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Ex-governador Sandoval Cardoso se torna réu em processo em que é acusado de receber R$ 220 mil da JBS


Dinheiro teria sido usado para pagar despesas da campanha eleitoral de 2014 e não foi declarado para a Receita Federal. Sandoval Cardoso se tornou réu no processo
Assembleia Legislativa/Divulgação
O ex-governador do Tocantins Sandoval Cardoso se tornou réu em um processo em que é acusado de receber R$ 220 mil da empresa JBS durante a campanha eleitoral de 2014. A denúncia afirma que o dinheiro foi usado para pagar despesas da campanha e não foi declarado para a Receita Federal. A decisão de acolher a denúncia foi tomada na segunda-feira (12) pelo juiz João Paulo Abe, da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal em Palmas.
A investigação que levou ao processo foi realizada pela Polícia Federal. Segundo o inquérito, o valor não teria sido entregue diretamente a Sandoval, mas repassado pela JBS para a conta de uma empresa chamada Carlos Pacheco Assessoria Cinematográfica, que teria produzido parte dos programas de rádio e TV de Sandoval Cardoso durante a campanha.
O G1 procurou a defesa de Sandoval Cardoso e a JBS para comentar o caso e aguarda retorno. Não conseguimos localizar a empresa Carlos Pacheco Assessoria Cinematográfica.
Quando prestou esclarecimentos para a Receita Federal, a Carlos Pacheco Assessoria Cinematográfica confirmou o recebimento do dinheiro e declarou que “A campanha do Sr. Sandoval Cardoso nada nos pagou, e para possibilitar que pudéssemos mitigar nosso prejuízo, nos foi solicitado emissão de Nota Fiscal de Serviços para a empresa JBS S/A, que efetuaria o pagamento; Foi exatamente nesse contexto que recebemos da empresa JBS S/A o valor questionado”.
O esquema também teria sido confirmado durante a delação premiada da JBS. De acordo com o que consta na denúncia, o pagamento foi classificado pelos gestores da empresa como pagamento de ‘propina’.
Ao ser ouvido pela Polícia Federal, Sandoval Cardoso negou as acusações e disse que a empresa Carlos Pacheco Assessoria Cinematográfica sequer tinha prestado serviços durante a campanha. A acusação do processo aceito pela Justiça é de crimes contra a ordem tributária.
O ex-governador ficou no comando do Palácio Araguaia por menos de um ano, entre a renúncia de Siqueira Campos (DEM), em abril de 2014 e a posse de Marcelo Miranda (MDB), eleito nas eleições gerais daquele ano e empossado em janeiro de 2015.
Desde que deixou o comando do executivo, Sandoval Cardoso enfrenta problemas na Justiça. Ele chegou a ficar preso por alguns dias em outubro de 2016, quando foi um dos alvos da Operação Ápia. Em 2018, foi condenado por abuso de poder político e ficou inelegível por oito anos. No ano passado, foi inocentado de uma acusação de peculato no Tribunal de Justiça do Tocantins, mesmo com os desembargadores admitindo que não há dúvidas a respeito do uso de notas ficais frias no período em que ele foi deputado estadual.
Nas instruções para o interrogatório de Sandoval Cardoso no atual processo, o juiz permitiu que ele compareça virtualmente às audiências de instrução. Ainda não há data para que isso aconteça.
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Fonte: G1 Tocantins

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Congresso promulga PEC dos Pioneiros; Governo do TO diz que medida pode levar Estado à falência


