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A estudante de direito Patrícia Pereira, de 22 anos, ficou feriada após o carro que ela dirigia cair em uma cratera. O acidente foi na tarde desta quinta-feira (8) em Araguaína, na região norte do Tocantins. A família da jovem disse que ela estava na rua resolvendo problemas relacionados à formatura dela, que será realizada na noite de hoje.

Segundo a Polícia Militar (PM), o acidente foi em uma rua paralela à Avenida Filadelfia. A mulher não soube informar o que teria provocado o acidente. O carro caiu de uma altura de aproximadamente 20 metros. Com o impacto a jovem foi parar no banco de trás do carro.

O irmão da vítima, Marcos Pereira, disse que a estudante chegou a conversar com a família depois do acidente. “Hoje é a formatura de grau dela de direito e desde cedo que ela está correndo de um lado para o outro. Não sei se ela está ansiosa ou nervosa com alguma coisa”, conta.

A estudante foi socorrida inicialmente por testemunhas e depois levada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ela teve ferimentos leves e disse que sentia dores fortes no abdome.

A cratera em que a estudante caiu é um problema que coloca os moradores em risco há pelo menos sete anos.

O público dos shows religiosos do ‘Capital da Fé 2018’, em Palmas, terá linhas de ônibus em esquema especial durante o evento. A prefeitura informou que a medida é para melhorar o trânsito na região do Estádio Nilton Santos, já que os shows serão realizados na área ao lado. O esquema funciona entre os dias 10 e 14 de fevereiro, que coincidem com o Carnaval.

A linha Eixão terá frequência de 10 em 10 minutos a partir das 18h nos cinco dias do evento. O trajeto dos coletivos é entre a estação Javaé, que fica na região sul da cidade, e a estação Apinajé, localizada na região norte. Também haverá 10 ônibus de reserva para reforçar o transporte do público no fim das apresentações caso seja necessário.

As demais linhas de quadras e bairros e a linha ‘corujão’ irão funcionar normalmente com frequência de fim de semana, de acordo com a prefeitura. Durante os cinco dias do evento haverá pontos de táxi e mototáxi em locais próximos aos shows.

Os horários e itinerários também estarão disponíveis no aplicativo de celular ‘Meu Busão’.

Franklin Lucas Dias Silva, 25 anos, foi condenado a 14 anos de prisão, nesta segunda-feira (4), pela morte de Djones Chaves Santos. O crime ocorreu no dia 17 de abril do ano passado, em Araguaína.

Conforme depoimentos colhidos durante o processo, os envolvidos teriam uma rixa anterior ao crime e, após uma discussão, o réu acabou atirando contra a vítima enquanto esta utilizava o banheiro de uma casa noturna em Araguaína. O tiro foi dado a curta distância, dificultando a defesa da vítima.

Conforme o Tribunal do Júri, presidido pelo juiz Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araguaína, o ato praticado pelo réu foi considerado “homicídio qualificado pela torpeza do motivo e utilização de recurso que dificultou a defesa” da vítima.

Franklin irá cumprir a pena em regime fechado “em razão da quantidade de pena e porque o crime foi hediondo”, justificou o magistrado. A decisão cabe recurso.

A Comissão Permanente de Seleção (Copese) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) foi a escolhida para realizar o concurso público da Câmara de Palmas. O anúncio do nome da empresa que ficará responsável pelo certame foi feito nesta terça-feira, 5, pelo presidente da Câmara de Palmas, vereador José do Lago Folha Filho (PSD). A assinatura do contrato será realizada na quinta-feira, 07.

Folha Filho destacou a idoneidade da instituição e garantiu que o concurso público seguirá todos os trâmites legais. “O certame da Câmara de Palmas será realizado com muita transparência. Esse foi um compromisso feito pela presidência e que está sendo cumprido. A escolha se deu por critérios técnicos e ainda valoriza a instituição da nossa região”, garantiu o líder da Casa.

