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Preso escapa da CPP de Paraíso após ser deixado em sala de aula e pular janela

A polícia faz buscas pelo fugitivo Igor Derquiam Leite Alves. Ele escapou da Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins no último final de semana após sair pela janela de uma sala de aula, subir no teto da unidade e pular o muro. O homem é considerado foragido.

A CPP de Paraíso está superlotada e recentemente foi descoberto um surto de sarna no local. Segundo a defensoria, a unidade tem capacidade de 50 presos, mas segundo a Defensoria, há mais de 300. Conforme a Secretaria de Segurança Pública, a fuga ocorreu na madrugada de sábado (7). Alves estava preso por roubo mediante grave ameaça.

A secretaria informou que o preso foi levado para uma audiência em Gurupi e chegou na unidade por volta das 21h de sexta-feira (6). Porém, como a movimentação dos presos durante a noite não faz parte do protocolo, o preso foi colocado em uma sala de aula dentro da CPP.

Como a sala não é um espaço adequado para manter os presos, Alves aproveitou para fugir por uma janela.

A secretaria informou ainda que chamou as polícias Civil e Militar para fazer buscas pelo criminoso. Até o momento ele não foi encontrado. Um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto para apurar e responsabilizar os servidores públicos envolvidos no fato.

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Após desarticular quadrilha de hackers, Polícia Civil recupera mais de R$ 700 mil em bitcoins

A Polícia Civil do Tocantins conseguiu recuperar cerca de R$ 710 mil em moedas digitais, no Brasil e no exterior, supostamente fraudados por uma quadrilha de hackers. A investigação faz parte da Operação Ostentação, iniciada em maio deste ano. Na época, foram cumpridos mandados de prisão, busca e apreensão em Goiás e no Tocantins. Durante a investigação, a polícia conseguiu encontrar dados de 394 mil clientes, possíveis vítimas de crimes.

A investigação foi iniciada depois que a polícia identificou que clientes de 23 estados do país tiveram as contas bancárias invadidas e dinheiro furtado. A polícia acredita que os valores teriam sido usados pelos integrantes das quadrilhas para transferências e pagamentos de boletos de impostos, como ICMS e IPVA.

A quadrilha teria dado um prejuízo de aproximadamente R$ 1 milhão à uma instituição bancária. Porém, há indícios de que os investigados movimentavam cerca de R$ 10 milhões, principalmente investindo em bitcoins – moeda virtual.

Em maio, a polícia conseguiu sequestrar carros e imóveis, que tinham até piso italiano. Agora, a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Cibernéticos informou que após descriptografar base de senhas localizada em arquivos pessoais de um dos investigados, identificou 36 serviços de transações de moedas digitais. Ao todo, foi encontrada a quantidade de 28.6322113 bitcoins.

Ainda conforme a polícia, após autorização judicial, os bitcoins foram negociados a R$ 24.820,00, cada unidade. Ao final foi recuperado R$ 710.479,95. O dinheiro foi transferido para uma conta judicial.

A operação foi realizada pela delegacia, perícia criminalística e representantes da instituição financeira vítima.

Esquema

A polícia informou que conseguiu reconstituir em laboratório o programa utilizado pelos investigados para conseguir acessar as contas bancarias das vítimas, descobrindo 394.993 mil acessos de clientes (números de conta, agência e senhas).

“Algumas replicadas, de clientes que tiveram seus dados capturados por meio de diversas técnicas de invasão e sequestro de dados, mediante invasões de roteadores vulneráveis e engenharia social com envio de links maliciosos”, explicou a polícia.

Ainda segundo a polícia, dos sete mandados de prisões temporárias expedidos, todos foram devidamente cumpridos, sendo que os investigados respondem em liberdade. Porém, eles estão com as contas bancarias, aplicações financeiras, veículos e imóveis bloqueados.

Entenda

A Operação Ostentação foi deflagrada em maio deste ano contra uma quadrilha suspeita de invadir contas bancárias para desviar dinheiro. A operação é coordenada pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Cibernéticos e realizada simultaneamente em Goiânia e Palmas.

Policiais cumprem cinco mandados de prisões temporárias e sete de busca e apreensão no Tocantins e em Goiás. Além do bloqueio de R$ 1 milhão das contas bancárias dos investigados e sete ordens de sequestros de imóveis e veículos de luxo – quando os bens são adquiridos com dinheiro ilícito.

