Categoria: BRASIL

Um passageiro, de 36 anos brasileiro foi preso, nesta quinta-feira (2), com 246 aparelhos iPhones trazidos em três malas após desembarcar de uma viagem dos Estados Unidos no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Segundo a Receita Federal, uma equipe de fiscalização de bagagem e da alfândega surpreenderam o passageiro, que se apresentou no canal de não declarantes. Ele vinha de Miami e seguiria para o Rio de Janeiro. A carga foi avaliada em R$ 1 milhão. O passageiro não tinha nota fiscal do produto.

Durante a ação de fiscalização aduaneira, foram encontrados os iPhones, todos novos. Os celulares foram apreendidos e o passageiro encaminhado à Polícia Federal por tentativa de introduzir no país bens sem pagamento do imposto devido.
Passageiro é flagrado com 246 iPhones em mala no Aeroporto de Guarulhos (Foto: Receita Federal/Divulgação) Passageiro é flagrado com 246 iPhones em mala no Aeroporto de Guarulhos (Foto: Receita Federal/Divulgação)

Belo Horizonte

Em entrevista à imprensa nesta quinta (2), o ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), afirmou que fará tudo que estiver ao seu alcance para manter sua candidatura ao governo de Minas até o fim, após a direção do partido ter determinado sua retirada.

Segundo Lacerda e seus aliados, a judicialização da questão já é estudada, com advogados sendo consultados sobre o assunto. Uma intervenção do PSB nacional em Minas significaria a derrubada do diretório estadual, que é a favor de Lacerda.

“Se o presidente do partido emitir essa resolução, precisa ainda ter uma votação da executiva. Mas mesmo que a executiva aprove isso, do ponto de vista jurídico, é preciso que o candidato tenha violado alguma coisa em termo de normas do partido e não é o caso. Então eventualmente, é possível judicializar”, disse Lacerda.
Marcio Lacerda conversa com Ciro Gomes em evento em Tiradentes (MG) – Carolina Linhares/Folhapress

Ele diz que não foi comunicado oficialmente da decisão do partido e que não violou regras para justificar a intervenção.

“Como não existe nada disso, cheguei a conclusão óbvia de estarmos aqui enfrentando uma truculência, um ato antidemocrático absolutamente injusto e que me provocou muita revolta e indignação. E me levou a insistir nessa candidatura, reforçou a nossa determinação de disputar o governo.”

Lacerda ainda condenou o acordo ente PT e PSB que colocou sua candidatura em risco. “A tentativa de intervenção não terá condições de prosperar em função do aspecto ético, moral, legal e político. É uma demonstração de que a velha política continua prosperando, os acordos de cúpula na calada da noite para manter no poder grupos tradicionais que provocaram a infelicidade que o país vive hoje”, disse.

Ele comentou o papel de Lula na articulação, afirmando que ele trabalha para manter o protagonismo do PT na esquerda. “A disputa pela hegemonia no campo da esquerda até agora está sendo ganha pelo PT dada essa rendição do PSB a esse instrumento da velha política.”

Lacerda afirmou que tem o apoio da maioria do partido em Minas e espera que a direção estadual seja mantida. No caso de judicialização, porém, o risco é trazer insegurança para os partidos que o apoiam.

O ex-prefeito já tinha o apoio do PDT e do Pros, que estão mantidos, e confirmou que tinha negociação avançada com MDB, PV, PRB e Podemos, além de poder também agregar o adversário Rodrigo Pacheco (DEM) e os partidos aliados dele.

Lacerda disse ter recebido o apoio dos partidos de sua aliança por meio de telefonemas nesta quinta. “Manifestaram solidariedade e intenção de manter essa aliança que vem sendo negociada com muito sucesso”, disse.

O conselho superior da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) informou nesta quinta-feira (2), em nota pública, que a pesquisa brasileira sofrerá uma série de prejuízos se o governo mantiver a proposta orçamentária sugerida ao órgão para 2019. A Capes é uma fundação ligada ao MEC (Ministério da Educação).

Ao todo, a instituição estima que 200 mil bolsas podem ser suspensas a partir de agosto de 2019, entre as quais, 93 mil de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) e outras 105 mil de programas de formação de professores da rede básica de educação.

A nota, assinada pelo presidente da Capes, Abilio Baeta Neves, e endereçada ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, foi resultado de uma reunião realizada nessa quarta-feira (1º) pelo conselho superior da Capes para discutir seu orçamento para o próximo ano. O conselho é formado por representantes da Coordenadoria e de outros órgãos da sociedade civil relacionados à pesquisa científica.

Ao UOL, a assessoria de imprensa da Capes explicou que o encontro de ontem teve como tema principal a discussão sobre o teto previsto para a instituição na LOA (Lei Orçamentária Anual). A primeira versão do documento propõe um orçamento de R$ 3,333 bilhões à Capes. O valor é mais de R$ 500 milhões inferior ao orçamento de R$ 3,888 bilhões aprovado no orçamento deste ano.

“Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência”, definiu o presidente da Capes na nota pública divulgada hoje.

