Autor: NOTICIAS

A Ordem decretou luto de três dias em homenagem ao advogado.

O advogado e conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Vinicius Ribeiro Alves Caetano, faleceu na madrugada desta terça-feira (21), vítima de um infarto em Palmas. Ele era também presidente da Comissão de Contas e Orçamento da OAB/TO.

Vinicius Caetano deixa esposa e dois filhos. Em nota, o presidente da Ordem no Tocantins, Gedeon Pitaluga, manifestou profundo pesar e comoção e disse que o advogado deixa um legado profissional de destacada honestidade, competência e integridade.

A Ordem decretou luto de três dias em homenagem ao advogado. “Foi, ao longo de sua vida profissional, um exemplo reconhecido de retidão, companheirismo e dignidade”, destaca a nota.

Os presidentes das Subseções da OAB em Araguaína e Colinas, José Quezado e Wylly Rêgo, respectivamente, também se solidarizaram à família. “A advocacia tocantinense perde um grande advogado”.

NOTAS DE PESAR

“É com grande pesar que lamento o falecimento do Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão de Contas e Orçamento do Tocantins na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Vinícius Ribeiro Alves Caetano, ocorrido nesta terça-feira, 21, em Palmas, vítima de infarto.

À família, rogo a Deus que conforte o coração de seus familiares, bem como de todos os amigos e profissionais que compartilham a dor desta perda inestimável. Meus mais sinceros pêsames.

O advogado Vinícius Caetano,  era um homem íntegro e de grande capacidade profissional, filho de família tradicional de Paraíso do Tocantins, filho de Hélio (Helinho) Caetano, e deixa como legado uma belíssima trajetória na história da advocacia tocantinense, marcada pelo respeito ao próximo, amor e dedicação à família e aos amigos.

Osires Damaso
Deputado Federal”

“O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Tocantins (Sebrae -TO) recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento do advogado Vinicius Ribeiro Alves Caetano.

O profissional esteve à frente da assessoria jurídica da instituição por mais de dez anos e sua trajetória foi marcada pelo profissionalismo, ética e respeito aos princípios que regem o exercício das atividades jurídicas.

Neste momento de luto, nossas sinceras condolências à família, aos amigos e colegas de trabalho.

Diretoria Executiva do Sebrae-TO”

 

Créditos: AF notícias

Governador solicitou à prefeita de Palmas, Cintia Ribeiro, a estrutura do Espaço Cultura para instalação do Hospital de Campanha na capital por ser próximo do HGP.

 

 

O governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitou à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, a cessão do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho para instalação de um dos três hospitais de campanha que o Governo do Estado montará nos próximos dias. As outras duas cidades a receber a estrutura serão Gurupi e Araguaína. A solicitação foi encaminhada no fim da tarde desta segunda-feira, 20.

A escolha pelo Espaço Cultural se deu pela proximidade ao Hospital Geral de Palmas (HGP), por ser bem servido de rede elétrica e por estar localizado à margem da Avenida Teotônio Segurado, o que facilita o acesso dos profissionais de saúde à nova estrutura.

Segundo o governador Mauro Carlesse, a instalação de hospitais de campanha tem como propósito a criação de leitos hospitalares e UTIs para o enfrentamento emergencial da pandemia em pacientes infectados.

“No momento, o sistema de saúde do Estado não está sobrecarregado, estamos conseguindo atender os casos confirmados da Covid-19 sem prejudicar o atendimento de outras enfermidades. Mas, também não devemos deixar em cima da hora para resolver uma crise. Temos que nos antecipar, porque foi com atitudes preventivas que estamos conseguindo manter o menor número possível de casos. No entanto, se o cenário mudar, com certeza teremos estrutura necessária para que a população seja bem atendida”, enfatiza o governador Mauro Carlesse.

As projeções dos Hospitais de Campanha acrescentarão 200 novos leitos no Estado, sendo 100 em Palmas, 50 em Araguaína e 50 em Gurupi, que serão localizados em lugares estratégicos para facilitar a logística dos hospitais regionais.

