Categoria: BRASIL

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, considera um absurdo a destinação de R$ 2,5 bilhões a uma fundação gerida pelos procuradores da Lava Jato para promover políticas de combate à corrupção.

O dinheiro foi depositado em janeiro. É fruto de um acordo entre autoridades dos EUA, da Petrobras e a equipe da chamada República de Curitiba. Representa 80% do capital que a estatal brasileira teria que devolver aos cofres norte-americanos por conta das irregularidades detectadas na Lava Jato.

Segundo Marco Aurélio Mello, tal destinação, além de ilegal, cria um super órgão e inviabiliza o controle fiscal de suas contas.

Ao blog, ele argumentou:

Como de há muito venho sustentando na bancada do Supremo, órgão público vive apenas do que previsto no orçamento aprovado pelo legislativo.

A mesclagem do público com o privado não interessa ao Estado, não interessa à sociedade. É pernicioso fazendo surgir ‘super órgãos’, inviabilizando o controle fiscal financeiro. É a perda de parâmetros, é o descontrole, é a bagunça administrativa. É a Babel.

O poderio conferido aos procuradores do Paraná provoca temores no círculo mais próximo de Bolsonaro. Os aliados do presidente defendem que ele adie para um possível segundo mandato sua proposta de derrubar a reeleição. Sem a chance de concorrer novamente, Bolsonaro deixaria seu governo vulnerável diante da campanha “Moro 2022”.

Gerais afirmou, em depoimento ao Ministério Público Eleitoral no estado nesta quinta (7), que um assessor do ministro Marcelo Álvaro Antonio propôs a ela a devolução de R$ 90 mil em recursos do fundo partidário que a legenda repassaria para a sua campanha no ano passado.

Essa é a terceira candidata que apresenta denúncia sobre o esquema patrocinado pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em Minas Gerais. Presidente do PSL mineiro, ele foi o reeleito deputado federal com a maior votação em Minas Gerais.
9 11
Este é Marcelo Álvaro Antônio
Minha Folha

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À Promotoria, a candidata derrotada Adriana Borges afirmou que ao se filiar ao partido soube que 30% dos recursos do fundo seriam destinados às mulheres. No entanto, durante a eleição não recebeu os repasses partidários, enquanto Álvaro Antônio já tinha material de campanha nas ruas.

Cobrou ao coordenador da campanha do candidato no Vale do Aço, conhecido como Robertinho Soares, que a chamou no dia 25 de agosto para uma reunião em um hotel na região central da capital mineira.

Segundo ela, Robertinho afirmou que “não tinha recursos suficientes para atender a todos os candidatos” e “precisava de parte dos recursos provenientes do fundo partidário destinado às mulheres”.

Ele propôs, de acordo com o depoimento, o repasse de R$ 100 mil, contanto que ela usasse R$ 10 mil desse total e devolvesse o resto em nove cheques em branco “para que ele efetuasse os pagamentos das despesas de outros candidatos”.

Adriana Borges afirma que considerou a proposta “indecente” e viu neste momento a “podridão da política”. Recusou a proposta, mas chegou a pedir dias depois ao menos R$ 30 mil a Robertinho.

Inicialmente, foram repassados apenas R$ 2 mil à candidata. Adriana diz que, para sua campanha, conseguiu R$ 20 mil registrados de Salim Mattar, ex-presidente da Localiza e atual secretário de Privatizações do governo Jair Bolsonaro.

Mais tarde, o partido repassou mais R$ 2 mil a Adriana. Na eleição, ela teve 11.830 votos.

A candidata diz que não fez, durante a campanha, cobranças de dinheiro ao próprio Álvaro Antonio. Afirma que ao cobrar R$ 30 mil a Robertinho, ele disse que teria que ver “com o deputado” e passou o contato de Marcelo Álvaro Antônio a ela. Apesar disso, Adriana disse que não ligou para o presidente do partido.

SÃO PAULO (Reuters) – A companhia aérea Gol teve lucro líquido de R$ 580 milhões no quarto trimestre, avançando sobre os R$ 62 milhões apurados no mesmo período de 2017, em meio a uma forte redução no resultado financeiro negativo.

