Este é o maior lote já recuperado pelo Brasil. Fósseis têm até 145 milhões de anos, foram apreendidos em 2013 e serão enviados ao CE. Repatriação é fruto de acordo entre MPF e Justiça francesa. Autoridades do governo francês devolveram nesta terça-feira (24) a cientistas brasileiros, servidores públicos e integrantes do Ministério Público Federal (MPF) o maior lote de fósseis contrabandeados já recuperado pelo Brasil. Ao todo, são 998 peças do período Cretáceo, de 65 a 145 milhões de anos atrás.
A repatriação é fruto de um acordo entre o MPF e a Justiça francesa, e os fósseis serão enviados para o Ceará (leia detalhes mais abaixo). A negociação começou em 2013, quando os fósseis foram descobertos em um contêiner que saiu do Brasil em direção ao país europeu.
Funcionários da alfândega do escritório do Porto de Le Havre desconfiaram do contrabando durante a inspeção de um contêiner que, supostamente, levaria para a França carga de barris de quartzo.
A alfândega francesa informou ter encontrado:
650 placas da Formação Crato com fósseis de crustáceos, insetos e plantas;
348 nódulos de animais fossilizados em cobertura de argila (peixes, restos de dinossauros, tartarugas, crocodilos e pterossauros).
A perícia no material foi feita por especialistas de museus de Paris e do Havre e confirmou a autenticidade dos fósseis. Segundo a avaliação francesa, são peças emblemáticas do período.
A justiça francesa determinou a devolução ao Brasil dos fósseis ao Brasil após uma investigação ter confirmado a origem ilegal do material apreendido.
A devolução
A cerimônia desta terça-feira marcou a entrega oficial dos bens às autoridades brasileiras. Horas antes, os cientistas tiveram a oportunidade de dar uma olhada rápida no material, guardado em um galpão num distrito a 20 quilômetros de Le Havre.
No material recuperado, os cientistas já encontraram fósseis de plantas, com todas as partes preservadas, além de insetos, peixes, um lagarto, uma tartaruga e um pequeno pterossauro. Os cientistas, porém, ainda não tiveram acesso a todo o material.
Os fósseis vão ser enviados ao museu gerido pela Universidade Regional do Cariri (URCA) . A Urca é responsável pela gestão do Geopark Araripe, reconhecido pela Unesco como o primeiro geoparque das Américas, e por um museu de paleontologia que reúne um importante acervo de registros geológicos do período Cretáceo presentes na região.
Momento ‘muito significativo’
O diretor do Museu, Allysson Pinheiro, destacou a importância dessa repatriação.
“É um momento muito significativo para o Cariri, para o Geopark Araripe, para o Brasil, para a paleontologia do Brasil. Estamos recebendo um material de valor inestimável. Estamos recuperando nosso patrimônio que vai direto para o nosso museu. Vamos receber esse material, trabalhar ele cientificamente e apresentar ele para a sociedade”, afirmou Allysson Pinheiro.
O que diz o MPF
O procurador Rafael Rayol, do Ministério Público Federal do Ceará, que atuou no caso, diz que o Brasil pode recuperar mais fósseis desviados em breve, com o resultado de outras ações no exterior.
Somente na França, há outros dois casos em tramitação que envolvem um esqueleto quase completo de pterossauro da espécie Anhanguera com quase quatro metros de envergadura e outros 45 fósseis, que incluem tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas.
E há outras ações em países como Alemanha, Espanha, Portugal e Coréia do Sul. Em outra frente, cientistas atuam junto a organismos internacionais e universidades para pedir a devolução voluntária desse material científico.
“É um trabalho que a gente vem tentando convencer, mostrar pra atividade, pra comunidade acadêmica e pra comunidade jurídica internacional, de que não se deve fazer ciência nem, nem se fazer comércio sobrepondo as legislações e ao patrimônio de outros países e que mesmo a ciência desses países pode ser realizadas com a observância das leis, que não precisam ser, com a soberania dos outros países, que a ciência não precisa ser feita sobre material criminoso. O que a gente espera da nossa atividade, que possa reverter isso, possa reverter a nossa atividade em benefício da comunidade científica, da população em geral pra poder aos poucos desfrutar desse material em museus e etc”, afirmou o procurador.
