Categoria: POLITICA

O deputado estadual Paulo Mourão (PT) foi à Tribuna da Assembleia Legislativa na tarde de terça-feira, 26, para comentar o resultado do segundo turno da eleição suplementar que elegeu como governador o interino Mauro Carlesse (PHS). O petista destacou o alto índice de votos brancos, nulos e abstenções, que somaram quase 52% dos votos.

No cálculo do parlamentar, o Estado será governado pela escolha de 48% dos eleitores, dos quais cerca de 35% optaram por Mauro Carlesse para governador. “Não é um governo ilegítimo, mas é pouco representativo. A democracia se fragiliza quando o cidadão não faz sua opção. Uma democracia precisa ser altamente representativa e qualificada acima de tudo, para que se possa ter resultados que engrandeçam a cidadania”, completou.

“Até quando o Tocantins haverá de eleger governadores que não tenham projetos para governar o Estado?”, disparou ainda. Mourão fez questão de frisar que não se tratava de uma cobrança ao governador eleito “que é um governo pró-tempore”, mas defendeu a necessidade de se trazer um debate para solução dos graves problemas que a sociedade enfrenta.
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Mourão apontou que o Tocantins é o estado mais desequilibrado do País, com a pior situação fiscal. “Tudo que o Estado arrecada não dá para pagar o seu custeio e os seus servidores”, explicou. O petista lembrou que o Palácio Araguaia gasta 60% de suas receitas correntes líquidas apenas com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Sempre preocupado com a situação financeira do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), Mourão quis questionou: “Daqui 5 anos mais de 60% dos nossos servidores vão se aposentar e eu pergunto, quem é que está preocupado com isso?”. “Daqui dois meses as soluções não ocorrerão, a gravidade é muito grande, poucos estão preocupados a se debruçar, estudar, enfrentar e dizer quais os caminhos que teremos que percorrer para corrigir rumos”, acrescentou.

“Nós precisamos olhar nos olhos das pessoas e corrigirmos tudo o que está errado neste estado, obviamente que não se consegue fazer isso com vara de condão, não se consegue isso num piscar de olhos é um projeto de médio e longo prazo, mas ele precisa ser discutido de debatido com a sociedade Nós não vamos melhorar o Tocantins se não fizermos uma reforma tributária, se não dermos a garantia ao setor empresarial de investir neste Estado”, afirmou ainda.

Paulo Mourão ainda teceu críticas à forma de fazer política no Estado. “Temos que parar com esse populismo barato que elege políticos, mas não engrandece a cidadania, no caminho que esse Tocantins está mais sofrimento, mais desesperança e mais abandono ocorrerá”, lamentou.

Ao encerrar o discurso, o parlamentar fechou com uma mensagem de esperança. “Ainda temos tempo de recuperar e é neste sentido que eu clamo a Deus e peço aos homens e mulheres de boa-fé que se levantam e nos ajudem a reconstruir este Estado”, concluiu. (Com informações da Ascom)

Derrotado na eleição suplementar, o senador Vicentinho Alves (PR) não conseguiu manter o bom desempenho por município que angariou na primeira votação. Das 57 cidades conquistadas no primeiro turno, o parlamentar republicano manteve a dianteira em apenas 10. Eleito por larga vantagem, o governador interino Mauro Carlesse (PHS) ficou na frente em 129 municípios no segundo turno, desempenho que lhe garantiu a vitória com mais de 245 mil votos de frente.

Clique para conferir o desempenho dos candidatos por município.

No segundo turno, Vicentinho Alves venceu apenas em Ipueiras, Brasilândia do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins, Pequizeiro, Itaporã do Tocantins, Lavandeira, Rio dos Bois, Itapiratins, Muricilândia e São Félix do Tocantins. O parlamentar já tinha ficado na frente nestes municípios também primeiro turno; ou seja, não conquistou nenhuma localidade nova. Destaque também para o fato de que todas estas cidades tem menos de 7 mil eleitores.

