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Principal atração turística do Tocantins, parque estadual ia passar à iniciativa privada. Processo foi cancelado após afastamento de Mauro Carlesse em meio à compra suspeita de fazenda na região. Principal atração turística do TO, Jalapão abriga dunas de areia, cachoeiras e fervedouros
Principal ponto turístico do Tocantins, o parque estadual do Jalapão, que abriga dunas de areia e cachoeiras idílicas, teve recorde de visitação em 2021, ano em que esteve no centro de uma polêmica.
Segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (14), as atrações geridas pelo governo estadual receberam 55.579 pessoas no ano passado, maior público desde 2014, quando os números começaram a ser compilados. Veja a tabela:
Vsitantes nas atrações públicas do Jalapão
Nesse período, a região testemunhou um interesse crescente no turismo, que culminou com um plano para conceder a administração do parque à iniciativa privada em um processo cheio de controvérsias.
Aprovada em uma tramitação-relâmpago no ano passado na Assembleia Legislativa, a sua concessão acabou cancelada pelo governador em exercício, Wanderlei Barbosa (sem partido), no fim de novembro, às vésperas do processo de impeachment do titular, Mauro Carlesse (PSL).
O projeto era uma das prioridades da gestão Carlesse. Quando foi afastado do cargo pela Justiça, uma das suspeitas envolvia justamente a compra de uma fazenda no Jalapão.
Avaliado em mais de R$ 2 milhões, o imóvel teria sido adquirido, segundo o Ministério Público Federal, em nome de um “laranja” um dia antes de Carlesse anunciar a liberação de dinheiro público para a construção de um aeródromo na região. A transação suspeita é um dos elementos citados pelos procuradores no pedido judicial que levou ao afastamento do governador. Em sua defesa, Carlesse nega qualquer irregularidade e diz que o projeto do aeródromo é de 2001. (leia mais abaixo)
O perímetro do parque fica dentro da chamada região do Jalapão, que é bem maior e alvo de cobiça tanto pelo seu potencial turístico quanto pela sua localização geográfica, na fronteira do Matopiba (acrônimo que reúne as siglas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), área onde houve forte expansão agrícola.
Além do processo conturbado, que gerou críticas por ter deixado de fora as comunidades locais, a discussão em torno da concessão jogou luz sobre problemas antigos e sem solução para os quilombolas, como a ausência de infraestrutura, a falta de regularização fundiária e o acesso por estradas em condições precárias.
Nesta reportagem, você vai ler sobre:
O que previa o contrato de concessão
A tramitação-relâmpago do projeto
A disputa política e o afastamento do governador
As comunidades deixadas de fora do debate
Os problemas sem solução à vista que atingem os quilombolas
Mapa do parque do Jalapão, principal atração turística do Tocantins
Arte/g1
O que previa a proposta de concessão
O parque estadual, que atrai milhares de turistas por ano para as suas dunas de areia, a cachoeira da Velha e a serra do Espírito Santo, é administrado hoje pelo governo do Tocantins, sob as regras do Naturatins, órgão ambiental ligado ao estado.
Erguidas em meio à vegetação do cerrado, as dunas são desenhadas pela força do vento e são uma marca do Jalapão. A origem da sua formação ainda é objeto de pesquisas, mas os guias da região costumam dizer aos turistas que a areia vem da erosão ao longo do tempo da serra do Espírito Santo, que fica bem próxima dali.
Já a cachoeira da Velha é uma potente cascata em meio ao rio Novo. O local não permite banho por causa da forte correnteza, mas tem um mirante para contemplar a queda d’água.
A ideia do governo era passar a gestão do parque para a iniciativa privada por 30 anos. Quem fosse assumir a concessão teria que investir R$ 31,6 milhões no período. Entre as obras obrigatórias, estavam a construção de torres de observação, lanchonetes, sanitários, ciclovias, estacionamentos e um centro de visitantes.
O objetivo, segundo o governo, era sanar problemas como a falta de estrutura para atender os turistas e a precariedade das estradas internas.
Apenas parte das atrações do Jalapão ficam dentro da área do parque
Arte/g1
O governo chegou a produzir um estudo preliminar, que sugeria a construção de resorts no parque, bangalôs na área das dunas e passeios de balão e quadriciclo na região.
As discussões do que seria ou não autorizado na versão final do projeto, porém, ainda estavam em andamento, já que dependiam da autorização dos órgãos ambientais. Estas discussões seriam feitas nas audiências públicas, que acabaram não acontecendo.
O documento inicial previa que as comunidades quilombolas, que vivem do turismo na região, se tornassem parceiras do projeto, recebendo parte do valor dos ingressos que a concessionária cobraria para realizar as visitas aos locais.
Estrada na região do Jalapão
Régio Parente/TV Anhanguera
Não havia ainda previsão de valor para os ingressos uma vez que nenhuma empresa tinha manifestado publicamente interesse em participar do edital.
Atualmente, a entrada nas atrações que ficam no parque é gratuita, mas só pode ser feita com guias cadastrados pelo governo.
