Texto foi aprovado por 25 votos a favor entre os 34 membros ativos do bloco; entidade pediu ‘avaliação coletiva’ até 30 de novembro para a adoção de medidas cabíveis. Em 7 de novembro, Daniel Ortega conquistou o quarto mandado na disputa, que não teve uma real concorrência: 7 pré-candidatos da oposição foram detidos antes da votação. Daniel Ortega, presidente da Nicarágua
Getty Images via BBC
A Organização dos Estados Americanos (OEA) declarou na noite desta sexta-feira (12) que foram sem “legitimidade democrática” as eleições de 7 de novembro na Nicarágua, vencidas pelo o presidente Daniel Ortega, que conquistou o quarto mandato. A entidade pediu uma “avaliação coletiva” até 30 de novembro para a adoção de medidas cabíveis contra o país.
A disputa não teve uma real concorrência: 7 pré-candidatos da oposição foram detidos antes da votação para que não pudessem concorrer (veja mais no vídeo abaixo).
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O texto da OEA foi aprovado por 25 votos a favor entre os 34 membros ativos do bloco no encerramento da Assembleia Geral da organização. Sete países se abstiveram, incluindo México e Honduras, um estava ausente e a Nicarágua votou contra (veja a seguir os detalhes).
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“As instituições democráticas na Nicarágua foram seriamente minadas pelo governo nicaraguense”, diz o texto, insistindo na “libertação de todos os candidatos políticos e prisioneiros”. Por isso, foi solicitado ao Conselho Permanente, órgão executivo da OEA, “uma avaliação coletiva imediata (…) a ser concluída até 30 de novembro e a adoção de medidas cabíveis”.
A votação foi nominal a pedido da Nicarágua, que rejeitou a resolução “da maneira categórica”.
“Assistimos a mais um ataque ao povo livre da Nicarágua”, criticou o representante do governo Ortega, Michael Campbell, questionando as instituições da Colômbia, Brasil e Estados Unidos, países que apoiaram o texto.
Ortega, que está no poder há 14 anos foi reeleito para o 4° mandato consecutivo com 75% dos votos. Mas a votação aconteceu sem a participação de adversários com possibilidade de derrotá-lo nas urnas, que foram detidos ou forçados ao exílio.
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Segundo o Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, o Conselho Permanente deve agir com celeridade, pois não há tempo a perder.
Os membros da OEA dispõem de diversos instrumentos, como negociações diplomáticas e a convocação de uma Assembleia Geral extraordinária que pode, inclusive, suspender a Nicarágua da organização.
Argentina votou a favor da resolução
Entre os que votaram a favor da resolução, destaca-se a Argentina, que neste ano tinha se abstido de apoiar duas resoluções do Conselho Permanente que pediam eleições livres e a libertação de todos os opositores detidos.
“Acompanhamos o atual projeto de resolução com a convicção, esperança e vontade política de continuar trabalhando a favor do diálogo”, disse o vice-chanceler argentino, Pablo Tettamanti, que rejeitou a imposição de “sanções” ou “bloqueios” como ferramenta de resolução de divergências.
Os Estados Unidos comemoraram a aprovação do texto.
“A Carta Democrática Interamericana obriga o continente a defender os direitos democráticos do povo nicaraguense e devemos cumprir essas obrigações”, declarou o deputado americano Bradley Freden, comparando o governo de Ortega com o de Anastasio Somoza, que o ex-guerrilheiro ajudou a derrubar na revolução sandinista de 1979.
Além do México e de Honduras, a Bolívia, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia, Belize e Dominica se abstiveram. “A experiência mostra a ineficácia das políticas de isolamento”, argumentou a embaixadora mexicana, Luz Elena Baños.
Na mesma linha, o embaixador da Bolívia, Héctor Arce, pediu a OEA para não intervir nos assuntos internos dos países, lembrando o “fato desastroso” da participação da organização nas eleições bolivianas de 2019.
Críticas e elogiosAs posições da OEA em relação às crises da região geraram muitas críticas durante a Assembleia Geral, ocorrida Guatemala. O Peru sediará a próxima reunião, conforme decidido ao final da cúpula.
O lema do encontro “Por uma América renovada” serviu de pretexto para pedidos de mudanças na entidade.
A Bolívia sugeriu “repensar a OEA”. O Paraguai estimou que a organização “deve buscar novas formas de comunicação” com seus membros porque a pandemia e a revolução digital “mudaram as regras do jogo”.
A República Dominicana considerou que a OEA desempenha um papel central “no fortalecimento da democracia” e tem sido um “farol” em múltiplas ocasiões. Na mesma linha, o Uruguai destacou o papel da organização na “defesa da democracia e dos direitos humanos”.
Outros países citaram a Venezuela em seus discursos, pedindo que sejam retomadas as negociações com a oposição liderada por Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino por mais de 50 países.
Na última sessão plenária, a Carta Empresarial Interamericana para a Promoção do Desenvolvimento e uma declaração sobre o Haiti propuseram a apoiar as autoridades haitianas “em seus esforços para restaurar a segurança” e ajudar “a preparar eleições livres, justas e transparentes sob observação internacional”.
A crise de saúde provocada pela Covid-19 foi um dos temas mais recorrentes nos discursos, em uma região com 32% dos óbitos, apesar de representar 8% da população mundial. O empoderamento feminino, o aquecimento global a pobreza e as minorias também foram assuntos citados.
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Fonte: G1 Mundo