Dos 16 investigados, quatro fizeram acordo para não responderem mais ao processo. Investigação faz parte da operação Marcapasso, realizada em 2017. Etiquetas eram coladas para alterar validade de produtos
Reprodução/TV Anhanguera
Em uma nova decisão publicada nesta semana, a Justiça Federal negou pedidos feitos pelos réus da Operação Marcapasso e manteve a denúncia contra suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na compra de materiais hospitalares. Dos 16 investigados, quatro médicos assumiram culpa e assinaram acordo para suspender processo.
Compartilhe no WhatsApp
Compartilhe no Telegram
A investigação sobre esquema começou em 2016. No ano seguinte, a Polícia Federal chegou a prender 11 médicos supostamente envolvidos no esquema. O inquérito apurou pagamento de propina em contratos, realização de cirurgias cardiológicas sem necessidade e até a utilização de produtos fora da validade.
Segundo a decisão, publicada no dia 22 de outubro, sócios da fornecedora de materiais hospitalares envolvida no caso de corrupção fizeram acordo de delação premiada e descreveram com riqueza de detalhes um vasto esquema destinado a fraudar licitações.
“Objetivo era a venda e aquisição de equipamentos designados OPMEs (órteses, próteses e materiais especiais), de alto valor agregado e grande custo para o sistema de saúde. Em troca, os empresários realizavam o pagamento de propina para os envolvidos no esquema”, diz o documento.
Nesta decisão, o juiz Adelmar Aires Pimenta da Silva, da 4ª Vara Federal, analisou argumentos levantados pelos réus, que alegaram nulidade do processo por cerceamento de defesa, falta de provas e irregularidades nas delações premiadas, entre outras preliminares.
Todas as alegações foram negadas e a ação penal foi mantida.
LEIA MAIS
Empresa é investigada por falsificar validade de materiais cirúrgicos
PF prende sócios de fornecedora por suposta fraude de materiais cirúrgicos
Pacientes que fizeram cirurgia no coração terão que retornar ao HGP
Médicos presos por fraude em licitações são levados para presídio
Ex-secretário de saúde e outras 15 pessoas são indiciadas na Operação Marcapasso
Médicos fizeram cirurgias desnecessárias em esquema de compra de próteses, diz PF
Operação Marcapasso investiga esquema de corrupção envolvendo médicos do Tocantins
Reprodução/TV Anhanguera
O juiz também destacou que quatro réus aceitaram acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal, em que assumem culpa e aceitam condições para suspender o processo. Neste caso, é possível, inclusive, a devolução de valores.
Outros 12 réus continuarão respondendo a ação penal. Ainda não há uma data de quando será realizada a audiência de instrução e julgamento.
Relembre a operação
A operação Marcapassos investiga contratos feitos pela Cardiomed com o governo do Tocantins. A empresa era uma das principais fornecedoras de materiais médico-hospitalares para o Estado.
A investigação começou quando os sócios da empresa foram presos em flagrante por terem fornecido à Secretaria Estadual de Saúde produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais que estavam com prazos de validade de esterilização vencidos. Alguns produtos, inclusive, tinham a validade falsificada.
Depois das prisões foi descoberto um esquema de corrupção destinado a fraudar licitações do Estado do Tocantins, por meio do direcionamento de licitações.
Conforme a decisão, entre os anos de 2008 e 2016, foram pagos de propina de, pelo menos, R$ 3.2111.807,84 aos médicos envolvidos no esquema, referentes à realização de procedimentos de urgência e eletivos.
Em 2016, o Estado chegou a convocar pacientes para retornar ao hospital para analisar a situação das órteses e próteses utilizadas. Entre os materiais vencidos estavam cateteres e marcapassos.
📱 Participe da comunidade do g1 TO no WhatsApp e receba as notícias no celular.
Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.
Fonte: G1 Tocantins