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A reportagem do Portal T1 Notícias veiculada nesta terça-feira, 03, sobre vereadores de Palmas que receberam salário integral e requereram verba indenizatória (Codap) mesmo tendo se ausentado da Casa de Leis, provocou a reação do vereador Júnior Geo (PROS) que afirmou, por meio de nota nesta tarde, que doou os dias recebidos aos professores que tiveram os salários descontados por causa da greve no município. O vereador sinalizou ainda que vai propor uma mudança na Lei que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara.

Doação

O vereador afirmou que solicitou ao administrativo da Câmara que descontasse sua ausência, “mas o ato não poderia ser feito por não haver nenhum motivo legal”. Ele disse que  então fez a doação aos professores que tiveram os pontos de frequência cortados. “Eu calculei o valor referente aos dias de minha ausência e encaminhei aos professores cujo o ponto foi cortado pelo Executivo do município de Palmas para que fossem feitas aquisições de cestas básicas”, ressaltou.

O T1 entrou em contato com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintet), e recebeu a informação de que não foi notificada sobre o benefício concedido pelo parlamentar aos professores.

Mudança em Lei

De acordo com a nota da assessoria de imprensa de Geo, o vereador apresentou um projeto buscando maior transparência nas ações dos representantes.

“Na manhã desta terça-feira, 3, o vereador professor Júnior Geo (PROS) apresentou junto à Câmara Municipal de Palmas a alteração na resolução nº 112/06, que dispõe sobre o Regimento Interno da Casa de Leis. Em 2013, o vereador já havia solicitado a alteração da resolução propondo o desconto do subsídio mensal dos agentes políticos municipais, caso não fossem apresentadas justificativas de ausência em reuniões ordinárias ou extraordinárias”, esclareceu.

De acordo com a proposta de Geo, o vereador sofreria desconto salarial mesmo havendo a justificativa de falta. “Esta mudança no Projeto define que as faltas sejam válidas apenas quando para a atividade parlamentar”, afirmou.

Codap

Sobre a Cota Despesa de Atividade Parlamentar (Codap), o vereador se explicou: “Em relação à verba de funcionamento do gabinete, ao contrário do que foi dito na referida reportagem, eu não fiz o uso dessa verba em sua totalidade. Na realidade, no mês de setembro, não foi utilizado nem a metade do valor disponível. Ainda ressalto que em minha ausência o gabinete continua funcionando aberto às demandas da sociedade”.

Fonte: T1 Notícias

Na abertura da 3ª Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor de Palmas, o prefeito Carlos Amastha (PSB) ressaltou que a discussão traçará o futuro da cidade, razão pela qual a importância da participação da sociedade. “O futuro dessa cidade vai estar estampado nesta revisão. A discussão que estamos fazendo nesse momento é sobre para onde estamos indo. Que esse documento seja resultado de um amplo debate, da participação popular”, disse.

Na audiência foi apresentado o relatório preliminar com as diretrizes para o desenvolvimento sustentável de Palmas para os próximos anos. Diretrizes para questões como preservação dos recursos hídricos, arborização urbana, zoneamento urbano, desenvolvimento econômico, paisagem urbana, desenvolvimento social, foram apresentadas pelos técnicos da revisão do Plano Diretor e posteriormente debatidas com os participantes.

Diretrizes
As diretrizes foram construídas a partir das contribuições da comunidade, ocorridas nas reuniões setoriais, e dos estudos técnicos da equipe de revisão do Plano. “Percebemos que o que a sociedade quer é uma cidade mais barata, menos quente, e com mais oferta de água”, disse a Engenheira Ambiental, Ariela Cavalcante.

Representantes da sociedade civil organizada, de órgãos públicos, como Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual, associações de moradores, dentre outros, participaram do evento, que aconteceu das 8 às 13 horas, no Auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Segundo a prefeitura cerca de 460 pessoas  estiveram presentes.

Câmara Municipal
Os vereadores da Câmara de Palmas participaram do evento. Após a audiência, será elaborado um projeto de lei, que passará pela aprovação da população, e posteriormente, enviado para votação do Legislativo.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais, Ricardo Ayres, avalia de forma positiva a realização das audiências. “A Audiência é importante para que possamos escutar a sociedade, naquilo que ela tem como interesse e sugestão para o desenvolvimento da nossa cidade, e fazer de Palmas um ambiente planejado, competitivo e de oportunidades”, disse.

