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Beneficiada com incentivos fiscais, mineradora vai começar a operar em Natividade com a abertura de 50 postos de trabalho

Situada na TO-280, a 32 km de Natividade, na Fazenda Boqueirão, a Calcário Caliza projeta faturamento de cerca de R$ 5 milhões por ano.
Fonte Fábia Lázaro/Governo do Estado

Beneficiada com incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Tocantins, a mineradora Caliza Calcário está concluindo a instalação da sua planta industrial em Natividade para começar a operar ainda este mês com previsão de abrir 50 postos de trabalho.

A informação foi repassada pelo diretor executivo, Thiago Spolidoro dos Reis, ao secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra, nesta segunda-feira, 2, na sede da pasta.

Situada na TO-280, a 32 km de Natividade, na Fazenda Boqueirão, a mineradora projeta faturamento de cerca de R$ 5 milhões por ano com a comercialização de calcário dolomito (agrícola) para correção de solo destinada a atender o pequeno e médio produtor. O calcário é importante para reduzir a acidez do solo no Cerrado.

Para a implantação do empreendimento com a construção e aquisição de máquinas e equipamentos, estão sendo investindo R$ 10 milhões no negócio.  Segundo o diretor Thiago, a mineradora, que já detém uma expertise na área, foi atraída ao Estado pela expansão do agronegócio. “Estávamos procurando uma oportunidade para investirmos e encontramos esta chance aqui no Tocantins”, afirmou o diretor.

Regime diferenciado

A mineradora foi beneficiada pelo regime diferenciado de tributação através do Programa Proindústria. A empresa teve o Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) assinado em outubro deste ano. Thiago Reis destacou que “os incentivos fiscais foram fundamentais para a aquisição de uma planta totalmente automatizada e moderna”.

O diretor informou ainda que, para iniciar as atividades, aguarda somente a licença de operação pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Para isso, já iniciou a contratação imediata da  mão de obra local com média salarial de R$ 1.500.

Economia local

O secretário Tom Lyra colocou a pasta à disposição do empresário para dar celeridade nas operações da mineradora. Tom Lyra reafirmou ainda o compromisso do governador Mauro Carlesse em apoiar o segmento industrial através da concessão de benefícios fiscais. Lyra reforçou também que uma indústria deste porte no município de Natividade vai ajudar a fomentar a economia local. ”Com certeza, a Calcário Caliza vai trazer um impacto muito positivo para a vida econômica do município que depende muito do poder público”, afirmou.

Foto: Delfino Miranda.

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Procon Tocantins orienta consumidores a negociar dívidas com bancos por meio do consumidor.gov

De acordo com o Procon Tocantins a negociação das dívidas promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central (BC), nos dias 2 e 6 de dezembro, poderão ser feitas por meio da plataforma consumidor.gov.
Fonte Luciene Lopes/Governo do Tocantins

O Consumidor tocantinense tem até sexta, 06, para negociar suas dívidas com sete instituições financeiras em todo o País. As renegociações que tiveram início nesta segunda, 02, e se estende até sexta-feira, 06, poderão ser realizadas por meio da plataforma consumidor.gov.

De acordo com os bancos, a Semana de Negociação e Orientação Financeira oferecerá condições especiais e até 90% de desconto na negociação de dívidas em atraso.

Promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central (BC), as negociações poderão ser feitas presencialmente ou via internet para clientes com dívidas no Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB) ou Banrisul, com atendimento em horários especiais que vão até as 20hs.

Consumidor.gov

Consumidor.gov.br é um serviço público que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet e é monitorado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, Procons, Defensorias, Ministérios Públicos e também por toda a sociedade.

Segundo o superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, a ferramenta consumidor.gov é dinâmica e traz celeridade na resolução de conflitos de consumo operando de forma desburocratizada. “Esse meio de solucionar as demandas entre fornecedor e consumidor tem ganhado adeptos cada vez mais,  considerando que a plataforma tem executado atividades com a segurança que o consumidor precisa. Nesse sentido, a preocupação dos órgãos de defesa e segurança do consumidor é trazer cada vez mais aprimoramento dos serviços e das relações de consumo”, ponderou.

Resolutividade

De acordo com a Senacom, atualmente, 80% das reclamações registradas no Consumidor.gov.br são solucionadas pelas empresas, que respondem as demandas dos consumidores em um prazo médio de 7 dias.

