A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Imunização, informa aos jovens de 11 e 12 anos para irem às unidades básicas de saúde para receber a dose da vacina Meningo ACWY, que protege contra meningite e infecções generalizadas, causadas pela bactéria meningococo dos tipos A, C, W.
A Coordenadora de Imunização, Jucileia Lima, destaca a importância dos pais verificarem o cartão de vacina e levarem os adolescentes para tomar a dose. “Precisamos aplicar as doses até o mês de maio, por isso pedimos aos pais que não deixem de levar os filhos às salas de vacina”.
Meningite
A doença meningocócica é uma infecção causada pela bactéria Neisseria meningitidis. Essa bactéria pode causar meningite (infecção do cérebro e da medula espinhal) e septicemia (infecção na corrente sanguínea). Esses dois tipos de infecções são muito graves e podem levar à morte em até 24 horas.
É uma doença grave que pode levar a óbito em 24 a 48 horas; um em cada cinco casos pode levar a consequências graves como amputações, surdez ou cicatrizes; aproximadamente duas em cada dez pessoas acometidas vão a óbito no Brasil.
A vacinação é a melhor forma de prevenção contra a doença, e está disponível nas redes pública e privada. Outras formas de prevenção incluem: manter os ambientes ventilados e limpos e evitar aglomerações.
Unidades
A Vacina Meningo ACWY está disponível nas Unidades Básicas de Saúde: Campo Belo, Pedroso, Waldir Lins, João Manoel (Rua 6), Sevilha, Jardim dos Buritis, Parque das Acácias, Casego, Vila Íris, Vila Nova, Bela Vista, Vila São José.
A dose está sendo aplicada entre 7h e 12h, de segunda a sexta-feira.
Etnias tocantinenses festejam vida e morte, as forças da natureza, os animais e as colheitas.
O Hetohoky é uma das festividades mais importantes e bonitas dos Karajá Emerson Silva/Governo do Tocantins
“Amji kin” é uma expressão para o estado de felicidade do povo Krahô. Em tempos de normalidade, sem pandemia, ocorrem várias festas e rituais ao longo do ano, para celebrar a colheita, o crescimento das crianças, os antepassados. Os Amji kins envolvem cantos, danças, brincadeiras, troca de alimentos, corrida de tora, rituais de “passagem”, seja de idade ou final de luto.
As festas ritualísticas não são exclusividade Krahô. Ao contrário, fazem parte da tradição dos nossos povos ancestrais, e são mantidas como forte expressão cultural. Alguns exemplos são o Padi (Festa do Tamanduá Bandeira), dos Xerente, e a Festa do Mel, do dos Karajá.
A Corrida da Tora está presente em todas as festividades dos Krahô e também de outros povos Emerson Silva/Governo do Tocantins
“Observa-se que povos de língua “Jê”, aparentemente preservam mais suas culturas milenares”, explica o indigenista Fernando Schiavini, pontuando que talvez isso ocorra devido às suas elaboradas organizações sociais, que têm como umas das principais bases mantenedoras da unidade tribal, a ritualística.
“Sem rituais, ou seja, sem as festas tradicionais, a unidade se esfacela. Ao contrário, se os rituais se realizam conforme as tradições, a unidade se reforça, formando assim um ‘círculo virtuoso’ das suas culturas. Agora, é preciso considerar que cada povo sofreu e sofre processos de contato diferenciados, com mais ou menos impactos em seus costumes e estilos de vida”, completa Schiavini, que em breve lançará o livro O Tribalismo, impresso com recursos da Lei Aldir blanc, por meio de edital lançado pela Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).
Padi (Festa do Tamanduá Bandeira), tradição preservada pelo povo Xerente Emerson Silva/Governo do Tocantins
Os ritos de passagem da infância para a vida adulta estão entre os mais preservados. É o caso do Pemp’kahàc, que marca a passagem da infância para a adolescência. Ao longo da festa, que tem duração de três dias, as crianças permaneceram isoladas, aprendendo os rituais do povo Krahô. Depois, elas são apresentadas à aldeia, e ao final emplumadas e enfeitadas.
