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TCE suspende atos da Câmara de Palmas após vereadores tentarem aprovar retorno do 14º salário e do ‘auxílio-paletó’

Aprovação dos benefícios foi por iniciativa da mesa diretora da Câmara e aprovada em sessão relâmpago convocada nesta terça-feira.

O Tribunal de Contas do Estado suspendeu na noite desta terça-feira (1º) atos aprovados pela Câmara de Vereadores de Palmas durante a manhã. Em sessões extraordinárias relâmpago, os parlamentares havia votado pelo retorno do ‘auxílio-paletó’ e do ‘auxílio-assiduidade’, conhecido como 14º salário.

Cada um dos benefícios seria de R$ 12 mil. O auxílio para compra de roupas seria pago uma vez por mandato, logo quando o vereador assumisse. Já o benefício extra por participação seria depositado ao final de cada ano para os vereadores que participassem da maioria das sessões.

A iniciativa de trazer os dois benefícios de volta foi da mesa diretora da Câmara. Atualmente, ela é composta pelo presidente da casa, Marilon Barbosa (DEM); pelo vice-presidente Vandim do Povo (PSC) e pelos três secretários da mesa, Etinho Nordeste (DEM), Gerson Alves (PSL) e Juscelino Rodrigues (PSDB).

A Câmara de Palmas ainda não apresentou justificativa para o retorno dos benefícios, já que os mesmos auxílios foram suspensos em 2017 após serem julgados inconstitucionais. Também não foi divulgado ainda quais vereadores votaram pela aprovação dos benefícios. O único a se posicionar contra os benefícios publicamente até o momento foi Tiago Andrino (PSB).

Na decisão que derrubou o retorno dos benefícios, o conselheiro Alberto Sevilha, do TCE, disse que a decisão afronta “os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e economicidade”. Ele lembrou ainda que o Governo Federal proibiu a concessão deste tipo de benefício até o fim do ano por causa da pandemia de Covid-19.

 

Por: G1 Tocantins

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Publicada lista definitiva de projetos habilitados ao edital da Lei Aldir Blanc

As propostas passarão pela análise dos pareceristas entre os dias 12 e 15 de dezembro.

O Diário Oficial do Estado publicou nesta segunda, 30 de novembro, o resultado final dos Habilitados e Inabilitados do Edital Nº 03/2020/GABPRES/ADETUC – Lei Aldir Blanc Tocantins, para concessão de prêmios para iniciativas artísticas e culturais. Os recursos federais são destinados a ações emergenciais voltadas ao setor cultural durante a pandemia da Covid-19.

Ao todo, foram 142 propostas inscritas por pessoa jurídica, com 92 projetos habilitados, e 242 por pessoa física, com 158 habilitados, após o prazo de recursos.

Os projetos habilitados passarão pela análise dos pareceristas entre os dias 12 e 15 de dezembro.

O edital prevê distribuição de R$ 7,5 milhões para as áreas de Cultura Tradicional, Popular e Urbana, Música, Artes Cênicas, Artes Visuais, Literatura, Audiovisual e Áreas Técnicas.

Pareceristas

Também foi publicada no Diário Oficial desta segunda o resultado preliminar de seleção e credenciamento de pareceristas pessoas físicas e jurídicas (microempreendedores individuais) que farão a avaliação dos projetos inscritos no edital. Sessão Pública de Sorteio ocorrerá no dia 3, quinta, a partir das 9 horas, com transmissão por meio de webconferência.

Para maiores informações ou esclarecimento de dúvidas, a Adetuc disponibilizou o email aldirblancto@cultura.to.gov.br, o telefone (63) 3218-1370 ou whatsapp (63) 99294-6010.

Listas podem ser conferidas nos sites da Adetuc e Diário Oficial

Por: Seleucia Fontes/Governo do Tocantins

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Médico plantonista é assassinado a facadas enquanto trabalhava em hospital do Tocantins

Autor está foragido, e há suspeita de que o crime fora motivado por ciúmes.

O médico Ricardo Maciel Catuladeira Miranda morreu após ser esfaqueado por um homem na manhã desta terça-feira, 1º de dezembro, enquanto trabalhava no Hospital Municipal de Santa Rosa do Tocantins, na região sul do estado.

A diretoria do hospital confirmou a ocorrência do crime nas dependências do hospital e disse que o médico estava de plantão quando fora atacado a facadas. O profissional também era servidor público do Estado desde 2011.

Conforme a Polícia Militar, o homem teria invadido a unidade de saúde já com a intenção de cometer o homicídio. O suspeito está foragido.

