Categoria: TOCANTINS

Como parte da programação da 23ª Semana do Meio Ambiente: Gestão Ambiental Consciente, o Governo do Tocantins, por meio do presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Herbert Brito (Buti), assinou na tarde desta segunda-feira, 5, na sede do órgão, o Termo de Cooperação Técnica entre o Naturatins e a Cooperativa de Trabalho, Prestação de Serviços, Assistência Técnica e Extensão Rural (Coopter), organização não governamental, com o objetivo de estabelecer princípios básicos de cooperação técnica entre as partes.

A finalidade da cooperação constitui na implementação de acordos de pesca, dos planos de manejo comunitário de peixes em lagos dos municípios de Araguacema e Couto Magalhães, por meio do Projeto Coopter/ Inter American Foudation (IAF) BR-887. Caberá, à Coopter, a realização de oficinas, cursos e seminários com temas relativos à gestão comunitária da pesca, elaboração de um plano de monitoramento para implementação dos Acordos de pesca, além de disponibilizar apoio logístico com bases flutuantes que serão construídas no Rio Caipó.

Antônio Moreira Filho, presidente da Coopter, adiantou que, por meio de apoio da Inter American Foudation (IAF) BR-887, serão construídas cinco bases flutuantes: três delas em Araguacema e duas em Couto Magalhães. “Depois de 20 anos de criação da Coopter, este é o primeiro acordo realizado entre a Coopter e o Governo do Estado. Este termo vem fortalecer as ações entre a Cooperativa e o órgão ambiental”, argumentou.

À Coopter, será atribuída a condução das Assembleias Intercomunitárias que serão realizadas periodicamente nos referidos municípios. Para o coordenador do projeto, Onivaldo da Rocha Filho, o Termo de Cooperação é um instrumento que irá auxiliar na conservação e na manutenção dos estoques pesqueiros do Tocantins. “É uma forma de aproximar o Estado a este projeto de pesca comunitária sustentável. Dividindo, assim, as responsabilidades”, destacou.

Para o presidente da Colônia de Pescadores do município de Couto Magalhães, Irenovam Lopes dos Santos, a assinatura do Termo de Cooperação irá reforçar o trabalho dos pescadores. “Será feito um calendário com um rodízio semanal entre os pescadores, quando iremos monitorar a pesca do pirarucu e de todas as espécies de peixes daquela região. Estaremos juntos com os fiscais do Naturatins nessa parceria, que, com certeza, irá trazer bons resultados”, frisou.

Nesta parceria, cabe, ao Naturatins, participar e apoiar os acordos citados, bem como estabelecer procedimentos para atividades de fiscalização e monitoramento ambiental, disponibilizando equipes de fiscalização para notificar/autuar infratores, conforme a necessidade e também disponibilizar um servidor para acompanhar as atividades do Projeto Coopter/IAF BR-887. O Termo de Cooperação terá validade de dois anos e poderá ser prorrogado.

Herbert Barros (Buti) enfatizou a importância desta cooperação para o Naturatins e as entidades ligadas à pesca. “Para nós, celebrar esta parceria com um organismo dessa natureza, representa medidas que fortalecem as ações dos trabalhadores que atuam com o meio ambiente. De maneira que temos que oferecer celeridade e, ao mesmo tempo, cumprir as exigências legais”, concluiu.

O superintendente de Gestão Ambiental, Natal César de Castro, parabenizou os representantes das Colônias de Pescadores “Quero lembrar sobre a relevante contribuição dos pescadores daquela região, quando perceberam a redução do pescado no rio Caiapó e solicitaram ao Instituto a publicação de uma portaria para proibir a pesca no local”, relatou.

Na ocasião, o superintendente fez a entrega simbólica das carteiras de identificação funcional aos inspetores de recursos naturais e guarda-parques dos escritórios regionais do Instituto. Com o documento, estes servidores terão um passaporte único e serão identificados como profissionais da área ambiental. A confecção das carteiras foi resultado de um Acordo de Cooperação entre o Naturatins e o Instituto de Identificação, órgão ligado à Secretaria de Estado da Segurança Pública.

06/06/2017 – Tânia Caldas/Governo do Tocantins

fonte: to.gov.br

No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) iniciou as atividades da 23ª Semana do Meio Ambiente e realizou a entrega da 1ª edição do Prêmio Mérito  Ambiental. A iniciativa reconhece ações que auxiliem na preservação ambiental, responsabilidade socioambiental e temas relacionados às mesmas.O evento ocorreu na noite desta segunda-feira, 5, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas.

A vice-governadora, Claudia Lelis, que entregou prêmios e também foi homenageada, destacou que essa iniciativa traz uma mensagem que deve estar  no coração de todos, “a preservação ambiental não é uma responsabilidade só do Governo do Tocantins, Secretaria de Meio Ambiente, das entidades que lutam pela preservação ambiental, é uma responsabilidade de todos. E o prêmio vem para reforçar essa ideia”, ressaltou.