Entre o povo Iny, uma das festividades mais importantes e bonitas é o Hetohoky (Casa Grande), que consiste em uma grande festa de batizado para garotos em torno de 12 anos e suas famílias. Oficialmente, a festa dura dois dias, mas na verdade começa bem antes, com a construção da Casa Grande e da casa dos Aruanãs. Grande parte dos homens da aldeia passam dias preparando suas pinturas corporais e seus adornos – saias, ahetôs (cocares), colares, brincos. Os garotos que entraram na Casa Grande para receber orientações sobre o modo de vida Iny são adornados para receber os convidados. A festa é aberta pelo Chefe Cerimonial e, na sequência, o que se vê é um espetáculo de cores, cânticos e danças. Os homens percorrem a aldeia e fazem evoluções, até a recepção dos convidados das outras aldeias. Ocorrem lutas tradicionais (Ijesú) e a disputa para ver qual grupo conseguirá derrubar a “grande tora”, fincada no meio do pátio.
Meninos Javaé, prontos para festejar o Hetohoky Emerson Silva/Governo do Tocantins
No domingo, ao amanhecer, as famílias dos Diré (meninos que estão sendo iniciados) se reúnem no pátio, para acompanhar mais brincadeiras e receber os Aruanãs, que percorrem o pátio até os meninos, entre cantos e danças. Em seguida, toda a família segue para a Casa Grande. É o único momento em que as mulheres podem entrar no local. É o fim da festa, mas não desta história de resistência cultural Karajá e Javaé.
Despedida
Os povos indígenas também costumam se despedir de seus mortos de maneira singular. Odair Giraldin, mestre em Antropologia Social e docente da Universidade Federal do Tocantins (UFT) descreveu, em um artigo, a cerimônia do Pàrkapê (Tora Grande), que marca a finalização do luto entre os Apinajé. É um momento em que toda a aldeia está reunida, sendo que os Mkarõ (espíritos ancestrais) se fazem presentes, participando durante toda a cerimônia, seja nas corridas de toras – que neste contexto podem representar pessoas falecidas -, nas noites de cantigas no pátio, e sobretudo na última noite, quando se canta a cantiga do Pàrkapê. A memória deste cerimonial está relacionada ao episódio de um Apinajé que visitou o céu.
Dos aptos a concorrer a vagas em cursos de graduação em universidades públicas pelo SISU, três alcançaram nota acima de 700 na redação do ENEM PPL
Em 2020, Sistema Penal tocantinense teve um aumento de 13% de inscritos no ENEM PPL – Seciju Divulgação / Governo do Tocantins
Preconizando uma medida cada vez mais focada na assistência educacional às pessoas em privação de liberdade, em conformidade com a Lei de Execução Penal (LEP), a Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso vinculada à Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional inscreveu 282 custodiados assistidos pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) no SISU 2021 para concorrer a cursos de graduação em Universidades públicas do Tocantins que encerra as inscrições nesta quarta-feira, 14.
Com o aumento de 5% de custodiados aptos a concorrerem a vagas em universidades públicas pelo SISU comparado a 2019, das 282 pessoas privadas de liberdade que fizeram o ENEM PPL edição 2020, três se destacaram com notas acima de 700 na redação, o que possibilitará mais chance no ingresso ao ensino superior.
Segundo a Gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso da Seciju, Renata Keli Marinho, viabilizar o Enem nas Unidades Penais é um desafio. “Foi na reciprocidade das contribuições de diferentes profissionais envolvidos que o Exame aconteceu de forma exitosa e agora estamos focados na próxima etapa que esperamos a conclusão dela com muitos aprovados em cursos de Ensino Superior”, destacou a gerente.
Maior pontuação na redação
Das 29 Unidades Penais que inscreveram custodiados no Enem PPL de 2020 realizado nos dias 23 e 24 de fevereiro desse ano dentro dos estabelecimentos penais tocantinense, as unidades penais de Arraias, Augustinópolis e Araguatins estão no ranking das três maiores notas na redação, com 720, 700 e 700 pontos, respectivamente.
O Diretor da Unidade Penal de Arraias, Myller Bispo de Assis, reforça o trabalho em conjunto para se chegar a esses resultados. “Resta-me agradecer a todos o envolvidos desde a gestão passada, onde tudo se iniciou, à nossa Gerência de Reintegração Social e a todos os professores que têm colaborado diuturnamente com a formação e transformação de vida dos internos dessa Unidade que, além de termos alcançando o primeiro lugar, podemos mostrar todo um desenvolvimento e ações voltadas à educação no âmbito do Sistema Penal, uma vez que essa Unidade Penal tem sido referência”, destacou o diretor.
