Guarda Metropolitana informou que alem de aplicar multa vai levar infratores para delegacia. Cerca de 80% das reclamações de pertubação de sossego em Palmas são por causa de som alto.
A Guarda Metropolitana de Palmas informou que fará mudanças no atendimento das denúncias de som alto na cidade. Segundo a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), atualmente cerca de 80% das denúncias de perturbação de sossego são causadas por som automotivo. Agora, além de serem multados os infratores devem ser levados para a delegacia e autuados por contravenção penal.
“Anteriormente nós estávamos agindo e atendendo as demandas, somente como poluição sonora, e poucos casos eram encaminhados a delegacia. Mas a partir de agora, todos as ocorrências devidamente registradas serão encaminhadas a delegacia de polícia”, explicou o subinspetor Carlos Lima.
De acordo com a Guarda Metropolitana para formular a denúncia é necessário que o denunciante faça a representação, ou seja, manifeste o interesse em que a Polícia Civil abra uma investigação sobre o caso.
“Ao tomarmos conhecimento da denúncia, nos dirigimos até o local onde é feita a aferição com o decibelímetro. Quando detectamos que o aparelho está emitindo som acima dos decibéis permitidos, os responsáveis receberão o auto de infração por poluição sonora”, explica o subinspetor.
Segundo a secretaria de mobilidade urbana, a multa mínima é de R$ 5 mil. Além disso, a investigação policial pela contravenção penal de perturbação do sossego também prevê pena de até três meses de reclusão e pagamento de multa. As punições valem para todo tipo de som alto.
Se o som for proveniente de aparelho automotivo também há uma infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro, cujo valor é de R$ 195,23. Além de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2019/04/15/denuncias-de-som-alto-serao-levadas-para-delegacia-e-infratores-podem-responder-criminalmente.ghtml