A empresa apurou um resultado operacional (Ebit) de R$ 672 milhões, 74% acima do obtido no quarto trimestre de 2017, com custos e despesas operacionais praticamente estáveis no período e receita líquida em alta de 10%.
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A despesa financeira líquida foi de R$ 17,6 milhões, uma redução de R$ 405 milhões na comparação com os três últimos meses de 2017. O desempenho foi ajudado por variações cambiais e monetárias positivas em R$ 246 milhões ante perdas de R$ 230 milhões no mesmo período de 2017.

A companhia terminou 2018 com dívida líquida ajustada de R$ 12,2 bilhões, alta de 11%. A relação de endividamento medida pela dívida líquida ajustada sobre Ebitdar de 3,8 vezes ante 4,5 vezes no fim de 2017.

Os dois trens que colidiram ontem na zona norte do Rio de Janeiro continuavam na linha A da estação São Cristóvão, mais de 24 horas após o acidente. A Supervia, concessionária que opera o sistema, não deu prazo para a desobstrução da linha férrea.

A situação afeta a operação do Ramal Deodoro, na manhã de hoje. De acordo com a Supervia, os trens paradores deste ramal circulam com intervalos irregulares e as composições com sentido à Central do Brasil não fazem parada na estação São Cristóvão.

Já as que vão para Deodoro não param na estação Praça da Bandeira. A concessionária informou ainda que as viagens expressas do ramal Deodoro, assim como os demais ramais do sistema, operam normalmente.

O trabalho de remoção das composições envolvidas no acidente começou na tarde desta quarta-feira, logo após o fim da operação de resgate do maquinista Rodrigo da Silva Ribeiro Assumpção, que foi retirado com vida das ferragens após mais de sete horas, mas morreu vítima de uma parada cardíaca.

Rodrigo era funcionário da Supervia desde 2011 e desempenhava a função de maquinista há cinco anos. Ele deixa mulher e dois filhos. Em nota, a empresa lamentou a morte de Rodrigo e informou que está prestando toda assistência à família do maquinista.

O acidente teve pelo menos outras 8 vítimas. Elas foram resgatadas com ferimentos leves e encaminhadas para hospitais da região, mas todas já foram liberadas.

Sob o argumento de diminuir gastos públicos e conter fraudes, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, instituiu mudanças que tornam o Bilhete Único menos vantajoso para quem trabalha longe de casa e para quem visita a cidade.

É essa a análise de especialistas em mobilidade urbana ouvidos pelo UOL a respeito das novas regras – as principais entram em vigor amanhã.
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Paulistanos enfrentam filas de até 4 horas para tirar novo Bilhete Único

Para quem tem Bilhete Único comum, houve uma mudança positiva: o tempo de validade da passagem passa de duas para três horas, com quatro embarques pagando uma passagem.

Mas para quem tem Vale-Transporte, o Bilhete Único passa a valer apenas para duas viagens. Entenda as mudanças:
Vale-Transporte dá direito a 2 embarques, e não 4

O que mudou: antes, os portadores de Vale-Transporte podiam embarcar em até quatro ônibus durante duas horas. A partir da sexta-feira (1º), o tempo aumenta para três horas, mas o número de ônibus autorizados com a mesma passagem caiu para dois.
O que diz a Prefeitura: essa mudança foi implementada porque a Prefeitura não repassará mais dinheiro público com o Vale-Transporte. Ele será todo bancado pelos empregadores. Com isso, serão economizados R$ 419 milhões.
O que dizem os especialistas: a medida vai prejudicar quem mora longe do trabalho e utiliza três ou quatro ônibus — normalmente, pessoas de menor renda. Com o fim da integração gratuita para quem pega três ou quatro ônibus, o gasto cairá sobre o trabalhador, ou sobre o empregador. E isso pode ter um efeito até sobre a empregabilidade dessa população:

Parte das empresas vão começar a selecionar mais ainda os funcionários, excluindo quem mora longe.
Horácio Augusto Figueira, Consultor em engenharia de transporte

Além disso, a mudança é incoerente com uma decisão da própria prefeitura, que pretende reduzir o número de linhas e diminuir os trajetos dos ônibus. Em outras palavras, o usuário terá que fazer mais baldeações (4% a mais, segundo cálculos preliminares), mas não terá estímulo financeiro para isso.

