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STF pede para AGU e PGR se manifestarem sobre lei anti-homofobia no DF

Relator do caso, Dias Toffoli deu cinco dias para órgãos se posicionarem. Governo quer derrubar decisão da Câmara Legislativa anulando regulamentação.


Por Gabriel Luiz, G1 DF

 O ministro Dias Toffoli em sessão no Supremo (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF) O ministro Dias Toffoli em sessão no Supremo (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O ministro Dias Toffoli em sessão no Supremo (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deu o ponta-pé inicial no processo sobre a aplicação da lei anti-homofobia no Distrito Federal. Nesta quinta-feira (10), ele concedeu cinco dias para que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da União se manifestem sobre o assunto.

Em 13 de junho, o governo do DF entrou com recurso no STF para manter a aplicação das regras prevendo punição por homofobia. No pedido, o GDF quer que o Supremo derrube com urgência o decreto da Câmara Legislativa que anulou a execução da lei.

Dias Toffoli é o relator do caso. Ele ficou com este processo porque já tinha sido sorteado para cuidar de outra ação sobre o mesmo assunto – protocolada pelo Psol, também pedindo para derrubar o decreto anulando a aplicação da lei. Com isso, os dois processos serão julgados juntos.

Entenda

No pedido ao STF, a Procuradoria-Geral do DF, que representa o governo juridicamente, argumenta que os deputados feriram o direito de igualdade previsto na Constituição.

Também afirma que os parlamentares invadiram uma competência que é exclusiva do governador, definindo a atuação dos distritais como “interferência” no governo. Leia aqui a íntegra da argumentação do GDF.

Trecho do Diário Oficial que traz decreto legislativo anulando aplicação da lei anti-homofobia (Foto: Reprodução)Trecho do Diário Oficial que traz decreto legislativo anulando aplicação da lei anti-homofobia (Foto: Reprodução)

Trecho do Diário Oficial que traz decreto legislativo anulando aplicação da lei anti-homofobia (Foto: Reprodução)

Em 26 de junho deste ano, os deputados distritais derrubaram, por 9 votos a 6, o decreto que regulamentava a lei anti-homofobia na capital. De autoria do governador Rodrigo Rollemberg, a lei estava há 17 anos esperando aplicação. Só em 23 de junho deste ano, o GDF trouxe um decreto prevendo multa de até R$ 10 mil em caso de discriminação por orientação sexual.

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Criminosos roubam van escolar com duas crianças em Niterói, RJ

Os dois meninos, de 2 anos, foram localizados pela PM por volta das 8h. Segundo informações do 12°BPM (Niterói), testemunhas viram quando os criminosos fugiram com a van.


Por Alba Valéria Mendonça, G1 Rio

Van escolar foi localizada em São Gonçalo e crianças estão bem (Foto: Reprodução / TV Globo)Van escolar foi localizada em São Gonçalo e crianças estão bem (Foto: Reprodução / TV Globo)

Van escolar foi localizada em São Gonçalo e crianças estão bem (Foto: Reprodução / TV Globo)

Criminosos roubaram uma van, na manhã desta sexta-feira (11), com duas crianças no interior do veículo no Barreto, em Niterói. Segundo informações do 12ºBPM (Niterói), sete criminosos levaram o veículo e fugiram em direção ao município de São Gonçalo, na Região Metropolitana. Pouco antes das 8h, policiais do 7ºBPM (São Gonçalo) recuperaram a van e resgataram as duas crianças no bairro do Pita, em São Gonçalo.

Segundo o motorista do veículo, seis crianças estavam na van, mas ele conseguiu retirar quatro delas. Porém, dois meninos de dois anos não conseguiram sair e foram levados pelos criminosos.

De acordo com o twitter da Polícia Militar, as crianças não têm ferimentos. Por volta das 7h30, a polícia estava com um blindado na comunidade do Pita, agentes que faziam busca pelos menores. Segundo informações do batalhão, testemunhas viram quando os criminosos fugiram com o veículo.

Segundo policiais do 7º BPM (São Gonçalo), a prioridade da ação foi manter a integridade das crianças. Por isso, os policiais evitaram confronto com os suspeitos. Nenhum tiro foi disparado. O batalhão informou que os sete suspeito estavam armados com fuzis e que fugiram em direção ao Barro Vermelho.

