Categoria: TOCANTINS

Os 248 candidatos nomeados no Concurso da Polícia Civil começaram a tomar posse nesta segunda-feira, 5, na sede da Secretaria de Estado da Administração (Secad).

Com o prévio agendamento das perícias médicas, mais de 50 recém-nomeados, após comparecerem à Junta Médica Oficial do Estado, apresentaram-se na sede da Secad, para efetivar suas posses.

Os candidatos nomeados no Diário Oficial n° 4.865 têm 30 dias, prorrogáveis por igual período, para tomar posse. Ao todo, foram 53 nomeados para os cargos de delegado de Polícia Civil, 44 agentes, 63 escrivães de Polícia, 14 papiloscopistas, 26 agentes de necrotomia, 13 médicos-legistas e 35 peritos.

A recém-empossada no cargo de delegado de Polícia Civil, Daise Rodrigues, será lotada em Araguaçu e está empolgada para começar a trabalhar. “Tenho as melhores expectativas possíveis para esta nova fase da minha vida. Será minha primeira vez no serviço público, mas me sinto preparada, o curso de formação nos preparou muito bem”, afirmou.

José Lucas Melo, também empossado do cargo de delegado de Polícia Civil, está pronto para somar ao trabalho de segurança pública. “Foi um longo período até chegar aqui. Tenho ótimas expectativas por poder desempenhar um serviço de qualidade para a sociedade. Além disso, penso que nós, novos servidores da área de segurança pública, possamos somar à experiência dos que já estão aqui”, informou.

Segundo o gerente de cadastro e movimentação de pessoal, Giordano Bruno, os candidatos que ainda não tomaram posse devem ficar atentos aos Procedimentos Admissionais. “Esperamos que todos observem atentamente os documentos necessários, principalmente as certidões exigidas, pois são muitas”, disse.

O concurso

O concurso foi lançado em 2014 e retomado pelo atual governo, em 2015. A homologação deu-se por meio dos decretos nº 5.595, nº 5.596, nº 5.597 do dia 8 de março de 2017, publicados na edição nº 4.821 do Diário Oficial do Estado, na mesma data. O resultado final deste concurso, regido pelos editais 001/01-2014, 002/01-2014 e 003/01-2014, foi divulgado no Diário Oficial do Estado nos dias 26 de janeiro de 2016 e 21 de fevereiro de 2016.

05/06/2017 – Hellen Nunes/Governo do Tocantins

fonte: to.gov.br

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) premiou os 19 ganhadores da 1ª edição do Prêmio Mérito Ambiental, em cerimônia de abertura oficial da 23ª Semana do Meio Ambiente do Tocantins. O evento ocorreu na noite desta segunda-feira, 5, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas.

Ao todo, 54 projetos foram inscritos nas seguintes categorias: Comenda Jornalismo Ambiental (três outorgas a produções jornalísticas – textual, televisiva e radiofônica, com premiação do autor e veículo que realizou a publicação; Troféu Responsabilidade Ambiental (seis outorgas empresas, universidades, organizações não governamentais, associações, entidades civis e profissionais da área ambiental); Comenda Boas Práticas Sustentáveis (três outorgas a proprietários rurais ou agricultores familiares); Troféu Escola de Educação Ambiental (três outorgas a unidades escolares, públicas ou privadas); Troféu Cidade Sustentável (três outorgas para Gestões Municipais) e Troféu Mérito Ambiental (uma outorga a Comitê de Bacia Hidrográfica.

A anfitriã do evento e secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Meire Carreira, em seu discurso destacou as ações realizadas pelo Governo sempre pautadas no fomento e no incentivo da economia verde. “Temos assumido uma construção de uma agenda ambiental para a melhoria da qualidade do ecossistema e das populações que aqui vivem. O nosso objetivo é desenvolver uma nova consciência ambiental”, enfatizou a gestora. O Prêmio Mérito Ambiental, de acordo com Meire Carreira, mostrou que a preocupação com a preservação do meio ambiente está sendo realizada por diversos segmentos da sociedade. “Recebemos projetos que nos motiva. E agora é um momento de celebrar as boas práticas em prol da nossa natureza”, afirmou a secretária.

Para o empresário Fabrício Freitas, um dos ganhadores na categoria Responsabilidade Ambiental, explicou que o projeto contemplado atua diretamente com os produtores rurais. “O nosso projeto é levar informações a quem vive no campo, por meio da Plataforma Produzindo Certo que criamos para gerar transparência para o produtor rural que tem responsabilidade na sua produção e assim alcançar alguns mercados de valorização tanto com o meio ambiente e a sociedade”, explicou. Fabricio informou que a empresa atua em 16 municípios do Tocantins, com trabalho em 25 propriedades rurais.

