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O encontro foi voltado para secretários municipais de assistência social, secretários adjuntos, equipes da Vigilância Socioassistencial e equipes de Gestão do Trabalho e do Financeiro dos municípios tocantinenses da regional Sudeste.

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), promoveu mais uma reunião de orientações técnicas para os gestores de assistência social nos municípios. Dessa vez o encontro foi com gestores da regional Sudeste, e aconteceu na manhã desta terça-feira, 13, por meio do aplicativo Google Meet.

As orientações realizadas pelos técnicos da gerência do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) são direcionadas para secretários municipais de assistência social, secretários adjuntos, equipes da Vigilância Socioassistencial e equipes de Gestão do Trabalho e do Financeiro dos municípios tocantinenses.

A assistente social da gerência do SUAS da Setas, Aurora Silva, disse que os encontros têm por objetivo dar o apoio técnico aos gestores municipais de assistência social das diversas regiões do Tocantins para que eles executem da melhor forma a política de assistência social nos municípios.

Segundo a assistente social a reunião de orientações com os gestores da região Sudeste foi dividida em três blocos. No primeiro bloco foram debatidas as questões de planejamento, com foco no Plano Municipal de Assistência Social que é a principal ferramenta e instrumento de planejamento técnico; no segundo bloco foi discutido financiamento público, com atenção ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), e ainda recursos transferidos e reprogramação de saldo, entre outros assuntos; e no terceiro bloco tratou-se da Rede SUAS, a política de senhas e as atualizações do CadSUAS.

“É uma roda de conhecimento com troca de informações entre a equipe técnica estadual e as equipes municipais”, ressaltou Aurora Silva.

Municípios que participaram

Participaram os gestores dos municípios de Almas, Aurora do Tocantins, Combinado, Lavandeira, Natividade, Novo Alegre, Pindorama, Ponte Alta do Tocantins, Porto Alegre do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, Taguatinga, Taipas.

 

Cláudio Duarte/Governo do Tocantins

 De janeiro até agora, 7 empresas já obtiveram a concessão deste benefício

Dando continuidade aos projetos do Governador Mauro Carlesse de transformar o Tocantins em um celeiro de novas oportunidades, o Secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e presidente da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto), Tom Lyra, assinou na manhã desta terça-feira, 13, o contrato para concessão de benefícios fiscais para quatro empresas tocantinenses, na sede da Pasta.

Uma das beneficiadas foi a MZ Fabricações e Manutenções de Carrocerias EIRELI, que tem sede no município de Gurupi. Para o empresário Romacir Saggin, sócio proprietário do empreendimento, a celeridade na aprovação dos processos de incentivos fiscais e na assinatura destes contratos, comprovam o quanto a gestão está alinhada com a categoria empresarial. “Hoje, o Governo do Estado tem trabalhado como um facilitador. Nesse sentido,  a agilidade entre a propositura e a aprovação contribui para que mais investimentos sejam realizados e para a expansão dos nossos negócios”, afirmou o empresário.

Desde o início do ano até agora, 7 empresas, de diversos setores produtivos, obtiveram a concessão deste benefício fiscal. De acordo com o secretário Tom Lyra, dar mais celeridade e desburocratizar os processos para que mais empresas possam chegar ao Tocantins e fomentar o crescimento daquelas que já estão aqui implantadas fazem parte das diretrizes da Indústria e Comércio.

“Ao assumir a Sics, um dos pedidos do Governador foi para que atuássemos como uma ponte de integração com os empresários, empreendedores e investidores de todo o estado, além de prospectar novos negócios no Brasil e no mundo. Desde então, temos atuado para atender a essa demanda. O número de novos contratos de concessão de benefícios fiscais assinados são a comprovação da efetivação destes esforços. O reflexo deste trabalho em conjunto pode ser medido quando observamos os dados referentes à geração de novos postos de trabalho”, destacou o gestor.

