Autor: farcom

Ahmad Massoud tenta manter o legado de seu carismático pai, que preservou a independência do Vale do Panjshir do domínio dos soviéticos e do grupo radical. Ahmad Massoud, filho do herói da resistência anti-soviética Ahmad Shah Massoud, que foi morto pelo Talibã em 2001, pede ajuda estrangeira para organizar resistência ao grupo extremista a partir da província de Panjshir, no Afeganistão. Foto de 5 de setembro de 2019.
Mohammad Ismail/Reuters
O líder da resistência ao Talibã tinha 12 anos quando seu pai, o lendário comandante afegão Ahmad Shah Massoud, foi assassinado pela Al-Qaeda, dois dias antes dos atentados de 11 de setembro de 2001. Ahmad Massoud seguiu seus passos, comandando os insurgentes do Vale do Panjshir — que significa o Vale dos Cinco Leões — único reduto que ainda não havia sido reivindicado pelo Talibã desde que assumiu o controle do país.
Com localização privilegiada e isolada do resto do país, a região tem um único acesso, por uma estreita passagem pelo rio Panjshir. Desta forma, teve um papel decisivo na história afegã, por preservar sua independência na ocupação da União Soviética, na década de 1980, e no primeiro governo do Talibã, entre 1996 e 2001.
Após a morte do pai, Massoud filho foi educado no exterior. Especializou-se em Estudos de Guerra no King’s College e teve formação militar na Real Academia de Sandhurst, ambos no Reino Unido. Aos 32 anos, ele lidera, ao lado do ex-vice-presidente Amrullah Saleh, os rebeldes da Frente de Resistência Nacional que agora o Talibã diz ter derrotado no domingo.
Numa mensagem de áudio de 19 minutos divulgada nesta segunda-feira, Ahmad Massoud se manteve desafiador e convocou os afegãos à insurreição. “Onde quer que você esteja, dentro ou fora, convido você a iniciar uma revolta nacional pela dignidade, liberdade e prosperidade de nosso país.”
Seu destino ainda permanece nebuloso, diante do anúncio do Talibã de que capturou a região, matou o porta-voz da NFR e hasteou a bandeira do grupo no último foco de resistência do país, com 150 mil habitantes.
Talibã afirma ter conquistado Vale do Panjshir, último reduto de resistência
O comandante dos rebeldes deixou claro que não acredita no discurso moderado do grupo que tem o poder no Afeganistão. “Os talibãs não são afegãos. Eles são estrangeiros e querem manter o Afeganistão isolado do resto do mundo.”
Logo depois que os extremistas chegaram a Cabul, no dia 15 de agosto, Ahmad Massoud publicou um artigo no jornal “Washington Post”, apelando aos EUA pela intervenção no país. “O Talibã não é um problema apenas para o povo afegão. Sob o seu controle, o Afeganistão sem dúvida se tornará o marco zero do terrorismo islâmico radical; tramas contra as democracias serão articuladas mais uma vez aqui”, vaticinou.
O presidente Joe Biden se manteve irredutível em sua decisão de não adiar a retirada das tropas do país. E também em sua convicção de que os EUA encerram não apenas uma guerra de 20 anos, mas a era de grandes operações militares para reconstruir outros países.
Vale do Panjshir: a única província que ainda resiste ao Talibã no Afeganistão
Lucas Sampaio/G1
Cercado, Massoud ainda tenta honrar o compromisso de repetir, com o Talibã, os feitos do pai, o carismático “Leão de Panjshir”, que ajudou a expulsar as tropas soviéticas do país.

A empresária e socialite Kim Kardashian pode ter promovido para milhões de pessoas no Instagram uma criptomoeda suspeita, segundo uma autoridade britânica que regula o setor financeiro. Kim Kardashian promove criptomoeda e entra na mira do Reino Unido
Getty Images via BBC
A empresária e socialite americana Kim Kardashian foi criticada por promover no Instagram uma criptomoeda.
As críticas vieram do chefe da Financial Conduct Authority (FDA), o órgão regulador financeiro do Reino Unido.
Charles Randell disse que Kardashian “pediu a seus 250 milhões de seguidores que especulassem uma criptomoeda” ao promover um anúncio para o Ethereum Max.