As agências costumam vender pacotes que incluem também passeios fora do parque, como os fervedouros, a cachoeira do Formiga e a Pedra Furada. Como estão localizados em áreas particulares, com regras próprias de funcionamento, esses não passariam pela concessão.
Formados em nascentes de córregos, os fervedouros são pequenas piscinas naturais famosas tanto pela coloração azul da água como pelo fato de ser impossível afundar nelas, por causa da pressão da água que jorra do lençol freático. A tonalidade azul e cristalina também é o que atrai turistas para a cachoeira do Formiga. Outro cartão postal é a Pedra Furada, que, invariavelmente, garante um pôr do sol dourado e emoldurado pelas rochas e pela areia.
Nos fervedouros, não é possível afundar por causa da pressão da água que jorra do lençol freático
Globo Repórter
Antes um rincão praticamente desconhecido do Brasil, o turismo é uma atividade que cresceu rapidamente no Jalapão nos últimos 20 anos. A região ganhou projeção nacional entre 2017 e 2018, quando o parque foi cenário da novela da Rede Globo “O Outro Lado do Paraíso”.
Processo de concessão do parque do Jalapão acabou cancelado
Arte/g1
Tramitação-relâmpago do projeto
O projeto de concessão estava planejado para se tornar uma espécie de vitrine da gestão de Mauro Carlesse. O texto foi apresentado em junho do ano passado. Em agosto, o então governador mobilizou a sua base de apoio na Assembleia Legislativa para aprovar a lei, mesmo sob protesto dos moradores.
O governo insistia que a lei em discussão iria apenas liberar a realização de estudos, mas uma reportagem do g1 e da TV Anhanguera mostrou que já havia um projeto praticamente pronto antes mesmo da votação.
Em uma tramitação atipicamente célere, o projeto foi discutido em apenas uma sessão, que teve tumulto e bate-boca. O então secretário da Indústria do Tocantins, Tom Lyra, chegou a comparar os manifestantes ao grupo terrorista Talibã. Quando foi votado, passou em três comissões e em dois turnos no plenário no mesmo dia.
Em 24 horas depois da aprovação, a lei, que também tratava da concessão de outros três parques, foi sancionada por Carlesse e o texto passou a valer em definitivo.
O afastamento do governador e a disputa política
Em outubro de 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar Carlesse do cargo de governador por, entre outras acusações, suspeita de pagamento de propina relacionada ao plano de saúde dos servidores estaduais.
Governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse
Esequias Araújo/Governo do Tocantins
A decisão em que foi pedido o afastamento dele revelou detalhes de uma investigação da Polícia Federal que respingaram no já polêmico projeto de concessão do Jalapão.
Os policiais descobriram uma movimentação financeira suspeita envolvendo a compra de uma fazenda justamente na região do Jalapão por uma empresa da qual Carlesse era sócio.
A aquisição do imóvel foi concretizada dia 27 de julho deste ano pela empresa Maximus’s Participações. O contrato foi assinado por Erick de Oliveira Araújo, que havia assumido como diretor-presidente no lugar de Carlesse, que deixou o quadro societário no mesmo dia em que Araújo virou sócio.
No dia seguinte à compra, o então governador assinou o repasse de recursos públicos para construção de um aeródromo em São Félix do Tocantins, cidade vizinha a Mateiros, município onde fica o parque, e uma das bases para turistas que visitam a região do Jalapão.
Concepção artística do aeródromo de São Félix
Governo do Tocantins/Divulgação
O caso ainda corre na Justiça e, recentemente, a defesa de Carlesse apresentou uma série de documentos neste processo que ainda estão sob análise.
No recurso ao STJ, Carlesse alega que se afastou do comando da empresa quando assumiu o governo e que a compra da fazenda foi realizada pela nova gestão e não pelo governador. Diz ainda que a empresa Maximus’s Participações tem como negócio a venda de gado e que os recursos usados têm origem nestas transações.
Sobre o aeroporto em São Félix, informou que se trata de um projeto previsto desde 2001 e que tem como objetivo o incentivo ao turismo, sem correlação com o imóvel adquirido pela empresa.
A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Erick de Oliveira Araújo.
Com o afastamento de Carlesse, o vice, Wanderlei Barbosa, assumiu o governo e tomou a frente do processo de concessão.
A primeira audiência pública para discutir com a comunidade detalhes da concessão só aconteceu no fim de novembro, três meses após a aprovação pela Assembleia Legislativa.
Wanderlei, que rompeu politicamente com Carlesse, foi pessoalmente à audiência, realizada em Mateiros, anunciar que a iniciativa seria cancelada. Ele alegou estar ouvindo a comunidade, que ainda protestava contra o projeto. (Relembre o que ele disse no vídeo abaixo)
Wanderlei fala sobre fim da concessão dos parques do Jalapão
Alguns dias após o cancelamento da concessão, a Assembleia Legislativa do Tocantins abriu um processo de impeachment contra Carlesse com base na mesmas acusações que levaram ao seu afastamento judicial.
Wanderlei Barbosa herdou praticamente toda a sua base de apoio no Legislativo e agora prepara um projeto de lei para alterar a lei em vigor, tirando o Jalapão da lista de parques que poderão ser concessionados.