Segundo o presidente da Casa, vereador José do Lago Folha Filho (PSD), “o momento é de grande importância e precisa da participação de todos, essa discussão é antiga e vai impactar a vida de muitos moradores que aguardam a regularização de sua moradia” explica.

Para o vereador Filipe Fernandes (PSDC), a sociedade precisa participar e discutir o Plano Diretor de Palmas. “A Câmara de Palmas está presente neste momento, dando notoriedade e transparência para esta discussão, juntamente com a população”.

Estiveram presentes na audiência os vereadores Jucelino (PTC), Gerson Alves (PSL), Vanda Monteiro (PSL), Etinho (PTB) e Moisemar Marinho (PDT), além do prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB).

Ação do MPE
Enquanto a prefeitura dá andamento na revisão do Plano, o Ministério Público Estadual (MPE) busca na Justiça a concessão de liminar para que seja suspenso os trabalhos. Segundo a promotora Kátia Chaves Gallieta, dentre as irregularidades no processo estão a inexistência de divulgação do processo, ausência de participação popular e falta de publicidade dos atos e documentos.

Kátia Gallieta discorre na ação que em setembro de 2015 o prefeito Carlos Amastha deu início à revisão do Plano Diretor em um evento restrito aos alunos do curso de arquitetura da Universidade Luterana (Ulbra). Na ocasião, o presidente do Instituto de Planejamento Urbano (Ipup) apresentou um projeto denominado “Palmas Sustentável”, incluindo desde então a expansão urbana, sendo esta uma das questões mais polêmicas e objeto da ação.

Além do pedido liminar de suspensão das audiências públicas, o MPE também pede que seja promovida a efetiva participação popular; regularização do Conselho de Desenvolvimento Urbano e Habitação, obedecendo-se aos critérios de diversidade e proporcionalidade de seus integrantes e que seja declarada a nulidade de todas as ações de trabalho realizadas antes do lançamento do Site da Revisão.

PortalCT

Com a suspensão da greve dos servidores da Educação de Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE) já recebeu cerca de 2.800 pedidos de reposição de aula. A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, realizou nesta quinta-feira, 28, Escuta Social na Escola Municipal Anne Frank e segundo a promotora Zenaide Aparecida da Silva, ficou comprovado que não houve aula durante o período de paralisação.

O objetivo do órgão de controle agora é fazer com que o município seja obrigado a estabelecer um cronograma de reposição de aulas em cada unidade, a fim de que o conteúdo programático seja cumprido e que os alunos não fiquem prejudicados.

“Confirmamos a nossa suspeita de que realmente não houve aula nesse período. Como provas disso, temos mensagens entre alunos e professores, cadernos de alunos, cópias de diários e calendário de provas que não foram cumpridos. Somando todas essas provas elas dão um conjunto probatório robusto”, disse Zenaide acerca da ação do município em lotar professores substitutos nas unidades escolas durante a paralisação para transparecer o cumprimento de calendário escolar.

A reunião teve como finalidade ouvir a comunidade escolar acerca dos prejuízos ocasionados pela greve na rede municipal de ensino da capital, que durou 21 dias. Dezenas de pais e professores participaram e puderam dar seus relatos. As informações coletadas instruirão uma Ação Civil Pública (ACP) que deverá ser ajuizada ainda esta semana.

Na ocasião, professores e pais afirmaram se sentir “ameaçados” e “intimidados” em função da presença de servidores do município que não pertencem à comunidade escolar, mas que ainda se encontram instalados na unidade de ensino, inclusive fazendo registros fotográficos. A orientação da promotora de Justiça é que aqueles que se sentirem coagidos façam boletim de ocorrência e encaminhem cópia à Promotoria de Justiça para que seja relatada a situação na ação judicial.

Contratação de substitutos
Alguns alunos se posicionaram em defesa da reposição de aulas e declararam que conforme estudantes que frequentaram a escola durante a paralisação, os professores que estiveram em substituição na unidade, possivelmente contratados, “não tinham qualificação para atuação em sala de aula, desconheciam o conteúdo a ser ministrado e o tempo era preenchido com assuntos aleatórios”.

Esta contratação de professores é outro ponto da investigação do Ministério Público, já que, segundo o órgão, há indícios de ilegalidade, “podendo ser caracterizado como crime”.

Monitoramento eletrônico
Outra denúncia que deve ser verificada ainda pela promotora de Justiça é quanto à retirada dos equipamentos de monitoramento eletrônico de algumas unidades escolares, material este que poderia reforçar as provas da ausência de aula.