Randell chamou a moeda de “um token digital especulativo criado um mês antes por desenvolvedores desconhecidos”.
E acusou influenciadores digitais de alimentar “ilusões de riqueza rápida”.
Randell falou sobre o caso durante o Simpósio Internacional de Cambridge sobre Crimes Financeiros.
O presidente da FCA disse que a postagem de Kardashian no Instagram, que ele destacou ter sido sinalizada corretamente como um anúncio publicitário, pode ter sido a “publicidade financeira com o maior alcance de público da história”.
O token promovido como Ethereum Max não deve ser confundido com a criptomoeda Ethereum.
“Não posso dizer se este token específico [Ethereum Max] é uma farsa”, disse Randell.
“Influenciadores das redes sociais são rotineiramente pagos por golpistas para ajudá-los a bombar e descartar novos tokens por causa da pura especulação. Alguns influenciadores promovem moedas que simplesmente não existem”, disse ele.
A BBC procurou a Ethereum Max e também Kim Kardashian para comentar o caso, mas não obteve resposta.
Randell disse que cerca de 2,3 milhões de britânicos atualmente possuem criptomoedas e que 14% deles também usam crédito para comprá-las, “aumentando assim a exposição a perdas financeiras”.
Segundo ele, a FCA alertou os britânicos repetidamente sobre os riscos de manter “tokens especulativos”, que não são regulamentados pela FCA ou cobertos por qualquer esquema de compensação.
“Se você comprá-los, deve estar preparado para perder todo o seu dinheiro”, disse.
Randell afirmou que ainda há espaço para orientar consumidores de que seus investimentos podem não estar protegidos “às implacáveis ​​e muitas vezes enganosas técnicas de publicidade de alguns negócios de criptografia”.

Como parceiro da coligação que sustenta Merkel, Scholz é ministro das Finanças e atual vice-chanceler. Pelas curiosas alquimias de política alemã, Scholz tornou-se um candidato de oposição, mas que representa continuidade das políticas da chanceler; confira análise. Montagem com os rostos de Olaf Scholz, Armin Laschet e Annalena Baerbock, líderes de partidos que melhor aparecem em pesquisas de intenção de votos na Alemanha
Armando Babani/Reuters, Ronny Hartmann e Patrik Stollarz/AFP
Se há uma coisa que a maioria do eleitorado alemão dá sinais de apreciar, é a estabilidade no governo. Essa maioria é avessa a guinadas bruscas, ou mesmo a guinadas de qualquer espécie. Se comparássemos o candidato com um motorista de automóvel, o pior que ele pode propor é fazer um cavalo-de-pau. Ele deve de preferência propor, no máximo, pequenas inflexões para lá ou para cá.
Veja-se o caso da candidata pelo Partido Verde, Annalena Baerbock. Quando assumiu a liderança do partido, era a favorita para a eleição de 26 de setembro próximo. Com 40 anos, jovem para o padrão etário geriátrico da política alemã, deu mostras de alguma impulsividade, prometendo mudanças de rumo, por exemplo, com uma oposição mais rigorosa em relação à Rússia de Vladimir Putin.
O presidente russo não desfruta de simpatia entre a maior parte do eleitorado alemão. Porém, o gás russo —do qual depende a política energética do país— sim. Resultado: Annalena e os Verdes foram caindo nas pesquisas; dos quase 25% que tinham, hoje lhes restam modestos 17%.
Olaf Scholz em imagem de arquivo
Michael Sohn/Pool via REUTERS
A candidata ainda enfrentou acusações de plágio num livro publicado às pressas. As acusações não eram 100% convincentes, mas isto tampouco a ajudou.
Liderança efêmera do candidato conservador
Assumiu a liderança a coligação conservadora da União Democrata Cristã (CDU), da atual chanceler Angela Merkel, e sua irmã siamesa, a União Social Cristã (CSU) da Baviera. Mas, depois de 16 anos de “reinado” na Alemanha e na União Europeia, Merkel não é mais candidata. Em seu lugar concorre Armin Laschet, atual chefe de governo da província da Renânia do Norte-Vestfália. Acontece que há mais um “mas” no meio da história.