Procurado pelo g1 para explicar como fica a situação da região, o governo não quis dar entrevista e disse apenas que está “readequando” os projetos. Tampouco informou a data em que o novo projeto de lei deverá ser apresentado.
O governo do Tocantins e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que fez parte dos estudos para a concessão, negociam o valor da multa que terá que ser paga pelo cancelamento.
Comunidades deixadas de fora do debate
O projeto de concessão do parque, que fica na zona rural do município de Mateiros, provocou controvérsia desde o início. Isso porque a lei aprovada era pouco clara a respeito dos limites do que poderia ir parar nas mãos de quem ganhasse a concessão. O texto citava que entrariam na concessão “áreas adjacentes” ao parque, mas sem especificar as fronteiras.
Na região do Jalapão, vivem diversas comunidades quilombolas, que são formadas por descendentes de escravos. O seu número é incerto, já que nenhuma delas tem o território regularizado. Dez são reconhecidas pelo governo estadual e estão representadas em associações, mas a quantidade seria maior.
Em grande parte, os seus habitantes vivem do turismo, como guias, artesãos ou donos de pequenas pousadas. Um dos temores do processo de concessão era o de que não conseguissem competir com grandes empresas e perdessem o seu sustento. Ou ainda que a falta de documentos de posse pudesse levar à expulsão deles de seus territórios.
Artesanato de capim dourado é fonte de renda para moradores de Mateiros e região
Lester Scalon/Avis Brasilis
Além disso, a falta de participação das comunidades nas discussões sobre a concessão acendeu um alerta amarelo e gerou desconfiança na população.
“Esse projeto de concessão foi feito atrás dos panos e ninguém tinha conhecimento sobre ele por se tratar de uma população mais carente de informação. Eles estavam fazendo algo que não estava bem claro para a população e o medo era de os empresários locais falirem por causa do projeto”, diz Uilan Ribeiro Machado, mais conhecido como Will Jalapoeiro, de 23 anos.
Nascido e criado em Mateiros, ele trabalha como guia turístico.
Will Jalapoeiro, como é mais conhecido, nasceu e cresceu no Jalapão
Will Jalapoeiro/Instagram
O ponto de vista é compartilhado pela empresária Luzia Tavares, que tem uma pousada na região e recebe até 40 turistas por vez na alta temporada.
“Se acontecesse da forma que estava, para nós, de Mateiros, seria horrível. Praticamente, a cidade de Mateiros iria ser engolida por esse processo”, diz.
O Ministério Público Federal chegou a entrar com uma ação para tentar anular a lei da concessão para exigir que a comunidade fosse ouvida.
“A ação visava exclusivamente garantir o direto das comunidades quilombolas à consulta prévia em relação ao projeto de concessão das atividades turísticas. Não questionamos o projeto em si, apenas o procedimento que o estado adotou para a sua implantação”, explica o procurador da República Álvaro Manzano.
Autora de um livro sobre os conflitos territoriais existentes na região, a advogada e pesquisadora Jéssica Painkow também criticou a ausência de participação da comunidade.
“Esse projeto de concessão específico, eu acredito que não seria bom por conta dos vários erros que já vinham compondo a minuta e o termo de concessão. A forma como ele foi imposto foi errada. A forma como ele segregou algumas pessoas, foi errada”, avalia ela.
Problemas que atingem os quilombolas
As contrapartidas exigidas da empresa que assumisse a concessão eram voltadas para a exploração do turismo no Jalapão, sem prever nenhum tipo de benfeitoria para as comunidades locais – a única menção seria uma eventual participação no valor dos ingressos.
Durante o processo, a discussão passou longe de antigos problemas enfrentados pelos jalapoeiros, como são chamados os moradores da região: a falta de infraestrutura básica para a população e o risco de invasões por falta de demarcação dos territórios.
Moradores do Jalapão trabalham na colheita do capim dourado
Lester Scalon/Avis Brasilis
A falta de demarcação é reflexo de como as famílias chegaram ao local. Muitas vieram fugindo da escravidão. Com o tempo, continuaram sem conseguir regularizar a situação porque a região foi por décadas castigada pela pobreza. Antes de se tornar um destino turístico cobiçado, o Jalapão era parte do que ficou conhecido como “corredor da miséria” nos anos 1990.
Até hoje, a região ainda não tem estradas pavimentadas – o primeiro trecho de asfalto, que terá 50 km de extensão, está em obras desde julho de 2021, ainda sem previsão de entrega. Também não há um hospital público de grande porte e todos os doentes graves precisam ser levados para Palmas. As cidades do Jalapão não têm nenhuma biblioteca pública.
Estradas de difícil acesso prejudicam tráfego no Jalapão
Divulgação/Ageto
Não havia previsão de investimentos no processo de concessão, mas a expectativa era que, com o aumento do fluxo de turistas, fosse possível viabilizar também investimentos públicos por parte das prefeituras, que passariam a ter mais receita.
