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Rede municipal da educação atende 2,3 mil alunos em oito escolas municipais. Até o ano de 2021, município ofertava vagas até o 5º ano do ensino fundamental. Aulas na rede municipal de Guaraí começam no dia 31 de janeiro de 2022
Divulgação/Prefeitura de Guaraí
No dia 31 de janeiro de 2022 começam as aulas da rede municipal de Guaraí, com novidades. O Conselho da Educação aprovou a abertura de novas turmas do 6º ano do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Até 2021, a prefeitura ofertava vagas até o 5º ano.
A rede municipal atende 2,3 mil alunos em oito escolas municipais. A prefeitura informou que o período para novas matrículas estará liberado por meio do Sistema Integrado de Gestão Escolar (Sige) a partir do dia 3 de janeiro até dia 15 do mesmo mês.
Para realizar o cadastro online basta acessar o link ‘Matrículas Online’ e escolher a opção: Solicitação de Matrículas.
O período de confirmação e assinatura por pais e/ou responsáveis é presencial, de 18 a 28 de janeiro. Servidores das escolas municipais estarão entrando em contato por telefone para marcar o horário de comparecimento na unidade educacional.
Oferta de turmas nas Escolas Municipais de Guaraí
Escola Municipal Sossego da Mamãe
Avenida Tiradentes, Centro – (63) 3464-1306
Educação Infantil (Pré-escolar – Período II) – crianças de 5 anos completos até 31 de março;
Ensino Fundamental anos iniciais (1° ao 5° ano) – idade inicial 6 anos completos até 31 de março;
Ensino Fundamental anos finais – 6° ano – período matutino (até 3 turmas) e vespertino (até 3 turmas).
Escola Municipal Leôncio de Sousa Miranda
Avenida Alagoas, setor Pestana – (63) 3464-4940
Educação Infantil (Creche ao Pré-escolar – Período II) – Crianças a partir de 2 anos, completos até 31 de março;
Ensino Fundamental anos iniciais (1° ao 5° ano) – idade inicial 6 anos completos até 31 de março;
Ensino Fundamental anos finais – 6° ano – período matutino ( 1 turma) e vespertino (1 turma)
Escola Municipal Professora Maria do Socorro Coelho Silva
Avenida B-13, esquina com W-07, setor São Luiz – (63) 3464-4917
Educação Infantil (Creche ao Pré-escolar – Período II) – crianças a partir de 2 anos, completos até 31 de março;
Ensino Fundamental anos iniciais (1° ao 5° ano) – idade inicial 6 anos completos até 31 de março;
Ensino Fundamental anos finais (6° ano) – período matutino (1 turma) e vespertino (1 turma)
Escola Municipal JK
Av. Jk, setor. Aeroporto – (63) 3464-4941
Educação Infantil (Creche ao Pré-escolar – Período II) – Crianças a partir de 2 anos, completos até 31 de março;
Ensino Fundamental anos iniciais (1° ao 5° ano) – idade inicial 6 anos completos até 31 de março;
Educação de Jovens e Adultos (EJA) – 1° segmento noturno (Alfabetização e 1° ano)
Escola Municipal Luiz de Camões
3 Poderes, setor Nova Querência
Educação Infantil (Creche ao Pré-escolar – Período II) – crianças a partir de 2 anos, completos até 31 de março;
Ensino Fundamental anos iniciais (1° ao 5° ano) – idade inicial 6 anos completos até 31 de março.
Centro Municipal de Educação Infantil Aquarela
Rua da Liberdade, esquina com Avenida Paulista, setor Alvorada II – (63) 3464-4525
Educação Infantil (Creche ao Pré-escolar – Período II)
Crianças a partir de 1 ano e meio (vaga limitada) – (Creche I)
Crianças de 2 anos, completos até 31 de março – (Creche II)
Crianças de 3 anos, completos até 31 de março – (Creche III)
Crianças de 4 anos, completos até 31 de março – (Pré-Escolar I)
Crianças de 5 anos, completos até 31 de março – (Pré-Escolar II)
Escolas da Zona Rural:
Escola Municipal Núcleo Euclides da Cunha (Beira do Rio)
Educação infantil (3 anos) ao 9° ano do Ensino Fundamental
Escola Municipal Núcleo São Miguel (Canto de Vazante)
Educação infantil (3 anos) ao 9° ano do Ensino Fundamental
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Cronograma estabelece pagamentos mensais, em folha, até o ano de 2030. Veja como serão as concessões e implementações; texto ainda precisa passar pela Assembleia Legislativa. Palácio Araguaia, sede do Governo do Tocantins
Reprodução/TV Anhanguera
O governo do Tocantins publicou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória com o planejamento para pagar os passivos de progressões e data-base que são devidos aos servidores estaduais. O parcelamento foi anunciado pelo governador interino, Wanderlei Barbosa, há duas semanas, quando também prometeu o pagamento de R$ 150 milhões em benefícios ainda em 2021.
