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O PT não trabalha com a hipótese de o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad assumir a candidatura à Presidência no lugar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e irá às últimas consequências com a postulação de Lula, que estará na campanha eleitoral “de um jeito ou de outro”, disse nesta segunda-feira (13) a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR).

Em entrevista coletiva a veículos estrangeiros na sede nacional do PT no centro de São Paulo, Gleisi reiterou que a candidatura de Lula ao Planalto será registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira (15) e disse que o registro será acompanhado de um “grande ato popular” promovido por movimentos sociais, como o Movimento dos Sem-Terra (MST).

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Segundo Gleisi, Haddad será registrado como vice na chapa de Lula e atuará como porta-voz do ex-presidente em viagens pelo Brasil, enquanto Lula estiver preso em Curitiba cumprindo pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

“Não estamos trabalhando com a hipótese de ele (Haddad) assumir a candidatura de Lula”, disse Gleisi durante a entrevista.

A presidente do PT afirmou que o partido buscará junto à Justiça Eleitoral que Lula possa participar da campanha eleitoral mesmo preso, mas avisou que ele estará na campanha “de um jeito ou de outro” e falará ao povo brasileiro “de um jeito ou de outro”.

Na avaliação do PT, disse Gleisi, Lula só não vencerá a eleição se for impedido de concorrer, o que, para ela, seria uma violência.

“Você não tem eleições livres e democráticas se proibir o principal candidato de disputar”, disse Gleisi, se referindo ao fato de Lula liderar as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República.

O PT e movimentos sociais planejam uma caminhada com cerca de 40 mil pessoas, pelas estimativas preliminares, em Brasília para registrar a candidatura de Lula na quarta-feira.

Gleisi comparou o que avalia ser uma atuação política do Judiciário no Brasil e em outros países da América Latina com as ditaduras militares que governaram países da região nas décadas de 1960 a 1980.
Carta de Lula

Em carta enviada a uma emissora de rádio do Ceará, Lula também reiterou que será candidato ao Palácio do Planalto na eleição de outubro.

“Sou sim candidato à Presidência da República”, disse Lula na carta à Rádio Povo.

“Acharam que me isolando aqui, me calariam, mas eu falarei pela voz do companheiro Fernando Haddad e da companheira Manuela D’Ávila. Que irão viajar o Brasil dizendo o que estamos propondo para consertar tudo que o golpe desarrumou neste país”, acrescentou Lula, se referindo também à deputada estadual gaúcha do PCdoB, que assumirá a vaga de vice na chapa presidencial petista quando a situação jurídica for resolvida.

O Brasil antecipou o cumprimento de meta voluntária de redução de emissão de carbono na Amazônia e Cerrado, prevista para 2020. O gás é um dos responsáveis pelo efeito estufa. O dado foi divulgado hoje (9) durante reunião do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, com a participação do presidente Michel Temer.

Em 2017, a diminuição do desmatamento nos dois biomas permitiu reduzir as emissões de dióxido de carbono em 610 milhões de toneladas na Amazônia e 170 milhões de toneladas no Cerrado.

A meta voluntária a ser alcançada pelo Brasil em 2020 era de uma redução de emissões de 564 milhões de toneladas de dióxido de carbono na Amazônia e de 104 milhões de toneladas no Cerrado.

Essa meta foi assumida voluntariamente pelo Brasil em 2010, junto à Convenção de Mudança do Clima, segundo explicou o Secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Thiago Mendes: “O que o Brasil se comprometeu em 2010 foi com a redução do desmatamento com base nessas reduções de emissão de toneladas de CO² equivalentes”, explicou.

“Enquanto o mundo questiona se é possível ter a qualidade ambiental e o crescimento econômico, o Brasil apresenta que é possível reduzir as emissões e, de fato, ter desenvolvimento econômico”, acrescentou Thiago Mendes.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, além da redução do desmatamento, os principais fatores que permitiram antecipar o cumprimento da meta foram a gestão de áreas protegida e o Cadastro Ambiental Rural, .