Com a vitória nestes dez municípios mais o desempenho nas demais, o congressista conseguiu 121.908 votos (24,86% dos válidos), exatos 5.580 a menos do que angariou no primeiro turno: 127.758 votos (22,22% dos válidos), quando ficou na frente em 57 cidades,

Vitória ampla também por município
O ainda interino Mauro Carlesse venceu o segundo turno com 368.553 votos (75,14% dos válidos). O número é resultado de um excelente desempenho do gestor humanista por município. Das 139 cidades tocantinenses, ficou na frente em 129 delas, incluindo os maiores colégios eleitorais do Estado: Palmas, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins e até Porto Nacional, terra do senador Vicentinho Alves.

No primeiro turno, Mauro Carlesse venceu em 47 municípios – dez a menos do que Vicentinho Alves -, mas mesmo assim manteve a dianteira da votação pelas expressivas vitórias nos maiores municípios e devido ao bom desempenho no interior. No segundo turno, o governador eleito conseguiu avançar e conquistou todos os maiores colégios eleitorais, bem como a vasta maioria das pequenas cidades, o que resultou na ampla vantagem em cima do adversário.

Vitórias por município:

Mauro Carlesse: Araguaína, Cariri do Tocantins, Crixás do Tocantins, Gurupi, Aliança do Tocantins, Santa Rita do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Monte do Carmo, Porto Nacional, Silvanópolis, Juarina, Bernardo Sayão, Colinas do Tocantins, Presidente Kennedy, Lajeado, Miracema do Tocantins, Tocantínia, Fortaleza do Tabocão, Tupiratins, Guaraí, Abreulândia, Monte Santo do Tocantins, Pugmil, Divinópolis do Tocantins, Marianópolis do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Palmeirante, Babaçulândia, Filadélfia, Angico, Aguiarnópolis, Luzinópolis, Santa Terezinha do Tocantins, Nazaré, Tocantinópolis, Cachoeirinha, São Bento do Tocantins, Esperantina, Buriti do Tocantins, Araguatins, Maurilândia do Tocantins, São Miguel do Tocantins, Axixá do Tocantins, Itaguatins, Araguanã, Ananás, Xambioá, Lagoa da Confusão, Oliveira de Fátima, Chapada de Areia, Nova Rosalândia, Cristalândia, Pium, Fátima, Sandolândia, Talismã, Alvorada, Araguaçu, Figueirópolis, Dueré, Formoso do Araguaia, Goianorte, Couto Magalhães, Colméia, Aurora do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus, Taguatinga, São Salvador do Tocantins, Paranã, Palmeirópolis, Chapada da Natividade, Almas, Santa Rosa do Tocantins, Natividade, Jaú do Tocantins, Sucupira, São Valério, Peixe, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Sebastião do Tocantins, Augustinópolis, Novo Alegre, Combinado, Arraias, Conceição do Tocantins, Bom Jesus do Tocantins, Tupirama, Pedro Afonso, Rio Sono, Taipas do Tocantins, Novo Jardim, Rio da Conceição, Porto Alegre do Tocantins, Dianópolis, Mateiros, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Piraquê, Riachinho, Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins, Wanderlândia, Caseara, Araguacema, Dois Irmãos do Tocantins, Miranorte, Barrolândia, Palmas, Pau D’arco, Bandeirantes do Tocantins, Arapoema, Nova Olinda, Campos Lindos, Barra do Ouro, Goiatins, Santa Maria do Tocantins, Centenário, Recursolândia, Itacajá, Carmolândia, Aragominas, Santa Fé do Araguaia, Lagoa do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, Novo Acordo, Lizarda, Aparecida do Rio Negro. (129 municípios)

Vicentinho Alves: Ipueiras, Brasilândia do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins, Pequizeiro, Itaporã do Tocantins, Lavandeira, Rio dos Bois, Itapiratins, Muricilândia, São Félix do Tocantins. (10 municípios)

O governador interino Mauro Carlesse (PHS) e o senador Vicentinho Alves (PR) decidem no dia 24 de junho quem administrará o Tocantins até 31 de dezembro. Os dois primeiros colocados no primeiro turno estão liberados a fazer propaganda por meio de comícios, alto-falantes, carreatas e distribuir panfletos desde segunda-feira, 4, mas as peças para televisão e rádio só serão transmitidas a partir de sexta-feira, 8.