Na semana passada, a Procuradoria-Geral do Tocantins informou que vai contestar e PEC no STF. Texto valida atos administrativos praticados nos primeiros anos do Tocantins e pode obrigar readmissão de mais de 15 mil concursados. Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro
Pedro França/Agência Senado
O Congresso Nacional promulgou nesta segunda-feira (12) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 397/2017, conhecida como PEC dos Pioneiros. O texto valida os atos administrativos praticados no Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994, podendo levar, inclusive, à contestação sobre a exoneração de mais de 15 mil pessoas aprovadas no primeiro concurso público do Tocantins.
A promulgação significa que as alterações entram em vigor nesta segunda-feira (12). O Governo do Tocantins disse na semana passada que a medida poderia levar o Estado à falência e calculava um impacto de até R$ 35 bilhões nas contas públicas. Nesta segunda, o Palácio Araguaia reafirmou a posição e disse que vai contestar a promulgação na Justiça.
“Uma comissão formada pelo Governador está realizando os estudos e o Estado pretende ingressar com ADIN no STF uma vez que a legislação estadual que tratava desse assunto já foi considerada inconstitucional e o próprio CNJ emitiu nota técnica sobre a matéria recomendando a sua rejeição pelo plenário. O Governo do Tocantins irá realizar todos os esforços para evitar que o caos pretendido pelos autores dessa PEC atinjam toda a população tocantinense”, disse a Secretaria de Comunicação.
A promulgação foi realizada após serem colhidas, de forma digital, as assinaturas dos integrantes das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado. Ao todo, 14 parlamentares assinaram o documento.
De acordo com relatório feito pela Procuradoria Geral do Estado, a revisão dessas exonerações poderia causar consequências financeiras gravíssimas para o governo. Apenas o impacto na folha anual, considerando o décimo 13º salário e o terço de férias, seria hipoteticamente de R$ 1,6 bilhão (R$ 1.615.962.790,00).
Também haveria consequências para o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO), pois essas pessoas teriam, em tese, direito à aposentadoria com o salário atual da carreira, mesmo sem ter contribuído ao longo dos últimos 26 anos.
“Se essa PEC for realmente implementada, [servidor] ele terá direito a vir para o regime próprio com integralidade dos salários atuais, de acordo com a carreira dele hoje. Provavelmente vai entrar aí com um salário de R$ 10, R$ 15 ou R$ 20 mil conforme for a carreira desse servidor”, explicou o presidente do Igeprev, Charles Bezerra.
O governo também seria obrigado a arcar com pensões por mortes e retroativos, levando à “falência do fundo previdenciário”. Outra consequência seria com o pagamento de possíveis indenizações, que segundo os cálculos da PGE, podem chegar a R$ 34 bilhões (R$34.954.270.000,00).
O texto da PEC diz que: “Art. 18-A. Os atos administrativos praticados no Estado do Tocantins, decorrentes de sua instalação, entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994, eivados de qualquer vício jurídico e dos quais decorram efeitos favoráveis para os destinatários ficam convalidados após 5 (cinco) anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.”
A preocupação do Executivo gira em torno de possíveis discussões sobre a legalidade do primeiro concurso público realizado no estado, após mais de duas décadas. Segundo a Procuradoria Geral do Estado, a consequência prática visa, em síntese e em tese, que seja revisto o ato administrativo que exonerou todos os concursados de 1990.
Entenda
Em 1990 foi realizado o concurso público do Estado do Tocantins e nomeou-se 15.910 aprovados, sendo que todos esses candidatos eram detentores do título Pioneiro do Tocantins e entraram no concurso com 30 pontos de vantagem por terem sido considerados ‘pioneiros’.
Os aprovados com esse benefício ficaram no cargo até o julgamento, no STF, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 598, em 1997. Depois foram exonerados por meio de uma portaria.
O texto da PEC, que possibilitaria o retorno destes servidores, foi apresentado pelo ex-senador Vicentinho Alves em 2015 e foi aprovada por unanimidade no Senado Federal.
O texto passou para apreciação da Câmara dos Deputados em 2017 e desde então vinha tramitando até ser votada e aprovada na última quarta-feira (7). O relator da proposta foi o deputado federal Vicentinho Júnior (PL-TO).
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Fonte: G1 Tocantins

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Mais de 470 pontos de ônibus em Palmas não têm abrigos e passageiros precisam esperar sob sol ou chuva