Laschet é uma incógnita. No começo da pandemia, teve uma atitude “liberal”, negando-se a impor restrições sanitárias na província. O resultado não foi bom. Depois, ao se tornar candidato, se aproximou das propostas mais rigorosas de Angela Merkel. Além disto, não tem o carisma da chanceler que agora deixa o cargo.
Angela Merkel e Armin Laschet durante a campanha do partido União Democrata Cristã, em Berlim, no dia 21 de agosto
Annegret Hilse/Reuters
Resultado: Laschet caiu nas pesquisas, saindo de 23 ou 24% para os incômodos 20% de hoje.
Social-democrata favorito
Quem subiu? Olaf Scholz, o candidato do Partido Social Democrata (SPD), que, depois de dormitar durante 16 anos à sombra da chanceler como parte de seu governo, se apresenta hoje como alternativa de oposição, desfrutando de quase 25% da preferência do eleitorado. Oposição? Ora, ora… vejamos.
Como parceiro da coligação que sustenta o governo de Merkel, Scholz é o ministro das Finanças e atual vice-chanceler. Pelas curiosas alquimias de política alemã, Scholz tornou-se candidato… à continuidade das políticas da chanceler! É a perfeita oposição situacionista ou a situação oposicionista!
A própria chanceler se sentiu na obrigação de declarar que a eleição de Scholz pode significar uma brusca guinada à esquerda, porque poderia fazer uma aliança com o PV e também com a Linke, bem mais à esquerda do que o SPD.  Vai surtir efeito para barrar as pretensões de Scholz? Impossível saber hoje.
Sistema eleitoral alemão
O sistema eleitoral alemão prevê que o eleitor disponha de dois votos: um no candidato do seu distrito e outro, genérico, no partido de sua preferência. Os dois votos não são vinculados, o que torna um tanto incerto o resultado final, pois uma parte dos componentes do futuro Parlamento (o Bundestag) é eleita pelo voto partidário e na lista interna que cada partido tem.
Desta vez, a resultante de tanto equilíbrio pode ser meio desequilibrada: pela primeira vez em dezenas de anos o governo alemão poderá se formar a partir de uma coligação com três partidos independentes, em vez de dois, como hoje (A CDU/CSU, que conta como um único partido, e o SPD).
A estabilidade alemã vem sendo ameaçada por desequilíbrios graves. Além do vaivém da pandemia, das inundações terríveis de julho, com quase duas centenas de mortos, milhares de desabrigados e cidades destruídas, e de uma nova leva de refugiados resultante da fracassada política no Afeganistão, a inflação anual pode superar a casa dos 3,5%. Para uma economia que se orgulhava de um índice próximo de zero, esse resultado soa como as trombetas do Apocalipse.
Alemanha lembra os 60 anos do início da construção do Muro de Berlim
União Europeia
Chanceler alemã, Angela Merkel, chega para reunião de cúpula da União Europeia em imagem de arquivo
Olivier Matthys/AP
De resto, fica também a incógnita do que o 26 de setembro vai significar para o continente, porque, sem dúvida, no “reinado” de Merkel, a Alemanha tornou-se o fiel da balança e o fio de prumo da União Europeia.
Uma vitória do SPD poderia significar de fato uma leve inflexão à esquerda, com ampliação de programas sociais, relativos ao meio ambiente e aos refugiados. Ou poderia significar a confirmação da máxima de um dos personagens de “Il Gattopardo”(“O Leopardo”), romance de Giuseppe Lampedusa e filme de Lucchino Visconti: “tudo deve mudar para que tudo fique como está”. A ver.

Acusações de desrespeito aos direitos humanos embaraçam o governo americano, que libertou a maioria dos prisioneiros do local de forma silenciosa. As comissões jurídicas instituídas para julgar os detidos se mostraram um fracasso: em 20 anos, apenas duas pessoas foram condenadas. Detentos são vigiados por miliares dos EUA no campo temporário X-Ray, que depois foi fechado e substituído pelo Campo Delta, na prisão de Guantánamo, em foto de 11 de janeiro de 2002
Reuters/U.S. Department of Defense/Petty Officer 1st Class Shane T. McCoy/Handout/Files via Reuters
Vinte anos após os ataques de 11 de setembro, os Estados Unidos continuam a travar a “guerra contra o terrorismo” no terreno montanhoso no sudeste de Cuba conhecido como Baía de Guantánamo.