O Tocantins é o Estado que mais tem gerado empregos na região Norte e tem se mantido entre os 5 estados  que mais empregam no ranking nacional, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Empresas

Além da MZ Fabricações e Manutenções de Carrocerias, também assinaram os contratos as empresas Gilmar Matinazzo Beneficiamento de Arroz, que fica no município de Porto Nacional; CR Fabricação de Sorvetes e a Cerrados Foods, ambas com sede em Palmas.

 

Nayna Peres / Governo do Tocantins

As doses serão aplicadas em quatro pontos estratégicos da Capital, sendo dois em formato drive thru e cinco em pontos fixos

No próximo sábado, 17, a Rede Municipal da Saúde promoverá mais uma etapa de vacinação contra a Covid-19 para os idosos que já receberam a primeira dose da vacina CoronaVac. A ação ocorrerá das 8 às 17 horas, em sete pontos estratégicos da Capital, sendo dois em formato drive thru e cinco pontos fixos. Confira os locais ao final da matéria.

Segundo a diretora de Vigilância em Saúde da Rede da Saúde, Marta Malheiros, estima-se que 3.500 idosos recebam a segunda dose do imunizante da CoronaVac. “Com os quatro pontos é importante reforçar que os formatos foram feitos de maneira variada para que o acesso seja garantido para toda a população, e que todas as doses são suficientes para atendê-los”, destacou ela.

A diretora ainda explica que os usuários que receberam a vacina da CoronaVac, é necessária que seja administrada a segunda dose entre 21 e 28 dias. Já o imunizante da Oxford, o intervalo é de 90 dias. “Os idosos que serão vacinados neste sábado, são aqueles que receberam a primeira dose da vacina CoronaVac”, disse ela, lembrando que é necessário que eles fiquem atentos e verifiquem o seu cartão de vacina.

No local de vacinação o usuário deve apresentar um documento de identificação com foto (RG e CPF) e o Cartão de Vacina com o registro da D1.

Vacinação Geral

De acordo com o boletim epidemiológico da última segunda-feira, 13, já foram aplicadas 29.579 doses das vacinas contra a Covid-19, 21.131 da primeira dose e 8.448 da segunda dose. Estão sendo vacinados profissionais da saúde, idosos com mais de 67 anos, idosos institucionalizados e cuidadores desses idosos.

Locais de vacinação segunda dose

A vacinação com ênfase na segunda dose da CoronaVac ocorrerá das 8 às 17 horas nos locais abaixo.

Drive thu

– Praia da Graciosa;

– Ginásio Ayrton Senna

Ponto Fixo

– Arno 44 (409 Norte): Escola Municipal Mestre Pacífico Siqueira Campos;

– Arse 82 (806 Sul): no Colégio Estadual Tiradentes;

– Cmei Criança Feliz: Setor Santa Fé;

– Taquaruçu: Escola Municipal Crispim Pereira Alencar

– Buritirana: Unidade de Saúde da Família

Bombeiros militares retomaram na manhã desta segunda-feira, 12, a operação de buscas a um jovem que está desaparecido numa cacheira no Distrito de Taquaruçu, cerca de 30km de Palmas. Jânio Cândido da Silva, 33 anos, era casado e pai de quatro filhos. Ele trabalhava na propriedade onde ele se afogou.

O rapaz estava se divertindo numa queda de água, domingo, 11, por volta das 16h, no curso do Ribeirão Taquaruçu que passa pelo sítio onde ele trabalhava. Em determinado momento, segundo informações, Jânio teria escorregado de uma pedra e caído num fosso que é o encontro de duas cabeceiras de água, com mais de três metros de profundidade.

Testemunhas disseram que Jânio pode estar preso entre as pedras, já que o local é cheio de correntezas e muitas rochas. Após cair no local, ele não mais foi visto.

A Companhia Independente de Busca e Salvamento (CIBS), está com cinco mergulhadores no local, onde a operação montada tenta encontrar o corpo de Jânio. Até uma máquina da secretaria de estado de Infraestrutura auxilia nos trabalhos.

