Categoria: BRASIL

Brasília

O presidente Michel Temer afirmou na noite desta terça-feira (31) que o Brasil é um exemplo de democracia para o mundo.

“Temos que levantar a cabeça e dizer que temos problemas, mas sabemos superá-los porque sabemos fazer as instituições funcionarem”, disse durante evento no Palácio do Planalto.

A frase foi dita depois de o presidente citar a série de viagens internacionais que fez recentemente como México, Peru e África do Sul.

A fala do emedebista foi feita em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, durante a qual ele assinou uma nova Medida Provisória que destina recursos da loteria federal para o FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública).

Uma primeira versão do texto foi editada em 11 de junho, mas revogada nesta terça devido a reclamações de que o repasse de recursos para os ministérios da Cultura e de Esporte seria prejudicado.

Em tom elogioso à sua gestão, o emedebista disse ter feito “do limão uma limonada” ao trazer para o Palácio do Planalto a questão da Segurança Pública, que é atribuição dos estados. Em busca de popularidade e de agenda positiva, o presidente decretou em fevereiro a intervenção federal em segurança pública no Rio de Janeiro.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta terça-feira (31) que o governo vai manter o subsídio para garantir o desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel nas refinarias, mas admitiu que o preço pago pelo combustível poderá subir se houver variação do preço do petróleo no mercado internacional.

Nesta terça-feira (31), vence o prazo de um subsídio que contribui com R$ 0,30 dos R$ 0,46. O governo trabalha em um novo decreto, a ser publicado até quarta-feira (1º), para renovar o subsídio.

“O compromisso que o governo tinha com os caminhoneiros era manter o desconto de R$ 0,46 até 31 de dezembro de 2018″, afirmou Padilha, após uma cerimônia no Palácio do Planalto.

“Os R$ 0,46 serão mantidos até 31 de dezembro. Em outras palavras, o subsídio que o governo garantiu aos caminhoneiros vai vigorar até 31 de dezembro de 2018”, concluiu.

A redução de R$0,46 no valor do litro do diesel nas refinarias foi uma das medidas adotadas pelo governo do presidente Michel Temer para atender o pleito de caminhoneiros grevistas e encerrar a paralisação, que durou 11 dias entre maio e junho.

Questionado se, mesmo com o subsídio, o preço do litro do diesel poderá subir, Padilha admitiu a possibilidade.

Ele explicou que, a partir de agosto, o governo vai levar em conta as variações do mercado internacional do petróleo a cada 30 dias – e não em 60 dias, como no ciclo anterior do subsídio – para definir um preço de referência e aplicar o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel.

Nesse processo, segundo o ministro, pode haver aumento ou redução do preço do diesel.

“Se nos 30 dias a variação for positiva, pode haver aumento. Isso sem dúvida nenhuma”, disse.

Segundo o ministro, o novo decreto com o subsídio do R$ 0,30 será válido até 31 de dezembro deste ano. Esse valor corresponde a uma compensação à Petrobras por eventuais prejuízos na distribuição do óleo diesel. A União reservou R$ 9,5 bilhões para pagar a estatal até o final do ano.

Os outros R$ 0,16 que completam o desconto foram concedidos em razão da eliminação da incidência dos tributos Cide e da redução de PIS-Cofins sobre o diesel.

Preço nas bombas

Padilha também foi indagado sobre o fato de que o desconto de R$ 0,46 não chegou de forma integral aos postos. Ele disse que o “processo de fiscalização” para garantir a redução ao consumidor final “está funcionando”.

“Nós já fizemos a nossa parte para que os R$ 0,46 [de desconto] fossem no preço que compra o dono do posto de gasolina. Ele recebe com R$ 0,46 a menos, ele tem de repassar esses R$ 0,46 para o caminhoneiro”, afirmou ministro.

Policiais do Estado de São Paulo mataram 415 pessoas em confrontos no primeiro semestre deste ano, queda de 9,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o índice atingido havia sido o maior em 14 anos – este tipo de ocorrência bateu recorde histórico ao longo de 2017. No mesmo período, 27 policiais morreram, menor número de vítimas desde 2001.

O levantamento de dados foi feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública a partir de informações divulgadas mensalmente pelas polícias no Diário Oficial do Estado. A conta leva em consideração o que os órgãos declaram como “mortes decorrentes de oposição à intervenção policial”, que inclui ocorrências envolvendo policiais em serviço e de folga. As 415 vítimas deste ano superam a quantidade registrada em 2016 (403), mas está abaixo do número de mortes de 2015 (449) e de 2014 (416).