Na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada para 2019, espécie de preparação para a LOA, a previsão era a de que a Capes recebesse para o próximo ano os mesmos R$ 3,888 bilhões corrigidos pela inflação. Entretanto, uma primeira versão da LOA registrou o valor menor. Com isso, a nota técnica do conselho superior funcionaria como uma espécie de pressão para que o definido na LDO seja o valor sancionado no orçamento de 2019. A negociação com o governo, portanto, ainda não encerrou.

De acordo com a nota técnica ao MEC, tanto os programas institucionais (de ação continuada) quanto os estratégicos (editais de indução e acordos de parceria com os estados e outros órgãos governamentais) serão afetados caso a proposta orçamentária de R$ 3,333 bi seja mantida.
Formação de professores da educação básica e acordos internacionais

Além da suspensão do pagamento das bolsas de pós-graduação, a Capes listou ainda danos à formação dos profissionais da educação básica por meio da interrupção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Só nesse contingente, informou, são 105 mil bolsas pagas.

Ainda nessa formação de professores, a Capes pontua que eventual corte de verbas implicará também na interrupção do funcionamento do Sistema UAB (Universidade Aberta do Brasil) e dos mestrados profissionais do ProEB (Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica). Só nesse contingente, calcula a Capes, são cerca de 245 mil beneficiados –entre alunos e bolsistas (professores, tutores, assistentes e coordenadores) –que se encontram inseridos em aproximadamente 110 instituições de ensino superior.

São Paulo

As companhias aéreas brasileiras batalharam nos últimos anos por mudanças regulatórias que as ajudassem a reduzir seus custos, defendendo que, com isso, poderiam proporcionar preços mais baratos aos passageiros.

Conseguiram medidas como a mudança na política de cobrança de bagagens, mas quem chega primeiro para oferecer o chamado serviço “low-cost” (de baixo custo) são as empresas estrangeiras.

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) foi informada nesta quinta-feira (2) de que a companhia argentina de baixo custo Flybondi foi autorizada pelo governo de seu país a operar no Brasil. A solicitação à agência brasileira deve ser protocolada nos próximos dias para a rota de São Paulo a Buenos Aires.

O primeiro pedido de uma companhia aérea denominada “low-cost” na Anac aconteceu há cerca de uma semana. Foi o da norueguesa Norwegian Air —umas das maiores do mundo no segmento de passagens de preços baixos—, interessada em operar voos regulares entre o Brasil e a Europa.

Outra que está em processo de autorização para operar aqui é a argentina Avian, do grupo Avianca. A Anac informa que a empresa tem cadastro para voos não regulares e pretende fazer a rota de Buenos Aires a São Paulo a partir de setembro.

Quem já voou com grandes companhias ‘low-cost’ na Europa, como a gigante Ryanair, conhece a ditadura da bagagem que impede o viajante de embarcar no avião com duas bolsas. Se quiser levar mala, precisa pagar por isso. Se quiser marcar o lugar na aeronave, paga também. Para reduzir os custos, essas empresas não oferecem alimentação nos voos, nem totens com impressoras nos aeroportos para o viajante retirar seu bilhete de viagem. Elas evitam até colocar revistas nos bolsões dos assentos para o entretenimento dos passageiros, com o objetivo de diminuir o peso da aeronave, economizando o consumo de combustível.

A largada para a tendência do “low-cost” no Brasil aconteceu a partir da resolução 400, que foi aprovada em dezembro de 2016, tentando alinhar as regras da aviação brasileiras a padrões internacionais. O principal ponto de atração das estrangeiras que agora chegam ao país foi, na opinião da Anac, a desregulamentação da bagagem, que permite às companhias cobrar pelo despacho das malas.

A prática só entrou em vigor em meados de 2017 após discussão na Justiça devido à resistência por parte de órgãos de defesa do consumidor.

No primeiro semestre deste ano, quando a Anac começou a receber representantes da Norwegian, José Ricardo Botelho, presidente da agência reguladora, afirmou em audiência pública no Senado que “não fosse a desregulamentação da franquia, que desagrega os serviços prestados, essas empresas não se interessariam em vir”.

A cobrança pelo despacho das malas era proibida no Brasil, mas sempre foi considerada fundamental para o equilíbrio de custos e a engenharia de preços praticados pelas companhias “low-cost” estrangeiras. Os outros serviços que essas empresas de baixo custo também costumam dissociar do valor bruto do bilhete para oferecer tarifas mais baratas já não eram proibidos no Brasil antes da resolução 400, como a cobrança para a marcação do assento, alimentação a bordo, reembolso livre para tarifas promocionais, entre outros.

A senadora gaúcha Ana Amélia (PP), 73, aceitou na tarde desta quinta-feira (2) ser vice na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB) para disputa pelo Palácio do Planalto. Porém, só confirmará a aliança depois que PSDB e PP se acertarem no Rio Grande do Sul.

PP e PSDB têm candidatos ao governo do estado. O deputado Luiz Carlos Heinze (PP), com apoio de DEM, PSC, Pros e PSL, enfrenta o ex-prefeito de Pelotas Eduardo Leite (PSDB), com apoio de PHS, Rede, PTB, PPS e PRB​.

