Categoria: BRASIL

Com o verão, os termômetros estão passando dos 30°C com facilidade e, consequentemente, o consumo de energia elétrica acaba aumentando na tentativa de se refrescar. Foi pensando na sustentabilidade que as ruas de Tietê (SP) começaram a ser pintadas de azul.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, George Nicolosi, a ideia é que a cor no asfalto diminua a temperatura ambiente. Segundo o secretário, a cor azul reflete mais, o que favorece a redução da temperatura do piso.

“Consequentemente, você tem um ambiente com temperatura mais amena e vai demandar menos capacidade de resfriamento de um ar-condicionado, por exemplo, e vai consumir menos energia. Embora o branco absorva mais, ele tem uma particularidade de gerar muita luminosidade e causa transtorno visual. Azul favorece conforto visual e térmico”, afirma Nicolosi.

Criminosos incendiaram uma escola pública em Itarema, no Litoral Oeste do Ceará e um caminhão de lixo na cidade de Jaguaruana, no Vale do Jaguaribe. As duas ações ocorreram na madrugada desta segunda-feira (21). Na noite de domingo (20), um ônibus foi queimado no Bairro Mondubim, em Fortaleza. Não há registro de pessoas feridas nesses ataques. A violência no estado chegou ao 20º dia seguido.

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Desde o dia 2 de janeiro, quando começaram as ações criminosas, ocorreram 222 ataques contra ônibus, carros, prédios públicos, prefeituras e comércios em 47 dos 184 municípios cearenses. As ações começaram em Fortaleza, foram para a Região Metropolitana e se espalharam por diversas cidades do interior do estado. A Secretaria da Segurança Pública do Ceará confirmou que 400 pessoas já foram detidas por envolvimento nas ações criminosas.

Para tentar conter os ataques, o governo estadual convocou 1.200 policiais militares da reserva para reforçar a segurança nas ruas. O Ministério da Justiça enviou agentes da Força Nacional e reforço da Polícia Rodoviária Federal para o estado. Policiais militares e agentes penitenciários de outros estados brasileiros também foram deslocados ao Ceará após o início dos crimes.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou ao blog nesta segunda-feira (21) que Jorge Tadeu Jatobá Correia, ouvidor agrário nacional exonerado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) “é ligado ao PT [Partido dos Trabalhadores]”, mas é “correto e isento”. O Incra é responsável por executar a reforma agrária e o ordenamento fundiário nacional.

A exoneração de Correia foi publicada nesta segunda-feira (21) no “Diário Oficial da União”. Uma das principais missões da ouvidoria nacional é prevenir e mediar conflitos agrários. A ouvidoria também tem a missão de articular, nas várias esferas de governo, a garantia dos direitos humanos e sociais de envolvidos em conflitos agrários. Também é a ouvidoria que recebe e encaminha as denúncias de violência no campo e irregularidades no processo de reforma agrária.

“Ele é ligado ao PT, foi indicado ainda no governo deles. Depois ficou no governo Temer”, disse a ministra. “Mas é correto e isento”, declarou.

A ministra disse, ainda, que o secretário especial de Assuntos Fundiários da pasta, Luiz Antônio Nabhan Garcia, está trocando funcionários “por gente mais alinhada ao governo Bolsonaro”.

Tereza Cristina afirmou, ainda, que Francisco José Nascimento, presidente do Incra em exercício, está “ajudando desde a transição”, mas será substituído. A ministra não disse quando isso vai ocorrer e nem quem deverá substituir Nascimento na presidência do instituto.

Evaristo de Miranda se tornou um requisitado palestrante em eventos promovidos pelo agronegócio. Chefe-geral da Embrapa Territorial, ele comanda uma equipe de 20 pesquisadores e analistas que mapeiam o uso e a ocupação das terras em todo o território nacional. Parte dos conteúdos compartilhados por Evaristo tem soado como música para um segmento do agronegócio que sempre viu na floresta um obstáculo aos seus interesses.

Embora tenha colaborado com diversas equipes de transição em governos anteriores – inclusive do Governo Lula – Evaristo nunca teve o nome cogitado para ser ministro. Ao se aproximar da equipe do então candidato à presidência Jair Bolsonaro, quase virou ministro do Meio Ambiente. Teria declinado alegando motivos pessoais. Ainda assim, percebe-se na retórica do presidente eleito em favor da expansão da fronteira agrícola (com menos Unidades de Conservação e possibilidade de revisão das terras indígenas já homologadas bem como das comunidades quilombolas) o uso de algumas informações garimpadas nos trabalhos de Evaristo.