Também na categoria Troféu Responsabilidade Ambiental, o empresário Tárik de Azevedo, disse que é totalmente possível conciliar desenvolvimento econômico com sustentabilidade. “O desafio é enorme, mas estamos conseguindo superar e mostrar que é viável a parte econômica sem agressão aos recursos naturais”, afirmou.

Evento

O Prêmio Mérito Ambiental contou com a presença da vice-governadora, Claudia Lelis, do presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Herbert Brito, da secretária da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Wanessa Zavarese Sechim, do subsecretário da Semarh, Fábio Lelis, do Tenente Coronel Sólis Araújo de Souza e demais autoridades.

Programação

Nesta terça-feira, 6, a programação conta com sete palestras técnicas e todas direcionadas para as questões e soluções do meio ambiente: Descentralização do Licenciamento Ambiental e Outorgua D’Água; Sistema Municipal do Meio Ambiental – Avanços e Desafios; Lançamento da Base Cartográfica Temática do Cadastro Ambiental Rural (CAR); Comitê de Bacias e Projeto Barraginhas; Educação Ambiental na Gestão Municipal; Cadastro Ambiental Rural; e por último explanação sobre o ICMS Ecológico.

Outro avanço ambiental que será apresentado no dia 7 de junho, a partir das 8 horas, é o Seminário de Lançamento do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, fruto das audiências públicas realizadas para a elaboração do documento que norteará a gestão sobre resíduos sólidos, no Tocantins.

Abaixo a lista completa dos ganhadores de todas as categorias:

06/06/2017 – Suene Moraes/Governo do Tocantins

fonte: to.gov.br

O Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), prevê a conclusão, nos próximos meses, de 11 obras que trarão maior acessibilidade aos estudantes e moradores da zona rural. Os benefícios também vão impactar em melhorias no escoamento da produção agropecuária do município de Fátima, a cerca de 120 km de Palmas. São as “Boas e Novas Notícias” chegando e provocando mudança na qualidade de vida da população de Fátima.

O Governo está construindo cinco pontes de concreto armado, cinco bueiros celulares (galerias) e um bueiro tubular em estradas vicinais do município. As obras são do Projeto de Desenvolvimento Regional integrado e Sustentável (PDRIS), na modalidade Vicinais. Ao todo estão sendo investidos R$ 890.041,92 pelo PDRIS no município, sendo que 98,88% das obras já foram executadas.

As obras estão sendo implantadas pelo Consórcio MA Engenharia/Camamar Engenharia Ltda em contrato assinado com a Ageto para o melhoramento das condições de transporte e nas redes municipais, visando a eliminação de pontos críticos nas estradas vicinais.

Segundo o superintendente de operações e rodagem da Ageto, Gilvamar Moreira de Sousa, com o término da construção das pontes e bueiros, a construtora também vai passar a patrol (serviço de raspagem da estrada de chão batido) e fazer a sinalização vertical, melhorando a condição de rodagem das estradas que receberam as pontes, bueiros e galerias.

26/05/2017 – Luzinete Bispo/Governo do Tocantins

fonte: to.gov.br

Orientar e capacitar os trabalhadores que estão em busca de um emprego são funções do Sistema Nacional de Empregos (Sine), que tem uma agenda constante de cursos. Nesta semana, de 29 de maio a 2 de junho, começa com novas turmas em vários municípios do Estado.

O trabalhador interessado em participar dos cursos pode procurar as 9 unidades do Sine localizadas em: Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas (Centro e Taquaralto), Paraíso e Porto Nacional.

Os documentos necessários para inscrição são carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e comprovante de endereço. Os cursos ofertados no Sine são totalmente gratuitos.

Cronograma de cursos, de 29 de maio a 2 de junho:

Araguatins – Desenvolvimento de habilidades e competências, das 14 às 18 horas, no Centro de Referência de Assistência Social;

Araguaína – Atendimento ao Cliente, das 8 às 12 horas; e Marketing Pessoal, das 14 às 18 horas, no Sine de Araguaína;

Dianópolis – Qualidade em Atendimento ao Cliente, das 8 às 12 horas;

Porto Nacional – Autogestão em atendimento ao cliente (14h às 18h), no Sine de Porto Nacional;

Ainda em Dianópolis, entre os dias 29 de maio e 9 de junho, vai ocorrer o curso Qualidade em atendimento ao cliente, das 19 às 21 horas, no Sine de Dianópolis; e ainda a palestra dia 29, para alunos da disciplina Emprego e Trabalho do Projeto Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o tema Qualidade no Atendimento em Ambiente de Trabalho, ministrado por Kelly Ayres, na Escola Batista.