Jânio Cândido morava em Conceição do Araguaia.

Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

As inscrições seguem até 18 de abril e serão realizadas, exclusivamente, pelo site da Secad

A Secretaria de Estado da Administração (Secad), por meio da Unidade Certificadora do Estado do Tocantins (Unicet) abre seleção para instrutores de dois cursos oferecidos pela Unidade. As inscrições tem início nesta terça-feira, 13, e seguem até dia 18 de abril.

A diretora de Gestão de Capacitação Continuada, Katia Gomes esclarece que servidores públicos de todos os poderes e esferas, seja ativo ou inativo, efetivo, comissionado ou contratado poderão participar do processo seletivo.

Para participar da seleção o interessado deve realizar seu cadastro no Sistema de Capacitação Funcional (Sicap) e, em seguida, fazer sua inscrição. O cadastro e a inscrição serão realizados, exclusivamente por meio eletrônico no site da Secad: https://secad.to.gov.br/unicet/sicap/. “Vale pontuar que o cadastro não garante a inscrição nos processos seletivos, o qual deverá ser feito de forma independente”, esclarece Katia Gomes.

Os instrutores são colaboradores remunerados do processo educacional da Unicet, corresponsáveis pela realização das capacitações. As vagas de instrutores são para os cursos: “Integração Pessoal para Novos Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual” e “Trabalho Remoto no Serviço Público: Eficiência e Produtividade”, com duração de 40 horas, cada e as remunerações podem chegar a até R$ 6.000,00 (seis mil reais).

O secretário de Estado da Administração, Bruno Barreto, destaca o processo seletivo como um instrumento que garante mais oportunidades para o servidor público do Estado se capacitar e se qualificar, de forma que traga melhorias para o desempenho no exercício da função pública, abrangendo todos os órgãos do governo do Tocantins. “O governador Mauro Carlesse pediu empenho no sentido de promover capacitações dos servidores públicos, especialmente neste período de pandemia, gerando oportunidades de melhoria funcional e evolução das nossas ferramentas, neste caso, a capacitação a distância”, ressaltou.

Sobre a Unicet

Vanguardista na oferta de cursos na modalidade Educação à Distância (EAD) e, no atual contexto sanitário nacional, onde os casos de Covid-19 crescem vertiginosamente, a Unicet segue oportunizando qualificação e capacitação com qualidade, de forma gratuita e totalmente online.

Cadastro e inscrições

Os interessados podem acessar o Portal em: https://secad.to.gov.br/unicet/sicap/

Confira o cronograma de seleção

13/04/2021 a 18/04/2021: período de inscrições

19/04/2021 a 20/04/2021: resultado preliminar

21/04/2021 a 22/04/2021: interposição de recursos

23/04/2021: resultado final

26/04/2021: teste de habilidades técnicas informática / vídeo aula

27/04/2021: entrega e envio de documentos e assinatura dos termos

Foto: Angélica Lima/Governo do Tocantins
Angélica Lima/Governo do Tocantins

A medida visa diminuir a burocracia na regularização de projetos contra incêndio, simplificando os procedimentos para a certificação das edificações, dando celeridade, economia e transparência ao atendimento.

A regularização de edificações e áreas de risco no Tocantins já está sob um novo Código de Segurança Contra Incêndio e Emergência. A medida foi apresentada no início deste mês, pelo governador Mauro Carlesse, após anos de estudos feitos pelo Corpo de Bombeiros Militar, e tem como objetivo diminuir a burocracia e agilizar a regularização das edificações conforme seus tamanhos e os grau de risco.

Para isso, o governo do Tocantins editou a Medida Provisória (MP) n° 7, que caminha em conformidade com a Lei Federal de Liberdade Econômica n°13.874/19, possibilitando assim, que o próprio empresário, por meio do site do Corpo de Bombeiros Militar, possa obter os documentos necessários de forma imediata para início de suas atividades econômicas, quando esse for considerado de Baixo ou Médio risco de incêndio.