Dos 910 pontos de ônibus da cidade, 433 têm abrigos e 477 são identificados apenas por placas. Pontos de ônibus de Palmas sem cobertura não protege passageiros de sol e chuva
Reprodução/TV Anhanguera
Os moradores de Palmas que dependem do transporte público coletivo sofrem com a falta de estrutura. É que dos 910 pontos de ônibus da cidade, 433 deles possuem abrigos e 477 são identificados apenas por placas, sem cobertura ou lugar pra sentar. Nesses locais os usuários precisam aguardar o veículo expostos ao forte sol ou debaixo de chuva. (Veja o vídeo)
Outra reclamação é a demora para os ônibus passarem na região sul da capital. A situação atrapalha os compromissos dos passageiros e gera insegurança.
Creuza Ferreira é dona de casa e mora no Jardim Vitória. A idosa e o filho, que tem problema nas pernas, ficaram quase uma hora esperando o ônibus na região sul para ir ao centro e o veículo não chegava. Para evitar a exposição ao sol, eles precisam procurar sombras de árvores próximas ao local.
“Para nós não ficar no sol quente tem que vir para cá. Porque nesse ponto aí o sol é muito quente para ele. Ele não pode pegar muito sol [sic]”, disse a idosa.
A espera da Maria do Socorro Brás para chegar ao trabalho, em Taquaralto, leva horas. A auxiliar de serviços gerais diz que todo dia enfrenta o mesmo problema e precisa ficar debaixo do sol forte.
“Aqui não podia ser tão demorado porque todo mundo que mora aqui precisa desse transporte. Aqui não é todo mundo que tem carro. Eu mesma não tenho carro e nem tenho moto. Tenho que ir de coletivo e tem que esperar uma hora. Uma hora e meia. Às vezes a gente acaba perdendo os compromissos da gente. E tem que chegar na hora certa. Não dá”, reclamou Maria do Socorro.
Moradores reclamam do horário dos ônibus e falta de cobertura nos pontos
Ana Luiza Domingues é mãe de três filhos. Já em casa, após chegar do postinho de saúde onde vai com frequência, ela falou que sempre tem dificuldade por causa da demora do transporte.
“Eu tenho que esperar uma hora aqui para pegar o ônibus. Quando chego lá no postinho, que termino de resolver, tem que esperar mais uma hora para passar outro ônibus para ir à estação de Taquaralto e mais uma hora cá. Com criança pequena chorando”, disse Ana.
A demora também deixa os usuários inseguros. “A gente demora muito tempo nas paradas [de ônibus] e está a mercê de assalto. Principalmente de manhã cedo, que está tudo fechado, não tem ninguém, e fica mais vulnerável ao assalto”, disse a passageira Léia Araújo.
O que diz a Prefeitura de Palmas
Sem informar datas, a Prefeitura de Palmas disse que está finalizando um processo de licitação para a construção de mais coberturas em pontos da capital.
Sobre a demora, a Prefeitura disse que tem monitorado linha que atende os moradores do setor Jardim Vitória e que também está analisando a possibilidade de alteração nos itinerários para a criação de uma linha específica para atender o setor.
Passageiros reclamam de demora para pegar ônibus em Palmas
Reprodução/TV Anhanguera
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Fonte: G1 Tocantins

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UFT oferece mais de 170 vagas para cursos superiores em processo seletivo sem provas


