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Empresa escolhida para prestar o serviço é a M Construções e Serviços Ltda. Novo contrato vai custar R$ 17,5 milhões e vale por 180 dias.

A Prefeitura de Palmas decidiu contratar, sem realizar licitação, a empresa ‘M Construções e Serviços Ltda’ para realizar a limpeza urbana da capital. O contrato foi publicado no Diário Oficial do Município com o valor de pouco mais de R$ 17,5 milhões pelo prazo de 180 dias a contar a partir desta sexta-feira (20). A contratação foi classificada como ‘emergencial’ porque o contrato atual vence nesta quinta-feira (19).

No documento não ficou especificado como a empresa foi selecionada para realizar o serviço. A M Construções e Serviços Ltda está sediada no Rio Grande do Norte. Pelo prazo de validade do contrato, a empresa deve receber mais de R$ 97 mil por dia de serviço prestado.

A portaria com a contratação informa que há uma licitação em andamento para realizar a contratação definitiva de uma empresa de limpeza urbana, mas que ela está suspensa por uma decisão judicial. O processo foi movido por uma das concorrentes, que foi desclassificada pela Prefeitura, mas alega que deveria ter a participação permitida.

A prefeitura ao ser questionada sobre o caso respondeu que “as justificativas estão descritas na Portaria Nº 123/2020”.

A portaria com a contratação da empresa está assinada pelo secretário municipal de infraestrutura e serviços públicos, Antonio Trabulsi Sobrinho.

No ano passado, a prefeitura já tinha contratado a mesma empresa para realizar o serviço de forma emergencial pelo mesmo período, mas por valor menor. Na época, o contrato era de R$ 16,2 milhões. A primeira contratação levou o Ministério Público do Tocantins a abrir uma investigação.

O MPE começou a analisar o contrato de emergência depois que recebeu denúncia anônima apontando supostas irregularidades no processo que poderiam caracterizar ato de improbidade administrativa.

Anteriormente a limpeza urbana de Palmas era realizada pela empresa Valor Ambiental, que acabou decidindo não renovar o serviço por dívidas que teria a receber da prefeitura.

Por: G1 Tocantins

O jovem foi abordado por criminosos que já chegaram atirando.

Um jovem de 24 anos, identificando como Anderson Veras, foi executado com vários tiros na manhã desta quinta-feira (19) enquanto caminhava na Avenida C, no Jardim Aureny IV, região sul de Palmas.

Segundo testemunhas, ele foi surpreendido por homens armados que estavam em um carro e já chegaram atirando. O rapaz foi atingido com ao menos quatro disparos de arma de fogo na região do tórax, pescoço e cabeça. Mesmo ferido, Anderson tentou entrar em uma residência em busca de socorro, mas não resistiu aos ferimentos.

A PM isolou a área para a realização do trabalho da Polícia Científica. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi acionado e constatou o óbito. Não há informações sobre a possível motivação do homicídio.

Viaturas da Polícia Militar estão realizando diligências pela região na tentativa de localizar algum dos suspeitos. A ocorrência ainda está em andamento.

O corpo de Anderson foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Palmas.

Por: AF Notícias

Crime ocorreu no mês de maio de 2020 e vitimou um adolescente de 16 anos de idade.

Um adolescente de 15 anos de idade foi apreendido pela Polícia Civil na tarde desta quarta-feira, 18, em São Miguel do Tocantins. Ele é o último suspeito de envolvimento em um crime de latrocínio que ocorreu na madrugada do dia 31 de maio de 2020, quando um grupo de adolescentes que estava acampado em uma praia de São Miguel foi surpreendido por quatro indivíduos. Eles roubaram os jovens e depois os jogaram no rio Tocantins, o que acabou resultando na morte do adolescente de 16 anos.

Segundo o delegado Antônio Bandeira, titular da 16ª Delegacia de São Miguel, e responsável pelo caso, logo após o crime, os policiais civis daquela DP iniciaram as investigações, desvendando o crime e efetuando as prisões de três indivíduos que são considerados os autores do crime, sendo que um foi capturado em São Miguel, outro no Maranhão e o terceiro em Goiânia.

“Com o aprofundamento das investigações, conseguimos identificar todos os quatro envolvidos no latrocínio, sendo que apenas esse adolescente de 15 anos continuava em liberdade, desde a data dos fatos. Desse modo, representamos junto ao Poder Judiciário pela internação do mesmo, fato que foi acatado pelo juízo da Comarca de Itaguatins e, assim, nesta tarde, depois de localizar o paradeiro do investigado, conseguimos fazer a apreensão dele”, disse o Delegado.