O procurador da República Álvaro Manzano ressalta a necessidade de mais atenção do poder público “tanto na preservação do parque como também no desenvolvimento da infraestrutura necessária para o turismo nestas atividades”.
Para a pesquisadora Jéssica Painkow, apenas a regularização fundiária dos moradores pode trazer a segurança jurídica para que as comunidades se desenvolvam.
“Tem anos que o processo de regularização das comunidades quilombolas da região está paralisado. E, igual veio esta lei que prevê a concessão, podem vir outras. E, enquanto os moradores não tiverem uma regularização, uma titulação do território deles, eles sempre vão acabar correndo estes riscos”, afirma.
Para a especialista, um projeto de concessão poderia dar certo se fosse feito em parceria com a comunidade, concedendo as atrações aos próprios moradores e viabilizando os investimentos através de financiamentos.
“Se for ter uma concessão, ela deveria ser dada às pessoas que estão lá. O investimento deveria ser feito com as pessoas locais, nos empreendimentos locais. Com políticas públicas que desenvolvam a questão do turismo”.
Enquanto as soluções não chegam, a população consegue, por ora, respirar um pouco mais aliviada.
Will Jalapoeiro trabalha formalmente como guia turístico há mais de dois anos no Jalapão
Will Jalapoeiro/Instagram
“Foram meses bem aflitos. Foram várias tentativas da população em ir em Palmas conseguir resposta do governo. Essa decisão de cancelamento nos deixou surpresos e alegres. Hoje, os donos de agências, empresários locais e comunidades quilombolas dormem mais tranquilos. Estava na audiência pública e teve muita gente que chorou de emoção”, relembra Will Jalapoeiro.
“A gente estava esperando que ele [o governador em exercício] nos ouvisse para mudar algumas coisas. O cancelamento era um sonho, mas estávamos desacreditados de que aconteceria. Foi bom demais. O sentimento é de alívio. É como se tirasse a corda do pescoço, porque era assim que estávamos nos sentindo”, afirma Luzia Tavares, dona de pousada.
Campo de capim dourado no Jalapão
Naturatins/Divulgação
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Região tem dunas de areia, fervedouros e cachoeiras de água cristalina. Estradas de difícil acesso são desafio e passeios precisam estar acompanhados de guias locais. Dunas são formações icônicas do Jalapão
Ricardo Martins/Divulgação
No coração do Brasil, o Tocantins guarda um tesouro turístico que agora está sendo descoberto pelos brasileiros. Nos últimos dez anos, o Jalapão se tornou um ponto de atenção para os amantes do turismo de aventura e na natureza.
Quem visita a região encontra, além de muita beleza, desafios. Os nativos costumam brincar que o “Jalapão não é para amadores” por causa das dificuldades impostas pelo terreno e pela falta de infraestrutura. A frase encontra algum respaldo na realidade, já que grande parte das viagens para a região é feita por agências especializadas.
Como chegar?
Para quem é de fora do Tocantins, o meio mais rápido de chegar ao parque é pegando um voo até Palmas e, então, seguindo caminho pelas estradas. As atrações do Jalapão ficam em um circuito que, completo, tem aproximadamente 650 quilômetros e pode ser percorrido em duas direções:
Saindo de Palmas pela TO-030 e seguindo até a cidade de Ponte Alta do Tocantins. De lá, explorando as atrações do Jalapão no sentido Mateiros – São Félix – Novo Acordo
Saindo de Palmas pela TO-010 e seguindo até a cidade de Novo Acordo. De lá, explorando o Jalapão no sentido São Félix – Mateiros – Ponte Alta
Nos dois casos, o asfalto termina na primeira cidade do roteiro. As estradas internas do Jalapão são de terra e exigem veículo com tração nas quatro rodas. É comum encontrar carros atolados na época de chuvas ou presos na areia quando o tempo está seco.
Estradas do Jalapão não têm boa infraestrutura
Heitor Moreira/TV Anhanguera
Quem não tem carro próprio 4×4 pode alugar um em Palmas ou viajar acompanhado por uma agência de turismo. Não é recomendado o uso de carros de passeio na região, uma vez que não há oficinas na estrada e a chegada do socorro pode levar várias horas em caso de problemas.
Quais as atrações?
Os passeios do Jalapão incluem principalmente cachoeiras, fervedouros e formações geográficas curiosas. Há ainda visitas que podem ser feitas à comunidades quilombolas e eventos culturais, como a Festa da Colheita do Capim Dourado.
Entre as cachoeiras, se destacam a da Velha (administrada pelo governo do estado) e a do Formiga, que está em uma área particular.
Cachoeira do Formiga no Jalapão
Divulgação/Andrea Marques
Na cachoeira da Velha, não há cobrança da entrada, mas atualmente a visitação só pode ser feita com o acompanhamento de guias cadastrados e em quantidade limitada por causa da pandemia. Os guias são pagos e, normalmente, colocam o passeio dentro de pacotes. No local, não é possível nadar e o destaque fica para o tamanho da cascata e a força da água. Há um mirante para tirar fotos.