Carlesse e Vicentinho Alves terão o mesmo tempo de programa neste segundo turno: cinco minutos cada. Devido a Copa do Mundo, as transmissões na televisão foram alteradas. Nos dias 8, 11 e 12 de junho acontecem em dois horários, das 12h15 às 12h25 e das 19h2o às 19h30. Depois disso, a veiculação acontece somente a partir das 19h20, isto nos dias 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21 e 22 deste mês.

As pílulas de propaganda também foram alteradas na televisão, com as inserções do dia 8 a 13 acontecendo normalmente, e do dia 14 a 22 de junho ocorrendo entre 17 horas e 1 hora da madrugada.

Já no rádio, a transmissão acontecerá somente na parte da manhã, a primeira das 7 horas às 7h10 e depois das 12 horas às 12h10, nas segundas, quartas e sextas-feiras. As pílulas não sofreram alteração serão distribuídas pelo dia normalmente.

Outras datas
O último dia para realização de comícios e reuniões públicas será 21 de junho. Um dia antes do pleito, 23, é a última oportunidade para promover as candidaturas por meio de alto-falantes ou amplificadores de som, para a distribuição de material gráfico e para a promoção de caminhada, carreata, passeata.

A votação no dia 24 de junho acontece das 8 às 17 horas. O eleito no segundo turno deverá ser diplomado até dia 9 de julho, segundo programação estabelecida pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em decisão expedida nesta terça-feira, 5 de junho, a Justiça determina que o governador interino e candidato na eleição suplementar, Mauro Carlesse (PHS), cumpra as sentenças cautelares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE ) e do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) sob pena de multa diária pessoal de R$ 20 mil.

Para a Justiça, há indícios que Carlesse já desrespeitou decisões anteriores ao promover exoneração e contratação de servidores comissionados que estavam proibidas pela Justiça. “Posta toda essa situação, verifico que há indícios de eventual descumprimento da decisão judicial exarada sob o ID 21667, com os esclarecimentos da decisão ID 24705, acerca da nomeação, exoneração e contratação de servidores. A provável existência de tais fatos pode constituir ato atentatório à dignidade da justiça e uma afronta à autoridade da decisão judicial”, destaca a decisão.

As sentenças do TRE e do TJ-TO, entre outras medidas, restringem as nomeações e exonerações de cargos comissionados no período eleitoral para que não haja interferência da máquina publica no pleito. Carlesse foi para o segundo turno da disputa contra o senador Vicentinho Alves (PR).

A decisão desta terça-feira é da desembargadora Ângela Prudente e foi expedida no âmbito da AIJE 0600108-91.2018.6.27.0000 (Ação de Investigação Judicial Eleitoral n.º 0600108-91.2018.6.27.0000). A ação, que apura abuso poder econômico e poder político por parte de Carlesse e seu candidato a vice-governador, Wanderlei Barbosa (PHS), é de autoria da coligação “É a Vez dos Tocantinenses”.

Atos proibidos

Na decisão, a magistrada detalha os atos que estão proibidos.

