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Governo cria comissão para avaliar efeito da PEC dos Pioneiros e possível obrigação de readmitir 15 mil pessoas: ‘Estado fica falido’


Texto valida atos administrativos praticados nos primeiros anos da instalação do Tocantins. Preocupação do executivo é sobre o primeiro concurso público do estado, anulado na década de 1990. Governo fez coletiva sobre a PEC dos Pioneiros
Stefani Cavalcante/G1
O governo do Tocantins criou uma comissão para analisar os efeitos jurídicos, administrativos e financeiros da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 397/2017, conhecida como PEC dos pioneiros, pela Câmara dos Deputados. O texto valida os atos administrativos praticados no Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994, podendo levar, inclusive, à contestação sobre a exoneração de mais de 15 mil pessoas aprovadas no primeiro concurso público do Tocantins.
A PEC ainda depende de promulgação pelo Congresso Nacional, mas segundo análise de secretários poderia levar o Estado à falência.
O texto da PEC diz que: “Art. 18-A. Os atos administrativos praticados no Estado do Tocantins, decorrentes de sua instalação, entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994, eivados de qualquer vício jurídico e dos quais decorram efeitos favoráveis para os destinatários ficam convalidados após 5 (cinco) anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.”
A preocupação do Executivo gira em torno de possíveis discussões sobre a legalidade do primeiro concurso público realizado no estado, após mais de duas décadas. Segundo a Procuradoria Geral do Estado, a consequência prática visa, em síntese e em tese, que seja revisto o ato administrativo que exonerou todos os concursados de 1990.
De acordo com relatório feito pela Procuradoria Geral do Estado, a revisão dessas exonerações poderia causar consequências financeiras gravíssimas para o governo. Apenas o impacto na folha anual, considerando o décimo 13º salário e o terço de férias, seria hipoteticamente de R$ 1,6 bilhão (R$ 1.615.962.790,00).
Também haveria consequências para o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO), pois essas pessoas teriam, em tese, direito à aposentadoria com o salário atual da carreira, mesmo sem ter contribuído ao longo dos últimos 26 anos.
“Se essa PEC for realmente implementada, [servidor] ele terá direito a vir para o regime próprio com integralidade dos salários atuais, de acordo com a carreira dele hoje. Provavelmente vai entrar aí com um salário de R$ 10, R$ 15 ou R$ 20 mil conforme for a carreira desse servidor”, explicou o presidente do Igeprev, Charles Bezerra.
O governo também seria obrigado a arcar com pensões por mortes e retroativos, levando à “falência do fundo previdenciário”. Outra consequência seria com o pagamento de possíveis indenizações, que segundo os cálculos da PGE, podem chegar a R$ 34 bilhões (R$34.954.270.000,00).
Segundo o secretário da fazenda, Sandro Henrique Armando, todos estes gastos deverão impactar a capacidade de investimento do Estado, o repasse para o judiciário e legislativo, assim como para o Ministério Público e Defensoria, além do pagamento das progressões para os servidores públicos.
“Quando determinaram a demanda dessa despesa para o Estado, com a recontratação desses servidores ou o pagamento desses servidores não diz de onde vem o orçamento. Então o Estado fica falido” , disse o secretário Sandro Henrique.
A análise feita pelo secretário de Planejamento, Sergislei Silva Moura, é de que se a PEC for implementada o Estado não conseguiria custear suas despesas básicas com transporte, água, energia e telefone, assim como os gastos com saúde e segurança pública, por exemplo.
Contestação
A Procuradoria Geral do Estado informou, durante um coletiva na manhã desta sexta-feira (9), que está preparando um posicionamento que será defendido em possíveis processos administrativos e judiciários, além de prever uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.
“Somente nesse ponto dos servidores que ouvimos, os impactos que podem hipoteticamente gerar só essas 15 mil pessoas podem quebrar o sistema previdenciário e todo o projeto de política pública”, disse o procurador-geral, Nivair Borges.
Segundo ele, a PEC pode trazer de volta atos jurídicos que tinham vícios e a própria administração pública reconheceu as falhas. Isso poderia impactar inclusive atos de desapropriação, emissão de títulos e outros.
“É incomensurável e incalculável o impacto financeiro, social e jurídico […] Vamos defender a inconstitucionalidade dessa PEC que ofende vários princípios constitucionais”, afirmou.
Entenda
Em 1990 foi realizado o concurso público do Estado do Tocantins e nomeou-se 15.910 aprovados, sendo que todos esses candidatos eram detentores do título Pioneiro do Tocantins e entraram no concurso com 30 pontos de vantagem por terem sido considerados ‘pioneiros’.
Os aprovados com esse benefício ficaram no cargo até o julgamento, no STF, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 598, em 1997. Depois foram exonerados por meio de uma portaria.
O texto da PEC, que possibilitaria o retorno destes servidores, foi apresentado pelo ex-senador Vicentinho Alves em 2015 e foi aprovada por unanimidade no Senado Federal.
O texto passou para apreciação da Câmara dos Deputados em 2017 e desde então vinha tramitando até ser votada e aprovada na última quarta-feira (7). O relator da proposta foi o deputado federal Vicentinho Júnior (PL-TO).
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Fonte: G1 Tocantins