Já a Diretora de Educação Básica da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes (Seduc/TO), Larissa Ribeiro, enfatiza a importância da educação para pessoas em privação de liberdade. “Esses resultados, principalmente nos destaques na Redação, fortalece a parceria SEDUC e Seciju na oferta da educação escolar nos estabelecimentos penais, promovendo a ressocialização das pessoas privadas de liberdade, continuidade de seus estudos e qualificação para o mundo do trabalho. Reflete ainda o comprometimento dos estudantes e das equipes envolvidas no processo educativo que nos inspira a seguir o trabalho em prol da ressocialização e, certamente, inspira outros custodiados a também buscarem a educação como alternativa de recomeço e transformação”, reforça a diretora.
Mobilização nas Unidades Penais
O Sistema Penal tem desenvolvido um trabalho contínuo no fortalecimento à educação e em 2020 atingiu a marca de 542 custodiados inscritos no ENEM PPL, o que representou um aumento de 13% em relação a 2019. Esse crescimento se dá em virtude de 18 unidades penais participantes no ENEM PPL terem turmas de extensão de Educação para Jovens e Adultos (EJA), aulão preparatório para o Exame com o Projeto ‘TôNoEnem’ em parceria com a Escola Estadual Silva Dourado de Arraias, e monitoria com participação de custodiado formado em Letras, a exemplo da unidade penal de Taguatinga.
A Seduc, ofertante da educação nos estabelecimentos penais também, apoia a participação dos custodiados no Enem distribuindo kits do Programa ‘TôNoEnem’ desde 2017, além da ofertar plantões de tira-dúvidas direto com seus professores.
O custodiado, A. A., fala agradecido da oportunidade. “Quero agradecer a Deus, a direção e a todos os professores pela oportunidade que ajuda a gente. Me sinto mais motivado e quero ser uma pessoa melhor a cada dia”, falou.
A proposta do Clube de Benefícios é promover descontos na compra de produtos e serviços das empresas cadastradas
Administração publica edital de credenciamento de empresas para oferta de descontos aos servidores.
Com o intuito de proporcionar benefícios na aquisição de produtos diversos e serviços, o Governo do Tocnatins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), publicou o edital de chamamento público para o credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas em firmar parcerias. Com isso, será possível a concessão de descontos exclusivos na oferta de produtos e serviços aos servidores públicos estaduais, através do Programa “Clube de Benefícios”.
Serão firmadas parcerias somente com Pessoas Jurídicas interessadas e que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 002/2021. A ação busca facilitar e baratear o custo de produtos e serviços, proporcionando assim a valorização do servidor público, fomentando ainda o comércio tocantinense.
De acordo com Reginaldo Santos, superintendente de Benefícios ao Cidadão, “essa abordagem demonstra que a gestão, principalmente, neste cenário de pandemia que enfrentamos, está focada em valorizar o servidor público e, pensa constantemente em formas de recompensar a dedicação de todos, às suas funções exercidas” afirma.
Ao ensejo, o secretário da Administração, Bruno Barreto, reforça que “essa parceria é uma via de mão dupla muito importante, pois para o servidor, a vantagem principal é a obtenção de descontos no comércio em geral. A ação é, sobretudo, reflexo de tantos outros compromissos que já efetivamos em benefício dos servidores”, explica. “Com relação aos comerciantes, aumentando a rede de credenciados, conseguiremos movimentar o comércio do Estado do Tocantins de forma mais acelerada, através da fidelização dos servidores públicos que irão priorizar os locais que estiverem cadastrados junto ao Clube de Benefícios.”
Empresas
No ato da inscrição, de acordo com os formulários disponíveis no edital de credenciamento, as empresas interessadas na parceria deverão apresentar a Ficha de Inscrição devidamente preenchida, bem como registro comercial (original ou cópia autenticada), documentos comprobatórios dos diretores ou proprietários (registrados em cartório), procuração e Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado (original ou cópia autenticada).
As empresas interessadas na parceria devem consultar o edital de credenciamento e os formulários disponíveis no site: servir.life
Desconto em Farmácias
Atualmente, o Clube de Benefícios conta com a oferta de descontos em farmácias aos beneficiários do Servir. Para adquirir um produto com o desconto, basta apresentar a carteirinha do Plano à empresa parceira, no ato da compra, ou o número do cartão e documento com foto, para validação.
De acordo com o superintende de Benefícios e Atendimento ao Cidadão, Reginaldo Santos, atualmente, a rede de Farmácias Pague Menos já oferece descontos de 20% em medicamentos de marca, de 35% em medicamentos genéricos, ambos tarjados e 5% em perfumaria, em todas as farmácias distribuídas no país.