Já na cachoeira do Formiga, é permitido mergulhar e o show fica por conta da coloração azul-esverdeado da água. A visitação pode ser feita tanto com os guias como por turistas particulares. O preço da entrada pode variar conforme a época do ano, mas fica na média de R$ 20 por pessoa. Há ainda a opção de acampar no local.
O Jalapão tem dezenas de fervedouros que podem ser visitados. São pequenas piscinas naturais formadas nas nascentes dos córregos da região. A água vem do subsolo com grande pressão e, por isso, é impossível afundar em um fervedouro. A cor da água, que, em geral, é ou azulada ou transparente, cria cenários únicos. Entre os mais conhecidos estão o Bela Vista, Alecrim, das Macaúbas e do Buriti.
No fervedouro, ninguém consegue afundar
Heitor Moreira/TV Anhanguera
Em geral, os fervedouros ficam dentro de propriedades particulares e cobram taxa de entrada. Os valores vão de R$ 15 a R$ 30, variando no período de alta demanda, como em feriados ou no Carnaval. É comum haver fila de espera e, por isso, o tempo dentro do fervedouro costuma ser limitado a banhos de 10, 15 ou 20 minutos. Os viajantes particulares podem entrar, mas, em alguns dos locais, os turistas acompanhados por agências têm prioridade nas filas.
Entre as formações icônicas do Jalapão, estão as dunas, a serra do Espírito Santo e a Pedra Furada. Nas dunas e na serra, a administração é do governo e as regras são iguais às da cachoeira da Velha: sem cobrança de entrada, mas o acesso é restrito a turistas acompanhados por guias. Já a Pedra Furada fica dentro de um propriedade particular e não tem cobrança de entrada.
Apenas parte das atrações do Jalapão ficam dentro da área do parque
Arte/g1
Onde ficar hospedado?
Por ser um circuito, o mais recomendado é que o turista vá parando ao longo dos dias da viagem e dormindo em locais próximos das atrações que vai visitar. As principais bases são as cidades de Mateiros e São Félix, que ficam mais próximas dos principais pontos turísticos.
Pedra Furada é um dos símbolos do Jalapão
Lester Sacalon/Avis Brasilis
Os dois municípios têm pousadas, albergues, casas de temporada e áreas de camping disponíveis nos principais buscadores de hospedagem da internet. O valor das diárias é variado, com ofertas a partir de R$ 50 a noite para o acampamento, chegando a mais de R$ 500 a diária para uma casa de temporada. Para quem viaja por uma agência de turismo, a hospedagem fica inclusa no pacote de serviços.
Quanto custa?
O preço de uma viagem ao Jalapão varia muito conforme o tempo de que o turista dispõe e o número de passeios que pretende fazer. Para quem viaja de forma independente, o preço de uma diária de hospedagem pode ir de R$ 50, nas acomodações em acampamentos, a até mais de R$ 500, para o aluguel de casas inteiras.
O valor da entrada nas atrações também varia, de R$ 15 a R$ 40, em épocas de alta demanda. O custo deve ser calculado de acordo com a quantidade de passeios que o visitante quer fazer por dia. Os custos de aluguel de veículo e de combustível variam conforme a época do ano.
Outro fator a ser considerado é o custo da alimentação. Na região, há poucos restaurantes que servem refeições por quilo. A maioria cobra uma taxa única (geralmente entre R$ 35 e R$ 45) e o cliente pode comer à vontade.
As agências mais conhecidas costumam oferecer pacotes de viagem que incluem transporte, hospedagem, entrada nas atrações e alimentação. O padrão das acomodações e a quantidade de pessoas no grupo influenciam nos valores.
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Medida foi determinada em decreto nesta quinta-feira (13). Servidores não-concursados que não se vacinarem podem ser exonerados. Prédio sede da prefeitura de Palmas
Lia Mara/Prefeitura de Palmas
A Prefeitura de Palmas decidiu que vai passar a exigir a comprovação de vacinação contra a Covid-19, o chamado passaporte da vacina, para entrada e a permanência nos órgãos e entidades públicas municipais. A regra se aplica tanto aos servidores como aos moradores que procurarem os locais para serviços.
A medida foi determinada em publicado na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial do Município (DOM). O efeito é imediato. Os funcionários públicos municipais têm até 21 de janeiro para apresentar o comprovante ao núcleo de recursos humanos do órgão ou entidade em que estejam lotados.
São aceitos como comprovantes o certificado nacional de vacinação digital ou o cartão de vacinação físico emitido pelos órgãos de saúde locais. Quem não estiver vacinado e quiser ter acesso às dependências dos prédios municipais terá que apresentar teste RT/PCR ou teste antígeno negativo para Covid-19, realizados nas últimas 72 horas.
“Essa medida tem por objetivo proteger os nossos servidores, o cidadão que busca a Prefeitura para resolver algum problema. Proteger também a nossa economia, contribuir para manter e aumentar os empregos gerados na iniciativa privada”, disse a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB).