A suspeita é de que os criminosos conseguiam infectar os computadores por meio de vírus e acessavam o internet banking de clientes para pegar os dados das vítimas. A operação é coordenada pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Cibernéticos e realizada simultaneamente em Goiânia e Palmas.

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AL aprova PL que torna obrigatória criação de equipe de transição pelo governador eleito

Os deputados aprovaram na última sessão antes do recesso, na quarta-feira, 4, o Projeto de Lei que trata da instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para governador. Inicialmente a matéria estendia aos prefeitos a obrigação, mas, por uma questão de limites da competência para legislar sobre a esfera municipal, o texto sofreu emenda, limitando-se ao âmbito estadual.

Autor da matéria, o deputado Paulo Mourão (PT) argumenta que a medida visa garantir que a mudança de um governo para outro ocorra de forma serena e democrática. “Esta é uma forma de cidadania plena, uma forma de política civilizada porque cria um mecanismo legal para a prestação de contas da gestão, que está prevista na Constituição”, pondera o parlamentar.
Paulo Mourão: “Esta é uma forma de cidadania plena, uma forma de política civilizada” (Foto: Antônio Gonçalves)

Processo
O texto do PL destaca que o acesso às informações relativas às contas públicas, à dívida pública, inventário de bens, programas, projetos, convênios, contratos, relação de cargos, empregos, funções públicas e demais informações é indispensável para que o futuro gestor faça uma administração de qualidade. “A consequência de uma má transição de governo implica danos irreparáveis”, reitera.

A Lei prevê que os membros da equipe de transição serão indicados pelo candidato eleito e terão acesso a todas as informações relativas às contas públicas. A equipe será supervisionada por um coordenador também indicado pelo candidato eleito, a quem competirá pedir as informações dos órgãos e entidades da administração pública.

A matéria também estabelece que os titulares dos órgãos e entidades do Poder Executivo e do Legislativo ficam obrigados a fornecer as informações solicitadas pela equipe de transição sob pena de aplicação de multa.

Na esfera federal, a transição entre governos é regulamentada pela Lei 10.609 de 2002 que trata da instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de presidente da República. No Tocantins, havia a instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) se posicionando sobre o tema.

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Membros do Ministério Público acionam CNJ contra Rogério Favreto

Um grupo de 100 membros do Ministério Público (MP), entre procuradores e promotores, entrou na noite desse domingo, 8, com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Rogério Favreto, responsável por determinar, também no domingo, a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para os integrantes do MP, a decisão de Favreto, que atendeu a um pedido de deputados do PT durante plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), violou “flagrantemente o princípio da colegialidade”, uma vez que, na visão dos procuradores e promotores, passou por cima da determinação da 8ª Turma do tribunal.

O pedido de providências se baseia em um trecho da resolução do CNJ sobre o assunto, segundo a qual “plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”.
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Os membros do Ministério Público querem que o CNJ analise se Favreto cometeu “violação à ordem jurídica” ao determinar a soltura de Lula. Segundo eles, o desembargador não apresentou justificativa plausível para reverter decisão colegiada anterior e soltar o ex-presidente.

O pedido de providências ataca um dos principais argumentos de Favreto, que para justificar a decisão de soltar Lula apresentou como “fato novo” a condição de ele ser pré-candidato à Presidência da República, estando assim injustamente impedido de participar de entrevistas, debates e sabatinas.

“Vale destacar que a condição de pré-candidato do paciente não é fato novo, mesmo porque, notoriamente, é de conhecimento público há meses a candidatura, ainda que à revelia da lei, do paciente beneficiado pelo habeas corpus concedido pelo desembargador federal Rogerio Favreto”, diz o texto do pedido de providências.

Ao menos mais seis representações foram abertas contra o desembargador no CNJ. Não há prazo para que sejam julgadas.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP) confirmada pela 8ª Turma do TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente.

Ele permanece preso após determinação do presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores, que na noite desse domingo desautorizou o alvará de soltura expedido por Favreto.