Vagas são para Palmas, Araguaína, Gurupi, Miracema, Arraias e Tocantinópolis. Seleção é feita por meio de análise curricular e inscrições ficam abertas entre os dias 19 e 28 de julho. Há vagas abertas no campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins
UFT/Divulgação
A Universidade Federal do Tocantins (UFT) abriu um processo seletivo oferecendo 172 vagas para cursos de graduação. São 13 cursos disponíveis em Palmas, Araguaína, Gurupi, Miracema, Arraias e Tocantinópolis. Durante todo o processo não haverá provas e a seleção será feita por meio de análise curricular.
Entre os cursos oferecidos estão teatro, engenharia ambiental e química ambiental. Veja a relação de cursos, campus e quantidade de vagas ao fim da reportagem.
As inscrições podem ser feitas entre os dias 19 e 28 de julho. Conforme o edital, na primeira fase os candidatos serão classificados por meio de análise do histórico escolar do terceiro ano do ensino médio. A banca examinadora deve realizar esta etapa nos dias 6, 7 e 8. Depois, “se necessário, a UFT poderá realizar entrevista e visita ao local do domicílio do estudante”, informa o edital.
Todos os detalhes podem ser encontrados no edital.
Distribuição vagas por campus
Araguaína
Física (12 vagas)
Gestão de Turismo (11 vagas)
Matemática (13 vagas)
Química (8 vagas)
Arraias
Turismo Patrimonial e Socioambiental (17 vagas)
Matemática (13 vagas)
Gurupi
Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia (12 vagas)
Engenharia Florestal (17 vagas)
Química Ambiental (21 vagas)
Miracema
Serviço Social (2 vagas)
Palmas
Filosofia (8 vagas)
Teatro (22 vagas)
Tocantinópolis
Ciências Sociais (16 vagas)
Outras vagas
Outras 80 vagas para os campus de Tocantinópolis e Arraias foram abertas na última semana. Para quem deseja concorrer, as inscrições ficam abertas até o dia 25 de julho. Já as inscrições para o curso de letras-libras, no campus de Porto Nacional, podem ser feitas a próxima quinta-feira (15).
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Fonte: G1 Tocantins

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Tocantins registra 381 novos casos de Covid e mais 10 mortes


Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que o estado agora passa a somar mais de 203 mil diagnósticos da Covid-19, sendo que 13.643 estão em isolamento domiciliar. Tocantins tem 328 pessoas hospitalizadas com Covid-19
Esequias Araújo/Governo do Tocantins
O Tocantins registrou 381 novos casos de coronavírus nesta terça-feira (13). Conforme o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), 69 diagnósticos são das últimas 24 horas. Também foram confirmadas mais 10 mortes por Covid-19, sendo que oito eram mulheres. Com a atualização, o estado passou a acumular 203.024 positivos e 3.354 óbitos desde o início da pandemia.
Média móvel: veja em quais estados as mortes estão subindo, em estabilidade ou em queda
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Os pacientes que não resistiram tinham entre 51 e 85 anos. A maioria das mortes ocorreu entre junho e julho. As vítimas são:
Mulher, de 51 anos, moradora de Arraias. Comorbidades: não relatado. Óbito em 13/06/21 no Hospital Regional de Porto Nacional.
Homem, de 85 anos, morador de Gurupi. Comorbidades: não relatado. Óbito em 07/07/21 no Hospital Regional de Gurupi.
Mulher, de 57 anos, moradora de Formoso do Araguaia. Comorbidades: portador de doenças cromossômicas ou estado de fragilidade imunológica. Óbito em 15/06/21 no Hospital Regional de Gurupi.
Mulher, de 70 anos, moradora de Angico. Comorbidades: cirrose hepática e doença renal crônica. Óbito em 24/05/21 no Hospital Regional de Araguaína.
Mulher, de 64 anos, moradora de Dianópolis. Comorbidades: hipertensão e doença cardíaca crônica. Óbito em 06/07/21 no Hospital Regional Porto Nacional.
Mulher, de 59 anos, moradora de Nova Olinda. Comorbidade: diabetes. Óbito em 06/07/21 no Instituto Sinai.
Mulher, de 52 anos, moradora de Araguaína. Comorbidades: não relatado. Óbito em 02/07/21 no Hospital Municipal de Araguaína.
Homem, de 57 anos, morador de São Salvador do Tocantins. Comorbidades: não relatado. Óbito em 14/06/21 no Hospital Regional de Gurupi.
Mulher, de 68 anos, moradora de Araguatins. Comorbidades: não relatado. Óbito em 23/06/21 no Hospital Geral de Palmas.
Mulher, de 64 anos, moradora de Palmeirópolis. Comorbidade: doença cardíaca crônica. Óbito em 07/04/21 no Hospital de Palmeirópolis.
Novos diagnósticos
Araguaína registrou mais 86 casos. A cidade acumula 46.751 diagnósticos, além de 583 mortes desde o início da pandemia.
Palmas teve 79 diagnósticos de Covid-19. A capital segue como a cidade mais afetada pela doença e soma 34.641 casos e 481 mortes.
Todos os 139 municípios do Tocantins têm casos confirmados da doença. Veja abaixo as 10 cidades mais afetadas pelo coronavírus. A lista completa pode ser conferida no site sobre coronavírus da Secretaria Estadual de Saúde.
Segundo a SES, do total de casos, 186.027 pacientes já se recuperaram e 13.643pessoas estão com o vírus ativo, com acompanhamento e isolamento. Ao todo, 328 pessoas estão hospitalizadas por causa da doença, sendo que 152 fazem tratamento em leitos de UTI públicos e 58 em unidades de terapia intensiva privadas. Os demais estão em leitos clínicos.
Segundo o Integra Saúde, dois pacientes estão aguardando por leitos clínicos e outros dois estão na fila por leitos de UTI. A última atualização foi feita às 11h40 desta terça-feira (13). Acompanhe os dados aqui.
Vacinação contra a Covid-19
Os dados do Vacinômetro, portal do Governo que monitora a imunização no Tocantins, mostram que o estado já recebeu 914.790 doses de vacinas do Ministério da Saúde, sendo que 848.525 foram distribuídas aos municípios e 697.306 foram aplicadas.
São 522.720 aplicações referentes à primeira dose, 157.838 da segunda dose da vacina e 16.748 da dose única. Os dados foram atualizados na manhã desta terça-feira.
Ocupação de leitos de UTI nos hospitais
O site do Governo do Tocantins, Integra Saúde, mostra que dos sete hospitais públicos disponíveis para tratamento contra a Covid, três estão com 100% dos leitos ocupados. Veja a situação dos outros hospitais. A última atualização foi feita às 11h40 desta terça-feira (13).
Hospital Estadual de Combate à Covid-19 – 100% de ocupação
Hospital Municipal de Campanha de Araguaína – 100% de ocupação
Hospital Geral de Palmas UTI Covid – 63% de ocupação
Hospital Geral de Gurupi – 55% de ocupação
Hospital Regional de Augustinópolis – 100% de ocupação
Hospital Regional de Porto Nacional – 80% de ocupação
Hospital Regional de Araguaína – 71% de ocupação
Hospital Regional de Gurupi – 92% de ocupação
Veja como está a ocupação dos leitos particulares contratados pelo estado:
Hospital Oswaldo Cruz – 50% de ocupação
Hospital Dom Orione em Araguaína – 87% de ocupação
Hospital Santa Thereza – 55% de ocupação
Instituto Sinai Araguaína – 70% de ocupação
Os dados de estatística hospitalar de todas as unidades podem ser conferidos no portal Integra Saúde.
Cidades mais afetadas pela pandemia
Palmas – 46.751 casos e 583 mortes
Araguaína – 34.641 casos e 480 mortes
Gurupi – 13.114 casos e 230 mortes
Porto Nacional – 9.295 casos e 188 mortes
Paraíso do Tocantins – 7.710 casos e 168 mortes
Colinas do Tocantins – 7.579 casos e 132 mortes
Guaraí – 3.230 casos e 72 mortes
Formoso do Araguaia – 2.789 casos e 57 mortes
Araguatins – 2.415 casos e 63 mortes
Miranorte – 2.380 casos e 56 mortes
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Fonte: G1 Tocantins