Novas aquisições

Atualmente, o HGP possui 450 leitos no total, estando somente 56% ocupados. Desses leitos, 16 são de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), estando adaptados para pacientes com quadros mais graves de Covid-19, todos com respirador, fora 20 leitos clínicos, sendo dois de isolamento na sala de estabilização (com respirador). Em Araguaína, o Hospital Regional tem 10 leitos adaptados com respirador e seis leitos clínicos.

O Estado, fora o Hospital de Campanha, se prepara para ampliar seu número de leitos nas três cidades, com previsão de 355 leitos clínicos e UTIs (adulto e pediátrico) nas três maiores cidades, sendo 70 novos leitos clínicos adultos e 10 UTIs em Araguaína; 90 leitos clínicos adultos em Gurupi e 10 UTIs; e 60 UTIs adultos e duas pediátricas no HGP, além de 10 novos leitos clínicos no Hospital Infantil. Além disso, foram acrescentados dois leitos em cada hospital de pequeno porte para estabilização e depois remoção do paciente aos Hospitais Regionais.

 

Créditos: Melânia Kássia/Governo do Tocantins

Os equipamentos e insumos já estão disponíveis para a Secretaria de Estado da Saúde.

 

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO) cedeu equipamentos e doou insumos do Laboratório de Genética Forense, unidade da Superintendência de Polícia Científica do Tocantins ao Laboratório Central do Estado do Tocantins (Lacen). A transferência dos equipamentos e dos insumos foi oficializada por meio da assinatura de um Termo de Cessão firmado com a Secretaria de Estado da Saúde na última sexta-feira, 17. O objetivo é ampliar a infraestrutura utilizada pelo Lacen e aumentar a capacidade de realização de testes para identificação de novos casos da doença causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

 

Foram cedidos termobloco, refrigerador e outros equipamentos de alta tecnologia para quantificação em tempo real, que é a técnica atualmente utilizada para confirmação das infecções pelo coronavírus. Além da cessão dos equipamentos, a SSP doou cerca de 500 (quinhentos) tubos para centrifugação e 10 mil ponteiras para pipetadores automáticos, que são equipamentos utilizados para a garantia de precisão dos resultados em análises clínicas.

 

Para o secretário da Segurança Pública, Cristiano Barbosa Sampaio, a parceria é mais uma significativa medida implementada pela SSP no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Tocantins. Ele lembra que graças a um trabalho conjunto da SSP com a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas foi possível iniciar o mapeamento georreferenciado para monitoramento da Covid-19 na Capital. O trabalho, devidamente autorizado pelos pacientes infectados, é realizado por meio do cruzamento de dados captados por peritos criminais nos aparelhos celulares. Os dados proporcionam uma melhor tomada de decisões e planejamento de ações governamentais para redução do índice de contágio na região.

 

A superintendente de Polícia Científica, Dunya Wieczorek Spricigo de Lima, por sua vez destacou que a atividade essencial do Laboratório de Genética Forense do Estado é produzir prova pericial em procedimentos investigativos da Polícia Civil, mas que é preciso unir esforços no enfrentamento à pandemia, pois o momento é de calamidade e emergência de saúde pública mundial.

Créditos: Camilla Negre e Shirley Cruz

Antes o processo era solicitado apenas na capital.

 

Recém atualizada, a Plataforma de Atendimento e Perícias Papiloscópicas (PAPI) está com novidades para melhorar o atendimento da população. Desenvolvida pelos servidores da Tecnologia da Informação do Instituto de Identificação, unidade da Superintendência de Polícia Científica da Secretaria da Segurança Pública, a plataforma está pronta para efetivar o cadastro da solicitação do Atestado de Antecedentes Criminais também nos Núcleos de Identificação das cidades do interior. Dessa forma, o requerente poderá ter o seu documento em até meia hora, em qualquer uma das unidades de identificação distribuídas pelo Estado.

