Categoria: DESTAQUES

Municípios trabalham para atingir a meta de vacinação de 95% dos adultos jovens, mantendo o Estado livre do Sarampo.

Fonte Laiany Alves/Governo do Tocantins

O Dia “D” de vacinação contra o Sarampo será realizado neste sábado, 30, em todo o Estado. Esta é a 2ª etapa da campanha nacional de vacinação contra o Sarampo voltada para jovens adultos.  No período de 18 a 30 de novembro, a vacinação de adultos jovens, na faixa etária de 20 a 29 anos de idade ocorreu em todos os municípios, com meta de atingir 95% do total desta faixa etária.

Segundo informações da gerência de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES), todos os municípios foram orientados a abrir postos de vacinação neste sábado, 30, para atender a população. “A vacina do sarampo está disponível na rotina, as unidades básicas estarão abertas para facilitar a vacinação da população alvo, todos os municípios estão com estoques regulares para atender “, disse  Elaine Dias, gerente de Imunização.

Dados

O Ministério da Saúde (MS) confirmou 14 mortes pela doença no Brasil, sendo sete em menores de cinco anos de idade, três na faixa etária de 20 a 29 anos e quatro em adultos maiores de 40 anos. Foram 13 óbitos registrados em São Paulo e um em Pernambuco.  Atualmente foram notificados no Estado 57 casos suspeitos de Sarampo, sem confirmação, apenas quatro casos ainda continuam em investigação.

Foto: Nielcem Fernandes/Governo do Tocantins.

Ao todo, foram designados para as chefias 389 escrivães e agentes de polícia e 112 delegados de polícia.

Fonte Shirley Cruz/Governo do Tocantins

Com base no Regimento Interno da Secretaria da Segurança Pública (Decreto Estadual 5.979, de 12 de agosto de 2019), e na Medida Provisória 18, de 5 de novembro de 2019, o Governo do Estado designou 389 servidores efetivos da Polícia Civil, entre escrivães de polícia e agentes de polícia para ocuparem funções comissionadas de chefia nos núcleos de Inteligência, Cartório e Operações.

Os referidos núcleos foram estabelecidos no Regimento Interno e passam a funcionar nas 154 unidades da Polícia Civil, sendo 137 Delegacias Circunscricionais e especializadas e 17 Divisões Especializadas.

Além das funções destinadas aos escrivães e agentes, o Governo designou 112 delegados de polícia, entre delegados-chefe e delegados adjuntos, para ocuparem funções comissionadas de chefia nos referidos núcleos de Inteligência, Cartório e Operações.

A maior parte das designações de agentes de polícia e escrivães foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 27, e o restante será publicado no Diário Oficial que circulará nesta quinta-feira, 28. Já os atos de designações dos delegados foram publicados no Diário Oficial nº 5.488 do dia 21 de novembro de 2019.

Para a Delegada-Geral da Polícia Civil, Raimunda Bezerra de Sousa, a criação das funções comissionadas para as chefias das delegacias de polícia, bem como dos seus respectivos núcleos, é algo histórico na Polícia Civil do Tocantins e demonstra o compromisso do Governo do Estado em fortalecer as ações de Segurança Pública.

As Funções Comissionadas de Segurança Pública (FCSP) foram definidas em consonância com os cargos. Aos agentes de polícia e escrivães foi destinada a FCSP-1 no valor de R$ 400,00. Delegados Adjuntos receberão a FCSP-2 no valor de 450,00; Delegado-Chefe em delegacias circunscricionais e especializadas receberá a FCSP-3 no valor de 500,00 e para delegado-chefe das Divisões Especializadas ficou estabelecida a FCSP-4 no valor de 800,00.

Foto: Divulgação.

O Estado já distribui preservativos para os municípios e incentiva a testagem rápida para o HIV.

Fonte Laiany Alves/Governo do Tocantins

Dezembro inicia com grande campanha de conscientização no Estado, no 1º dia do mês é celebrado o Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Todos os anos, desde 1988, os serviços de saúde ressaltam a importância da prevenção desta e das doenças sexualmente transmissíveis (DST).