“Ante todo o exposto, determino a estrita observância da decisão de ID 21667, com os esclarecimentos da Decisão de ID 24705, razão pela qual fixo multa pessoal ao Governador Interino do Estado do Tocantins/candidato, Senhor Mauro Carlesse, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por dia, para o caso de descumprimento, nos termos do artigo 536, § 1º, c/c artigo 537 do CPC, ratificando as determinações anteriores de se abster, até a posse dos eleitos nesta Eleição Suplementar, de:

– efetuar rescisões e contratações temporárias, com exceção das comprovadamente necessárias à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo;

– efetuar exonerações de cargos comissionados, com exceção dos que tenham estrita atribuição de direção, chefia e assessoramento, limitados a apenas aqueles previstos no art. 8º da Lei Estadual nº 2.986/2015 e especificados no Anexo II da mesma Lei;

– efetuar novas nomeações para cargos em comissão, com exceção dos que tenham estrita atribuição de direção, chefia e assessoramento, limitados a apenas aqueles previstos no art. 8º da Lei Estadual nº 2.986/2015 e especificados no Anexo II da mesma Lei; e para ocupantes de cargos de serviços essenciais do Estado, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança;

– Nomear ou exonerar servidor para os cargos comissionados denominados Assessores Especiais (AE I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII), com atribuições previstas no art. 10 da Lei Estadual nº 2.986/2015 e especificados no Anexo IV da mesma Lei”, frisa a magistrada.

Confira a decisão na íntegra.

Governo cumprirá decisão

Em nota encaminhada à imprensa, o Governo do Estado afirmou que cumprirá a decisão da Justiça. Veja na íntegra:

“Sobre decisão da desembargadora Ângela Prudente, nesta terça-feira, 5, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, número 0600108-91.2018.6.27.0000, a Procuradoria Geral do Estado informa que o Estado cumprirá todos os termos da ordem. Mas ressalta que, todos os atos praticados até agora foram legais e necessários à manutenção das atividades essenciais da atual gestão”.

Nivair Vieira Borges – Procurador-Geral do Estado

t1noticias

A candidata ao governo do Tocantins pela Coligação “Reconstruindo o Tocantins”, senadora Kátia Abreu (PDT), participou de dois encontros de campanha na noite desta sexta-feira, 25. A senadora foi recebida por um grupo de jovens de Palmas durante comício na 303 Norte e também pela população de Colinas, em grande reunião.

No evento com a juventude nas Arnos, Kátia afirmou que se for eleita governadora vai oferecer aos jovens um “pacote de oportunidades”, como o programa Primeiro Emprego, estágio remunerado, bolsa universitária, ensino profissionalizante e sala-creche dentro das escolas. “Uma juventude mal formada é uma geração perdida. Isso não podemos permitir”, destacou.

Além do coordenador da campanha em Palmas e pré-candidato ao Senado, Raul Filho, também participaram do evento os pré-candidatos a deputado estadual Sargento Aragão, José Augusto Pugliesi, Waldson da Agesp e o pré-candidato a deputado federal Tom Lyra, dentre outras autoridades.

Já em Colinas, Kátia obteve o apoio de líderes de peso da cidade, caso dos vereadores Leandro Coutinho, Romerito, Ivanilson, Marceli e Raimundinha; o ex-prefeito e ex-deputado estadual, José Santana, a deputada estadual Amália Santana (PT) e o ex-vereador Fabrício Santana. “Apoiamos a Kátia porque confiamos em seu trabalho. Ela projetou nosso estado para o mundo, trouxe milhões em recursos para serem investidos no Tocantins. É uma mulher guerreira, leal, ética, competente e a esperança de um Tocantins melhor para todos nós”, disse a vereadora Raimundinha.

Segundo o ex-prefeito José Santana, “Kátia Abreu provou ao Brasil e ao Tocantins que sua vida é pautada por valores como a lealdade, a amizade, honestidade e a correção de trato”. Ele lembrou ainda que Kátia “não aceitou tirar direito dos trabalhadores, tanto que rejeitou a reforma trabalhista. Isso sem contar outro fato relevante: ela tem o único programa de governo que vai garantir o desenvolvimento do Estado do Tocantins”.

“Colinas sempre me recebeu com tanto carinho e sou grata as nossas lideranças que estão trabalhando com amor, garra e determinação por um projeto que construímos juntos. Não esquecerei disso em meu governo. Não esquecerei do Tocantins, não esquecerei da nossa gente”, afirmou Kátia Abreu.