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Justiça recebe ação que pede retirada de vídeos de ‘fake news’ contra Marielle

A irmã e a viúva de Marielle Franco pedem, em ação na Justiça do Rio, que sejam retirados do YouTube os vídeos com notícias falsas sobre a vereadora. O valor da causa foi estipulado em R$ 1 milhão, mas é o juiz quem determina a multa caso concorde com o pedido. O processo foi distribuído, na quarta-feira (20), à 47ª Vara Cível.

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A ação é movida pelas advogadas Evelyn Melo Silva, Juliana Durães de Oliveira Lintz e Samara Mariana de Castro. Elas dizem ter recebido mais de 16 mil e-mails com denúncias de informações falsas veiculadas sobre a vereadora.

Logo no início do documento, as advogadas utilizam a frase do ministro da propaganda de Adolph Hitler, Joseph Goebbels: “Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”.

As autoras citam ainda a necessidade de acabar com fake news, discursos de ódio e calúnia. As informações mentirosas, segundo elas, chegaram a quase 20 milhões de pessoas.

“É necessário dar um basta nisso. A internet não pode ser uma ‘terra sem lei’, onde as pessoas ‘acham’ que podem fazer o que bem entender e nãoserão punidas”, escrevem.

A ação é movida contra o Google, a quem pertence o YouTube. “Entende-se que o YouTube já deveria ter feito esse filtro e retirado todos os vídeos caluniosos e de incitação ao ódio de Marielle Franco”.

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EUA vão excluir Brasil de cobrança de nova taxa sobre o aço

Os Estados Unidos decidiram excluir o Brasil das taxações sobre o aço e o alumínio, informou nesta quinta-feira (22) o representante de Comércio, Robert Lighthizer. Segundo ele, a União Europeia, Coreia do Sul, Argentina e Austrália também ficarão de fora da cobrança.

Ao falar ante o Congresso, Lighthizer afirmou que as isenções se aplicam “aos parceiros do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (México e Canadá). Também à União Europeia. Temos ainda Austrália, Argentina e Brasil, e evidentemente a Coreia do Sul”.

Durante o anúncio da medida, o presidente americano, Donald Trump, já tinha excluído da cobrança o Canadá e o México e informado que poderia incluir outros países na lista de exceções.

Se a decisão de retirar o Brasil e os demais países se concretizar, os Estados Unidos vão deixar de cobrar tarifas dos principais exportadores de aço para o país.

Apenas Canadá, Brasil, Coreia do Sul, México e Alemanha somam 52% das importações de aço pelos EUA em 2017, de acordo com dados do departamento de Comércio americano

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MUNDO SLIDE

Trump atinge China com aumentos tarifários de 200 bilhões de reais

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, abriu na quinta-feira a mãe de todas as guerras comerciais. Em um gesto carregado de pólvora nacionalista, o mandatário ordenou impor ao gigante asiático aumentos tarifários a suas importações no valor de 60 bilhões de dólares (200 bilhões de reais), limitar investimentos e preparar um pacote de sanções para impedir o “roubo de tecnologia e as práticas predatórias” de Pequim. O motivo, além do déficit comercial de 375 bilhões de dólares (1,25 trilhão de reais) [45% do total], foi a constatação pela Casa Branca de que a China usa suas empresas como ponta de lança de sua “expansão política e militar”.

O grande combate começou. No cenário se desenha uma longa e desgastante disputa entre as duas superpotências. Consciente disso, a Casa Branca diminuiu a tensão com seus aliados e suspendeu durante um mês à Europa, Brasil e Argentina o controverso aumento tarifário do aço e alumínio (33 bilhões de dólares — 110 bilhões de reais). Com esse movimento assegura um descanso na frente ocidental e pode lançar-se ao grande objetivo.

A China é seu pesadelo desde os tempos de candidato. Não só causa a maior parte do déficit comercial dos EUA como seus avanços são vistos pelo presidente como uma ameaça direta aos interesses geoestratégicos dos EUA. Objetivo habitual de seus ataques de campanha, já no poder Trump moderou suas ameaças procurando uma aliança com Pequim para combater a escalada armamentista da Coreia do Norte. A China, que absorve 90% das exportações norte-coreanas, deu seu apoio. A pressão combinada de Washington e Pequim causou um sucesso aparente: que Pyongyang oferecesse um diálogo direto e colocasse a desnuclearização sobre a mesa.