Poucos meses após os ataques, os Estados Unidos prenderam centenas de pessoas com supostas ligações com a rede Al-Qaeda. Estas foram transferidas para a base naval que Washington controla na ilha do Caribe.
Foram rotulados de “combatentes inimigos” e presos por tempo indeterminado até que, de acordo com o então vice-presidente Dick Cheney, “a guerra contra o terrorismo acabar” — mas oficialmente o conflito ainda está em andamento.
A maioria dos 780 suspeitos que foram encarcerados em celas semelhantes a jaulas foi libertada, muitas vezes depois de passar mais de uma década na base sem nunca terem sido formalmente acusados de um crime.
Atualmente, 39 detentos permanecem em Guantánamo. A alguns deles foi prometida uma liberdade que nunca veio. Ao menos 12 são considerados por Washington como líderes perigosos da Al-Qaeda, incluindo Khalid Sheikh Mohammed, o suposto mentor dos ataques de 11 de setembro.
Sob a presidência de Joe Biden, os procedimentos legais foram retomados após um atraso causado principalmente pela pandemia de covid-19.
Em 7 de setembro, após um hiato de 17 meses, as audiências pré-julgamento para Mohammed e outros quatro serão retomadas, quatro dias antes do 20º aniversário dos ataques.
Mas não há certeza de que um veredicto será alcançado para os cinco antes do 21º aniversário dos ataques, em 2022, ou no 22º, em 2023.
A prisão de Guantánamo, na ilha de Cuba, em foto de 2016
AP
O sistema de comissões militares que supervisiona os 12 réus da Al-Qaeda provou ser caótico, pesado e muitas vezes contrário à lei dos Estados Unidos, a ponto de em 20 anos apenas duas pessoas terem sido condenadas.
Benjamin Farley, um advogado do Departamento de Defesa que representa um dos cinco réus no julgamento de 11 de setembro, chamou as comissões de “um experimento caro e fracassado da justiça ad hoc” (instituída com finalidade e prazo específico).
Marcado por acusações de que o governo reteve e falsificou provas e de que o contato dos advogados com os seus clientes aconteceu apenas por telefone, o processo foi marcado sobretudo pelas denúncias de torturas brutais feitas pelos detidos.
“Acho que todos sabem que as comissões são um fracasso”, disse Shayana Kadidal, do Centro de Direitos Constitucionais.
Os problemas são tantos que os outros 10 poderiam passar o resto de suas vidas em Guantánamo, comentou à AFP.
Guantánamo provou ser uma dor de cabeça e um constrangimento para o governo dos Estados Unidos, que foi acusado de abusos generalizados dos direitos humanos.
Isolada em uma costa rochosa a vários quilômetros da principal base naval de Guantánamo, a instalação ganhou notoriedade como resultado da operação da CIA para capturar membros suspeitos da Al-Qaeda e transferi-los secretamente para seus centros de detenção clandestinos espalhados ao redor do mundo.
Nestes locais, os detentos foram submetidos — por dias, semanas e até anos — a intensos interrogatórios e torturas, incluindo a simulação de afogamento conhecido como “submarino”.
Talibã anuncia que conquistou última área de resistência no Afeganistão; opositores negam
Foram então levados para Guantánamo e o governo do republicano George W. Bush determinou que eles não poderiam se valer da proteção das convenções de Genebra ou da lei dos Estados Unidos.
Em janeiro de 2002, a base naval tinha 20 detentos, mas o número disparou rapidamente para 780.
Contra a grande maioria deles, o governo carecia de evidências de que tinham ligações com a Al-Qaeda ou com os ataques de 11 de setembro.
Foram libertados em silêncio, embora alguns tenham esperado 10 anos.
Uma noite, em 2006, três prisioneiros foram encontrados enforcados em suas celas. Seus carcereiros alegaram “suicídios coordenados”, mas surgiram evidências de que haviam sido mortos por aqueles que os interrogavam.
Marine do Batalhão da Guarda Naval Expedicionária dos EUA observa detidos no bloco 6 da prisão de Guantánamo, em 30 de março de 2010
Reuters/MC3 Joshua Nistas/US Navy/Handout via Reuters
Ferramenta de propaganda
Quando o democrata Barack Obama assumiu a presidência em janeiro de 2009, ainda havia cerca de 240 detidos.