Foram entregues 19 prêmios de comenda ou troféu, acompanhados de certificado, aos vencedores inscritos nas categorias responsabilidade ambiental, boas práticas sustentáveis, cidade sustentável e mérito ambiental.

Para a secretaria da Semarh, Meire Carrera, o objetivo desta ação é fomentar as ações positivas em favor do meio ambiente e que sejam executadas pela sociedade em geral, individual, órgãos, instituições, ou seja, práticas que contribuem com a preservação e o desenvolvimento sustentável do Estado.

Ações

Ainda durante a abertura a vice-governadora destacou as ações que o Governo do Estado vem realizando em prol da preservação ambiental nos últimos anos. “Estamos realizando uma grande transformação na gestão ambiental no Estado. A questão ambiental é, neste governo, feita com seriedade e planejamento, principalmente pensando na gestão dos nossos recursos á longo prazo, criando políticas e projetos que realmente sejam eficientes”, destacou Claudia Lelis, reforçando que o governador Marcelo Miranda vem desenvolvendo ações ambientais que tenham continuidade, independente de gestão ou de bandeira partidária.

Autoridades presentes

Participaram da abertura a deputada estadual Walderez Castelo Branco, secretários de governo, prefeitos, estudantes das redes estadual e municipal, representantes de ONGs e associações ligadas ao meio ambiente. A programação teve início nessa segunda-feira, dia 5 de junho, e termina na quinta, dia 7.

06/06/2017 – Fátima Miranda/Governo do Tocantins

fonte: to.gov.br

Os 248 candidatos nomeados no Concurso da Polícia Civil começaram a tomar posse nesta segunda-feira, 5, na sede da Secretaria de Estado da Administração (Secad).

Com o prévio agendamento das perícias médicas, mais de 50 recém-nomeados, após comparecerem à Junta Médica Oficial do Estado, apresentaram-se na sede da Secad, para efetivar suas posses.

Os candidatos nomeados no Diário Oficial n° 4.865 têm 30 dias, prorrogáveis por igual período, para tomar posse. Ao todo, foram 53 nomeados para os cargos de delegado de Polícia Civil, 44 agentes, 63 escrivães de Polícia, 14 papiloscopistas, 26 agentes de necrotomia, 13 médicos-legistas e 35 peritos.

A recém-empossada no cargo de delegado de Polícia Civil, Daise Rodrigues, será lotada em Araguaçu e está empolgada para começar a trabalhar. “Tenho as melhores expectativas possíveis para esta nova fase da minha vida. Será minha primeira vez no serviço público, mas me sinto preparada, o curso de formação nos preparou muito bem”, afirmou.

José Lucas Melo, também empossado do cargo de delegado de Polícia Civil, está pronto para somar ao trabalho de segurança pública. “Foi um longo período até chegar aqui. Tenho ótimas expectativas por poder desempenhar um serviço de qualidade para a sociedade. Além disso, penso que nós, novos servidores da área de segurança pública, possamos somar à experiência dos que já estão aqui”, informou.

Segundo o gerente de cadastro e movimentação de pessoal, Giordano Bruno, os candidatos que ainda não tomaram posse devem ficar atentos aos Procedimentos Admissionais. “Esperamos que todos observem atentamente os documentos necessários, principalmente as certidões exigidas, pois são muitas”, disse.

O concurso

O concurso foi lançado em 2014 e retomado pelo atual governo, em 2015. A homologação deu-se por meio dos decretos nº 5.595, nº 5.596, nº 5.597 do dia 8 de março de 2017, publicados na edição nº 4.821 do Diário Oficial do Estado, na mesma data. O resultado final deste concurso, regido pelos editais 001/01-2014, 002/01-2014 e 003/01-2014, foi divulgado no Diário Oficial do Estado nos dias 26 de janeiro de 2016 e 21 de fevereiro de 2016.

05/06/2017 – Hellen Nunes/Governo do Tocantins

fonte: to.gov.br

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) premiou os 19 ganhadores da 1ª edição do Prêmio Mérito Ambiental, em cerimônia de abertura oficial da 23ª Semana do Meio Ambiente do Tocantins. O evento ocorreu na noite desta segunda-feira, 5, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas.

