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Desde janeiro, Defensoria Pública do Tocantins realizou 3.464 atendimentos relacionados a nascimento, casamento divórcio ou morte. Mais de 30 mil registros civis de nascimento foram feitos no Tocantins este ano
Desde o início do ano, a Defensoria Pública do Tocantins realizou 3.464 atendimentos relacionados a problemas com registro civil. O termo se refere ao registro dos principais atos civis das pessoas, como nascimento, casamento, divórcio e morte. Sem os documentos, pessoas sofrem com a falta de direitos básicos, como saúde, trabalho e educação.
Do total de casos, 50 foram solicitações de registros de nascimentos. “É o arquivo da existência da pessoa. Nesse arquivo vai constar, onde nasceu, o seu nome, nome da mãe, do pai, dos avós. Sem esse registro de nascimento, ele fica excluído, não tem arquivo que conta a existência daquela pessoa”, explica o tabelião Flávio Henrique de Oliveira.
O assunto foi cobrado na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano: “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”. Professores de todo o país elogiaram a escolha do tema.
No ano passado, a Defensoria fez 3.282 atendimentos. Em 2019, o caso de uma jovem, de 21 anos, sem certidão de nascimento chamou a atenção. A moça que passou mais de duas décadas sem existir formalmente para a sociedade, procurou ajuda e conseguiu na Justiça o direito de ter os documentos.
A falta de documentos causou grandes transtornos à moradora do Tocantins. Ela contou que não conseguia trabalhar, estudar, viajar, e nem ser atendida na rede pública de saúde, entre outros serviços essenciais.
“Para tudo me pediam documento. Em muitos casos eu até desistia, porque era muito constrangedor ficar me humilhando pelo direito de estudar ou ir ao médico, por exemplo”, disse durante entrevista à Defensoria há dois anos.
Vale ressaltar que a certidão de nascimento é emitida de graça pelos Cartórios de Registros Civis.
“O pai ou a mãe ou declarante tem que comparecer no Cartório de Registro Civil portando os documentos pessoais e solicitar o registro de nascimento. Quem não tem a declaração de nascido vivo, que é aquele papel que o hospital entrega, tem que vir no cartório acompanhado de duas testemunhas, e nós vamos fazer o registro de nascimento”, explicou o tabelião.
Certidão de nascimento é emitida de graça pelos Cartórios de Registros Civis
Reprodução/TV Anhanguera
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Procedimentos são realizados pela Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVCZ), em parceria com universidade. Agendamento começou às 8h pela internet. Gato durante procedimento de castração
Raíza Milhomem/Prefeitura de Palmas
Foi aberto nesta quinta-feira (25) o agendamento para castração de cães e gatos em Palmas. Os procedimentos são realizados pela Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVCZ), em parceria com o Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra). O agendamento começou às 8h pela internet.
Para agendar o procedimento é preciso que o tutor tenha mais de 18 anos e faça um cadastro pessoal. Depois disso deverá fazer o cadastro dos animais para acompanhar o calendário de agendamento.
Cada pessoa pode agendar até dois machos e duas fêmeas a cada 12 meses. Em cada período de agendamento é possível agendar um animal de cada sexo. As instruções sobre os procedimentos cirúrgicos e pré-operatórios serão encaminhadas para o e-mail cadastrado.
Quem fizer o agendamento e não comparecer será bloqueado por seis meses. Caso necessite cancelar o procedimento é preciso entrar em contato com a UVCZ até 48 horas antes da data e horário da cirurgia para evitar o bloqueio.
A castração é indicada para cães e gatos a partir dos seis meses de vida. Os animais precisam estar em boas condições de saúde, não estando obeso, caquético ou anêmico. As fêmeas não devem estar no cio, prenhe ou amamentando. Cães serão submetidos ao exame de triagem para Leishmaniose Visceral Canina.
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Não é preciso fazer agendamento. População deve levar apenas um documento de identificação e o cartão de vacina. Em Palmas, vacinação contra a Covid-19 está disponível para a população acima de 12 anos
Raiza Milhomem/Prefeitura de Palmas
Nesta quinta-feira (25) a vacinação itinerante contra Covid-19 será realizada em dois supermercados de Palmas. A vacina da gripe também estará disponível e não precisa fazer agendamento. A população deve levar apenas um documento de identificação e o cartão de vacina.