Um alto funcionário de seu governo disse na época que a prisão não era apenas uma vergonha para a reputação dos Estados Unidos, mas também uma “ferramenta de propaganda” para os jihadistas.
Uma das primeiras ações de Obama foi ordenar o fechamento de Guantánamo dentro de um ano. Mas parlamentares republicanos bloquearam o fechamento no Congresso, o que deixou os detentos em um limbo jurídico.
Obama, no entanto, pressionou para liberar a maioria e apenas 41 detentos permaneciam no local quando Donald Trump assumiu o cargo em janeiro de 2017.
Em vez de continuar com as libertações, Trump as congelou e ameaçou encher mais celas de Guantánamo com combatentes do grupo Estado Islâmico capturados no Iraque e na Síria.
Biden, que era vice-presidente de Obama, foi a favor do fechamento da prisão. No entanto, segundo analistas, ele não seguirá o mesmo caminho de Obama, visto que fracassaria novamente na tentativa.
Em maio, as comissões militares retomaram as audiências e, desde então, Biden tem tentado pressionar pela libertação silenciosa daqueles que não serão julgados.

‘Patrulha’ monitora desrespeito aos protocolos de prevenção à Covid-19, cigarro em áreas proibidas e estacionamento irregular de bicicletas. Por enquanto, imagens obtidas pelos robôs não serão usadas em processos judiciais. Robô ‘Xavier’ monitora comportamento dos pedestres
Edgar Su/Reuters
Singapura começou a testar dois robôs, apelidados de “Xavier”, para patrulhar áreas públicas e impedir mau comportamento da população. Nesta primeira etapa, serão detectados:
desrespeitos aos protocolos de prevenção da Covid-19;
uso de cigarro em ambientes proibidos
e estacionamento de bicicletas em locais impróprios.
Os robôs são equipados com câmeras e disparam alertas em tempo real para um centro de comando e controle.
Os dois “Xavier” circularão, a princípio, em uma área de grande tráfego de pedestres no centro do país.
Robô foi colocado em centro com movimentação intensa de pedestres
Edgar Su/Reuters
Sem punição
A agência do governo de Singapura disse que, nas primeiras três semanas, os robôs que detectarem mau comportamento exibirão mensagens educativas. Não haverá, por ora, punição ou uso das imagens em processos judiciais.
‘Xavier’ mostra mensagens educativas aos pedestres
Roslan Rahman/AFP
A longo prazo, o uso dos robôs deverá ser ampliado:
“A implantação de Xavier apoiará o trabalho dos funcionários públicos, pois reduzirá a mão de obra para o patrulhamento a pé e aumentará a eficiência da operação”, disse a agência.
O ministro de assuntos internos de Singapura, K. Shanmugam, disse em agosto que o país pretendia ter mais de 200 mil câmeras da polícia até 2030 – mais do que o dobro do número atual.
Vídeos

Talibã quer salas separadas entre alunos e alunas. As mulheres terão que sair da sala cinco minutos antes dos estudantes homens e aguardar, em salas de espera, até que eles deixem o local. Imagem da Universidade Avicenna, em Cabul, no Afeganistão que foi divulgada em redes sociais em 6 de setembro de 2021
Reprodução/Via Reuters
As aulas voltaram em universidades do Afeganistão depois que o Talibã tomou o poder, e em algumas classes as mulheres e os homens foram separados por cortinas no meio da sala.
Fotografias de salas de aula da Universidade de Avicenna em Cabul mostram uma cortina cinza dividindo o centro da sala de aula, com estudantes mulheres vestidas com túnicas compridas e véus de cabeça, mas com rostos visíveis.
Não se sabe se as divisórias das salas são uma ordem do Talibã.
Alunos da Universidade Avicenna, em Cabul, em imagem divulgada em redes sociais
Reprodução/Via Reuters
Parte das mulheres do país teme perder os direitos pelos quais lutaram nas últimas duas décadas. Muitas famílias e autoridades do país, que é profundamente conservador, resistem a permitir que elas estudem.