Lula foi encarcerado com base no atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que ao negar um habeas corpus do ex-presidente, em 4 de abril, por 6 votos a 5, reafirmou ser possível o cumprimento de pena após condenação em segunda instância. (Felipe Pontes, da Agência Brasil)

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Diplomado e empossado, Carlesse prega parceria com Parlamento: “Precisamos esquecer política e eleição”

Mauro Carlesse (PHS) tomou posse no fim da manhã desta segunda-feira, 9, como governador do Tocantins para o mandato tampão de seis meses. Em curto discurso, o chefe do Executivo fez questão de pregar a união com a Assembleia Legislativa e agradeceu nominalmente todos os deputados estaduais. “Precisamos esquecer política e eleição e fazer deste Estado o melhor do Brasil”, defendeu.

“Contamos com eles todos [os deputados]. Nós no Executivo precisamos da Assembleia. A população entende que o Parlamento e o governo do Estado tem que caminhar juntos para beneficiar a comunidade”, acrescentou o gestor humanista.

O governador também falou da pouca experiência política que teve antes de chegar ao Palácio Araguaia e, neste sentido, agradeceu os colegas de Parlamento pelo auxílio em sua primeira experiência em cargo público. “Eu tive a confiança e alegria de ter estes parceiros me orientando. Eu fui aprendendo com eles”, afirmou Mauro Carlesse.

Bem humorado, o gestor humanista ainda chegou a lembrar do caso em que ficou preso na Assembleia Legislativa, resultado de uma briga judicial por pensão alimentícia. Mauro Carlesse se auto-denominou como o “primeiro morador” do Parlamento. “Foi um momento difícil, mas superamos”, comentou.

Barbosa assume vice-governadoria
Apesar de ter revelado preferir permanecer na Assembleia Legislativa, Wanderlei Barbosa (PHS) decidiu assumir como vice-governador. Em discurso, o político disse que toma posse “sem nenhuma tristeza”. “É uma alegria para mim estar assumindo uma nova missão”, afirmou. Barbosa afirmou ainda que a missão do mandato é “fazer com que o tocantinense volte a confiar no aparelho público”.

A mesa de honra da solenidade foi ocupada pelos presidentes do Tribunal de Contas (TCE), conselheiro Manoel Pires; do Tribunal de Justiça (TJTO), Eurípedes Lamounier; do chefe da Defensoria Pública (DPE), Murilo da Costa; do presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano; do procurador de Justiça José Omar; do presidente da Ordem dos Advogados, Walter Ohofugi; do senador Ataídes Oliveira (PSDB), dos deputados federais Carlos Gaguim (DEM), Dorinha Seabra (DEM), César Halum (PRB) e Lázaro Botelho (PP).

Diplomação
Antes da solenidade de posse, Mauro Carlesse e Wanderlei Barbosa foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O curto evento foi marcado pelo discurso do presidente da Corte, o desembargador Marco Villas Boas. “Que possamos reestruturar e replanejar os caminhos deste Estado. Não só para resolver problemas circunstanciais, mas com perspectiva de busca da estabilidade de gestão”, disse o magistrado;

“Os políticos precisam compreender que o exercício do poder não é apenas um ato político ou de vaidades, é preciso trabalhar com planejamento estratégico muito bem definido e delineado. Hoje não há mais espaço para amadores ou para arroubos políticos, politicagem no exercício do poder, o que nós esperamos são gestores comprometidos com a administração pública, comprometidos com os serviços que devem ser prestados ao povo, com o exercício de cada função essencial para que de fato o homem seja feliz ou tenha perspectiva de felicidade”, acrescentou.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes, realizando a entrega do diploma devidamente assinado. Com o ato, os eleitos se habilitam a exercer o mandato que postularam, mesmo que haja recurso pendente de julgamento, pelo qual se impugna exatamente a diplomação.

Compuseram a mesa de honra da diplomação os membros da Corte Eleitoral e dos presidentes da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro (PSDB); do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier; e da Ordem dos Advogados do Brasil, Walter Ohofugi. Participaram do evento o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Ciro Simoni; a presidente da Associação de Magistrados do Tocantins (Asmeto), juíza Julliane Freire Marques, o juiz auxiliar do TRE, Márcio Gonçalves, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), deputados federais e estaduais, além de autoridades militares, dos poderes executivo e legislativo.

