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POLITICA TOCANTINS

Governo do Tocantins sanciona Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para 2020

O Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o Exercício Financeiro (FERH) de 2020 foi sancionado pelo Governo do Tocantins. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 5.533 do dia 29 de janeiro de 2020. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) é um órgão consultivo e deliberativo com a função sobre os critérios e as normas referentes às diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos a serem observadas pelos Planos Estaduais correspondentes e pelos planos de bacia hidrográfica, assim como sobre os critérios e as normas relativos à outorga e à cobrança pelo uso dos recursos hídricos e demais instrumentos de gestão.

A deliberação foi dada durante a 38ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/TO, realizada no dia 11 de dezembro de 2019, cujo orçamento é de R$ 3.100.000,00. A proposta é utilizar os recursos para a implementação dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos, além da estruturação e fortalecimento do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.

Segundo o art.8º da Lei nº 2.089 de 09 de julho de 2009 “Cabe ao CERH/TO controlar, fiscalizar e opinar sobre a forma de utilização dos recursos do FERH/TO”.

A execução da terceira fase do Projeto Barraginhas conta com a aplicação dos recursos aprovados pelo CERH. Este projeto atende ao todo 17 municípios da região Centro Sul do Estado com a construção de uma média de 200 barraginhas por município nas pequenas propriedades de agricultura familiar. As implementações dos instrumentos de política estadual são aplicadas no monitoramento da qualidade de água, que será realizado em 65 pontos este ano e conta com um orçamento de R$500 mil.

O Termo de parceria com o Consórcio Intermunicipal para Gestão Compartilhada da Bacia Hidrográfica do Médio Tocantins (CI-LAGO) deve garantir o valor de R$ 1 milhão para cinco Comitês, sendo R$ 250 mil para cada, sendo distribuídos em capacitação e melhorias para atender todo o Estado. Além disso, mais R$ 500 mil foram destinados à elaboração do Plano de Bacia do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza, documento fundamental para o pleno exercício do CBH e que deve ser concluído num prazo de três anos.

O Fundo poderá contemplar outras ações que compreendem ainda a estruturação e fortalecimento do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos durante a execução das ações de 2020.

A publicação da Lei na íntegra pode ser conferida no Diário Oficial disponível em anexo.

Plano de aplicação.

Fonte: Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

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TOCANTINS

Serviço de Verificação de Óbito do Tocantins é destaque em publicação de periódico internacional

Um trabalho científico sobre o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) do Tocantins foi publicado no Journal of Advances in Medicine and Medical Research, um periódico científico Internacional. Com o título Análise de Relatos Necroscópicos de Amostras Biológicas do Serviço de Verificação de Óbitos do Estado do Tocantins, Brasil, o trabalho desenhado pelo médico Arthur Alves Borges, coordenador técnico do serviço do SVO, em colaboração com UNIRG e FMRP-USP, trouxe resultados que aprimoram o serviço público.

Segundo o médico, que também é professor universitário, a pesquisa começou em 2017, quando iniciou um projeto de doutorado na USP de Ribeirão Preto. “Nosso objetivo é elaborar estatísticas vitais fidedignas sobre causas de mortalidade no Tocantins, além de padronizar alguns procedimentos operacionais padrões no SVO”, disse Arthur.

Sobre a padronização dos procedimentos, o coordenador do serviço constatou que não existia um procedimento único de coleta de amostras biológicas para exames histopatológicos no SVO. “Foi importante padronizar quais e quantas seriam as amostras coletadas por cada exame necroscópico. Antes fazíamos necropsias aqui e coletávamos desde uma amostra, até mais de 20 amostras biológicas para histopatologia em uma única necropsia. Com esse trabalho visamos padronizar quantas e quais amostras de fato podem ser retiradas em cada exame necroscópico”, ressaltou.

Com o resultado da pesquisa, o SVO agora conta com este procedimento operacional padronizado, permitindo otimizar recursos financeiros e humanos na realização de exames necroscópicos . “Trouxemos tecnologia e informação para a saúde, uma vez que descobrimos por meio da pesquisa que mais de sete amostras coletadas por necropsia não impactam na quantidade e qualidade das causas mortis nos laudos médicos”, afirmou.

O Serviço de Verificação de Óbito

O Serviço de Verificação de Óbitos é especializado na investigação de causas de óbitos naturais mal definidos. Diferente dos Institutos Médicos Legais (IML), que investigam óbitos por causas externas a pedido de autoridade policial, o SVO esclarece óbitos por causas naturais mal definidas por requisição médica, após consentimento de familiares.

As ações desenvolvidas pelo SVO no Tocantins contribuem para a qualificação dos serviços de Saúde, através da vigilância epidemiológica sobre a qualidade da assistência médica e das informações de mortalidade. Em Palmas e em Araguaína, o SVO realizou em 2019 mais de 200 exames necroscópicos, contribuindo para a elaboração de políticas públicas sanitárias.

