Categoria: BRASIL

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o general de divisão Otávio Santana do Rêgo Barros para a função de porta-voz do governo.

Barros é militar da ativa, com experiência em comunicação social e trato com a imprensa e um currículo que inclui participação na Missão de Paz no Haiti.

Até a semana passada, chefiava o Centro de Comunicação Social do Exército, sob o comando do general Eduardo Villas Boas, sucedido no posto pelo general Edson Leal Pujol.

Segundo informou o blog de Valdo Cruz, Bolsonaro foi aconselhado por auxiliares a acelerar a escolha de um porta-voz, a fim de evitar a repetição do que ocorreu nas duas primeiras semanas de governo, com recuos em informações dadas pelo próprio presidente.

Nos primeiros dias do governo, três declarações do presidente surpreenderam integrantes do próprio governo e provocaram reações de analistas do mercado: a de que iria propor idade mínima para aposentadoria de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens; a de que iria elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e reduzir alíquota do Imposto de Renda; e sinais de que que poderia impor restrições à compra da Embraer pela Boeing.

Antes mesmo de o novo governo assumir, ministros já defendiam a escolha de um porta-voz, informou o blog de Andréia Sadi. Eles argumentavam que o presidente eleito não podia conceder quatro entrevistas por dia de forma improvisada.

A performance Literatura Exposta, que não pode ser apresentada na Casa França-Brasil, no Centro do Rio foi realizada na tarde desta segunda-feira (14) no meio da rua. O coletivo cultural És Uma Maluca teve a obra suspensa no domingo (13) pela Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, sob a alegação de descumprimento de contrato.

O ato foi acompanhado desde o início por uma equipe do 5º Batalhão da Polícia Militar. Os policiais chegaram a informar aos presentes que a manifestação não seria permitida sem a apresentação de uma autorização.

No entanto, o ato foi realizado com algumas alterações: a performance que estava prevista para ser feita com uma mulher nua, foi apresentada pela artista Juliana Varner vestida.

O ato foi uma crítica à tortura durante a ditadura militar, com uma mulher interagindo com a obra “A voz do ralo é a voz de deus”. A artista se deitou no chão ao lado de um bueiro com inúmeras baratas, que subiam pelo seu corpo. Uma intervenção sonora reproduzia falas do presidente da República, Jair Bolsonaro.

As frases “As ações de vocês será tipificadas como terrorismo” e “Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra” eram reproduzidas durante o ato em frente à Casa França-Brasil.

A diretora de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), Azelene Inácio, foi exonerada na tarde desta terça-feira (8).

A demissão foi confirmada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, depois de o blog ter procurado a pasta para questionar sobre uma investigação do Ministério Público Federal a respeito da servidora.

O motivo da investigação era um possível conflito de interesses na nomeação dela para o cargo que ocupa.

A diretora é cotada para presidir a fundação no governo Jair Bolsonaro e conta nos bastidores com o apoio de ruralistas para ocupar o cargo.

Versão da diretora

O blog conversou com Azelene Inácio logo depois de ela ter sido comunicada da exoneração.

A diretora da Funai disse que o processo administrativo disciplinar citado pelo Ministério Público Federal ocorreu em 2008, mas não quis falar sobre o tema.

Ela disse ser vítima do Ministério Público. ” É uma perseguição do Ministério Público Federal porque o Ministério Público Federal está todo aparelhado. É o pessoal de esquerda que tá lá dentro. Eles sempre me perseguiram porque eu fui indicada pela bancada ruralista para o cargo. Não é de hoje. Desde que eu entrei, o Ministério Público Federal sempre me perseguiu – porque o Ministério Público Federal não suporta o índio se dando bem na vida. O índio tem que ser pobre, debaixo dos pés dele o tempo todo. Isso é racismo, é um ato racista deles”, disse ao blog.

Ofício da Casa Civil

A informação sobre “conflito de interesse e condutas incompatíveis à moralidade administrativa” na nomeação de Azelene consta de um ofício encaminhado pela Casa Civil ao Ministério da Justiça em novembro, durante o governo de transição.

O blog procurou a assessoria de imprensa da Funai, que encaminhou a reportagem para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

“Todos estes atos aconteceram em gestões anteriores, fora do governo Bolsonaro. Este Ministério não foi oficiado sobre esta situação, mas todas as medidas necessárias serão tomadas naturalmente seguindo o rigor da Lei”, informou a pasta em nota.

Segundo o blog apurou com fontes do governo, Azelene Inácio estava se movimentando para presidir a Funai – o que a pasta de Direitos Humanos não comentou.

A exoneração de Azelene foi encaminhada nesta terça-feira à Casa Civil, depois de o blog ter questionado na segunda-feira sobre a investigação.

Investigação

Azelene foi nomeada para o atual cargo em maio de 2017. Em agosto do mesmo ano, o Ministério Público Federal começou a investigar um possível conflito de interesses na nomeação dela.