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Folha critica prefeita no zap, Cinthia reage com ironia e Amastha exclui grupo

Um dos principais grupos de WhatsApp do núcleo mais próximo ao ex-prefeito e pré-candidato a governador Carlos Amastha(PSB), o “Agenda 40”, teve seus membros excluídos e o diálogo finalizado após um intenso bate boca entre o secretário Kariello Coelho, o vereador José do Lago Folha Filho, envolvendo o ex-prefeito e a prefeita atual, Cinthia Ribeiro. Nele, o presidente da Câmara Municipal reclamou duramente da programação do Temporada de Férias 2018, na Praia da Graciosa, que trará nesta quinta-feira, 12, uma programação gospel. Folha recebeu uma longa, dura e irônica resposta por parte de Cinthia, no sábado à noite, e voltou a criticá-la neste domingo, 8.

Folha começou questionando a falta de programação para a Praia das Arnos, mas atingiu a prefeita, afirmando que o que estava faltando era “vontade política” dela. Antes disso a crítica era quanto ao fato da temporada de praia ter se transformado numa espécie de extensão do Carnaval da Fé. Entrou na discussão o atual secretário de Turismo, Eudes de Assis, evangélico, militante do PSB, um dos poucos da cota Amastha a permanecer na gestão da prefeita. O secretário explicou estar trabalhando com o que tem recurso aprovado na prefeitura de Palmas.

Intermediando o debate para acalmar a situação, Carlos Amastha defendeu a prefeita, dizendo que o assunto não tinha absolutamente nada a ver com ela e que quem deve viabilizar os eventos são os secretários das pastas. Aparentemente fora de área, a prefeita só viu e respondeu as mensagens na noite do sábado, 7.

Num texto irônico, Cinthia Ribeiro sugeriu ao presidente da Câmara que, pela postura, ele deveria estar “pós-graduado” em gestão e preparado para comandar Palmas, uma vez que sua gestão na Câmara estava muito bem avaliada pelos seus pares. “Com você prefeito Palmas vai viver um paraíso de gestão, igualzinho ao que faz na Câmara. Os vereadores estão super satisfeitos. Se pensasse como você, em priorizar show em praia, e com as demais despesas da cidade batendo à porta, seria um caos”.

Em outro ponto da mensagem, à qual o T1 Notícias teve acesso, a prefeita afirma que sempre esteve aberta ao diálogo e que se tinha críticas o presidente da Câmara deveria procurá-la pessoalmente: “sabe onde me encontrar para uma boa e civilizada conversa, ou como preferir o tom, mas não use grupo de WhatsApp para faniquitos”, disparou Cinthia.

Na manhã de domingo, Amastha cumprimentou o grupo, afirmando que o espaço era para discutir política e não gestão, e que lamentava que tivesse chegado a este nível. “Lavar roupa suja, com ou sem razão, deve ser feita nos fóruns competentes e com as pessoas certas. Fui o primeiro a errar, perguntando pelas outras praias. Peço desculpas”, disse.

Em seguida à Amastha, na manhã do domingo, Folha voltou à carga, respondendo a prefeita: “respeito a sua condição de estar prefeita. Estou no meu terceiro mandato de vereador eleito”, começou. “Não herdei cargo ou função nenhuma. Não sou músico tocando instrumento alheio, sou legítimo”. O vereador seguiu criticando a prefeita por ter usado de ironia com ele. Como ficou claro nos bastidores nas últimas semanas, Folha perdeu espaço entre os parlamentares, por ser considerado mais um aliado do ex-prefeito do que propriamente companheiro dos seus pares.

Em seguida ao vereador, Carlos Amastha respondeu: “Folha…. novamente, não… Por favor, você é presidente da Câmara…. Procura a prefeita, como ela já disse, e resolvam”. Em seguida o ex-prefeito começou a remover todos os participantes e acabou com o grupo.

Tensão aumenta entre dois grupos

Com a mudança na gestão, as primeiras medidas de Cinthia Ribeiro e as exonerações que promoveu de próprio punho ou “a pedido” (leia-se pedidos negociados antecipadamente), acabou gerando tensão entre o grupo remanescente da gestão Amastha, de primeiro escalão, e o grupo que já se forma em torno da prefeita. De lá para cá, ela só aumentou. Funcionando como uma espécie de ponte entre os dois grupos, Marcílio Ávila foi exonerado em meio ao fogo promovido pela oposição a Amastha junto ao MPE, e retornou para Curitiba.