Veja os locais de atendimento nesta quinta-feira (25):
Supermercado Duda do Jardim Aureny III – das 8h às 12h
Super Big da Avenida Teotônio Segurado – das 15h às 20h.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou que nestes pontos serão administradas a primeira e segunda doses, além da vacina de reforço contra Covid. Estarão disponíveis os imunizantes da Pfizer e Coronavac, lembrando que o intervalo de ambos para a aplicação da segunda dose é de 21 dias.
Na sexta-feira (26) a vacinação itinerante será no supermercado Duda do Jardim Aureny III, no mesmo horário, e no Supermercado Assaí, das 15h às 20h.
A vacinação contra a Covid-19 está disponível para qualquer pessoa acima de 12 anos. O reforço, com a vacina da Pfizer, é aplicado em toda população acima de 18 anos, com intervalo de cinco meses após a segunda dose. Para os imunossuprimidos, o intervalo é de 21 dias.
A vacina da Influenza está disponível para a população acima de seis meses de idade.
Imunizantes em falta
O município informou que os imunizantes da Astrazeneca e Janssen seguem em falta na capital. A Semus aguarda o repasse de nova remessa de doses do Ministério da Saúde ao Estado para normalizar a aplicação para o público que aguarda a segunda dose.
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Prefeitura também divulgou programação de eventos relacionados ao Natal nos próximos dias. A iluminação será ativada em etapas. Luzes de Natal começam a ser ligadas nesta quinta-feira em Palmas
Lia Mara/Prefeitura de Palmas
A iluminação da decoração natalina de Palmas será ligada no começo da noite desta quinta-feira (25). A partir das 18h30, o túnel iluminado deve ser aceso começando pela esquina entre as avenidas LO-05 e Teotônio Segurado.
A Prefeitura informou que este ano, o acendimento ocorrerá em etapas. A previsão é de que tudo esteja ligado até o dia 3 de dezembro. Veja todos os pontos que devem ter luzes de Matal:
Avenida Palmas Brasil Norte
Avenida Palmas Brasil Sul
Avenida JK
Avenida Tocantins (Taquaralto e Aureny I)
Avenida LO-10
Avenida NS-02
Alameda Jardins
Parque dos Povos Indígenas
Parque Cesamar
Espaço Cultural José Gomes Sobrinho e imediações
Avenida I (Aureny III)
TLO 05 (Taquari)
TO-030
Praças Joaquim Maracaípe e Tarcísio Machado, em Taquaruçu
Praça São Camilo, em Buritirana
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) disse que vai investir R$ 1.973.367,50 na decoração. a cidade contará ainda com uma grande árvore de Natal na Avenida Teotônio Segurado.
O Parque Cesamar, que em 2020 ficou fechado por causa da pandemia, voltará a ter a Casa do Papai Noel. Apesar disso, o Túnel de Luz e outros cenários que costumavam ficar no parque serão levados para o Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, estes a serem inaugurados na segunda etapa do circuito natalino.
“Nós estamos descentralizando a decoração, para que não se tenha uma concentração de pessoas somente no Parque Cesamar, por isso o Espaço Cultural de Palmas e imediações também recebeu uma atenção especial, para também receber os visitantes”, explica o presidente da Fundação Cultural de Palmas, Giovanni Assis.
O acendimento das luzes terá a presença do Papai Noel e apresentação da Orquestra Jovem da Guarda Metropolitana de Palmas.
Confira a programação completa
25/11 – 18h30 – Acendimento das luzes do Natal Cidade Encantada – Teotônio segurado com LO-05
03/12 – Acendimento das luzes do Espaço Cultural, do Parque Cesamar e do prédio da Prefeitura na Avenida JK
Circuito Natal Cidade Encantada 2021 – Sempre às 19h
03/12 – Apresentações Culturais na Feira da 304 Sul
04/12 – Apresentações Culturais na Feira do Jardim Aureny 1
05/12 – Apresentações Culturais na Feira do Bosque
09/12 – Apresentações Culturais na Feira da 1.112 Sul
11/12 – Apresentações Culturais na Feira da 307 Norte
12/12 – Apresentações Culturais na Feira do Bosque
17/12 – Apresentações Culturais na Feira da 304 Sul
Cantata Natal Cidade Encantada
Será 19h do dia 18 de dezembro no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho
Show Holográfico
Chegada do Papai Noel
Show das Escolas Municipais
Apresentação da Orquestra Jovem e do Coral da GMP
Apresentação do vídeo do Coral Municipal de Palmas
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Leilão terá modalidade virtual e presencial. Visitação aos itens pode ser feita entre os dias 6 e 15 de dezembro. Pátio de veículos apreendidos de Palmas
Reprodução/TV Anhanguera
A Prefeitura de Palmas publicou nesta quarta-feira (24) um edital com as regras para o leilão de mais de 700 veículos que estão apreendidos no pátio da Secretaria de Segurança e Mobilidade (Sesmu). São carros, motos e outros automóveis que são considerados abandonados. Parte da frota está em condição de circulação e o restante será entregue como sucata.