Outras vans chegaram a auxiliar na busca pelas crianças na região onde o veículo foi levado. Os dois menores estavam indo para uma creche. O caso foi registrado na 73ªDP (Neves).

Bandidos roubam van com crianças dentro em Niterói, no RJ

Bandidos roubam van com crianças dentro em Niterói, no RJ

Vans ajudam na busca por duas crianças que estariam em van roubada por criminosos no Rio. (Foto: Reprodução/ TV Globo)Vans ajudam na busca por duas crianças que estariam em van roubada por criminosos no Rio. (Foto: Reprodução/ TV Globo)

Vans ajudam na busca por duas crianças que estariam em van roubada por criminosos no Rio. (Foto: Reprodução/ TV Globo)

Blindado faz operação no Morro da Coréia (Foto: Reprodução / TV Globo)Blindado faz operação no Morro da Coréia (Foto: Reprodução / TV Globo)

Blindado faz operação no Morro da Coréia (Foto: Reprodução / TV Globo)

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Planejamento propõe déficit de R$ 159 bilhões para 2017 e 2018

Enquanto o governo discute a revisão das metas fiscais deste ano e do ano que vem, o Ministério do Planejamento propôs que o déficit nas contas públicas em 2017 e em 2018 fique em R$ 159 bilhões.

Pela meta atual, o rombo nas contas neste ano será de R$ 139 bilhões. Mas o governo quer decidir até a próxima segunda (14) o valor a ser anunciado na revisão da meta.

Jornal Nacional:Empresários, sindicalistas e economistas criticam rombo maior

Internamente, o argumento é que a meta fiscal de 2018 não deve prever um déficit maior que a de 2017. O objetivo é mostrar ao mercado que o governo trabalha para equilibrar as contas públicas.

Na média dos anos anteriores, o governo arrecadava o equivalente a 22% do Produto Interno Bruto (PIB), mas a arrecadação atual está em 20%.

Cada ponto percentual, dizem integrantes da área econômica, equivale a R$ 65 bilhões. Ou seja, o governo está arrecadando R$ 130 bilhões a menos que a média dos anos anteriores.

http://g1.globo.com/politica/blog/cristiana-lobo/post/planejamento-propoe-deficit-de-r-159-bilhoes-para-2017-e-2018.html

 

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Infração é considerada gravíssima pelo código de trânsito brasileiro. Dados são referentes aos primeiros seis meses de 2017.

Mais de 160 motoristas são multados nas rodovias por transportar crianças sem a cadeirinha

Mais de 160 motoristas são multados nas rodovias por transportar crianças sem a cadeirinha

No primeiro semestre desse ano, 164 motoristas foram multados por transportar crianças sem a cadeirinha nas rodovias federais que cruzam o Tocantins. O número mais que dobrou em relação ao mesmo período em 2016. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no primeiro semestre do ano passado, apenas 50 motoristas foram multados por esta infração.

Segundo o código de trânsito brasileiro, transportar crianças sem o equipamento de segurança é infração gravíssima. A multa é de R$ 993,47. O inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Daniel Oliveira, afirma que as medidas de segurança devem ser seguidas integralmente.

“A Polícia Rodoviária Federal orienta todos aqueles que possuem crianças abaixo de sete anos, que utilizem o equipamento de segurança próprio para essas crianças. Já é comprovado que esses equipamentos de fato garantem a segurança e é indispensável que ele seja instalado de forma correta. Porque não basta adquirir o equipamento e não instalá-lo de acordo com as orientações do fabricante”, alerta o inspetor.

O uso inadequado do equipamento causou a morte de uma criança de dois anos no último final de semana na BR-153, próximo ao município de Alvorada, sul do estado. Dois carros bateram de frente, a criança foi lançada ao para-brisa e não resistiu.

A vendedora Maria Helena explica que é preciso comprar o equipamento de acordo com o tamanho e idade da criança. “Muitos pais não sabem ao certo. Uma criança de dez meses quando sai do bebê conforto, os pais já querem comprar uma cadeira a partir de 36 quilos, que é para uma criança de cinco anos de idade. Tem que ser a cadeira certa. Sempre a gente orienta os pais, nessa questão de comprar a cadeira certa para a idade certa.”