Foto: Secad/Governo do Tocantins
George Gomes/Governo do Tocantins
O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, publicou um novo decreto com medidas de prevenção ao coronavírus na cidade. O texto libera a venda de bebidas em supermercados, com restrições, e reduz o horário do toque de recolher na cidade, entre outras medidas.
Porto Nacional, vista geral da cidade — Foto: Reprodução/G1
Porto Nacional é a quarta cidade mais afetada pela pandemia no estado. Segundo o último boletim epidemiológico, são 7.051 casos de Covid-19 e 139 mortes, acumulados desde o início da pandemia.
O novo texto foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (12) e não tem uma data de validade estabelecida, podendo ser revisto a qualquer momento, dependendo da evolução epidemiológica da cidade. Veja na íntegra.
Quem desrespeitar qualquer medida estará sujeito à multa, além de punições administrativas, cíveis e criminais.
Confira os principais pontos do novo decreto:
Bebidas alcóolicas:
A prefeitura manteve a proibição ao consumo de bebidas alcóolicas em espaços públicos. A venda desses produtos também é proibida entre as 17h e 6h, em qualquer estabelecimento.
Supermercados, mercados e estabelecimentos similares:
Fica autorizado o funcionamento das 6h às 20h, sendo permitida a entrada de apenas 01 pessoa por família. Os estabelecimentos deverão manter apenas um acesso de entrada e um de saída e restringir a quantidade de pessoas. Também não podem vender bebidas alcoólicas entre 17h e 6h.
Farmácias:
O atendimento presencial pode ocorrer das 6h às 21h, sendo permitida a entrada de apenas 01 pessoa por família. Deverão manter apenas um acesso de entrada e um de saída, com restrição à quantidade de pessoas no local. Entrega por meio de delivery pode ser realizada até 22h.
Academias:
O funcionamento está liberado entre 6h e 21h, com percentual de ocupação máxima de 30%, entre outras regras previstas no decreto nº 093/2021.
Comércio em geral:
Fica autorizado o funcionamento das 06h às 17h, respeitadas as disposições de segurança estabelecidas no decreto nº 093/2021.
Igrejas:
Cultos e missas poderão ser realizados três vezes por semana, no período das 6h às 20h, respeitadas as disposições de segurança estabelecidas no decreto nº 093/2021. É permitido o atendimento individual aos fiéis. Durante as reuniões, os templos só poderão ter 50% de ocupação.
Leilões:
Leilões presenciais podem ser realizados 12h às 18h, respeitando o distanciamento social de uma pessoa a cada 4m². Fica proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas no local.
Balneários e clubes recreativos:
Restaurantes situados em balneários e clubes recreativos também podem funcionar das 6h às 17h, respeitando o distanciamento social de uma pessoa a cada 4m² e as medidas de prevenção ao coronavírus.
Postos de combustível:
Fica autorizado o funcionamento dos postos de combustíveis das 6h às 20h, respeitando o distanciamento social, ressalvado aqueles que funcionam 24 horas às margens da rodovia.
Distribuidoras de Bebidas:
Podem funcionar somente no horário entre as 6h às 17h e apenas para retirada no local. O serviço na modalidade delivery também deve respeitar o limite de horário. É vedado o consumo do produto no local, respeitando todas as disposições de segurança já estabelecidas no Decreto nº 093/2021.
Essas regras também valem para estabelecimentos comerciais que possuem o CNAE diverso de distribuidora de bebidas, tais como supermercado, mercearia, conveniência dentre outros, independentemente da nomenclatura na fachada do estabelecimento.
Restaurantes, lanchonetes e outros serviços de alimentação:
Fica autorizado o funcionamento do comércio e atividades autônomas no ramo de serviços de alimentos (conveniências, lanchonetes, restaurantes, espetinhos, açaiterias, sorveterias, hamburguerias e outros), da seguinte forma:
Das 6h às 17h, – respeitadas as disposições de segurança já estabelecidas no Decreto de nº 093/2021 é permitido o consumo e/ou retirada no estabelecimento;
Das 17h às 21h – é permitido apenas a retirada dos pedidos no estabelecimento, sendo vedado o consumo do produto no local.
Das 21h às 22h – fica permitida a venda delivery, com a estrita observância do limite do horário de 22h.
Toque de recolher
O horário do toque de recolher foi reduzido e agora será das 21h30 às 5h, mas a medida não se aplica aos trabalhadores de empresas que tenha o início de suas atividades internas compreendido 20h30min até às 5h, com a devida comprovação, assim como os profissionais que fazem entregas por meio do delivery.