O leilão será dividido em dois dias. As sucatas serão leiloadas no dia 16 de dezembro e os veículos em circulação no dia 17 de dezembro. Para as sucatas o leilão será apenas virtual, já para os veículos que podem circular haverá evento tanto na modalidade online como presencial, no Centro de Convenções Arnauld Rodrigues, o antigo Parque do Povo.
Quem tiver interesse em participar deve se cadastrar gratuitamente e com antecedência no site do leilão. O prazo para fazer o cadastramento termina 48 horas antes do encerramento dos lances.
Os itens que irão a leilão poderão ser visitados entre os dias 6 e 15 de dezembro no pátio da Sesmu, que fica na Avenida NS-02, quadra 502 Sul, perto do Edifício Buriti, onde funcionam parte dos órgãos públicos municipais.
O edital completo, com todas as regras do leilão, está no Diário Oficial do Município de Palmas desta quarta-feira (24). O documento começa na página 8 do DOM.
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Luzes de natal devem ser instaladas em mais de quatro mil árvores em todas as regiões do município. Previsão é de que a decoração seja inaugurada até o dia 5 de dezembro. Prefeito de Araguaína apresentou projeto de decoração
Marcos Sandes/Ascom
O projeto de ornamentação de Araguaína para o Natal deste ano foi lançado na noite desta terça-feira (23). A previsão do município é que os enfeites de natal sejam instalados em mais de quatro mil árvores em todas as regiões do município. Também será criada a Vila Natalina na Avenida Via lago – principal ponto turístico da cidade. O investimento do município foi será de R$ 2 milhões.
“No ano passado, não tivemos oportunidade de realizar algo grandioso, devido às dificuldades enfrentadas pela pandemia. Neste ano, Araguaína será contemplada com a maior ornamentação natalina da sua história, algo jamais visto”, explicou o secretário de Esporte, Cultura e Lazer, Zeca de Oliveira.
O projeto foi chamado de Natal Araguaína Iluminada. Segundo a prefeitura serão 4 milhões de pontos de luz e LED. As árvores e postes receberão em média 5 mil metros de mangueira luminosa nas cores branca, verde, vermelha e azul. Para trazer um efeito de cascata e pingos de chuva, o projeto terá 48 mil unidades de tubos de LED.
Também serão instaladas estruturas de ferro que ganham a forma de anjos, estrelas, pinheiros e bonecos luminosos. Para o município, o investimento na ornamentação vai se refletir na economia e lazer da população.
Prefeitura lança campanha de Natal e vários locais devem receber enfeites em Araguaína
“Queremos manter os moradores aqui e também trazer de toda a nossa região circunvizinha os consumidores e investidores que vão ver um ambiente, bonito, familiar e que vai chamar muita atenção”, explicou Wagner Rodrigues.
Comércio iluminado
Os enfeites serão instalados na região do Entroncamento até a chegada a Avenida Cônego João Lima, no centro. Além das vias comerciais, 19 avenidas, nove praças, o Parque Cimba, Parque das Águas e o Cristo Redentor receberão a ornamentação.
A decoração começou a ser implantada nesta semana na Avenida Santos Dumont, próximo da Rodoviária, onde 212 árvores receberão os enfeites natalinos.
A implantação foi dividida por etapas e inicialmente serão abrangidas as avenidas Filadélfia, Dom Emanuel, Marginal Neblina, José de Brito, Tibúrcio Dantas, Prefeito João de Souza Lima, Bosque do JK, Entroncamento e também no Cristo Redentor.
A meta da Prefeitura é acender as luzes natalinas até o dia 5 de dezembro.
Inauguração da Vila Natalina
O Natal Araguaína Iluminada conta ainda com a estreia da Vila Natalina na Via Lago. Os calçadões da avenida ficarão cobertos por um túnel luminoso e os 80 postes serão revestidos por luzes e enfeites natalinos.
A casa do Papai Noel será montada com estruturas de ferro e LED, totalizando 20 metros quadrados. Além do presépio, bonecos e renas de LED farão parte da ornamentação. No local ainda será estacionado o trenó do Papai Noel e haverá apresentações musicais de bandas locais na inauguração oficial das luzes natalinas.