Durante a apresentação dos dados, o presidente Temer assinou documento solicitando que o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima elabore uma proposta detalhando as ações necessárias para que o Brasil atinja a meta de zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa a partir de 2060.

A proposta deverá ser entregue em quatro meses, baseada em estudos e debates entre os diversos setores da sociedade civil, do terceiro setor e da academia.

Em discurso, Temer disse que a questão ambiental ganhou grande relevância nas últimas décadas e ressaltou que isso mostra a compreensão de governos e da sociedade de que “a preservação do meio ambiente é a prese

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá um acréscimo de R$ 18,7 milhões.

Ontem (8) o Supremo aprovou, por 7 votos a 4, reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte, para 2019. Atualmente o salário é de R$ 33,7 mil e passará para R$ 39,3 mil por mês, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. O subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

O cálculo do ministério não inclui o efeito cascata nos vencimentos de servidores do Judiciário e do Legislativo, que têm suas próprias folhas de pagamento. “Atualmente, 5.773 servidores têm remuneração superior ao teto de R$ 33.763 [teto constitucional] e sofrem descontos em seus contracheques com a aplicação do Artigo 42 da Lei 8.112/90 (abate-teto)”, informou o ministério, por meio de nota.

Se considerado o “efeito cascata” nos demais poderes e também nas unidades da federação, as despesas podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Somente no Judiciário, o impacto seria de R$ 717 milhões ao ano.

Ainda de acordo com o Ministério do Planejamento, o reajuste do teto também vai provocar aumento nos salários de presidente da República, vice-presidente e ministros, que têm as suas remunerações fixadas pelo Congresso Nacional com base no teto. A elevação do gasto na folha de pagamento, nesse caso, seria de mais R$ 7 milhões por ano.

ão Paulo

Orquídeas para a cabo que atirou num assaltante no Dia das Mães. Condolências a familiares de policiais que morrem em serviço. A defesa da farda como “extensão da bandeira paulista”.

Desde sua posse, em abril, o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), busca associar sua imagem à da Polícia Militar. O último gesto aconteceu no sábado (4), quando anunciou a coronel da PM Eliane Nikoluk (PR) como sua vice na convenção que oficializou sua candidatura à reeleição.

Na ocasião, ele defendeu que é preciso resgatar o respeito às autoridades no estado. “A Polícia Militar e a Polícia Civil são as autoridades. Não é correto deixar que eles se exponham”, disse França, que em seguida elogiou a atuação da PM Katia Sastre —a cabo que matou o assaltante no Dia das Mães e recebeu flores do governador.
O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), durante enterro de policial militar em Espírito Santo do Pinhal (SP)
O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), durante enterro de policial militar em Espírito Santo do Pinhal (SP) – Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

Especialistas em segurança pública criticaram a atitude, temendo que a homenagem estimulasse a população a reagir a assaltos —o que a política não recomenda— ou que a corporação entendesse que o governo incentiva a morte de assaltantes.

“O que ela podia fazer? Ele que não devia ter tirado a arma”, ele afirmou, no sábado (4). “[Defender a policial] Não tem nada a ver com ser de esquerda ou de direita. Tem a ver com bom senso.”

Na semana passada, o governador foi ao enterro de um soldado que morreu num acidente de moto em perseguição policial. Encontrou o deputado federal Major Olímpio (PSL) no sepultamento, em São Paulo.

Nesse mesmo dia, França telefonou ao delegado regional de Santo André para cumprimentá-lo por uma apreensão de drogas que tinha visto na TV. O pessebista diz que faz isso para que os oficiais se sintam reconhecidos.

Em abril, o governador foi ao cemitério de Espírito Santo do Pinhal (a 191 km da capital) prestar homenagem à família de um cabo que também morreu num acidente durante uma perseguição.

Candidato ao Senado, Olímpio representa as polícias na Câmara e é presença frequente nas condolências a colegas mortos em serviço. Ele diz que não costumava encontrar governantes paulistas nos enterros e só soube de uma vez em que Geraldo Alckmin (PSDB) participou de um, em 2002.