Fica permitida a caminhada e ciclismo em locais públicos até às 21h, com uso obrigatório de máscara.
Aulas suspensas
O retorno às aulas presenciais foi suspenso, sendo permitidas as aulas apenas de forma telepresencial, distribuição de blocos de atividades e materiais escolares, atividades remotas e utilização de meios tecnológicos de informação e comunicação.
A exceção é para o retorno das práticas de internato em medicina bem como aulas práticas para os alunos do curso de enfermagem que estejam cursando o 9º e 10º período. A liberação é para as instituições de ensino superior da área da saúde, localizadas em Porto Nacional, mediante assinatura do protocolo sanitário a ser elaborado pela Vigilância Sanitária.
Escolas deverão seguir protocolo de segurança e revezamento — Foto: Marcos Sandes/Ascom/Divulgação
A Prefeitura de Araguaína autorizou, nesta segunda-feira (12), a retomada das aulas no modelo semipresencial para a rede municipal, escolas particulares de educação infantil e cursinhos. A medida foi assinada pelo prefeito Wagner Rodrigues. O decreto também altera regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais na cidade.
Araguaína segue como a segunda cidade mais afetada pela pandemia, são 25.025 casos confirmados e 332 mortes desde o início da pandemia. Nesta terça-feira (13) quase todos os hospitais com leitos de UTI Covid na cidade estão lotados, com exceção do Hospital Regional.
Segundo a prefeitura, todas as instituições de ensino deverão seguir os protocolos de segurança da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal da Educação, estabelecido por meio da Portaria nº 185/20.
As turmas serão divididas e se revezarão nas aulas presenciais a cada semana e atividades remotas. As instituições também deverão respeitar o protocolo com distanciamento de 1,5 metro entre as carteiras, aferição de temperatura, servir as refeições em sala de aula, uso obrigatório de máscaras, tapetes de higienização na porta das salas e marcação de distanciamento no pátio.
Os estágios supervisionados continuam suspensos, com exceção para os alunos em internato e no último ano na área da saúde.
Medidas para o comércio
O texto publicado pelo município também tem novas regras para o funcionamento do comércio. A prefeitura decidiu estender o horário de funcionamento para bares, restaurantes, cinemas, adegas, lanchonetes e similares, de 21h para 22h, com tolerância até 23h.
Também aumentou o limite de pessoas por mesa, nos estabelecimentos, de quatro para seis ocupantes. Porém, a capacidade de lotação máxima continua reduzida em 50%. Todas as pessoas em circulação dos locais devem usar máscara.
O município autorizou o consumo de bebida alcoólica dentro dos estabelecimentos e em residências, mas manteve proibido em locais públicos.
As ações de fiscalização continuam sendo realizadas e a população pode fazer a denúncia pelo número 190 da Polícia Militar ou pelos telefones da fiscalização municipal: (63) 3411.5640 / (63) 99949.5394 / (63) 99972.6133.
Força-tarefa beneficiou, no primeiro dia, 260 famílias quilombolas e agricultores familiares no Jalapão
Patrícia Maria Rodrigues, produtora assistida pelo Ruraltins registrou sua gratidão por receber a equipe do Governo do Tocantins com a entrega de cestas básicas
A equipe do Governo do Tocantins já está na região do Jalapão entregando alimentos às famílias de pequenos produtores e comunidades tradicionais quilombolas impactadas pela pandemia da Covid-19. A força-tarefa começou na tarde dessa segunda-feira, 12, na Comunidade Quilombola Barra do Aroeira, em Santa Tereza, onde foram atendidas cerca de 260 famílias quilombolas e agricultores familiares da região.
A ação, coordenada pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social (Setas), ocorre pela segunda vez na região desde o início da pandemia, e faz parte das medidas emergenciais do Governo do Tocantins planejadas para minimizar os impactos sociais das famílias em situação de vulnerabilidade provocadas pelo novo Coronavírus.
A meta do Governo do Tocantins é visitar, até sábado, 17, cerca de 47 entidades, levando alimentos a cerca de 1,6 mil famílias dos municípios de Mateiros, Monte do Carmo, Novo Acordo, Pindorama, Ponte Alta, Santa Tereza e São Félix.