Os pais que pretendem viajar com as crianças devem estar atentos a todos os cuidados necessários para a segurança dos filhos. É o que faz a advogada Carlene Lopes que tem uma filha de dois anos de idade. “Segurança em primeiro lugar, a gente tem que fazer a parte da gente e também tem que se prevenir, porque acidente é muito complicado. Então é uma forma da gente zelar dos filhos da gente”, afirma.

Mais de 160 motoristas foram multados por transportar crianças sem cadeirinha  (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)Mais de 160 motoristas foram multados por transportar crianças sem cadeirinha  (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Mais de 160 motoristas foram multados por transportar crianças sem cadeirinha (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Cadeirinha deve ser adiquirida de acordo com tamanho e idade da criança (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)Cadeirinha deve ser adiquirida de acordo com tamanho e idade da criança (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Cadeirinha deve ser adiquirida de acordo com tamanho e idade da criança (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

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Festival Gastronômico terá Tiago Iorc e Anavitória em Taquaruçu

Também sobem ao palco o cantor Gabriel O Pensador e dupla César Menotti e Fabiano. Evento será realizado entre os dias 6 e 10 de setembro.

Anavitória e Tiago Iorc serão atrações do Festival Gastronômico (Foto: Divulgação)Anavitória e Tiago Iorc serão atrações do Festival Gastronômico (Foto: Divulgação)

Anavitória e Tiago Iorc serão atrações do Festival Gastronômico (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Palmas divulgou na manhã desta quinta-feira (6) as atrações artísticas que estarão presentes na 11° edição do Festival Gastrônomico de Taquaruçu, que será realizado entre os dias 6 e 10 de setembro.

No dia 6 sobe ao palco a dupla sertaneja César Menotti e Fabiano. No dia 7, Taquaruçu terá presença da banda gospel Som e Louvor. No dia 8 o show fica por conta do cantor Gabriel O Pensador, seguido por Tiago Iroc, no dia 9. E encerrando as apresentações, haverá a presença das meninas de Araguaína, o duo Anavitória.

Entre os escolhidos para apresentações artísticas está o do chefe de cozinha e apresentador Carlos Bertolazzi. Além dos chefes Dalton Rangel, Giselle Itié, Joaquim Lopes e Rafael Cardoso. A escolha dos chefes foi motivada pela ideia de aproximar mais as pessoas da gastronomia, com preparações simples do dia a dia.

O festival tem o objetivo de valorizar a culinária regional e a criatividade na confecção dos pratos. Além disso, vai premiar as melhores receitas. Esse ano, a prefeitura anunciou que vai incluir uma nova categoria: Trailer/Food Truck.

A inclusão da nova categoria se deve à expansão desse tipo de comércio na capital, segundo a prefeitura. Além dela, o festival contará com outras que são tradicionais. São elas: Pratos Salgados, Pratos Doces e Comidinhas Salgadas.

O valor do prêmio destinado ao primeiro lugar aumentou. Esta é mais uma novidade. As melhores receitas vão receber: R$ 6 mil para o primeiro lugar; R$ 2 mil para o segundo e R$ 1 mil para o terceiro. Ano passado, a premiação era de: R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 1 mil para os três primeiros colocados.

Na semana passada a prefeitura divulgou a lista dos pratos selecionados para participar do Festival.

http://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/festival-gastronomico-tera-tiago-iorc-e-anavitoria-em-taquarucu.ghtml

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Tocantins terá drone e ferramenta que usa imagens de satélites para identificar focos de incêndio

Governo disse que devem ser contratados 70 novos brigadistas para atuar em oito municípios. Tocantins continua em segundo lugar no ranking de queimadas.

Defesa Civil aposta em tecnologia para combater queimadas no Tocantins

Defesa Civil aposta em tecnologia para combater queimadas no Tocantins

Neste ano, uma das principais aliadas no combate ao fogo será a tecnologia. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente disse que comprou uma ferramenta que possibilita acompanhar com uma precisão de centímetros imagens de satélite de todo o Tocantins. Um dos objetivos é identificar a origem do fogo. Um drone também será usado para monitorar as queimadas e incêndios florestais. 