Contudo, o novo Código de Segurança Contra Incêndio, Emergência em Edificações e Área de Risco estabelece uma série de critérios.

O tenente-coronel Thiago Franco Santana, diretor de Serviços Técnicos (DISTEC), avalia que “a nova legislação simplifica os procedimentos para a regularização das edificações, garantindo melhores níveis de celeridade, economicidade e transparência ao atendimento das demandas”.

“Aquelas edificações dentro do Tocantins, consideradas de Médio e Baixo riscos, correspondem a 80% das obras”, informou Thiago Franco. “Ou seja, 80% dos empresários que precisam de regularização junto ao Corpo de Bombeiros Militar, agora poderão se regularizar apenas por Atos Declaratórios ou por vistorias sem projeto prévio, se consideradas com baixo ou médio risco de incêndio”, completou.

O novo Código já está no site do CBMTO, no link https://distec.bombeiros.to.gov.br/ e possibilita que o empresário, ao acessar a página da corporação, tenha acesso às informações necessárias e saiba cada passo a seguir. Os projetos construtivos com até 750 metros quadrados, ressalvados os casos especiais, têm maior facilidade na obtenção da liberação.

“As obras consideradas como sendo de baixo risco serão dispensadas da regularização junto ao CBMTO. Já as obras de médio risco precisam ser regularizadas, mas por meios digitais eletrônicos, com algumas exceções e terão ainda que ser vistoriadas, mas em geral todas serão regularizadas pelo site”, pontuou o tenente-coronel.

Porém cada empresário construtor é responsável por seu projeto ou sua edificação e precisa de um Ato Declaratório, onde informa que está ciente das medidas de segurança a serem executadas dentro de suas certificações, e assim se responsabilizam ao fazer o processo.

“O empresário poderá alimentar todas as informações obrigatórias dentro do site e pagar a taxa devida, tendo o alvará liberado com rapidez”, informou o diretor de Serviços Técnicos.

O Tenente Coronel Franco destaca ainda que “a mudança simplifica os critérios administrativos para a regularização dos projetos, diferenciando as edificações em três níveis: alto, médio e baixo. De acordo com esse grau, há um processo de regularização”.

Quem protocolou os projetos em data anterior à publicação do Novo Código, continuará sendo acompanhado conforme a antiga legislação. Contudo, quem tiver interesse em adotar os novos critérios, deverá solicitar o cancelamento do protocolo antigo.

Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

Os rendimentos estarão disponíveis para saque ao longo desta terça-feira, 13.

Comprometido com o atendimento aos servidores, o Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), abriu folha complementar para quitar os pagamentos dos meses de fevereiro e março, além da indenização por trabalho direto, daqueles servidores que haviam sido desligados da folha de pagamento da SES, por falta de comprovação de labor em “home-office”.

Na mesma folha de pagamento, também estão contemplados os servidores que não receberam a indenização covid-19, referente a competência do mês de fevereiro que, em razão de falha no sistema, não receberam no mês de março de 2021. Os rendimentos estarão disponíveis para saque ao longo desta terça-feira, 13.

A SES notificou, previamente, todos os servidores que precisavam apresentar as documentações necessárias para comprovação de atividade laboral em “home-office”. Para que fossem feitas as comprovações, a pasta disponibilizou prazo para esclarecimentos, porém, em razão de alguns servidores não terem conseguido cumprir o prazo estabelecido, o desligamento da folha foi realizado.

É importante frisar e reiterar que os descontos nos salários dos profissionais de saúde foram realizados com base no monitoramento da carga horária realizada pela Superintendência de Gestão Profissional e Educação da Saúde (SGPES). O desligamento temporário da folha de pagamento foi feito obedecendo os princípios da legalidade, moralidade e eficiência do serviço público, com amplo direito de defesa e aviso prévio acerca das irregularidades aos servidores.

Dock JR e Erlene Miranda/Governo do Tocantins