Categoria: TOCANTINS

Morreu na tarde desta quinta-feira (8) o suspeito de ter matado a técnica de enfermagem Juvenia Cunha de Sousa, 36 anos. José Humberto Nogueira estava internado em estado grave no Hospital Geral de Palmas desde o último dia 31 de janeiro, quando foi encontrado com um ferimento de tiro na cabeça.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde, mas a causa ainda não foi divulgada. Nogueira era suspeito de matar a ex-companheira e ter atirado na própria cabeça. O crime aconteceu em uma kitnet, na quadra 804 Sul.

O crime está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). Segundo a delegada responsável, algumas testemunhas foram ouvidas. Faltam ainda os depoimentos de parentes de Juvenia, que viajaram para acompanhar o velório dela.

O crime

A técnica de enfermagem Juvenia Cunha de Sousa, 36 anos, foi morta a tiros na noite desta quarta-feira (31), em Palmas. O crime aconteceu em um conjunto de kitnets na quadra 804 Sul. Segundo o Corpo de Bombeiros, a mulher foi encontrada sem vida ao lado de José Humberto Nogueira, que apresentava um ferimento na cabeça.

Segundo a Polícia Civil, a suspeita é de que o homem teria matado a mulher e depois atirado contra a própria cabeça. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e levado para o Hospital Geral de Palmas (HGP) com vida.

A estudante Iolanda Costa Fregonesi, de 22 anos, foi indiciada pela morte do médico Pedro Caldas. O resultado do inquérito foi divulgado nesta quarta-feira (3) pela Polícia Civil. Ela vai responder por homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, embriaguez ao volante e por dirigir sem habilitação.

Segundo o delegado Hudson Guimarães Leite, responsável pelo caso, o inquérito que será entregue para à Justiça sugere que Iolanda seja levada a júri popular.

“Encaminhamos para o poder judiciário e acreditamos que junto com o Ministério Público vão analisar as provas e perceber que há robustez nas provas e concordar com o pedido da Polícia Civil, que é de encaminhar a senhora Iolanda para o Tribunal do Júri e ela responder pelos crimes.”

Segundo o delegado, em 2016, Iolanda já havia atropelado um casal na avenida Tocantins, em Palmas. “Na ocasião ela agiu da mesma forma que no caso do Pedro Caldas. Estava alterada e se recusou a fazer o teste do bafômetro. As vítimas estavam em uma motocicleta e tiveram fratura exposta. Na época, elas decidiram não representar criminalmente.”

Conforme Leite, Iolanda nunca tirou carteira de habilitação. Ela iniciou para um processo em 2014, mas não concluiu.

Ainda de acordo com o delegado, o fato de Iolanda ter se recusado a realizar o teste do bafômetro, não atrapalhou a investigação. “Há nos autos um atestado de estado incapacidade psicomotora alterada, comprovado pelos agentes da ATTM, há testemunhas que comprovam que ela estava bêbada, exalando um cheiro muito forte de álcool.”

Após o acidente ela foi levada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, onde pagou fiança de R$ 3 mil e foi liberada para responder em liberdade.

O G1 tentou contato com a família de Iolanda Fregonesi para comentar o resultado o inquérito, mas as ligações não foram atendidas.

Pedro Caldas morreu depois de ficar mais de um mês em coma após complicações no traumatismo craniano grave que sofreu. No dia do acidente, o ginecologista foi levado para o Hospital Geral de Palmas (HGP), onde passou por cirurgia e foi transferido para uma UTI particular.

O estudante Matheus Alves Sousa, de 15 anos, morreu após bater de frente com uma caminhonete durante um suposto ‘racha’ com um amigo. O acidente foi em uma estrada vicinal de uma fazenda, na zona rural de Bom Jesus do Tocantins. Moradores da região informaram a polícia que viram o garoto conduzindo a moto em alta velocidade momentos antes da batida.

Segundo a Polícia Militar (PM), o motorista da caminhonete, que não teve ferimentos, informou que a vítima e outro adolescente, que estava em outra motocicleta, disputavam um ‘racha’ na estrada quando o acidente aconteceu. O outro motociclista fugiu do local e não foi identificado.

Com o impacto a motocicleta ficou destruída e parou debaixo do veículo. O caso foi na tarde desta terça-feira (2). O adolescente foi socorrido com vida e levado para o Hospital Municipal de Pedro Afonso, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade.

A Polícia Civil informou que ouviu moradores da região que confirmaram que a prática de racha era hábito do garoto e de alguns amigos naquela estrada. Eles já tinham visto corridas entre eles em outras datas. Ainda segundo a Polícia Civil, o adolescente estava na contramão.