O diretor da Secretaria de Meio Ambiente, Rubens Brito, informou também que a ferramenta poderá apontar se o incêndio foi criminoso. “A gente pode casar as informações de pontos de queimadas com dados de imagens de satélites que vão poder, por exemplo, disponibilizar a informação de qual é a origem desse fogo, se é criminoso e como você acessa esse ponto de queima”.

Segundo Brito, o Centro de Referência e Coleta de Dados, já foi implantado em Gurupi, sul do Tocantins, e deve receber novos equipamentos, entre eles um drone. Para o combate aos incêndios devem ser contratados 70 novos brigadistas para atuarem em oito municípios.

“O recurso que a gente tem infelizmente só vai ser possível contratar brigadistas para atuar nessas regiões, mas os municípios têm autonomia inclusive financeira para fazer a contratação das suas brigadas também”, explicou.

Nas últimas 48 horas o Tocantins registrou 115 focos de calor e permanece em segundo lugar no ranking de queimadas, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Governo usará tecnologia no combate às queimadas (Foto: Frederick Borges/Governo do Tocantins)Governo usará tecnologia no combate às queimadas (Foto: Frederick Borges/Governo do Tocantins)

Governo usará tecnologia no combate às queimadas (Foto: Frederick Borges/Governo do Tocantins)

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Mulher morre enquanto assistia filme infantil em cinema de Palmas

Servidora pública assistia à animação ‘Meu Malvado Favorito 3’ com a família. Médico que estava na sessão tentou ajudar no socorro.

Cinema é fechado após morte de mulher durante filme (Foto: Lucas Eurílio/TV Anhanguera)Cinema é fechado após morte de mulher durante filme (Foto: Lucas Eurílio/TV Anhanguera)

Cinema é fechado após morte de mulher durante filme (Foto: Lucas Eurílio/TV Anhanguera)

Uma servidora pública morreu durante uma sessão do filme ‘Meu Malvado Favorito 3’ em um cinema de Palmas nesta quarta-feira (5). Testemunhas informaram que a mulher estava com a família no local quando começou a passar mal. Um médico que assistia a sessão e um bombeiro da brigada de incêndio do shopping tentaram auxiliar no socorro, mas ela não resistiu e morreu.

O caso aconteceu por volta das 14h. O nome da servidora é Maria Dilma de Araújo Martins, ela tinha 49 anos. As testemunhas afirmaram que a filha de Maria Dilma tentou ajudar a mãe e chegou a fazer respiração boca a boca orientada pelo médico. Após o caso, o cinema foi fechado e as sessões suspensas durante a tarde. A previsão de reabertura é as 18h30 desta quarta-feira (5).

O incidente aconteceu em uma das salas Cinemark, no Shopping Capim Dourado, no centro da cidade. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência confirmou que esteve no local, mas a vítima já estava morta quando o socorro chegou. Ainda não há informações sobre a causa da morte.

Em notas, a administração do shopping e a assessoria da rede Cinemark lamentaram o fato e ressaltaram que equipe do cinema acionou a brigada de emergências e que bombeiros civis tentaram socorrer a mulher até a chegada do Samu.

    •  http://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/mulher-morre-enquanto-assistia-filme-infantil-em-cinema-de-palmas.ghtml
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Ex-jogador do Botafogo, Jobson completa um mês preso no Tocantins

Atleta foi detido após desobedecer ordens da Justiça enquanto estava em liberdade condicional. Ele responde por estupro de vulnerável.

Jobson está preso no interior do Tocantins (Foto: Agência Estado)Jobson está preso no interior do Tocantins (Foto: Agência Estado)

Jobson está preso no interior do Tocantins (Foto: Agência Estado)

O ex-jogador do Botafogo Jobson completou um mês preso na cadeia pública de Colméia, a 206 km de Palmas. O atleta foi detido pela segunda vez após desobedecer determinações judiciais enquanto estava em liberdade condicional. Ele responde pelo crime de estupro de vulnerável e se envolveu em um acidente de carro no dia 2 de junho.