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Servidor público denunciado pela Interpol é condenado a mais de 37 anos de prisão por pornografia infantil e estrupo de vulnerável

Homem foi preso em março deste ano durante operação da Polícia Federal. Durante o processo ficou comprovado que o homem abusou sexualmente de cinco crianças e adolescentes entre 2019 e 2021. A Justiça Federal condenou a mais de 37 anos de prisão o servidor público preso pela Polícia Federal por pedofilia em Tabocão, no interior do Tocantins. O réu foi detido após uma denúncia da Polícia Internacional (Interpol). Durante o processo ficou comprovado que o homem abusou sexualmente de cinco crianças e adolescentes entre os anos de 2019 e 2021. Ele ainda produziu imagens de pornografia infantil, armazenou e distribuiu os materiais na internet.
O homem foi preso preventivamente em março deste ano durante a operação Athoótita. Segundo a decisão do juiz João Paulo Abe, publicada nesta terça-feira (13), o homem confessou todos os crimes denunciados durante audiência. No andamento do processo a defesa chegou a alegar problemas psicológicos e insanidade mental, mas a tese não foi aceita.
“Sendo pessoa que ocupava cargo público e era socialmente produtiva, assim como o seu comportamento durante a instrução processual, demonstraram a compreensão da gravidade de suas condutas. Do mesmo modo, não foi observada qualquer suspeita sobre a integridade psíquica e sobre a saúde mental do réu, que durante a condução do processo manifestou empatia e se compadeceu ao perceber as consequências de seus atos sobre as vítimas e suas genitoras”, diz trecho da decisão.
A investigação começou depois que autoridades dos Estados Unidos identificaram 54 arquivos fotográficos de pornografia infantil armazenados, em nuvem, em uma conta do condenado. O caso foi reportado para à Polícia Federal e o homem foi identificado a partir do rastreamento do Protocolo de Internet – IP.
Após a apreensão de dispositivos eletrônicos, a PF encontrou mais 26 imagens contendo cenas de pornografia infantil com as vítimas e verificou que o réu disponibilizou, ao todo, 94 conteúdos na internet.
“Segundo descreve a denúncia, entre os anos de 2019 e 2021, o acusado […] praticou cinco atos libidinosos com três crianças e um adolescente, visando satisfazer sua lascívia. Cada uma das vítimas foi sexualmente abusada ao menos uma vez, com exceção de uma delas, violentada sexualmente por duas vezes”, diz a decisão.
O réu foi condenado pelo juiz federal por produzir, adquirir, armazenar e disponibilizar conteúdos de pornografia infantil. Também foi condenado por quatro estupros de vulnerável.
Todas as penas somaram 37 anos e 11 meses de prisão. Como o homem está preso há três meses, esse tempo será reduzido da pena. Ele ainda pode recorrer da decisão.
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Fonte: G1 Tocantins

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Araguaína faz estudo de tráfego para instalar novos radares de velocidade em pontos críticos


Ação será realizada principalmente nos horários de maior fluxo. Radar irá contabilizar a quantidade de veículos que trafegam nas vias. Agentes do município durante monitoramento de rua
Marcos Sandes/Ascom Araguaína/Divulgação
Araguaína começou a fazer um estudo de tráfego de veículos nas ruas da cidade nesta terça-feira (13). O objetivo é verificar a viabilidade da instalação de novos radares de velocidade em pontos estratégicos. O trabalho será realizado pela Agência de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT) de Araguaína com o auxílio de radares móveis.
A instalação de monitoramento eletrônico, inclusive, tem sido um pedido de moradores em algumas regiões da cidade. A rua Falcão Coelho, no Bairro São João, os moradores afirmaram que o local mais parece uma uma pista de corrida e muitos acidentes são registrados.
O estudo será realizado principalmente nos horários de maior fluxo. O radar irá contabilizar a quantidade de veículos que trafegam nas vias monitoradas.
“É importante esclarecer à população que o radar móvel não irá registrar nenhuma multa, a intenção é apenas que o equipamento auxilie na contagem de veículos nos trechos que fazem parte do estudo de tráfego”, explicou Antônio Ferraz Júnior, diretor do Departamento de Engenharia e Planejamento da ASTT.
O estudo será realizado durante todo o mês de julho em pontos da cidade que ainda não possuem redutores eletrônicos de velocidade e possuem grande fluxo de veículos diariamente.
Segurança no trânsito
A utilização dos radares eletrônicos tem o objetivo de disciplinar a velocidade máxima permitida. Segundo o diretor, a alta velocidade é uma das principais causas de acidentes.
“A instalação desses equipamentos reduz drasticamente o número de colisões no local, a intenção é preservar a segurança de todos os grupos que fazem parte do trânsito, incluindo pedestres e ciclistas”, destacou o diretor, Antônio Ferraz Júnior.
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Fonte: G1 Tocantins