Diretora executiva do Fórum, Samira Bueno diz que o resultado é positivo, mas há ressalvas. “Não há política institucionalizada de controle do uso da força pelos policiais. Com isso, a redução tem mais a ver com lógicas locais, tem mais a ver com o coronel da área que é mais engajado e pega no pé”, disse. Ela classifica o número de 415 como “muito alto” e “inaceitável”. “Sem essa política, é impossível prever a continuidade dessa redução, pois não há sustentabilidade ao longo do tempo. Não sei se podemos comemorar.”

A polícia diz haver políticas de redução da letalidade. “Nós estamos dando continuidade às políticas de redução da letalidade adotada desde comandos anteriores, pois entendemos que a preservação da vida é o principal objetivo de uma instituição policial”, disse à reportagem o comandante-geral da corporação, coronel Marcelo Vieira Salles.
Secretário abriu mão de desconto em bônus

Apesar desse posicionamento, o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, decidiu deixar de aplicar um desconto previsto no bônus pago a policiais civis, militares e peritos em caso de alta nas mortes cometidas por esses agentes, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo em maio.

Mesmo com a letalidade policial recorde constatada em 2017, em todos os trimestres Mágino tomou a decisão de que a redução de até 20% no bônus trimestral, cujo valor total pode chegar a R$ 2 mil para cada policial, não seria aplicada em razão de um suposto “novo paradigma no comportamento criminal”: os bandidos estariam atuando com mais violência e usando fuzis, por exemplo, com maior frequência.

Brasília

Em uma série de medidas de estímulo à construção civil, o governo flexibilizou as regras para empréstimo imobiliário pelos bancos e elevou o limite de valor dos financiamentos de imóveis que permitem o uso de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

As mudanças, que entram em vigor em janeiro de 2019, injetarão cerca de R$ 80 bilhões no setor em seis anos.

A decisão foi tomada em reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional) nesta terça-feira (31), mesma data em que a Caixa anunciou redução de juros para crédito imobiliário direcionado a empresas.

Anunciados a poucos meses da eleição presidencial, os incentivos são uma tentativa de reavivar a construção civil, cujo PIB (Produto Interno Bruto) caiu 5% no ano passado, o maior tombo entre todos os setores do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A forte queda se refletiu em recuo da mão de obra ocupada e crédito no setor, com o fechamento de mais de 30,1 mil vagas com carteira e queda de quase 4% nos financiamentos a pessoas físicas nos últimos 12 meses.

No caso dos financiamentos imobiliários a empresas, esse recuo ainda ultrapassa os 40%, de acordo com dados do Banco Central.

Segundo informou a autoridade monetária, o teto do imóvel financiado dentro do SFH (Sistema Financeiro de Habitação) vai subir de R$ 950 mil, valor válido hoje para compradores de imóveis em São Paulo, Minas Gerais, Rio e Distrito Federal, para R$ 1,5 milhão em todos os estados.

A decisão reedita uma medida de caráter temporário tomada entre fevereiro e dezembro do ano passado.
Agora, o novo valor não terá prazo para acabar.

O limite máximo dos juros das operações enquadradas nas regras do SFH é de 12% ao ano, com atualização pela TR (Taxa Referencial).

O sistema regula a maioria dos financiamentos imobiliários no Brasil e usa recursos do FGTS ou da poupança.

Para usar os recursos que acumulou em sua conta do Fundo, o comprador de um imóvel adere automaticamente ao sistema.

Outra mudança anunciada pelo CMN foi a flexibilização do uso, pelos bancos, dos recursos captados da poupança para financiamentos imobiliários.

Moradores de favelas de todo o Brasil, especialmente do Rio de Janeiro, vivem com medo da violência imposta por aqueles que deveriam oferecer proteção. O Jornal Nacional desta terça-feira (31) exibiu depoimentos de pessoas que vivem em comunidades e denunciaram à Anistia Internacional abusos cometidos por policiais desonestos.

São casos em que, por exemplo, moradores são impedidos de entrar nas próprias casas, têm as residências arrombadas, usam o banheiro, comem o que está na geladeira e ainda “zombam” das pessoas. “Eles ficam à vontade, como se a casa fosse deles”, relatou um morador que não foi identificado.

De acordo com os moradores ouvidos pela Anistia, os casos de abuso são mais frequentes durante ações para procurar bandidos que feriram ou mataram policiais nas redondezas de determinada favela. São as chamadas “operações vingança”.