O Plano de Gestão Plurianual de Despesa com Pessoal para amortização de passivos ainda precisará passar por apreciação da Assembleia Legislativa. O cronograma prevê o pagamento em até 96 parcelas mensais até o ano de 2030.
Os pagamentos devem começar em 2022, após o fim das restrições ao aumento de gastos com pessoal.
Conforme a MP, os saldos passivos correspondem às progressões horizontais e verticais implementadas em data posterior àquela de obtenção do direito, assim como às revisões anuais atendidas em data posterior àquela definida em lei (data-base), referente aos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018, aos servidores civis e militares.
A concessão e implementação para os servidores que preencherem os requisitos e fizerem jus às progressões horizontais e verticais será feita da seguinte forma:
Aptos até 31 de dezembro de 2016, serão contemplados já na folha de pagamento de dezembro que será quitada nesta quinta-feira (23).
Aptos até 25 de abril de 2019 serão contemplados ao longo do ano de 2022, conforme capacidade orçamentária e financeira do Estado.
Quanto aos servidores cujos requisitos tenham sido preenchidos a partir do dia 25 de abril de 2019, a MP suspende a concessão administrativa de progressões funcionais.
“A implementação e o pagamento do saldo retroativo referente a esse período [2019] estão condicionados à realização de estudos que devem ser concluídos até 31 de dezembro de 2022”, explicou o secretário da administração, Bruno Barreto.
Quitação dos passivos
Para quitar o retroativo das progressões devidas até 25 de abril de 2019, assim como os saldos de data-base referentes aos exercícios de 2015 a 2018, o cronograma estabelece o pagamento por meio de até 96 parcelas mensais, em folha de pagamento, até o ano de 2030.
As progressões horizontais e verticais serão pagas da seguinte forma:
Servidores aptos até 31 de dezembro de 2015, com início na folha de pagamento do mês de janeiro de 2023 até dezembro de 2030;
Aptos até 31 de dezembro de 2016, com início na folha de pagamento do mês de janeiro de 2024 até dezembro de 2030;
Aptos até 31 de dezembro de 2017, com início na folha de pagamento do mês de janeiro de 2025 até dezembro de 2030;
Aptos até 31 de dezembro de 2018, com início na folha de pagamento do mês de janeiro de 2026 até dezembro de 2030;
Aptos até 25 de abril de 2019, com início na folha de pagamento do mês de janeiro de 2027 até dezembro de 2030.
Passivo da data-base
O passivo retroativo da data-base 2015 será pago na folha de pagamento do mês de dezembro de 2021.
O passivo da data-base 2016 inicia na folha de pagamento do mês de janeiro de 2023 e segue até dezembro de 2030.
O pagamento do passivo retroativo das datas-base de 2017 e 2018, iniciam na folha de pagamento do mês de janeiro de 2024 e segue até dezembro de 2030.
“Eventualmente esse cronograma pode sofrer alguma alteração conforme a capacidade econômica e financeira do Estado, haja vista questões como os percentuais legais e o cumprimento do limite prudencial de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou o secretário.
No caso dos profissionais da educação, beneficiados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a implementação dos retroativos de progressão, de aptos até 31 de dezembro de 2016, e retroativos das datas-bases de 2015 a 2018 serão pagos na folha de dezembro de 2021.
Nas últimas semanas o governo publicou diversas listas de servidores aptos a receberem os benefícios. Aqueles que receberam os direitos via medida judicial ou administrativa e voltarem a receber os pagamentos de forma indevida deverão informar à Secretaria de Administração assim que os contracheques forem disponibilizados. Nesta quinta-feira (23), inclusive, o governo anulou a progressão de 73 policiais civis.
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Portaria publicada no Diário Oficial do Município diz que servidores públicos não cumpriram todos os requisitos exigidos para as evoluções funcionais. Governo anula progressões que tinham sido concedidas a 70 servidores da Polícia Civil
Emerson Silva/Governo do Tocantins
A progressão que havia sido concedida a 73 servidores da Polícia Civil foi anulada pelo governo do Tocantins. A portaria anunciando a decisão do governo estadual foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (22).
Na lista, estão agentes de polícia, papiloscopistas, escrivães de polícia, motoristas policiais, agentes de necrotomia e médicos legistas.
Na portaria, o governo afirma que os servidores não cumprem todos os requisitos exigidos para a evolução funcional e que a administração pública tem o poder/dever de rever os seus atos.
Nos últimos dias, o governo divulgou várias listas com o nome de milhares de servidores aptos a receber progressões.