Zenaide Aparecida prometeu empenho e agilidade com a situação da reposição que é a maior urgência para o momento, mas destacou que diversos outros assuntos relatados no encontro demandaram atuação do Ministério Público, inclusive conjuntamente com o Ministério Público Federal (MPF).

“Em todas as matérias da educação cabe uma atuação concomitante com o Ministério Público Federal, especialmente em relação àquelas em que há verba federal mais direta, como por exemplo a merenda e o programa nacional de alimentação escolar”, explicou.

Ao fim do encontro, pais e professores disseram se sentir amparados com a iniciativa do Ministério Público. Clara da Silva Souza, mãe de uma aluna da escola, disse que a medida é um amparo. “Com a representação do MP, sentimos que temos amparo legal. Só a Justiça pode auxiliar nossos filhos de alguma forma, já que eles estão sendo os mais prejudicados”, disse.

Já a professora municipal Denise Aquino, que também é mãe de aluno, disse que esta é mais uma forma de controle por parte da população. “É um trabalho excelente, até para estar perto da comunidade e ter a possibilidade de vigiar e exigir cuidados com a comunidade. É mais uma defesa que temos nesse momento e o único fio de esperança”.

A Escuta Social será realizada em todas as unidades escolares onde houve paralisação, seguindo a ordem do número de reclamações.

Prefeitura de Palmas
O Executivo, por sua vez, anunciou diversas vezes que a greve não gerou prejuízos para os alunos. Para substituir os servidores que aderiram à paralisação, o Paço fez remanejamentos de profissionais da pasta cedidos a outros órgãos municipais e contratações.

Na semana passada, o secretário de Educação, Danilo de Melo, disse que não seriam feitas reposições dos conteúdos perdidos nos sábados, feriados ou no período de férias. “Isso nunca funcionou”, disse. “Nós iremos redirecionar o currículo para cumprir o que é definido como o mínimo curricular comum, as disciplinas básicas, readequando a oferta das aulas e dos servidores. Não haverá prejuízo do ponto de vista pedagógico”, explicou o secretário, na ocasião.

O CT entrou em contato com a Prefeitura de Palmas para se manifestar sobre o assunto e aguarda retorno.

Fonte: Portal CT

Palmas está entre as quatro capitais brasileiras escolhidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para integrar a Iniciativa de Cidades Emergentes e Sustentáveis (Ices) em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF). Nesta sexta-feira, 29, na sede do Impup, o prefeito Carlos Amastha recebe gestores das outras três durante o 2º Encontro de Prefeitos da Ices, promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Já estão confirmadas as presenças dos prefeitos de João Pessoa (PB), Luciano Cartaxo, de Vitória (ES), Luciano Rezende, e o prefeito de Florianópolis (SC), Gean Loureiro.

Na pauta principal do encontro está a apresentação dos principais indicadores do Plano de Ação Palmas Sustentável que abrange educação, saúde, finanças e energias sustentáveis.

A segunda edição do encontro também prevê o planejamento integrado de curto, médio e longo prazo com investimentos advindos das parcerias firmadas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Caixa Econômica Federal, Governo Federal, tesouro municipal e iniciativa privada.

Os representantes das capitais também estarão conhecendo iniciativas sustentáveis já implantadas em Palmas.

Cidades sustentáveis

A Ices aplica uma abordagem multidisciplinar para lidar com desafios nas cidades emergentes da América Latina e Caribe. O programa visa integrar a sustentabilidade ambiental e fiscal, o desenvolvimento urbano e a governança, e promover, assim, o apoio a ações que proporcionem serviços básicos e garantam a proteção ao meio ambiente, bem como níveis adequados de qualidade de vida e emprego.

Contas do Tocantins decidiu que o contrato entre a Prefeitura de Palmas e a empresa Blue, que venceu a licitação em 2014 para administrar o estacionamento rotativo, é ilegal. O julgamento foi em sessão desta quarta-feira (20). Em abril desse ano, o contrato tinha sido suspenso pelo conselheiro José Costandrade de Aguiar por considerar que os serviços não eram condizentes com o estabelecido com o contrato.

Antes de decidir a questão, os conselheiros debateram sobre o contrato e cogitaram a possibilidade de suspender o julgamento e propor umTermo de Ajustamento de Gestão (TAG), entre as partes e o Ministério Público de Contas.

“O melhor caminho seria a solução negocial. Acho que é seguro e uma solução rápida.
Agora, se examinando o que a equipe técnica levantou, nós chegarmos a conclusão de que esse processo é insanável, o Ministério Público chegará à conclusão de que não pode celebrar o ajustamento de conduta de gestão”, argumentou o conselheiro André Luiz de Matos. Ele foi o único a votar pela suspensão do julgamento.