Foto: Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins.

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Tocantins é um dos destinos mais procurados e seguros para os turistas

Governo apresentou os resultados positivos ao chefe de gabinete do Ministro do Turismo, Hercy Ayres Rodrigues Filho, em relação a questão da segurança nos roteiros turísticos do Estado.
Fonte Carol Setúbal/Governo do Tocantins

O presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, esteve reunido, nessa sexta feira, 29, no Quartel do Comando Geral de Palmas (QCG), com o chefe de gabinete do Ministro do Turismo, Hercy Ayres Rodrigues Filho, o Comandante Geral da Polícia Militar, Jaizon Veras Barbosa, e também com o Presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Sebastião Albuquerque, para tratar sobre os resultados positivos  em relação a questão da segurança nos roteiros turísticos do Estado.

No encontro, Tom lyra destacou a importância do alinhamento de ações entre os órgãos para fomentar o turismo, no sentido de garantir a segurança e promover o desenvolvimento econômico e social das regiões turísticas do Estado. O Presidente lembrou ainda que companhia aerea Azul ofertará mais quatro novos voos ligando Palmas a Recife, a partir do dia 09 de dezembro, o que aumentará significativamente o fluxo de turistas para o Tocantins.

“A orientação do Governador Mauro Carlesse é para que os órgãos trabalhem em conjunto, fornecendo informações para que a segurança pública desenvolva um planejamento de ações, a fim de oferecer total segurança aos turistas que visitam nossos atrativos e manter nosso Estado como um dos mais procurados e seguros para os turistas”, frisou Lyra.

Conforme dados apresentados pela Polícia Militar, em 2019, não foram registradas ocorrências nos atrativos turísticos. O trabalho desenvolvido pela Adetuc, Naturatins e Polícia Militar colocou o Tocantins em primeiro lugar, no ranking nacional, na questão de segurança turística.

Reconhecido recentemente pelos turistas como um dos três melhores destinos do país em 2019, o Jalapão foi citado como exemplo de desenvolvimento do turismo de forma sustentável, associado à preservação da fauna e da flora, trazendo grandes resultados positivos, com fluxo de visitantes ultrapassando os  50 mil.

Foto: Divulgação/Adetuc.

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Bancos fazem mutirão para negociar dívidas em atraso

Sete instituições financeiras terá o horário estendido até as 20h para oferecer orientação  e negociar dívidas em atraso de seus clientes, em condições especiais.
Fonte Kelly Oliveira/Agência Brasil
Durante o mutirão, organizado pelo Banco Central e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), parte das agências bancárias de todo o país, de sete instituições financeiras (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco Pan, Caixa Econômica, Itaú e Santander), terá o horário estendido até as 20h para oferecer orientação financeira e negociar dívidas em atraso de seus clientes, em condições especiais. A lista completa pode ser acessada no site Papo Reto, da Febraban.A negociação ainda poderá ser feita nas demais agências desses bancos, localizadas em todo o território nacional, no horário normal de funcionamento, nos canais digitais das instituições e pela plataforma consumidor.gov.br.Segundo a Febraban, os bancos Votorantim e Safra também participam da iniciativa, somente por meio dos canais digitais.

Banrisul

O Banrisul informou que oferecerá desconto sobre o total da dívida e nos juros. Além do atendimento nas agências, o banco oferece o Portal de Solução de Dívidas, localizado em seu site, e por meio do aplicativo Banrisul Digital, na função Resolva Dívidas em Atraso. No site do Banrisul, o cliente tem acesso ainda a orientações financeiras na área Crédito Consciente.

Banco do Brasil

O BB dará descontos de até 92% na liquidação de dívidas e oferecerá prazos que podem chegar a 120 meses, além de até 180 dias de carência. O banco também oferecerá, promocionalmente, taxas de juros até 14% menores para as operações de renegociação. Além das agências, o banco também dá a opção de atendimento digital pelo Portal de Renegociação de Dívidas e pelo aplicativo do BB.

Bradesco

O Bradesco informou que participa do mutirão da dívida com prazos e taxas diferenciadas, de acordo com o perfil dos clientes. “O Bradesco vai participar da Semana da Negociação e Orientação Financeira, organizada pela Febraban e o Banco Central, oferecendo prazos e taxas diferenciadas para a renegociação de dívidas. As condições serão estruturadas de acordo com o perfil de cada cliente. Vamos realizar intensiva comunicação com clientes potenciais. As Agências e canais de atendimento estarão preparadas para atender aos clientes com alçada para negociar eventuais sugestões de condições para a renegociação dos pagamentos”, disse em nota.