“Isso não é decisão de engenharia, é decisão política. Precisamos de técnica, que os engenheiros possam definir com técnica para que as mudanças façam sentido para o usuário”, segundo Ejzenberg.
É preciso apresentar RG para comprar Bilhete Único

O que mudou: desde junho de 2018, a Prefeitura vinha restringindo o chamado “Bilhete Único anônimo” – comercializado em qualquer ponto de venda, sem apresentação de identidade. Agora, o decreto oficializou: todo Bilhete Único está vinculado a um número de documento oficial. A pessoa pode escolher estampar nome e foto no cartão – ou não.
O que diz a Prefeitura: o objetivo é coibir fraudadores, que utilizavam a integração do Bilhete Único para vender passagens mais baratas para outros usuários.
O que dizem os especialistas: a medida tem pontos positivos e negativos.

Pontos positivos:

Com o registro do usuário, você consegue controlar a fraude. Também permite que o usuário recupere os créditos, caso perca o bilhete, já que agora o cartão está vinculado a seu nome.
Sergio Ejzenberg, engenheiro e mestre em Transportes pela USP.

Pontos negativos:

No caso de turistas, como eles vão fazer? Terão de enfrentar fila para comprar bilhete toda vez? Essa cidade tem milhares de eventos, como é que vem de fora vai se locomover?

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu hoje durante a operação Quarto Elemento, o consultor de segurança do governador Wilson Witzel (PSC). O policial civil Flávio Pacca Castelo Branco, 57, é suspeito de integrar uma quadrilha de policiais acusados de praticar extorsões contra comerciantes na Baixada Fluminense.

A ação, realizada em conjunto com o Ministério Público do Rio, visa cumprir quatro mandados de prisão. Até as 10h30, dois policiais haviam sido presos –Flávio Pacca e Ricardo Canavarro (que já estava detido). O UOL ainda não localizou a defesa dos suspeitos.
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Policiais civis suspeitos de extorsão são alvos de operação no Rio

Pacca foi preso na casa dele, no bairro da Glória, na zona sul do Rio. Armas registradas foram encontradas no imóvel. Outros dois suspeitos de integrar a quadrilha ainda não foram localizados.

Em 2005, o policial recebeu uma moção honrosa do então deputado estadual e atualmente senador Flávio Bolsonaro (PSL). A homenagem ocorreu após operação na Rocinha, favela da zona sul do Rio, que terminou com a morte do traficante Erismar Rodrigues Moreira, o Bem-Te-Vi.

Em nota, Flávio diz que “sempre atuou na defesa de agentes de segurança pública, natural ter concedido centenas de homenagens por ações que mereceram reconhecimento. Não há como prever fatos posteriores às homenagens. Porém, aqueles que cometem erros devem responder por seus atos”.

Nas últimas eleições, o policial foi candidato a deputado federal pelo PSC, mesmo partido do governador. Ele conseguiu 4.118 votos e não foi eleito.

Procurado, Witzel disse, por meio de um comunicado, que não tolera ato ilícito. “A prisão foi resultado de uma parceria da Corregedoria da Polícia Civil com o Ministério Público e mostra que o meu governo não tolera ato ilícito, seja de quem for. Que ele tenha seus direitos garantidos, como qualquer cidadão. Mas seja quem for que tenha cometido ou cometa algum ato ilícito ou de corrupção, esta pessoa será punida de acordo com a lei.”
Investigações

De acordo com a Polícia Civil, os agentes são suspeitos de praticar extorsão contra comerciantes envolvidos em atividades criminosas. “O grupo atuava sempre em trio e contava com a ajuda de uma quarta pessoa como informante”, explicou a polícia através de nota.

Segundo investigações da polícia, o alvo do grupo eram comerciantes com atividades irregulares. Eles eram identificados e levados para a delegacia. Em seguida, eram soltos mediante pagamento ao grupo de policiais.