Nos bastidores, auxiliares da prefeita já registravam uma pressão do presidente da Câmara sobre ela, especialmente na cobrança de pagamento de emendas. A pasta que cuidava da questão e que era comandada pelo ex-secretário Adir Gentil, no entanto, foi entregue com o orçamento esvaziado.

O núcleo duro de Amastha perdeu poder na gestão, sendo o vereador Tiago Andrino o maior exemplo. Na noite de domingo, um dos aliados do prefeito avaliava, em off, que a relação entre Amastha e Cinthia segue bem, no entanto, a dela com o grupo dele “acabou”. Restaram na gestão, de peso, o secretário da Educação, Danilo de Melo, e o secretário de Indústria e Comércio, Kariello Coelho

Show de Fernandinho já estava pago

O motivo de toda a discussão, gerada pela pergunta do ex-prefeito se haveria programação de shows de férias em outras praias, foi um show que já está pago. Na época da edição do “Palmas, Capital da Fé”, uma grande chuva impediu o show de Fernandinho, que já estava contratado. A gestão então acertou que ele voltaria em outra data, fosse no Festival Gastronômico ou em outra programação. Como o show já estava pago, foi utilizado nesta temporada de férias. Ocorre que não existem recursos para a contratação de novos shows, nem a obra da praia das Arnos foi concluída para liberação pelo Corpo de Bombeiros, conforme explicação de Kariello no grupo.

O tensionamento das relações entre a prefeita e o presidente da Câmara Municipal pode render novos capítulos na política palmense onde, atualmente, a oposição parece estar mais próxima da prefeita que o próprio grupo onde foi escolhida e eleita vice-prefeita.

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Como presidente, Luana afirma que enxugará orçamento da AL; Solange e Bucar assumem

Empossada presidente da Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira, 09, Luana Ribeiro (PSDB) enfatizou que irá enxugar o orçamento da Casa e unirá esforços para fazer o mesmo no Executivo. Além de Luana, outras posses aconteceram na AL. Solange Duailibe (PT) e Stalin Bucar (SD) assumiram as duas cadeiras antes ocupadas por Mauro Carlesse (PHS) e Wanderlei Barbosa (PHS), que agora são governador e vice-governador, respectivamente.

Ao T1, a presidente recém-empossada conferiu que deixou de ser oposição e irá trabalhar juntamente com o executivo. “Nós iremos trabalhar com muita agilidade, cautela e em respeito à população tocantinense. Nós queremos trabalhar com coerência e nós primamos por um bom funcionamento do Estado” disse.

Luana também é a primeira mulher a presidir a Assembleia e a única entre as Casas de Leis de todo o país neste momento. Entre os projetos voltados para as mulheres, afirmou que agilizará a criação de Delegacias da Mulher 24 horas, projeto de sua autoria. “Eu por muitas vezes fui oposição, agora estamos na base do governo, então espero que possamos implementar as delegacias”.

A deputada Solange, que já exerceu três mandatos consecutivos no período de 2003 a 2014, assumiu mais um mandato nesta segunda no lugar de Mauro Carlesse. A parlamentar manifestou que ainda não está definido sua atuação na Casa, se será como oposição ou na base de Carlesse. “Ainda não defini, até porque faço parte de um grupo político e preciso ouví-lo antes”, e continuou: “com alegria e com muita responsabilidade que retorno nesta Casa de Lei para contribuir com o desenvolvimento do Estado, neste novo momento. O Tocantins precisa de alguém que mude sua realidade e estou aqui para contribuir como deputada” completou.

Também retorna à Assembleia o deputado Stalin Bucar na vaga deixada pelo deputado Wanderlei Barbosa. No pleito de 2006, Bucar conquistou uma vaga no Parlamento Estadual, sendo reeleito em 2010. Na disputa de 2014, ficou como suplente.

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“Deixem o homem trabalhar”, pede Carlesse em primeiro discurso como governador eleito

Empossados na Assembleia Legislativa (AL) na manhã desta segunda-feira, 09, o governador Mauro Carlesse (PHS) e o vice-governador Wanderlei Barbosa (PSH), seguiram para o Palácio Araguaia onde um palanque havia sido montado para dar sequência ao evento de posse. Acompanharam familiares, parlamentares, políticos e autoridades em geral, além de eleitores e servidores públicos.

