ao tratar a própria responsabilidade neste feito histórico. Ele assumiu a equipe na última rodada das eliminatórias da Europa. Dalic creditou a vitória à entrega da equipe.

– Nada comigo, foram os jogadores. O que eles fizeram, correram. É para ficar na história. O que nossos jogadores fizeram hoje, o nível em que jogaram. Eu queria fazer substituições, mas nenhum deles queria sair. Todos diziam estar prontos, todos diziam estar bem. Eu tenho que tirar o chapéu para nossos médicos, nossos prepardores fisicos. Todos tinham alguma pequena lesão. Ninguém queria dizer que estava mal, nenhum queria ser substituído na prorrogação.