Houve na campanha de França quem sugerisse indicar Olímpio para uma das vagas ao Senado na coligação do PSB. Afinal, o partidário de Jair Bolsonaro não se aliaria a um “Márcio Cuba”–como o adversário João Doria (PSDB) apelidou o governador.

A ideia não prosperou. Olímpio, no entanto, diz que vê o pessebista com “muita simpatia”. “Ele [o governador] sentiu que, se se aproximar, pode pegar uma fatia”, afirma Olímpio sobre os cerca de 172 mil policiais militares no estado, ativos e inativos.

A corporação, segundo ele, se sente desamparada pela falta de reajuste nos governos do PSDB. O deputado estadual Coronel Camilo (PSD), aliado de Doria, reconhece que a relação entre o governo e os policiais —assim como todo o funcionalismo no estado— andava mesmo esgarçada.

Camilo engrossa o coro dos que acham que, “neste momento, parece oportunismo” a aproximação com a categoria. “Por que ele não fez mais ações quando era vice-governador?”, indaga.

Segundo a assessoria de Alckmin, o tucano foi a cinco cerimônias fúnebres enquanto esteve no cargo —de 2001 a 2006 e, depois, de 2011 até abril deste ano, quando renunciou para concorrer à Presidência. “Não era prática do então governador avisar a imprensa para não gerar tumulto em momentos reservados e de sofrimento dos familiares dos policiais”, afirmou a equipe do tucano.

França costuma afirmar que seu maior adversário é o desconhecimento da população. Ele viu no episódio em que a policial atirou contra um assaltante uma chance de marcar posição e, ao mesmo tempo, divulgar a sua imagem.

Sua equipe relembra o episódio em um vídeo que circula entre apoiadores pelo WhatsApp. “Desde a minha posse, venho prestigiando a atitude de coragem de nossos policiais”, diz França para a câmera, na peça em que termina defendendo que “eles têm que ser bem remunerados e merecem nosso respeito”.

O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, disse nesta quinta-feira (9) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incumbiu a Fernando Haddad (PT), candidato a vice em sua chapa, a tarefa de ser “suas pernas e sua voz” na campanha deste ano para a Presidência.

“Essa tarefa é dada ao Fernando Haddad pelo próprio presidente Lula”, disse o presidente da CUT, que afirmou repassar um recado do ex-presidente para “as pessoas do Brasil inteiro”.

“Fernando Haddad é o representante dele, é a voz dele, é as pernas dele enquanto ele estiver preso”, afirmou. “Fernando Haddad fala em nome dele, deve representá-lo nos debates, deve representá-lo em aparições públicas”, acrescentou.

Freitas visitou o ex-presidente na tarde desta quinta na sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o petista está preso desde o dia 7 de abril. Condenado em segunda instância pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, Lula está, em tese, inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Mesmo assim, ele foi confirmado como candidato do PT à Presidência no sábado (4). A legalidade de sua candidatura vai depender de uma análise da Justiça Eleitoral.

Antes de ser confirmado como vice na chapa do PT, Haddad era apontado como um possível plano B do partido diante um impedimento da candidatura de Lula.

O presidente da CUT também disse que Lula classificou como “um absurdo” o fato de Lula não estar representado no primeiro debate entre candidatos à Presidência, que será realizado pela TV Bandeirantes na noite de hoje, às 22h.

“A Bandeirantes não aceita o Fernando Haddad, a Bandeirantes não aceita colocar a cadeira livre e ele acha tudo isso um absurdo”, afirmou.

Em carta enviada à Bandeirantes nesta quinta, Lula classificou como “censura” a decisão de deixá-lo de fora do debate. Por decisão da juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do petista, Lula está proibido de conceder entrevistas na prisão e não pode deixar a sede da Polícia Federal para participar de eventos de campanha.

“A candidatura que lidera as pesquisas é impedida de debater com as demais suas propostas e ideias defendidas por milhões de brasileiros. Viola também a liberdade de imprensa, impedindo que um veículo de comunicação cumpra seu dever de informar, e proibindo o público de exercer seu direito de ser informado. O nome disso é censura”, diz Lula no texto.