No palanque, Carlesse reivindicou aos seus opositores para o deixarem trabalhar. “Deixem o homem trabalhar”, bradou. O jargão ficou famoso durante as campanhas do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, durante suas campanhas eleitorais. Carlesse afirmou que o seu governo focará na saúde, na educação, segurança e na recuperação de estradas. “Já estamos fazendo, mas vamos melhor o máximo que puder” disse.

Ainda discursando, Carlesse comentou sobre a campanha do qual saiu vitorioso. Afirmou que fez uma campanha limpa, diferente dos seus adversários, que, segundo ele, preferiram partir para o ataque. “A campanha dos nossos adversários foram sem propostas e agressiva. Em nenhum minuto nós fraquejamos ou perdemos nosso tempo para falar de alguém”, analisou.

Sobre sua gestão, Carlesse afirmou que será voltada para o municipalismo, “para que tenha um diferencial, e assim os vereadores e prefeitos tenham condições e que, com isso, diminua o intermediário do prefeito e vereador com este Palácio que hoje é do povo”.

Solenidades

O dia de solenidades começou com a cerimônia de diplomação no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, às 9h. Depois, Carlesse e Wanderlei seguiram para Assembleia Legislativa, onde foram realizadas as leituras das renuncias dos cargos de deputados estaduais que ambos exerciam na Casa de Lei.

Já destituídos dos cargos do legislativo, foram empossados na AL para os cargos de governador e vice, que ocuparão até o dia 31 de dezembro deste ano.

T1 Noticias

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Ex-prefeito de Cristalândia teria usado R$ 72 mil para pagar advogado, diz MPE

O ex-prefeito de Cristalândia, Clarismindo Modesto Diniz, conhecido como “Dr. Diniz” do PSDB, é alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), suspeito de utilizar Clarismindo Modesto Diniz, o Dr. Diniz do PSDBR$ 72 mil dos cofres públicos em uma contratação de serviços advocatícios com dispensa de licitação, em benefício próprio. As informações são do MPE, que garante possuir “indícios de que os serviços foram prestados em benefício da defesa pessoal do ex-gestor”.

O advogado Juvenal Klayber Coelho, que supostamente teria sido beneficiado com essa manobra, também é alvo da ACP.

A ação relata que, no ano de 2012, o Município de Cristalândia contratou, sem prévio procedimento licitatório, serviços jurídicos por um período de 12 meses, ao valor de R$ 72 mil. O inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de Cristalândia trouxe elementos de que o contrato foi celebrado para defesa da administração pública, no entanto, há somente defesas jurídicas pessoais de Clarismindo pelo advogado contratado.

A investigação teve início após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontar irregularidades no contrato. O MPE explica que, além do desvio de finalidade, a inexigibilidade de licitação é ilegal neste caso, tendo em vista que o contrato se destinava à realização de futuros e rotineiros serviços de advocacia junto ao Tribunal de Justiça e outras instâncias do Poder Judiciário, sem que fosse necessária uma especialidade do contratado para a realização do serviço.

“O objeto do contrato, causas futuras, indefinidas e incertas, não pode fundamentar a dispensa de licitação e a contratação por inexigibilidade. Nesse caso, há indícios de que o ex-prefeito e o advogado celebraram verdadeiro seguro jurídico para beneficiá-los, pagos com recursos do modesto Município de Cristalândia”, pontuou o promotor de Justiça responsável pela Ação, Francisco Brandes Júnior .

Provas

A tese da Promotoria de Justiça foi reforçada ao verificar que o Município de Cristalândia já mantinha outro contrato de serviços inerente à procuradoria jurídica, com outro advogado. “Clarismindo e Juvenal também não conseguiram comprovar, por meio de documentos, que ambos tenham atuado em favor do Município na execução do contrato”, salienta o promotor que finaliza: “na verdade, através das pesquisas dos Tribunais e Instâncias apontadas no contrato, conferiu-se que não existem registros de ações localizadas no período em que o advogado tenha defendido o ente ou o interesse público”, disse.

A ACP pede que os envolvidos sejam condenados, na medida de suas responsabilidades, nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa. Entre as punições, estão: suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao erário, entre outras penalidades.

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Oposições já têm Amastha e Damaso para governo; Vicentinho e Irajá postulam Senado

A reunião entre as oposições chamada em acordo com os pré-candidatos a governo, que perderam as eleições suplementares, realizada na chácara da senadora Kátia Abreu na última sexta-feira, 6, sinalizou para duas candidaturas a governo colocadas para outubro próximo: a do ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha(PSB), que faltou à reunião após confirmar presença, e a do deputado estadual Osires Damaso.