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TO registra mais 12 mortes pela Covid, sendo que 11 vítimas são moradoras de Gurupi


Óbitos ocorreram nos meses maio, junho e julho, mas só foram registrados no boletim epidemiológico desta sexta-feira (9). Conforme a Secretaria de Saúde, Tocantins também contabilizou mais 667 diagnósticos. Em todo o Tocantins, 356 pessoas estão internadas com a Covid
Esequias Araújo/Governo do Tocantins
O Tocantins registrou 667 novos casos de coronavírus nesta sexta-feira (9). Conforme o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), 62 diagnósticos são das últimas 24 horas. Também foram confirmadas mais 12 mortes por Covid-19, sendo 11 vítimas da cidade de Gurupi. Com a atualização, o estado passou a acumular 201.821 positivos e 3.301 óbitos.
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Os pacientes que não resistiram tinham entre 31 e 90 anos. As mortes ocorreram entre 3 e 30 de junho. As vítimas são:
Mulher, de 51 anos, moradora de Gurupi. Comorbidades: não relatado. Morte em 25 de maio, no Hospital Regional de Gurupi.
Homem, de 48 anos, morador de Gurupi. Comorbidades: não relatado. Morte em 04 de julho, no Hospital Regional de Gurupi.
Homem, de 37 anos, morador de Gurupi. Comorbidades: não relatado. Morte em 04 de julho, no Hospital Regional de Gurupi.
Homem, de 31 anos, morador de Gurupi. Comorbidades: doenças pulmonares intersticiais com fibrose. Morte em 02 de julho, no Hospital Regional de Gurupi.
Mulher, de 50 anos, residente em Gurupi. Comorbidades: não relatado. Morte em 26 de junho, no Hospital Regional de Gurupi.
Mulher, de 67 anos, moradora Gurupi. Comorbidades: não relatado. Morte em 27 de junho, no Hospital Regional de Gurupi.
Homem, de 79 anos, moradorde Itaguatins. Comorbidades: hipertensão. Morte em 27 de janeiro, no Hospital Regional de Augustinópolis.
Mulher, de 88 anos, moradora de Gurupi. Comorbidades: hipertensão. Morte em 24 de junho, no Hospital Regional de Gurupi.
Homem, de 47 anos, morador de Gurupi. Comorbidades: não relatado. Morte em 24 de junho, no Hospital Regional de Gurupi.
Homem, de 58 anos, morador de Gurupi. Comorbidades: não relatado. Morte em 23 de junho, no Hospital Regional de Gurupi.
Homem, de 74 anos, morador de Gurupi. Comorbidades: hipertensão e diabetes. Morte em 22 de junho, no Hospital Regional de Gurupi.
Homem, de 90 anos, morador de em Gurupi. Comorbidades: não relatado. Morte em 15 de junho, no Hospital Unimed Gurupi
Novos diagnósticos
Gurupi registrou o maior número de casos nesse boletim: 182. O município é o terceiro no ranking estadual, com 12.986 infectados e 215 óbitos.
Já Palmas teve 119 diagnósticos de Covid-19. A capital segue como a cidade mais afetada pela doença e soma 46.432 casos e 583 mortes desde o início da pandemia.
Araguaína registrou 113 novos casos. A cidade soma 34.412 casos, além de 475 mortes desde o início da pandemia.
Todos os 139 municípios do Tocantins têm casos confirmados da doença. Veja abaixo as 10 cidades mais afetadas pelo coronavírus. A lista completa pode ser conferida no site sobre coronavírus da Secretaria Estadual de Saúde.
Segundo a SES, do total de casos, 184.872 pacientes já se recuperaram e 13.648 pessoas estão com o vírus ativo, com acompanhamento e isolamento. Ao todo, 356 pessoas estão hospitalizadas por causa da doença, sendo que 145 fazem tratamento em leitos de UTI públicos e 80 em unidades de terapia intensiva privadas. Os demais estão em leitos clínicos.
Segundo o Integra Saúde, um pacientes estpa aguardando por leito de UTI enquanto três estão na fila por leitos clínicos. A última atualização foi feita às às 11h40 desta sexta-feira (9). Acompanhe os dados aqui.
Vacinação contra a Covid-19
Os dados do Vacinômetro, portal do Governo que monitora a imunização no Tocantins, mostram que o estado já recebeu 914.790 doses de vacinas do Ministério da Saúde, sendo que 817.069 foram distribuídas aos municípios e 671.359 foram aplicadas.
São 505.845 aplicações referentes à primeira dose, 153.594 da segunda dose da vacina e 11.920 da dose única. Os dados foram atualizados na manhã desta sexta-feira.
Ocupação de leitos de UTI nos hospitais
Veja a ocupação nos hospitais. A última atualização foi feita às 11h40 desta sexta-feira (9).
Hospital Estadual de Combate à Covid-19 – 70% de ocupação
Hospital Municipal de Campanha de Araguaína – 70% de ocupação
Hospital Geral de Palmas UTI Covid – 63% de ocupação
Hospital Geral de Gurupi – 45% de ocupação
Hospital Regional de Augustinópolis – 90% de ocupação
Hospital Regional de Porto Nacional – 70% de ocupação
Hospital Regional de Araguaína – 94% de ocupação
Hospital Regional de Gurupi – 89% de ocupação
Veja como está a ocupação dos leitos particulares contratados pelo estado:
Hospital Oswaldo Cruz – 100% de ocupação
Hospital Dom Orione em Araguaína – 87% de ocupação
Hospital Santa Thereza – 60% de ocupação
Instituto Sinai Araguaína – 60% de ocupação
Os dados de estatística hospitalar de todas as unidades podem ser conferidos no portal Integra Saúde.
Cidades mais afetadas pela pandemia
Palmas – 46.432 casos e 583 mortes
Araguaína – 34.412 casos e 475 mortes
Gurupi – 12.986 casos e 215 mortes
Porto Nacional – 9.255 casos e 186 mortes
Paraíso do Tocantins – 7.695 casos e 168 mortes
Colinas do Tocantins – 7.566 casos e 131 mortes
Guaraí – 3.213 casos e 71 mortes
Formoso do Araguaia – 2.768 casos e 56 mortes
Araguatins – 2.417 casos e 62 mortes
Miranorte – 2.366 casos e 56 mortes
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Fonte: G1 Tocantins