O motorista da caminhonete se apresentou na delegacia e foi liberado após prestar depoimento. O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal de Palmas.

O governador Marcelo Miranda transfere a Capital por um dia, de Palmas para Miracema, nesta quinta-feira, 07, a partir das 8 horas, no Paço Municipal Eurípedes Pereira Coelho. A transferência da capital por um dia atende aos artigos 161 da Constituição Estadual e o 2º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que dispõem sobre a elevação do município à condição de Capital a cada ano. Miracema foi a Capital Provisória do Tocantins durante um ano, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1989.

Na ocasião, o Governo do Estado levará ainda ações de saúde e cidadania à população do município. Conforme o Estado, estão previstos para serem entregues 10 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para proprietários do município de Miracema do Tocantins. Neste ultimo mês, para realização do cadastro, o Governo do Estado tem intensificado o atendimento gratuito aos proprietários rurais de até 320 hectares. De acordo com o último balanço, divulgado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), até o último dia 30 de novembro já haviam sido realizados 50.265 cadastros, o que corresponde a 66,38% de áreas cadastradas.

Durante todo o dia também serão emitidos Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), por meio de parceria da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios); a Secretaria da Segurança Pública, por meio Instituto de Identificação – Superintendência da Polícia Científica, emitirá Carteira de Identidade; também  serão emitidas Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Os profissionais do Sine também estarão orientando os trabalhadores  sobre o acesso ao seguro desemprego e  efetuando intermediação da mão de obra, por meio da inscrição de trabalhadores no Sistema Mais Emprego. Além disso, o Projeto Apoiando e Acreditando nas Famílias do estado do Tocantins da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas) realizará oficinas de enfeites natalinos que incluem a confecção de anjinhos e guirlandas. O material será fornecido pela equipe.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizará profissionais que realizarão exames de ultrassonografia obstétrica; consultas ambulatoriais de cirurgia geral, com a solicitação de exames; atendimentos ortopédicos com agendamentos de cirurgias; e atendimentos de urgência e emergência.

A SES em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), por meio da Sala Estadual de Coordenação e Controle para o Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika, terá a instalação de um stand da entomologia médica com demonstração do vetor em seus diferentes estágios visualizados com auxílio de microscópios. Na ocasião, um grupo de bombeiros, capacitados em formação de brigadistas no combate ao mosquito Aedes aegypti, irão visitar a secretaria municipal e apresentar a proposta dessa brigada. A ideia é indicar pessoas para serem capacitadas em fevereiro, já que Miracema será o primeiro município a receber esta atividade.

Já Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) levará para o município as ações da Caravana da Juventude, com palestra sobre drogas e doenças sexualmente transmissíveis (DST). Também será apresentado o programa Identidade Jovem (ID Jovem), que possibilita acesso aos benefícios de meia entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual.

Campanha da RedeSat

Dia 7 de dezembro marca a data em que o município foi escolhido como capital provisória pelo então presidente da República, José Sarney, em 1988. Para acompanhar e divulgar as ações que comemoram a data, a REDESAT estará no município com sua equipe de jornalismo de Rádio e TV fazendo a cobertura do dia especial e, principalmente, mostrando a valorização da cultura local, por meio do resgate histórico dos moradores da primeira capital, que acolheram e abraçaram a criação do Estado e a todos os tocantinenses de nascença e de coração. Neste contexto de valorização cultural, a equipe da emissora conversou com cidadãos que fazem parte da história da cidade como a Dona Mundica Coelho – esposa do primeiro prefeito, o Seu Severino Teixeira – que levou o primeiro cinema para cidade, entre outros.

Toda a programação da Capital por um dia será transmitida na grade de REDESAT, dentre eles os telejornais Repórter Tocantins (edições tarde e noite) e nos programas de radiojornalismo (Repórter 96FM), além dos vários flashes ao vivo. Para acompanhar a programação, acesse: http://96fm.to.gov.br/ e na TV, nos canais abertos 9 (Miracema do Tocantins e Tocantinia) e 13 (Palmas).

Os prestadores de serviço que quiserem dar continuidade a sua participação no Plansaúde após o fim do contrato com a Unimed Centro-Oeste e Tocantins devem realizar o credenciamento em até 15 dias, conforme publicação datada do último Diário Oficial, de sexta-feira, 17, n° 4.992, em edital.

Conforme publicação, podem se credenciar empresas/cooperativas que prestam serviços no Tocantins, Goiás e Maranhão. Nos casos de urgência e emergência, poderão participar cooperativas que prestem serviços em todo o território nacional.