O servidor público municipal que não comprovar a vacinação ou não apresentar teste negativo contra a Covid-19, será impedido de entrar ou permanecer nas dependências dos órgãos públicos municipais, razão pela qual não poderá cumprir sua jornada de trabalho e, consequentemente, terá o dia considerado como falta injustificada. Pessoas excluídas do Programa Nacional de Vacinação contra a doença estão excluídas das exigências do decreto, desde que apresentem atestado médico que evidencie a contraindicação.
O município informou ainda que servidores nomeados em caráter comissionado, designados para exercer função gratificada ou contratados temporariamente, que não comprovarem a vacinação ou não apresentar teste negativo, serão exonerados do cargo, destituídos da função gratificada ou terão rescindidos seus contratos de trabalho.
A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) de Palmas informou ainda que aplicou 447 mil doses de vacinas, sendo mais de 220 mil primeiras doses, 188,8 mil referentes à segunda dose ou dose única, e 37,3 mil doses de reforço, conforme atualização até o dia 12 de janeiro.
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Uma das moradoras tinha acabado de fazer um empréstimo de R$ 17 mil para investir na propriedade quando o rio subiu e inundou tudo. Mais de 300 pessoas estão afetadas pela chuva em Miracema do Tocantins
A pior enchente em 20 anos no rio Tocantins carrega sonhos e investimentos de moradores das regiões ribeirinhas. Em Miracema do Tocantins, na região central do estado, um drama que chama a atenção é o da produtora rural Maria Aparecida Lopes. Ela tinha acabado de fazer um empréstimo de R$ 17 mil para investir na propriedade, devastada pela cheia do rio.
“Ainda tô muito preocupada, perdendo o sono. Não sei como é que eu vou fazer para pagar. Tava tão bonito, as coisas, as plantinhas. Tava lindo, perfeito. Jiló, quiabo, tinha muito, muito mesmo. Mas ai, agora perdeu tudo”.
Os vizinhos dela estão na mesma situação. Aos 68 anos, Maria Amélia Lopes Oliveira tenta salvar o que sobrou da plantação de mandioca fazendo farinha. “Esse rio, muitos anos que ele nunca mais tinha vindo, agora ele lembro dessa ingratidão, dele fazer isso com nós”.
Em Miracema 21 famílias tiveram que sair de casa e mais de 300 pessoas já foram afetadas pelas enchentes. Na cidade é possível ver o nível que a água chegou: a enorme escadaria que dava acesso à praia está totalmente coberta. Agora a Balsa tem que atracar nela para seguir funcionando.
No bar perto da orla a marca na parede mostra que o rio desceu, mas pouco. Conforme a água se aproxima, mais moradores abandonam as casas, deixando tudo para trás. O Tocantins ainda está longe do fim do período chuvoso.
Propriedades rurais seguem alagadas há semanas em Miracema
Reprodução-TV Anhanguera
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Projeto é direcionado aos jovens de 16 a 21 anos que estudam ou estudaram em escolas públicas ou que sejam bolsistas. Projeto vai possibilitar o primeiro emprego para jovens
Governo do Tocantins/Divulgação
Seguem abertas as inscrições para o programa de incentivo ao primeiro emprego ‘TO mais Jovem’, que é desenvolvido pela Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). Até esta quinta-feira (13) foram 5.840 inscritos e 223 selecionados por meio de entrevistas online.
O projeto tem objetivo de inserir mais de 6 mil pessoas, de 16 a 21 anos, no mercado de trabalho – o limite de idade não se aplica ao jovem com deficiência. Os selecionados vão desempenhar atividades nos órgãos da administração direta e indireta do governo.
O projeto é direcionado aos jovens que estejam cursando ou tenham cursado todo o ensino fundamental, médio ou nível técnico na rede pública de ensino, municipal ou estadual. O candidato deve acessar o site do projeto e enviar um currículo simples com dados pessoais e contatos.
O programa inclui pessoas com deficiência, com exceção da idade máxima prevista. O contrato será de até 13 meses e a carga horária de trabalho do aprendiz será de 4 horas diárias. O estudante será remunerado com R$ 568,32 mais o auxílio-transporte no valor de R$ 169,40.
O projeto é gerido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e tem apoio da Secretaria da Educação (Seduc). “Fiquem atentos aos contatos disponibilizados no cadastro porque quem estiver dentro do perfil será chamado para a entrevista por meio desses contatos”, explicou o secretário José Messias Araújo.
Os candidatos que forem selecionados em todas as etapas do processo poderão realizar a entrega dos documentos solicitados em três polos localizados em Palmas, Araguaína e Gurupi. Os 223 jovens que já foram selecionados agora aguardam exames admissionais para assinarem contrato.
Os selecionados também receberão qualificação profissional e atendimento psicossocial e psicopedagógico. O programa é financiado com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), na ordem de R$ 107 milhões, nos anos de 2021 e 2022.
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A cidade de Taipas é uma das que não tem nenhum acesso pavimentado no Tocantins. Imagens mostram a situação da TO-387 entre o município e Conceição do Tocantins. Estrada no TO vira atoleiro e caminhões ficam presos
Vídeos feitos por moradores de Taipas, no sudeste do Tocantins, mostram as condições precárias de uma das estradas que levam ao município. Nas imagens, caminhões aparecem completamente atolados, com as rodas inteiras afundadas na lama. Para que saíssem do local, precisaram ser socorridos por máquinas como tratores e retroescavadeiras. Para veículos pequenos, o trecho é intrafegável.