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CineSesc terá mostra de animações durante o mês de julho em Palmas e Araguaína


Filmes serão exibidos sempre às quintas-feiras. A entrada é gratuita. Cena da animação ‘Raposa má’, exibida pelo Sesc Tocantins
Reprodução
A partir dessa semana a mostra de cinema do CineSesc estará de volta com a exibição de animações. A programação ocorre em Palmas e Araguaína durante o mês de julho. A entrada é gratuita e todas as medidas de segurança serão adotadas para evitar a disseminação do coronavírus.
As exibições serão realizadas todas as quinta durante o mês de julho. A primeira exibição ocorreu nesta quinta-feira (8) com o filme A Raposa Má. As sessões ocorrem às 19h.
Confira a programação:
15/07 – GEN Pés Descalços – às 19h em Palmas e Araguaína;
22/07 – Jonas e o Circo sem Lona – às 19h em Palmas e Araguaína;
29/07 – O Túmulo dos Vagalumes – às 19h em Palmas e Araguaína.
Os filmes
GEN Pés Descalços
Uma declaração poderosa contra a guerra, Barefoot Gen é uma história perturbadora sobre o efeito da bomba atômica na vida de um menino e na vida do povo japonês. Classificação Livre.
Jonas e o Circo sem Lona
Aos 13 anos de idade, Jonas é filho e neto de artistas de circo. O garoto tem seu próprio circo improvisado, frequentado pelos moradores do pobre bairro onde vive, na Bahia. É ele quem coordena os números, prepara os figurinos, a música e controla os ingressos. Jonas pretende abandonar a escola para se juntar ao tio e viver num circo itinerante, mas a mãe prefere que ele permaneça na escola. No meio desta briga, ele descobre as dificuldades da vida adulta. Classificação Livre.
O Túmulo dos Vagalumes
Os irmãos Setsuko e Seita vivem no Japão em meio a Segunda Guerra Mundial. Após a morte da mãe num bombardeio americano e a convocação do pai para a Guerra, eles vão morar com alguns parentes. Insatisfeitos, saem da cidade e acabam num abrigo isolado na floresta, onde lutam contra a fome e as doenças e se divertem com as luzes dos vaga-lumes. Classificação: 14 anos.
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Fonte: G1 Tocantins