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Gurupi lança Refis para negociar débitos e oferece desconto de até 100% em juros e multas

Interessados devem agendar um horário para atendimento. O programa permite a quitação de tributos municipais como o IPTU, ISS e outras taxas. Quem tiver dívidas com o município de Gurupi terá uma boa oportunidade para quitar os débitos com desconto de até 100% em juros e multas, por meio do por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Os interessados deverão fazer o agendamento a partir desta segunda-feira (12) e o processo de negociação começará no próximo dia 19 de julho.
O Refis permite a quitação de tributos municipais como o IPTU, ISS e outras taxas. Podem ser negociados débitos que estão em fase de cobrança administrativa ou judicial. O agendamento será realizado por telefone ou por meio do site da Prefeitura de Gurupi.
O interessado pode ligar no telefone (63) 3315-0020 ou entrar em contato pelo WhatsApp (63) 3315-0016, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Também é possível fazer a solicitação pelo e-mail: agendamentosseplaf@gurupi.to.gov.br.
“Neste momento de pandemia da Covid-19 estamos organizando nosso atendimento apenas por agendamento para evitar aglomeração e preservar a saúde do nosso contribuinte e dos nossos servidores. Por isso, pedimos que a população ligue ou acesse o site para agendar seu atendimento com rapidez, praticidade e segurança”, explicou o secretário municipal de Planejamento e Finanças, Lucas Lemes.
Descontos REFIS
Após o agendamento o contribuinte poderá ir até a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, no prédio da prefeitura, para fazer a negociação da dívida. As negociações poderão ser formalizadas até o dia 30 de setembro de 2021.Quem optar por pagar em parcela única poderá ter 100% de descontos em juros e multas.
O contribuinte em dívida com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode optar pelo parcelamento com redução de multas e juros com descontos entre 70% e 90%.
Em relação ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), o pagamento parcelado prevê redução da multa e juros entre 70% e 90%.
Ainda segundo o município, no caso de parcelamentos, a primeira parcela deverá ser efetuada em até cinco dias, contados da data de assinatura do parcelamento. O vencimento das demais parcelas ocorrerá em 30 dias após a formalização do parcelamento.
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Fonte: G1 Tocantins

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Família tenta reconstruir casa após criança brincar com isqueiro e causar incêndio