Foto: Nielcem Fernandes

legenda: Com o título Análise de Relatos Necroscópicos de Amostras Biológicas do Serviço de Verificação de Óbitos do Estado do Tocantins, Brasil, o trabalho desenhado pelo médico Arthur Alves Borges, coordenador técnico do serviço do SVO, em colaboração com UNIRG e FMRP-USP, trouxe resultados que aprimoram o serviço público.

Fonte: Secretaria de Saúde.

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BRASIL ENTRETERIMENTO

Sorteio: Mega-Sena sorteia R$ 80 milhões nesta quarta-feira

Cerca de R$ 80 milhões estarão em jogo na noite desta quarta-feira, dia 5, no sorteio da Mega-Sena. O concurso 2.231 acontece a partir das 20 horas, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

O sorteio é aberto ao público e os apostadores podem fazer seus jogos até as 19 horas em qualquer lotérica credenciada pela Caixa ou online. O bilhete, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Fonte: Engeplus.

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TOCANTINS

Conta de Água: Prazo para parcelamento de débitos é prorrogado por mais 90 dias

A Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) prorrogou por mais 90 dias o prazo para parcelamento de débitos vencidos. Assim, os clientes que possuam contas de água em aberto podem parcelar em até 24 vezes, sem incidência de juros e multas, até o dia 30 de abril.

Para definição deste prazo, o vice-presidente da ATS, Davi Goveia Júnior, reuniu-se com superintendente do Procon Tocantins, Walter Nunes Viana Júnior na última semana. A reunião foi acompanhada pelo gerente comercial, Bruno Mendes, o gerente de fiscalização do Procon, Magno Silva e assessoria jurídica da ATS. “A prorrogação do prazo para solicitação do parcelamento beneficia aos consumidores que ainda não conseguiram efetuar o parcelamento”, ressaltou o superintendente.

A Agência realizou no segundo semestre do ano passado campanhas institucionais e mutirões de atendimento presencial em diversos municípios atendidos pela autarquia. Davi Júnior explica que o prazo havia encerrado em 31 de dezembro, e após alinhamento entre ATS e Procon, o período segue até o final de abril com o objetivo de promover aos clientes maior tempo neste início de ano para realizar o procedimento de negociação e assim diminuir a inadimplência.

Mais informações pelo 63 99202-6005 no WhatsApp, e Ligue Água 0800 6464 195.

Fonte:Agência Tocantinense de Saneamento.

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MUNDO

Internacional | Mortes por coronavírus passam de 400 na China

A China informa que o novo coronavírus já infectou mais de 20 mil pessoas e causou mais de 400 mortes.

A Comissão Nacional de Saúde da China anunciou 3.235 novos pacientes nesta terça-feira (4), elevando o número total para 20.438. O número de mortes causadas pelo vírus subiu para 425, depois de mais 64 pacientes terem morrido na província de Hubei, local que mais sofre com a epidemia.

Um hospital construído às pressas em Hubei deu início ao tratamento de pacientes nessa segunda-feira (3). A unidade tem capacidade para aproximadamente 1.000 leitos, mas somente ontem o número de pacientes na província havia aumentado em mais de 2 mil.

O sistema médico da China está seriamente sobrecarregado com a expansão da epidemia.

Coronavírus fora da China
Fora da China continental, 185 infecções pelo novo coronavírus foram confirmadas em 26 países e territórios.

Há 20 casos confirmados no Japão; 19 na Tailândia; 18 em Cingapura; 15 na Coreia do Sul; 15 em Hong Kong; 12 na Austrália e 11 nos Estados Unidos.

Taiwan e Alemanha têm 10 casos cada; Macau, 9; Malásia e Vietnã, 8 cada; França, 6; Emirados Árabes Unidos, 5, e Índia, 3.

O Canadá, a Itália, o Reino Unido, a Rússia e as Filipinas têm dois casos cada, ao passo que o Nepal, Camboja, Sri Lanka, a Finlândia, Suécia e Espanha têm um caso cada.

Hong Kong
O governo de Hong Kong registrou a primeira morte em consequência do novo coronavírus. Segundo o governo, um homem de 39 anos que havia contraído o vírus morreu hoje no país.

Esta é a segunda morte causada pelo vírus fora da China continental. O primeiro caso foi registrado nas Filipinas.

Estudos
Pesquisadores da China descobriram que o novo tipo de coronavírus contagia seres humanos por meio de um receptor celular idêntico ao do coronavírus que causou a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) no país há 17 anos.

Na Academia Chinesa de Ciências, cientistas infectaram morcegos e outros animais com o novo tipo de coronavírus, obtidos de sete pacientes na cidade de Wuhan, província de Hubei. A descoberta foi anunciada nesta segunda-feira (3) no periódico científico britânico Nature.