Um vídeo polêmico

Nesses primeiros dias de 2019, viralizou nas redes sociais um polêmico vídeo de 25 minutos em que Evaristo de Miranda aparece palestrando no VI Fórum de Agricultura da América do Sul, realizado em agosto do ano passado em Curitiba. Ele desfia uma avalanche de números para sustentar a tese de que o Brasil protege ou preserva quase metade de seu território (48,9%), o que equivaleria a 28 países da Europa. Segundo Evaristo, nos próximos 30 anos, o mercado mundial de alimentos deverá adicionar 40 bilhões de dólares em novos negócios, e apenas dois países teriam condições de disputar esse bolo: Brasil e Estados Unidos. Evaristo afirma de que produtores de milho americanos já estariam fazendo campanha para que os proprietários rurais de lá financiem as ONGs ambientalistas daqui que lutam pela preservação das florestas, e assim deixem o Brasil fora do páreo.

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou um pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e suspendeu nesta quarta-feira (16) a investigação criminal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que apura movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio.

A decisão é uma liminar, isto é, foi tomada em caráter provisório, e deverá ser analisada pelo relator da reclamação na corte, ministro Marco Aurélio Mello, quando ele retornar do recesso judiciário, em 1º de fevereiro. Durante o plantão, Fux, vice-presidente do STF, é o único a deliberar sobre os processos no Supremo.

Os argumentos usados no recurso e na liminar não foram revelados, porque o procedimento tramita em segredo de justiça. A decisão acontece dois dias após o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, dizer que Queiroz poderia ser denunciado mesmo sem depor no inquérito –o ex-assessor faltou duas vezes a depoimentos do Rio e, em razão de tratamento médico, não tinha previsão para ser ouvido.

A reportagem do UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa de Flávio Bolsonaro, que disse que não há previsão de um comunicado à imprensa. Também procurada, a defesa de Queiroz informou que só se posicionará após ter acesso ao processo.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu na manhã desta quinta-feira (17) a procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant’anna Gomes. Condenada por espancar uma criança de dois anos que pretendia adotar, em 2010, ela era considerada foragida há quase três anos.

Reportagem da “Globonews” desta quarta-feira (16) mostrou que Vera Lúcia estava em sua residência, um apartamento em Ipanema, na zona sul carioca. Agentes da Polícia Civil foram até o endereço na manhã desta quinta e a procuradora aposentada foi encaminhada à Cidade da Polícia, na zona norte do Rio.
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Vera Lúcia havia sido condenada, ainda em 2010, a oito anos e dois meses de prisão em regime fechado. Posteriormente, a pena foi reduzida para cinco anos e cinco meses de prisão, em regime semiaberto.

A procuradora aposentada chegou a ganhar um habeas corpus, mas, em 2016, após esgotados todos os recursos, deveria ter começado a cumprir a pena. Desde então, era considerada foragida.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa da acusada.
Relembre o caso

O caso teve grande repercussão à época. Além de ter sido denunciada por espancar a menina de dois anos, Vera Lúcia também xingava a criança que pretendia adotar –ela tinha a guarda provisória da menor.

Áudios divulgados comprovavam que a procuradora se referia à criança, aos gritos, com palavras como “cachorrinha”. Depois de receber a denúncia por maus-tratos, o Conselho Tutelar retirou a menina do apartamento de Vera Lúcia em maio de 2010.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, negou nesta quinta-feira (17), que tenha voltado atrás na decisão de suspender por 90 dias a execução de convênios e termos de parcerias que a pasta e autarquias ambientais subordinadas ao ministério têm com organizações não governamentais (ONGs).

“Não há nenhum recuo. Tanto que a norma que baixamos continua em vigor nos exatos termos em que ela foi emitida”, disse o ministro ao participar, em Brasília, da cerimônia de posse do novo diretor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Adalberto Eberhard.
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A reanálise de termos de parcerias e acordos de cooperação dos distintos fundos do ministério com o terceiro setor foi anunciado na última terça-feira (15). Na ocasião, o Ministério do Meio Ambiente informou, em nota, que a suspensão permitirá a avaliação dos contratos em condições de ter continuidade, bem como a realização de eventuais ajustes dos que eventualmente mereçam reparos. Na quarta, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, ele recuou e disse que os “contratos em execução” não seriam suspensos. Mas a posição voltou a mudar nesta quinta.
Além disso, o ministro revelou que estuda fazer “visitas surpresas” às unidades de conservação administradas por ONGs com quem os órgãos ambientais têm convênios. “Eu vou aos locais onde os projetos estão sendo executados. Quero conhecer quais são essas experiências em que estão sendo utilizados os recursos que nós fiscalizamos”, disse Salles.