 

Outra facilidade que foi disponibilizada é a validação do atestado emitido pelo órgão, que poderá ser autenticado por qualquer pessoa com acesso à internet por meio do link https://www.ssp.to.gov.br. Com isso, a Secretaria de Segurança Pública garante mais agilidade, transparência e segurança na emissão do atestado de antecedentes criminais. O PAPI segue as diretrizes previstas no Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Tocantins – PESSE, publicado no ano passado, na perspectiva de modernização da Polícia Civil e de uma gestão baseada em evidências e com foco no resultado.

 

Conforme a diretora da Papiloscopia, Naídes César Silva, a expectativa é de que muito em breve o serviço se torne mais automatizado, o que permitirá que o próprio cidadão solicite e emita o antecedente por meio do site da SSP. O chefe do Núcleo Especializado em Biometria do Instituto de Identificação da SSP-TO, papiloscopista Valtenir de Freitas Carvalho, explica que a plataforma PAPI está sendo preparada para oferecer mais essa comodidade ao cidadão.

 

Serviço

 

O atestado – O atestado de antecedentes criminais é um documento que informa a existência ou não de registros criminais em nome de determinada pessoa nos sistemas informatizados da Polícia Civil do Estado do Tocantins. O documento é constantemente solicitado para posse em concursos públicos ou documentos relacionados ao início de novo emprego dentre outros. O prazo de entrega no interior é em média de 10 dias e na Capital, de cinco dias úteis.

 

Para emitir o Atestado de Antecedentes Criminais é preciso apresentar no ato da requisição: Carteira de Identidade; CPF; Informar endereço completo; telefone para contato e comprovante de pagamento (DARE) da taxa de emissão do Atestado de Antecedentes, no valor de RS 10,00, que poderá ser emitida no endereço eletrônico http://www.sefaz.to.gov.br/dare/servlet/hnetccwkda

*Passo a passo para emissão do boleto: Acesse o link www.sefaz.to.gov.br/dare/servlet/hnetccwkda em seguida clique para aparecer o campo e inserir seu CPF. Preencha o formulário com as informações solicitadas, acrescente o código da receita: 410 – TAXA DOS ATOS DA POLÍCIA TÉCNICA; o subcódigo: 1.1.1.b e o período de referência, que corresponde ao mês da solicitação do boleto.

Importante: O Atestado de Antecedentes poderá ser requisitado pelo próprio requerente, ou por terceiros. Este deverá apresentar procuração particular, com assinatura reconhecida em cartório e os documentos do procurador e do outorgado. O Instituto de Identificação não disponibiliza informações sobre dados civis e/ou criminais por telefone.

Créditos: Camilla Negre / Governo do Tocantins

Ação Civil Pública proposta pela Defensoria para a garantia do direito das gestantes está na Justiça no aguardo de decisão. Nota Técnica do Ministério da Saúde orienta que o direito ao acompanhante na sala de parto deve ser mantido com o uso de equipamentos de proteção e desde que o acompanhante não tenha sinais de gripe e outros problemas de saúde.

 

 

Esperando a hora do parto desde a semana passada, uma grávida diz que está com dificuldade para dormir, tendo crises de pânico devido à restrição do direito de entrada de acompanhantes no parto, em muitos hospitais, por conta do novo coronavírus (Covid-19). Ela e cerca de 10 outras gestantes procuraram pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Araguaína, para receber orientação sobre a ação ajuizada pela Instituição para garantir a presença de acompanhantes partos ocorridos durante o período de pandemia.

“Eu tô deixando para ir para o hospital quando não aguentar mais. Estou sentindo várias dores que podem ser reumáticas e já desmaiei lá no hospital devido crise de pânico, não tenho condições nenhuma de ficar só”, desabafou uma das mulheres que, na última quinta-feira, 16, procurou pela Defensoria Pública.