Caixa Econômica Federal

Segundo a Caixa, na renegociação do crédito comercial, os clientes podem quitar dívidas que estejam em atraso há mais de 1 ano, com até 90% de desconto para pagamento à vista, de acordo com as características da operação. Podem ainda unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses, realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer e efetuar a repactuação da dívida, com possibilidade de aumento do prazo.

As condições também englobam os contratos habitacionais. Uma das alternativas oferecidas compreende o pagamento de um valor de entrada e a incorporação do restante da dívida em atraso às demais prestações do contrato, permitindo que o cliente retome seu fluxo de pagamento mensal.

Para outro grupo de clientes, há possibilidade, após o pagamento da entrada, de fazer acordo para pagamento de uma prestação por mês na data de vencimento, durante três meses consecutivos. Após esse prazo, as demais prestações que ainda estiverem em atraso serão incorporadas ao saldo do contrato.

Para o cliente que tem saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), outra opção é utilizar o recurso para reduzir a prestação em até 80% por 12 meses. Essa condição vale para clientes que apresentam até três parcelas do financiamento em atraso.

Segundo a Caixa, as condições variam de acordo com as características do contrato e o tipo de operação.

A renegociação também pode ser feita por meio do site www.negociardividas.caixa.gov.br, via telefone e WhatsApp 0800 726 8068, nos perfis do banco no Facebook e no Twitter, APP Cartões Caixa, nos caminhões Você no Azul e nas agências. Na habitação, os clientes contam ainda com a possibilidade de renegociar a dívida pelo serviço Habitação na Mão do Cliente, nos telefones 3004-1105 (capitais), opção 7, ou 0800 726 0505 (demais cidades).

Itaú Unibanco

O atendimento no Itaú Unibanco ocorrerá nas agências, pelo site, aplicativo e na central telefônica. Segundo o banco, o cliente vai encontrar taxas reduzidas, a partir de 1,99% – nesse caso, para débitos com mais de 90 dias de atraso –, e prazo de até 30 dias para o pagamento da primeira parcela. Quem for pessoalmente renegociar pode obter desconto de até 90% nas dívidas com atraso superior a um ano; ter a opção de pagamento da dívida renegociada em até 6 vezes, com parcelas fixas; ou parcelamento, em até 60 meses do valor devido.

Santander

O Santander informou que a renegociação envolve descontos de até 90% no valor da dívida. Clientes com atrasos de até 60 dias terão reduções nas taxas de até 20%. Já para acordos com atrasos acima de 60 dias, dependendo do caso, os descontos serão de até 90% no valor total da dívida.

As condições especiais serão válidas para as modalidades crédito pessoal, consignado, capital de giro, conta garantida, Santander Master, descontos de recebíveis e cartão de crédito nos canais de relacionamento do banco (aplicativo, central telefônica, portal de renegociação e agências). No período da campanha, o Santander também manterá algumas de suas agências abertas até as 20h para o atendimento, com orientação financeira aos clientes.

Dívidas com bancos

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a maior parte das dívidas (53%) em aberto no país está ligada a instituições financeiras. Já o comércio responde por uma fatia de 17% do total de dívidas. O setor de comunicação foi responsável por 12% das pendências e as contas de água e luz, por 10%.

Foto: Agência Brasil.

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Governo do Estado entrega Núcleo de Identificação em Taquaralto Governo do Estado entrega Núcleo de Identificação em Taquaralto

