Instalação de material com propaganda depende de autorização do município. Esse tipo de infração pode gerar multas entre R$ 50 e R$ 2 mil. Faixas com publicidade irregular apreendidas pelo município
Sedusr/Divulgação
Os fiscais do município recolheram mais de 300 faixas com publicidade irregular nesta sexta-feira (8) em Palmas. As faixas geralmente são encontradas nos canteiros centrais das avenidas e nas rotatórias da cidade. Esse tipo de infração pode gerar multas entre R$ 50 e R$ 2 mil.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais esse tipo de fiscalização ocorre rotineiramente. Em média são retirados 80 materiais publicitários irregulares, como faixas e placas, por dia.
O Código de Posturas de Palmas estabelece que a exploração ou utilização dos meios de publicidade e propaganda nos logradouros públicos ou em qualquer lugar de acesso ao público depende de licença prévia da prefeitura.
As faixas instaladas sem autorização são retiradas pelos fiscais e levadas para o viveiro da prefeitura, onde as madeiras são aproveitadas para o plantio de mudas. O restante do material é descartado.
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Fonte: G1 Tocantins