A repatriação é fruto de um acordo entre o MPF e a Justiça francesa, e os fósseis serão enviados para o Ceará (leia detalhes mais abaixo). A negociação começou em 2013, quando os fósseis foram descobertos em um contêiner que saiu do Brasil em direção ao país europeu.
Funcionários da alfândega do escritório do Porto de Le Havre desconfiaram do contrabando durante a inspeção de um contêiner que, supostamente, levaria para a França carga de barris de quartzo.
A alfândega francesa informou ter encontrado:
650 placas da Formação Crato com fósseis de crustáceos, insetos e plantas;
348 nódulos de animais fossilizados em cobertura de argila (peixes, restos de dinossauros, tartarugas, crocodilos e pterossauros).
A perícia no material foi feita por especialistas de museus de Paris e do Havre e confirmou a autenticidade dos fósseis. Segundo a avaliação francesa, são peças emblemáticas do período.
A justiça francesa determinou a devolução ao Brasil dos fósseis ao Brasil após uma investigação ter confirmado a origem ilegal do material apreendido.
A devolução
A cerimônia desta terça-feira marcou a entrega oficial dos bens às autoridades brasileiras. Horas antes, os cientistas tiveram a oportunidade de dar uma olhada rápida no material, guardado em um galpão num distrito a 20 quilômetros de Le Havre.
No material recuperado, os cientistas já encontraram fósseis de plantas, com todas as partes preservadas, além de insetos, peixes, um lagarto, uma tartaruga e um pequeno pterossauro. Os cientistas, porém, ainda não tiveram acesso a todo o material.
Os fósseis vão ser enviados ao museu gerido pela Universidade Regional do Cariri (URCA) . A Urca é responsável pela gestão do Geopark Araripe, reconhecido pela Unesco como o primeiro geoparque das Américas, e por um museu de paleontologia que reúne um importante acervo de registros geológicos do período Cretáceo presentes na região.
Momento ‘muito significativo’
O diretor do Museu, Allysson Pinheiro, destacou a importância dessa repatriação.
“É um momento muito significativo para o Cariri, para o Geopark Araripe, para o Brasil, para a paleontologia do Brasil. Estamos recebendo um material de valor inestimável. Estamos recuperando nosso patrimônio que vai direto para o nosso museu. Vamos receber esse material, trabalhar ele cientificamente e apresentar ele para a sociedade”, afirmou Allysson Pinheiro.
O que diz o MPF
O procurador Rafael Rayol, do Ministério Público Federal do Ceará, que atuou no caso, diz que o Brasil pode recuperar mais fósseis desviados em breve, com o resultado de outras ações no exterior.
Somente na França, há outros dois casos em tramitação que envolvem um esqueleto quase completo de pterossauro da espécie Anhanguera com quase quatro metros de envergadura e outros 45 fósseis, que incluem tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas.
E há outras ações em países como Alemanha, Espanha, Portugal e Coréia do Sul. Em outra frente, cientistas atuam junto a organismos internacionais e universidades para pedir a devolução voluntária desse material científico.
“É um trabalho que a gente vem tentando convencer, mostrar pra atividade, pra comunidade acadêmica e pra comunidade jurídica internacional, de que não se deve fazer ciência nem, nem se fazer comércio sobrepondo as legislações e ao patrimônio de outros países e que mesmo a ciência desses países pode ser realizadas com a observância das leis, que não precisam ser, com a soberania dos outros países, que a ciência não precisa ser feita sobre material criminoso. O que a gente espera da nossa atividade, que possa reverter isso, possa reverter a nossa atividade em benefício da comunidade científica, da população em geral pra poder aos poucos desfrutar desse material em museus e etc”, afirmou o procurador.
Fonte: G1 Mundo