Ao todo, 54 projetos foram inscritos nas seguintes categorias: Comenda Jornalismo Ambiental (três outorgas a produções jornalísticas – textual, televisiva e radiofônica, com premiação do autor e veículo que realizou a publicação; Troféu Responsabilidade Ambiental (seis outorgas empresas, universidades, organizações não governamentais, associações, entidades civis e profissionais da área ambiental); Comenda Boas Práticas Sustentáveis (três outorgas a proprietários rurais ou agricultores familiares); Troféu Escola de Educação Ambiental (três outorgas a unidades escolares, públicas ou privadas); Troféu Cidade Sustentável (três outorgas para Gestões Municipais) e Troféu Mérito Ambiental (uma outorga a Comitê de Bacia Hidrográfica.

A anfitriã do evento e secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Meire Carreira, em seu discurso destacou as ações realizadas pelo Governo sempre pautadas no fomento e no incentivo da economia verde. “Temos assumido uma construção de uma agenda ambiental para a melhoria da qualidade do ecossistema e das populações que aqui vivem. O nosso objetivo é desenvolver uma nova consciência ambiental”, enfatizou a gestora. O Prêmio Mérito Ambiental, de acordo com Meire Carreira, mostrou que a preocupação com a preservação do meio ambiente está sendo realizada por diversos segmentos da sociedade. “Recebemos projetos que nos motiva. E agora é um momento de celebrar as boas práticas em prol da nossa natureza”, afirmou a secretária.

Para o empresário Fabrício Freitas, um dos ganhadores na categoria Responsabilidade Ambiental, explicou que o projeto contemplado atua diretamente com os produtores rurais. “O nosso projeto é levar informações a quem vive no campo, por meio da Plataforma Produzindo Certo que criamos para gerar transparência para o produtor rural que tem responsabilidade na sua produção e assim alcançar alguns mercados de valorização tanto com o meio ambiente e a sociedade”, explicou. Fabricio informou que a empresa atua em 16 municípios do Tocantins, com trabalho em 25 propriedades rurais.

Também na categoria Troféu Responsabilidade Ambiental, o empresário Tárik de Azevedo, disse que é totalmente possível conciliar desenvolvimento econômico com sustentabilidade. “O desafio é enorme, mas estamos conseguindo superar e mostrar que é viável a parte econômica sem agressão aos recursos naturais”, afirmou.

Evento

O Prêmio Mérito Ambiental contou com a presença da vice-governadora, Claudia Lelis, do presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Herbert Brito, da secretária da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Wanessa Zavarese Sechim, do subsecretário da Semarh, Fábio Lelis, do Tenente Coronel Sólis Araújo de Souza e demais autoridades.

Programação

Nesta terça-feira, 6, a programação conta com sete palestras técnicas e todas direcionadas para as questões e soluções do meio ambiente: Descentralização do Licenciamento Ambiental e Outorgua D’Água; Sistema Municipal do Meio Ambiental – Avanços e Desafios; Lançamento da Base Cartográfica Temática do Cadastro Ambiental Rural (CAR); Comitê de Bacias e Projeto Barraginhas; Educação Ambiental na Gestão Municipal; Cadastro Ambiental Rural; e por último explanação sobre o ICMS Ecológico.

Outro avanço ambiental que será apresentado no dia 7 de junho, a partir das 8 horas, é o Seminário de Lançamento do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, fruto das audiências públicas realizadas para a elaboração do documento que norteará a gestão sobre resíduos sólidos, no Tocantins.

Abaixo a lista completa dos ganhadores de todas as categorias:

06/06/2017 – Suene Moraes/Governo do Tocantins

fonte: to.gov.br

O Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), prevê a conclusão, nos próximos meses, de 11 obras que trarão maior acessibilidade aos estudantes e moradores da zona rural. Os benefícios também vão impactar em melhorias no escoamento da produção agropecuária do município de Fátima, a cerca de 120 km de Palmas. São as “Boas e Novas Notícias” chegando e provocando mudança na qualidade de vida da população de Fátima.

O Governo está construindo cinco pontes de concreto armado, cinco bueiros celulares (galerias) e um bueiro tubular em estradas vicinais do município. As obras são do Projeto de Desenvolvimento Regional integrado e Sustentável (PDRIS), na modalidade Vicinais. Ao todo estão sendo investidos R$ 890.041,92 pelo PDRIS no município, sendo que 98,88% das obras já foram executadas.

As obras estão sendo implantadas pelo Consórcio MA Engenharia/Camamar Engenharia Ltda em contrato assinado com a Ageto para o melhoramento das condições de transporte e nas redes municipais, visando a eliminação de pontos críticos nas estradas vicinais.

Segundo o superintendente de operações e rodagem da Ageto, Gilvamar Moreira de Sousa, com o término da construção das pontes e bueiros, a construtora também vai passar a patrol (serviço de raspagem da estrada de chão batido) e fazer a sinalização vertical, melhorando a condição de rodagem das estradas que receberam as pontes, bueiros e galerias.

26/05/2017 – Luzinete Bispo/Governo do Tocantins

fonte: to.gov.br