Além da invasão de casas sem a autorização da Justiça, há relatos de xingamentos e até agressões física no meio da rua. É o que conta uma moradora da Rocinha, favela em São Conrado, na Zona Sul do Rio, que diz que o filho foi agredido por policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Um serviço de denúncias realizadas por celular, o Defezap, em dois anos recebeu 360 relatos de moradores. Desses, 111 foram encaminhados a autoridades para que sejam averiguados. Por enquanto, nenhum agressos foi responsabilizado.

“Nós orientamos esse cidadão sobre quem procurar, para levar à frente essa denúncia, e encaminhamos essas provas para os órgãos de controle”, explicou Guilherme Pimentel, coordenador do Defezap.

“Uma grande dificuldade que a Defensoria [Pública] vai enfrentar é a formalização dessas denúncias. Um morador vive sob dupla intimidação. Ele sente tanto medo de criminosos que vivem ali, quanto ele sente pavor dos agentes estatais”, acrescentou a defensora pública do RJ, Lívia Casseres.

A Anistia Internacional informou que essa “vingança” de policiais é um crime que se repete e não ocorre apenas em favelas do Rio. Em capitais de outros estados também há, de acordo com a entidade, registros de abusos cometidos por policiais.

A PM do RJ declarou, em nota, que as operações seguem protocolos rigorosos no respeito aos Direitos Humanos, e que as denúncias dos moradores são apuradas pela Corregedoria interna da corporação

As vítimas que sobreviveram ao acidente com um avião bimotor no Campo de Marte, neste domingo (29), não sofreram queimaduras porque o tanque de combustível, que fica na asa, não explodiu, segundo o chefe dos bombeiros da Infraero, no Campo de Marte, Fábio Romero. Cinco passageiros saíram do avião e ficaram andando em volta da aeronave.

O piloto Antonio Traversi, que morreu no acidente, declarou emergência antes de cair. Vídeos registraram o acidente.

“Quando a aeronave tocou o solo ela deixou um rastro de uns 50 metros entre combustível e destroços, as labaredas de fogo ficaram nesse rastro. A nossa ação foi muito rápida e com isso não deu tempo de explodir as asas, onde o combustível é armazenado. Com essa ação rápida a gente conseguiu resfriar a fuselagem e combatemos o incêndio para não ter a explosão, disse Fábio Romero, chefe dos bombeiros da Infraero, no Campo de Marte.

Ele disse que recebeu um chamado da torre de controle informando da aproximação de um avião com problemas no trem de pouso. “Por protocolo, em qualquer pouso já ficamos posicionados na pista. A aeronave passou uma vez para a gente ver se o trem de pouso estava abaixado e estava abaixado.”

Romero disse ainda que a aeronave passou uma segunda vez, em baixa altitude, para testar o trem de pouso. “O piloto tocou na pista para ver se o trem estava ok e arremeteu com ele travado. Na terceira vez a aeronave veio para a pista e aconteceu o acidente.”

“Usamos a espuma para apagar o fogo, que é o indicado em aeródromo. As vítimas estavam assustadas, mas estavam orientadas, com estado geral bom e as encaminhamos para o atendimento avançado com médico. Cinco vítimas saíram andando do avião. Duas nós retiramos da aeronave, uma ferida e a outra infelizmente em óbito.”

Veja quem são as vítimas:

Antonio Traversi – era o piloto da aeronave e da Videplast há pelos menos 18 anos e tinha mais de cinco mil horas de voo. Segundo os bombeiros, ele morreu no acidente. O corpo dele foi liberado pelo IML na noite desta segunda (30) e será levado para Santa Catarina;

Nereu Denardi – sócio da Videplast. Foi socorrido e levado ao Hospital do Mandaqui;

Geraldo Denardi – sócio da Videplast e irmão de Nereu. Internado no Hospital Santa Isabel, passou por tomografia e, segundo a família, está consciente; assessoria do centro médico diz que ele está estável, sem previsão de alta hospitalar;

Enzo – tem 17 anos e é filho de Nereu. Internado no Hospital Santa Isabel, passou por tomografia e, segundo a família, está consciente; assessoria do centro médico diz que ele está estável, sem previsão de alta hospitalar;

Aguinaldo Nunes – coordenador da Videplast. Foi socorrido e levado para o Hospital São Camilo. Segundo o centro médico, estado de saúde é estável; ele não tem previsão de alta;

Agnaldo Crippa – gerente da Videplast. Foi socorrido no Hospital San Paolo; segundo boletim divulgado pelo centro médico nesta segunda (30), ele foi vítima de politraumatismo secundário e “encontra-se na Unidade de Terapia Intensiva Adulto, sob ventilação mecânica invasiva devido à inflamação importante de vias aéreas por inalação de grande quantidade de fumaça tóxica, fato que prejudica a capacidade de oxigenação nos pulmões”.

