ATM prevê repasses de mais de R$929 milhões da Educação para os municípios do TO

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) divulgou nesta terça-feira, 08, a estimativa de repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o exercício de 2019 de todos os municípios do Estado. Os números estão de acordo com a Portaria Interministerial 7/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de dezembro de 2018, com base no coeficiente de cada Município.

Ao todo, a previsão é de R$ 929.138.484,41 de repasse do Fundo aos cofres municipais, para atendimento da creche e educação básica das redes Municipais de Educação. Segundo o Ministério da Educação, a distribuição dos recursos do FUNDEB leva em consideração o desenvolvimento econômico e social das regiões. Ainda segundo a pasta federal, a destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.

Repasses

A capital Palmas deve receber R$189.733.294,67, enquanto Araguaína receberá a previsão de R$ 96.276.267,07 e Gurupi R$ 33.004.749,47. Na região Central do estado, Paraíso deve receber R$ 21.382.132,17 e Porto Nacional tem a estimativa de receber R$ 31.596.484,05. Num panorama nacional, os Municípios brasileiros devem receber uma previsão de receita de FUNDEB no valor de R$ 156,3 bilhões de reais. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), essa previsão representa um aumento de R$ 7,1 bilhões ou 4,8% para 2019 em relação à estimativa de receita para 2018. Confira abaixo outros valores.

Planejamento

Planejar a aplicação desses recursos de modo a atender as mais diversas demandas da Educação é a orientação da ATM, dada pelo presidente da entidade e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano. “Sabemos que o FUNDEB é fundamental para o pagamento da folha salarial da rede Municipal de Educação, mas parte desses recursos também deve ser aplicada em investimentos”, orienta, ao lembrar que 45% do montante previsto a cada Município deve ser repassado pela União no primeiro semestre, enquanto o restante é repassado no segundo.