Como o acidente aconteceu fora da comarca em que ele responde o processo e onde deveria permanecer até o julgamento, o juiz ordenou que ele voltasse para a cadeia. O Tribunal de Justiça informou que ainda não recebeu nenhum pedido de habeas corpus para Jobson. O advogado do atleta, Paulo Ricardo Rott Brazeiro, disse que o pedido foi registrado nesta terça-feira (4) e deve entrar no sistema ainda esta semana.

A defesa informou ainda que Jobson já foi ouvido pela polícia. O advogado afirma que o cliente foi preso porque se confundiu com o limite territorial da comarca de Colméia (TO) e não sabia que a área onde estava no dia do acidente era fora da área permitida. Testemunhas no processo também estão sendo ouvidas no Pará, onde uma das supostas vítimas mora.

Acidente aconteceu na TO-080 entre Divinópolis e Marianópolis do Tocantins (Foto: PM/Divulgação)Acidente aconteceu na TO-080 entre Divinópolis e Marianópolis do Tocantins (Foto: PM/Divulgação)

Acidente aconteceu na TO-080 entre Divinópolis e Marianópolis do Tocantins (Foto: PM/Divulgação)

O crime

O ex-jogador foi preso em junho do ano passado por cumprimento de mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça de Conceição do Araguaia. O caso começou a ser investigado quando uma das adolescentes, que diz ter sido abusada pelo jogador, procurou a polícia depois que uma foto dela foi parar em um grupo de troca de mensagens na internet. Jobson nega todas as acusações.

Ainda segundo a vítima, o jogador teria aliciado a menor em Conceição do Araguaia junto com outras três adolescentes e teria levado as jovens para a chácara de sua propriedade, localizada na cidade de Couto de Magalhães, oeste do Tocantins. Lá, as vítimas teriam sido embriagadas e entorpecidas para, em seguida, serem abusadas sexualmente.

Jobson é acusado dos crimes estupro de vulnerável, ameaça, disponibilização de fotografia pornográfica de adolescente na internet e oferecimento de bebida alcoólica a adolescente.

Polêmicas

Jobson está suspenso pela Fifa de realizar qualquer atividade relacionada ao futebol até 31 de março de 2018. Ele foi acusado pelo clube Al Ittihad, da Arábia Saudita, de se recusar a fazer exame antidoping. Posteriormente, a Fifa deu validade mundial à pena que, de início, foi imposta pela Federação Saudita de Futebol.

A suspensão aconteceu em abril de 2015. Em março, o atleta teve o seu recurso rejeitado pela Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês). Também em março, o atacante foi proibido de atuar em competições amadoras da sua cidade natal.

http://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/ex-jogador-do-botafogo-jobson-completa-um-mes-preso-no-tocantins.ghtml

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Tocantins esfria e temperatura chega a 12°C na região do Jalapão

Estado é considerado um dos mais quentes do Brasil e chega a registrar 40°C durante o ano. Baixas temperaturas são causadas pela perda de energia da terra para o espaço, diz meteorologista.

Temperatura caiu e chegou a 12,5°C na regão do Jalapão (Foto: TV Globo)Temperatura caiu e chegou a 12,5°C na regão do Jalapão (Foto: TV Globo)

Temperatura caiu e chegou a 12,5°C na regão do Jalapão (Foto: TV Globo)

Acostumados com um sol forte e uma temperatura que pode chegar a 40°C, os moradores do Tocantins têm experimentado um ‘friozinho’ nestes últimos dias. Na manhã desta quinta-feira (6), por volta das 6h, a temperatura mínima chegou a 12,5°C na região do Jalapão, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A mudança de clima, comemorada pelo tocantinense, tem um motivo. Segundo o meteorologista, professor da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Luiz Cabral, as baixas temperaturas são causadas principalmente pela perda de energia da terra para o espaço.

“O fato é que nestes últimos dias a gente tem presenciado o céu limpo, sem nuvens. A nuvem tem um efeito modulador e regulador de temperatura. Em dias com muita nebulosidade, elas retêm um pouco desse calor. Entretanto, nestes últimos dias, sem a presença de nuvens, há uma perda deste calor para a atmosfera”, explicou.