Presentes nesse momento de entrega, os gestores do Ruraltins, Fabiano Miranda, e da Setas, José Messias Araújo, reforçaram o empenho do Governo do Tocantins no enfrentamento à pandemia. “Estamos em um momento difícil, e o Governador Mauro Carlesse entende que é preciso um cuidado especial às famílias impactadas pela pandemia, inclusive os pequenos produtores rurais e comunidades tradicionais, que tiveram sua renda prejudicada. Por sermos conhecidos nos assentamentos de todo o Estado pelo trabalho de extensão rural com as famílias produtoras, e principalmente, por conhecermos bem a realidade dessas famílias, assumimos essa missão e estamos mais uma vez empenhados levar os kits de alimentos a quem precisa”, destacou o presidente do Ruraltins.
O secretário da Setas José Messias afirmou que as equipes do Governo vêm trabalhando em uma luta árdua para garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias. “As equipes da Setas e Ruraltins, entre outras pastas, têm realizado esforços constantes para distribuir os alimentos nos 139 municípios tocantinenses, entregando também nas mais diversas comunidades rurais e de baixa renda; inclusive atendendo aqueles sem participação ou sem cadastro em entidades. Desde o início da pandemia, em março de 2020, o governador Mauro Carlesse determinou que não falte alimento à mesa de nenhuma família em situação vulnerável, com prioridade para as famílias que não podem esperar; o governador Mauro Carlesse está determinado a não deixar faltar alimento para as famílias impactadas e as equipes não medem esforço para cumprir essa determinação”, frisou.
Agradecimento
Patrícia Maria Rodrigues, agricultura familiar da Comunidade Quilombola Barra do Aroeira, e também produtora assistida pelo Ruraltins, com o cultivo de mandioca, registrou sua gratidão por receber a equipe do Governo com a entrega de cestas básicas. “Estamos muito felizes com esta ação, que beneficiou toda a comunidade da Barra do Aroeira. Graças a Deus cada família recebeu sua cesta. Obrigada, governador por trazer esse alimento para nós”, agradeceu.
Transparência econtrole
A aquisição dos alimentos é feita com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO). Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br.http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Projetos visam atrair investimentos privados, gerar empregos e melhorar serviços prestados à população
– O secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Claudinei Quaresemin, considera que o projeto do Ceasa gera empregos e reduz custo de alimentos – Foto: Tharson Lopes/Governo do Tocantins
A Secretaria de Parcerias e Investimentos do Tocantins (SPI) acompanha o trâmite de três projetos em comissões permanentes na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), que visam atrair novos investimentos privados, gerar empregos, reduzir gastos do governo e melhorar serviços prestados à população nas áreas de abastecimento e transportes.
Os projetos, elaborados no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado do Tocantins (Tocantins-PPI), tratam da concessão da Central de Abastecimento de Hortifrutigranjeiros do Tocantins – Ceasa; criação e concessão do Parque Agrotecnológico do Estado do Tocantins, local em que ocorre a tradicional Feira de Tecnologia Agropecuária (Agrotins); e concessão de Terminais Rodoviários.
Ceasa
O PL nº 02, que autoriza a concessão da Central de Abastecimento de Alimentos – CEASA, tem como objetivos as modernizações estrutural, administrativa e tecnológica do complexo, que funciona em Palmas.
Para o secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Claudinei Quaresemin, “o resultado do projeto significará novos empregos, gêneros alimentícios mais frescos e saudáveis para a população e, principalmente, alimentos mais baratos para os tocantinenses”.
O secretário informou que, atualmente, muitos comerciantes compram mercadorias nas Centrais de Abastecimento de outros estados, pagando fretes elevados, o que, consequentemente, eleva o preço dos alimentos para os consumidores nos supermercados.
Parque Agrotecnológico
O Projeto de Lei nº 03 estabelece a criação do Parque Agrotecnológico do Tocantins, que será destinado a desenvolver atividades relacionadas ao agronegócio, além de pesquisas agrotecnológicas, feiras, exposições e eventos. O Parque está localizado na Rodovia TO 050, às margens do Rio São João e Lago de Palmas.
Conforme a matéria encaminhada pelo governador Mauro Carlesse à Aleto, a finalidade da propositura é transformar o local, onde é realizada a Agrotins, a maior feira do agronegócio da região centro-norte do Brasil, em um grande polo de desenvolvimento com capacidade de oferecer mais eventos durante todo o ano, ampliar o volume de negócios e parcerias, além de alavancar o turismo no Estado, gerando novos empregos e renda para a população.