O inquérito civil instaurado na Procuradoria da República do Distrito Federal ainda não foi concluído – e por isso não há detalhes sobre o caso.

Mas em outubro do ano passado, a procuradora Anna Carolina Resende Maia, titular da Procuradoria dos Direitos do Cidadão no Ministério Público Federal do DF, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um ofício relatando a existência de processo administrativo disciplinar para apurar a conduta de Azelene.

O ofício registrava a suspensão da servidora por 15 dias e pedia que o governo reavaliasse a nomeação dela ao posto.

A PGR encaminhou o ofício à Casa Civil, que por sua vez enviou o documento ao Ministério da Justiça no começo de dezembro.

O blog teve acesso aos ofícios, que relatam a existência do processo disciplinar por “conflito de interesse e condutas incompatíveis à moralidade administrativa”.

O gabinete do ministro pediu que a Funai se pronunciasse sobre o assunto em 15 dias, o que não aconteceu. Só no fim de dezembro, a Funai se pronunciou sobre o tema, mas o Ministério Público Federal até hoje não recebeu resposta ao ofício.

O presidente Jair Bolsonaro já tem mãos a proposta que flexibiliza as regras para a posse de armas.

A proposta, formulada por técnicos do governo, está em análise pela equipe de Bolsonaro. O texto com as mudanças definitivas será decidido pelo presidente.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, diz que o decreto – uma promessa de campanha de Bolsonaro – será editado até a semana que vem.

O texto prevê simplificar a comprovação da efetiva necessidade de posse de arma, um pré-requisito para se ter uma arma.

Com isso, segundo a proposta, novas situações objetivas poderiam permitir a posse como:

Moradores de zona rural que comprovarem essa necessidade.
Moradores de municípios com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes. A maioria das capitais brasileiras está dentro dessa faixa. Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que a média nacional em 2017 foi de 30 assassinatos por 100 mil habitantes.

Pela proposta, ficam mantidos pré-requisitos da lei como:

Ter curso de tiro.
Ter passado no exame psicotécnico.
Não ter antecedentes criminais.

O texto tratará somente da posse – não do porte de armas. A posse quer dizer que as pessoas têm o direito de manter a arma em casa. Para sair de casa com a arma, é preciso autorização para o porte.

O decreto muda a política de posse de armas, que era mais restritiva. Investigadores dizem que antes havia muitas negativas aos pedidos de posse porque o conceito de efetiva necessidade de uma arma era mais subjetivo.

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) determinou aos seus servidores a paralisação, sem prazo, de todos os processos de aquisição, desapropriação ou outra forma de obtenção de terras para o programa nacional de reforma agrária no país. A medida atinge também os cerca de 1,7 mil processos para identificação e delimitação de territórios quilombolas.

O instituto confirmou à Folha que “foram sobrestados [interrompidos] 250 processos nas diversas modalidades de obtenção” de terras.

Para o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a medida vai agravar a tensão no campo e gerar prejuízos aos cofres públicos, pois em vários processos de identificação das terras o governo já gastou recursos com trabalho. Pode ainda ser considerado um ato inconstitucional.
“Nos últimos quatro anos, desde o governo Dilma, a reforma agrária já vinha em um sistema de paralisia, e agora é um agravamento. Temos 120 mil famílias acampadas e elas não vão desistir da luta pela terra, sempre pela paz no campo, repudiamos a violência”, disse Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, em Brasília. Ele estimou em 365 o número de processos no Incra que deverão ser atingidos pela paralisação. “É um acirramento do conflito agrário no país”, disse Conceição.

Por medida provisória e decreto assinados pelo presidente Jair Bolsonaro, o Incra saiu da Casa Civil da Presidência, onde estava desde 2016, para o Ministério da Agricultura. A pasta é comandada pela ex-líder da bancada ruralista no Congresso Tereza Cristina (DEM-MS) e abriga a Secretaria de Política Agrária, chefiada pelo pecuarista Nabhan Garcia, um adversário do MST desde os anos 80.

A Folha teve acesso a três memorandos distribuídos aos servidores do Incra no último dia 3, revelados pela organização não governamental Repórter Brasil nesta terça-feira (8). Em um dos documentos, o diretor de ordenamento da estrutura fundiária, Cletho Muniz de Brito, menciona motivos para a suspensão: a nova vinculação do Incra ao Ministério da Agricultura, definida em decreto assinado por Bolsonaro no primeiro dia do ano, e “as diretrizes adotadas pelo novo governo, em especial no que se refere ao processo de regularização fundiária na Amazônia Legal”, tarefa repassada ao Incra.
Placa da terra indígena Uirapuru, em Mato Grosso, com pés de milho ao fundo
Placa da terra indígena Uirapuru, em Mato Grosso, com pés de milho ao fundo – Divulgação

“Essas e outras alterações afetam algumas atividades e demais ações pertinentes à autarquia na esfera fundiária e bem como [é necessário] garantir o sucesso dos procedimentos relacionados aos ajustes necessários”, escreveu o diretor. Ele determinou “o sobrestamento da tramitação de todos os processos em curso, exceto os processos oriundos de decisão judicial”.