A equipe descobriu que os receptores para o novo coronavírus na superfície de células humanas são os mesmo utilizados pelo coronavírus causador da SARS (sigla em inglês).

Segundo os pesquisadores, a descoberta sugere que drogas e vacinas criadas para a SARS poderiam ser utilizadas para tratar pacientes de coronavírus e para controlar o surto.

A equipe descobriu também que a sequência do genoma do novo tipo de coronavírus é 96% idêntica a um coronavírus encontrado anteriormente em morcegos, e 79,5% idêntica ao genoma do vírus da SARS.

Eles disseram que vão continuar tentando entender o ciclo do contágio para descobrir se a força de infecção do vírus muda quando ele é transmitido entre seres humanos.

Fonte: Agência Brasil.

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BRASIL

SAÚDE| Dia Mundial de Combate ao Câncer: médicos recomendam atividade física

O hábito de realizar atividade física faz diferença na prevenção do câncer. Não é preciso frequentar academia ou procurar um esporte de impacto ou grande esforço físico. Vinte minutos de caminhada por dia, por exemplo, são recomendados pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).

Hoje (4) é o Dia Mundial de Combate ao Câncer. A data foi instituída em 2008 pela União Internacional Contra o Câncer (UICC), para aumentar a conscientização sobre a doença e estimular a preservação.

“A prática de atividade física melhora a imunidade do corpo e reduz a produção de mediadores inflamatórios, fenômenos que minimizam as mudanças celulares e, consequentemente, os riscos de desenvolvimento da doença. Estudos mostram que a atividade física regular reduz de fato o risco de desenvolvimento de câncer de mama, cólon e endométrio”, explica o oncologista Duílio Rocha Filho, ligado à SBOC.

Segundo nota distribuída pela sociedade médica à imprensa, 30% a 50% dos casos de câncer podem ser prevenidos a partir de mudanças no estilo de vida: além de praticar atividade física, “não fumar, preferir alimentos naturais, manter uma dieta equilibrada, se vacinar e reduzir o consumo de bebidas alcoólicas.”

Apesar de recomendações simples, a SBOC encontra dificuldade para que as pessoas mudem suas rotinas e adotem comportamentos mais saudáveis. “Ao contrário do caso do cigarro, em que a relação com o câncer de pulmão é direta, os impactos do estilo de vida na saúde são pouco palpáveis para a maioria das pessoas, pois é muito difícil dizer com precisão o que originou o tumor; se foi o consumo de álcool ou de carnes processadas.”

Em pesquisa feita pela SBOC em 2017, com 1.500 pessoas em todo o país, metade declarou que não faz exercício físico. Uma em cada quatro pessoas entrevistadas não vê a obesidade como problema relacionado ao câncer.

Fonte: Agência Brasil.

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Homem que estava desaparecido é encontrado morto às margens de estrada vicinal

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DESTAQUES TOCANTINS

Gurupi/ Homens invadem boate e matam jovem a tiros

O auxiliar de serviços gerais Waly Gama Azevedo, de 22 anos, foi assassinado a tiros no começo da noite desta segunda-feira (3) em Gurupi, sul do Tocantins. Ele estava em uma casa noturna na Rua 20, centro da cidade, quando dois homens chegaram ao local atirando. Não houve outros atingidos entre os clientes e funcionários da boate.

Segundo a Polícia Militar, testemunhas informaram que dois suspeitos fugiram do local usando bicicletas. Um deles vestia uma camiseta azul. O crime foi por volta das 19h e ainda não há informações sobre se houve discussão entre os envolvidos. O dono da boate disse que conhecia a vítima e que ele era um rapaz tranquilo, que não costumava se envolver em brigas.

Familiares do rapaz foram até o local e reconheceram o corpo. Waly Gama foi baleado no tórax três vezes. O corpo dele foi levado para o Instituto Médico Legal da cidade para passar por necrópsia antes de ser liberado para o enterro.

A perícia da Polícia Científica esteve no local do crime para analisar a cena. Desde o começo da noite, buscas estão em andamento por toda a cidade para tentar localizar os suspeitos. A polícia também está levantando imagens de câmeras de segurança na região.

Fonte: G1 Tocantins.

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DESTAQUES TOCANTINS

121 apenados do Tocantins foram aprovados no Encceja PPL e serão certificados para conclusão do ensino fundamental e médio

121 pessoas cumpridoras de pena no sistema prisional do Tocantins obtiveram nota suficiente no Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) e receberão certificado de conclusão do Ensino Fundamental ou Médio.

Ao todo, 643 reeducandos fizeram a prova do Encceja PPL, que é destinada para jovens e adultos privados de liberdade e que não concluíram a educação básica na idade apropriada, em outubro de 2019. Daqueles, 121 foram aprovados e serão certificados, sendo 62 para ensino fundamental e 59 para o Ensino Médio.