O grupo de Amastha, composto pelos presidentes do Podemos, Adir Gentil e Nésio Fernandes do PC do B, e pelos representantes do PTB, Albuquerque Cordeiro, e do próprio PSB, Tiago Andrino, além das siglas PSDC e PT, teve que ouvir as duras críticas feitas ao ex-prefeito, pela postura de faltar à reunião, fugindo ao diálogo com protagonistas com os quais tem conversado nos bastidores. Um dos maiores críticos do ex-prefeito foi o ex-deputado Sargento Aragão, que teria dito: “eu sabia, já era esperado”.

Em off, uma fonte garantiu ao Portal T1 que Carlos Amastha não só faltou, como teria orientado Márlon Reis a fazer o mesmo, para “não se queimar” numa reunião pública com representantes de grupos políticos que ambos criticaram duramente nas últimas eleições.

Das oposições, 13 partidos e dois senadores abrem o diálogo

A mesa, no entanto, não se esvaziou com a ausência dos dois candidatos. Treze partidos se fizeram representar e o grupo da senadora Kátia Abreu apresentou o nome do deputado Osires Damaso como alternativa ao governo. Damaso disputou com Mauro Carlesse a presidência da Assembleia Legislativa e perdeu, articulou pré-candidatura ao governo nas suplementares, mas terminou se aliando à senadora Kátia Abreu, de quem já foi aliado no passado.

A reunião contou com um momento de avaliação do cenário por cada um dos partidos. O PSB por sua vez apresentou resultado de uma pesquisa encomendada pelo partido que sugere que um segundo turno entre Carlesse e Amastha teria sido mais competitivo.

Presente na reunião, o senador Vicentinho Alves acompanhado de seu filho, o deputado federal Vicente Jr., sinalizou para a intenção de disputar o Senado numa ampla configuração de forças.

A segunda vaga na chapa foi discutida na reunião como uma possibilidade de composição com outros pré-candidatos, como o ex-deputado federal Eduardo Gomes, ou mesmo o senador Ataídes Oliveira, do PSDB. No final da tarde, em telefonema a Vicente Jr., o deputado federal Irajá Abreu informou ao PR que pretende disputar a senatória em nome do grupo da senadora, integrado pelo PDT, PSD, PEN, Avante e PSC.
Grupo marca e Amastha desmarca reunião de domingo

Diante das críticas ouvidas de vários interlocutores na reunião, o grupo de Carlos Amastha sugeriu a data do domingo à noite, ontem, 8, para retomar a discussão com a presença do ex-prefeito, em outro espaço. Isto permitiria que desafetos da senadora Kátia Abreu – bastante elogiada por Tiago Andrino pela iniciativa de reunir as oposições para conversar – estivessem presentes. É o caso da ala do PT, que apoiou Carlos Amastha no primeiro turno. A direção se aproximou de Mauro Carlesse no segundo, dada a boa relação do deputado estadual e presidente da legenda, deputado Zé Roberto, com o ex-presidente da Assembleia Legislativa.

A reunião não chegou a acontecer por decisão do pré-candidato do PSB, que optou por articular pessoal e individualmente os apoios que julga importantes. “Amastha deve seguir com os partidos que já integram o nosso grupo, PSB, PT, PC do B, PTB, Podemos e buscar agregar nesta aliança o MDB e o PSDB”, afirmou um dos aliados do ex-prefeito.

Nos bastidores, o ex-prefeito tem dito a aliados que o ideal será que a eleição tenha três ou mais candidatos competitivos. Esta seria uma forma de separar os grupos, ao invés de formar dois “blocões”, tendo o Palácio Araguaia no primeiro, com a vantagem de gerir a máquina e poder distribuir suas benesses, e as oposições aglutinadas no segundo.

Diante da atitude do ex-prefeito de faltar à primeira reunião e desmarcar a segunda, que seu grupo havia sugerido, a senadora Kátia Abreu teria disse na noite de domingo a interlocutores de Carlos Amastha que se absterá de novas movimentações para articular o grupo. “Vou assistir de camarote”, teria sinalizado.

T1 Noticias