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Uma pessoa morre e três ficam feridas após carro passar por rotatória e cair em vala


Acidente aconteceu entre o distrito de Dorilândia e o município de Sandolândia, na região sudoeste do estado. Acidente deixou um morto e três feridos
Bombeiros/Divulgação
Uma pessoa morreu e outras três ficaram feridas após um acidente na TO-181, entre o distrito de Dorilândia e o município de Sandolândia, na região sudoeste do estado, na madrugada desta sexta-feira (9). A vítima que morreu ficou presa às ferragens e os Bombeiros foram chamados para fazer a retirada do corpo.
Segundo os Bombeiros, o veículo passou direto por uma rotatória, saiu da pista e entrou em uma vala. O carro só parou após se chocar de frente contra a ribanceira.
A mulher que estava dirigindo morreu no local e ficou presa às ferragens. Os outros ocupantes foram socorridos por ambulâncias do município de Sandolândia.
Após a liberação por parte da perícia os bombeiros fizeram a abertura do veículo para retirar o corpo, que foi entregue ao IML. O caso foi registrado pela polícia e ainda não há informações sobre o que causou o acidente.
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Fonte: G1 Tocantins

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Pastor da Assembleia de Deus morre por Covid dois meses depois de perder a filha pela mesma doença


João Feitosa, de 64 anos, estava internado em um hospital particular em Brasília, onde ficou por mais de 100 dias lutando pela vida. A filha dele Ângela Márcia morreu no mesmo hospital, em abril. Pastor João Feitosa morreu após mais de 100 dias internado em hospital de Brasília
Divulgação
O pastor da Assembleia de Deus de Gurupi, João da Cruz Gomes Feitosa, de 64 anos, morreu, na madrugada desta sexta-feira (9), após complicações causadas pela Covid-19. O líder religioso já havia perdido a filha para a doença, dois meses antes.
Feitosa foi levado a um hospital particular de Gurupi, no dia 11 de março, após testar positivo para o novo coronavírus. No dia 22 do mesmo mês, foi transferido para um hospital particular de Brasília, em uma UTI aérea. Na unidade, ficou internado por mais de 100 dias lutando pela vida.
A filha dele Ângela Márcia, de 42 anos, também foi transferida no dia 22 de março para o mesmo hospital. Ela não resistiu e morreu em abril.
O pastor deixa esposa, a pastora Maria Rosa de Sousa Gomes, três filhas e uma neta.
João Feitosa e a esposa Maria Rosa
Reprodução/Instagram
Consagrado a pastor em 21 de janeiro de 1984, João Feitosa é advogado e bacharel em Teologia. Presidiu a Igreja Assembleia de Deus – Madureira em Belém (PA) de 15 de janeiro de 1993 a janeiro de 1995.
Depois, liderou a Igreja Assembleia de Deus Campo de Barra do Garças (MT) de 22 de dezembro de 1994 a 31 de dezembro de 1999. Em 02 de janeiro de 2000, assumiu como presidente das Igrejas Assembleias de Deus, Ministério de Madureira de Gurupi.
Na cidade tocantinense, ele liderava 54 congregações e cerca de 10 mil fiéis.
Em nota, a OAB Tocantins lamentou a morte de Feitosa. “[Ele] militou na comarca de Gurupi e entregou sua vida a levar a palavra de Deus e a fazer o bem a todos que estavam a sua volta”, disse.
A secretária Estadual da Educação Adriana Aguiar também enviou nota de pesar. Ela destacou que no âmbito da educação, o líder “deixa um grande legado ao presidir o Instituto Educacional Evangélico Ebenézer, importante instituição de ensino que atendeu e atende a milhares de estudantes em Gurupi”.
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Fonte: G1 Tocantins