Atingido esse objetivo e apesar de sua enorme fragilidade, o presidente dos EUA voltou ao seu discurso original. O núcleo da ofensiva é a investigação que Trump ordenou em agosto ao Departamento de Comércio sobre as práticas chinesas. Suas conclusões, base da subida tarifária e das futuras sanções, se ajustam perfeitamente à visão do presidente e de seu gabinete.

Pequim não joga em pé de igualdade. Taxa excessivamente as empresas norte-americanas, as obriga a compartilhar seus segredos para entrar em seu mercado e força a transferência tecnológica. Ao mesmo tempo, usa fundos públicos para comprar empresas de futuro e rouba patentes através da ciberinvasão. E tudo isso sob um plano pré-concebido: obter o controle da tecnologia, pela robótica, a inteligência artificial e a computação quântica, para chegar a uma posição de domínio mundial. “Não quer o comércio justo. Usa suas empresas como parte de sua política, incluindo a militar”, afirmou um funcionário de alto escalão da Casa Branca.

“Durante anos tentamos dialogar com a China, Bush e Obama o fizeram, mas o problema é que não levou a nada e essa perda de tempo custa dinheiro aos americanos. Por isso Trump decidiu dar esse passo. Os Estados Unidos simplesmente se defendem de uma agressão. Mas que todos tenham claro, isso não beneficia só o país e sim todo o comércio mundial”, finalizou.

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Governo suspende mais R$ 2 bi do Orçamento de 2018 e prevê R$ 1 bi para intervenção no RJ Comente

O Ministério Público Federal em São Paulo apresentou nesta quinta-feira denúncia contra o engenheiro Paulo Vieira de Souza, vulgo Paulo Preto, suspeito de ser o operador do PSDB no esquema de propinas investigado pela Operação Lava Jato. De acordo com a procuradoria, que apresenta a primeira denúncia da Lava Jato em São Paulo, ele teria desviado verbas que deveriam ser usadas para reassentar pessoas desapropriadas por obras do Dersa (empresa pública de desenvolvimento rodoviário do Estado). O valor total do desfalque chegaria a 10 milhões de reais corrigidos. À época Souza comandava a entidade durante o Governo de José Serra (PSDB), entre 2007 e 2010. Esta é a primeira denúncia apresentada pelo núcleo paulista da Lava Jato, criado em meados de 2017.

Paulo Preto e outras quatro pessoas foram acusados formalmente de desviar recursos e imóveis destinados ao reassentamento de pessoas desalojadas por grandes obras viárias realizadas pela Dersa. São três as obras contempladas na denúncia: o trecho sul do Rodoanel, o prolongamento da avenida Jacu Pêssego e a Nova Marginal Tietê.

Segundo a denúncia, Paulo Preto comandava o esquema, que envolvia dois ex-ocupantes de cargo em comissão na empresa, José Geraldo Casas Vilella, chefe do departamento de assentamento da Dersa, e uma funcionária do setor na época dos fatos. Também é acusada de integrar o esquema uma irmã desta funcionária, e a psicanalista Tatiana Arana Souza Cremonini, filha de Souza.

Os cinco são acusados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e inserção de dados falsos em sistema público de informação. Paulo Preto, Geraldo Vilella e a funcionária participaram dos três eventos denunciados. A irmã da funcionária da Dersa e Tatiana Cremonini participaram de um evento cada uma.

A denúncia coloca no centro dos holofotes da Lava Jato o PSDB paulista: além de ter trabalhado na gestão de Serra e do governador Geraldo Alckmin, virtual candidato do partido à presidência da República este ano, Souza também é próximo do chanceler tucano Aloysio Nunes. O engenheiro foi citado por delatores ligados às empreiteiras OAS e Andrade Gutierrez, e também pelo lobista Adir Assad.