Núcleo funcionará no Resolve Palmas Sul, em Taquaralto, no antigo Shopping da Cidadania.
Fonte Dicom/SSP
Será entregue nesta segunda-feira, 02, às 10 horas, na sede do Resolve Palmas Sul, em Taquaralto, mais um Núcleo do Instituto de Identificação, unidade vinculada à Polícia Científica, órgão da Secretaria da Segurança Pública. A entrega do serviço à população da região Sul da Capital é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e Prefeitura de Palmas.
O novo núcleo soma-se aos núcleos já existentes na Capital – o da região Norte e o de Taquaruçu, entregue à população do Distrito em agosto desse ano. Outro Núcleo também entregue pelo Governo do Estado na mesma data está instalado e em pleno funcionamento no posto do Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran), no Distrito de Luzimangues, em Porto Nacional.
Para o secretário da Segurança Pública, Cristiano Barbosa Sampaio, a entrega de mais essa unidade do Instituto de Identificação demonstra o compromisso do Governo do Estado em levar mais cidadania à população. Ele ressalta que o novo núcleo vem ao encontro dos anseios dos moradores da região Sul da Capital, especialmente no início do ano quando precisarão do documento para matricularem seus filhos em escolas públicas e privadas e poderão fazer isso perto de suas casas.
Serviços
Nos Núcleos do Instituto de Identificação são oferecidos os serviços de emissão de Carteira de Identidade e Atestado de Antecedente Criminal.
Foto: Governo do Tocantins.
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Polícia Civil divulga resultados da operação “Integração” realizada no sul do Estado

Durante a operação foram efetuadas sete prisões, uma internação de adolescente infrator e apreendidas drogas e veículo roubado.
Fonte Rogério de Oliveira/Governo do Estado 

Sete prisões e uma internação efetuadas, bem como drogas e veículo roubado apreendidos, foram o saldo da operação “Integração”, desencadeada pela Polícia Civil do Estado do Tocantins, com apoio da Polícia Militar em vários municípios da região Sul do Estado, nesta sexta-feira, 29.

A ação teve por objetivo dar cumprimento a 83 mandados de prisão, 14 de internação e um de busca e apreensão, e ocorreu em 12 municípios que integram a área da 7ª Delegacia Regional de Gurupi.

A operação “Integração” contou com um efetivo de 67 policiais civis de várias delegacias circunscricionais e especializadas da 7ª DRPC, além de equipes do Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE), Unidade de Elite da Polícia Civil Tocantinense e dezenas de policiais militares e teve início, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 29, quando as equipes de forma coordenada e simultânea, iniciaram as ações em Gurupi e em mais 11 municípios.

Operação Integração vistoriou veículos suspeitos .

Com os locais já previamente identificados, delegados, agentes, escrivães, bem como policiais militares do 4º BPM, efetuaram a prisão, em Formoso do Araguaia, de um homem de iniciais D.A.S, de 21 anos, o qual foi flagrado com porções de crack, bem como dinheiro trocado, configurando tráfico de drogas.

Em Gurupi, os policiais civis deram cumprimento a quatro mandados de prisão preventiva em desfavor de foragidos da Justiça, suspeitos pela prática de crimes diversos. Também na mesma cidade, as forças de segurança cumpriam mandado de internação de um adolescente em conflito com a lei, bem como realizaram a prisão em flagrante de outro indivíduo pelo crime de roubo, além da captura de outro homem por crime de receptação.

No município de Araguaçu, os policiais localizaram e apreenderam um veículo com sinais de adulteração e que, possivelmente, é produto de crime. Para o delegado regional de Alicindo Augusto Celestino, a operação Integração alcançou os objetivos propostos, uma vez que vários indivíduos procurados por crimes diversos foram localizados e presos.

“A operação deflagrada nesta sexta-feira foi uma resposta firme do Estado e das Forças de Segurança no combate à criminalidade em Gurupi e região. Por meio de ações específicas, reunimos um grande efetivo de policiais civis e militares no intuito de dar cumprimento a vários mandados de prisão preventiva de indivíduos suspeitos pela prática de crimes diversos, tendo em vista os últimos delitos ocorridos em Gurupi. Nesse tocante, podemos afirmar que as ações de hoje demonstram que as forças de segurança do Estado estão unidas e que a população pode ficar tranqüila porque todos os esforços estão sendo envidados para garantir a paz e segurança de todos os cidadãos do sul e de todo o Estado”, afirmou o delegado.

Fotos: Dennis Tavares.

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Academia Itinerante da Polícia Civil encerra 2019 com 600 servidores capacitados

Policiais e servidores tiveram acesso a conteúdos de diversas áreas e atuações com foco no aprimoramento policial.
Fonte Camilla Negre/Governo do Tocantins

O Tocantins conta agora com uma Polícia Civil mais preparada e qualificada. Com um saldo positivo e com todas as expectativas alcançadas, foi encerrada nesta sexta-feira, 29, a Academia Itinerante da Escola Superior de Polícia (Espol) que capacitou aproximadamente 600 policiais das oito regionais e da capital. O projeto teve início em agosto desse ano e passou pelas regionais de Araguatins, Araguaína, Colinas, Guaraí, Dianópolis, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins com encerramento em Palmas.