A pasta já identificou 47 contratos a serem reanalisados. Número que, segundo o ministro, ainda deve mudar. Salles ainda explicou que o “escrutínio” dos convênios será feito em três fases. “Aquilo que já está em andamento vai ser analisado tanto do ponto de vista de realização de atividades, quanto de prestação de contas. Também analisaremos aquilo que poderia ser assinado ou cujas atividades teriam início. E, por último, na terceira fase, aquilo que está sendo proposto”, declarou o ministro, detalhando que a pasta deve começar a enviar ofícios às ONGs nos próximos dias, pedindo informações.

“Se, após a prestação das informações, nós identificarmos situações que precisam ser alteradas ou interrompidas, vamos seguir o procedimento administrativo adequado e caminharemos neste sentido”, acrescentou o ministro ao ser perguntado sobre o risco de paralisação das ações dos órgãos ambientais que dependem dos recursos obtidos por meio dos convênios.
Parcerias

Servidor de carreira do ICMBio e diretor da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), Rogério Eliseu Egewarth disse a Agência Brasil que há tempos os órgãos ambientais se valem das parcerias com organizações do terceiro setor para suprir as deficiências decorrentes de um orçamento que, segundo ele, é insuficiente para o instituto dar conta de todas suas atribuições.

“É impossível cuidarmos de 9% do território terrestre e 24% do território marinho brasileiro apenas com os recursos públicos destinados ao Instituto Chico Mendes. Os parceiros atuam com recursos próprios ou doados por terceiros, se multiplicando por todo o país, fazendo boa parte daquilo que nós não conseguimos”, explicou Egewarth, acrescentando que, atualmente, o ICMBio conta com 1.608 servidores de carreira para administrar 335 unidades de conservação, realizar pesquisas e promover políticas de conservação da biodiversidade.

O Parlamento britânico deve votar nesta terça-feira (15) a proposta de acordo do Brexit apresentada pela primeira-ministra Theresa May, e já aprovada pela União Europeia. Inicialmente a votação deveria ter sido realizada em 11 de dezembro, mas, prevendo uma derrota, May a adiou para janeiro.

Ainda assim, o governo deve perder de qualquer forma. Mesmo o Partido Conservador já deixou claro que não concorda com os termos propostos e não há chances de obter os votos necessários para a aprovação. A grande dúvida agora é sobre o que acontecerá em seguida.

A data fixada para que o Reino Unido deixe a União Europeia é 29 de março deste ano, às 23 horas locais. Mas mesmo isso poderá mudar, já que a falta de consenso pode gerar uma ampliação do prazo.

Caso se confirme a recusa do Parlamento em aprovar o acordo da primeira-ministra, ela tem apenas três dias para apresentar uma alternativa – ou tentar convencer os parlamentares mais uma vez a aprovarem o mesmo texto. Isso significa uma nova discussão já na semana que vem.

Teoricamente, se mais uma vez ela for derrotada e seu plano B também for rejeitado, o Reino Unido caminhará para um Brexit sem acordo, no qual deixará o bloco sem ter direito a negociar seus termos.

Desta forma, não haveria um período de transição e já a partir da noite de 29 de março as leis da União Europeia deixariam de ser válidas no país. Já há preparativos para o caso de isso acontecer, inclusive com testes para lidar com problemas de transporte em aeroportos e no Canal da Mancha, por exemplo.

Mais um capítulo do que parece ser uma queda de braço nos bastidores do governo Bolsonaro. Na semana passada, o blog revelou que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, encaminhou à Casa Civil um pedido de exoneração da diretora de Proteção Territorial da Funai, Azelene Inacio, por conta de uma investigação do Ministério Público que aponta conflito de interesse por parte da servidora.

A demissão, pelo menos até agora, não foi publicada no “Diário Oficial da União”, o que surpreendeu o Ministério da Justiça e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. No governo Jair Bolsonaro, a Funai foi transferida do Ministério da Justiça para a pasta de Damares.

Por questões jurídicas envolvendo a estrutura da Funai dentro do novo xadrez do governo, quem pediu a exoneração de Azelene foi Moro – na última terça-feira (8) – e que seria publicada no “Diário Oficial da União” na quarta (9) ou quinta-feira (10), o que não ocorreu até agora.

Procurado novamente nesta segunda-feira, o Ministério da Justiça voltou a confirmar que o pedido foi feito e encaminhado.

Damares disse ao blog que Azelene estava trabalhando “normalmente” na sexta-feira (11), e que também não viu a exoneração.

O blog também procurou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorezoni, nesta segunda-feira. Ele disse que o novo presidente da Funai será nomeado na tarde desta segunda-feira (14) e será o general Franklimberg de Freitas, conforme antecipou o blog.