A preocupação é decorrente à medida tomada, em 23 de março, pela Secretaria Estadual de Saúde que expediu circular determinando a suspensão de acompanhantes em todos os hospitais tocantinenses. Porém, para a Defensoria Pública, o memorando está em desacordo com as recomendações do Ministério da Saúde (MS) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Uma Ação Civil Pública (ACP) foi proposta pela DPE-TO no último dia 11, com repercussão em todo o Estado, requerendo a manutenção do direito às gestantes a terem um acompanhante durante o parto, algo previamente estabelecido por meio da Lei nº 11.108/2005, conhecida como a Lei do Acompanhante. A ACP solicita, ainda, o necessário fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e informações sobre seu uso às parturientes e aos seus acompanhantes, isto a fim de evitar qualquer contaminação, como forma de garantia do direito à saúde e ao tratamento humanizado, princípios basilares do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, defensor público Pablo Chaer Mendonça, a demanda dessas mulheres aumentou após a suposta troca de bebês em maternidade na cidade, o que alarmou as grávidas, que podem ter esse momento de parto sem acompanhamento de alguém de confiança. “A orientação às grávidas é aguardar a apreciação da Justiça ao pedido liminar e mulheres com alguma condição de alto risco podem tentar viabilizar pela via administrativa da própria maternidade”, disse Chaer.

“Os prejuízos emocionais diante deste fato podem afetar a estabilidade da mãe no momento do parto e perdurarem durante a vida inteira. Uma vez que este momento não se repetirá para ser ressignificado”, disse um pai, que também é psicólogo, sobre a esposa, que está com 37 semanas. Eles são casados há 10 meses e estão à espera da chegada da primeira filha.

“Sonhamos com o nascimento da nossa filha e planejamos para que seja um momento marcante da nossa vida para vivermos juntos como família, mas a normativa trouxe uma frustração ao infringir o meu direito de ver minha filha nascer. Não haverá como viver esse momento de novo. Nunca! Ela só nascerá uma vez”, disse o homem. Ele questionou ainda: “Como uma mãe passando por um parto cesáreo não pode ter o apoio do marido em um momento importante como este?”

 

Créditos: Keliane Vale / Comunicação DPE-TO

Na noite deste domingo (19), a Polícia Civil juntamente com as Delegacias de Goiatins, Filadélfia e do município de Carolina, no Maranhão, realizaram uma ação conjunta, para prender um homem suspeito de cometer o crime de feminicídio, contra sua própria companheira, ocorrido dia 15 de abril em Carolina – MA.

De acordo com a delegada regional de Araguaína, Ana Maria Varjal, o indivíduo teria desferido vários golpes de faca em sua própria companheira que não resistiu a gravidade dos ferimentos e veio a óbito no momento em que era levada para o hospital em Imperatriz/MA.

A ação policial se estendeu por vários dias nas áreas urbanas e rurais de Carolina (MA) e nos municípios tocantinenses de Filadélfia; Babaçulândia, e Goiatins.

Segundo a Delegada, após a prática do crime, o suspeito fugiu e passou a ser procurado pelas Polícias Civis dos dois Estados. “Obtivemos informações de que após praticar o crime, o indivíduo havia fugido para o Tocantins e, desse modo, as forças de segurança Pública dos dois estados empenharam esforços para localizá-lo”, afirmou.

Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, o sujeito foi encaminhado à Unidade Prisional de Carolina/MA, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

 

Por: Bárbara Maciel/Farcom com informações de Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Erlim de Andrade morreu em hospital particular de Goiânia, mas caso será contabilizado no Tocantins. Ele teria contraído Covid-19 no próprio hospital, após se internar para fazer cirurgia.

 

A segunda morte de um paciente do Tocantins por coronavírus foi confirmada nesta segunda-feira (20) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O empresário Erlim de Andrade, de 68 anos, estava internado em um hospital particular de Goiânia e morreu durante a madrugada.

O governo do estado confirmou que o caso será registrado no município de origem do paciente, em Paraíso do Tocantins. Assim, o Tocantins passa a ter oficialmente o segundo caso de morte por Covid-19. A primeira morte foi da servidora de Palmas, Romana Sousa Chaves, de 47 anos.