Ocorre que ao chegar a residência do menor, os policiais civis encontraram em poder do jovem várias porções de maconha, cocaína, crack, bem como, balança de precisão, munições calibre 28, intactas, e mais de R$ 600 reais, em espécie. Diante dos fatos, o adolescente também foi autuado em flagrante por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas e também posse ilegal de munição.

Após a realização das providências legais cabíveis, o menor será recolhido a uma das Unidades de Internação para menores infratores do Tocantins. O delegado Antônio Bandeira destaca que o encerramento do caso traz mais sensação de segurança para os moradores de São Miguel, pois o caso chocou o município do extremo norte do Estado pela crueldade e violência com que foi praticado.

“Desde o primeiro dia das investigações, a Polícia Civil não mediu esforços para desvendar esse crime e prender todos os envolvidos que dele participaram. Nesse sentido, podemos afirmar que mais uma vez a PC-TO deu uma resposta satisfatória a sociedade e reafirmou seu comprometimento com a segurança pública de todos os cidadãos tocantinenses”, ponderou a autoridade policial.

Por: Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Prisão foi realizada por policiais civis da Delegacia de Almas logo depois que o suspeito recebeu o dinheiro.

Uma aposta aparentemente inofensiva feita entre amigos, na cidade de Almas, no sudeste do estado, por ocasião das eleições municipais, realizadas no último domingo, se transformou em caso de Polícia nesta quarta-feira, 18, quando um homem de 45 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil pela prática, em tese, do crime de extorsão.

De acordo com o delegado Joadelson Rodrigues Albuquerque, responsável pelo caso, a ação que resultou na prisão do indivíduo, teve início ainda nesta terça-feira, dia 17, quando a vítima compareceu até a sede da 100ª Delegacia de Almas e registrou um Boletim de Ocorrência, noticiando que estaria sendo ameaçada de morte pelo até, então,  amigo, em razão de uma suposta aposta que teria feito com o suspeito por ocasião das eleições municipais.

“Ocorre que supostamente vítima e autor fizeram uma aposta, sendo que cada um escolheu um candidato a vereador e então apostaram qual dos candidatos receberia mais votos no pleito de 15 de outubro. No entanto, a vítima afirmou em depoimento que, como estava entre amigos, não levou o compromisso a sério, e mesmo tendo perdido a aposta pensou que não teria que pagar o valor combinado”, disse a autoridade policial.

No entanto, logo após a proclamação do resultado oficial, o suspeito, na companhia do vereador que recebeu mais votos, procurou a vítima na intenção de receber o dinheiro da aposta. Porém, a vítima reafirmou o desejo de não pagar, pois julgava se tratar de uma brincadeira. Contudo, segundo o homem, diante da negativa começaram as ameaças de morte e agressões por parte do suspeito e também do vereador, de 56 anos que chegou a desferir tapas no rosto da vítima.

Desse modo, a vítima registrou o primeiro Boletim de Ocorrência por ameaça. Entretanto, ainda segundo a vítima em depoimento, o suspeito passou o ligar em seu telefone celular e fazer ameaças, sendo que nesta quarta-feira, por volta das 10h, o suspeito e também o vereador foram até o local de trabalho da vítima na intenção de receber o dinheiro. Mais uma vez, o homem disse que não pagaria, porque não reconhecia o acordo firmado. Todavia, dessa vez, o vereador, supostamente, saiu do veículo em que estava e passou a desferir tapas no rosto da vítima, sendo contido por populares que estavam no local.

Após o apaziguamento dos ânimos, a vítima procurou novamente a Delegacia de Polícia Civil e registrou novo Boletim de Ocorrência desta vez por ameaças e agressão física. Diante dos fatos, as equipes da 100ª DP intensificaram as investigações e, no período da tarde, receberam informações de que a vítima, temendo por sua integridade física, bem como de seus familiares, teria efetuado o pagamento de R$ 4 mil reais ao suspeito.  Imediatamente, os policiais civis partiram em diligências e localizaram o autor das ameaças que ainda estava de posse do dinheiro recebido.

Desse modo, o homem foi preso em flagrante pelo crime de extorsão e conduzido até a Central de Atendimento da Polícia Civil em Dianópolis, onde foi autuado em flagrante. Ao ser ouvido pelo delegado Joadelson, o homem confessou as ameaças e disse que dividira os quatro mil reais com o vereador que também é investigado pela prática dos fatos.   Em seguida, após a realização dos procedimentos legais cabíveis, o homem foi conduzido para a Casa de Prisão Provisória da cidade, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

As investigações continuam para que a Polícia Civil possa esclarecer toda a dinâmica dos fatos.

