O número de pedidos de refúgio em 2020 foi 65% menor em relação ao ano anterior. Segundo a Agência da ONU para Refugiados, o motivo da queda não pode ser dissociado do contexto de maiores restrições à circulação de pessoas causado pela pandemia de Covid-19. Venezuelanos da etnia warao recebem informações sobre a pandemia a partir de outros imigrantes e de voluntários de organizações
Alan Azevedo/Acnur
O número de pessoas reconhecidas como refugiadas no Brasil era de 57.099 no final de 2020. O dado foi revelado na 6ª edição do relatório “Refúgio em Números”, realizado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
A lei nº 9.474/1997 diz que podem ser reconhecidas como refugiadas no Brasil as pessoas que se encontram fora de seu país de origem devido a temores de perseguição relacionados à questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um grupo social específico ou opinião política.
Entre 2011 e 2020, foram 265.729 pedidos no país, de acordo com levantamento realizado pelo Observatório das Migrações Internacionais, órgão do Ministério da Justiça, a partir de dados da Polícia Federal.
Além disso, aqueles que deixarem seu país de nacionalidade devido à grave e generalizada violação de direitos humanos também poderão ter a condição reconhecida.
No último ano, o Brasil recebeu 28.899 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, sendo 17.385 de venezuelanos, 6.613 de haitianos, 1.3347 de cubanos, além de outras nacionalidades. Foram aprovadas 26.577.
Já em 2019, foram 82.552 pedidos, o maior número em um ano desde o início da série histórica, uma diferença de 65% em relação a 2020. Foram reconhecidas 21.577 requisições.
A queda pode ser explicada pela pandemia. Segundo o relatório, “não há como dissociar a variação negativa observada entre os anos de 2019 e 2020 do contexto de maiores restrições à circulação de pessoas e controle de fronteiras, a partir do mês de março de 2020, quando medidas de restrições à entrada de estrangeiros no país foram tomadas”.
Nesta quinta-feira (19), é celebrado o Dia Mundial do Trabalhador Humanitário, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), que possui no Brasil uma área ligada à ajuda humanitária, a Agência ONU para Refugiados (ACNUR).
A missão da agência é proteger os refugiados e promover soluções duradouras para seus problemas. “Meu trabalho é instituir uma cultura humanitária e divulgar os princípios humanitários, que nem sempre são conhecidos. [No Brasil], há muita tradição da assistências às pessoas pobres, mas no mundo humanitário é diferente”, explicou Oscar Piñeiro, chefe de escritório da Acnur em Boa Vista, capital do estado de Roraima.
Oscar Piñeiro é chefe de escritório da Acnur em Boa Vista
Divulgação/Acnur
Trabalhador humanitário de conflitos e pós-conflitos há cerca de 20 anos, Piñeiro já atuou, além do Brasil, no México, nos Estados Unidos, Palestina, em Bangladesh, no Iraque, no Equador, na Colômbia e no Sudão.
Sua vocação em ajudar os outros tem história. O avô e o tio-avô foram perseguidos politicamente na Espanha. A avó dava comida aos fugitivos da Guerra Civil Espanhola. “É uma tradição da nossa família. Eu mamei essas histórias quando era garoto, era muito natural continuar apoiando nesse sentido”, apontou ele.
Trabalhar com as pessoas afetadas [pelo refúgio] é a razão pela qual trabalho nisso. É restabelecer a dignidade. Muitas vezes, ouvia relatos de mulheres que estavam protegendo seus filhos para não caírem no conflito armado. Se meus filhos nascerem nesses países, pode acontecer também. Acho que é uma benção poder ajudar essas pessoas, tratar de proteger sua dignidade”, afirmou Oscar.
Números do refúgio no Brasil
Artista plástico venezuelano Carlos Enrique Diaz Acuna expõe em shopping de Boa Vista (RR) quadros que retratam jornada de refugiados e migrantes até o Brasil
ACNUR/Allana Ferreira
Nacionalidades com maior nº de pessoas refugiadas reconhecidas no Brasil entre 2011 e 2020
Venezuelanos (46.412)
Sírios (3.594)
Congoleses (1.050)
Libaneses (375)
Paquistaneses (313)
Nacionalidades que mais solicitaram reconhecimento da condição de refugiado no Brasil entre 2011 e 2020
Venezuelanos (153.050)
Haitianos (38.686)
Cubanos (11.550)
Chineses (5.437)
Angolanos (5.247)
Nacionalidades que mais solicitaram a condição de refugiado em 2020
Venezuelanos (60,2%)
Haitianos (22,9%)
Cubanos (4,7%)
Chineses (2%)
Angolanos (1,2%)
Nº de refugiados reconhecidos no Brasil até 2020
2020 (26.577)
2019 (21.241)
2018 (940)
2017 (539)
2016 (883)
2015 (1.011)
2014 (1.858)
2013 (535)
2012 (165)
2011 (86)
2010 e anos anteriores (3.264)
* Com supervisão de Cíntia Acayaba
Fonte: G1 Mundo