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As cenas foram gravadas nesta quarta-feira (12) na TO-387, entre Conceição do Tocantins e Taipas. O g1 questionou o governo do Tocantins sobre projetos paliativos e também sobre futuras obras de pavimentação na região e ainda não teve retorno.
Pelos vídeos é possível ver que serviços essenciais, como a entrega dos Correios e o abastecimento de combustível, ficaram comprometidos.
Após chuvas, atoleiros deixam veículos presos
Reprodução
Taipas é uma das cidades tocantinenses que não tem nenhum acesso pavimentado e nem previsão de receber o serviço. Os moradores reclamam da falta do serviço há anos, mas o período de chuvas intenso agravou ainda mais a situação, isolando ainda mais o município.
A situação se repete em municípios da região do Jalapão, como Mateiros, São Félix e Lizarda e também em outras regiões, como em Recursolândia, no norte do estado. Mesmo em Tocantínia, na região central e a menos de 90 quilômetros da capital, é necessário enfrentar um trecho de oito quilômetros de estrada de terra ou então chegar a cidade através de uma balsa vindo de Miracema.
Veículos ficam presos em atoleiros no interior do Tocantins
Reprodução
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Elenil da Penha informou ainda que notificou o governador afastado para comparecer em 48 horas na Assembleia Legislativa para ter acesso integral ao processo. Governador do Tocantins Mauro Carlesse segue afastado
Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins
O deputado Elenil da Penha (MDB), presidente da comissão do impeachment divulgou nota na tarde desta quinta-feira (13) informando que o prazo para que o governador afastado Mauro Carlesse (PSL) apresente defesa no processo só começa a valer a partir do dia 1º de fevereiro. Os advogados de Carlesse vinham questionando qual era o prazo, já que o governador só foi notificado oficialmente sobre o processo após o início do recesso parlamentar. Carlesse passou semanas evitando receber a notificação.
Como a Assembleia Legislativa estava fechada no período, o governador vinha alegando que o direito de defesa dele estava sendo cerceado, já que não tinha conseguido acesso integral aos autos. Na nota, Elenil disse ainda que notificou Carlesse nesta quinta para que compareça à AL para receber o processo integral, inclusive com a possibilidade de fazer cópias.
Na nota, o deputado diz ainda que “não há qualquer dúvida em relação ao rito do impeachment, definido pelo Ato da Mesa nº 5/2021 em consonância com a Lei nº 1.079/50, com as Constituições Federal e Estadual, o Regime Interno da Assembleia e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Pelo regulamento do processo de impeachment publicado pela própria AL o prazo que começa a contar no dia 1º de fevereiro terminaria 15 dias depois, contatos de forma ininterrupta, inclusive em fins de semana e feriados. Depois disso, a comissão especial do impeachment terá que definir um calendário de trabalhos e aprovar eventuais convocações de testemunhas e pedidos de provas, se os deputados avaliarem que é o caso. Ao final destes trabalhos, o deputado Júnio Geo (PROS) deverá apresentar o relatório pelo prosseguimento ou arquivamento do caso.
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Desde dezembro de 2021 a Defesa Civil acompanha pessoas afetadas por enchentes em todo o estado. Nível do rio Tocantins continua subindo e famílias de Miracema são impactadas
O nível do rio Tocantins em Miracema voltou a subir nesta quinta-feira (13) após fortes chuvas e mais duas famílias precisaram sair de casa. Na cidade mais de 300 pessoas foram afetadas por enchentes. Segundo os últimos dados da Defesa Civil, em todo o estado são 1.886 desabrigadas e desalojadas. (Veja o vídeo)
Esta é a maior cheia registrada em Miracema do Tocantins nos últimos 20 anos. Além de casas, estabelecimentos foram atingidos. Os bares que ficam na margem do rio foram alagados e um deles ficou só com o teto para fora. O outro foi totalmente submerso.
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A praia da cidade, que conta com uma extensa faixa de areia, não é mais vista. Para fazer travessias para Tocantínia, a balsa que opera no local atraca de forma improvisada. As pessoas embarcam em um local onde passavam veículos.
Entre os moradores que precisaram sair de casa durante esta madrugada estão uma família que mora perto de um curso d’água. No local o quintal e o chiqueiro foi alagado e a água começou a entrar dentro da residência.
Nesta quinta-feira (13) 30 municípios estão sendo monitorados pela Defesa Civil Estadual. A situação atual é a seguinte:
543 desabrigados – Araguanã, Formoso do Araguaia, Itaguatins, São Miguel, Rio dos Bois e Pedro Afonso
1.343 desalojados – Araguanã, Axixá do Tocantins, Dois Irmãos, Esperantina, Lajeado, Paranã, Rio dos Bois; Pedro Afonso; Tupirama; Tupiratins; Palmeirante; Bom Jesus; São Sebastião; São Miguel; São Sebastião, Sampaio e Itaguatins
A Defesa Civil considera como desabrigadas aquelas pessoas que precisaram sair de casa e foram levadas para abrigos públicos. Os desalojados são aqueles que também foram obrigados a deixar suas propriedades, mas estão na casa de parentes, amigos ou vizinhos.