Heinze disse que está disposto a deixar a disputa para ser candidato ao Senado em uma composição entre as legendas, inclusive para a disputa proporcional. Ele disse também que deixaria de apoiar a candidatura presidencial Jair Bolsonaro (PSL) para apoiar Alckmin.
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Aliados de Alckmin já comemoram a decisão da gaúcha, mas ela disse que a palavra final será do próprio candidato.

“A minha decisão depende desses acertos. Ele que vai falar sobre isso depois de fechar todos os acordos com o nosso partido”, afirmou a senadora.

Ela havia sido procurada por Alckmin na quarta (1º) e, nesta quinta, pelo ex-presidente FHC.

São Paulo

O banco Santander começou discretamente a oferecer empréstimos para compra da casa própria por meio da linha Pró-Cotista, que usa recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), segundo documentos obtidos pela Reuters.

Atualmente, a Pró-Cotista, financiamento imobiliário mais barato do mercado, é operada apenas por Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
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6 dicas para o financiamento imobiliário
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O Bradesco informou que começará a operar a linha Pró-Cotista a partir de janeiro de 2019.
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Na prática, todos podem operar com essa linha, mas os bancos privados nunca se interessaram por ela.

Mesmo sendo o primeiro banco privado a entrar no setor, o Santander Brasil não considera fazer divulgação ampla do produto.

Além de os recursos do FGTS serem mais escassos do que os da caderneta de poupança, o próprio banco captou menos de R$ 60 milhões, o que lhe permite uma atuação bastante limitada. Por isso, neste primeiro momento só serão elegíveis para financiamento pela Pró-Cotista imóveis de empreendimentos que já são financiados pelo próprio Santander Brasil.

Em material enviado aos agentes de mercado, o Santander Brasil define como pré-condições para concessão de recursos o prazo máximo de 30 anos para o financiamento.

A linha não financia despesas com cartório e com o ITBI, taxa da prefeitura. O produto tem taxa de 8,4% ao ano, mais atualização pela TR (Taxa de Referência).

A linha Pró-Cotista do Santander Brasil também será restrita a empreendimentos cujas matrículas dos imóveis sejam individualizadas. Segundo o informe, o prazo máximo de aprovação da proposta de financiamento é de 30 dias.

Nesta terça-feira (31), o CVM (Conselho Monetário Nacional) adotou uma série de medidas para flexibilizar a atuação dos bancos no financiamento imobiliário, inclusive a elevação do teto do valor de imóveis que podem ser financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), de R$ 900 mil para R$ 1,5 milhão.

Consultado pela Reuters, o Santander Brasil não respondeu sobre a entrada na operação da linha Pró-Cotista.

Procurado, o Itaú Unibanco afirmou que não atua na linha Pró-Cotista e não tem previsão de atuar.

O PCdoB confirmou nesta quarta-feira (1º) a candidatura de Manuela D’Ávila à Presidência da República durante convenção do partido na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ex-deputada federal e ex-vereadora, Manuela D’Ávila é deputada estadual no Rio Grande do Sul.

Em discurso durante a convenção, Manuela D’Ávila, defendeu a unidade dos candidatos considerados de esquerda. Depois, em entrevista, foi indagada sobre a hipótese de figurar como vice em uma chapa encabeçada por candidato de outro partido.

“A nossa candidatura, desde que foi colocada em 18 de novembro, sempre defendeu a unidade do nosso campo político. Fizemos um conjunto de apelos públicos e ainda temos algum tempo. Se surgir alguma novidade nesse sentido, seguimos entusiastas”, afirmou.

Nas últimas sete eleições presidenciais, desde 1989, o PCdoB integrou a coligação encabeçada pelo PT e apoiou como candidatos os petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Ela criticou a prisão do ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva, que classificou como parte de uma perseguição.

Todos os candidatos oficializados a presidente da República

“De toda essa perseguição o ponto mais alto é a prisão do presidente Lula. Lula está preso porque lidera as pesquisas. Lula está preso porque, solto, venceria as eleições. Nossa candidatura sempre carregou o Lula Livre, porque não queremos só a liberdade dele, queremos fazer valer a Constituição”, discursou.

Lula da Silva foi preso em 7 de abril, depois de ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Lula se diz inocente.

“Eu sou candidata porque nós acreditamos na necessidade de, durante os próximos 60 dias, não baixarmos a bandeira da defesa da liberdade de Lula, preso injustamente por esse estado de exceção”, afirmou.

Sobre um vice, Manuela afirmou que deve esperar até o fim do prazo para a definição. “O vice também estamos discutindo internamente. Vamos esperar o limite”, disse.

A candidata lembrou que esta é a terceira vez que a legenda disputa a eleição para a Presidência em quase 100 anos de existência. Afirmou que essa candidatura é “a construção da saída para a grave crise que o país enfrenta”.

“Nossa candidatura é a construção da saída da grave crise que nosso país enfrenta. Seremos aqueles que dialogaremos com as mulheres e homens e diremos que é inadmissível abrir mão do nosso país e deixar de votar”, afirmou.