A defesa do engenheiro afirma que ele “jamais pediu, exigiu ou solicitou qualquer valor a quem quer que seja”, e que as menções feitas por colaboradores da Justiça ao seu nome “se devem ao fato de nunca ter cedido às pressões das chamadas grandes empreiteiras que pretendiam exercer o monopólio e ditar regras”. Nos últimos meses seus advogados tentaram levar o caso para o Supremo Tribunal Federal, uma vez que pessoas com direito a foro privilegiado também fazem parte de uma ação sobre este tema que tramita na Corte. A denúncia desta quinta, no entanto, não menciona nenhuma destas autoridades, em uma possível estratégia do MPF de São Paulo para conseguir manter o processo na Justiça comum.

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STF decide adiar para dia 4 conclusão do julgamento de Lula

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram no início da noite desta quinta-feira (22) adiar para o próximo dia 4 de abril a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo de Luiz Inácio Lula da Silva, impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente.

Com a decisão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância, que condenou Lula a 12 anos e 1 mês em regime fechado, não poderá decretar a prisão do ex-presidente na próxima segunda-feira (26), quando julgará o único recurso da defesa contra a condenação – esse tipo de recurso não modifica o resultado do julgamento do TRF-4.

A retomada do julgamento pelo Supremo foi marcada para 4 de abril porque é a data da próxima sessão de plenário do STF, já que na semana que vem não haverá julgamentos em razão do feriado de Semana Santa.

O julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo se iniciou na sessão desta quinta, com as manifestações da defesa e do Ministério Público Federal.

Mas, antes de apreciar o mérito (a concessão ou não do habeas corpus), os ministros resolveram decidir primeiro uma “questão preliminar”: se o pedido do ex-presidente era ‘cabível’ de ser julgado pelo Supremo.

Por 7 votos a 4, eles admitiram julgar o habeas corpus. Mas, quando essa decisão foi tomada, às 18h30, já tinham transcorrido mais de quatro horas da sessão, e parte dos ministros tinha compromissos e necessitava viajar.

Diante da decisão do adiamento, o advogado José Roberto Batochio, integrante da defesa de Lula, pediu a concessão de uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente não seja preso antes da conclusão do julgamento, no próximo dia 4.

A presidente Cármen Lúcia submeteu então o pedido aos demais ministros. Por 6 votos a 5, a liminar foi concedida.

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Petrobras corta preço da gasolina em 3%, maior queda em quase 3 meses

A Petrobras anunciou que reduzirá os preços da gasolina em 3% nas refinarias a partir de 9 de fevereiro, o maior corte desde 17 de novembro, de acordo com comunicado em seu site.

No caso do diesel, a Petrobras reduzirá os preços nas refinarias em 2,6% a partir de sexta-feira, maior redução desde 2 de dezembro.

O preço médio da gasolina alcançou R$ 4,221 por litro no Brasil na semana passada, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os números da ANP mostram que o valor cobrado pelo combustível sobe há 14 semanas seguidas nos postos.

O reajuste faz parte da nova sistemática de formação de preços da companhia, em vigor desde julho do ano passado e que procura seguir as oscilações no mercado internacional, entre outros parâmetros.

Na quarta-feira, os preços do petróleo recuaram em razão de estoques e produção elevados nos Estados Unidos.

A redução acentuada dos preços ocorre em meio a declarações de autoridades de que distribuidoras e revendedores não estão repassando cortes recentes feitos pela Petrobras nas refinarias.

Nesta quinta-feira, o governo solicitou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigue a existência de cartel nos postos de combustível. “Nós estamos vendo é que os resultados já obtidos quando há queda no preço da Petrobras, essa queda não se reflete nas bombas de gasolina, ou seja, o consumidor não está sendo beneficiado por essa nova política”, disse o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco.

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Senado aprova adesão a tratado que regulamenta comércio de armas

O plenário do Senado brasileiro aprovou nesta quinta-feira (8) a adesão ao Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA), que agora segue para a promulgação do presidente Michel Temer.

A aprovação ocorre quatro anos e meio depois de o Brasil ter assinado o tratado, em junho de 2013, tendo sido um dos primeiros países a assiná-lo.

O tratado regulamenta o comércio internacional de armas, incluindo tanques, aviões e navios, e proíbe a transferência de armas e munições para países onde as peças serão usadas para facilitar crimes contra a humanidade.