A Câmara de Palmas enviou minuta do Termo de Referência para análise e encaminhamento de propostas para as principais realizadoras de concursos públicos do país. Além da Copese, outras duas instituições apresentaram propostas, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa da Universidade Federal do Pará (Fadesp-UFPA) e a Universidade Federal do Goiás, porém a instituição tocantinense atendeu os requisitos técnicos e apresentou a proposta mais vantajosa em termos financeiros.

A previsão é que sejam ofertadas 42 vagas para diversas áreas de atuação. O objetivo é que as provas aconteçam no primeiro semestre de 2018. “É um passo importante para a Câmara e neste momento temos a oportunidade de avançar”, destacou Folha.

Com o tema “Quem é de Axé diz que é” a Semana da Consciência Negra que está sendo promovida pela Federação das Casas de Culto de Matriz Afro-Brasileira (FECCAMTO) realiza no dia 20 de novembro, segunda-feira, um ato público pelo Respeito aos povos tradicionais e cultos de Matriz Africana, a partir das 17 horas, no Parque Cesamar, em Palmas.

Na programação, saudações dos Babalorixás e Yalorixás, Tambores, roda de capoeira, apresentação de Sússia, oficina de Turbantes com o Instituto Crespas e música ao vivo.

A Semana da Consciência Negra começou no dia 13 deste mês com a Mostra de Cinema Africana e segue com programação até a próxima terça-feira, 21, com a Roda de Conversa – Quem é de Axé diz que é: Visibilidade, Direitos Expressão de Fé dos Povos Tradicionais, das 14h às 17h30, no auditório da Defensoria Pública.

Dia Nacional da Consciência Negra 

O dia da consciência negra é comemorado em todo o Brasil no dia 20 de novembro, e a FECCAMTO defende que não deveria existir um dia da consciência negra e sim um dia para que as pessoas tomem consciência dos vários tipos de discriminação aos quais os negros, seus descendentes, e tudo aquilo que está ligado à sua expressão de cultura e religiosidade estão submetidos diariamente.

A programação da Semana da Consciência negra: Quem é de Axé diz que é, é uma iniciativa da Federação das Casas de Culto de Matriz Afro-Brasileira (FECCAMTO) e conta com a parceria Prefeitura de Palmas – Secretaria de Desenvolvimento Social – Superintendência de Direitos Humanos, Fundação Cultural, Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UFT – PROEX, Instituto Crespas e Public.

Federação das Casas de Culto de Matriz Afro-Brasileira –  criada no mês de agosto, tem como presidente – Iya Ifalorè Efuntolá Aniserè (Roberta de Osoguiã) do Culto a Orisà, da casa Branca da Serra; e o Pai Gil, da tenda de Caboclo, como vice-presidente.

Semana da Consciência Negra – Quem é de Axé, diz que é!

Dia 20/11 – Ato Público pelo Respeito aos povos tradicionais e cultos de Matriz Africana Local – Parque Cesamar Horário: A partir das 17hs: Programação: Saudações dos Babalorixás e Yalorixás, Tambores, Roda de Capoeira, Apresentação de Sússia, Oficina de Turbantes com o Instituto Crespas e Música ao vivo;

Dia 21/11 – Roda de Conversa – Quem é de Axé diz que é: Visibilidade, Direitos Expressão de Fé dos Povos Tradicionais Local: Auditório da Defensoria Pública Horário: 14hs as 17h30.

Palestrantes:

Culto tradicional e a Diáspora: um olhar sobre a fé nos Orixás e sua expansão no Brasil – Bàbálawó Ifayomi Adèlonán Eegunjobi Ayelabola Oso – Iyami

Mapeamento das casas de culto de Matriz Africana em Palmas – Marcos Zimmermann – Superintendente do Iphan – TO (Palmas)

Ritos e Oferendas no Candomblé – Prof. Mírian Nankedy Tesseroli

Tambor de Mina em Palmas – Pai Luzivaldo de Omolu (Ilê de Omolù – Palmas)

Umbanda Sagrada – Pai Gil –  Tenda do Caboclo – Palmas

Fortalecimento do Povo de Axé – O papel da Federação – Yá Ifalorè Efuntolá Aniseré – Roberta de Osoguiã – Ilè Asè Funfún Osoguiã –  Casa Branca da Serra

