Gilmar Mariano da Silva Souza foi preso injustamente em Ferreiros (PE) por ter nome parecido com o de acusado em um processo que tramita em Colinas do Tocantins. Os nomes das mães também são parecidos. Justiça do TO manda prender homem errado em Pernambuco e reconhece erro; entenda
Depois que um homem foi preso injustamente em Pernambuco em cumprimento a um mandado expedido pelo Judiciário tocantinense, o juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra explicou que houve um ‘equívoco’. Isso porque os nomes do inocente e de um suspeito de estupro de vulnerável são parecidos e além disso, os nomes das mães de ambos também são semelhantes.
A confusão começou na sexta-feira (18), quando o auxiliar de serviços gerais Gilmar Mariano da Silva Souza foi levado para a prisão na cidade de Ferreiros. Até que as autoridades pernambucanas percebessem o erro, ele passou 24 horas preso por um crime que não cometeu. Gilmar sequer esteve no Tocantins.
“É uma sensação muito horrível, horrível mesmo. E ninguém gostaria de passar pelo que eu passei. Chegou a viatura com o mandado de prisão sem me explicar. Me chamaram ‘vamo ali’ e me levaram para a comarca. Pensar como foi isso que aconteceu, que vem na minha mente. De ir preso num lugar que eu nunca fui na minha vida, de um crime pior, estupro. É horrível”, contou o auxiliar.
Gilmar Mariano ficou 24 horas em uma cela por causa de engano no cumprimento de um mandado de prisão
Reprodução/WhatsApp
O advogado Gilderson Correia, que defende o auxiliar de serviços gerais, explicou que a ação tramita na Comarca de Colinas do Tocantins e que foi expedido o mandado de prisão errado. Depois de analisar documentos, o erro foi identificado.
“O nome do meu cliente é Gilmar Mariano da Silva Souza. O nome do verdadeiro acusado é Gilmar Souza da Silva. Ou seja, não tem o Mariano no nome do acusado. E o nome de suas mães, ambas tem o nome de Maria da Conceição Souza Silva, porém a do meu cliente, Gilmar Mariano, o Sousa é com S”, disse o advogado sobre as diferenças nos nomes.
Gilmar só foi solto no dia seguinte, após a audiência de custódia, quando a Justiça enfim percebeu que ele não era o homem procurado pelo crime de estupro de vulnerável, que pode render uma pena de até 15 anos de prisão.
Apesar das semelhanças nos nomes, o nome do pai de inocente e suspeito são diferentes, além de obviamente não terem os mesmos números de RG, CPF, data e local de nascimento.
Por causa do erro, Gilderson Correia contou que vai mover uma ação contra o Judiciário do Tocantins, que expediu a ordem de prisão errada.
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O advogado criminalista Ewerton Monteiro explicou que esse tipo de situação não deveria acontecer, mas não são incomuns no Judiciário brasileiro.
“É importante o Judiciário e as autoridades fazerem essa análise de quando for requerer a prisão junto ao Poder Judiciário para que seja de fato analisado se aquela pessoa que está se requerendo a prisão tem o mínimo de ligação com o fato ocorrido”, explicou o especialista.
O que diz o TJ
De acordo com nota enviada pelo Carlos Roberto de Sousa Dutra, ocorreu um equívoco levado pelas circunstâncias. Ou seja, no processo foi decretada a prisão preventiva de uma pessoa com o primeiro nome igual ao da pessoa que deveria ter sido presa.
“Sendo que na ocasião do lançamento do mandado de prisão no sistema do CNJ – BNMP, o nome da pessoa processada corretamente e o nome da mãe dele em razão da coincidência de ser exatamente igual ao nome da pessoa presa – esse foi o nome que apareceu no sistema, sendo o primeiro nome exatamente igual, divergindo no sobrenome, o que gerou o equívoco”, disse na nota.
O juiz ainda explicou que quando houve o lançamento no sistema mencionado, havia apenas o o cadastro da pessoa presa, ou seja, de Gilmar Mariano, e ressaltou que o equívoco foi em razão das semelhanças dos nomes do inocente e do acusado, e das mães deles.
Erro judicial no caso Briner Bitencourt
Um erro recente da Justiça no estado que só foi descoberto após uma situação trágica foi o caso de Briner Bitencourt. O jovem estava preso há um ano na Unidade Penal de Palmas por crime que não cometeu. Ele foi inocentado, mas só conseguiu o alvará de soltura depois que havia morrido.
Ele passou mal na prisão por pelo menos duas semanas e no dia 9 de outubro deste ano foi levado para a UPA Sul, em Palmas. Na madrugada do dia 10 de outubro não resistiu e morreu.
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Briner de César Bitencourt tinha 23 anos
Arquivo pessoal
No dia 4 de novembro a Polícia Civil divulgou que a causa da morte está relacionada a problemas pulmonares, conforme apontaram exames periciais. Segundo o laudo pericial, Briner teve tromboembolismo pulmonar, infarto pulmonar, Síndrome da Resposta Inflamatória Sistêmica (SIRS) e pneumonia bacteriana.
Desde a morte de Briner a família cobra por respostas sobre as circunstâncias da morte e demora no processo judicial, que só o inocentou depois de um ano de prisão.
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Fonte: G1 Tocantins