Entre os beneficiados estão servidores da Secretaria de Educação, Polícia Civil, da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec); Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins); Secretaria da Saúde; Quadro geral e auditores fiscais da Receita Estadual.
O pagamento de R$ 150 milhões em benefícios foi anunciado no início de dezembro pelo governador em exercício, Wanderlei Barbosa (sem partido).
As evoluções, verticais e horizontais, serão implementadas em folha de pagamento a partir de 1º de dezembro de 2021. Segundo o governo, o eventual passivo financeiro será realizado em momento oportuno, respeitada a capacidade orçamentaria e financeira do Executivo Estadual.
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Durante o período deverão ser realizados reparos na estrutura. As unidades do restaurante ficam na região norte e em Taquaralto. Restaurante comunitário de Palmas
Regiane Rocha/Prefeitura de Palmas
Os dois restaurantes comunitários de Palmas entram em recesso a partir desta sexta-feira (24). Segundo o município, as unidades vão retomar os atendimentos no dia 10 de janeiro de 2022. Durante este período será realizada manutenção nas estruturas.
Segundo a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, neste período há baixo movimento de usuários. Além disso, a empresa responsável pela prestação dos serviços comunicou que precisará fazer ajustes na parte hidráulica, assim como higienização e desinfecção dos equipamentos, além de reparos nas estruturas.
Os restaurantes comunitários de Palmas ficam na região norte e em Taquaralto. Os locais funcionam de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h, servindo refeições ao custo de R$ 3,00. Atualmente os usuários podem se alimentar no local ou levar a marmita.
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Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (22). Projeção do estado é que o setor de carnes retome mais de três mil empregos diretos e indiretos. Incentivos fiscais são para frigoríficos do Tocantins
Delfino Miranda/Governo do Tocantins
O governo do estado decidiu reduzir as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os frigoríficos e produtores de carne no Tocantins. A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (22).
Segundo o governo, a medida visa restituir incentivos fiscais provenientes do Programa Pró-indústria que tinha sido suspenso em 2019 por uma portaria da Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz).
Na época alguns frigoríficos suspenderam o abate de animais por uma semana e o aumento do imposto, inclusive, virou alvo de disputa judicial.
A MP assinada pelo governador em exercício, Wanderlei Barbosa, ainda precisará ser analisada pelos deputados. O texto restabelece os percentuais de 2% de ICMS para os estabelecimentos que geram de 50 a 150 empregos e de 1% para empreendimentos que tenham acima de 150 postos de trabalho.
A projeção do estado é que ao restituir os incentivos fiscais o setor de carnes retome mais de três mil empregos diretos e indiretos.
Os benefícios fiscais foram instituídos inicialmente em 2014 em um Termo de Acordo de Regime Especial (TARE) feito entre o governo do estado e o setor produtivo. Esse acordo deveria ter validade por 15 anos, mas a Secretaria da Fazenda decidiu suspender a medida em outubro de 2019 em razão da “readequação econômica financeira do estado do Tocantins”.
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Objetivo é atender a população que busca ingredientes para as festas. Cinco feiras terão os horários alterados. Feiras de Palmas terão horário especial no fim de ano
Lia Mara/Prefeitura de Palmas/Divulgação
A partir desta quinta-feira (23) os horários de algumas feiras de Palmas sofrerão alterações para atender a população que busca ingredientes mais frescos para as festas de fim de ano. A Feira da 304 Sul (Arse 31), por exemplo, ganha mais um dia de funcionamento nos dias 23 e 30 de dezembro.
No Jardim Aureny I, a feira funcionará excepcionalmente nas sextas-feiras, das 8h às 18h, e não aos sábados como normalmente acontece.
A Feira da 304 Sul funcionou na terça-feira (21), como habitualmente ocorre, e também funcionará na terça-feira (28), além das sextas-feiras vésperas de Natal e Ano Novo.
Segundo a Diretoria de Abastecimento e Comercialização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), as adequações visam facilitar o acesso da população às diversas opções das feiras distribuídas pela Capital.
Confira a programação completa para as semanas do Natal e Ano Novo:
Feira da 304 Sul (Arse 31):
(Terças) 21 e 28/12, das 8h às 21h
(Quintas) 23 e 30/12, das 8h às 21h
(Sextas) 24 e 31/12, das 8h às 18h
Feira da 503 Norte (Arno 61):
(Quartas) 22 e 29/12, das 15h às 21h
Feira da 1.106 Sul (Arse 122)
(Quintas) 23 e 30/12, das 8h às 21h
Feira do Aureny I:
(Sextas) 24 e 31/12, das 8h às 18h
(Domingos) 26 e 2/1, das 8h às 12h
Feira da 307 Norte (Arno 33):
(Sextas) 24 e 31/12, das 8h às 18h
(Domingos) 26 e 2/1, das 8h às 12h
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Imunização não vai ocorrer por causa do feriado do Natal e só deve ser retomada na segunda-feira (27). Vacina contra a Covid-19 é aplicada em Palmas
Raiza Milhomem/Prefeitura de Palmas
Nesta quinta-feira (23) Palmas terá 27 pontos de vacinação abertos para quem precisar se imunizar contra o coronavírus ou a gripe. São 25 unidades de saúde e mais dois locais que recebem a campanha ‘Mega Vacinação’ de forma itinerante. Os moradores devem ficar atentos e se planejar com antecedência, porque a campanha será suspensa por três dias por causa das comemorações do Natal. Os postos de vacinação devem reabrir somente na segunda-feira (27).