Em 2019, a campanha estadual vem com o slogan “Cuide bem de você, faça o teste do HIV. Use camisinha!”, com objetivo de salientar a importância da testagem rápida do HIV, disponível nas unidades de saúde, como também o uso do preservativo.

A responsável pela área técnica de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais (DST/IST/Aids), Caroline Costa informou que além da prevenção da Aids, a  campanha também aproveita para divulgar a acessibilidade aos testes rápidos na rede pública de saúde, na qual o Estado vem promovendo a formação de novos profissionais habilitados nos municípios para realização da técnica que permite, tanto o diagnóstico do HIV, quanto a avaliação para sífilis e hepatites virais B e C, nas Unidades Básicas de Saúde.

“Os testes rápidos estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde da maioria dos municípios do Estado e nos Serviços de Assistência Especializada – SAE (Araguaína, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Gurupi), Centros de Testagem e Aconselhamento – CTA (Araguaína e Palmas)”, disse Caroline.

A técnica explicou ainda que as ações da campanha estão pautadas no incentivo aos municípios a ofertarem testes-rápidos à população, distribuição de preservativos, palestras educativas e divulgação nas redes sociais e veículos de comunicação. A SES também está com incentivo à iluminação de prédios públicos (conforme a Lei nº 13.504 de 07 de novembro de 2017, que institui a Campanha Nacional de Prevenção ao HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis).

Dados

O Tocantins possui 3.095 pessoas vivendo com HIV/Aids em tratamento, distribuídos nos Serviços de Assistência Especializada (SAE). Em 2019 foram notificados 254 casos de HIV e 50 casos de Aids, em 2018 foram 396 casos de HIV e 73 casos de Aids.

Foto: André Araújo/Governo do Tocantins.

Equipes de engenharia estão vistoriando as estruturas e serviços devem ser concluídos em 10 dias.

Fonte Erica Lima/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), iniciou nesta semana, uma força-tarefa para recuperação de pontes de madeira na região sudeste do Tocantins.

De acordo com o coordenador da Residência Rodoviária da Ageto de Dianópolis, Leandro Araújo, a equipe de engenharia da unidade descentralizada está realizando um levantamento das condições das pontes das rodovias da região com a finalidade de readequá-las. “Iniciamos o processo de restauração de algumas estruturas e outras estão sendo vistoriadas, pois as obras devem beneficiar todo o sudeste do Tocantins”, afirmou.

Nesta semana, as equipes estão atuando na TO-387, no trecho entre Paranã e Conceição do Tocantins. No local, oito pontes receberam intervenções. “Diversos serviços estão em fase de execução, dentre eles a substituição de vigas, travesseiros e balancinhos”, explicou Leandro Araújo.

Nessa primeira fase, já foram recuperadas as pontes sobre os córregos Buracão, Brejinho, Lajeiro, Barreiro, Boa Vista, Extrema, Lajeado II e Raposa.

Outras três pontes no trecho que liga Dianópolis a Taipas também receberão obras de recuperação ainda esta semana. “Com os trabalhos realizados, o Governo pretende garantir a segurança dos usuários das rodovias e fortalecer o sistema logístico, facilitando o escoamento da produção”, destacou a secretária de Estado da Infraestrutura, Juliana Passarin.

Os serviços devem ser concluídos nos próximos 10 dias. Todo o trabalho é realizado pelos servidores da Ageto.

Fotos: DIVULGAÇÃO/Governo do Tocantins.

Com aumento de 625% nas notificações de Dengue este ano, Saúde alerta que próximo ano pode vivenciar epidemia no Tocantins.

Fonte Laiany Alves/Governo do Tocantins

Com a adesão de representantes de apenas três municípios (dos 25 convocados), foi realizada na manhã desta quinta-feira, 28, em Palmas, uma reunião para apresentar  a situação epidemiológica do Estado com relação às arboviroses e alertar para uma possível epidemia no próximo ano.

O prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus foi o único gestor a comparecer representando a Associação Tocantinense de Municípios (ATM)

A superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Perciliana Bezerra foi enfática ao afirmar que em 2020 teremos uma possível epidemia das doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika vírus, febre chikungunya e febre amarela, se as ações de prevenção e controle não forem realizadas. “Necessitamos do trabalho articulado da Vigilância e da Atenção Básica para evitar o agravamento dos casos e óbitos. Os municípios devem realizar ações de manejo ambiental, coleta regular de lixo, educação e mobilizações, o cenário é preocupante”, explicou.

O diretor de Vigilância em Saúde de Porto Nacional, representando o prefeito Joaquim Maia, informou que o município já vem realizando ações rotineiras para o controle do vetor. Hoje, Porto Nacional está com incidência regular das doenças. “O município está trabalhando com ações educativas, todas as escolas do município, incluindo Luzimangues, estão recebendo a equipe de saúde com orientações. Em conjunto, estamos fazendo um arrastão, um mutirão de limpeza da cidade com parceiros como o Meio Ambiente, Infraestrutura, Assistência Social e o Tiro de Guerra do Exército, todos envolvido nas ações de limpeza urbana e conscientização da população”, disse.

O representante da Associação Tocantinense de Municípios – ATM, Prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, Yaporan da Fonseca Milhomem, se dispôs a organizar em conjunto com ATM um encontro da SES com os prefeitos durante algum evento da entidade, ainda este ano. “Vamos mobilizar as prefeituras e incentivar todas as ações pertinentes para o controle do mosquito”, disse o prefeito, que no ato representou o presidente da ATM, Jairo Mariano.

Dados

No Estado foram notificados este ano 13.990 casos de Dengue, aumento de 625% com relação aos casos notificados em 2018 (1.929), 136 municípios notificaram a doença este ano. Os dados de Zika vírus cresceram 134%, com 393 registros em 2019 contra 168 de 2018. Já a febre chikungunya teve um aumento menor: 38%, em 2019 foram notificados 296 e em 2018 – 215 notificações.

Municípios prioritários

Ananás, Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Tocantinópolis, Araguaína, Wanderlândia, Xambioá, Colinas do Tocantins, Colmeia, Guaraí, Pedro Afonso, Miracema do Tocantins, Miranorte, Palmas, Natividade, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Alvorada, Araguaçu, Formoso do Araguaia, Gurupi, Peixe, Dianópolis e Taguatinga.

Fotos: Nielcem Fernandes/Governo do Tocantins.

Decisão determina ao Governo do Estado que o Detran-TO oferte atendimento em Libras a pessoas com deficiência auditiva nos processos que envolvam a CNH.

Fonte Marcus Mesquita/Ascom DPE-TO

O Governo do Estado tem um prazo de 30 dias para regularizar a efetividade da acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva durante os atendimentos realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO).

Esta determinação ocorreu a partir de uma Decisão Liminar deferida pela Justiça em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) que visa garantir à comunidade surda o suporte de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as fases do processo de obtenção ou renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A ACP proposta pela DPE-TO mediante a atuação do defensor público coordenador do Núcleo Especializado de Proteção e Defesa do Consumidor (Nudecon), Daniel Silva Gezoni, solicita que as adequações na oferta do atendimento às pessoas surdas ocorram conforme os termos previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Resolução nº 558/2015, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que “dispõe sobre o acesso da Libras, para o candidato e condutor com deficiência auditiva quando da realização de cursos e exames nos processos referentes à CNH”. A Liminar foi deferida pela Justiça no último dia 21 de novembro, e o prazo de 30 dias dado ao Estado para atender às demandas de acessibilidade passa a contar da ciência do mesmo em relação à Decisão.

Tópicos da Decisão

Conforme exposto na Decisão Liminar, a ACP foi interposta a partir do fato de que o “Estado do Tocantins não viabiliza acessibilidade para que as pessoas com deficiência auditiva retirem/renovem suas carteiras de habilitação de motorista, o que foi identificado através de reunião aberta com a população e através de seus atendimentos”, ressaltando que a reunião e o atendimento foram realizados pelo Nudecon. Ainda neste contexto, consta na Decisão, ainda, que o Detran-TO “não possui profissional intérprete de Libras apto a interpretar a aulas do curso de formação, de modo que os candidatos surdos, ainda que aprovados nos exames de aptidão física e mental, não conseguem prosseguir na fase do curso de formação teórica”.