“Do ponto de vista neurológico, permanece estável, com pupilas reagentes sem sinais de sangramento cerebral, apresentando ferimento corto contuso na região do escalpo. Seu estado de saúde ainda requer cuidados intensivos e hoje ele será submetido a um exame invasivo de broncoscopia para avaliação complementar das vias aéreas”, diz o comunicado.

Benê Souza – foi socorrido e levado para o Hospital das Clínicas; o estado de saúde dele é estável.

Em nota, a Videplast diz que os seis passageiros “estão hospitalizados e recebendo todos os cuidados médicos necessários”. O comunicado acrescenta que “a direção da empresa está envolvida em prestar o melhor atendimento para todas as famílias envolvidas.”

“As atividades da empresa seguem normalmente e maiores informações serão repassadas após investigações das autoridades competentes”, acrescenta a Videplast.

O aeroporto Campo de Marte abre às 6h, mas ficará fechado até as 19h desta segunda-feira (30), informou a Infraero. Segundo a estatal, o fechamento ocorre para facilitar o trabalho da perícia.

Em razão da falta de chuvas, o nível da Usina de Furnas registrou nesta segunda-feira (30) o menor volume de água dos últimos 17 anos em um mês de julho: 28,15%. É o menor índice desde julho de 2001, quando o nível chegou a 15,28%.

De acordo com o Operador Nacional de Sistema Elétrico (ONS), Furnas é o principal reservatório do Sistema Sudeste-Centro Oeste. A usina corresponde a 60% de toda a geração de energia elétrica do Brasil e sofre com o período de seca entre os meses de maio a outubro.

A situação da usina é motivo de preocupação desde o ano passado. Em novembro, a Associação dos Municípios do Lago de Furnas divulgou que a represa estava quase 15 metros abaixo do nível normal e havia perdido quase 90% do volume útil.

Na época, em alguns pontos a água secou tanto que o lago chegou a desaparecer. Ruínas que eram cobertas pela água ficaram totalmente visíveis e o período de estiagem dura 65 dias.

Apesar da situação ainda não ter chegado a este mesmo ponto em 2018, em algumas partes do lago também é possível ver ruínas à mostra. O volume da represa saltou de 73,53% em 2016 para 36,98% em 2017, e neste ano, o volume registrado foi de 30,48%.

A três dias da convenção do MDB, o presidente Michel Temer, que é presidente licenciado do partido, lançou uma carta de apoio à candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles nas eleições 2018, fazendo um alerta aos correligionários. “Não precisamos de salvadores da pátria, inventores da roda. Precisamos de alguém experiente que saiba o que fazer. E o Meirelles sabe. Já provou isso”, disse Temer, na mensagem que mandou para os emedebistas via WhatsApp.

Temer já confirmou presença na convenção do partido nesta quinta-feira (2), quando pretende discursar também a favor de Meirelles e da candidatura própria. Temer tem direito a dois votos e considera sua presença importante na convenção, já que não pretende deixar de ter influência no processo sucessório, apesar de os candidatos evitarem citá-lo, como aconteceu neste sábado (28), quando o empresário Paulo Skaf foi lançado candidato ao governo do Estado de São Paulo.

Em sua fala, Temer adverte aos candidatos do partido que a presença de Meirelles na disputa presidencial será importante para a eleição deles mesmos em seus Estados. “No momento em que se aproximam as convenções partidárias, nós chamamos o Meirelles. Fizemos isso porque é importante ter um candidato a presidente da República. Será importante para nossos candidatos a deputado estadual e federal, para senador e governador, ver o 15 do nosso MDB na disputa nacional. E quem vai representar o 15 é o candidato Henrique Meirelles. Chamar o Meirelles é reconhecer o trabalho de um profissional que teve sucesso na iniciativa privada, dirigiu um dos maiores bancos internacionais do mundo”, afirma o presidente.

Apesar das críticas de setores do MDB, liderados pelo senador Renan Calheiros (AL), o governo está convencido de que Meirelles não terá problemas para ter seu nome chancelado na convenção de quinta-feira e que conseguirá obter 450 dos 629 votos dos delegados. Meirelles hoje tem apenas 1% das pesquisas de intenção de votos.

Michel Temer fez questão de lembrar que a importância de Meirelles na recuperação da economia do País contou com o seu apoio “pessoal, político e institucional”. Temer, com esse discurso, tenta convencer os aliados a defenderem seu legado. “Você sabe e conhece as reformas que foram feitas no País. Não só na economia. Não só os juros, a inflação, mas a situação das empresas estatais, a realidade da educação, meio ambiente e saúde. E veja o que nós fizemos ao longo do nosso governo. Mudamos o Brasil”, ressaltou.