Segundo moradores locais, a motivação do crime é passional, pois o acusado é casado com uma ex-funcionária de um posto de saúde onde o médico trabalhava. A mulher seria apaixonada pelo médico, embora não fosse correspondida. O crime será investigado pela Polícia Civil.

NOTAS DE PESAR

“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lamenta profundamente a morte do médico Ricardo Maciel Catuladeira Miranda, ocorrida na tarde desta terça-feira, 01 de dezembro.

O médico era servidor público efetivo do Estado do Tocantins, desde 2011 e deixa um legado de profissional dedicado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e de bom relacionamento com os colegas de trabalho.

Aos familiares, amigos e colegas, a SES expressa seus sinceros sentimentos neste momento de dor.

Palmas, 1º de dezembro de 2020″

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“É com pesar que o comando da Polícia Militar do Tocantins recebe a notícia da morte do Dr. Ricardo Maciel Catuladeira Miranda, o qual foi vítima de homicídio hoje, 1º de dezembro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins.

Dr Ricardo era médico efetivo da Secretaria de Saúde do Estado e esteve lotado (a disposição) na Corporação até o ano de 2019, atuando nas unidades de Palmas, Paraíso, Miracema e Porto Nacional.

Com conduta sempre exemplar dentro de nossa instituição contribuiu grandemente nas ações de cuidado da saúde e bem estar de nossos militares.

O comando da PMTO se solidariza com familiares e amigos neste momento de profunda dor. Que Deus possa confortar a todos.

Coronel PM Jaizon Veras Barbosa – Comandante Geral da PMTO”

Por: Nilo Almeida

 

 

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Mulher suspeita de homicídio no Maranhão é presa pela Polícia Civil do Tocantins em Barra do Ouro, no norte do Estado

Além da mulher, um homem também foi conduzido à Central de Atendimento da Polícia Civil em Araguaína.

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 35ª Delegacia de Polícia de Goiatins, em apoio a equipe da Polícia Civil do estado do Maranhão, deu cumprimento, nesta terça-feira, 1º, a um mandado de prisão temporária expedido pelo Poder Judiciário do Maranhão em desfavor uma mulher suspeita de ser autora de um homicídio ocorrido no dia cinco de julho deste ano, na cidade de Carolina, no Maranhão. A investigada foi localizada em um povoado no município de Barra do Ouro, na região norte do Tocantins.

Durante a diligência, os policiais civis encontraram no interior da residência onde a foragida estava escondida, diversas armas de fogo, além de droga, dinheiro em espécie e um caderno com diversas anotações possivelmente associadas ao tráfico de drogas. Na ocasião, um homem também foi preso dentro da casa.

Os suspeitos foram apresentados na Central de Atendimento da Polícia Civil de Araguaína, onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante em desfavor dos conduzidos. O homem foi recolhido à Casa de Prisão Provisória de Araguaína, onde permanecerá à disposição da Justiça. A mulher foi encaminhada para a Cadeia Feminina de Babaçulândia e também ficará à disposição da Justiça.

Por: Camilla Negre/Governo do Tocantins

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Polícia Civil prende homem que matou dona de bar em Marianópolis

Crime teria sido pratica por motivo fútil e sem chance de defesa para a vítima.

Um caso de homicídio, ocorrido no mês de setembro de 2020 e que gerou bastante repercussão e revolta na população da pequena cidade de Marianópolis, foi solucionado, nesta terça-feira, dia 1º, quando policiais civis da 63° DP de Paraíso, comandados pelo delegado José Lucas Melo, deram cumprimento a mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 31 anos, que é considerado o principal suspeito de ter cometido o crime.

De acordo com a autoridade policial, logo após o crime, no dia 6 de setembro de 2020, os policiais civis da 63ª DP identificaram o indivíduo suspeito de ser o autor do homicídio, sendo que, então foi representado junto ao Poder Judiciário pela prisão do mesmo. De posse da ordem judicial, os policiais intensificaram as diligências e após localizar o paradeiro do homem, na cidade de Palmas, efetuaram sua prisão.

Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, o homem de 31 anos foi recolhido à Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário. Ainda segundo o delegado José Lucas, até o final dessa semana, o inquérito policial será concluído e encaminhado ao Ministério Público.

O crime

De acordo com as investigações realizadas pela Polícia Civil, no dia 06 de setembro deste ano, o suspeito se encontrava em um bar de propriedade de uma mulher de 34 anos, em Marianópolis, onde ingeria bebida alcoólica. Em determinado momento, o homem teria urinado em um local dentro do bar e acabou sendo repreendido pela dona do estabelecimento.