Incêndios em casas e edificações têm se tornado cada vez mais frequentes no Tocantins. Foram 89 registros apenas nos primeiros seis meses de 2021. No Tocantins, Bombeiros já atenderam 89 ocorrências de incêndio somente neste ano
A família do Janilson Santos perdeu quase tudo depois que filho de três anos colocou fogo em um colchão durante uma brincadeira. Seis meses depois ele ainda tenta reconstruir a casa. De acordo com dados do Corpo de Bombeiros, os incêndios em casas e edificações têm se tornado cada vez mais frequentes no Tocantins.
Foram 89 registros apenas nos primeiros seis meses de 2021. No ano passado foram 180 casos, sendo 75 no primeiro semestre e 105 no segundo.
O auxiliar de serviços gerais lembra que estava dormindo em um dos cômodos e os dois filhos, de 3 e 1 ano, estavam no outro. O incêndio começou depois que o filho mais velho começou a brincar com um isqueiro. Ele acordou com o desespero da criança.
“Na hora que ele tocou fogo, a gente ensina a pedir ajuda, aí ele acabou pedindo minha ajuda. Eu estava dormindo, acabei acordando e socorrendo o João Miguel porque o fogo estava muito alto e só deu tempo de pegar os dois”, disse o Janilson Santos Oliveira.
A estudante Sarah Bernarda Teixeira Leite e a família dela também passaram por momentos de pânico. Eles acordaram durante uma madrugada com barulho do lado de fora da casa e viram a casa em chamas.
“Olhei para a porta da cozinha, que dá acesso à área, e vi que havia uma luz vermelha por baixo da porta. Nesse instante meus pais também saíram do quarto deles porque todos tinham ouvido esse barulho. Foi quando a gente viu que toda a parede esquerda da área externa estava incendiada”, disse a jovem.
Incêndio destruiu casa de família
Reprodução
A família dela acreditar que tenha sido um incêndio criminoso e aguarda um parecer da polícia. A TV Anhanguera entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública e pediu um posicionamento, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.
Para o Janilson, o incêndio mostrou como a solidariedade é importante. Ele perdeu quase tudo que tinha e muitas pessoas estenderam a mão.
“Nós precisamos de ajuda para terminar de construir a casa porque a ajuda que veio, graças a Deus, foi de mantimentos e roupas. Nós agradecemos muito as pessoas que nos ajudaram. Também vieram alguns móveis. Agora nós precisamos de madeira, uma janela e uma porta para terminar de construir a casinha para voltarmos a morar aqui dentro”, disse o Janilson Santos.
Manutenção é essencial
As principais causas desses incêndios, segundo os Bombeiros, têm origens em instalações e equipamentos elétricos. Outro fator que contribui pra esses incidentes é a falta de manutenção.
“Isso ocorre por um desgaste natural desses equipamentos por onde passa uma corrente elétrica, pelo ressecamento natural do material e a falta de manutenção, de troca desses equipamentos e fiações”, explicou o capitão Lázaro Nogueira, coordenador de fiscalização e vistoria dos Bombeiros.
O militar orientou os procedimentos que devem ser adotados no caso de um incêndio.
“A primeira orientação é tirar as pessoas daquele ambiente. O bem maior que a gente tem é a vida, é a prioridade. Segundo lugar é acionar o Corpo de Bombeiros, passar todas as informações e depois se a pessoa tiver os extintores de incêndio, bem como conhecimento adequado para utilizá-lo, deve fazer o combate se o incêndio ainda estiver no seu princípio”, disse o bombeiro.
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Fonte: G1 Tocantins

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Corpo de homem é encontrado boiando no rio Tocantins na zona rural de Itapiratins

Vítima foi encontrada por um morador que foi até o local no início da manhã. Um homem foi encontrado morto no rio Tocantins, na zona rural de Itapiratins, na região norte do estado. A vítima foi localizada por um morador que viu o corpo boiando no início da manhã desta segunda-feira (12).
A Polícia Militar informou que a vítima é um homem de cor morena, vestido com short jeans e camisa vermelha, sem identificação. O corpo foi encontrado próximo de uma estrada vicinal em uma região conhecida como Barra do Tabocão.
A testemunha contou à polícia que mora próximo ao local e logo pela manhã, quando foi até o rio, observou algo próximo à margem. Depois puxou o corpo para fora e chamou a polícia.
A vítima não foi reconhecida pelos moradores da região. A Polícia Militar isolou o local até a chegada da perícia e depois o corpo foi recolhido pelo IML. O caso foi repassado para a Polícia Civil.
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Fonte: G1 Tocantins