Afeganistão sob o Talibã: estudante que abandonou estudo escreve poema a outras mulheres
Um professor de jornalismo da Universidade Herat disse à agência Reuters que decidiu dividir sua aula em duas —as mulheres participarão da primeira metade e, depois, será vez dos homens.
Parte dos alunos e dos professores fugiu do país.
VÍDEO: O que esperar do futuro das mulheres no Afeganistão?
Observadores internacionais têm prestado atenção ao que ocorre nas unidades de ensino do país depois que o Talibã voltou a governar.
Alguns países do Ocidente afirmaram que só vão enviar dinheiro de auxílio ao Afeganistão se o Talibã der um tratamento digno a mulheres e meninas.
Durante o primeiro governo do grupo, entre 1996 e 2001, as mulheres foram proibidas de frequentar escolas e universidades e não podiam trabalhar.
Nas últimas semanas, os talibãs afirmaram que as mulheres receberão tratamento específico da lei islâmica, mas nunca especificaram o que isso significa.
O que o Talibã já disse sobre as estudantes
O Talibã chegou a determinar novas regras para que estudantes possam frequentar as universidades: as estudantes afegãs terão que usar uma abaya (um vestido longo usado pelas muçulmanas) preta e um véu, o niqab, que cobre o rosto deixando apenas os olhos à mostra.
As aulas não serão mistas, segundo um decreto publicado pelo novo regime talibã.
Além disso, as mulheres inscritas nestes estabelecimentos terão que sair da sala cinco minutos antes dos estudantes homens e aguardar, em salas de espera, até que eles deixem o local, de acordo com o decreto que tem data de sábado (4) e foi publicado pelo Ministério do Educação superior.
As universidades terão também que “recrutar professoras para as estudantes”, ou tentar contratar “professores idosos” cuja moralidade tenha sido testada.
Cortina é solução temporária
Professores e alunos das universidades das grandes cidades (Cabul, Kandahar e Herat) disseram que as mulheres foram separadas —elas recebem aulas em outras salas ou ficam restritas a uma parte específica dos campus.
Anjila, uma aluna de 21 anos da Universidade de Cabul, afirma que mesmo antes do Talibã retomar o poder, os estudantes já se sentavam separados por gênero, mas não havia divisão física entre eles. “Colocar cortinas é inaceitável”, ela afirmou.
Oficialmente, o Talibã não fez nenhum comentário sobre as fotos de alunos separados por cortinas. Um dirigente do grupo extremista deu declarações a respeito das imagens com a condição de que não fosse identificado. A divisão é totalmente aceitável, segundo ele, e que o Afeganistão é um país de recursos limitados e, agora, o melhor é ter o mesmo professor ensinando para os dois lados das turmas.
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Projeto deve ser finalizado ano que vem. Ponteiros do relógio foram instalados com a cor original, azul prussiano. Os ponteiros do Big Ben foram instalados com a cor original, azul prussiano
Ben Stansall/AFP
A reforma do Big Ben, famosa torre no Parlamento britânico, aproxima-se do fim após quatro anos. Nesta segunda-feira (6), os ponteiros do relógio foram instalados com a cor original, azul prussiano.
A torre de 177 anos está em reforma desde 2017, quando artesãos começaram a restaurar e reparar o relógio, suas campainhas e estrutura.
Big Ben: veja 10 fatos sobre a famosa atração
O projeto de reforma de 80 milhões de libras deve ser finalizado no ano que vem, quando o famoso sino Big Ben de 13 toneladas, praticamente silenciado durante os trabalhos, voltará a badalar.
“Embora estejamos todos ansiando para ouvir o som do Big Ben marcando o tempo, e para ver os andaimes serem retirados da torre, acho que todos concordaremos que nossa paciência valeu a pena na reinauguração do ano que vem”, disse Lindsay Hoyle, presidente da Câmara dos Comuns.
Big Ben: restauração começou em 2017
Ben Stansall/AFP
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No país, atos sexuais de um marido com sua esposa não são juridicamente considerados estupro mesmo que sejam à força e contra a vontade da mulher. Manifestantes seguram cartaz que diz: ‘estupro não é sexo, estupro é violência’
Getty Images via BBC
Na Índia, uma sociedade enraizada nas tradições patriarcais, os casamentos são sagrados — e não é um crime para um homem estuprar a esposa.