Ao longo de todas as edições, e em período integral durante a semana em cada regional, os alunos tiveram acesso a aulas teóricas e práticas e conteúdos como: Normas aplicadas à Polícia Civil, Interceptação Telefônica e Lavagem de Dinheiro, Uso de Novas Tecnologias no Trabalho Policial, Homicídio e locais de crimes diversos e morte violenta, Crimes Cibernéticos, Noções de Operações Aéreas, palestra sobre o novo estatuto da Polícia Civil e Identificação Veicular. Na parte prática, foi ministrada pelo Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote), Unidade de Elite da Polícia Civil do Tocantins, capacitação em tiro, e aulas com conteúdos específicos da Polícia Científica.

A edição Palmas foi concluída com uma solenidade de encerramento no auditório do IGEPREV.

A edição Palmas foi concluída com uma solenidade de encerramento no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), onde participou, além dos policiais e servidores, o secretário da Segurança Pública, Cristiano Barbosa Sampaio, a diretora de Polícia da Capital, Lucélia Marques, na ocasião representando a Delegada-Geral da Polícia Civil, Raimunda Bezerra de Sousa, o Diretor da Espol, delegado Ronie Augusto Esteves, a superintendente da Polícia Científica, Nelsiane Parente e o Superintendente de Segurança Integrada da SSP, delegado Marcelo de Queiróz Falcão.

Encerramento
Durante a solenidade de encerramento do curso, o secretário da Segurança Pública, Cristiano Sampaio, disse que ao passar  pelas regionais  da Polícia Civil no Estado, viu o quanto a Academia Itinerante é importante. “Algumas pessoas têm menos oportunidade por conta da rotina, por isso a academia se faz necessária. É um projeto vitorioso, a Espol fez um trabalho brilhante. Esse foi um ano de muito trabalho e muitos bons resultados que só nos fortalecem enquanto polícia a serviço da sociedade”.

A diretora de Polícia da Capital, Lucélia Marques, parabenizou os servidores por terem a disposição de buscar mais conhecimento e trabalhar com maior eficiência, garra e vontade.  Já o diretor da Espol, delegado Ronie Augusto Esteves, lembrou que foram oito semanas de muita dedicação, muito esforço envolvido e muito empenho para ajudar na qualificação. “Esperamos ter atingido nosso objetivo, a Espol está orgulhosa de todo o trabalho empenhado e está a disposição para atender os policiais”.

Esteve presente na solenidade, a vice-presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev),  Ana Claudia Pereira da Cunha, que reiterou a parceria entre Polícia Civil e Igeprev “nossas portas sempre estarão abertas para vocês”.

Dever cumprido
Para a superintendente da Polícia Científica, Nelsiane Martins Parente, o encerramento foi um dia jubiloso e o trabalho desenvolvido pela espol foi brilhante. “Quanto mais conhecimento, mais preparados estamos. Parabenizo a todos e tudo que é bom requer esforço físico e mental e precisamos ter sempre disposição para termos a sensação de dever cumprido. Me sinto feliz em ver todos se qualificando. Temos hoje uma gestão estratégica, todos satisfeito, somos uma equipe”.

O Superintendente de Segurança Integrada da SSP, delegado Marcelo de Queiróz Falcão reconheceu a empenho da atual gestão e parabenizou o secretário Cristiano Sampaio por ter mantido o projeto da academia. O Superintendente ressaltou que os policiais estão se qualificando em prol do cidadão.

Aprendizado 
Aluno da Academia Itinerante, o agente de polícia Railton Luz Noleto destacou que o projeto foi um importante período de aprendizado que veio para somar, além de ter sido uma experiência ímpar em sua vida. Ele destacou ainda a importância do treinamento contínuo propiciado pelo projeto.

O projeto
A Academia Itinerante integra o plano de fortalecimento e reestruturação da Polícia Civil, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e congrega a Política de Gestão de Pessoas prevista no Eixo Desenvolvimento Humano e Organizacional do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Pesse).