A gerente de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Marluce Oliveira, ressalta que a educação é uma importante ferramenta de reintegração social, pois através dela é possível conquistar novas oportunidades. “A formação escolar é a base para que eles tenham condições de se reintegrarem na sociedade, para que se preparem para o mercado de trabalho e até para ingressarem na faculdade”, afirmou.

O reeducando J.S.D, 33 anos, cumpre pena na Cadeia Pública de Araguatins, sendo um dos quatro apenados da unidade que obtiveram nota suficiente para certificação, afirmou estar determinado em continuar os estudos dentro da casa prisional. “Passei no Encceja para concluir o Ensino Fundamental e quero continuar os estudos para que isso possa vir me ajudar no mercado de trabalho”, relatou.

Encceja

O Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja) é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sendo a participação no mesmo feita de forma voluntária e gratuita. O objetivo é avaliar os conhecimentos de quem não conseguiu concluir os estudos na idade apropriada, possibilitando a certificação no ensino fundamental ou médio.

Fonte: Secretraria de Cidadania e Justiça.

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TOCANTINS

ALERTA| Saúde descarta suspeita de Coronavírus em paciente internado e esclarece sobre Plano para combate

Na tarde desta segunda-feira, 3, o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, recebeu a imprensa para esclarecer sobre o Plano de Assistência Emergencial Epidemiológica desenvolvido pela equipe técnica da pasta, visando o possível manejo de pacientes infectados por Coronavírus, no Tocantins.

Segundo o gestor, logo que houve a suspeita do primeiro caso em território nacional, uma equipe da Vigilância em Saúde reuniu-se com as demais áreas afins para que fosse traçado um plano de forma coordenada e articulada, a fim de proporcionar um diagnóstico e tratamento célere e adequado a cada caso. “Reunimos as áreas técnicas e definimos o HGP [Hospital Geral de Palmas] como a unidade a ser referência para os casos, com 14 leitos de internação e três de UCI [Unidade de Cuidados Intermediários]”, relatou.

Toda a preparação se mostrou eficiente quando um paciente, oriundo da Alemanha, deu entrada em Porto Nacional na rede pública de Saúde com sintomas e histórico que indicava a possível contração do novo vírus, que demonstrou alta capacidade de transmissibilidade. O quadro clínico do paciente apresentou melhora desde sua internação e resultados de exames realizados no Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen) confirmaram a presença do vírus Influenza A, H1N1, que assim como o Coronavírus, causa Síndrome Respiratória Aguda.

Edgar Tollini reforçou que não há motivos para alarde. “Somos um dos cinco estados brasileiros a ter este plano, antes mesmo de sermos acionados pelo Ministério da Saúde. Estaremos esta semana, em Brasília, para as orientações gerais, além de fazermos as reivindicações pertinentes ao trabalho, necessárias para as atividades voltadas aos possíveis pacientes”, enfatizou.

Coronavírus

Também presente na coletiva, o médico infectologista, Flávio Milagres, informou que “a melhor forma de prevenir-se é manter a boa higienização das mãos, evitar aglomerações, principalmente em período de resfriado e ao primeiro sinal de Síndrome Respiratória Aguda Grave, deve-se procurar uma unidade de saúde, para que sejam feitos os protocolos de rastreamentos pré-estabelecidos”.

O especialista acompanhou todo o processo envolvendo o caso suspeito. Ele explica que o Coronavírus é um agente viral novo, de uma família já conhecida, que sofreu alterações em sua estrutura e agora adquiriu a capacidade de infectar seres humanos.

Inicialmente, os primeiros casos foram identificados na região da China e, pelas suas características de transmissibilidade, vêm se espalhando ao redor do mundo, causando desde uma síndrome respiratória simples, como um resfriado, até uma grave, como pneumonias.

Ainda não se sabe, em relação ao vírus, a sua capacidade de transmissão, entretanto estima-se um período de dois a 14 dias de encubação. Assim, é possível identificar a contração do vírus em pacientes que respeitem os critérios de definição para suspeita do Coronavírus: episódios de tosse ou falta de ar, combinados com febre, histórico de presença em região onde há circulação do agente viral pelos últimos 14 dias ou contato com outros pacientes com diagnóstico confirmado. Estes casos serão incluídos no protocolo de enfrentamento.

“No Tocantins, não há circulação do vírus, houve apenas um caso investigado e descartado e a população em geral pode ficar tranquila em relação aos cuidados oferecidos ao paciente e ao baixo risco de infecção neste momento”, tranquilizou o médico Flávio Milagres, explicando que os pacientes que apresentarem suspeita do caso, devem ser conduzidos em sua maioria por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e UPAs.

Fonte: Governo do Tocantins.