Por: Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Suspeito foi detido durante a madrugada. Foram apreendidas armas e ferramentas.

Um adolescente foi detido pela Polícia Militar em Palmas, na madrugada desta quinta-feira (19), enquanto roubava um banco. Ele foi flagrado no momento em que estava dentro da agência tentando arrombar um cofre. A informação é de que o suspeito tem apenas 15 anos.

Com o adolescente foram encontradas duas armas e várias ferramentas que estavam sendo utilizadas na tentativa de violar o cofre. Ele foi levado para a central de Flagrante da Delegacia de Polícia Civil junto com material utilizado no crime.

A Polícia Militar ainda não deu mais informações sobre o caso.

Por: G1 Tocantins

Inscrições podem ser feitas através do site da Prefeitura Municipal de Palmas, para certificação

O Programa Viver: Envelhecimento Ativo e Saudável, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa irá disponibilizar o curso Inclusão Digital de forma remota, via aplicativo WhatsApp, para o público idoso, de Palmas. A iniciativa conta com a parceira da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) e do Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica).

Segundo a Coordenadora do Programa Viver em Palmas, Simone Fontenelle, é a oportunidade de ofertar condições ao aprendizado de novas tecnologias e inserção virtual para as pessoas idosas que encontram-se em seus lares, em razão da pandemia.

O curso de inclusão digital está sendo oferecido para as pessoas idosas do Parque Municipal da Pessoa Idosa Francisco Xavier de Oliveira, para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos voltados à pessoa idosa disponíveis nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), e para o público em geral com idade igual ou superior a 60 anos.

As inscrições podem ser feitas no site da Prefeitura Municipal de Palmas, para certificação. Informações poderão ser obtidas por meio do telefone: 63-99237-5215 ou via e-mail: simone.silva@palmas.to.gov.b

Por: Secom Palmas

São aceitos projetos nas áreas de Cultura Tradicional, Popular e Urbana, Música, Artes Cênicas, Artes Visuais, Literatura, Audiovisual e Áreas Técnicas.

Em atendimento à demanda da classe artística, o Governo do Tocantins, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), prorrogou o prazo de inscrições do concurso para concessão de prêmios para iniciativas artísticas e culturais para o dia 22 de novembro.

Os projetos aprovados terão recursos destinados via Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais voltadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. O prazo encerraria nesta quarta, 18.

O proponente deve acessar o link: mapa.cultura.to.gov.br, clicar em oportunidades e selecionar inscrição pessoa física ou pessoa jurídica para inscrever sua proposta de projeto. O edital completo também pode ser acessado nesta página.

O concurso visa premiar a trajetória e a produção individual ou coletiva de artistas, companhias, grupos, associações, pontos de cultura, coletivos, cooperativas ou empresas de natureza cultural. No total, serão distribuídos R$ 7,5 milhões, entre as áreas de Cultura Tradicional, Popular e Urbana (R$ 1,2 milhões), Música (R$ 1,3 milhões), Artes Cênicas (R$ 1,2 milhões), Artes Visuais (R$ 1,2 milhões), Literatura (R$ 900 mil), Audiovisual (R$ 1,5 milhões) e Áreas Técnicas (R$ 200 mil).

Poderão participar da seleção pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos.

Para maiores informações ou esclarecimento de dúvidas, a Adetuc disponibilizou o email aldirblancto@cultura.to.gov.br, o telefone (63) 3218-1370 ou whatsapp (63) 99294-6010.

“Seguindo as orientações do governador Mauro Carlesse, estamos trabalhando para beneficiar o maior número de artistas tocantinenses”, reafirma o presidente da Adetuc e secretário de Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra.

Inscrições e seleção

Para ter acesso ao Formulário de Inscrição, o proponente deve possuir uma conta na plataforma mapa.cultura.to.gov.br.

A habilitação documental dos projetos será feita por uma Comissão de Organização e Acompanhamento do Chamamento Público, formada por cinco técnicos da Adetuc. Serão formadas Comissões de Avaliação para a análise técnica dos projetos, com a contratação de profissionais especializados nas áreas afins.

Vale lembrar que será exigida a prestação de contas, por meio de Relatório de Execução de Atividade.

Por: Seleucia Fontes/Governo do Tocantins