A adesão brasileira ao TCA foi marcada por uma lenta tramitação. Assinado ainda no primeiro governo Dilma Rousseff, o texto ficou por 525 dias com o Executivo e chegou à Câmara em dezembro de 2015. No Legislativo, foram mais de dois anos de discussões.

A ratificação do Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas, por exemplo, passou por Câmara e Senado em menos de três meses.

O Brasil será o 90º país a ratificar o tratado, que entrou em vigor em dezembro de 2014, quando atingiu a marca de 50 ratificações.

Organizações de defesa dos direitos humanos avaliam que o TCA permite a certificação de que o país é um exportador responsável. Exportadores relevantes como Áustria, Alemanha e Itália já ratificaram o acordo.

Em um relatório, a ONU afirmou que em 2015 a fabricante brasileira Forjas Taurus enviou 8.000 armas a um iemenita filho de um dos maiores traficantes internacionais. O Iêmen está mergulhado em uma guerra civil que já deixou 10 mil mortos.

Críticos do tratado argumentam que grandes compradores como China e Rússia sequer assinaram o TCA.

Os Estados Unidos, maior fabricante de armas do mundo, assinaram sob o governo de Barack Obama, mas não ratificaram cenário que ficou mais improvável na administração Donald Trump, que é próximo do lobby pró-armas.

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Bolsa de Nova York fecha em queda de 4,15%, em dia de alta volatilidade

As bolsas dos EUA voltaram a cair forte nesta quinta-feira (8), com investidores ainda nervosos diante da persistência da volatilidade nos mercados financeiros após as piores quedas em mais de dois anos e meio no início da semana. Os três principais índices de ações do mercado americano fecharam com alta superior a 3%.

Dow Jones, o principal índice da bolsa de Nova York, fechou em queda de 4,15%;
Nasdaq, que reúne as principais ações da bolsa de tecnologia dos EUA, caiu 3,9%;
S&P 500, que reúne as 500 ações mais importantes da bolsa de NY e da Nasdaq, recuou 3,75%.

O nervosismo no mercado acionário americano contaminou outras bolsas de valores. No Brasil, a bolsa brasileira fechou em queda superior a 1% nesta quinta-feira (8).

O efeito também foi sentido no mercado de câmbio e levou a uma valorização do dólar em relação a outras moedas. Em relação ao real, o dólar subiu 0,22% e alcançou R$ 3,28 nesta quinta-feira.

“A poeira ainda não baixou, e eu acho que tanto compradores quanto vendedores estão tentando descobrir o que o mercado realmente quer fazer”, disse à Reuters Jonathan Corpina, gerente sênior da consultoria Meridian Equity Partners em New York.

Desde a última sexta-feira, o mercado financeiro americano opera em alta volatilidade. Depois de sucessivas altas, o índice Dow Jones despencou no fim da semana passada, voltou a subir na segunda-feira e teve nova queda nesta quinta-feira (veja gráfico abaixo).

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Ex-prefeito é condenado por contratar irmã e cunhados para cargos públicos

O ex-prefeito Jesus Benevides foi condenado pela Justiça por contratar parentes para a administração pública enquanto governava São Miguel do Tocantins, no Bico do Papagaio. Ele ficou à frente do município por dois mandatos, entre 2005 e 2012, e nesse período empregou irmãos e cunhados, além de parentes de secretários do município.

A contratação de parentes em prefeituras não é incomum no estado, principalmente em cidades do interior. Em Nova Olinda, por exemplo, o Ministério Público chegou a pedir o afastamento do prefeito após denúncia de que ele estava empregando a esposa, filha, nora e cunhada em cargos públicos.

No caso de São Miguel do Tocantins, Filho foi condenado por improbidade administrativa devido à prática de nepotismo. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (7), embora os casos tenham acontecido há pelo menos seis anos.

Conforme denúncia feita pelo Ministério Público, o prefeito contratou uma irmã para ser professora, e duas cunhadas, uma como coordenadora e a outra como diretora de escolas. Além disso, contratou parentes de secretários também como professores.

O G1 ligou para o advogado do prefeito, mas as ligações não foram atendidas. Ainda tentamos contato com o prefeito.

Para o juiz Baldur Rocha Giovannini, “houve manifesta violação aos princípios norteadores da administração pública, o que configura ato de improbidade”. O ex-prefeito, inclusive, descumpriu recomendação para demitir os contratados.