Mas, nas últimas semanas, os tribunais indianos deram sentenças conflitantes sobre o estupro conjugal, levando a novos apelos de ativistas para criminalizar o estupro dentro do casamento.
No dia 26 de agosto, o juiz NK Chandravanshi do tribunal superior de Chattisgarh decidiu que “a relação sexual ou qualquer ato sexual de um marido com sua esposa não pode ser estupro, mesmo que seja à força ou contra sua vontade”.
A esposa havia acusado o marido de “sexo não natural” e de estuprá-la com objetos.
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O juiz afirmou que o marido poderia ser julgado por sexo não natural, mas o inocentou do crime muito mais sério de estupro, já que a lei indiana não reconhece o estupro conjugal.
A decisão foi recebida com indignação nas redes sociais, inclusive pela pesquisadora de gênero Kota Neelima, que perguntou “quando os tribunais vão levar em consideração o lado feminino da história?”.
Kota Neelima pergunta: ‘quando os tribunais vão levar em consideração o lado feminino da história?’
Reprodução/Twitter
Muitos responderam ao tuíte dela dizendo que as arcaicas leis de estupro precisam ser alteradas — mas havia muitas vozes contrárias também.
Alguém perguntou “que tipo de esposa reclamaria de estupro conjugal?”; enquanto outro sugeriu: “Deve haver algo errado com seu caráter”; um terceiro acrescentou que “somente uma esposa que não entende seus deveres faria tal reclamação”.
Mas não foi só nas redes sociais, o tema do estupro conjugal também parece ter dividido o judiciário.
Poucas semanas antes, o tribunal superior do estado de Kerala, no sul do país, decidiu que o estupro conjugal era “um bom motivo” para o divórcio.
“A disposição licenciosa do marido, desconsiderando a autonomia da esposa, é estupro conjugal, embora tal conduta não possa ser penalizada, ela se enquadra na crueldade física e mental”, afirmaram os juízes A Muhamed Mustaque e Kauser Edappagath em sua sentença de 6 de agosto.
Eles explicaram que o estupro conjugal ocorreu quando o marido acreditou ser dono do corpo da esposa e acrescentaram que “tal noção não tem lugar na jurisprudência social moderna”.
A lei que o juiz Chandravanshi invocou é a seção 375 do Código Penal Indiano.
Na Índia, os casamentos são considerados sagrados.
Getty Images via BBC
A lei da era colonial britânica, que existe na Índia desde 1860, menciona várias “isenções” — situações em que sexo não é estupro — e uma delas é “por um homem com sua própria esposa” que não seja menor de idade.
A ideia está enraizada na crença de que o consentimento para o sexo está “implícito” no casamento — e que a esposa não pode se recusar.
Mas a prática tem sido cada vez mais contestada em todo o mundo — e, ao longo dos anos, mais de 100 países tornaram o estupro conjugal ilegal. A Grã-Bretanha também proibiu em 1991, dizendo que o “consentimento implícito” não poderia ser “seriamente mantido” hoje em dia.
Mas, apesar de uma campanha longa e contínua para criminalizar o estupro conjugal, a Índia permanece entre os 36 países onde a lei continua valendo, deixando milhões de mulheres presas em casamentos violentos.
De acordo com um levantamento governamental, 31% das mulheres casadas — quase uma em cada três — enfrentam violência física, sexual e emocional dos maridos.
“Na minha opinião, esta lei deve ser derrubada”, avalia Upendra Baxi, professor emérito de direito da Universidade de Warwick, no Reino Unido, e Déli, na Índia.
Ao longo dos anos, diz ele, a Índia registrou algum avanço no combate à violência contra as mulheres, apresentando leis contra a violência doméstica e assédio sexual, mas não fez nada contra o estupro conjugal.
Na década de 1980, Baxi fazia parte de um grupo de advogados ilustres que haviam feito várias recomendações a uma comissão de parlamentares para alterar as leis de estupro.
“Eles aceitaram todas as nossas sugestões, exceto a que proibia o estupro conjugal”, diz ele à BBC.
Suas tentativas subsequentes de fazer com que as autoridades criminalizassem o estupro conjugal também não foram bem sucedidas.