Convidados:

Defensora Pública e Coordenadora do NUDH: Luciana Costa da Silva

Mãe Iza de Omolú – Ilè Asé Omo Sile

Pai Edmilson de Logun Edé – Canzuá Nossa Senhora da Conceição

Homenagem: Mãe Iza de Oyá – Yalorixá mais antiga de Palmas

O dia do Professor será comemorado com esporte em Palmas. A Corrida e Caminhada Solidária da Educação será no próximo domingo (15), às 18h. Com o objetivo de arrecadar alimentos para os professores que tiveram os pontos cortados, será cobrado no ato da inscrição, 2kg de alimento não perecível. Larga e chegada da prova será no estacionamento em frente à Assembleia Legislativa na Praça dos Girassóis.

A organização recomenda que o participante chegue uma hora antes do marcado, para realizar a inscrição, realizada no dia e local da prova. Os cinco primeiros colocados de cada categoria receberão troféus. São elas: Comunidade Geral, com um percurso de 6 km e Educação Geral com o mesmo percurso. A caminhada não terá premiação.

O evento é uma organização do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins.

Um assalto um tanto improvável aconteceu na manhã desta segunda-feira, 09, em Araguaína. Enquanto os familiares do fotógrafo Josias dos Santos, que era suplente de vereador no município, esperavam pelo seu corpo para ser velado, foram surpreendidos por um ladrão armado.

O assaltante invadiu a cerimônia, que ocorre em uma residência na Rua das Caviúnas, no Setor Araguaína Sul, e levou joias, dinheiro, celulares e vários outros objetos. Segundo informações preliminares, a polícia foi acionada por pessoas que conseguiram se esconder em outros cômodos da casa.

Josias Fotógrafo

Josias Sirqueira dos Santos, mais conhecido como Josias Fotógrafo, faleceu na manhã desta segunda-feira (09) em decorrência de uma parada cardíaca. Josias lutava contra um câncer e estava em tratamento de saúde há mais de um ano. Ele era natural de Benedito Leite (MA) e era bastante conhecido em Araguaína.

Fonte: T1 Notícias

Em decisão proferida no último sábado, 7, a juíza da Comarca de Novo Acordo, Aline Iglesias, acatou Ação Popular com pedido de Tutela Antecipada, impetrada pelo advogado Fernando Araújo, e suspendeu a Licença Prévia concedida pelo Naturatins à empresa ECBrasil, para a construção da Usina Hidrelétrica Monte Santo, no Rio do Sono, entre as cidades de Novo Acordo e Rio Sono.

Mais de 4 mil moradores da região se posicionaram contrários à obra, já tendo realizado várias manifestações e um abaixo assinado com milhares de assinaturas. Na ação popular, os moradores alegam que a empresa e o órgão emissor da licença não observaram o Plano de Bacias dos Rios Araguaia Tocantins, que prevê o adiamento da obra até o ano de 2025.

Na decisão deste sábado, a juíza ressalta que “ainda que a licença prévia não garanta o direito imediato ao início das obras, torna iminente a possibilidade de se chegar à licença de instalação a qualquer momento, o que oferece total risco de perda do objeto a esta ação. Ademais, não apenas o risco ao processo, mas também o risco ao meio ambiente e em especial aos gastos públicos relevantes, devem ser evitados a partir da concessão da liminar, a fim de que seja possível averiguar profundamente a regularidade da obra. Diante de todo o exposto, defiro a tutela antecipada para o fim de suspender a licença prévia Nº12”.

Ainda conforme a decisão, “defiro o pedido da parte autora, pelo que determino que o NATURATINS apresente junto a contestação as certidões, informações, e todos os documentos que compõe o procedimento que culminou com a licença prévia, objeto da ação. Determino ainda que seja notificado o COLEGIADO GESTOR DO PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA (ou órgão que o substitua) para que manifeste nos autos sobre a existência de Comitê Gestor, bem como que apresente relatórios anuais nos termos da Resolução nº 101, até a presente data, ou justifique a impossibilidade, no prazo de 30 dias”, finaliza a magistrada.