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Área sob alerta de desmatamento na Amazônia Legal foi a maior em junho desde 2016, aponta Inpe


Foram 1.062 km² sob alerta de desmate na região. É o quarto mês consecutivo em que os índices batem recordes históricos mensais; primeiro semestre teve a maior área sob alerta em 6 anos. Foto mostra homem medindo árvore depois de cortá-la em Itaituba, oeste do Pará, no dia 7 de agosto de 2017.
Nacho Doce/Arquivo/Reuters
A área sob alerta de desmatamento na Amazônia Legal em junho foi a maior para o mês desde 2016: 1.062 km² da floresta ficaram sob alerta, segundo medição do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O mês é o quarto consecutivo em que os índices batem recordes históricos mensais.
O alerta de desmate no mês passado conseguiu ultrapassar o de 2020, que já havia sido um recorde, com 1.043 km² sob alerta (veja gráfico mais abaixo). O primeiro semestre de 2021 também teve a maior área sob alerta de desmatamento em seis anos.
Além do desmatamento, a Amazônia enfrentou, no mês passado, o maior número de focos de queimadas em 14 anos para o mês de junho.
A Amazônia Legal corresponde a 59% do território brasileiro e engloba a área de 8 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Maranhão.
Os alertas de desmatamento foram feitos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe, que produz sinais diários de alteração na cobertura florestal para áreas maiores que 3 hectares (0,03 km²), tanto para áreas totalmente desmatadas como para aquelas em processo de degradação florestal (exploração de madeira, mineração, queimadas e outras).
O Deter não é o dado oficial de desmatamento, mas alerta sobre onde o problema está acontecendo. A medição oficial do desmatamento, feita pelo sistema Prodes, costuma superar os alertas sinalizados pelo Deter.
SATÉLITES: Entenda como funcionam satélites que monitoram desmatamento na Amazônia
Os dados oficiais englobam agosto de um ano a julho do ano seguinte, por causa das variações do clima: com essa divisão do tempo, pesquisadores conseguem levar em conta o ciclo completo de chuva e seca na Amazônia, analisando como o desmatamento e as queimadas no bioma oscilaram dentro dos mesmos parâmetros climáticos.
Os últimos dados divulgados pelo Prodes apontaram que a área desmatada na Amazônia Legal foi de 11.088 km² na temporada de 2019 a 2020 (de agosto de 2019 a julho de 2020).
Desmatamento anual deve superar 10 mil km², diz entidade
Em nota, o Observatório do Clima, rede de 56 organizações da sociedade civil, apontou que, com os dados de junho, afirma que o resultado indica que, “sob Bolsonaro, o desmatamento anual deverá ultrapassar pela terceira vez a marca de 10 mil km² de destruição florestal, o que não ocorria desde 2008”.
Para a rede, “não há controle do desmatamento. O governo renunciou à obrigação de combater o crime ambiental. Além de discursos contra o Ibama e o ICMBio, Bolsonaro promoveu mudanças em normas e imobilizou a estrutura de fiscalização”.
GARIMPO EM TERRA INDÍGENA: Explosão do garimpo em terra indígena deixa 4 lições sobre como a devastação avança na Amazônia
O mês passado também marcou a queda do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Salles é alvo de inquérito autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por ter supostamente atrapalhado investigações sobre a maior apreensão de madeira da história brasileira.
O nome que substituiu Salles, Joaquim Álvaro Pereira Leite, ocupava o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério. Antes, o agora chefe da pasta de Meio Ambiente foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), uma das organizações que representam o setor agropecuário no país.
“Desde o início, o regime Bolsonaro sabota os órgãos de fiscalização ambiental e adota medidas para favorecer quem destrói nossas florestas. Os altos índices de desmatamento não ocorrem por acaso: são resultado de um projeto do governo. Bolsonaro é hoje o pior inimigo da Amazônia”, afirmou, em nota, Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.
Exército na Amazônia é ‘caro’ e ‘ineficaz’, diz ONG
Em nota, o Greenpeace Brasil afirmou que, “apesar dos números crescentes, o governo federal insiste em manter uma operação cara e comprovadamente ineficaz em lidar com o problema, enviando as tropas militares” para combater o desmatamento na Amazônia.
“Esse tipo de operação vem, há dois anos, mobilizando recursos públicos muitas vezes superiores ao orçamento anual do Ibama para fiscalização e um grande número de militares sem efetividade na prevenção do desmatamento e queimadas”, diz a ONG.
“Além de não evitar o desmatamento, o próprio governo divulgou os 26 municípios onde atuarão as Forças Armadas, o que compromete o ‘elemento surpresa’ necessário para encontrar e punir criminosos”, pontuou o Greenpeace.
“Ao invés dos parlamentares estarem focados em conter os impactos da pandemia e combater o crime que avança na floresta, e que não só queima nossas riquezas naturais, mas também a imagem e a economia do país, eles tentam aprovar projetos que irão acelerar ainda mais o desmatamento, os conflitos no campo e a invasão de terras públicas”, afirmou Rômulo Batista, porta-voz da campanha Amazônia do Greenpeace.
Estados que mais desmataram
Queimada em área desmatada em Novo Progresso, no Pará, em agosto de 2020
CARL DE SOUZA / AFP
O Pará foi, mais uma vez, o estado com maior área da Amazônia Legal sob alerta de desmatamento: 438 km², equivalente a 41,2% do total registrado em junho.
Na temporada passada, o estado concentrou quase metade de todo o desmatamento na Amazônia Legal, segundo o monitoramento do Prodes.
Com Amazônia emitindo mais CO2 do que absorvendo, mundo pode perder o seu ‘ar condicionado’
Em segundo lugar veio o Amazonas, com 220 km² sob alerta. Depois vieram Mato Grosso, com 177 km², e Rondônia, com 168 km². O Acre teve 46 km² sob alerta, o Maranhão, 9 km², Roraima, 2 km², e o Amapá e o Tocantins, 1 km² cada.
Veja VÍDEOS sobre meio ambiente:

Fonte: G1 Tocantins

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Prazo para criadores de gado comprovarem vacinação do rebanho termina no sábado (10)


Quem não fizer a declaração na Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) terá que pagar multa e sofrerá sanções. Gado será vacinado contra febre aftosa
Delfino Miranda/Governo do Tocantins
Termina no próximo sábado (10) o prazo para declarar a vacinação contra a febre aftosa no Tocantins. A primeira etapa da vacinação terminou no dia 31 de maio e quem não fizer a declaração na Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) terá que pagar multa e sofrerá sanções.
Para fazer a declaração da vacinação basta o produtor rural procurar uma das unidades locais da Adapec, apresentar a nota fiscal de compra da vacina e preencher a carta-aviso com dados do rebanho e demais animais existentes na propriedade.
O pecuarista que deixar de declarar a vacinação pagará multa de R$ 127,69 por propriedade não declarada e não conseguirá emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA).
O produtor que deixou de vacinar o rebanho até 31 de maio deve procurar o escritório da Adapec para pegar uma autorização de compra da vacina e agendar uma data para que os técnicos façam o acompanhamento da vacinação. Além disso, estará sujeito à multa no valor de R$ 5,32 por animal.
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Fonte: G1 Tocantins

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Cidades do Tocantins começam a mandar ‘sommelier de vacina’ para o fim da fila de imunização contra Covid