Fotos: Dennis Tavares.
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Postos de vacinação estarão abertos neste sábado 30

Municípios trabalham para atingir a meta de vacinação de 95% dos adultos jovens, mantendo o Estado livre do Sarampo.

Fonte Laiany Alves/Governo do Tocantins

O Dia “D” de vacinação contra o Sarampo será realizado neste sábado, 30, em todo o Estado. Esta é a 2ª etapa da campanha nacional de vacinação contra o Sarampo voltada para jovens adultos.  No período de 18 a 30 de novembro, a vacinação de adultos jovens, na faixa etária de 20 a 29 anos de idade ocorreu em todos os municípios, com meta de atingir 95% do total desta faixa etária.

Segundo informações da gerência de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES), todos os municípios foram orientados a abrir postos de vacinação neste sábado, 30, para atender a população. “A vacina do sarampo está disponível na rotina, as unidades básicas estarão abertas para facilitar a vacinação da população alvo, todos os municípios estão com estoques regulares para atender “, disse  Elaine Dias, gerente de Imunização.

Dados

O Ministério da Saúde (MS) confirmou 14 mortes pela doença no Brasil, sendo sete em menores de cinco anos de idade, três na faixa etária de 20 a 29 anos e quatro em adultos maiores de 40 anos. Foram 13 óbitos registrados em São Paulo e um em Pernambuco.  Atualmente foram notificados no Estado 57 casos suspeitos de Sarampo, sem confirmação, apenas quatro casos ainda continuam em investigação.

Foto: Nielcem Fernandes/Governo do Tocantins.

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Termina amanhã prazo para renovar contratos do Fies feitos até 2017

Prazo foi prorrogado.
Fonte Agência Brasil
O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).
Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O prazo, que terminaria no dia 31 de outubro, foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é responsável por esses contratos.No caso dos chamados aditamentos simplificados, sem alterações no contrato, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Quando há mudanças nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro – Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal – para finalizar a renovação.

Em 2018, o Fies foi reformulado e passou a vigorar o chamado Novo Fies. Os contratos firmados a partir desse ano têm outros prazos definidos pela Caixa.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.

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Governo do Estado designa servidores efetivos da Segurança Pública para núcleos em unidades da Polícia Civil no Tocantins

Ao todo, foram designados para as chefias 389 escrivães e agentes de polícia e 112 delegados de polícia.
Fonte Shirley Cruz/Governo do Tocantins

Com base no Regimento Interno da Secretaria da Segurança Pública (Decreto Estadual 5.979, de 12 de agosto de 2019), e na Medida Provisória 18, de 5 de novembro de 2019, o Governo do Estado designou 389 servidores efetivos da Polícia Civil, entre escrivães de polícia e agentes de polícia para ocuparem funções comissionadas de chefia nos núcleos de Inteligência, Cartório e Operações.

Os referidos núcleos foram estabelecidos no Regimento Interno e passam a funcionar nas 154 unidades da Polícia Civil, sendo 137 Delegacias Circunscricionais e especializadas e 17 Divisões Especializadas.

Além das funções destinadas aos escrivães e agentes, o Governo designou 112 delegados de polícia, entre delegados-chefe e delegados adjuntos, para ocuparem funções comissionadas de chefia nos referidos núcleos de Inteligência, Cartório e Operações.

A maior parte das designações de agentes de polícia e escrivães foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 27, e o restante será publicado no Diário Oficial que circulará nesta quinta-feira, 28. Já os atos de designações dos delegados foram publicados no Diário Oficial nº 5.488 do dia 21 de novembro de 2019.

Para a Delegada-Geral da Polícia Civil, Raimunda Bezerra de Sousa, a criação das funções comissionadas para as chefias das delegacias de polícia, bem como dos seus respectivos núcleos, é algo histórico na Polícia Civil do Tocantins e demonstra o compromisso do Governo do Estado em fortalecer as ações de Segurança Pública.

As Funções Comissionadas de Segurança Pública (FCSP) foram definidas em consonância com os cargos. Aos agentes de polícia e escrivães foi destinada a FCSP-1 no valor de R$ 400,00. Delegados Adjuntos receberão a FCSP-2 no valor de 450,00; Delegado-Chefe em delegacias circunscricionais e especializadas receberá a FCSP-3 no valor de 500,00 e para delegado-chefe das Divisões Especializadas ficou estabelecida a FCSP-4 no valor de 800,00.

Foto: Divulgação.