Famílias ficam desabrigadas por causa de chuvas no Tocantins
Divulgação/Defesa Civil
As chuvas acima da média vêm sendo registradas no estado desde o fim de dezembro. O grande volume provocou enchentes no rio Tocantins e diversos afluentes, causando alagamentos, deixando comunidades ilhadas e propriedades submersas.
Apesar da situação dramática em Miracema do Tocantins, os casos são ainda mais críticos na região do Bico do Papagaio. Em São Miguel do Tocantins os abrigos públicos chegaram a ficar lotados.
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Prefeito do Rio escreveu que lamentava a não participação de Viradouro, Cubango e Sossego no carnaval carioca, mas proibição em Niterói não afeta participação na capital, caso seja confirmado. Troféu do carnaval 2020 na quadra da Viradouro
Alexandre Durão/G1
A Prefeitura de Niterói anunciou nesta quinta-feira (13) o adiamento dos desfiles de carnaval na cidade.
A notícia levou o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), a fazer uma postagem lamentando e dizendo que pediria a substituição, nos desfiles da capital, de três escolas niteroienses: Viradouro, Cubango e Sossego.
“Triste em saber que nossas queridas Viradouro (atual campeã), Cubango e Sossego (todas de Niterói) não desfilarão na Sapucaí. Em realizando mesmo o desfile, elas certamente o engrandeceriam. Vou conversar com as ligas para já estudar a substituição”, postou Paes.
As escolas, no entanto, não têm restrições e não pretendem deixar de sair na Sapucaí, caso o carnaval seja mantido na capital.
Ao ser questionado sobre o post, na abertura do Rio Innovation Week, evento de inovação e tecnologia no Jockey Club da Gávea, Paes disse que se equivocou.
“Acho que foi interpretação equivocada minha. Prefeito [Rodrigo Neves, de Niterói] falou: ‘vou cancelar porque não tem condições sanitárias’, ao mesmo tempo dando R$ 5 milhões para escolas virem desfilar no Rio. Bota 5 mil pessoas voltando pra Niterói depois supostamente contaminadas. Eu achei estranho. Mas, se podem… Como a gente só vai fazer se tiver condições de fazer, não tem risco pra população de Niterói”, disse Paes.
Niterói diz que ‘nova data será marcada’
A Prefeitura de Niterói informou nesta quinta que os desfiles das escolas de samba do município vão ser adiados. O comunicado trata sobre as escolas que desfilam na Rua da Conceição, no Centro de Niterói. A prefeitura não colocou qualquer barreira para as grandes escolas da cidade desfilarem no Rio de Janeiro.
“Desfile das escolas de samba ADIADO! Seguindo as orientações da Secretaria Municipal de Saúde e do comitê científico, que atua junto às autoridades municipais desde o início da pandemia, visando a segurança de todos, informamos que o desfile tradicional das escolas de samba na Rua da Conceição será ADIADO. Uma nova data será marcada, após o período de quaresma e reforçamos que, em Niterói, também não será permitido blocos de rua, carnaval de bairro e bailes em clubes”, diz a nota.
Decisão no próximo dia 24 no Rio
Com a realização dos desfiles da Sapucaí ainda indefinida por conta do avanço da Covid e a proliferação de casos da variante Ômicron, a mensagem do prefeito deixou o cenário ainda mais confuso.
Na última quarta-feira (12), o Comitê Científico da prefeitura do Rio se reuniu, mas informou que ainda não tomou nenhuma decisão sobre a realização do carnaval na Sapucaí. A conclusão é de que ainda é cedo para emitir a opinião.
Uma nova reunião para bater o martelo sobre o assunto ficou marcada para o dia 24. Nessa data, serão definidos se os desfiles serão ou não liberados.

Previsão é de 63 vagas e formação de cadastro reserva. Ainda não há um prazo de quando o edital será lançado. Tribunal de Justiça contrata banca para fazer concurso público
Divulgação/Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo, publicou nesta quarta-feira (12) o extrato do contrato para realização de concurso público para o quadro de pessoal do TJ. O certame será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A previsão é de 63 vagas e formação de cadastro reserva.
O projeto do concurso é para ofertar vagas 63 vagas para os cargos de contador/distribuidor e técnico judiciário, com os salários de R$ 12.243,37 e R$ 7.312,99, respectivamente. Ainda não há um prazo de quando o edital será lançado.
A contratação da FGV foi feita com dispensa de licitação, pelo valor estimado de R$ 865 mil.
O último concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins aconteceu em 2008. O TJ até contratou o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para realizar um novo certame em 2018, mas o processo acabou sendo suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado.
Atualmente o TJ conta com centenas de servidores cedidos e tem realizado seleções para contratos temporários. Em outubro de 2021, por exemplo, mais de 20 mil pessoas participaram de uma seleção.
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