Orientação foi dada pela gerência de imunização da Secretaria de Saúde do Tocantins. Em Colmeia, na região centro-norte, o andamento da campanha tem sido prejudicado por essas pessoas. Escolha por vacina atrasa campanha de imunização contra a Covid-19; entenda
Algumas cidades do estado começaram a adotar a orientação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para mandar para o fim da fila as pessoas que tentarem escolher qual vacina contra o coronavírus tomar, os chamados ‘sommelier de vacinas’. Esse é o caso das cidades de Arraias, no sudeste do estado, e Colmeia, na região centro-norte.
“Essas pessoas, conforme orientação da imunização estadual, deverão aguardar até que toda a comunidade seja imunizada para que então possam ter a opção de escolher o tipo de vacina que queiram ser imunizados”, explicou o secretário de saúde de Arraias, Cléber de Paula.
Em Colmeia, segundo o secretário de saúde, Vinícius Souza Martins, pelo menos 5% dos grupos querem escolher a vacina e por isso a cidade está tendo dificuldades em avançar na imunização.
“Agente precisa fechar os grupos e algumas pessoas estão escolhendo vacina. O índice que a gente pretende vacinar de pessoas era mais alto, só que a demanda está pequena por causa da escolha. Hoje mesmo eu tive que fazer uma ligação pessoalmente para um paciente que se recusou e tive que ligar para explicar que ele só vai entrar agora ao final dos grupos”, disse.
A orientação para enviar essas pessoas para o fim da fila foi dada pela superintendente de Vigilância em Saúde, Perciliana Joaquina Bezerra de Carvalho, na última quarta-feira (7). “A orientação que nós estamos dando para os municípios é quem estiver escolhendo ir para o final da filha”, disse.
A Prefeitura de Araguaína, segunda maior cidade do estado, disse que ainda não recebeu formalmente essa orientação. Em Palmas, o município está avaliando a melhor forma de agir.
Enquanto isso quem perdeu alguém para o vírus tem a certeza de que qualquer imunizante teria feito a diferença. É o caso da Reijane Rodrigues, que não poderá mais contar com o abraço de dois irmãos e da mãe.
“Se meus irmãos estivessem aqui, se minha mãe estivesse aqui tendo a chance, se estivessem vivos para tomar, eles não iriam escolher. Iriam tomar a que tivesse na vez. Tem gente que fala que não vai tomar por causa da reação, que vai ter reação. Não façam isso! Chegou a sua hora, está na sua idade, vá tomar a vacina. Não escolha, todas elas têm a proteção necessária”, disse a comerciante Reijane Rodrigues.
Comerciante mostra irmãos que perdeu para o coronavírus
Reprodução/TV Anhanguera
Porque não escolher vacina
É preciso entender que todas as vacinas disponíveis foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e têm eficácia comprovada. Os imunizantes também não são escolhidos aleatoriamente entre os grupos prioritários.
O Ministério da Saúde decide quem vai receber qual dose de acordo com as características de cada fabricante. As grávidas com comorbidades, por exemplo, não podem tomar a AstraZeneca devido à possíveis reações.
Por ter dose única, a Jansse é utilizada em públicos de difícil acesso como caminhoneiros que vivem de rodar o Brasil. Já a Pfizer tem condições específicas de armazenamento e por isso não chega a todas as cidades do estado.
“É muito importante se vacinar, independente da marca disponibilizada. Então, essa escolha de tipo de vacina pode retardar totalmente o processo de imunização. Locais onde as vacinas já avançaram a gente percebe uma redução no número de casos graves e principalmente de mortes”, explicou o médico Alexandre Pimenta.
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Fonte: G1 Tocantins

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Famílias de corujas ganham casinhas em bairros e praças de Araguaína


As coberturas protegem as aves do sol e deixam os ninhos subterrâneos mais seguros. Em Araguaína moradores fazem casinha por cima das tocas para proteger corujas
Corujas que vivem em Araguaína, no norte do estado, foram presenteadas por moradores com casinhas. As coberturas protegem as aves do sol e deixam os ninhos subterrâneos mais seguros. Na capital já é comum encontrar os abrigos em praças, canteiros centrais e rotatórias.
As estruturas são construídas em cima dos buracos onde elas vivem. Feitas por voluntários, cada uma tem um formato diferente. O objetivo mesmo é deixar as aves protegidas.
No setor Jardim dos Ipês é possível encontrar várias casinhas. O aposentado Aureliano Ferreira mora ao lado de uma delas, vê a família de corujas com frequência e diz que as aves são queridas pela vizinhança.
“Não fazem mal a ninguém. O bichinho precisa sobreviver também, né? E aí a casinha faz a proteção dela e dos filhotes”, disse Aureliano.
Corujas ganham casinhas em vários bairros de Araguaína
Reprodução/TV Anhanguera
Também há casinhas na Via Lago, um dos principais pontos turísticos da cidade. Quem passa no local se encanta com as corujas. “Sempre que passam elas estão aí. Elas não mexem com ninguém. Eu acho muito bonito. Sempre gostei da natureza, dos pássaros, das aves”, disse o pedreiro Josimar Moreira.
Objetivo das casinhas é proteger as famílias de corujas
Reprodução/TV Anhanguera
Apesar de serem animais silvestres, o biólogo Silionama Dantas afirma que as aves não oferecem ameaça. “Ela é muito tranquila, não está lá para perturbar ninguém. Às vezes ela dá alguma rasante em quem se aproxima do ninho, mas isso é um mecanismo de defesa, que acontece com outros animais também. Nada que prejudique qualquer ser humano”, disse.
O profissional elogiou a ação e explicou que cabe aos moradores proteger as espécies que se adaptaram à área urbana.
“As áreas naturais estão acabando, isso é fato. Esses animais estão se aproximando das cidades e quando a gente deixa de tratar eles com maldade, e trata com respeito, é muito válido”, disse o biólogo.
Aves e ninhos ficam protegidas com a cobertura
Reprodução/TV Anhanguera
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Fonte: G1 Tocantins