Mais cedo nesta quinta, o TRF-4 negou um pedido do PT para que Lula pudesse participar do evento. O partido pedia para que Lula pudesse comparecer pessoalmente ao evento ou para que participasse por videoconferência ou por vídeos previamente gravados.

Sharan Burrow, secretária-geral da CSI (Confederação Sindical Internacional), visitou o ex-presidente ao lado de Freitas nesta quinta. Burrow disse que Lula reafirmou a ela que será candidato e que quer ser presidente do Brasil porque se preocupa com a situação do país. “Se os trabalhadores do mundo pudessem votar, eles votariam para Lula como presidente”, disse.

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, do Rio de Janeiro, aceitou, na tarde desta terça-feira (7), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-secretário de Saúde do RJ, Sérgio Côrtes e sua mulher, Verônica Vianna.

Eles vão responder por crimes de corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Também passam a ser réus os empresários Miguel Skin e Gustavo Estelita. Todos foram denunciados pelo MPF nesta segunda-feira (6).

Côrtes foi denunciado e preso na Operação Fatura Exposta, acusado de movimentar ao menos U$ 4,3 milhões em contas na Suíça. Após a transação bancária, ele transferiu a quantia para uma offshore nas Bahamas, entre 2011 e 2017.

De acordo com investigadores, Verônica se beneficiou de propinas desviadas por seu companheiro. Os valores eram gastos com despesas em lojas de artigos de luxo, hotéis e restaurantes cinco estrelas.

Em apenas um extrato mensal da fatura de um dos cartões de crédito usado por Verônica em maio de 2014, gastos de U$ 90 mil em Las Vegas.

Em outras compras identificadas no período de 2011 a 2015 em Nova York, os procuradores da força tarefa da Lava Jato encontraram despesas em marcas de luxo no valor de mais de U$ 25 mil.

Já em outro extrato referente ao mês de agosto de 2011, na Europa, a força-tarefa encontrou gastos com hospedagens no hotel em Veneza, no valor de U$ 20 mil.

Para chegar aos valores rastreados, o MPF também contou com as colaborações do ex-presidente da Odebrecht Benedicto Júnior e do ex-subsecretário de Côrtes Cesar Romero.

Nos sete primeiros meses de 2018, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) recebeu 79.661 denúncias com relatos de abuso sexual, homicídio, cárcere privado e outros tipos de violência.

Monitor da violência: mapa dos feminicídios no Brasil

Os números mostram que, neste ano, foi registrado em média um caso a cada 3 minutos e 50 segundos (veja tabela abaixo).

Casos de violência contra a mulher
Crimes Nº de casos
Violência física 37.396
Violência psicológica 26.527
Violência sexual 6.471
Violência moral 3.710
Cárcere privado 2.828
Violência patrimonial 1.580
Homicídio 994
Tráfico de pessoas 109
Violência obstétrica 43
Esporte sem assédio 3
Fonte: Central de Atendimento à Mulher

Os casos mais comuns são os de violência física e psicológica – eles correspondem, respectivamente, a 46,9% e a 33,3% dos casos denunciados por meio do telefone 180.

A Lei Maria da Penha, que torna crime a violência doméstica contra a mulher, completa 12 anos nesta terça-feira (7). As polícias do Rio de Janeiro e de Minas Gerais realizaram operações que prenderam mais de 100 supeitos de violência doméstica e sexual dentro da lei, e também acusados de feminicídio.

Um dos suspeitos presos em Minas chegou a ameaçar a mulher durante a ação policial, dizendo que agora iria matá-la.

Dados de feminicídio são subnotificados no país

Para a chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher do Distrito Federal (Deam), Sandra Melo, o número de casos só vai deixar de assustar quando houver novas políticas públicas. “São necessárias políticas integradas. Nós, do sistema da Justiça, atuamos na consequência. Tem que mexer na causa”, disse.