Resolução nº 558/2015

Para acessar a íntegra da Resolução do Contran que contempla o direito da comunidade com deficiência auditiva a atendimentos em Libras nos Detrans de todo o Brasil basta clicar em Resolução nº 558/2015.

Foto: Loise Maria.

Documento foi assinado durante a realização do Fórum de Governadores da Amazônia Legal em São Luís-MA, nesta quinta-feira, 28.

Fonte Élcio Mendes/Governo do Tocantins

Os Governadores dos Estados do Tocantins, Mauro Carlesse, e do Maranhão, Flávio Dino, assinaram na manhã desta quinta-feira, 28, no Palácio dos Leões, em São Luís-MA, um protocolo de intenções visando à construção da ponte sobre o rio Tocantins entre as cidades de Filadélfia-TO e Carolina-MA.

“Essa ponte é uma reivindicação da nossa população, principalmente daquela região, há mais de 90 anos. Então propus ao governador Flávio Dino para que a gente una esforços para fazer essa obra. E esse protocolo é só o primeiro passo. Vamos fazer os estudos e buscar os recursos para fazer essa ponte”, disse o governador Mauro Carlesse.

“É justamente essa a intenção desse Consórcio, a união dos Estados para investimentos em infraestrutura para melhorar a vida dos milhares de maranhenses que vivem naquela região e também no Tocantins”, disse o governador Flávio Dino.

Assim que construída, a nova ponte irá interligar as rodovias TO-222 e MA-230 e será um equipamento de infraestrutura que contribuirá para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população dos dois estados e também de estados vizinhos.

Foto: Divino Allan/Governo do Tocantins.

A Operação acontecerá em sete cidades, com o emprego de várias equipes policiais e apoio do helicóptero da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO).

Fonte Polícia Militar do Tocantins/Governo do Estado

No intuito de reforçar a segurança no período que antecede o pagamento dos servidores públicos estaduais, a Polícia Militar inicia na manhã de sexta-feira, 29, a Operação Cidade Blindada VII.

As ações intensificadas de policiamento seguem até o próximo domingo, 1, em sete cidades da região Sul do Estado: Gurupi, Formoso do Araguaia, Alvorada, Araguaçu, Palmeirópolis, Peixe e Talismã.

Além do efetivo do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), participarão da Operação os integrantes do Batalhão de Polícia de Choque (Bpchoque), da Companhia Integrada de Operações Especiais (CIOE) e o do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER).

O maior número de policiais nas vias urbanas e rodovias visa inibir a prática de roubos ou furtos a estabelecimentos bancários e seus correspondentes, empresas de transporte de valores e demais delitos que ameacem a segurança da sociedade.

Para garantir a ordem pública, as equipes foram orientadas a fazer o policiamento ostensivo com a realização de blitzen, bloqueios e abordagens tanto nas cidades, quanto nas rodovias estaduais. Os policiais militares também poderão agir repressivamente nas situações em que houver a prática de crime. A Operação Cidade Blindada está na sétima edição e já foi realizada em diversos municípios do Estado.

O comandante do 4º BPM, tenente-coronel Jaime Porfírio de Souza, disse que o reforço operacional vai aumentar a sensação de segurança na região, num período de grande movimentação financeira. “As equipes da PM serão empregadas diuturnamente. Vamos blindar as nossas cidades com o efetivo distribuído em pontos estratégicos”, afirmou o tenente-coronel.

De acordo com o chefe do estado-maior da PM, coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, a Operação Cidade Blindada é uma ação positiva que tranquiliza a comunidade. “Nosso trabalho é feito com o objetivo de atender os anseios da população na área da segurança pública. Fizemos o planejamento para intensificar a presença de policiais militares na região, inclusive com o patrulhamento aéreo”, informou o coronel Barbosa.

Fotos: 4º BPM/Polícia Militar do Tocantins.