Contrariado, o homem foi embora. Já durante a noite, a mulher foi fazer uma entrega de bebidas em um local no qual o sujeito estava. Após novo atrito, seguido de uma intensa discussão, a mulher foi embora para sua casa, mas foi seguida pelo homem que a executou com um disparo de espingarda que lhe atingiu as costas. Após o crime, o indivíduo fugiu e permanecia foragido até esta terça-feira.

Por: Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

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Com aumento do consumo e reservatórios das hidrelétricas em queda, Aneel define bandeira tarifária vermelha em dezembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) voltou atrás e reativou a sistemática de acionamento das bandeiras tarifárias. Com a volta da metodologia, dezembro será calculada com base na bandeira vermelha, no patamar 2, fazendo com que o custo de 100 quilowatts-hora seja R$ 6,243. A medida foi tomada nesta segunda-feira, 30, em reunião extraordinária.

Revogação da bandeira verde

Por conta da pandemia do novo coronavírus, a agência havia decidido manter a bandeira verde até 31 de dezembro, entretanto, houve queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e, além disso ocorreu retomada do consumo de energia, ações que ocasionaram a revisão.

 

Por: CT Notícias

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PM prende quatro envolvidos em crimes contra o patrimônio em Palmeiras do Tocantins

Polícias militares da 5ª CIPM, lotados no município de Palmeiras do Tocantins, prenderam quatro homens por furto em residência e receptação.

A Polícia Militar prendeu na noite de segunda-feira, 30, em Palmeiras do Tocantins, um homem de 27 anos, por furto em residência, além de outros três indivíduos, 33, 55 e 68 anos, suspeitos de receptação. Na ocasião foram encontrados em posse dos suspeitos três tablet’s, um relógio e um frasco de perfume.

A Polícia chegou até os autores após receber a informação de quem supostamente tinha praticado o furto na residência da vítima. Durante diligências, a guarnição policial conseguiu localizar o suspeito, que ao ser questionado pelos policiais sobre os fatos, revelou que realmente tinha praticado o crime e apontou os demais envolvidos, que teriam comprado os objetos furtados.

Diante da situação, todos os envolvidos foram conduzidos, juntamente com os produtos furtados, e apresentados na delegacia de polícia de Tocantinópolis, onde foram autuados pelos crimes cometidos.

Por: Luana Barros/Governos do Tocantins

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Trecho da Avenida LO-13 entre as Arsos 52 e 62 receberá asfalto

Além de obra em avenida, Seisp dá continuidade à pavimentação de acesso ao setor Sonho Meu

Nesta terça-feira, 1°, máquinas pesadas trabalham em trecho da Avenida LO-13, entre os cruzamentos da NS-05 e NS-07, que receberá asfalto. No local está sendo feita a regularização de sub-base e base da futura pista de rolagem. O serviço faz parte da etapa de terraplanagem, que antecede a aplicação do asfalto. A orientação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Seisp) é para que condutores reduzam a velocidade e redobrem a atenção às sinalizações de trânsito interrompido próximo à obra.

A pavimentação deste trecho atenderá as quadras Arso 52 (505 Sul) e Arso 62 (605 Sul), cujas áreas comerciais ainda não haviam sido asfaltadas. A obra executada pela própria Prefeitura de Palmas, por meio da Seisp, custará aos cofres públicos R$ 719.729,28, em recursos próprios.

As equipes da Seisp seguem com o trabalho nos próximos dias, mas a pasta alerta que o cronograma da obra pode receber interferência em função das chuvas sazonais.

Sonho Meu 

Dando continuidade à obra de pavimentação de acesso à comunidade Sonho Meu e povoados vizinhos, a Seisp iniciou nesta segunda-feira, 30, a concretagem de rampas para escoamento de água e também aplicação de tratamento superficial duplo (TSD) em trecho de pista onde já foi executada terraplanagem.

Esta obra garante asfalto por todo trecho desde a saída do Plano Diretor de Palmas, próxima ao condomínio Polinésia, até a entrada do setor Sonho Meu, beneficiando também comunidades rurais vizinhas, como Água Fria e Diamante. A obra tem como custo estimado R$ 1.363.440,00 de recursos próprios do Município.

Por: Secom Palmas

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Procon Tocantins esclarece dúvidas referente a troca de produtos comprados no a Black Friday

O Procon Tocantins explica quais são os direitos do consumidor referente a troca de produtos.

Com os descontos oferecidos na Black Friday, ocorrida na última sexta-feira, 27, o comércio tocantinense foi movimentado. Mas nem todo consumidor sabe que a loja não é obrigada a trocar mercadoria, exceto em casos específicos. Por isso, o Procon Tocantins informa quando o cliente pode efetuar a troca de um produto.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), se o produto estiver adequado para consumo, ou seja, em perfeitas condições de uso, não há obrigatoriedade de troca. Isso vale, por exemplo, para uma roupa que, apesar de não vestir bem o presenteado, não tem problemas de qualidade.