No sul do Tocantins, em Paranã, a temperatura também caiu a 13°C. E na região oeste, em Marianópolis, o clima também esfriou. Os termômetros marcaram 14 °C. Já Palmas registrou 20°C nesta manhã. A temperatura baixa é registrada durante a noite e na madrugada.

Cabral disse também que há outra explicação para a queda na temperatura. “Em regiões que têm mais vegetações, rios, regiões mais altas, o frio é mais acentuado”. Esse pode ser um dos motivos que faz do Jalapão a região com a temperatura mais baixa. O local é conhecido pelas belezas naturais, as cachoeiras, chapadões e serras.

O meteorologista explicou que esse fenômeno é recorrente nesta época do ano. A média dos últimos 30 anos, por exemplo, é de 14°C na região centro-sul do Tocantins.

http://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/clima-esfria-no-tocantins-e-temperatura-chega-a-12.ghtml

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Defensoria diz que ‘há ilegalidades’ no decreto para regulamentar Uber

Prefeitura de Palmas publicou medida provisória e decreto que criaram taxas para os motoristas e determinaram que carros fossem plotados na cidade.

Motoristas da Uber vão à Defensoria questionar normas impostas pela Prefeitura

Motoristas da Uber vão à Defensoria questionar normas impostas pela Prefeitura

A Defensoria Pública do Tocantins disse que há ‘Ilegalidades’ no decreto da prefeitura de Palmas que regulamentou serviços como os da Uber na capital. Durante entrevista no Jornal Anhanguera 1ª Edição desta quinta-feira (6), a defensora pública Letícia Amorim disse que a regulamentação só poderia ter sido feita pelo governo federal e não poderia tratar do transporte de passageiros por aplicativos como serviço público.

A polêmica começou no dia 7 de junho, quando a prefeitura publicou uma medida provisória em que estabelecia uma taxa mensal para o motorista do aplicativo. No dia seguinte, um novo decreto determinou uma taxa por quilômetro rodado e também que os carros da Uber fosse adesivados na capital. A questão está em discussão na Câmara Municipal de Palmas e os motoristas do aplicativo acionaram a defensoria tentando derrubar as medidas.

“Há certas ilegalidades ou excessos do município ao legislar sobre o assunto. Porque passou a tratar o serviço de Uber como se fosse serviço de transporte público semelhante ao taxi e nós sabemos que não é”, disse a defensora. Ela avisou que a defensoria deve entrar com um pedido na Justiça para derrubar os pontos polêmicos.

Motoristas da Uber dizem que decreto irá impedir funcionamento do serviço (Foto: Reprodução)Motoristas da Uber dizem que decreto irá impedir funcionamento do serviço (Foto: Reprodução)

Motoristas da Uber dizem que decreto irá impedir funcionamento do serviço (Foto: Reprodução)

Cerca de 50 motoristas da Uber foram até a sede da Defensoria Pública nesta quinta-feira (6), uma vez que a fiscalização está prevista para começar ainda esta semana. Eles alegam que não conseguiram a lista de documentos necessários para atender a legislação e que a prefeitura não prestou as informações necessárias.

“Estamos sem saber o que fazer porque a fiscalização já começa amanhã. Já fomos à agência reguladora, pedimos a lista da documentação necessária para se adequar às exigências, mas não nos cederam e disseram que entrariam em contato conosco para repassar, o que nunca foi feito”, disse o motorista Flávio Galvão.

“Nós temos interesse de trabalhar da melhor maneira possível, sem prejudicar ninguém, mas sequer fomos procurados pela Prefeitura e não sabemos o que fazer para continuar atendendo à população”, completou.

G1 procurou a prefeitura de Palmas para pedir um posicionamento sobre o caso e aguarda resposta.

Entenda

O serviço da Uber começou a funcionar em Palmas em março, mas ainda não estava regulamentado. Alguns episódios de confusão entre motoristas de taxi e os funcionários da Uber foram registrados, os taxistas afirmavam que a Uber estava atuando de forma irregular. A prefeitura emitiu a medida provisória e o decreto, mas nenhum dos textos foi votado na câmara de vereadores.

http://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/defensoria-diz-que-ha-ilegalidades-no-decreto-que-regulamentou-uber.ghtml