26/05/2017 – Lara Cavalcante e Claudio Duarte/Governo do Tocantins

fonte: to.gov.br

Para adequar os preços dos produtos agropecuários à realidade econômica do Estado, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou nessa sexta-feira, 26, a Instrução Normativa nº 00024 com os novos valores da pauta fiscal do gado bovino. A medida atende a uma demanda apresentada pelos criadores de gado e a sazonalidade vivida por este segmento produtivo. A nova base de cálculo para determinar o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) do gado bovino passa a valer a partir desta segunda-feira, 29. A lista dos produtos alcançados pela referida instrução normativa será publicada no Diário Oficial do Estado e disponibilizada no site www.sefaz.to.gov.br, link Pauta Fiscal.

Recentemente, a Sefaz alterou a pauta do arroz e, nessa quinta-feira, 25, a secretaria recebeu ofício de rizicultores da região produtora de Lagoa da Confusão, solicitando uma nova revisão. O pedido será analisado pela área técnica, uma vez que o objetivo da Sefaz é possibilitar, aos produtores tocantinenses, uma maior competitividade no mercado, explica o superintendente de Administração Tributária, Alessandro Ramos Marques.

A pauta fiscal é um instrumento que normatiza a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para efeito de pagamento do imposto, de acordo com a média de preços praticados no mercado varejista. Ela é regulamentada pela Portaria da Sefaz nº 749/2011, que dispõe sobre as regras para elaboração e sua aplicação. A título de ilustração: se o valor da pauta for definido em R$ 500, o produtor pagará o imposto com base nesse valor, mesmo que ele venda seu produto por um preço maior ou menor. Para se chegar ao valor da pauta, a Sefaz realiza uma ampla pesquisa no mercado varejista do Estado, podendo inclusive receber informações de entidades representativas dos respectivos setores, adotando como pauta a média de preços coletados.

Sobre a pauta do arroz, além da pesquisa, a Sefaz ouviu os produtores, adequando os valores ao mercado. Com relação à pauta do gado bovino, técnicos da Sefaz realizaram estudos de viabilidade e, com análises de mercado, já sinalizaram a revisão da pauta. “Sempre que necessário, faremos ações como essa para oxigenar a economia do Tocantins. O nosso compromisso é com o contribuinte, o cidadão e a economia do Estado, porém, tudo dentro da Lei e atendendo os critérios técnicos”, afirmou o secretário Paulo Antenor de Oliveira.

Conforme a legislação, a revisão periódica dos valores da pauta fiscal obedece a uma programação com datas pré-estabelecidas, sendo efetuada de acordo com a variação de preços médios do comércio varejista. “A pauta é justificada pelos critérios como reajustes inflacionários, sazonalidades, necessidades e conveniência da Sefaz, como é o caso desses produtos que precisam se adequar ao momento da nossa economia”, enfatizou o secretário.

27/05/2017 – Joésia Cardoso Henrique/Governo do Tocantins

fonte: to.gov.br

A Polícia Militar, por meio de sua Diretoria de Saúde e Promoção Social, com o apoio da Fundação Pró-Tocantins, participou do1º Congresso Saúde Integrada do Tocantins, que ocorreu no período de 26 e 27 de maio de 2017, no Centro de Convenções de Palmas. O Evento teve como tema Atualização Científica Multiprofissional da Saúde e deve reuniu, em Palmas, mais de três mil pessoas de todo o Estado.

Os profissionais da área de saúde da PM estiveram com um estande no local, onde os visitantes puderam conhecer o trabalho que é desenvolvido com os policiais militares e seus dependentes. A instituição oferece um serviço de atendimento médico básico diferenciado, com várias especialidades, além de serviço odontológico e de fisioterapia, tanto em Palmas quanto em unidades do interior do Estado. O estande da PM também expôs materiais e equipamentos utilizados pela corporação.

O Congresso reuniu trabalhadores, gestores, profissionais e estudantes em geral do setor da saúde, visando à divulgação de produções científicas desenvolvidas no âmbito do Estado. O encontro promoveu a interação ensino-pesquisa-serviço e apresentou as boas práticas desenvolvidas nas unidades de saúde do Estado do Tocantins.

A major Edislene Mirela Cardoso, fisioterapeuta do Quadro de Saúde da PM, esclarece que o evento é uma oportunidade para a população saber que existe esse tipo de serviço dentro da Polícia Militar, com tamanha qualidade de atendimento e profissionais gabaritados nas mais diversas áreas. “Poucas pessoas conhecem nosso trabalho e estamos aqui para apresentá-lo, esclarecer dúvidas e questionamento dos visitantes, esclareceu.

Uma das visitantes do stand da PM foi a jovem Stefany Lima, estudante de medicina da Universidade Federal do Tocantins, que achou interessante a iniciativa da instituição. “O evento reúne muitas pessoas da área e é uma excelente maneira da Polícia Militar demonstrar os diversos tipos de atendimento realizados pela área de saúde, que muitas pessoas desconhecem. Aqui consegui esclarecer algumas dúvidas e conhecer mais de perto como esses profissionais atuam”, disse a estudante.

29/05/2017 – Luana Barros/Governo do Tocantins

fonte: to.gov.br