O ex-prefeito foi condenado ao pagamento de multa correspondente ao valor da remuneração que tinha como prefeito, corrigido até os dias atuais. Além de ter os direitos políticos suspensos por cinco anos e ficar proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou créditos pelo prazo de três anos.

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Confira o roteiro das festas de Carnaval no estado e escolha onde aproveitar a folia

Muitas cidades do estado não vão ter programação de Carnaval em 2018 por falta de recursos ou contenção de gastos. Mas os foliões não vão ficar sem ter onde comemorar. O G1 preparou um roteiro com as festas em algumas das cidades do Tocantins. Tem programação para todos os gostos, inclusive, para quem prefere passar o período em uma festa religiosa.

Palmas

Voltado para o público cristão, o Palmas, Capital da Fé se tornou tradição no período de Carnaval e atrai visitantes de várias cidades do estado. Segundo o município, em 2017 cerca de 200 mil pessoas passaram pelo circuito durante os quatro dias de shows com artistas nacionais e regionais.

Neste ano, o evento chega na quarta edição e terá grandes nomes nacionais como Fernandinho e Padre Fábio de Melo, Livres para Adorar, Cassiane e outros. Confira a programação na íntegra.

Mas quem prefere a tradicional festa de Carnaval pode contar com uma programação de cinco dias em Taquaruçu, distrito de Palmas. A folia vai começar no dia 9 e segue até 13 de fevereiro. Os eventos contam com matinês para crianças, blocos de rua, espetáculos circenses, shows e bailes. Confira a programação na íntegra.
Gurupi

No sul do estado, o Carnaval de Gurupi é um dos mais tradicionais. A programação deste ano tem nomes como Calcinha Preta, Israel & Rodolfo, Hugo & Guilherme e Mano Walter. A programação será realizada entre os dias 9 e 13 de fevereiro. Conforme o município, a festa começará na avenida Beira-Rio e continuará pela Avenida Pará. Confira a programação na íntegra.

Dianópolis

Com uma pegada mais familiar, o Carnaval de Dianópolis começa no dia 9 de fevereiro com a Caminhada da Paz. No mesmo dia será feita a entrega da chave da cidade para o rei momo e rainha do Carnaval. Além de blocos de rua e desfiles, a programação terá um momento voltado para a inclusão dos alunos da Apae.

A festa vai até terça-feira (13) e terá nomes como Frederico & Lorenzzo, Deivinho e Banda, DJ Matheus Cruz, Forro Pilek e Pagodart. Confira a programação completa.

Porto Nacional

O endereço da folia em Porto Nacional será o Espaço Cultural Beira Rio. A programação terá vários ritmos e eventos regionais como Desenterro da Buiuna, desfile com Bonecos Gigantes, apresentação do grupo Tambores do Tocantins e escolha do rei momo.

A festa começa no dia 10 e segue até 13, com shows de Calcinha Preta, Khrys França, Carlos e Jader, Saiddy Bamba, entre outros. Confira a programação completa.

Xambioá

O Carnaval em Xambioá terá quatro dias de programação. Em 2017, a cidade não teve festa, mas neste ano a programação promete muita animação para os foliões. Entre as atrações estão as bandas Fruto Sensual, Forro Rama do Rei, Banda da Lorinha e Renan Aguiar.

A festa começa sábado (10) e segue até terça-feira (13). Confira todas as atrações.
Pedro Afonso

Com uma das festas de Carnaval mais tradicionais do estado, Pedro Afonso começou a folia ainda em janeiro com os ‘esquentas’. A festa terá oficialmente quatro dias, entre 9 e 12 de fevereiro. Além de shows, haverá matinês e desfile de blocos. A expectativa do município é atrair um público de 30 mil pessoas nos dias de festa.

Uma das atrações mais tradicionais do Carnaval em Pedro Afonso é o Bloco das Quengas. A programação terá as bandas Nu Comando e Kuarto de Empregada, a dupla Maykon e Bruno, além do cantor Khrys França, que dividirá o palco da festa com o Mc Star. Também estão previstas diversas atrações locais. Confira a íntegra da programação.

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