Em outro memorando, o então diretor de obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra, Clóvis Figueiredo Cardoso, nomeado presidente Michel Temer em 2017 —ele deixou o cargo após a assinatura dos papéis—, também mencionou a vinculação do Incra à Agricultura, as “novas diretrizes do novo governo” e “o processo de transição pelo qual passará o Incra em todas as suas instâncias”. O diretor ordenou o “sobrestamento [paralisação] no local onde se encontram, a partir desta data, de todos os processos de aquisição, desapropriação, adjudicação ou outra forma de obtenção em curso” até posterior decisão da diretoria do órgão.

Desde a criação, em 1970, o Incra contabiliza 1,34 milhão de famílias assentadas no programa de reforma agrária em 9,4 mil assentamentos criados e reconhecidos em 88 milhões de hectares. O número total de famílias hoje vivendo em assentamentos e área reformadas, segundo o Incra, é de 972 mil.

A paralisação ou mesmo o fim do programa de reforma agrária era um temor frequente de entidades que atuam com famílias de trabalhadores rurais sem terra, em especial depois declarações feitas por Bolsonaro durante a campanha. Então candidato, ele ameaçou criminalizar ações do MST, a quem chamou de terrorista. Em 2017, um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), disse em vídeo divulgado em redes sociais que a distribuição de terras a integrantes do MST “em nada contribui para o crescimento do país” e acusou o MST de ser “um movimento de cunho político”.

Em nota à reportagem nesta terça-feira, o instituto confirmou que não há prazo para o fim dos sobrestamentos dos processos. O órgão afirmou que é “uma medida administrativa do Incra, tendo em vista possível reestruturação que a autarquia deve passar para adequar-se ao disposto no decreto nº 9.660 e Medida Provisória nº 870, publicados em 1º de janeiro de 2019″.

Segundo o órgão, os processos paralisados estão ” em fase administrativa, cuja conclusão depende de comprovação de cumprimento da função social (produtivo ou improdutivo), viabilidade do assentamento de famílias, disponibilidade orçamentária, ajuizamento de ação judicial e decisão judicial favorável no caso de desapropriação e adjudicação, por exemplo”.

A Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará informou que 23 presos fugiram da Cadeia Pública de Pacoti, a 107 km de Fortaleza, na manhã desta segunda-feira (7). Segundo a pasta, os detentos escaparam durante o período de banho de sol, quando pularam o muro da cadeia, tendo acesso à área externa do prédio.

Segundo apurou o UOL, a cadeia de Pacoti abriga presos da facção criminosa CV (Comando Vermelho). No Ceará, os presos são divididos por facções criminosas, já que elas estão em conflito por espaço tanto nos presídios, como fora deles para controlar o tráfico de drogas.

Durante a tarde, procedimentos de busca foram realizados na região, mas, até 14h15, não havia informações sobre recapturas. A secretaria não informou se a fuga tem relação com a onda de ataques que assola o Ceará desde a noite da quarta-feira (2). A fuga será apurada pelas autoridades.

As três facções que atuam no Ceará –PCC (Primeiro Comando da Capital), CV e GDE (Guardiões do Estado)– teriam se unido com o objetivo de retaliar declarações do secretário da Administração Penitenciária estadual recém-empossado, Luis Mauro Albuquerque.

O secretário afirmou durante sua posse não reconhecer o poder das facções no estado e disse que o Ceará passaria a deixar de dividir presos de facções rivais em unidades prisionais diferentes. A divisão é feita em diversos estados para evitar confrontos e mortes dentro de estabelecimentos prisionais, mas as facções acabam dominando as unidades onde são maioria.

A retaliação do crime organizado teve início com ataques na quarta-feira (2) e segue até esta segunda (7). A reportagem do UOL apurou que o número de atentados passou de 125 e atingiu ao menos 36 cidades do estado. Com o reforço na segurança da capital e região metropolitana, onde os ataques estavam sendo concentrados até sábado, a estratégia dos criminosos mudou. Entre ontem e hoje, houve registros de atos violentos no interior.

O governo do Ceará iniciou no domingo a transferência de presos suspeitos de comandar a onda de ataques. O governo federal disponibilizou 60 vagas em presídios federais para os líderes das ações. Segundo o governo estadual, apenas um dos chefes de facção tinha sido transferido até as 10h30 desta segunda –outros 20 presos devem ser levados nas próximas horas.

Em vídeo publicado nas redes sociais na tarde de sábado, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), afirmou que a onda de ataques tem como objetivo fazer com que o governo recue de medidas “duras e necessárias” que tem adotado. “O que não há nenhuma possibilidade de acontecer. Pelo contrário: endureceremos cada vez mais contra o crime”, afirmou.