Em um dos casos, em uma oficina em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, o grupo identificou ligações clandestinas de gato e luz, por meio de um informante (denominado segundo a polícia de “quarto elemento”, o que originou o nome da operação), além de um carro roubado. O proprietário foi encaminhado para a delegacia e liberado após pagamento de propina.

A Polícia Civil não informou ainda valores movimentados pela quadrilha tampouco o tempo de atuação dela na Baixada Fluminense.

Rio de Janeiro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) inflou sua declaração de bens à Justiça Eleitoral em 2018 com um microônibus que havia sido vendido no ano anterior para um ex-assessor dele e do filho Flávio, hoje senador.

O veículo, declarado em agosto do ano passado como patrimônio de Bolsonaro, está desde fevereiro de 2017 em nome do ex-soldado da brigada de Infantaria Paraquedista Jaci dos Santos, que trabalhou anos atrás como motorista da família do presidente.

A economia brasileira registrou crescimento de 1,1% em 2018, no segundo ano seguido de alta. Em valores atuais, o PIB totalizou R$ 6,8 trilhões. Os dados foram divulgados hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O resultado ficou abaixo do 1,3% esperado pelo mercado.

Segundo analistas, o resultado morno aponta dificuldade de recuperação da economia. Em 2017, o PIB brasileiro também cresceu 1,1%, após dois anos seguidos de recessão.
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Serviços lideraram alta

O setor de serviços foi o que mais contribuiu para o crescimento do PIB, com alta de 1,3% em 2018. O setor inclui, por exemplo, salões de beleza, imobiliárias, oficinas mecânicas, escritórios de advocacia, agências de turismo, companhias aéreas e hotéis, entre outros.

O destaque foi para as atividades imobiliárias e o comércio. “Essas atividades foram beneficiadas por um mercado mais estabilizado, aliado à inflação mais controlada e pelo desemprego ligeiramente menor que o do ano passado”, afirmou a gerente de Contas Nacionais do IBGE, Cláudia Dionísio.
Indústria cresce; agropecuária fica estável

De acordo com o IBGE, a indústria do país cresceu 0,6% em 2018, com destaque para a atividade de eletricidade e gás, água, esgoto e gestão de resíduos, que subiu 2,3%. A agropecuária teve resultado quase estável (0,1%) em relação a 2017.

Mesmo com a estabilidade, pode-se dizer que a agropecuária teve um resultado expressivo, uma vez que 2017 foi o ano de safra recorde. A indústria, por sua vez, vem mostrando sinais de recuperação, embora tenha sido prejudicada por quedas nas demandas por exportação.
Cláudia Dionísio
Ano teve greve de caminhoneiros e eleições

O ano passado foi marcado por uma greve dos caminhoneiros que parou o país no fim de maio, pela crise na Argentina (importante parceiro comercial do Brasil) e pelas incertezas eleitorais.

Investidores apostaram nas reformas de privatizações prometidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a campanha de Jair Bolsonaro (PSL).
Economia desacelerou no 4º trimestre

O desempenho do PIB mostrou desaceleração no último trimestre do ano. Entre outubro e dezembro passados, o PIB cresceu 0,1% sobre os três meses anteriores, após alta de 0,5% no terceiro trimestre. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve avanço de 1,1%.
Previsão para 2019 é de alta de 2,48%

As expectativas de analistas para este ano são de alta de 2,48% no PIB, conforme o último Boletim Focus divulgado pelo Banco Central nesta semana.

Em documento preparado para mostrar a importância da aprovação da proposta de reforma da Previdência, a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia apontou que a economia poderá entrar em recessão já a partir do segundo semestre do ano que vem se a reforma não for aprovada.

Para a SPE, o descontrole das contas públicas está na raiz da grave crise econômica pela qual o país vem passando. A deterioração fiscal é explicada principalmente pelo aumento dos gastos do governo com benefícios previdenciários.
O que entra na conta do PIB?

O PIB é a soma de tudo o que é produzido no país. Os dados consideram a metodologia atualizada do cálculo.