Fonte: T1 Notícias

O juiz Gilson Coelho Valadares, do Juizado Especial Criminal da Capital, condenou o terceiro suplente a vereador da Câmara de Palmas Edivardes Gomes de Sousa (PSDC), conhecido como Capitão Edvardes, pelo crime de injúria contra a honra do prefeito Carlos Amastha (PSB).

A pena imposta inicialmente foi de um mês e 13 dias de detenção, devendo ser cumprida em regime aberto. Contudo, levando em conta o disposto no art. 44, § 2º, parte final, combinado com os arts. 46 e 47, inciso IV, do Código Penal, o magistrado decidiu coverter a pena privativa de liberdade do Capitão Edvardes, em uma pena restritiva de direito, cuja especificação e condições ficarão a cargo da 4ª Vara Criminal.

– Leia a íntegra da decisão

Na sentença o juiz reconheceu que Edvardes incidiu no tipo penal previsto no artigo 140 do Código Penal, ao mencionar na rede social whatsapp que Carlos Amastha seria “mercenário” e “pilantra”.

“Dizer que o querelante [Amastha] é um mercenário do capital, mercenário do dinheiro e prefeito pilantra evidencia inaceitável desrespeito a sua honra subjetiva, com vilipêndio à sua respeitabilidade e correção moral”, anotou o juiz.

Conforme o advogado de Amastha Leandro Manzano, “conquanto a pena aplicada foi ínfima, cumpriu-se a função pedagógica na sanção penal, ressaltando, ainda, que essa foi a primeira ação a ser julgada das várias já ajuizadas”.

Entenda
De acordo com a ação de Amastha, em áudio, Edivardes o chama de “mercenário” e “pilantra” ao lhe imputar a edição de uma Portaria para exigir de agentes da Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade (ATTM) uma quantidade mínima de autuações de infrações de trânsito, condicionando o desempenho para a progressão funcional.

Entretanto, segundo o prefeito, o capitão utilizou normativa do Diário Oficial de Boa Vista. Ou seja, a Prefeitura de Palmas não executou tal normativa.

O titular da Subprefeitura da Região Sul da Capital, Adir Gentil (PSB) também apresentou queixa-crime contra o militar, devido a áudios em que Edivardes profere uma infinidade de palavras ofensivas. A ação ainda não foi julgada.

O juiz Rodrigo Perez Araújo condenou o ex-prefeito de Caseara, Valter Ferreira Santana, nesta terça-feira, 03, em ação de improbidade administrativa julgada procedente. O ex-prefeito terá que pagar uma multa civil equivalente a quatro vezes o salário recebido no último mês de mandato e a ressarcir recursos aos cofres do município.

Ele é acusado de ter simulado a concessão de gratificação aos professores municipais. Conforme a ação, quando exercia o mandato, instituiu gratificação para os professores, condicionando o benefício à aquisição de computadores (notebook) com desconto em folha de pagamento. A compra se deu em empresa indicada pelo ex-gestor, sem qualquer licitação e sem autorização da Câmara Municipal.

Para o juiz, o ex-prefeito agiu de forma dolosa.  “O requerido agiu com vontade praticar o fato, já que concedeu gratificação aos servidores vinculando e realizando descontos no mesmo valor para aquisição de computadores (notebooks), sem que sequer os servidores pudessem optar pela compra ou não dos aparelhos e com aquisição direcionada a empresa J. E. F. Vasconcelos-ME”, afirma, na sentença.

O juiz observa também que a compra causou lesão aos cofres municipais, porém o valor a ser devolvido será quantificado quando a sentença for executada. Segundo ele, não há no processo elementos que possibilitem a quantificação do dano, porque houve expedição de mais de uma nota fiscal a alguns servidores e não há informações corretas de quantos notebooks foram comprados.

Os valores deverão ser atualizados pela inflação e os juros corrigidos pela caderneta de poupança, desde 21 de novembro de 2011.