A Prefeitura da capital informou que esteve com um esquema reforçado nos últimos dias para permitir a pausa nos dias 24, 25 e 26 de dezembro.
A Secretaria de Saúde lembrou que podem receber a vacina todos com mais de 12 anos, com ou sem comorbidade. Já as doses de reforço são oferecidas para as pessoas com mais de 18 anos, com quatro meses após a segunda dose (exceto para imunossuprimidos, que tomam o reforço com 28 dias).
A vacinação pode ser recebida de maneira espontânea ou por agendamento. Basta apresentar os documentos pessoais, cartão de vacina e o cartão SUS.
Programação
Mega Vacinação
10h às 16h – Palmas Shopping
17h às 20h – Espaço Cultural – Natal Cidade Encantada
Unidades para 1° Dose, 2° Dose (Pfizer) e dose de reforço
Horário: das 13h às 17h
USF 210 Sul (Arse 24)
USF 806 Sul (Arse 82)
USF Laurides Milhomem
USF Morada do Sol
USF 403 Sul (Arso 41)
USF Alto Bonito
USF Aureny II
13h às 18h
USF 1004 Sul (Arse 101)
Unidades para 1° Dose, 2° Dose (Janssen e Pfizer) e dose de reforço
Horário: das 13 às 17 horas
USF 603 Norte (Arno 71)
USF 712 Sul (ASR-SE 75)
Unidades para 1° Dose, 2° Dose (Janssen, Astrazeneca e Pfizer) e dose de reforço
Horário: das 13h às 17h
USF Taquari
Unidades para 1° Dose, 2° Dose (Coronavac, Astrazeneca e Pfizer) e dose de reforço
Horário: das 13h às 17h
USF 1304 Sul (Arse 131)
Unidades para 1° Dose, 2° Dose (Pfizer) e dose de reforço
Horário: das 8 às 12h
USF 403 Norte (Arno 41)
USF 108 Sul (Arse 13)
USF 1206 Sul (Arse 122)
USF Bela Vista
USF 405 Norte (Arno 42)
USF 1103 Sul (Arso 111)
USF José Lúcio
USF Novo Horizonte
USF Santa Bárbara
Unidades para 1° Dose, 2° Dose (Astrazeneca e Pfizer) e dose de reforço
Horário: das 8h às 12h
USF 406 Norte (Arne 53)
USF José Hermes
Unidades para 1° Dose, 2° Dose (Janssen e Pfizer) e dose de reforço
Horário: das 8h às 12h
USF 207 Sul (Arso 23)
USF Santa Fé
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Prefeitura de Palmas informou que está fazendo busca ativa para tentar melhorar o índice. Avanço da variante ômicron é preocupação para o próximo ano. Nem metade dos estudantes da rede de ensino de Palmas concluiu esquema vacinal
A Secretaria Municipal da Educação de Palmas (Semed) divulgou um levantamento que indica que menos da metade dos estudantes matriculados na rede municipal estão vacinados contra o coronavírus. A pesquisa foi realizada pelo Departamento de Estatística da Samed em 26 das 78 unidades escolares da capital.
Foram levados em consideração apenas os estudantes que têm mais de 12 anos e que poderiam receber a vacina, que está disponível na cidade a partir desta faixa etária. Foram ouvidas 8.571 famílias, o que segundo a prefeitura permite um intervalo de confiança de 95%.
Aulas 100% presenciais serão retomadas em 2022
Divulgação/TV Anhanguera
A secretária explicou ainda que está fazendo um trabalho de busca ativa, telefonando para os pais e em alguns casos fazendo visitas, para dar as orientações. Também estão sendo feitas ações de vacinação dentro das escolas.
Uma das principais preocupações é com a variante ômicron, que chegou recentemente ao Brasil. O Tocantins não tem casos suspeitos por enquanto, mas a rapidez com que o vírus circula acendeu um alerta. A prefeitura anunciou o retorno das aulas 100% presenciais no começo do próximo ano letivo, em 31 de janeiro de 2022. Palmas tem aproximadamente 43 mil alunos matriculados na rede municipal.
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