Terminais Rodoviários
O Projeto de concessão de Terminais Rodoviários do Estado, PL nº 04, institui a prestação de serviços públicos, construção, administração, manutenção, operação e obras, por meio de parceria consolidada com a iniciativa privada, para proporcionar rodoviárias mais seguras e serviços melhores para a população.
O Secretário Executivo do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos, Robson Ferreira, lembra que existem diversas cidades no estado com Terminais Rodoviários precários, sem condições de uso, ou que foram construídos em local inapropriado, e ainda muitas cidades que sequer possuem uma rodoviária. “A intenção do Governo é buscar caminhos para que, através de investimentos da iniciativa privada, todos os municípios do Estado possam contar com uma rodoviária que tenha estrutura adequada, ofereça serviços de qualidade, conforto e segurança para os usuários e trabalhadores do setor de transporte de passageiros”, assegura.
A viabilidade das propostas será apontada por meio dos estudos de cada projeto. Eles ainda passarão por amplo debate, mediante audiências e consultas públicas. Somente após isso e consideradas todas as sugestões, é que os projetos considerados viáveis, seguirão para a etapa de licitação.
Deliberação
Os Projetos de Leis foram lidos durante sessão ordinária, no dia 6 de abril, e agora aguardam apreciação e votação nas comissões permanentes.
Fiscais aplicam cinco autos de infração ao flagrar desrespeito às diretrizes adotadas de enfrentamento à pandemia
Fiscalizacao comercio Covid19_Foto Lia Mara
As forças de segurança voltaram às ruas intensificando a fiscalização para manter a ordem e evitar aglomerações e a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e as suas variantes na Capital. No primeiro final de semana que marcou o período das novas medidas de flexibilização do comércio, os fiscais de Obras e Posturas aplicaram 11 notificações e cinco autos de infração ao flagrar desrespeito às diretrizes de enfrentamento à pandemia.
Na noite de sexta-feira, 9, a operação conjunta foi concentrada na região Sul da cidade, onde os fiscais percorreram as principais ruas e avenidas visitando os estabelecimentos comerciais para verificar sobre o funcionamento e a observância das novas medidas adotadas. No sábado, 10, as rondas da fiscalização foram executadas em todo Plano Diretor. Já durante o plantão no domingo, 11, os fiscais visitaram pontos estratégicos, em acompanhamento ao cumprimento dos protocolos de prevenção e segurança sanitária, e receberam ainda denúncias via o Sistema Integrado de Operações (Siop).
Autuação
De acordo com a Diretoria de Fiscalização Urbana da Secretaria de Desenvolvimento e Serviços Regionais (Sedusr), os trabalhos são contínuos e as equipes no primeiro momento fazem uma abordagem orientativa aos responsáveis que, em muitas situações, acatam prontamente, sem necessidade de lavrar os procedimentos. Mas havendo necessidade ou nos casos de reincidências, os fiscais aplicam, conforme previsto em lei, as penalidades cabíveis aos proprietários.
Vale ressaltar que, as pessoas ou responsáveis por estabelecimentos flagrados promovendo aglomerações, realização de festas clandestinas em espaços públicos ou em ambientes privados, poderão responder civil e criminalmente pelo ato de colocar em risco a saúde pública.
Para fazer denúncias e acionar as instituições de segurança basta ligar no 153 ou no 190.
Trabalho conjunto
As operações são comandadas pela Diretoria de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento e Serviços Regionais (Sedusr), em conjunto com a Vigilância Sanitária (Visa), e o apoio dos agentes de Trânsito e Transporte, Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), Polícia Militar (PM), Polícia Civil, GOTE, Corpo de Bombeiros Militar, da Cidadania e Justiça, do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO).
Formalização para aquisição de 1 milhão de doses de vacina foi assinada na sexta, 9
Medidas de tolerância zero para aglomerações e suspensão de eventos devem continuar nos próximos dias no Estado.
Laiane Vilanova/Governo do Tocantins
A redução na curva epidemiológica da Covid-19 no Tocantins e a aquisição de mais vacinas contra o novo Coronavírus foram alguns dos assuntos discutidos na reunião do Comitê de Crise de Combate e Prevenção à Covid-19, conduzida nesta segunda-feira, 12, pelo governador do Estado, Mauro Carlesse. A ampliação de leitos clínicos/Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), a vigência dos decretos com as medidas de contenção à proliferação do vírus e o calendário escolar de 2021 também foram abordados durante o encontro on-line.