“Neste trajeto foi importantíssima a ação da equipe que conduziu a economia com todo meu apoio. Pessoal, político e institucional da Presidência da República. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, montou um time do melhor nível que permitiu avanços para combater o desemprego no País. E foi essa ação conjunta que permitiu os excelentes resultados que alcançamos em curto período de tempo e logo após a recessão de nossa história”. Para Temer, “a esperança foi renovada em nosso país. E isso se deve ao nosso MDB e ao ministro Henrique Meirelles”.

Temer salienta que Meirelles é uma figura “inatacável” e “que já fez muito pelo País”. Citou ainda que “o chamamento do Meirelles é a busca de se unir a boa política com a eficiência econômica. É o encontro do Brasil com um futuro melhor. Para todos. Naturalmente, chamando o Meirelles”.

Para o presidente, o país precisa de “otimismo cívico” que o MDB já mostrou que pode oferecer ao Brasil e que continuará fazendo. “Basta ver o documento chamado Avançamos, onde todas as vitórias desses dois anos estão registradas. São vitórias de nosso partido, que você pode defender na disputa deste ano. E ao defender as cores do nosso MDB, defender também a figura inatacável de Henrique Meirelles, que muito já fez pelo nosso país.”

Em maio, Temer avisou que não seria mais candidato e anunciou apoio ao nome de Meirelles. Na carta, depois de lembrar que ele foi eleito deputado federal em 2002, mas foi chamado para presidir o Banco Central num momento delicado da nossa economia e, foi exitoso”, acrescenta que “agora, novamente foi chamado para enfrentar uma forte recessão e, de novo, venceu com a equipe que mencionei anteriormente”.

Na semana passada, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do MDB, Romero Jucá (RR), disse que a campanha de Meirelles ao Palácio do Planalto vai olhar para o futuro, e não pelo retrovisor. Às vésperas da convenção que oficializará a candidatura de Meirelles nas eleições 2018, em 2 de agosto, a cúpula do MDB e o governo decidiram adotar nova estratégia. A ordem, agora, é descolar o ex-ministro da Fazenda da impopularidade do presidente Michel Temer, na tentativa de fazer com que ele saia do 1% de intenção de voto.

“Vamos mostrar que Meirelles não é o resultado do governo Temer. Quem inventou o Meirelles na área econômica não foi o Temer. Foi o Lula”, afirmou Jucá, líder do governo no Senado, ao lembrar que o ex-ministro comandou o Banco Central na gestão do petista. Meirelles é definido pelo senador como “um outsider na política, um radical de centro”.

São Paulo

Reunida nesta segunda-feira (30) com o conselho político do partido, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), admitiu como remotas as chances de aliança com PSB para a corrida presidencial.

A senadora apresentou à cúpula petista o esboço de um acordo traçado com dirigentes do PSB. Pelo acerto, o PSB não selaria aliança nacional com adversários do PT para as próximas eleições, deixando de apoiar Ciro Gomes (PDT) ou Geraldo Alckmin (PSDB).

O PSB também abriria mão da candidatura do ex-prefeito Márcio Lacerda para o governo de Minas Gerais, o que poderia beneficiar a campanha pela reeleição do governador Fernando Pimentel.

Em troca, o PT retiraria a candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco, hoje um obstáculo à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB). Petistas insistem, porém, na celebração de uma aliança formal.

Embora dirigentes do PT e PSB admitam essa articulação, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, nega que a proposta esteja à mesa. Segundo ele, o PSB não tem vocação para satélite.

“Tratamos dos nossos interesses e os demais partidos, inclusive o PT, devem tratar dos seus respectivos interesses. Jamais adotaremos essa decisão, o pelo menos no quadro de hoje não é o caso, para atender a interesse de outro partido, mesmo esse partido sendo o PT”, afirmou o presidente do PSB.

Ao ouvir a proposta, petistas manifestaram contrariedade, lembrando que a neutralidade já é uma tendência do PSB para a disputa presidencial e duvidando da disposição de Lacerda atender a uma orientação de seu partido em Minas.

Os petistas frisaram ainda que a convenção do PSB acontece no dia 5 de agosto. O encontro do PT é na véspera. Sendo assim, não haveria garantia da desistência de Lacerda em Minas.

Na reunião, petistas insistiram para que o PT formalize convite para que Manuela D’Ávila ocupe a vice da chapa presidencial. Gleisi disse, porém, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ser consultado antes dessa oferta.