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Furtos ocorreram enquanto o casal de empresários estava afastado por causa de problemas de saúde. Donos chegaram a anunciar a venda do estabelecimento. Donos de restaurante em Palmas descobrem que estavam sendo furtados por funcionário
Donos de um restaurante em Palmas dizem que foram furtados por um funcionário. Segundo o casal, o homem tinha acesso ao sistema de pagamento e pedia para que os clientes fizessem pix para uma conta pessoal. Enquanto os patrões estavam afastados por questões médicas, o homem teria feito desvios que somam cerca de R$ 15 mil. (Veja o vídeo)
Tudo aconteceu durante quatro meses, período em que os proprietários precisaram se afastar da empresa.
Para tentar disfarçar os furtos o funcionário dizia que a movimentação no restaurante estava mais baixa e por isso o fluxo de caixa era menor. Pensando que as vendas estavam muito abaixo do normal, os empresários chegaram a anunciar a venda do estabelecimento.
“Ele fazia a entrada no sistema, lançava e cancelava o pedido porque ele tinha a senha administrador, que é a única que faz cancelamento. Quando era pagamento em pix ele passava o pix pessoal dele para os nossos clientes e como não dava entrada no sistema eu não conseguia verificar realmente o total de vendas no final do dia”, disse a empresária Bruna Rosseto.
Os desvios só foram descobertos durante conversas com clientes. Um boletim de ocorrência foi feito em uma delegacia e, segundo o casal, o suspeito confessou os desvios alegando problemas financeiros. O valor não foi devolvido.
Donos de restaurante em Palmas dizem que funcionário desviou cerca de R$ 15 mil
Reprodução/TV Anhanguera
O advogado Henrique Araújo explicou que a situação configura crime. “A conduta de funcionário que, de alguma forma, desvia recursos da empresa é tipificada como crime de furto e pode ter implicações penais, cíveis e trabalhistas. A pena pode ser aumentada se a função do agente era de confiança”, explicou.
O proprietário e chefe de cozinha Thiago Sintani, disse que agora tenta se recuperar financeiramente. Ele lamenta quase ter perdido a empresa por conta dos furtos.
“Todo mundo sabe que manter um restaurante há 11 anos não é fácil, mas se ele está [aberto] é porque dá certo. E eu perder um sonho do dia para a noite e pensar que a minha família poderia passar necessidade por causa disso. Dá para imaginar o transtorno que ele causou”, disse Thiago.
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Mula infectada estava em propriedade rural de Marianópolis. Adapec informou que o animal deve ser sacrificado nos próximos dias. Novo caso de mormo é confirmado em Marianópolis
Divulgação/Adapec
Um novo caso de mormo foi confirmado no Tocantins nesta quarta-feira (24). Segundo a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), o animal infectado estava em uma propriedade rural de Marianópolis, na região norte do Tocantins. Este é o segundo caso de mormo registrado no município. Com a confirmação o estado passa a acumular 21 diagnósticos da doença desde o início do ano.
O animal infectado é uma mula, que deve ser sacrificada. Segundo a Adapec, o caso foi descoberto após uma investigação epidemiológica realizada nas propriedades circunvizinhas por causa de outro foco anterior. O resultado positivo foi enviado pelo laboratório federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Por causa de outro exame positivo na região, o animal já estava isolado e a propriedade encontrava-se interditada. A Adapec informou que “a eliminação do foco, por meio de eutanásia e posterior destruição da carcaça deverão ser feita nos próximos dias”.
O órgão disse que orientou o proprietário do animal sobre as medidas que devem ser adotadas para descontaminação do ambiente e que vai notificar o novo caso de mormo às autoridades locais de saúde pública.
Não existe vacina ou tratamento para o mormo e, por isso, o produtor rural deve realizar exames regularmente e exijar o documento de comprovação negativa da doença ao comprar um animal. Caso um equídeo esteja infectado o produtor deve isolá-lo e comunicar imediatamente a Adapec por meio das unidades de atendimento ou do telefone 0800 063 11 22, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h.
A doença
O mormo é uma doença infectocontagiosa causada por bactéria que acomete principalmente os equídeos (asininos, equinos e muares) e que pode ser transmitida para o ser humano. Nos equídeos, os principais sintomas são nódulos nas narinas, corrimento purulento, pneumonia, febre e emagrecimento. Existe ainda a forma latente (assintomática) na qual os animais não apresentam sintomas, mas possuem a enfermidade.