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana explica que cada estabelecimento tem sua política de troca. “É válido lembrar que se o lojista se comprometer a realizar a troca do produto, ele terá de cumprir com o prometido. Mas, como é uma decisão facultativa, o fornecedor pode limitar a troca a determinados produtos ou a um período de tempo restrito” afirma o gestor.

Produto com defeito

De acordo com o artigo 26 do CDC, quando o defeito é aparente, o prazo para reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis, contados a partir da data da compra. Se o problema for oculto, ou seja, o defeito não esteja aparente, os prazos são os mesmos, mas começam a valer no momento em que o defeito é detectado pelo consumidor.

“No caso do consumidor ter identificado algum produto com vício, ou seja, com defeito, o mesmo pode reclamar diretamente no estabelecimento onde efetuou a compra ou um representante ou assistência técnica”, destaca Walter.

Caso seja negada a solução do problema e o produto ainda esteja na garantia legal ou do fabricante, o consumidor procurar o Procon Tocantins munido de todos os documentos necessários para abrir a reclamação.

Atraso na entrega

Uma vez estipulado tal prazo, caso não cumpra com a data combinada, pode-se considerar que houve um descumprimento da oferta dada pelo fornecedor. Nesta situação, recomenda-se que logo que passado o prazo, o consumidor deve imediatamente contatar a empresa fornecedora, preferencialmente por escrito, ou se for por telefone, anotando o nome de quem lhe atendeu, o horário e o número do protocolo para tentar resolver o problema.

Fiscalização

Neste ano, durante a Black Friday desse ano o Procon Tocantins autuou quatro estabelecimentos em Palmas, sendo duas por propaganda enganosa e duas por ausência de preço.

Denuncie

Em caso de denúncias o consumidor deve entrar em contato por meio do Disque 151 ou utilizar o Whats Denúncia 99216-6840. Para formalizar a reclamação, o mesmo pode entrar no site www.procon.to.gov.br e clicar no banner “Faça sua Reclamação aqui”, preencher todos os campos e anexar os documentos solicitados.

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Unitins oferta 534 vagas para o semestre 2021/1 em edital de transferência externa

Inscrições acontecem de 1º a 30 de dezembro de 2020. Candidatos devem ficar atentos aos requisitos exigidos no edital
A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) lançou nesta segunda-feira, 30, o Edital de Transferência Externa (veja aqui) válido para o semestre 2021/1. São ofertadas 534 vagas remanescentes dos cursos de graduação presenciais e gratuitos ofertados nos cinco câmpus da universidade.

Em Araguatins, há 52 vagas para os cursos de Letras e Pedagogia; em Augustinópolis, são 35 vagas para Ciências Contábeis, Direito e Enfermagem; para o Câmpus Dianópolis são 101 vagas, distribuídas entre os cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito. A maior quantidade é disponibilizada no Câmpus Palmas: 278 vagas, nos cursos de Direito, Engenharia Agronômica, Serviço Social e Sistemas de Informação. O Câmpus Paraíso do Tocantins oferta outras 68 vagas, nos cursos de Ciências Contábeis, Direito e Gestão em Tecnologia do Agronegócio.

Os interessados deverão se inscrever via internet, exclusivamente, no endereço eletrônico <https://www.unitins.br/concursos/publico>, a partir das 8 horas do dia 1º de dezembro até às 23h59 do dia 30 de dezembro de 2020. A taxa de inscrição é de R$ 120,00. Para pleitear a isenção da taxa, o candidato deve enviar a documentação exigida no edital no período de 1º a 7 de dezembro de 2020.

De acordo com o edital, o processo de seleção será realizado por meio de análise documental que resultará na aprovação e classificação dos candidatos para preenchimento das vagas.

Para concorrer, o candidato deve estar vinculado no semestre letivo 2020/2 no mesmo curso para o qual deseja pleitear a vaga ofertada; deve estar regularmente vinculado em Instituição de Ensino Superior (IES) credenciada, e em curso autorizado e reconhecido pelo órgão competente; estar  cursando, no mínimo, o período imediatamente anterior ao período que estiver concorrendo à vaga; e ter cursado pelo menos um período na IES de origem e não esteja há mais de quatro períodos letivos consecutivos em situação de trancamento total de matrícula.

A publicação do resultado preliminar está prevista para sair no dia 7 de janeiro de 2021, enquanto de 18 a 27 de janeiro de 2021 será o período da entrega dos documentos. Já o resultado final deve ser divulgado no dia 19 de fevereiro próximo.

 

Por: Josiane Mendes / Dicom Unitins