Os conselheiros também relembraram que o processo licitatório apresentou irregularidades desde o início. E que, posteriormente, após uma ação proposta pelo Ministério Público, foi dado um prazo de 30 dias para que a prefeitura apresentasse documentos relacionados à licitação.

O serviço havia sido suspenso em abril deste ano até o julgamento do processo pelo pleno do TCE. Por causa disso, a cobrança também foi suspensa. O contrato foi firmado em agosto de 2014, com prazo estimado de 10 anos, num valor de quase R$ 95 milhões.

Em abril, o conselheiro Costandrade, disse que a medida de suspensão do contrato foi tomada depois que uma equipe do órgão verificou que os serviços prestados não estavam atendendo totalmente as condições estabelecidas no edital do contrato.

“O contrato não está sendo executado nos prazos, quantidades e quesitos de qualidade nele definidos. Essa violação contratual indica o descompromisso da contratada em cumprir com o contrato, a priorizar seu interesse lucrativo em detrimento do superior interesse público”, argumentou o conselheiro.

Fonte: G1 Tocantins

Cerca de 80 técnicos estão em campo, nesta terça-feira, 19, no município de Ponte Alta do Tocantins, com o objetivo de mobilizar a população sobre a importância de se  evitar as queimadas neste período do ano. Desta vez, o Governo do Estado ganha o reforço federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), além dos órgãos que já atuam, entre eles, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Corpo de Bombeiros do Tocantins, por meio da Defesa Civil Estadual, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e Secretaria de Estado do Segurança Pública, por meio da Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) e Exército Brasileiro.

Vale ressaltar que a ação realizada atende ao Decreto de Emergência Ambiental publicado pelo Governo do Tocantins no mês de julho, que declara situação de risco de desastre ambiental resultante de queimadas e incêndios florestais em sete municípios tocantinenses. Durante as abordagens, a equipe do Governo ressaltará sobre o período de proibição da queima controlada, que vai até 30 de outubro, pela Portaria Nº 233/17 do Naturatins, entre os motivos da suspensão está a ocorrência de ventos fortes, a falta de chuva, a baixa umidade do ar e a massa vegetal seca, comuns no Estado nessa época do ano. Fatores que aumentam o risco de incêndios florestais.

A força-tarefa já passou pelos municípios de Palmas, Novo Acordo, Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia. Conforme o cronograma, mais quatro municípios devem receber as ações, que são: Pium, Lizarda, São Félix do Tocantins e Mateiros. A escolha das cidades ocorreu de acordo com o número de focos de incêndios e também do ponto de vista da proteção dos parques estaduais.

Foi preso no estado do Pará,  Lindemberg  Gonçalves Leal. Ele é suspeito de ter matado Pedro Henrique Fagundes Sousa, 20 anos, no dia 8 de dezembro de 2016 em Araguaína.

Segundo informações da Polícia Civil, a prisão aconteceu mediante cumprimento de mandado de prisão temporária expedido pela 1ª Vara Criminal de Araguaína. Conforme a delegada Danylle Toygo, responsável pelo caso, após o crime a Polícia Civil deu início às investigações, as quais apontaram que Lindemberg era o autor do homicídio, sendo que no dia dos fatos, após discutir com a vítima, o autor efetuou alguns disparos de revólver calibre 38 contra a mesma. Um dos tiros atingiu o pescoço de Pedro e o jovem veio a óbito.

Desde a época do crime, segundo a Polícia, Lindemberg estava escondido inicialmente em Araguaína e depois fugiu para o Estado do Pará. Após investigação, a equipe da 2ª DPC localizou o paradeiro do suspeito que estava escondido em um assentamento na zona rural do município de Rio Maria e efetuou sua prisão.

Lindemberg foi trazido pela Polícia Civil para Araguaína onde chegou no final da tarde da sexta-feira, 15. Em depoimento ele confessou a prática do homicídio, mas disse que vinha sofrendo ameaças da vítima, com quem havia discutido momentos antes do crime.

No momento da abordagem policial, Lindemberg foi encontrado montado a cavalo e armado com um revólver calibre 38, na cintura. “A ação dos policiais civis da 2ª Delegacia foi rápida e eficiente porque, de forma precisa, eles conseguiram efetuar a prisão do autor que se encontrava em um local ermo e armado, sem dar tempo para que ele reagisse à prisão”, ressaltou o delegado.

Fonte: G1 Tocantins