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Terceira vacina foi liberada para a toda população acima de 18 anos na semana passada. Na capital foram vacinadas quase 13 mil pessoas. Dose de reforço foi aplicada em aproximadamente 5% da população do Tocantins
Uma semana após o reforço contra Covid-19 ser liberado para o público geral acima de 18 anos, o Tocantins registra quase 5% da população imunizada com a dose extra. São mais de 66 mil pessoas que receberam a terceira vacina em todo estado até a manhã desta quarta-feira (24).
A dona Ivanilda Godinho tem 86 anos e tomou a dose de reforço nesta terça-feira (23). “Tomei meu reforço, estou aqui. Se acontecer alguma coisa comigo não é por falta da vacina”, disse a aposentada.
Prefeitura monta pontos de vacinação contra Covid e gripe em supermercados de Palmas; veja os locais
Até a semana passada o reforço era apenas para profissionais da saúde, idosos e pessoas imunossuprimidas. Agora, a vacina está disponível para qualquer adulto que tenha completado o esquema de vacinação há cinco meses.
Quem tomou a segunda dose em junho, por exemplo, pode voltar aos postos de saúde para reforçar a imunização.
Vacinas contra a Covid-19 e Influenza são aplicadas em Palmas
Raiza Milhomem/Prefeitura de Palmas
“Tomei a primeira dose em agosto e a segunda agora em outubro. Estou esperando a dose de reforço porque quando mais imunizado a gente estiver melhor. Quanto mais a gente puder garantir a segurança da nossa família e amigos é melhor também”, comentou o Vinícius Venâncio.
A Secretaria Municipal de Saúde disse que na capital foram vacinadas quase 13 mil pessoas com a dose de reforço. A cada pessoa cumprindo esse ciclo cresce também a esperança de tudo voltar ao normal.
“Todo mundo precisa tomar a terceira dose, principalmente enquanto a gente tiver casos de transmissão. É interessante fazer essa barreira tendo em vista que o mundo inteiro agora está sofrendo quarta ou quinta onda e a gente não”, disse o médico Daniel Janczuk.
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Uma das condenadas se mudou para Brasília e estava cursando uma pós-graduação, mas enviava folha de ponto assinadas através do pai para o colega na AL. Servidores são funcionários da Assembleia Legislativa do Tocantins
Reprodução/TV Anhanguera
A Justiça determinou a perda de cargo de dois funcionários da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) por fraudes em folhas de ponto durante um período de pelo menos dois anos. A acusação é de que a auxiliar legislativa Michella Soares Coelho Araújo recebia salários sem trabalhar enquanto cursava pós-graduação em uma universidade em Brasília (DF), onde morava.
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O esquema foi possível porque o pai de Michella, José de Arimateia Rocha Coelho, teria entregue as folhas de ponto falsas assinadas pela filha. Os documentos eram deixados aos cuidados do auxiliar administrativo José Silva Neves, que na época era assistente de gabinete da diretoria da AL e sabia da fraude. Ele teria validado a autenticidade dos documentos.
O g1 tentou contato com as defesas de todos os citados, mas as ligações não foram atendidas. Caso haja alguma manifestação, a reportagem será atualizada. Todos eles ainda podem apresentar recurso.
A denúncia é do Ministério Público do Tocantins. Segundo a investigação, a fraude foi entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2017. Além da perda dos cargos, os três envolvidos foram condenados ainda a devolver todos os salários que Michella teria recebido no período e pagar indenizações e multas. Somados, os valores chegam a quase R$ 400 mil.
Na época, o salário da servidora na AL era de R$ 13 mil e ela ainda recebia uma bolsa auxílio de mais R$ 4,1 mil para o curso de pós-graduação.
Nos autos, a defesa de Michella disse que “sempre teve por indiscutivelmente legal sua situação funcional, sem qualquer eiva de ilicitude, na maior boa-fé. Não lhe competia sequer cogitar de eventual contrariedade a princípio que regem a Administração Pública”.
Na ação a promotoria queria ainda a condenação da ex-diretora da Assembleia Legislativa. Ela no entanto foi inocentada porque não havia qualquer evidência que tivesse conhecimento da fraude.
A decisão é de primeira instância e foi tomada pelo juiz José Maria Lima, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas. Como ainda cabe recurso, a Assembleia Legislativa terá que aguardar o caso transitar em julgado antes de efetivar as demissões.
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