O governador Carlesse abriu a reunião parabenizando os membros do Comitê pelo empenho nas ações de enfrentamento à Covid-19 que promoveram uma redução na curva de contaminação nos últimos dias. “Essa semana, os indicadores apontaram uma queda no número de casos da Covid-19 no Tocantins. No dia 29 de março, nossa média móvel estava em 766 e, atualmente, está em pouco mais de 379 casos. Isso demonstra que o que temos feito, como a imunização da população, trabalho remoto para os servidores entre outras ações, está dando resultado e isso se deve ao trabalho de todos”, assegurou.
O governador Carlesse reforçou também o empenho do Estado na aquisição de novas vacinas para acelerar a imunização da população. “Assinei o pré-contrato para aquisição de 1 milhão de doses da Sputnik V para imunização da nossa população. Nosso objetivo é vacinar toda a população, se uma pessoa não puder sair de sua casa para ir tomar a vacina, nós vamos levar a vacina até ela, ou vamos buscá-la em casa, mas todos devem ser vacinados. Só com a vacina nós conseguiremos solucionar mais rápido e definitivamente o problema da Covid-19 no Tocantins”, afirmou.
Dados do Vacinômetro disponibilizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta segunda-feira, 12, apontam que um total de 175.130 doses de vacinas contra a Covid-19 já foram aplicadas na população tocantinense, sendo 134.493 da 1ª dose e 40.637 da 2ª dose.
O secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, destacou que a redução no número de casos da Covid-19 se deve a múltiplos fatores como imunização, conscientização da população e também às medidas adotadas pelo governador Carlesse. “O decreto do governador com tolerância zero para aglomerações, por exemplo, ajudou e muito a criar essa responsabilidade social nas pessoas, mas, ainda não é o momento de aglomerarmos, precisamos continuar usando máscaras, manter o distanciamento e higienizar as mãos continuamente”, frisou.
O secretário Edgar Tollini destacou ainda a abertura de dez leitos de UTI, exclusivos para o tratamento da Covid-19, entraram em operação nesse sábado, 10, no Hospital Regional de Porto Nacional.
Vigência dos decretos
O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, informou que a tendência é que as medidas de biossegurança estabelecidas pelos decretos n° 6.234 [adota providências para o enfrentamento da Covid-19 no âmbito do Estado do Tocantins] e nº 6.230 [estabelece medidas do enfrentamento da Covid-19 no âmbito do Estado do Tocantins] sejam mantidas para os próximos dias. “As ações que têm tido bons resultados como a força-tarefa Tolerância Zero e a proibição dos eventos devem continuar em todo o Estado, mas levando em conta a curva epidemiológica nos reuniremos com a SES nos próximos dias para saber se há possibilidade de flexibilização”, ressaltou.
O governador Mauro Carlesse reforçou a intenção do Estado em vacinar toda a população;
Retorno das aulas
A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, explicou que o retorno das aulas deve acontecer no dia 3 de maio de maneira adequada ao momento. “Estamos trabalhando na formação continuada dos nossos professores tanto em biossegurança quanto saúde física e mental. E, independentemente de como será esse retorno, se presencial ou remoto, nós estaremos preparados para acolher os alunos”, enfatizou.
A titular da Seduc informou também que a pasta já está pronta para iniciar, a partir do dia 25 de abril, a terceira etapa da entrega dos kits de alimentação para os alunos da rede pública. Nesta etapa, devem ser entregues 170 mil kits.
Outras medidas de enfrentamento
O secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando, destacou que a Gestão continua em equilíbrio fiscal mesmo diante do aumento de gastos que a pandemia provocou, mas que, para os próximos dias, o foco será a aquisição de vacinas. “Nossas prioridades nos últimos meses têm sido as áreas da saúde e assistência social, mas para os próximos dias nosso foco ficará concentrado também na aquisição de vacinas, porque só com a vacina nós poderemos salvar a vida da população e também a economia do Tocantins”, assegurou.
Membros do Comitê de Crise de Prevenção e Combate à Covid-19 reuniram-se nesta segunda-feira, 12;
Já no que diz respeito à conscientização da população, o secretário de Estado da Comunicação, Élcio Mendes, reforçou que já está no ar uma segunda campanha para estimular as pessoas a se vacinarem. “A nossa campanha atual é direcionada aos idosos para que procurem a vacina. Nós já vemos que há um retorno positivo nesse tipo de ação, pois o Tocantins tem figurado no cenário nacional como um dos estados com melhor execução da segunda dose de vacinas em idosos”, destacou.