Valores por Município

Abreulândia/TO R$ 1.624.328,64

Aguiarnópolis/TO R$ 3.892.679,83

Aliança do Tocantins/TO R$ 2.718.187,72

Almas/TO R$ 4.602.750,64

Alvorada/TO R$ 5.692.234,28

Ananás/TO R$ 6.062.062,83

Angico/TO R$ 2.200.427,75

Aparecida do Rio Negro/TO R$ 4.006.232,82

Aragominas/TO R$ 2.955.919,76

Araguacema/TO R$ 4.765.683,55

Araguaçu/TO R$ 4.894.654,75

Araguaína/TO R$ 96.276.267,07

Araguanã/TO R$ 2.981.755,67

Araguatins/TO R$ 17.580.086,37

Arapoema/TO R$ 3.982.272,10

Arraias/TO TO R$ 6.162.906,21

Augustinópolis/TO R$ 9.968.910,74

Aurora do Tocantins/TO R$ 1.156.573,66

Axixá do Tocantins/TO R$ 12.130.167,92

Babaçulândia/TO R$ 5.467.003,49

Bandeirantes do Tocantins/TO R$ 2.762.150,43

Barra do Ouro/TO R$ 3.466.387,33

Barrolândia/TO R$ 3.445.551,91

Bernardo Sayão/TO R$ 4.316.888,80

Bom Jesus do Tocantins/TO R$ 3.235.114,26

Brasilândia do Tocantins/TO R$ 1.281.169,42

Brejinho de Nazaré/TO R$ 3.736.622,61

Buriti do Tocantins/TO R$ 5.969.136,89

Cachoeirinha/TO R$ 1.350.342,99

Campos Lindos/TO R$ 8.793.376,85

Cariri do Tocantins/TO R$ 2.804.863,03

Carmolândia/TO R$ 2.363.360,67

Carrasco Bonito/TO R$ 2.883.412,53

Caseara/TO R$ 3.540.144,68

Centenário/TO R$ 1.799.971,15

Chapada da Natividade/TO R$ 1.941.860,30

Chapada de Areia/TO R$ 1.269.293,24

Colinas do Tocantins/TO R$ 22.488.700,84

Colméia/TO R$ 4.438.567,60

Combinado/TO R$ 2.053.121,40

Conceição do Tocantins/TO R$ 2.997.590,58

Couto de Magalhães/TO R$ 4.664.215,10

Cristalândia/TO R$ 2.694.435,35

Crixás do Tocantins/TO R$ 1.205.745,23

Darcinópolis/TO R$ 3.707.036,32

Dianópolis/TO R$ 10.577.304,74

Divinópolis do Tocantins/TO R$ 4.226.046,41

Dois Irmãos do Tocantins/TO R$ 3.622.027,84

Dueré/TO R$ 2.313.147,33

Esperantina/TO R$ 9.298.843,92

Fátima/TO R$ 2.357.318,40

Figueirópolis/TO R$ 2.821.114,65

Filadélfia/TO R$ 5.062.796,51

Formoso do Araguaia/TO R$ 9.259.465,00

Fortaleza do Tabocão/TO R$ 3.418.257,53

Goianorte/TO R$ 2.965.712,40

Goiatins/TO R$ 10.637.310,72

Guaraí/TO R$ 10.501.047,14

Gurupi/TO R$ 33.004.749,47

Ipueiras/TO R$ 1.382.221,17

Itacajá/TO R$ 3.689.742,93

Itaguatins/TO R$ 4.867.985,42

Itapiratins/TO R$ 2.199.802,69

Itaporã do Tocantins/TO R$ 1.325.757,20

Jaú do Tocantins/TO R$ 3.265.325,61

Juarina/TO R$ 1.413.265,93

Lagoa da Confusão/TO R$ 7.999.756,05

Lagoa do Tocantins/TO R$ 2.784.235,97

Lajeado/TO R$ 3.460.136,70

Lavandeira/TO R$ 831.541,25

Lizarda/TO R$ 1.983.322,77

Luzinópolis/TO R$ 1.771.009,93

Marianópolis do Tocantins/TO R$ 3.668.907,52

Mateiros/TO R$ 1.646.205,82

Maurilândia do Tocantins/TO R$ 3.560.146,68

Miracema do Tocantins/TO R$ 9.858.274,71

Miranorte/TO R$ 8.093.307,04

Monte do Carmo/TO R$ 3.391.588,20

Monte Santo do Tocantins/TO R$ 2.042.286,98

Muricilândia/TO R$ 2.108.543,59

Natividade/TO R$ 3.637.654,40

Nazaré/TO R$ 2.752.774,50

Nova Olinda/TO R$ 9.208.418,24

Nova Rosalândia/TO R$ 1.865.394,35

Novo Acordo/TO R$ 2.838.199,68

Novo Alegre/TO R$ 393.997,62

Novo Jardim/TO R$ 1.582.241,11

Oliveira de Fátima/TO R$ 1.604.951,71

Palmas/TO R$ 189.733.294,67

Palmeirante/TO R$ 3.450.344,06

Palmeiras do Tocantins/ R$ 2.866.952,55

Palmeirópolis/TO R$ 4.776.309,61

Paraíso do Tocantins/TO R$ 21.382.132,17

Paranã/TO R$ 6.167.906,71

Pau d’Arco/TO R$ 3.042.803,42

Pedro Afonso/TO R$ 8.361.458,78

Peixe/TO R$ 7.000.281,38

Pequizeiro/TO R$ 4.876.319,59

Pindorama do Tocantins/TO R$ 2.677.558,67

Piraquê/TO R$ 1.581.199,34

Pium/TO R$ 4.358.976,33

Ponte Alta do Bom Jesus/TO R$ 1.799.346,09

Ponte Alta do Tocantins/TO R$ 4.250.632,19

Porto Alegre do Tocantins/TO R$ 2.019.993,09

Porto Nacional/TO R$ 31.596.484,05

Praia Norte/TO R$ 8.784.417,62

Presidente Kennedy/TO R$ 1.349.717,92

Pugmil/TO R$ 1.640.788,61

Recursolândia/TO R$ 3.569.730,96

Riachinho/TO R$ 4.541.286,18

Rio da Conceição/TO R$ 1.388.888,50

Rio dos Bois/TO R$ 1.853.934,87

Rio Sono/TO R$ 3.522.851,29

Sampaio/TO R$ 2.802.779,49

Sandolândia/TO R$ 1.634.121,28

Santa Fé do Araguaia/TO R$ 4.833.190,29

Santa Maria do Tocantins/TO R$ 1.802.263,05

Santa Rita do Tocantins/TO R$ 2.111.877,26

Santa Rosa do Tocantins/TO R$ 3.892.679,83

Santa Tereza do Tocantins/TO R$ 2.586.924,63

Santa Terezinha do Tocantins/TO R$ 1.933.526,14

São Bento do Tocantins/TO R$ 3.517.017,37

São Félix do Tocantins/TO R$ 604.226,92

São Miguel do Tocantins/TO R$ 10.330.405,12

São Salvador do Tocantins/TO R$ 1.813.930,88

São Sebastião do Tocantins/TO R$ 2.730.897,32

São Valério da Natividade/TO R$ 2.547.337,35

Silvanópolis/TO R$ 3.613.068,62

Sítio Novo do Tocantins/TO R$ 10.169.764,10

Sucupira/TO R$ 915.091,25

Taguatinga/TO R$ 7.798.277,62

Taipas do Tocantins/TO R$ 1.395.139,12

Talismã/TO R$ 2.357.318,40

Tocantínia/TO R$ 4.764.641,78

Tocantinópolis/TO R$ 9.536.159,25

Tupirama/TO R$ 1.146.989,38

Tupiratins/TO R$ 1.263.042,61

Wanderlândia/TO R$ 6.077.689,38

Xambioá/TO R$ 6.744.214,18

Total: R$ 929.138.484,41


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