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Governo do TO distribuiu 25 mil comprimidos de cloroquina para municípios na pandemia; medicamento é ineficaz contra Covid


Informação consta em memorando entregue pela Secretaria de Estado da Saúde para a CPI da Covid. Documento indica que 49 cidades no estado receberam os medicamentos. Documentos foram entregues pelo próprio governo e mostram a distribuição de mais de 25 mil comprimidos de cloroquina
TV TEM/Reprodução
Documentos entregues pelo Governo do Tocantins para a CPI da Covid no Senado indicam que o Estado distribuiu mais de 25 mil comprimidos de cloroquina, medicamento que é ineficaz contra o coronavírus, para os municípios tocantinenses desde o começo da pandemia. O memorando com esta informação foi enviado junto com dezenas de outros documentos e notas fiscais sobre compras de medicamentos realizadas pelo governo estadual para combater o vírus.
A existência do memorando foi revelada pelo jornalista Lailton Costa, do Jornal do Tocantins, nas redes sociais. O G1 também teve acesso ao documento.
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O arquivo tem data do dia 15 de junho e é assinado por três profissionais da Secretaria de Estado da Saúde: a gerente técnica e científica, Meiry Barros Araújo; a diretora da Assistência Farmacêutica, Kédma Maria Carneiro e o superintendente de aquisição e estratégias de logística, Afonso Piva de Santana.
O número exato de comprimidos de difosfato de cloroquina distribuídos entre maio de 2020 e o período atual é de 25.190, sendo que eles foram enviados para 49 cidades. A quantidade poderia ter sido ainda maior, já que de acordo com o memorando, inicialmente as prefeituras solicitaram para a assistência farmacêutica 47.792 comprimidos do tipo. O documento não especifica o motivo de parte dos pedidos não ter sido atendido.
Também está especificado no documento que os comprimidos eram usados no tratamento da Covid-19, mesmo sem ter eficiência comprovada contra a doença. Segundo o memorando, os municípios e a secretaria estavam “atendendo a orientação do Ministério da Saúde” que constaria em um documento chamado ‘Orientações do Ministério da Saúde para Manuseio Medicamentoso precoce de Pacientes com Diagnóstico da COVID-19 (versão 3)’.
O G1 procurou a SES para perguntar o valor gasto com esses medicamente e saber porque o Estado optou por fazer o uso da cloroquina naquele momento, mesmo com a falta de evidências sobre a eficácia. O portal ainda aguarda retorno.
O próprio memorando deixa claro que nem todas as cidades precisariam informar ao governo do estado a aquisição de medicamento do tipo. A capital, por ter mais de 100 mil moradores, faz solicitações de medicamentos, incluindo a cloroquina, diretamente ao Ministério da Saúde.
Além do envio aos municípios, o documento indica também que a cloroquina foi usada em grandes quantidades nos hospitais da rede estadual. O memorando informa que entre abril e julho de 2020 o Tocantins recebeu remessas que somam 26 mil comprimidos de comprimidos na Diretoria de Assistência Farmacêutica Estadual e que os medicamentos foram enviados a 10 hospitais em todo o estado.
O memorando informa que a distribuição foi realizada entre maio e setembro de 2020 nos hospitais e que parou a partir do mês de outubro, porque não houve mais solicitações das diretorias das unidades pelos remédios. A planilha anexa ao memorando tem as quantidades distribuídas apenas para os meses de maio, junho e julho e por isso não é possível saber onde foram parar a maioria dos comprimidos destes lotes.
Em junho de 2021, o relatório indica que a Assistência Farmacêutica Estadual tinha em estoque apenas 810 comprimidos de 150 mg da cloroquina.
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Fonte: G1 Tocantins