“Esta medida emergencial é um importante passo para que haja a garantia de continuidade dos atendimentos aos usuários do plano” afirma Geferson Barros, secretário da administração.

O Governo adiantou a publicação do edital, que estava prevista para a próxima terça.

Credenciamento

Os interessados em participar do processo deverão preencher o formulário (anexo IV ou V) disponível no link e encaminhar os documentos exigidos via correio para a sede do PLANSAÚDE, na Quadra 104 sul, Rua SE 07, Lote 40, CEP nº 77.020-022, Palmas – TO, ou dirigir-se diretamente ao referido endereço, com os documentos listados no Edital de Chamamento Público, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital.

 Novo plano

O credenciamento visa a continuidade da prestação de serviços na área de saúde e diagnósticos, serviços hospitalares, serviços de atendimento nas especialidades médicas, serviços de radioterapia, serviços de oncologia, serviços de terapia renal substitutiva e demais serviços e procedimentos previstos e atualizados pelo rol de procedimentos e eventos em saúde do Plansaúde.

Entidades sindicais e representativas de diversos segmentos ligados aos servidores públicos do Tocantins se posicionaram contra o Projeto de Lei nº 40/2017 que propõe o reparcelamento da dívida bilionária que o instituto acumula. Em audiência pública convocada pelo relator do projeto, deputado Augusto Pugliesi, na manhã desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa, deputados, representantes sindicais e do próprio Igeprev debateram a viabilidade de aumentar o número de parcelas para quitar a dívida. Pugliesi esclareceu que o objetivo da audiência é ouvir as partes envolvidas para que possa embasar seu relatório.

O projeto de lei encaminhado pelo governador Marcelo Miranda à AL prevê o reparcelamento em até 200 parcelas (quase 17 anos), todas as dívidas junto ao instituto, inclusive as que já foram parcelas em anos anteriores. O representante do Sisepe, Rorilândio Nunes afirmou categoricamente que a entidade é contrária ao reparcelamento e que o Estado deve cumprir com suas obrigações. “O estado tem que cumprir com suas obrigações legais. Se ele afirma que já está pagando os outros compromissos firmados porque pedir para parcelar de novo? Chega de parcelamento, se não vamos chegar ao ponto do governo não pagar nada. Se desconta do nosso contra cheque o governo tem que repassar para o Igeprev. Para onde está indo o dinheiro então”, questionou o servidor público.

Presente na audiência, o auditor do Tribunal de Contas do Tocantins, Nilson Alves, avaliou a situação do Igeprev como extremamente preocupante. “Só a folha do Igeprev é de R$ 80 milhões com uma receita prevista de R$ 70 milhões. Já tivemos outros parcelamentos. No projeto deve estar bem claro a forma de compensação. O que deve ser avaliado aqui é a legalidade ou ilegalidade de descontar do servidor e não repassar para o Igeprev. É preciso ter certeza que quando o servidor terminar a sua vida ativa ele vai continuar recebendo”, ponderou.

Na ocasião, o presidente do Igeprev, Jacques Silva avaliou como desnecessário o pedido de reparcelamento, uma vez que os parcelamentos anteriores estão sendo honrados e cobrou uma resposta do secretário da Fazenda. “Acho que a retirada do projeto do Executivo deverá acontecer em breve. Agora eu acho que faltou aqui a presença do secretário da Fazenda para explicar as dificuldades dele e porque não está repassando a contribuição dos servidores”, disse.

Jacques Silva ainda defendeu-se de críticas, pontuando os cuidados que está tomando na sua gestão e afirmou que está cumprindo o dever de casa. “Estamos tendo um enorme cuidado nesta administração. Reformamos um prédio só com os recursos que conseguimos juntar de pagamentos irregulares. Reformamos um prédio em Gurupi que estava há mais de oito anos parado e alugamos, para conseguir aumentar a arrecadação”, detalhou o gestor.

Conclusão

No final da audiência, o relator do projeto concluiu que o PL nº 40 está defasado. “Me baseando na auditoria do Tribunal de Contas, que durou um ano e quatro meses e reportou a responsabilidade ao secretário da Fazenda, ficou claro para mim que o não repasse não é de responsabilidade dos gestores do Igeprev, mas sim do governo. Vou fazer hoje ainda um requerimento em regime de urgência para convocar o secretário da Fazenda para explicar tudo o que debatemos aqui, sobre Igeprev, Plansaúde, porque este é o papel desta Assembleia. Vou aguardar ainda um posicionamento do governo para retirada desse projeto que já ficou defasado e inócuo”, encerrou Pugliesi.