Casos recentes

Só no DF, houve três feminicídios em menos de dois dias. A última vítima foi Adriana Castro Rosa Santos, de 40 anos, assassinada na manhã desta terça-feira (7). Ela foi morta na porta de casa pelo ex-marido, o policial militar Epaminondas Silva Santos, com quem tinha dois filhos. Ele se matou após cometer o crime.

Na noite de segunda, um morador da Asa Sul foi preso por suspeita de ter jogado a mulher da janela do apartamento. No domingo, um taxista matou a mulher na garagem de casa, na quadra 405 do Recanto das Emas.

Um caminhão reboque entrou na contramão na Rua José Maurício, na Penha, Zona Norte, colidindo com dez veículos e atropelando pelo menos 10 pessoas na tarde desta terça-feira (7), informou a PM. O motorista do caminhão morreu após o acidente.

(ATUALIZAÇÃO: Inicialmente, a Polícia Militar tinha informado que uma mulher também no local do acidente. Depois, a corporação informou que na realidade um homem muito ferido teve um cobertor jogado sobre o corpo por um popular que acreditava que ele estava morto. Com a chegada dos bombeiros, foi verificado que a vítima estava viva e foi socorrida).

Pelo menos quatro dos feridos, além do motorista, foram encaminhados para o Hospital Getúlio Vargas, na Penha. Segundo a PM, após as colisões foi constatado que o motorista do reboque também morreu, mas a causa da morte ainda será analisada pela perícia do Polícia Civil.

Por volta das 20h, apenas uma pessoa seguia internada. O motorista foi identificado como Carlos Henrique Dantas Sarmento, de 40 anos. A polícia informou que foi encontrado um saco com pó branco com ele.

Em vídeos que circulam nas redes sociais, policiais aparecem no local do acidente jogando um homem, aparentemente desacordado, na caçamba da viatura, enquanto muitas pessoas no entorno o xingam. Ainda não há confirmação de que ele é o motorista.

Segundo uma testemunha ouvida pela GloboNews, houve tentativa de linchamento do motorista, mas PMs a impediram (veja no vídeo acima).

Brasília

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que cria o crime de importunação sexual. A tipificação pode enquadrar, por exemplo, casos registrados de homens que ejacularam em mulheres no transporte público. O texto segue para sanção.
Mulher vítima de estupro fotografada em frente a janela com adesivos de mãos na ONG Cruzada do Menor – Ricardo Borges – 03.jun.2016/Folhapress

A aprovação marca os 12 anos da Lei Maria da Penha, que fortaleceu o combate à violência contra a mulher no Brasil. A lei foi sancionada em 7 de agosto de 2006.

A importunação sexual é a prática de ato libidinoso na presença de alguém, sem que essa pessoa dê consentimento. Após a sanção, esses atos se tornarão crimes sujeitos a punição de um a cinco anos de prisão.

Também haverá aumento de pena em um terço caso crimes de estupro sejam cometidos em local público e transporte público ou se ocorrer à noite, em lugar ermo, com emprego de arma ou meio que dificulte a defesa da vítima.

O texto, que altera o Código Penal, também amplia o rigor das punições para casos de estupro coletivo e divulgação de cena de estupro.

Hoje, o crime de estupro gera pena de seis a 10 anos de prisão. Com a nova lei, o estupro praticado por duas ou mais pessoas vai levar a um aumento das penas de um terço a dois terços.

O mesmo será aplicado para os casos do chamado estupro corretivo, praticado com a finalidade de controlar o comportamento da vítima.

Para os casos de divulgação de cena de estupro ou de imagens de sexo sem consentimento, a punição será de um a cinco anos de prisão para a pessoa que divulgar, publicar, oferecer, trocar ou vender esse material.

O projeto aprovado no Senado ainda aumenta a pena de um a dois terços se a pessoa que praticou o crime tiver relação íntima ou afetiva com a vítima, como namorado ou namorada.

Nos casos, estupro ou abuso de menores de 14 anos, a punição será aplicada independentemente de consentimento ou de a vítima já ter mantido relações com a pessoa antes do crime.