“Disseram que não era a hora”, conta Baxi.
“Mas precisa haver igualdade no casamento, e um lado não pode ter permissão para dominar o outro. Você não pode exigir serviço sexual do seu cônjuge.”
O governo tem argumentado sistematicamente que a criminalização do direito matrimonial poderia “desestabilizar” a instituição do casamento e ser usada por mulheres para intimidar os homens.
Mas, nos últimos anos, muitas esposas infelizes e advogados entraram com petições nos tribunais pedindo a derrubada da “lei ofensiva”.
A Organização das Nações Unidas (ONU), a ONG Human Rights Watch e a Anistia Internacional também levantaram preocupações sobre a recusa da Índia em mudar a legislação.
Vários juízes também admitiram que são prejudicados por uma lei arcaica que não tem lugar na sociedade moderna e pediram que o parlamento criminalizasse o estupro conjugal.
A Índia está entre 36 países onde o estupro conjugal não é ilegal
Getty Images via BBC
A lei é “uma clara violação” dos direitos das mulheres, e a imunidade que ela oferece aos homens é “antinatural” — e é a principal razão por trás do crescente número de processos judiciais, diz Neelima.
“A Índia tem essa fachada de ser muito moderna, mas sob a superfície, você vê sua verdadeira face. A mulher continua sendo propriedade do marido. O estupro é criminalizado na Índia não porque uma mulher foi violada, mas porque ela é propriedade de outro homem.”
Neelima afirma que “metade dos indianos, do sexo masculino, se tornou livre quando a Índia virou um país independente em 1947, a outra metade — do sexo feminino — ainda não está livre. Nossa esperança está no judiciário”.
É encorajador que alguns tribunais tenham “admitido a não naturalidade dessa imunidade”, diz ela. Mas estas são “pequenas vitórias, superadas por outros veredictos judiciais contrários”.
“Isso precisa de intervenção e tem que mudar na nossa geração. As barreiras são muito altas quando se trata de estupro conjugal”, avalia.
“Isso deveria ter sido resolvido há muito tempo. Não estamos lutando pelas gerações futuras, ainda estamos lutando contra os erros da história. E essa luta é essencial.”

Cidade italiana estima cobrar entre 3 a 10 euros por turista. Outra medida para conter turistas foi o banimento dos navios de cruzeiro. Homem fecha restaurante por conta da acqua alta em Veneza, em 8 de agosto de 2021
Manuel Silvestri/Reuters
De uma sala de controle do quartel-general da polícia de Veneza, o Big Brother está vigiando você.
Para combater a superlotação turística, as autoridades estão monitorando cada pessoa que coloca os pés na cidade.
Um total de 468 câmeras de circuito fechado, sensores óticos e um sistema de rastreamento de telefone celular são capazes de discernir moradores de visitantes, italianos de estrangeiros, de onde as pessoas vêm, para onde vão e o quão rápido estão se movendo.
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Maioria dos italianos aprova exigência de ‘passaporte da vacina’ em meios de transporte
A cada 15 minutos, as autoridades tiram um retrato do quão cheia a cidade está, assim como de quantas gôndolas estão circulando pelo Canal Grande, se barcos estão correndo e se as águas sobem em níveis perigosos.
Agora, um mês depois de navios de cruzeiro serem banidos da laguna, autoridades municipais estão se preparando para exigir que os turistas agendem suas visitas previamente e para cobrar de 3 a 10 euros para os visitantes de um dia entrarem, dependendo da época do ano.
Catracas como as dos aeroportos estão sendo testadas para controlar o fluxo de pessoas e, caso os números se tornem excessivos, impedir o ingresso de novos visitantes.
VÍDEO: Veneza registra inundação fora da temporada
O prefeito de Veneza, Luigi Brugnaro, diz que sua meta é tornar o turismo mais sustentável em uma cidade visitada por 25 milhões de pessoas por ano, mas reconhece que as novas regras serão difíceis de impor.
“Espero protestos, processos, tudo… mas tenho o dever de tornar esta cidade habitável para aqueles que moram nela e também para aqueles que querem visitá-la”, disse ele a repórteres estrangeiros no domingo.
*Reportagem adicional de Cristiano Corvino