A secretaria informou em nota que o paciente contraiu a doença na própria unidade, onde estava internado para realização de procedimento cirúrgico. Ele permaneceu no mesmo hospital até a morte na madrugada desta segunda-feira.

Conhecido como Caju, o empresário era morador de Paraíso do Tocantins. Ele teve o diagnóstico de coronavírus confirmado no dia 11 de abril, sendo o 25° caso positivo no estado. A informação é de que o corpo de Erlim de Andrade será sepultado em Itapuranga (GO).

Créditos: G1 Tocantins

O jovem Douglas Marcon morreu após avião cair no topo de serra na região central do estado. Ainda não há informações sobre as causas do acidente, mas chovia muito na hora da queda.

 

O Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa VI) informou que enviou investigadores para apurar a queda do avião agrícola em Brejinho de Nazaré, na região central do Tocantins. Os destroços da aeronave foram encontrados neste domingo (19) no topo de uma serra, junto com o corpo do piloto Douglas Marcon, de 27 anos.

 

Fotos aéreas mostram que o avião caiu em uma área de mata fechada e ficou com parte das ferragens presa em uma árvore. A Polícia Militar informou que o avião decolou na manhã deste sábado (18) e depois da partida não foi mais visto.

 

Testemunhas disseram aos policiais que chovia muito na região e que ouviram um forte estrondo na zona rural entre as cidades de Brejinho de Nazaré e Santa Rita.

 

De acordo com o Seripa, o procedimento que será realizado neste primeiro momento é chamado de Ação Inicial. Os investigadores vão fotografar cenas, retirar partes da aeronave para análise, reunir documentos e ouvir relatos de pessoas que possam ter observado a sequência de eventos.

 

Ainda não há informações do que pode ter causado a queda do avião. “A conclusão de qualquer investigação conduzida pelo CENIPA terá o menor prazo possível, dependendo sempre da complexidade do acidente”, informou o Seripa.

 

O corpo do piloto Dolglas Marcon foi levado para o IML de Porto Nacional e foi liberado na manhã desta segunda-feira (20).

O resgate

 

Os Bombeiros chegaram a região do acidente durante a tarde deste domingo (190) e fizeram uma varredura na área com um drone até avistarem os destroços da aeronave no alto da serra. O local é bastante íngreme e de mata fechada, por isso os militares só conseguiram chegar até a aeronave por volta das 19h.

 

O corpo de um homem foi encontrado dentro dos destroços e só começou a ser retirado por volta da 22h30, após autorização da perícia. Os bombeiros precisaram fazer o desencarceramento da vítima e só iniciaram a descida da serra às 23h20.

 

Créditos: G1 Tocantins

A doação reforçará o estoque de EPIs para proteção dos profissionais de saúde durante a assistência ao paciente suspeito ou confirmado da doença.

 

Para ajudar no enfrentamento do novo coronavírus no Tocantins, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu do grupo Afya Educacional a doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que serão utilizados pelos profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à Covid-19.

“A doação totaliza 150 mil gorros, 35.850 pares de luvas de procedimento, 600 máscaras cirúrgicas e 1.500 máscaras face shield. A maioria dos demais produtos chegam ao Tocantins nos próximos dias e serão encaminhamos para hospitais indicados. Em um momento de tamanho desafio, nossa responsabilidade como instituição de ensino vocacionada para a medicina é enorme e vamos vencer juntos esta batalha”, afirma Flavio Carvalho, VP de Operações da Afya.

O Hospital Geral de Palmas (HGP) recebeu a doação de gorros (toucas descartáveis), luvas, 3 tipos de máscaras e segundo o diretor geral, Leonardo Toledo “essa doação veio em boa hora, em um momento que estamos no enfrentamento da Covid-19. Os materiais serão de grande valia para proteger nossos profissionais durante a assistência ao paciente”, declarou

O grupo Afya mantém três escolas de Medicina: em Araguaína, o Centro Universitário UNITPAC; na capital, o ITPAC Palmas; e em Porto Nacional, o ITPAC Porto.

Créditos: Luciana Barros/Governo do Tocantins